Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-23T18:48:11Z No. of bitstreams: 1 Siclay Pereira.pdf: 1984489 bytes, checksum: 1258beda7af4f412fea822448ac7ad05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T18:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siclay Pereira.pdf: 1984489 bytes, checksum: 1258beda7af4f412fea822448ac7ad05 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / In 2012, the federal government launched the National Pact for Literacy at the Proper Age (PNAIC), which in its scope intended to provide continuing education for public school teachers to help them provide literacy to all children up to the age of eight, based on an agreement with the respective education networks. The neighboring municipalities of São Bernardo do Campo and Santo Andre, in the Metropolitan Region of São Paulo, which hold historical and sociocultural similarities, have joined the program and implemented it. However, they did so in different ways, which led us to work with the conjecture that such differences derive from a different understanding of the objectives and scope of PNAIC, according to the characteristics of the universes in which they are being implemented, especially the specificities and readings of the managers of each network. Thus, this paper aims to identify and understand the reasons for these distinct interpretations of both these municipal networks that led to diverse implementation practices of PNAIC in the education systems of these municipalities, solidifying, in that process, distinct pedagogical management practices. This study has a qualitative and comparative nature and uses as methodology of data collection the interview with the managers responsible for the implementation of the Program in both municipalities, through the Discourse Analysis technique, taking the categories public policy, literacy and pedagogic management as conceptual north of research. In order to construct the interview script and to have a critical perception of the process of establishing the public policy studied here, we use the Policy Cycle approach. Which allows us to reconstruct the nexuses that articulate the formulation of such a policy, the context of global and national influence on the relevance and conceptions of school literacy, the context of text production, which generates the public policy studied here, and the context of the implementation practice, which this work seeks to understand. The main theoretical references utilized are the theorizations made by national researchers of literacy policies such as Freire, Cagliari, Ferraro. Gontijo, Mortatti and Ribeiro. The analysis of the interviews showed us that the local autonomy enjoyed by the federative municipal figure implicates directly into the discontinuity of the education propositions formulated at the Union, since the strategies employed by the municipal to strengthen the education quality require not only in the fields of ingressing and permanency , but also require actions to generate opportunities in basic education, which presupposes conditions linked to the political history and to local pedagogical management. Who reinterpret federal politics according to their own realities. / En 2012, el gobierno federal lanza el Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (PNAIC), que en su objetivo pretendía ofrecer formación continuada a los docentes de las escuelas públicas para alfabetizar a todos los niños hasta los ocho años de edad, a partir de convenio con las redes de enseñanza. Los municipios vecinos de São Bernardo do Campo y Santo André, en la Región Metropolitana de São Paulo, que guardan semejanzas históricas y socioculturales, se adhirieron al programa y lo implantaron. Sin embargo, lo hicieron de distintas formas, lo que nos llevó a trabajar con la conjetura de que tales diferencias derivan de una comprensión también distinta de los objetivos y alcances del PNAIC, según las características de los universos en que se están implantando, en especial las especificidades y las lecturas de los gestores de cada red. Así, este trabajo busca identificar y comprender los motivos de esas distintas interpretaciones de esas dos redes municipales que llevaron a prácticas diversas de implantación del PNAIC en los sistemas de enseñanza de esos municipios, consolidando, en ese proceso, distintas prácticas de gestión pedagógica. El estudio tiene naturaleza cualitativa y comparativa y utiliza como metodología de recolección de datos la entrevista con los gestores responsables de la implantación del Programa en ambos municipios, a través de la técnica de Análisis del Discurso, tomando las categorías política pública, alfabetización y gestión pedagógica como norte conceptual de la investigación. Para la construcción del guión de entrevista y para tener la percepción crítica del proceso de establecimiento de la política pública aquí estudiada -de alfabetización- utilizamos el abordaje del Ciclo de Políticas, lo que nos permite reconstruir los nexos que articulan la formulación de tal política, recorriendo el contexto de influencia, mundial y nacional, que dispone