Orientador: José Sterza Justo / Banca: Luiz Carlos da Rocha / Banca: Soraia Georgina Ferreira de Paiva Cruz / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Paulo Roberto de Carvalho / Resumo: A errância no contemporâneo se configura como um fenômeno complexo e multifacetado na qual os andarilhos de estrada podem ser tomados como um de seus exemplos mais radicais. Trata-se de indivíduos que percorrem longas distâncias a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences, sem destino certo e praticamente esquecidos pelas instituições públicas e filantrópicas de assistência. Essa pesquisa teve como objetivo principal, verificar como que os dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais compreendem a errância dos andarilhos pelas rodovias do país. A pesquisa foi realizada em quatro instituições assistenciais no Estado de São Paulo, sendo duas públicas e duas filantrópicas. Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista semi-estruturado e sistematizados, posteriormente, pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a percepção dos dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais em relação aos andarilhos de estrada se estrutura a partir de certos conceitos comuns enraizados no imaginário social da cultura brasileira, tais como: a vagabundagem, a doença mental, a desestrutura familiar e opção de vida. A doença mental aparece enfatizada nos relatos pelo fato de os andarilhos conversarem sozinhos ou por usarem álcool e drogas no cotidiano das estradas enquanto que a vagabundagem está associada a conceitos referentes à marginalidade, criminalidade e passagens pela polícia. No caso da desvinculação familiar, os relatos indicaram que as pressões sócio-econômicas seriam um dos elementos constitutivos para os andarilhos abandonarem a vida sedentária e partirem para errância nas rodovias. Quanto à opção de vida, ela estaria... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The wandering in the contemporary is a complex and multifaceted phenomenon whose highway wanderers constitute one of its most radical examples. Highway wanderers are aimless individuals who walk long distances on foot carrying their meager belongings in a sack on their backs and practically forgot of public and philanthropic assistance institutions. The main objective of this research was to analyze assistance institutions managers' and providers' perceptions in relation to highway wanderers in Brazil. The study was conducted in four assistance institutions in the State of São Paulo (two publics and two philanthropics). Data were collected through a semi-structured interview and then analyzed using the content analysis. The results showed managers' and care providers' perception of these assistance institutions concerning highway wanderers is structured on common concepts rooted in the social imaginary of the Brazilian culture including vagabondage, mental illness, family disaggregation and lifestyle choice. Mental illness appears emphasized in reports on the fact that wanderers talk to themselves and routinely use alcohol and drugs in their daily life on the highways while vagabondage is associated with concepts of delinquency, crime, and criminal records. In case of family disaggregation, the reports indicated that socioeconomic pressures would be one of the constituent elements to make wanderers leave their sedentary life and throw themselves into a life of wandering along highways. In relation to lifestyle choice, according to some managers and care providers, it would be associated to a wanderers' personal decision to rupture of established social order. These data showed that the managers and providers of these researched institutions tend to keep a conformity posture to the state's political interests and a homogenized... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Dilma de Melo Silva / Banca: Alberto T. Ikeda / Banca: Carlos E. Kater / Banca: Herom Vargas Silva / Resumo: Neste trabalho aborda-se o contexto de algumas políticas para cultura no Brasil sob o ângulo dos circuitos culturais, locus privilegiado para sua realização, contemplando suas interações com as práticas do Canto Coral em São Paulo. Tem como principal objetivo caracterizar as diversas práticas do Canto Coral como um circuito cultural híbrido resultante de processos de construção e desconstrução de sentidos sócio-culturais ao longo do século XX. A partir do retrospecto histórico apresentado, e baseando-se em conceitos de Brunner (1987), Canclini (1997), Teixeira Coelho (2004), Hall (2004), Vargas (2009) e Furtado (2012) reflete-se sobre os cenários de realização cultural híbrida e suas características na pós-modernidade. Esse processo permitiu enquadrar o objeto de estudo nessa categoria, e assim apresentar algumas considerações sobre possíveis mecanismos de apoio e incentivo a seu desenvolvimento / Abstract: This work covers the context of government policies for Culture in Brazil under the views