Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Bianca Cristina Correa / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: Trata-se de uma pesquisa de natureza teórica documental, que analisa o movimento recente de articulação entre Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação, e os demais entes federados, que em colaboração buscam empreender políticas educacionais frente às atuais demandas. Especificamente, o estudo se volta para o Plano de Ações Articuladas - PAR, instrumento do planejamento pelo qual se desenvolve um diagnóstico da situação educacional nas diferentes localidades e em consonância se estabelece ações e subações para as quais são ofertadas assistência técnica e financeira por parte do Governo Federal para os sistemas estaduais e municipais de ensino. Nesse sentido, o objetivo central deste trabalho consiste em identificar e analisar a cooperação técnica e financeira ofertada pelo Ministério da Educação a partir das ações e subações sugeridas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR em municípios paulistas priorizados pelo Plano. A análise se construiu por meio da descrição do Plano de Ações Articuladas e da análise do aparato legal que o institui e regulamenta; e da identificação e análise das noções que fundamentam a proposta de planejamento contida no PAR. Tomamos inicialmente para análise o relatório público do Plano de Ações Articuladas dos dezessete municípios paulistas prioritários, no ano de 2007, para análise do seu diagnóstico da dimensão da área de Gestão Democrática do ensino. Dentre esses dezessete municípios foram selecionados aqueles que apresentavam menor desempenho na avaliação dos indicadores que compunham o diagnóstico e, portanto, demandaram maior assistência. As conclusões apontam para a importância de implantar medidas com vistas à cooperação entre os entes federados para empreender as políticas educacionais, nas quais os municípios, esferas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis is a research based on documents that analyses the recent movements of coordination between the Brazilian Federal Government, represented by the Ministry of Education, and the Brazilian states and municipalities, which together seek to undertake educational policies given current demands. Specifically, the study turns to the Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas - PAR), planning instrument by which it's developed a diagnosis of the educational situation in different localities and by mutual agreement it's established actions and subactions for which it's offered technical and financial assistance by the Federal Government to the state and municipality systems of education. In this sense, the goal of this thesis is to identify and analyse the financial and technical cooperation offered by the Ministry of Education from the actions and subactions suggested by the Articulated Action Plan - PAR in municipalities from São Paulo state prioritized by the Plan. The analysis is built through the description of the Articulated Action Plan and analysis of the legal framework that establishes and regulates it, and identification and analysis of the concepts that lay the foundation of the planning proposal contained in the PAR. We first review the public report of the Articulated Action Plan for the seventeen municipalities prioritized in São Paulo state in the year 2007, for analysis of its diagnosis of the teaching Democratic Management dimension. Among these seventeen municipalities it was selected those which had a lower performance in the indicators evaluation that comprised the diagnosis and, therefore, required further assistance. The findings point to the importance of implementing measures towards the cooperation among the actors to undertake educational policies, in which municipalities... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Marilia Coelho / Banca: Alba Regina Azevedo Arana / Banca: Jurandir Savi / Resumo: A presente pesquisa teve, como foco central, as políticas públicas que envolvem o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos adotado no município de Presidente Prudente-SP e a motivação para seu desenvolvimento resultam de indagações advindas de nossa inserção no Projeto de Políticas Públicas FAPESP, originalmente idealizado por um grupo de professores da FCT/UNESP em 2001 e que, ao longo de seu desenvolvimento, obteve o engajamento de diversos parceiros, apoiadores e da sociedade civil. A metodologia utilizada foi: o levantamento de dados, a partir da documentação direta e indireta, bem como a adoção da técnica da observação direta intensiva. Devido à dificuldade em acessar os arquivos públicos municipais, referentes aos anos anteriores a 1980, utilizamos a técnica da "história de vida" para resgatar a memória de antigos funcionários públicos municipais. A forma de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos adotada pelo município foi abordada em seu contexto histórico e atual, além da análise das políticas públicas municipais, referentes ao tema. As ações desenvolvidas durante as fases do Projeto de Políticas Públicas FAPESP sua contribuição para a organização da COOPERLIX e a implantação da coleta seletiva apresentaram um conjunto de informações importantes para