sobre la relevancia y las concepciones de la alfabetización escolar; el contexto de producción de texto, que genera la política pública aquí estudiada, y el contexto de la práctica de implantación, que este trabajo busca comprender. Las principales referencias teóricas utilizadas son las teorizaciones de los investigadores nacionales de las políticas de alfabetización como Freire, Cagliari, Ferraro, Gontijo, Mortatti y Ribeiro. El análisis de las entrevistas mostró que la autonomía local de que disfruta el ente federativo municipal implica directamente en la discontinuidad de propuestas educativas formuladas en la Unión, ya que las estrategias que los municipios buscan para la mejora de la calidad de la educación exigen medidas no sólo en el campo del " el ingreso y la permanencia, pero requieren acciones que puedan oportunizar aprendizajes en la educación básica, lo que presupone condicionantes vinculados a la historia política ya la gestión pedagógica locales, que reinterpretan la política federal a la luz de sus realidades. / Em 2012, o governo federal lança o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em seu escopo visava oferecer formação continuada aos docentes das escolas públicas para alfabetizar a todas as crianças até os oito anos de idade, a partir de convênio com as respectivas redes de ensino. Os municípios vizinhos de São Bernardo do Campo e Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, que guardam similaridades históricas e socioculturais, aderiram ao programa e o implantaram. No entanto, o fizeram de distintas formas, o que nos levou a trabalhar com a conjectura de que tais diferenças derivam de uma compreensão também distinta dos objetivos e alcances do PNAIC, segundo as características dos universos em que estão sendo implantados, em especial as especificidades e leituras dos gestores de cada rede. Assim, este trabalho visa identificar e compreender os motivos dessas distintas interpretações dessas duas redes municipais que levaram a práticas diversas de implantação do PNAIC nos sistemas de ensino desses municípios, consolidando, nesse processo, distintas práticas de gestão pedagógica. O estudo tem natureza qualitativa e comparativa e utiliza como metodologia de coleta de dados a entrevista com os gestores responsáveis pela implantação do Programa em ambos os municípios, por meio da técnica de Análise do Discurso, tomando as categorias política pública, alfabetização e gestão pedagógica como norte conceitual da pesquisa. Para a construção do roteiro de entrevista e para ter a percepção crítica do processo de estabelecimento da política pública aqui estudada – de alfabetização – utilizamos a abordagem do Ciclo de Políticas, o que nos permite reconstruir os nexos que articulam a formulação de tal política, percorrendo o contexto de influência, mundial e nacional, que dispõe sobre a relevância e as concepções da alfabetização escolar; o contexto de produção de texto, que gera a política pública aqui estudada, e o contexto da prática de implantação, que este trabalho busca compreender. As principais referências teóricas utilizadas são as teorizações dos pesquisadores nacionais das políticas de alfabetização como Freire, Cagliari, Ferraro, Gontijo, Mortatti e Ribeiro. A análise das entrevistas mostrou que a autonomia local de que desfruta o ente federativo municipal implica diretamente na descontinuidade de propostas educacionais formuladas na União, uma vez que as estratégias que os municípios buscam para a melhoria da qualidade da educação exigem medidas não só no campo do ingresso e da permanência, mas requerem ações que possam oportunizar aprendizagens na educação básica, o que pressupõe condicionantes vinculadas à história política e à gestão pedagógica locais, que reinterpretam a política federal à luz de suas realidades.

Introdução - A partir da década de 1940, diversos programas de distribuição de leite foram implementados no Brasil, aliando combate à fome e à desnutrição com expansão do mercado consumidor. Na cidade de São Paulo foi implementado, em 1995, o Programa Leve Leite (PLL), com o objetivo de reduzir a desnutrição infantil e a evasão escolar mediante entrega de leite em pó a estudantes da rede pública de ensino. Em 2017, suas regras foram modificadas para priorizar crianças de primeira infância e em situação de vulnerabilidade, o que gerou debates entre diferentes setores com relação à diminuição da quantidade de beneficiários, destinação de recursos orçamentários, efetividade do programa, prejuízos sociais e ausência de participação da sociedade civil. Objetivo - Analisar se o Programa Leve Leite, do município de São Paulo, é uma política pública promotora do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir do delineamento de seu desenho jurídico-institucional, fases, contextos e interesses. Métodos - Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, por meio de coleta de referências documentais e bibliográficas. O corpus reuniu 17 documentos normativos regulamentadores do PLL e documentos complementares, como discursos de prefeitos e vereadores, campanhas eleitorais, projetos de lei, notícias veiculadas pela imprensa, manifestações de famílias das crianças beneficiárias, representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de empresas, publicados entre os anos de 1995 e 2019. Resultados - A utilização dos modelos \'quadro de referência jurídico-institucional das políticas públicas\', \'ciclo das políticas públicas\', \'abordagem do ciclo de políticas\' e \'modelo de distopia das políticas públicas\' aplicado à alimentação e nutrição permitiu delimitar três períodos do Programa Leve Leite - \'PLL inicial\' (1995), \'PLL inicial-modificado\' (1995-2016) e \'PLL atual\' (2017-), cujas características foram descritas a partir de suas fases, modificações dos contextos em que elas se desenvolveram e interesses políticos, públicos e privados incidentes. Considerações Finais - Da forma como foi construído, o PLL não pode ser considerado uma política pública promotora do DHAA e da SAN. Apesar de buscar melhorar os índices da desnutrição infantil ou as condições de vulnerabilidade socioeconômica de crianças de primeira infância ou com deficiência, o PLL, ao longo de 24 anos, não se adaptou à institucionalização, no Brasil, de políticas que respeitam, protegem, garantem e promovem a alimentação adequada e saudável. Seu desenho jurídico-institucional o conforma como programa assistencialista e compensatório, sem previsão de intersetorialidade e de participação da sociedade civil, e permite a incidência de atividades políticas corporativas do setor produtivo leiteiro, como estratégias de marketing, lobby e ações jurídicas, e potenciais conflitos entre interesses políticos, privados e públicos. A ausência de estudos de avaliação sobre os resultados do Programa Leve Leite, em mais de duas décadas, permitiu que ele tenha permanecido vigente sujeito à vontade política e eleitoral dos prefeitos municipais. A visão processual, panorâmica e interdisciplinar apresentada pode contribuir para a construção de políticas públicas alinhadas com os princípios de DHAA e SAN, com participação social e sem conflito de interesses públicos e privados. / Introduction - From the 1940s, several milk supplement public programs were implemented in Brazil, combining hunger and malnutrition with expansion of the consumer market. In the city of São Paulo, the Programa Leve Leite (PLL) was implemented in 1995, with the objective of reducing child malnutrition and school dropout by providing milk powder to public school students. In 2017, its rules were changed to prioritize vulnerable and young children, which led to discussions among different sectors regarding the reduction in the number of beneficiaries, allocation of budget resources, program effectiveness, social losses and lack of participation. of civil society. Objective - To analyze whether Programa Leve Leite, in the city of São Paulo, is a public policy that promotes the Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security from the outline of its legal-institutional design, phases, contexts and interests. Methods - Qualitative and descriptive research through the collection of documentary and bibliographic references. The corpus assembled 17 regulatory documents of PLL and supplementary documents, such as political speeches by mayors and city legislators, election campaigns, bills, news, speeches by families of beneficiary children, representatives of civil society organizations, government and companies, published between 1995 and 2019. Results - The use of models of policy analysis \'legal-institutional of public policy framework\', \'policy cycle\', \'policy cycle approach\' and \'policy dystopia\' applied to food and nutrition allowed the delimitation of three periods of the Programa Leve Leite - \'Initial PLL\' (1995), \'Initial-modified PLL\' (1995-2016) and \'Current PLL\' (2017-), whose characteristics were described from their phases, modifications of the contexts in which they have been developed and the incidence of political, public and private interests. Final Considerations - As it was built, Programa Leve Leite cannot be considered a public policy that promotes Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security. Despite seeking to improve the rates of child malnutrition or the socioeconomic vulnerability of young children or children with disabilities, the public program, over 24 years, has not been adapted to the institutionalization in Brazil of policies that respect, protect, guarantee and promote healthy and adequate eating habits. Its legal-institutional design conforms it as a charitable and compensatory program, without foreseeing intersectoral and civil society participation, and allows the incidence of corporate political activities of the dairy sector, such as marketing strategies, lobbying and legal actions, and potential conflicts between political, private and public interests. The absence of evaluation studies on the results of the Programa Leve Leite in more than two decades has allowed it to remain in force subject to the political and electoral will of the municipal mayors. The procedural, panoramic and interdisciplinary view presented can contribute to the construction of public policies aligned with the principles of Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security, with social participation and without conflict of public and private interests.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria de Souza.pdf: 5116971 bytes, checksum: b5cf54a3272b1ca8e1f60ea2874b512f (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This work aims to question the current actions of teacher evaluation, specially the policy of Merit-based Promotion, with the objective of analyzing them according to the manifestations of the educational professionals of the Department of Education of the State of São Paulo. The theoretical references include the following authors: Stephen Ball, with his policy cycle approach; Viñao Frago, in order to understand the concept of reform in the perspective of the school culture, the managers culture and the reformers culture; Claude Lessard, to accomplish the analysis of different approaches about teacher evaluation. This research is considered having quantitative and qualitative nature, involving a descriptive-analytical study of proposals, actions and agents that convey ideas about the policy of Merit-based Promotion. In order to do so, we used documental analysis of 67 questionnaires answered by professionals of the educational system of the state of São Paulo (supervisors, directors and teachers) from 04 Boards of Education (from the great ;region of São Paulo and from the countryside of the state), chosen by their profile in the selection process of promotion in 2012. This work, therefore, investigated the policy of Merit-based Promotion, questioning it concerning the ideas, backgrounds, characters, paths, forms and proceedings that form it, focusing them on the perspective of the discourses and actions of the regulators and questioners (context of the influence and the text production), as well as in the perspective of the academic studies (context of the results/effects) and manifestations of educational professionals who work at the public system of the state of São Paulo (context of the practice). Another aim of this investigation was also questioning how the policy strategies are created and recreated, from the regulators and questioners points of view. The main results allowed us to observe, from the analysis of the multiple contexts, how such policy influences careers, practices and conceptions of the professionals of the educational system of the state of São Paulo, acting as a system of control and standardization. It was also possible to confirm the hypothesis that there are many actors who reinterpret and give a new meaning to the policy of Merit-based Promotion; however, the educational professionals are not the most influent actors in this process / Esta investigação problematiza as ações atuais de avaliação docente, em especial a política de Promoção por Mérito, tendo como objetivo analisá-las segundo as manifestações dos profissionais da educação no âmbito da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. O referencial teórico inclui os seguintes autores: Stephen Ball por sua abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach);Viñao Frago para compreender o conceito de reforma na perspectiva da cultura escolar, cultura dos gestores e cultura dos reformadores; Claude Lessard para análise das diferentes abordagens sobre avaliação docente. Trata-se de pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa envolvendo um estudo analítico-descritivo de propostas, ações e agentes que veiculam ideias sobre a política de Promoção por Mérito. Para tanto, são utilizadas análises documental e de 67 questionários respondidos por profissionais da rede educacional paulista (supervisores, diretores e professores) de 04 Diretorias de Ensino (da Grande São Paulo e do interior do estado), selecionados por seu perfil em relação ao concurso de promoção realizado em 2012. Esta pesquisa, portanto, investiga a política de Promoção por Mérito, problematizando-a quanto às ideias que a conformam, cenários, personagens, percursos, modalidades e instâncias, focalizando-os na perspectiva dos discursos e ações de regulamentadores e problematizadores (contexto da influência e da produção de texto), bem como na perspectiva dos estudos acadêmicos (contexto dos resultados/efeitos) e manifestações de profissionais da educação que atuam na rede pública estadual de São Paulo (contexto da prática). A investigação procura problematizar também como as estratégias políticas são criadas e recriadas, tanto do ponto de vista dos regulamentadores quanto dos problematizadores. Os principais resultados desta investigação permitem constatar, a partir da análise dos múltiplos contextos, como tal política influencia carreiras, práticas e concepções dos profissionais da educação da rede pública paulista, atuando como mecanismo de controle e padronização. Foi possível confirmar, ainda, a hipótese de que são muitos os atores que ressignificam e reinterpretam a política de Promoção por Mérito, porém, não são os profissionais da educação os atores mais influentes neste processo