of "Cultural Circuits", privileged locations for these events, covering the interactions with Chorale practices in São Paulo. Its main objective is to characterize the different Chorale practices as a hybrid circuit resulting from socio-cultural construction and deconstruction processes along the 20th Century. From the presented historical retrospect and based on concepts from Brunner (1987), Canclini (1997), Teixeira Coelho (2004), Hall (2004), Vargas (2009), and Furtado (2012), the work examines scenarios for the hybrid cultural realization and its characteristics in post modernity. This process allowed the object under analysis to be clarified and led to conclusions on mechanisms for support and incentives aiming its development / Mestre

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Romualdo Luiz Portela de Oliveira / Banca: Célia Maria David / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Sebastião de Souza Leme / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apreender os motivos que levam muitos dos jovens oriundos das escolas públicas de educação básica de nosso país a sequer prestarem os concursos vestibulares para o ingresso no ensino superior público. Ou seja, busca-se levantar as causas dessa abstenção por parte de um majoritário número de jovens oriundos das camadas menos favorecidas da população. O desenvolvimento dessa pesquisa de abordagem qualitativa, contou com a análise documental dos relatórios dos vestibulares da Unesp e com a aplicação de entrevistas junto a uma amostragem de estudantes e professores da 3ª série do ensino médio. Para alcançar os objetivos aqui propostos, tornou-se relevante entender o processo de construção da exclusão dos segmentos populares do acesso, primeiramente à educação fundamental e posteriormente aos níveis mais avançados de educação. Fez-se necessário, ainda, realizar uma digressão histórica acerca da trajetória de construção da caracterização do ensino superior público no Brasil. O aporte teórico utilizado é orientado pelos estudos de Robert Castel (1998) e Pierre Bourdieu (2008, 2009) entre outros e sustenta que as questões socioeconômicas e culturais encontram-se no cerne da construção do diálogo e da articulação entre o contexto que envolve a realidade do acesso a educação superior pública e a representação que os jovens estudantes oriundos das instituições públicas de educação básica fazem desse contexto / Abstract: This study aims to understand the reasons why many young people from the public schools of basic education in our country don‟t even try to do the test to the entrance in Public University. Namely, we seek to raise the causes of abstention by a majority number of young people from disadvantaged sections of the population. The development of this qualitative study, included the documentary analysis of reports of vestibular Unesp and the application of interviews with a sample of students and teachers from 3rd grade of high school. To achieve the objectives proposed here, it became important to understand the process of construction of the exclusion of segments of popular access to primary education first and then to more advanced levels of education. There was also need to make a historical digression on the path of building the characterization of public higher education in Brazil. The theoretical approach is guided by studies of Robert Castel (1998) and Pierre Bourdieu (2008, 2009)and others claims that the socioeconomic and cultural issues are central to the construction of dialogue and interaction between the context of the reality of access to public higher education and representation of young students from public institutions of basic education built in this context / Doutor

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Nêusa Maria Dal Ri / Banca: Paulo Rodrigues Ribeiro da Cunha / Banca: Marília Faria de Miranda / Banca: Carlos Bauer / Resumo: O estudo teve como objetivo identificar a política de cooperação universidade-empresa da Universidade Estadual Paulista - UNESP - contrapondo os interesses do setor privado e os da universidade. Buscou analisar o posicionamento e a atuação da UNESP, identificar as políticas públicas de incentivo à cooperação, detectar a posição do segmento docente e, em última instância, analisar se os interesses da universidade e os interesses privados têm sido conciliados nas ações práticas da instituição. O objeto do estudo está contido no contexto de mudanças da universidade, provocadas principalmente pela diminuição do papel do Estado em vários setores, particularmente o educacional, que traz como uma das conseqüências o processo de privatização. O estudo considerou que a regulamentação da política universidadeempresa não é explícita, além de ser omissa e permissiva, ou seja, não foram identificadas, na pesquisa, ações efetivas no sentido de definir claramente as linhas de atuação para a parceria com o setor empresarial. Na atuação prática, constatou-se a