compreender a atual situação em que se encontra o município. Conclui-se que o "Projeto de Políticas Públicas FAPESP com o apoio de parceiros e sociedade civil, contribui para a formação de uma política pública de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, no município. / Abstract: The present research had as central focus the public policies about the management of urban solid residues in the town of Presidente Prudente, and the motivation for its development results of resulting inquiries of our insertion in the FAPESP Public Policies Project, originally idealized by a group of professors of the FCT/UNESP in 2001 and that, over its development, got from many partners, supporters, and civil society. The methodology utilized was facts survey from the indirect and straight documentation, as well as the adoption of the intensive straight observation technique. Due to the difficulty in access the municipal public files regarding the years before 1980, we utilized the life story technique for rescue the memory of old municipal public members of staff. The urban solid residues management form adopted by the town was approached in his present and historical context, as well the analysis of the municipal public policies regarding the subject. The actions developed during the phases of the FAPESP Public Policies Project, his contribution to the organization of the COOPERLIX, and the implementation of the selective collection, presented important information set, to understand the present situation in town. Finds that the FAPESP Public Policies Project, with the support of partners and civil society, contributes to the formation of a public policy of integrated management public policy of urban solid residues in the town. / Doutor

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Ruy Sardinha Lopes / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Resumo: A compreensão das mudanças na sociedade contemporânea passa pela leitura dos fenômenos e práticas comunicacionais. Portanto, pensar a sociabilidade é entender como o campo comunicativo com suas lógicas e práticas afetam as relações sociais. Nesse sentido, a presente pesquisa apresenta contribuições conceituais e metodológicas, a partir de estudo de caso exploratório, sobre essa relação constitutiva da comunicação com as experiências participativas representadas nos conselhos gestores de políticas públicas - espaços que se consolidam na cena democrática brasileira, a partir da redemocratização. O estudo da natureza e dos fluxos informativos, bem como o do modelo e práticas de comunicação no contexto do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul na perspectiva da Comunicação Pública, procura discutir como os protocolos comunicativos entre Estado e a Sociedade acompanham a consolição da configurada democracia participativa no Brasil. Além disso, pontua-se os desafios teórico-epistêmico e normativos para o campo da Comunicação Pública em meio a esse cenário de demanda por poarticipação na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. As possibilidades de pensar as políticas de comunicação para o controle e participação da gestão pública presumem considerar as práticas comunicativas em uma perspectiva crítica e constitutiva diante do campo político e, particularmente, fortalecer a compreensão da comunicação como mais uma dimensão interdependente de análise das experiências participativas / Abstract: The coprehension of the changes in the contemporaru society passes through the reading of communication phenomena and practices. However, thinking the sociability is understanding how the communicative field with its logics and pratices affect the social relationship. In this sense, the current research presents conceptual and methodological contributions, from a exploratory case study, about this constitutive relationship of the communication with the participative experiences represented in the management councils of public policies - spaces which are consolidated in the Brazilian democratic scene, from the redemocratization. The study of the nature and informative fluxes, as well as the patern and practices of communication in the context of the State Health Council from Mato Grosso do Sul in the perspective of Public Communication, tries to discuss how the communicative protocols between States and Society accomphish the consolidation of the configured participative democracy in Brazil. Besides, highlight the theoretical-epistemic and normative challenges to the Public Communication field in this scenery of demand for participation in the formulation, implementation and evaluation of the public policies. The possibilities of thinking the communication policies for the control and participation of public management assume to considerate the communicative pratices in a critical and constitutive perspective related to the politic field and, privately, to strenghten the comprehension of the communication as one more interdependent dimension of the analyses of participative experiences / Mestre

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Maria Eliza Brefere Arnoni / Banca: Paulo Cesar Cedran / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar o impacto de programas de formação continuada implementados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período de 2000-2006 na gestão escolar. Para tal, buscou identificar a opinião dos diretores de escola acerca dos referidos programas e as possíveis contribuições dos mesmos na gestão escolar. Foram estudados 19 diretores de escola das Diretorias de Ensino de Catanduva (n = 8) e Taquaritinga (n = 11) por meio do uso de questionário contendo perguntas fechadas e abertas. Os resultados mostraram que a maioria dos diretores é do sexo feminino (68%), possui idade superior a 41 anos (95%), apresenta mais de 10 anos na direção de escola (42%) e atua em escolas de 5ª a 8ª série e ensino médio (79%). Com relação às atuais demandas para a gestão escolar, 37% dos diretores referem-se ao desempenho de atividades de ordem pedagógica. As dificuldades que emergem no cotidiano escolar são solucionadas principalmente por meio da implementação de colegiados (41%) e incentivo à participação da família na escola (25%). O suporte mais importante na solução de eventuais dificuldades encontradas no cotidiano da escola foi o apoio da supervisão de ensino (32%). A maioria dos diretores (69%) participou dos três programas de formação continuada (Circuito Gestão, Progestão e Gestão Educacional). A contribuição desses programas para a gestão escolar possibilitou principalmente a reflexão sobre a gestão escolar (32%) e mudanças na prática (28%). Concluindo, esses programas contribuíram para o redirecionamento de ações no cotidiano e na gestão da escola. Os conteúdos abordados nos três programas constituíram-se em aspectos positivos para a maioria dos diretores. Não obstante a especificidade de cada um dos programas, tal constatação sinaliza que os temas expressos nos diversos conteúdos responderam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at investigating the impact of continuing formation programs implemented by the Secretaria Estadual de Educação (SEE) of the State of São Paulo during the period of 2000 to 2006 in the school management. For its accomplishment, this work aimed to identity the opinion of school directors about these programs and its possible contributions in the school management. A total of 19 school directors of the Education Board Districts of the Catanduva (n= 8) and Taquaritinga (n=11) were studied through use of questionnaire containing open and closed questions. The results showed that the majority of directors is female sex (68%), has age higher than 41 years (95%), present more than 10 years in school direction (42%) and works in fundamental and high schools (79%). Regarding the current demands for the school management, 37% of the directors refer to the performance of pedagogical activities. The difficulties that occur in the school quotidian are solved mainly by means of the implementation of committees (41%) and stimulation to the family participation in the school (25%). The support more important in the resolution of eventual difficulties found in the school quotidian was the support of educational supervision (32%). The majority of the directors (69%) participated of the three continuing formation programs (Circuito Gestão, Progestão and Gestão Educacional). The contribution of these programs for the school managements allowed mainly the reflection on the school management (32%) and changes in the practice (28%). Concluding, these programs contributed to the reorganization of actions in the quotidian and in the school management. The presented contents in the three programs constituted in positive aspects for most of the directors. Despite specificity of each one of the programs, this finding indicate that the subjects expressed in the several contents to the answered... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Dirce Djanira Pacheco Zan / Banca: Maria José Viana Marinho de Mattos / Banca: Francisco Rogério de Oliveira Bonatto / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Resumo: Esta pesquisa estuda o Projeto: "Escola Viva, Comunidade Ativa" (EVCA), implementado em Minas Gerais, desde 2003, cujo objetivo é conter a violência nas escolas. A vulnerabilidade das atitudes docentes frente a tais manifestações instigou-nos a investigar como o Projeto contempla na formação continuada dos professores, o enfrentamento deste desafio. Primeiramente descrevemos o caminho metodológico percorrido, a fim de deixar claro ao leitor as opções que fizemos e a estruturação que demos ao trabalho. Por se tratar de pesquisa de cunho qualitativa bibliográfica e documental, traz uma análise dos textos elaborados pelos órgãos oficiais: MEC, SEE/MG e escolas selecionadas, em Poços de Caldas. Seguindo, expõe o fundamento teórico da pesquisa, estudando os conceitos e discursos definidos pela modernidade sobre a violência, sua diversidade em relação à teoria social, a interpretação da violência simbólica, e como compreender as teorias pedagógicas em sua relação. Após, traz a análise dos documentos oficiais do MEC, buscando saber qual tem sido a visibilidade da violência escolar nas políticas de formação continuada, a partir da década de 1990. Para isso iniciou-se pela LDB 9394/96; o Plano Decenal de Educação para Todos (1993- 2003); o PNE (2001); o PDE (2007) e ainda os PCNs (1997), com aprofundamento nos Temas Transversais e Ética. Na sequência, analisa o EVCA abordando sua estruturação, subprojetos, resultados esperados e alguns indicadores de avaliação; por último, os PDPIs das escolas selecionadas. Após o estudo é possível afirmar que essas políticas intencionam contribuir para a qualidade do atendimento ao aluno, enfatizando a competência e a autonomia dos professores na gestão de suas práticas pedagógicas. No entanto, ainda defendem um caráter de complementação, que se traduz na priorização da melhoria da qualidade de aprendizagem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research studies the project "Escola Viva Comunidade Ativa", executed in Minas Gerais, since 2003, whose objective is to contain the violence on schools. The vulnerability of professor's attitudes in front of these manifestations instigated us to investigate how does the Project face this challenge on the continued teacher‟s formation. Firstly, we describe the methodological road we roamed to stabilize the reader about the options that we did and the structure of this labour task. This is a bibliographic and documental research which brings an analysis of official texts of MEC, SEE/MG and selected schools in Poços de Caldas. Secondly, expose the theoretical bases of the research, studying the ideas and the discourses about violence, maydays, its diversity in relation with the social theory, the interpretation of symbolic violence, and how to comprehend the pedagogical theories on it relation. After that, brings the analysis of official documents of MEC, searching for to know wich is the visibility of scholar violence on the continued policies, since the 90‟s. For this, started at LDB 9394/96, the "Plano Decenal de Educação para Todos" (1993-2003), the PDE (2007) and the PCNs (1997), witch a deeper investigation on transversals themes and ethics. On sequence, analyse the EVCA and its structure, subprojects, expective results and some valuation indications at last, the PDPIs of the selected schools. After the study it‟s possible to affirm that these policies hair the intention to contribute for the quality of the attendment to the student, emphasizing the competence and the autonomy of the professors on their pedagogical practices. Nevertheless, it still defends a character of complementation translated on the improvement of the quality of reading/ writing and mathematic. The quality of teaching continued to be entailed to the principle of efficiency and efficacy... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Nilce Emy Tomita / Banca: Paulo Capel Narvai / Banca: Antonio Phiton Ciryno / Resumo: A urgência em saúde bucal, passa a ser destaque na atual política nacional de Saúde Bucal como um direito de cidadania. Passados 20 anos desde a implantação do SUS, este salienta a necessidade de se reorganizar os serviços com outro olhar, evidenciando que o binômio saúde-doença está na dependência de fatores sociais. Considerando que os serviços de urgência são includentes, não discriminatórios, com uma ampla superfície de contato com a população, promovendo uma captação passiva da provável população de maior atividade de doença, com agravos não só de origem biológica, mas também advindos de iniqüidades sociais, estes devem se preparar para um atendimento humanizado, minimizar iniqüidades, monitorar e avaliar técnicamente, participar da rede de referência e contra referência, para cumprir os princípios do SUS. Esta pesquisa analisou a prática de um serviço de urgência e emergência do SUS, com atendimento em Saúde Bucal, no município de São Paulo, em 2006, visando sistematizar saberes que possam contribuir para uma reorganização da assistência e construção de parâmetros que subsidiem o desenvolvimento de modelos de atenção a urgência adequados e humanizados. Foi analisada uma amostra dos Boletins Emergenciais dos atendimentos de um mês por trimestre do ano, digitalizados no sistema HOSPUB. Os resultados demonstraram que a faixa etária que mais procura o serviço é a de 20 a 29 anos com 45% de freqüência, não havendo distinção entre sexo, sendo 85% de pessoas da própria região. Foram realizadas 106.632 consultas no ano, 5,1% de Saúde Bucal, com uma média de 462,6 atendimentos/mês e 15,4 atendimentos/ plantão de 24 horas. A cobertura regional para consultas de urgência foi de 1 consulta/ ano a cada 67,8 habitantes. Foram realizados 2,5 procedimentos/atendimento, com uma espera de 60 minutos em média... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Urgency in health care, assumes a new prominent role in The National Oral Health Policy as a citizenship right. In 20 years of the SUS's implantation, this system proves the need of restructuring the services with a new approach, putting in evidence the binomial health illness is on the dependence of social factors. Considering that services in urgency are comprehensive, not discriminatory, a large contact surface with the population, a passive capture of the likely population with the most activity of the illness, with disorders not only of biological origin, but also from social iniquities, these services must be prepared for a humanized care of the population, minimizing inequities, with monitoring and technical assessment, participating in the network of reference and counter reference, fulfilling the principle of comprehensiveness in the SUS. This research examined the practice of an urgency and emergency service of the SUS, with Oral Health Care, in São Paulo, in 2006 with the goal of systematizing all knowledge that can contribute to a reorganization of such assistance towards the construction of parameters that subsidize the development of appropriate and humanized models of attention to the urgency. A sample of one month per quarter was analyzed, and inputted into the HOSPUB system. The results showed that the age group that most demand the service is from 20 to 29 years old with 45% of frequency and there is no meaningful distinction between sex and 85% of the demand is from individuals of the region itself. Regarding the conditions of service of the unit studied, from 106,632 consultations held in the year, 5.1% were of Oral Health, with an average of 462.6/month and 15.4 consultations/each 24 hours on-call. The regional coverage for emergency consultations on Oral health was 1 consultation / year for every 67.8 inhabitants. An average of 2.5 procedures... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Solange T. de Lima Guimarães / Banca: Iandara Alves Mendes / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar as atividades ecoturísticas e de aventura no contexto paisagístico e ambiental do município paulista de São Bento do Sapucaí, localizado na região da Serra da Mantiqueira, e que hoje desponta no cenário nacional como um dos mais promissores à estas atividades. Através de levantamentos de campo, revisões bibliográficas, práticas esportivas in loco, e entrevistas com moradores, praticantes de atividades de aventura e organizadores de eventos relacionados a tais práticas, busca-se detalhar as características ambientais do município, as práticas esportivas nele desenvolvidas, as questões relacionadas a infra-estrutura, bem como os potenciais impactos ambientais decorrentes do uso e exploração dos recursos paisagísticos. Também são abordadas questões relacionadas com o envolvimento e participação do poder público, iniciativa privada, comunidade local e praticantes de esportes de aventura no processo de estruturação das atividades e o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do município. / Abstract: The aim of this research is to analyze the eco-tourism and adventure activities in the landscape and environmental context of a town located in the Serra da Mantiqueira, in the State of São Paulo, called São Bento do Sapucaí, one of the most promising places of this type in the country. By means of fieldwork, bibliographical reviews, sports practiced in loco and interviews with locals and people who do or organize these adventure activities, this study tries to point out in detail the environmental characteristics of the town and its region, the sports carried on there, infrastructure issues, as well as potential environmental impacts resulting from the use and exploitation of the landscape and natural resources. This study also analyzes questions related to the participation of the public government, private enterprise, the local community and adventure sportspeople in the process of organization of activities and the social, economic, cultural and environmental development of the town and its surrounding area. / Mestre

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Olga Ceciliato Mattioli / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / Abstract: The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB. / Mestre

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Osvaldo Martins de Oliveira / Banca: Claude Lépine / Banca: Carla Giandini Martelli / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: A pesquisa na Comunidade Mumbuca, situada na cidade de Mateiros no Estado do Tocantins tem como objetivo compreender a dinâmica das relações entre Estado (políticas públicas) e sociedade (Comunidade Mumbuca), no que se refere à identidade étnico-racial da comunidade, sua situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como as políticas públicas desenvolvidas no período de 2003 a 2010. Verifica-se através da metodologia da pesquisa etnográfica, com a utilização dos instrumentos de coleta de dados baseados em entrevistas semiestruturadas, observação direta e formulário de investigação social que a comunidade habita esta localidade há mais de um século. Historicamente praticava uma economia de subsistência baseada na agricultura, na criação de animais e no extrativismo. O estudo verifica também que, no que se refere à insegurança alimentar e nutricional, a utilização da escala EBIA - Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional, permitiu averiguar o grau de insegurança alimentar leve, moderada e grave nos domicílios, atestando a não existência de um único domicílio em situação de segurança alimentar. As políticas públicas recentes, tais como a criação do Parque Estadual do Jalapão; o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo e a potencialização da reorganização produtiva local em torno do capim dourado e do turismo vem impactando a cultura e organização da comunidade sem necessariamente melhorar a qualidade de vida da maioria desta população. A demora na titulação definitiva do território e a falta de equacionamento do conflito entre a área de preservação ambiental do Parque Estadual e da produção efetiva de alimentos das famílias, conforme a tradição e organização produtiva local têm agravado a situação de vulnerabilidade social dos moradores da comunidade / Abstract: This research was made in Mumbuca Community, in the city of Mateiros in the State of Tocantins; we need to understand what the dynamics of relationships between state (public policy) and society (Mumbuca Community) in relation toethno-racial community, their situation social vulnerability and food insecurity and nutrition, as well as public policies developed in the period 2003 to 2010. It is through the methodology of ethnographic research with the use of instruments to collect some information based on semi-structured interviews, direct observation and form social research that the community this locality has a century more than. Historically practiced a subsistence economy based on agriculture, animal husbandry and harvesting.The study also notes that, in relation to food and nutrition insecurity, using the scale EBIA-Brazilian Scale of Food Insecurity and Nutrition, allowed to as certain the degree of food insecurity, moderate and severe inhouse holds, confirming the absence of in a singlehouseholdfood security situation. Recent publicpolicies, suchas the creation ofthe JalapãoState Park, the community's recognition as aremnant of Quilombo reorganization and enhancement of local production around the Capim Dourado and tourism is impacting the culture and organization of the community without necessarily improving the quality life of the majority of this population. The delay indefinitive titling of the territory and the lack of addressing the conflict between environmental preservation area of the State Park and the effective production of food by families, according to local tradition and organization of production have exacerbated the situation of socially vulnerable community residents / Doutor

Orientador: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Célia Maria Guimarães / Banca: Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires / Resumo: O presente estudo foi desenvolvido no âmbito dos trabalhos do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores" e teve como objetivo analisar e compreender as representações sociais construídas pelos professores do Ensino Fundamental (Ciclo I) da Rede Municipal de Presidente Prudente-SP sobre a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo tendo como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. É uma pesquisa com traços de pesquisa participante, pois como professora, faço parte do grupo de profissionais desta Rede. Foram utilizadas técnicas tais como o questionário aplicado junto a 170 professores; a entrevista semi-estruturada com 10 professores e um grupo de discussão com 9 Orientadores Pedagógicos, profissionais responsáveis pela organização da HTPC, momento de formação na escola. Os dados coletados foram tratados com base na análise de conteúdo, mais precisamente no processo de categorização dos dados tendo como ponto de partida o grau de aprovação dos professores a este momento de formação. Os resultados obtidos revelam que os profissionais representam a HTPC como Hora de Tempo perdido, ou seja, que esse momento apesar de ser importante não tem atingido seus objetivos tendo em vista a sua forma de organização. Os profissionais apontam que a forma de gestão, a condução do Orientador Pedagógico e a participação do professor não têm contribuído para que mudanças significativas ocorram na prática dos professores com reflexos positivos na aprendizagem dos alunos...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study was developed current to the Research Group "Public policy, scholar organization and teachers' formation". Its objective was to analyze and understand the social representations of the teachers from the Primary School (Circle I) of the municipal schools of Presidente Prudente - SP about the Collective Pedagogic Work Time (HTPC). The theoretical support was the Theory of Social Representations by Serge Moscovici. This study has some characteristics of participative research, since as a researcher I am a constituent of the group of teachers who work at the municipal schools. In order to do so we used questionnaires applied to 170 teachers; semi-structured interview with 10 teachers and a discussion group with 9 Pedagogic Coordinators, who were responsible for the HTPC organization, which is a moment for teachers' development in school. The data collected were treated according to the content analysis, more precisely to the process of data categorization from the level of teachers' approval about the HTPC. The results showed that the teachers think the HTPC is waste of time, what means that despite the fact that it is an important moment, it has not reached their objectives because of the way it is organized. The teachers assert that the way it is conducted by the Pedagogic Coordinator and the teachers' participation has not contributed to effective changes in teachers' practice with positive reflections in students' learning...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre