p. 1-162 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) Previous issue date: 2010 / No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e “triângulo de governo”. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade “interna” e escassa “externa”; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central. / Salvador

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

A presente pesquisa de doutorado tem como objeto de estudo as recontextualizações e ressignificações que a educação profissional e tecnológica passou nos últimos anos, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tomando por base os discursos circulantes que amparam as mudanças introduzidas a partir das políticas educacionais e curriculares. O problema de pesquisa foi desenvolvido por meio de um olhar dialético entre macro e microcontextos, tendo como preocupação o discurso na sua relação com a estrutura social, apoiando-se nas formulações da Análise Crítica do Discurso, a partir de Norman Fairclough. Ao mesmo tempo, foram utilizadas as teorizações de Stephen Ball, principalmente a abordagem do ciclo de políticas, que trabalha com as formulações discursivas dos diferentes contextos de produção e implementação de políticas educacionais. Toda a discussão conduzida neste trabalho sobre a conjuntura macroestrutural da sociedade, a partir do novo capitalismo, na sua relação com os aspectos do microcontexto, levou ao entendimento de que o gerencialismo e a performatividade penetraram profundamente nas relações, conduzindo a opções ideológicas pautadas em discursos que refletem essas tecnologias. Por meio das reflexões e análises sobre o contexto nacional, tendo como base textos diversos, e sobre o microcontexto do Instituto Federal do Rio de Janeiro, considerando observações, escutas, diálogos, vivências e experiências, essa pesquisa aponta para o potencial do contexto da prática. Compreende-se que as intervenções dos docentes, técnicos e gestores dos Institutos Federais nos discursos que interpretam, promovendo recontextualizações e ressignificações, definirão a formação que o novo e crescente contingente de discentes receberá e, neste ponto, essa pesquisa aposta em formulações discursivas contra-hegemônicas que apontam para uma formação politécnica para o mundo do trabalho. / The present PhD research has as object of study recontextualizations and ressignifications that professional and technological education suffered over the last years with the creation of Federal Institutes of Education, Science and Technology based on circulating discourses that support changes inserted from educational and curriculum policies. The research question was developed from a dialectical look between macro and micro contexts taking in consideration the discourse in its relation with the social structure leaning in formulations of Discourse Critical Analysis, from Norman Fairclough. Withal were used theories from Stephen Ball, especially policy cycle approach, that focus on various discursive formulations of production and implementation of educational policies. The debate developed in this work about the societys macrostructure, from new capitalism on, in its relation with micro context aspects, leaded to the understanding that the manageralism and performativity deeply penetrated in relations, conducting ideological choices guided by discourses that reflect these technologies. As from reflections and analyses over the national context based on various texts and the micro context of Instituto Federal do Rio de Janeiro, considering observations, tapings, dialogues, daily experience and experiment, this research points to the context of practice. It is understood that interventions of instructors, technicians and managers of the Federal Institutes in their discourses, promoting recontextualizations and ressignifications, will define the formation that this new and growing contingent of students will receive and, at this point, this research believes counter-hegemonic discursive formulations pointing to a polytechnic formation for the world of work.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este estudo se insere em uma abordagem Pós-estruturalista. Nele, o conceito de discurso desenvolvido por Laclau é utilizado como categoria de análise para investigar o processo de legitimação do saber científico. O conceito de recontextualização por hibridismo proposto por Lopes (2005; 2006a) orienta a análise dos discursos produzidos nos diferentes contextos de produção curricular, a partir da abordagem do ciclo de políticas desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992)e Ball (1994). No trabalho, são identificadas as demandas articuladas nos discursos de uma comunidade de pesquisadores que têm investigado o ensino de ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O estudo também apresenta uma reflexão produzida a partir de dados reunidos em uma pesquisa de cunho etnográfico,realizada em duas escolas da rede municipal de ensino do município do Rio de Janeiro. As análises indicam que o discurso educacional sobre o ensino de ciências expressa sentidos em disputa que oscilam entre a incorporação de novos paradigmas de ciência e de currículo e a manutenção de marcas que procuram preservar a ciência como conhecimento superior, contribuindo para a reafirmação dos princípios racionais que estão na base de constituição da escola como instituição da modernidade e associadas ao processo de hegemonização desse saber. / This study falls within a Post-structuralist approach. In this study, Laclau's concept of discourse is used as an analysis category to investigate the legitimization process of scientific knowledge. The concept of recontextualization by hybridism proposed by Lopes (2005; 2006a) guides the analysis of the discourses produced in the different contexts of curriculum production based on the policy cycle approach developed by Bowe, Ball and Gold (1992) and Ball (1994). This study identifies the demands voiced in the discourse of a researchers community that has been investigating science teaching at the initial years of Elementary School. The study also presents some reflection on the data gathered in an ethnographic research conducted in two schools from the Rio de Janeiro City school system. The analysis show that the educational discourse on science teaching conveys disputing meanings that range from the incorporation of new paradigms of science and curriculum to the maintenance of marks that seek to preserve science as a superior form of knowledge. Such marks contribute to the reaffirmation of the rational principles that form the basis of the school as a modern institution and are associated with the process of making this knowledge hegemonic.

Submitted by Leandro Aparecido De Souza null (22600266801) on 2017-06-16T05:05:51Z No. of bitstreams: 1 Leandro Ap. de Souza - M - 2017.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-19T14:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_la_me_prud.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T14:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_la_me_prud.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / Esta dissertação de mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, vinculada à Linha de Pesquisa “Formação dos profissionais da educação, políticas educativas e escola pública”, tem como objetivo compreender como se processa a construção da identidade profissional dos funcionários da educação básica, identificando sua relação com a escola e a educação nacional. A discussão introduzida no cenário brasileiro sobre a valorização desses funcionários considera a escola e seus ambientes como espaços educativos. A educação como a principal função social da escola engloba a aquisição de valores e habilidades, em uma prática de trabalho coletiva e participativa, em que o funcionário não é mais compreendido como um serviçal de segunda ordem, mas reconhecido pelos instrumentos normativos como profissional da educação, sendo seu trabalho articulado ao do professor. Por meio dessa perspectiva sua atuação é redimensionada, passando a contribuir com a construção, com o desenvolvimento e com a qualidade da educação. Nossa investigação iniciou-se pela análise da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, por meio de elementos do ciclo de política de Stephen J. Ball, abordando desde a introdução de sua discussão no cenário nacional, o seu processo de construção, suas alterações, até sua viabilização em um dos cursos técnicos de formação do Profuncionário. Pautando-nos na Sociologia das Profissões, buscamos compreender o processo de construção da identidade profissional do funcionário da educação, realizando uma abordagem histórica sobre sua presença e atuação nas instituições escolares. Discutimos a estruturação dos cursos de formação para essa categoria, assinalando suas especificidades. A trajetória metodológica nos possibilitou identificar a pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise qualitativa, como a mais adequada para a consecução de nossa proposição. A pesquisa nos evidenciou que os funcionários da educação básica têm conquistado, por meio de normas legislativas e de políticas públicas de formação, instrumentos que corroboram tanto para a superação de sua invisibilidade histórica, quanto para a construção de sua identidade profissional. / This dissertation, developed under the Postgraduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology of Universidade Estadual Paulista, linked to the Research Line "Training of education professionals, educational policies and public school", aims to understand how the construction of the professional identity of the employees of basic education is processed, identifying its relation with the school and the national education. The discussion introduced in the brazilian scenario about the valuation of these employees considers the school and its environments as educational spaces. Education as the main social function of the school encompasses the acquisition of values and skills in a collective and participatory work practice in which the employee is no longer understood as a second-rate servant but recognized by legislation as an education professional, and his work is articulated with the teacher's work. Through this perspective, its actions are scaled up, contributing to the construction, development and quality of education. Our research began with the analysis of the National Policy for the Training of Primary Education Professionals, through elements of the policy cycle approach of Stephen J. Ball, since the introduction of their discussion in the national scenario, their construction process, their changes, until its feasibility in one of the technical training courses of the Profuncionário. Based on the Sociology of Professions, we seek to understand the process of building the professional identity of the education employee, making a historical approach to their presence and performance in school institutions. We discussed the structuring of training courses for this category, noting their specificities. The methodological trajectory allowed us to identify bibliographical and documentary research, through qualitative analysis, as the most adequate for the achievement of our proposition. The research showed us that employees of basic education have achieved, through legislative norms and public training policies, instruments that corroborate both the overcoming of their historical invisibility and the construction of their professional identity.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este estudo se insere em uma abordagem Pós-estruturalista. Nele, o conceito de discurso desenvolvido por Laclau é utilizado como categoria de análise para investigar o processo de legitimação do saber científico. O conceito de recontextualização por hibridismo proposto por Lopes (2005; 2006a) orienta a análise dos discursos produzidos nos diferentes contextos de produção curricular, a partir da abordagem do ciclo de políticas desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992)e Ball (1994). No trabalho, são identificadas as demandas articuladas nos discursos de uma comunidade de pesquisadores que têm investigado o ensino de ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O estudo também apresenta uma reflexão produzida a partir de dados reunidos em uma pesquisa de cunho etnográfico,realizada em duas escolas da rede municipal de ensino do município do Rio de Janeiro. As análises indicam que o discurso educacional sobre o ensino de ciências expressa sentidos em disputa que oscilam entre a incorporação de novos paradigmas de ciência e de currículo e a manutenção de marcas que procuram preservar a ciência como conhecimento superior, contribuindo para a reafirmação dos princípios racionais que estão na base de constituição da escola como instituição da modernidade e associadas ao processo de hegemonização desse saber. / This study falls within a Post-structuralist approach. In this study, Laclau's concept of discourse is used as an analysis category to investigate the legitimization process of scientific knowledge. The concept of recontextualization by hybridism proposed by Lopes (2005; 2006a) guides the analysis of the discourses produced in the different contexts of curriculum production based on the policy cycle approach developed by Bowe, Ball and Gold (1992) and Ball (1994). This study identifies the demands voiced in the discourse of a researchers community that has been investigating science teaching at the initial years of Elementary School. The study also presents some reflection on the data gathered in an ethnographic research conducted in two schools from the Rio de Janeiro City school system. The analysis show that the educational discourse on science teaching conveys disputing meanings that range from the incorporation of new paradigms of science and curriculum to the maintenance of marks that seek to preserve science as a superior form of knowledge. Such marks contribute to the reaffirmation of the rational principles that form the basis of the school as a modern institution and are associated with the process of making this knowledge hegemonic.

A presente pesquisa de doutorado tem como objeto de estudo as recontextualizações e ressignificações que a educação profissional e tecnológica passou nos últimos anos, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tomando por base os discursos circulantes que amparam as mudanças introduzidas a partir das políticas educacionais e curriculares. O problema de pesquisa foi desenvolvido por meio de um olhar dialético entre macro e microcontextos, tendo como preocupação o discurso na sua relação com a estrutura social, apoiando-se nas formulações da Análise Crítica do Discurso, a partir de Norman Fairclough. Ao mesmo tempo, foram utilizadas as teorizações de Stephen Ball, principalmente a abordagem do ciclo de políticas, que trabalha com as formulações discursivas dos diferentes contextos de produção e implementação de políticas educacionais. Toda a discussão conduzida neste trabalho sobre a conjuntura macroestrutural da sociedade, a partir do novo capitalismo, na sua relação com os aspectos do microcontexto, levou ao entendimento de que o gerencialismo e a performatividade penetraram profundamente nas relações, conduzindo a opções ideológicas pautadas em discursos que refletem essas tecnologias. Por meio das reflexões e análises sobre o contexto nacional, tendo como base textos diversos, e sobre o microcontexto do Instituto Federal do Rio de Janeiro, considerando observações, escutas, diálogos, vivências e experiências, essa pesquisa aponta para o potencial do contexto da prática. Compreende-se que as intervenções dos docentes, técnicos e gestores dos Institutos Federais nos discursos que interpretam, promovendo recontextualizações e ressignificações, definirão a formação que o novo e crescente contingente de discentes receberá e, neste ponto, essa pesquisa aposta em formulações discursivas contra-hegemônicas que apontam para uma formação politécnica para o mundo do trabalho. / The present PhD research has as object of study recontextualizations and ressignifications that professional and technological education suffered over the last years with the creation of Federal Institutes of Education, Science and Technology based on circulating discourses that support changes inserted from educational and curriculum policies. The research question was developed from a dialectical look between macro and micro contexts taking in consideration the discourse in its relation with the social structure leaning in formulations of Discourse Critical Analysis, from Norman Fairclough. Withal were used theories from Stephen Ball, especially policy cycle approach, that focus on various discursive formulations of production and implementation of educational policies. The debate developed in this work about the societys macrostructure, from new capitalism on, in its relation with micro context aspects, leaded to the understanding that the manageralism and performativity deeply penetrated in relations, conducting ideological choices guided by discourses that reflect these technologies. As from reflections and analyses over the national context based on various texts and the micro context of Instituto Federal do Rio de Janeiro, considering observations, tapings, dialogues, daily experience and experiment, this research points to the context of practice. It is understood that interventions of instructors, technicians and managers of the Federal Institutes in their discourses, promoting recontextualizations and ressignifications, will define the formation that this new and growing contingent of students will receive and, at this point, this research believes counter-hegemonic discursive formulations pointing to a polytechnic formation for the world of work.

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-11-10T14:21:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T14:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / CAPES / A problemática do acesso e da permanência do estudante com deficiência na educação superior se destaca nos debates acadêmicos nacionais e internacionais. Assiste-se à formulação de políticas de educação superior orientadas por princípios de inclusão nas quais se inserem questões relativas à promoção do acesso e da permanência do Estudante com Deficiência (Ecd). Nesta investigação, são examinadas políticas de educação inclusiva voltadas ao Ecd na educação superior no Brasil, a fim de compreender como esta tem sido reescrita no contexto da Universidade Federal da Paraíba. Adota-se a Abordagem do Ciclo Contínuo de Política (policy cycle approach) desenvolvida por Bowe e Ball (1992) para compreender o percursso traçado para sua elaboração. São analisados documentos e dispositivos legais produzidos em nível internacional e nacional (contexto de influência e contexto de produção de texto) e os sentidos expressos pela (re) interpretação da realidade pelos sujeitos em que a política se constrói no contexto da prática. Para o tratamento das informações, recorre-se à técnica de Análise de Conteúdo. Optou-se por três fontes de evidências: documentos, entrevista semi-estruturada e observação. Os participantes foram: gestor, coordenador, docente e estudantes com deficiência. Para compor a abordagem qualitativa desta pesquisa, é utilizado o Estudo de Caso por ter a UFPB se destacado em relação a outras Universidades públicas no quantitativo de Ecd matriculados (BRASIL, 2013) ter ações de políticas inclusivas no Centro de Educação com a criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, cujo objetivo é a adoção de medidas pedagógicas de modo a buscar corrigir efeitos de uma trajetória de exclusão social, com vistas a concretização de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais, como a educação. Do contexto de influência analisamos entre outros documentos: a Declaração de Salamanca (1994); Conferência Mundial sobre Educação Superior (1998); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2006); Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe (2008); Do contexto da produção de texto: Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior (2005); Aviso-Circular 277/1996; Referenciais de acessibilidades na educação superior (2013); Para o contexto da prática: Resolução nº 02/1998; Resolução nº09/2010; Resolução nº 34/2013. Destacam-se alguns diferenciais encontrados na UFPB: única instituição de educação superior no Brasil com maior quantitativo de Ecd em cursos de graduação em Universidade pública (BRASIL, 2013); criação de reserva de vagas para Ecd em 5% das vagas reservadas para cotas; criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, Criação do Programa de Apoio do Estudante Apoiador, por meio da PRAPE e implementado pelo Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, no sentido concreto de uma releitura das diretrizes nacionais e das políticas institucionais da Universidade. Dos dados, observou-se mudanças extremamente relacionadas com o rompimento de barreiras (físicas, comunicações, sociais, metodológicas, didáticas, pedagógicas, entre outras), quando superadas tem favorecido a inclusão e garantido além do ingresso à permanência com qualidade no curso frequentado. / The problem of access of student with disabilities in higher education stands out in national and international academic debates. We are witnessing the development of higher education policies guided by principles of inclusion in which they operate matters concerning the promotion of access and permanence of Disabled Students (Ecd). In this research, inclusive education policies aimed at Ecd are examined in higher education in Brazil in order to understand how this has been rewritten in the context of the Federal University of Paraiba (UFPB). Adopt the “Policy Cycle Approach” developed by Bowe and Ball (1992) to understand the route traced to its preparation. They are analyzed documents and legal instruments produced at the international and national level (context of influence and text output context) and the meanings expressed by the (re)interpretation of reality by subject where politics is built in the context of practice. For the treatment of the information, it resorts to the content analysis technique. We chose three evidence sources: documents, semi-structured interviews and observation. Participants were: manager, engineer, teacher and students with disabilities. To compose the qualitative approach of this research is used the case study that, for the UFPB stand out from the other Universities in Ecd quantitative enrolled and inclusive policy actions for access, with the implementation of affirmative policies through booking vacancies, whose goal is the adoption of measures to correct effects seek a path of social exclusion, with a view to achieving effective equality of access to basic goods, such as education. The context of influence analyzed among other documents: the Declaration of Salamanca (1994); World Conference on Higher Education (1998); Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol (2006); Regional Conference on Higher Education in Latin America and the Caribbean (2008); The context of text production: Include Program: Accessibility in Higher Education (2005); Warning Circular 277/1996; accessibility benchmarks in higher education (2013); For the practical context: Resolution nº. 02/1998; number 09/2010 resolution; Resolution nº 34/2013. Noteworthy are some differences found in UFPB: only institution of higher education in Brazil more quantitative Ecd in undergraduate courses in public university; creation of reserve places for Ecd 5% of vacancies reserved for quotas; creation in 1998 of the Special Education Center, expansion of the actions of Sketchpad student, among other actions towards the reinterpretation of national guidelines and institutional policies UFPB.