inexistência de qualquer instrumento de controle dessas atividades, somada ao fato de o gerenciamento dos recursos obtidos pelos convênios ser feito pelas fundações de apoio sem a devida prestação de contas. Dessa forma, confirma-se a hipótese de que a falta de uma política explícita para as relações entre a universidade e a empresa tem favorecido os interesses privados das empresas e de um grupo de docentes envolvidos em detrimento dos interesses da universidade. Portanto, a política institucionalizada identificada parece possibilitar formas de privatização interna da UNESP, constituindo-se como um instrumento que favorece a instalação do processo de mercantilização na universidade. / Abstract: The study aimed to identify the cooperation policies of university-company of the State University - UNESP - interposing the interest of the private sector against those of the university. In intent to analyze UNESP actions and position, this work identified public policies of incentive for cooperation, detecting the teaching staff position, and as a final point analyzed whether the university and private interests have been coordinated with practical actions from the institution. The aim of the study was within the context of the academic changes, provoked mainly by the reduction of governmental roles into many sectors, particularly the educational one, consequently leading to a privatization process. The study considered that the regulations for university-company policies are not overt, besides they present omission and lenience, it means, effective actions were not identified during the research so to clearly define proactive approaches towards partnerships with the entrepreneur sector. At the practical action, this study has evidenced the lack of any controlling instrument for those activities, along with the fact that the management of resources obtained by grant foundations agreements were without due account reports. Therefore, the hypothesis of a lack of an overt policy was confirmed in regards to the relationship between university and the company, favoring private interests companies belonging to a group of academic staff- in detriment of the university own interest. As a conclusion, the identified institutionalized policy seems to enable ways that lead to internal privatization of UNESP, constituting itself as an instrument that favors the installment of a commercialization process into the university. / Doutor

Orientador: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Arilda Inês Miranda Ribeiro / Banca: Hélia Sônia Raphael / Resumo: Esta dissertação aborda o tema da formação de professores da educação infantil no Paraná através do estudo das políticas e da legislação educacionais implementadas entre 1961 e 1996, com o objetivo principal de reconstituir a trajetória de formação do professor paranaense. Este período justifica-se pelas modificações promovidas pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação e pelas reformas educacionais no país. O estudo fundamenta-se em uma análise documental qualitativa a partir de fontes bibliográficas da legislação: a LDB nº. 4.024/61, as reformas nº. 5.540/68 e nº. 5.692/71, a LDB nº. 9.394/96, a Lei nº. 4.978/64 - Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná, no tocante à formação do professor de educação infantil, e a Deliberação nº. 034/93 do CEE-PR, que estabelece as normas de formação para atuar na Educação Infantil, além das Propostas Curriculares do Magistério, dos Referenciais para Formação de Professores, dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil, e outros documentos oficiais que dizem respeito a este nível de ensino. Essas análises são mediadas pelas contribuições de Arce (2001), sobre as políticas para a educação infantil; Campos (1994), sobre a formação de professores na educação básica e as políticas de educação infantil; Kramer (2005), com a discussão da política do pré-escolar no Brasil e a formação dos profissionais de educação infantil; Kishimoto (1999), com as políticas de formação profissional para educação infantil; Kuhlmann Júnior (1998), sobre infância e educação infantil; Pimenta (1997), com reflexões sobre a formação de professores para a educação infantil e políticas de formação do profissional de educação infantil; e Rocha (1999), também sobre a formação de professores de educação infantil. Percebeu-se, neste percurso traçado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation addresses the process of teacher education for acting in the early childhood education in Paraná through the study of the education policies and legislation carried out between 1961 and 1996, with the main aim of revising the history of teacher education in Paraná. This period was chosen because of the changes in education due to the implementation of the Laws of Directives and Bases of National Education and the education reforms in Brazil. The study is based on a qualitative document analysis, with the use of these bibliographic sources: LDB n. 4.024/61, the reforms n. 5.540/68 and n. 5.692/71, LDB n. 9.394/96, the Law n. 4.978/64 - State Education System of Paraná, regarding the teacher education for young children education, and the Deliberation n. 034/93 by CEE-PR, which establishes the norms for the education of professionals to teach young children, as well as the Curriculum Proposals for Teachers, the References for the Teacher Education, the National Curriculum References for Children Education, and other official documents related to this level of education. These analyses are mediated by contributions of authors such as Arce (2001), on the policies for the young children education; Campos (1994), on the teacher education for basic education and policies for the young children education; Kramer (2005), with the discussion on the policies for pre-school in Brazil and the education of professionals for the early childhood education; Kishimoto (1999), on the policies of professional education for acting in the young children education; Kuhlmann Júnior (1998), on the infancy and children education; Pimenta (1997), with some reflections on the teacher education for the young children education and policies of professional education for this level; and Rocha (1999), on the teacher education for the young children education as well... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Renata Maria Facuri Coelho Marchezan / Banca: Maria do Rosário de Fátima Valencise Gregolin / Banca: Vanice Maria de Oliveira Sargentini / Banca: Ilza Galvão Cutrim / Banca: Conceição de Maria Belfort de Carvalho / Resumo: Análise das políticas de preservação do centro histórico de São Luís, Maranhão. Procura-se compreender, a partir das formulações teóricas do Círculo de Bakhtin, como os conceitos de dialogia, gênero, enunciado, cronótopo são mobilizados nas políticas de preservação analisadas, numa tentativa de reatualizar uma memória. Para tanto, analisam-se documentos oficiais materializados em um dossiê, em Leis e Projetos de Leis (a Lei 3.999, de 05/12/78; o Programa de Preservação do Centro Histórico de São Luís - PPRCH e seus Subprogramas de fins, a Lei 5.082, de 1990 e a Lei Municipal 79, de 1993) e documentos e não oficiais, tais como matérias jornalísticas, entre artigos de opinião, notícias e entrevistas, que focalizavam o processo de patrimonialização da cidade, no ano de 1997. Sustentando a grade de análise encontram-se alguns questionamentos: "Quem fala?", "Para quem é endereçado o que este alguém fala?", "Qual a sua finalidade?", "Que formas assumem esse discurso?", "Que efeitos produzem? Nesse sentido, esta pesquisa busca, em diferentes lugares discursivos, verificar como as políticas de preservação operam como elementos de mediação de uma memória referente a um local e a um tempo que, diante da impossibilidade de ser recuperado, é recriado no presente. Tomam-se assim vários discursos, formulados por distintos sujeitos, a partir de mecanismos discursivos, manobras linguísticas, enunciativas e textuais. A pesquisa ora apresentada está delineada em quatro capítulos e norteia-se pelos pressupostos teóricos tecidos a partir de estudos bakhtinianos (BAKHTIN, 1997; 2002; 2003; 2006; 2008), assim como de estudos sobre história e memória (LE GOFF, 1994; BURKE, 2000; RICOEUR, 2007; NORA, 1981; HALBWACHS, 2004), espaço, cidade (ROLNIK, 1992; CALVINO, 1999; LEITE, 2004; MUMFORD, 1986), sobre a mudança no conceito de patrimônio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Analysis of policies for preserving the historic center of São Luís, Maranhão. It seeks to understand, from the theoretical formulations of the Bakhtin Circle, as the concepts of dialogism, genre, statement, chronotope are mobilized in the preservation policies analyzed in an attempt to reconstitute a memory. To this end, we analyze the official documents materialized in a dossier, in laws and draft laws (Law 3999 of 05/12/78, the Program for the Preservation of the Historic Center of St. Louis - PPRCH of subprograms and their purposes, Law 5082, 1990 and the Municipal Law 79 of 1993), and unofficial documents, such as newspaper articles, including articles of opinion, news and interviews, which focused on the process the heritage of the city in 1997. Supporting this analysis some questions are posed: "Who speaks?", "To whom is addressed what someone speaks?", "What is its purpose?", "What form does this speech take?", "What effects does it produce? In that sense, this research aims at different discursive places, checks out how the preservation policies operate as elements of a mediation concerning a memory that refers to a location and a time that, given the impossibility of being recovered, is recreated in the present. Many speeches are taken up, made by different subjects, from discursive mechanisms, maneuvers linguistic, and textual enunciation. The research presented here is outlined in four sections guided by theoretical assumptions made from Bakhtin studies (BAKHTIN, 1997;2002;2003;2006;2008), as well as studies of history and memory (LE GOFF, 1994; BURKE, 2000; RICOEUR, 2007; NORA, 1981; HALBWACHS, 2004), space, city ROLNIK, 1992; CALVINO, 1999; LEITE, 2004; MUMFORD, 1986), on changes in the concept of heritage (CHOAY, 2001; PELEGRINI, 2006; ABREU, 2003; GONÇALVES, 2002). The first section presents theoretical formulations of the Bakhtin Circle, such as the concepts... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Arthur Magon Whitacke / Banca: Jayro Gonçalves Melo / Banca: Ana Clara Torres Ribeiro / Banca: Júlio César de Lima Ramires / Resumo: Este trabalho procura elaborar um conhecimento a respeito de desigualdades sociais e territoriais, ainda pouco estudas, em realidades urbanas não metropolitanas. Para tanto, são analisadas cinco cidades de porte médio paulistas: Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O arcabouço teórico é dado pelo conceito de exclusão social, em suas características multidimensionais e relacionais, acionado para dar conta de uma realidade em que as distâncias sociais e geográficas, no interior das cidades, são estabelecidas em função de múltiplos critérios que demarcam posições e hierarquias socialmente construídas. Através da elaboração de categorias e grupos sócio-ocupacionais, discriminando variáveis de renda, e escolaridade e subsidiariamente de cor/raça e gênero, articulados a mapas de localização de áreas de inclusão/exclusão social, onde aquelas categorias e grupos são também localizados, procura-se revelar a permanência da desigualdade como fator a explicar estes territórios uma vez que se os anos 90 foram efetivamente anos de grandes e profundas transformações que ainda impactam todos os âmbitos da vida social, tais transformações apenas ratificaram e aprofundaram um padrão de organização que cumpre um papel mais amplo no contexto da realidade brasileira e paulista: a convivência articulada e forçadamente harmoniosa entre desigualdades profundas e que se aprofundam e a abertura permanente para cumprir sempre novos papéis, reais e simbólicos, como espaços da qualidade de vida e da ordem. / Abstract: This work aims at providing some knowledge about the social and territorial inequalities, not yet studied in depth, in non-metropolitan urban realities. Therefore, five medium-sized cities in São Paulo state are analyzed: Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente and São José do Rio Preto. The theoretical framework is based on the concept of social exclusion, considering its relational and multidimensional characteristics, used to support a reality in which the geographic and social distances within the cities are established by several criteria that delimit positions and socially built hierarchies. By defining categories and socio-occupational groups determining variables of income, schooling and, subsidiarily, color/race and gender articulated to maps in which social inclusion/exclusion areas are located, and where such categories and groups are also included we reveal the inertion of inequality as an element to explain such territories. If the nineties were actually years of great and deep changes which still impact all aspects of social life, such changes just confirm a standard of organization that plays a broader role in the context of Brazilian and São Paulo state realities: the articulate and forcedly harmonious interaction between deep and deepening inequalities and the permanent overture to accomplish new roles, real and symbolic, as spaces of life quality and of order. Finally, all this discussion just makes sense if we consider the processes of formulation, implementation and valuation of public policies, qualifying a knowledge that shows the increasing inequalities present in medium-sized cities, and not only in the metropolis, which demand specific public policies to those realities. / Doutor

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Mário José Filho / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Martha Maria dos Santos / Banca: Regina Helena Lima Caldana / Resumo: Enorme contingente de crianças e adolescentes vive hoje em alguma instituição de abrigo, longe do convívio familiar, deflagrando mais uma vez a grande lacuna existente entre as legislações brasileiras e a realidade. Sendo retiradas de seus familiares, quer pela condição de extrema miséria, quer pelo abuso indiscriminado do poder familiar que vitimiza suas proles com toda sorte de violência, crianças e adolescentes são enviadas para abrigos, como medida de proteção. Do caráter excepcional e provisório o que presenciamos são abrigamentos realizados de forma corriqueira, numa atitude comum e infelizmente, em muitos casos, por longos períodos ou mesmo até que atinjam maioridade perante a lei. As relações sociais dessas crianças com a instituição família e com a comunidade, transformam-se radicalmente. Passam a ser "filhos de ninguém", vivendo com mais tantos por alguns dias, meses ou longos anos. No sentido de aprofundar conhecimento acerca do universo do abrigo, o estudo proposto teve como objetivo conhecer as instituições abrigo e família através das representações sociais de crianças e adolescentes institucionalizados, na cidade de Ribeirão Preto - SP, contribuindo para maior entendimento sobre o universo da institucionalização. Tendo como abordagem metodolótica a pesquisa qualitativa, utilizamos com forma de coleta de dados a técnica de entrevista semi-estruturada e desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes abrigados, sujeitos desse estudo. Através das categorias empíricas, como: A família para mim; Sentimentos de culpa; O abrigo acolhe a gente; A amizade solitária; Meus irmãos me dão força; O valor do trabalho; Não quero isso para meu filho e ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Enormous contingent of children and adolescents lives today in some shelter institution, away from family interaction, deflagrating once again the large void existing between Brazilian legislations and reality. Being removed from their families, whether because of extreme poverty or because of the indiscriminate abuse of family power that victimizes its offspring with all sorts of violence, children and adolescents are sent to shelters as a means of protection. Of exceptional and provisory nature, what we witness are shelters provided in a widespread fashion, with a common attitude and unfortunately, in many cases, for long periods or even until legal adulthood is reached. These children's social interaction with the family as an institution and with the community changes drastically. They become "nobody's children", living with many others for a few days, months or long years. With the purpose of expanding the knowledge about the universe of shelter, the proposed study had as objective to know the shelter and the family as institutions through the social representation of institutionalized children and adolescents in the city of Ribeirão Preto - SP, contributing to a greater understanding about the universe of institutionalization. Having as a theoretical reference the qualitative research, we used as the means for data gathering the technique of semi-structured interview and drawings produced by sheltered children and adolescents, the subject of this study. Through empirical categories such as: The family for me; Feelings of guilt; The shelter protects us; The solitary friendship; My siblings give me strength; The worth of work; I don't want this for my child and My greatest wish, we observe that the social representations about the family are built upon... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Ivone Tambelli Schmidt / Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Araçatuba/SP, tendo por base dados quanti-qualitativos, documentos e informações disponíveis sobre o mesmo e o papel desempenhado pelas autoridades envolvidas nessa "política pública". Ainda que indiretamente, também foi possível avaliar a realidade brasileira e as circunstâncias que fizeram parte do desenvolvimento da nação, possibilitando visualizar que crianças e adolescentes, recrutadas pelo sistema econômico, são vítimas evidentes de nossa excludente realidade. Por outro lado, tem-se uma amostra sobre como se comportam as autoridades responsáveis pela implementação das políticas públicas sociais - sejam elas as executoras ou as fiscalizadoras - na importante tarefa de dirimir as atrocidades produzidas pelas desigualdades. Iniciamos nossas considerações pelo entendimento de como se estruturou o conceito de infância durante a modernidade, principalmente no ocidente, com ênfase nas variações sobre o conceito de família e o processo de escolarização, possibilitadas pelo paradigma moderno, bem como a combinação, desses e de outros fatores, que agiram sobre a realidade brasileira. Considerando essas circunstâncias, buscamos identificar na literatura especializada, relatos e situações que evidenciem a utilização de mão-de-obra infanto-juvenil, e neste trajeto tomamos por referência o final do século XIX, época em que o Brasil expande sua produção e inicia a implantação de suas primeiras indústrias, caracterizando, tanto no contexto nacional, como internacional, uma fase de expansão do capitalismo e do comércio entre as nações. Ao dimensionarmos a realidade do trabalho infantil no Brasil, buscamos identificar as ações do Estado frente à infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aimed at analyzing the PETI- Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (agency for enforcing government policies on behalf of children who work) based on quant-qualitative data, documents and available information about this program and the role played by the authorities involved with this "government policy". Indirectly, it was also possible to evaluate the Brazilian reality and the circumstances that were part of the nation development, making it possible to see that children and teenagers, explored by the economical system, are evident victims of our excluding reality. On the other hand, we have a sample of how the responsible authorities behave toward the implementation of the social government policies- being either the enforcers or the controllers- on the important task of reducing the atrocities produced by the inequalities. We started through the understanding of how the idea of childhood was conceived during the recent times, mainly in the Occident, with emphasis on the variations of the concept of family and the schooling process, due to the modern paradigms, as well as the combination of these and other factors operated on the Brazilian reality. Considering these circumstances, we identified on specialized books reports and situations that make evident the use of childish labor force and, as a reference, we got the end of the 19th century, when Brazil expands its productions and starts setting up the capitalism and trade between countries. After checking the reality of the childish labor force in Brazil, we identified how the state in Brazil acts toward the poor childhood and adolescence and, mainly, in relation to exploiting their working. We characterized the understanding authorities and the social... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Antonio Cezar Leal / Banca: Clécio Azevedo da Silva / Resumo: A presente pesquisa buscou analisar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo (PEMH) que contou com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado, e teve como premissa básica promover o desenvolvimento rural sustentável. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Assis/SP, onde duas microbacias foram contempladas pelo programa: a água do Pavão/Matão e Adjacências e a água das Antas/Pinheiro/Divisa. Considerada a principal política pública estadual para o fomento do pequeno produtor rural, com área de até 50 hectares e com 70% da renda provenientes das atividades agropecuárias, o PEMH, iniciado em 2000, oferece uma série de benefícios individuais (calcário, adubação verde, mudas), e coletivos (poços semi-artesianos, fossa séptica, maquinário) para esse produtor manejar adequadamente o solo e a água em sua propriedade. A descentralização das ações, a participação da sociedade civil na sua operacionalização, o fortalecimento das organizações rurais e a incorporação da dimensão ambiental nos seus componentes foram as características inovadoras desse programa. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise dos manuais operacionais do PEMH, entrevistas com técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e presidentes de associações de produtores rurais, coleta dos resultados do programa no site da CATI e pesquisa de campo com os proprietários rurais das duas microbacias selecionadas no município de Assis. Em trabalho de campo, podemos avaliar que mais de 70% dos produtores da microbacia do Pavão/Matão consideraram o Programa de Microbacias bom, sendo que 74% do total de 27 entrevistados usufruíram dos benefícios do programa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study sought to analyze the State Program of Watershed (SPW) in Sao Paulo which had resources of the World Bank and the State Government, and basic premise was to promote sustainable rural agriculture in Sao Paulo. For the case study was chosen the city of Assis / SP, where two microbasins were covered by the water program of the Pavão/ Matão and Surrounding and water from Antas /Pinheiro /Device. Considered the largest state public policy for the promotion of small rural producers, with an area of 50 hectares and with 70% of income from agricultural activities, the SPW, initiated in 2000, offers a series of individual benefits (lime, green manure, seedlings) and collective (semi-artesian wells, septic tank, machinery) to the producer properly handle the soil and water on your property. The decentralization of actions, civil society participation in its operation, the strengthening of rural organizations and the incorporation of environmental considerations into their components were the innovative features of this program. Were used the following methodology: analysis of the operating manuals SPW, interviews with agricultural experts, agriculturist and presidents of farmers associations, collect the results of the Program on the CATI website and field research with owners the two rural microbasins selected in Assis. Among the key practices supported by PEMH this watershed are: construction of 5 community supplier, a kit of information technology (computer, printer, desk, chair), a tillage machine, mowing three and a distributor of limestone, almost 238 tonnes of limestone applied, biodigestor installed a septic tank, two "voçorocas" controlled and 93.6 hectares of areas with erosion control, with the implementation of terraces... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre