Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-08-27T13:05:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AntonildaTrabalhoDocenteEducacao.pdf: 910746 bytes, checksum: 169d705b3239dbc283ebcbafb613f3e0 (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br), reason: Ajustar o pdf on 2013-08-27T13:28:58Z (GMT) / Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-08-27T13:32:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoDocenteEducacao.pdf: 910746 bytes, checksum: 169d705b3239dbc283ebcbafb613f3e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-02T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoDocenteEducacao.pdf: 910746 bytes, checksum: 169d705b3239dbc283ebcbafb613f3e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-02T12:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoDocenteEducacao.pdf: 910746 bytes, checksum: 169d705b3239dbc283ebcbafb613f3e0 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa trata sobre o trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém. O problema que conduziu a investigação foi a procura da possível relação entre as condições de trabalho e a precarização e intensificação do trabalho docente na rede municipal de ensino de Belém. O objetivo geral foi analisar a partir de dados da pesquisa nacional Trabalho Docente na Educação Básica, as condições de trabalho dos docentes que atuam na rede municipal de ensino fundamental em Belém; de modo mais específico se buscou: analisar as políticas educacionais entre os anos de 2003 a 2010 e suas possíveis repercussões no trabalho docente; investigar, a partir dos dados da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica, a precarização e a intensificação do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Para consecução da pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica referente às condições de trabalho, intensificação e precarização do trabalho docente. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa documental, na qual utilizou-se os dados secundários da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica referente ao estado do Pará, estabelecendo relações com as legislações que tratam sobre a valorização, remuneração e as condições de trabalho desse profissional. As conclusões a que se chegou permitem inferir que o trabalhador docente não está satisfeito com vários aspectos relacionados às condições de trabalho, o salário, a carreira, a infraestrutura da escola, dentre outros. A análise dos dados indica que os professores pertencentes à rede municipal de ensino em Belém estão passando por processos de precarização e intensificação do trabalho em função das condições materiais e objetivas que perpassam a profissão docente nesse município. / The research deals with teaching in basic education in municipal schools in Bethlehem The problem that conducted the investigation was the search for a possible relationship between working conditions and the casualization and intensification of teachers' work in the municipal schools of Bethlehem the overall objective was to analyze data from the national Survey teaching Work in Basic Education, the working conditions of teachers who work in the municipal school in Bethlehem, more specifically it sought: analyzing educational policies in the years 2003-2010 and its possible repercussions on teaching; investigate, from survey data teaching Work in Basic Education, casualization and intensification of teaching in the schools surveyed. To achieve the research was a literature review concerning working conditions, intensification and casualization of teaching. The theoretical-methodological procedure consisted of desk research, in which we used secondary data research Teaching Work in Basic Education for the state of Pará, establishing relationships with national laws that deal with the valuation, compensation and working conditions that professional. The conclusions that have been reached may imply that the worker is not satisfied with teaching various aspects related to working conditions, salary, career, school infrastructure, among others. The analysis of the data indicate that teachers belonging to the municipal school in Bethlehem are undergoing processes of casualization and intensification of work depending on the material and objective conditions that underlie the teaching profession in this city.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:31:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EfetividadeGestaoArea.pdf: 3789112 bytes, checksum: fe893f6baf30092e998b901d14c64885 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br), reason: on 2013-12-16T17:35:06Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:38:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-06T15:15:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T15:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaNacionalExtensao.pdf: 4679712 bytes, checksum: 5162440d0646e65b1ea63594f1227026 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objeto deste estudo se referiu à extensão universitária, abordado a partir dos conceitos de universidade, organização, conhecimento e extensão. Buscou-se responder a seguinte pergunta: Os produtos gerados, por via de projetos, nas práticas extensionistas desenvolvidas pelo ICS/UFPA, cumprem as prerrogativas da Política Nacional de Extensão Universitária? Objetivou-se, de modo geral, analisar as práticas extensionistas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) à luz da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU), compreendida na interação dialógica, interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, impacto na formação do estudante e, impacto e transformação social, contemplada na Política de Extensão da UFPA. A metodologia da pesquisa seguiu-se pela abordagem quantitativa e qualitativa com aporte bibliográfico e documental. Consultaram-se o acervo dos mais variados documentos, dado mais evidência àqueles enfocados sobre a extensão universitária no ano de 2012, contidos nas diversas instâncias da UFPA. Selecionaram-se para análise deste estudo 80 projetos e 60 relatórios de extensão do ICS do ano de 2012. Os resultados revelaram que as prerrogativas da PNEU ficaram muito aquém de serem atingidas pelos produtos do ICS, quando se tratou de interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensinopesquisa- extensão, e, impacto e transformação social. Além disso, foi encontrada pouca participação por parte dos docentes, discentes e técnico-administrativos do ICS em dita atividade. Concluiu-se que o modelo de extensão do ICS é assistencial, desenvolvido através de prestação de serviços. / The current study purpose refers to the university extension, addressing the concepts of university, organization, knowledge and extension. We sought to answer the following question: Does the outcome that has been generated through projects on extension practices developed by ICS/UFPA actually fulfill the guidelines of the National University Extension Policy? The pursued objective consisted in a general analysis of the extension practices of the Institute of Health Sciences (ICS) at the Federal University of Pará (UFPA) in the light of the National University Extension Policy (NUEP), comprehending dialogical interaction, interdisciplinary and interprofessionalism, teaching-research-extension inseparability, impact on student training, and impact and social transformation envisaged within the Policy Extension of UFPA. The research methodology comprehended a quantitative and qualitative approach supported by bibliographic and documentary supply. It was consulted the collection of various documents, given more evidence to those focused on the university extension in 2012, contained into several instances of UFPA. A number of 80 projects and 60 reports of extension of ICS were selected for analysis in the year 2012. The results revealed that the guidelines of PNEU fell far short of being reached by the ICS products, when it came to interdisciplinarity and interprofessionalism, teaching-research-extension inseparability, and impact and social transformation. Furthermore, there was little participation by teachers, students and administrative technicians of ICS in such activity. It was concluded that the extension model of ICS consists is a welfare model, developed through service provision.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:62 / This research discusses the autonomy of the school in the program Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. It has as objective to understand which concept of autonomy guides the above mentioned politics of the school financial management and which implications this perspective sends to the management of Brazilian government public schools. This is a documental study. The sources used for the collecting of data were 35 official documents which give directions to the PDDE, made of resolutions, provisory acts, booklets, direction manuals, among other documents. To sustain the analysis, the studies of Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), and others regarding the autonomy of the school were adopted as referential. The study covered ten years of the program in use, which goes from the year of its implantation (1995) to 2004. This study has as borderline the analysis of the autonomy of the school in the guiding plan. Therefore, it has no intention to show how the issue is lived inside the school, starting with the actions of its members. It is simply a conceptual analysis of the autonomy, which starts from the analysis of the documents that guide dictates the politics. The results reveal that the conception of autonomy that guides the PDDE is a functional and operative one, and it points to three processes in the management of brazilian government public schools: 1- to the re-centralization of the state power in the control of the use of financial recourses of the school; 2- to the introduction of the market perspective in the organization of the work in the school; and 3- to the non-obligation of the state regarding the financing and the rendering of state services in the education units. / Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:18Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:116 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is on schools management democratization in Santa Bárbara do Pará promoted by PDE. It intended to identify PDEs contributions to school management , based on analyses of actions done at Escola Municipal do Livramento. It presents a discussion on State reform and the new proposal of public management, wich is more flexible and able to adapt itself to the tecnological development and to the new global economy needs, that made the State reform to give more importance to values like effient and qualitative services as well as management culture in the organizations. This work shows the connections between educational system and capitalism, that demanded, because of the agrarian exportation crisis (1920) and the improvement of urban-industrial field, better access to schools, mainly to the cities population, relationing education to development and to economy to solve the crisis. It is possible to observe, trhough the research, that educational public policies, originated from international organizations created new forms of regulation and management in the country, in this context appear Fundescola/PDE proposal of management, that reforces the principals role as a leader. The study verified that educational attendance at Pará and at North Region is centred over the eight first years in school (period called fundamental teaching), revealing a great difference from infantile education (little children) and middle teaching (teenagers) that receive few economic attentions. The discussion, presented, on management modernization focus the importance of autonomy and of the participation in the public school as a way to achieve the desired quality in education. The study revels, too, the impositive character of PDEs proposal that ignores external and internal school community in its formulation, being different and contradictory with the proposal established by brasilian educational laws, despite the speech of people who idealized it to affirm it as a participative and democratic proposal. / Este estudo sobre A democratização da gestão escolar no Município de Santa Bárbara do Pará a partir do PDE buscou identificar quais as contribuições do Plano de Desenvolvimento da Escola para a gestão escolar, a partir de análises das ações implementadas na Escola Municipal do Livramento. Ele contempla uma discussão sobre a reforma do Estado e a nova proposta de gestão pública, que tornou-se mais flexível, capaz de se adaptar ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências da economia globalizada, que fizeram a reforma do Estado ser orientada pelos valores da eficiência, da qualidade na prestação de serviços e pela cultura gerencial nas organizações. Este trabalho mostra, também, a articulação existente entre sistema escolar e capitalismo, que exigiu, devido a crise no setor agrário-exportador (nos anos vinte) e a emergência do setor urbano-industrial, melhor escolarização, principalmente para as populações dos centros urbanos, associando, dessa forma, a educação ao desenvolvimento e à economia como solução para a crise. Observa-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas educacionais emanadas dos organismos internacionais têm suscitado novas formas de regulação e de gestão no país, nesse contexto surge a perspectiva de gestão da proposta do Fundescola/ PDE, na qual é reforçado o papel da liderança do diretor. O estudo identifica que o atendimento educacional no Pará e na Região Norte está centrado no ensino fundamental, revelando uma desproporção com relação à educação infantil e ensino médio. A discussão, aqui apresentada, a respeito da modernização da gestão enfatiza a importância da autonomia e da participação na escola pública como meio de alcançar a qualidade desejável na educação. Revela, ainda, o caráter impositivo da proposta do PDE ao ignorar a comunidade escolar e externa na sua formulação, sendo distinta e até contraditória com a proposta estabelecida pela legislação educacional brasileira, apesar do discurso dos idealizadores apontarem-na como uma proposta participativa e democrática.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:355 / This study about The building process of politics of social inclusion in the Cabana School project and the consensus and the tensions between social segments and the public government of the city looked for investigate and reflect if this project made possible (or not) the inclusion and participation of social segments (womens movement, homosexuals, black people and PNEEs), and the contemplation of their claims and interests in the process of public politics formularization and elaboration, from official documents analysis, speaking of social movements integrants and school leaders of the city, in the period from 1997 to 2000, and from 2001 to 2004. It embraces a discussion about understanding perspectives related to social inclusion and exclusion, democratized public spaces, popular participation and identities processes, having as background the boarding of Brazils redemocratization period. This study appreciated the relation between documents produced by the city government about Cabana School project and the interviewers testimonies, establishing series of variables which acquit motivations of society in the involvement with social segments, and managers of the public power with social civil entities during the writing of the related project. It verifies, from the research, that public politics materialized in consequence of interactions between public administration of the city and the movements showed different articulations, with consensual basis evidences, but with intense conflicts, tensions and some difficulties. The discussion emphasizes the relevance of this experience to Belém and other cities as a viable opportunity to participate and to use public spaces by popular sectors. It discloses that, although the possibilities of creating alternatives of innovative character, the existing proposals which aim the elimination of social exclusion contexts and the configuration of identities processes, the project was jeopardized by managers inexperience, by the partial appropriation of determined social sectors, and its legal informality. / Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

Submitted by Albirene Sousa (albirene@ufpa.br) on 2011-04-06T16:35:22Z No. of bitstreams: 2 CARMO, Luis Felipe do PPGEducação.pdf: 2198298 bytes, checksum: dde9f2709538fa658d2d96727bc7748a (MD5) license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-06T16:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CARMO, Luis Felipe do PPGEducação.pdf: 2198298 bytes, checksum: dde9f2709538fa658d2d96727bc7748a (MD5) license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) Previous issue date: 2006 / This academic work of end of the master's degree course tried to capture how it comes if processing the reorganization of the Brazilian fundamental school with the perspective of the implantation of the regime of cycles, in peculiar of the regime of formation cycles. He tried to detach the relationships between education and politics with the intention of revealing the difficulties that intervened in the transition of the serial regime to the regime of cycles. He marked the experiences that more they stood out in the implementation of the cycles, especially those that more radicalized this change possibility in the school structure. This road was adopted in the understanding that the space of the representations and of the culture, as well as of the theoretical foundations and of the political intentions that composed the list of the configurations in that they were based the different ones proposed of cycles, they advanced, in some measured, the possibilities and the limitations of those proposals. Some experiences of the second half of the century XX, and, especially, of the decade of 1990, they are recovered. Pioneering initiatives in the adoption of school cycles, in different times and spaces, they are revisited, making possible a panoramic vision of the same ones, their multiple determinations and the contradictory scenery in that the same ones got entangled. Tends as methodology the semi-structured interview, the observation and the documental and bibliographical analysis, it accomplished a historical recovery of the political-pedagogic foundations of the implantation of the cycles in the city Belém of the Pará, with prominence for Escola Cabana's proposal (1997-2004), ending with a case study in an outlying school of the Municipal Net of Belém, where it investigated on the pertinence of the Project Interdisciplinary with Temas Geradores as center of the construction of the school curriculum. This work also reveals that the distance between the official proposal and the school practice, between the plan of the orientations and the school daily practice in itself, needs of more attention of those than they have responsibility with the education public politics, under penalty of they just capture the phenomenon and the superficiality, leaving the concrete-real in the twilight. / Este trabalho acadêmico de final do curso de mestrado procurou captar como vem se processando a reorganização da escola fundamental brasileira com a perspectiva da implantação do regime de ciclos, em particular do regime de ciclos de formação. Procurou destacar as relações entre educação e política com o intuito de desvelar as dificuldades que se interpuseram na transição do regime seriado ao regime de ciclos. Assinalou as experiências que mais se destacaram na implementação dos ciclos, mormente aquelas que mais radicalizaram esta possibilidade de mudança na estrutura escolar. Este caminho foi adotado no entendimento de que o espaço das representações e da cultura, bem como dos fundamentos teóricos e das intenções políticas que compuseram o rol das configurações em que se basearam as diferentes propostas de ciclos, anteciparam, em alguma medida, as possibilidades e as limitações dessas propostas. Algumas experiências da segunda metade do século xx, e, em especial, da década de 1990, são recuperadas. Iniciativas pioneiras na adoção de ciclos escolares, em diferentes tempos e espaços, são revisitadas, possibilitando uma visão panorâmica das mesmas, suas múltiplas determinações e o cenário contraditório em que as mesmas se enredaram. Tendo como metodologia a entrevista semi-estruturada, a observação e a análise documental e bibliográfica, realizou uma recuperação histórica dos fundamentos político-pedagógicos da implantação dos ciclos na cidade Belém do Pará, com destaque para a proposta da Escola Cabana (1997-2004), concluindo com um estudo de caso em uma escola periférica da Rede Municipal de Belém, onde indagou sobre a pertinência do Projeto Interdisciplinar via Temas Geradores como centro da construção do currículo escolar. Este trabalho também revela que a distância entre a proposta oficial e a prática escolar, entre o plano das orientações e a prática cotidiana escolar em si, precisa de mais atenção daqueles que têm responsabilidade com as políticas públicas educacionais, sob pena de captarem apenas o fenômeno e a superficialidade, deixando o concreto-real na penumbra.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-04-19T15:54:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_PoliticaSalarialProfessores.pdf: 647020 bytes, checksum: 5afefc75048b05b0b3abc47809ebd957 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-04-24T12:18:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_PoliticaSalarialProfessores.pdf: 647020 bytes, checksum: 5afefc75048b05b0b3abc47809ebd957 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-24T12:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_PoliticaSalarialProfessores.pdf: 647020 bytes, checksum: 5afefc75048b05b0b3abc47809ebd957 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de “descentralização”, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e indicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura. / The dissertation deals with the pay policy for teachers of the municipal council of Tucuruí. Aims to evaluate the local authority pay policy for teachers, to help with the more general process of evaluation of municipalization of education implemented in the State of Pará, in the period 1997 to 2006. We review the pay policy for teachers in the municipal context, dynamically, formed by the measures adopted municipalization of education affect the character of educational policies pertaining to the decentralization reforms of the Brazilian state, run by the Ministry of Education, from the government of Fernando Henrique Cardoso. So, the research attempted to model the policy of funding national orientation focused on MEC. The study indicates that the national project of the federal government with local management, the teachers' wage policy change. What is the guiding question of the study, when instigated on the existence of changes in salaries of teachers from the time they were transferred from the state network for the system of municipal Tucuruí, which is located the local search. Based on records and in addition, in interviews with teachers and other subjects, the study shows results and qualitative indicators of the wage policy of municipal teachers suffered significant changes in aspects of financial and social values that comprise career of teaching, affected by the context of the ME scenario in the state, presents a course of gradual extinction of the teacher and wipe the municipal payroll. The study indicates a way in the conduct of tax policy municipalist of Pará, and part of the neoliberal adjustments to the design defined in the agreements the State government and city hall. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-05-04T20:20:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoUniversidades.pdf: 1491506 bytes, checksum: 2e4b1df1d7cca78fbf216f5a55eaa4af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-05-04T20:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoUniversidades.pdf: 1491506 bytes, checksum: 2e4b1df1d7cca78fbf216f5a55eaa4af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-04T20:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PublicoPrivadoUniversidades.pdf: 1491506 bytes, checksum: 2e4b1df1d7cca78fbf216f5a55eaa4af (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA. / This study main aims at examining the partnership between public and private, established between federal and private foundations support (PFS), in managing the resources of the institution supported, taking as an example the relation between Universidade Federal do Pará (UFPA) and Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), in the period 2004 to 2008, analyzed from the reports of accountability and institutional documents. To understand reality as a result of historical processes of human relationships, parted from the premise that the depletion of the management model of public universities in Brazil, financed exclusively with funds from the exchequer, has arisen from the 1990s with the Reform of state under President Fernando Henrique Cardoso. With the materialization of the policy of diminishing public resources has introduced the prospect of finding alternative ways of revenue for an apparent maintenance of public institutions by private entities such as PFS, policies continued by the government of Luiz Inacio Lula da Silva. The study found that, despite the introduction of market logic and the naturalization of partnership with the private sector within the Federal Institutions of Superior Education (FISE), the relationship between public and private is supported primarily by public funds. This is reflected in the expansion in the number of PFS accredited to federal universities, multiplying by more than 154% over the past 10 years. Of the 55 federal public universities in Brazil, only five did not have PFS accredited, and the remaining have 85 PFS managing its resources. In the case of FADESP, resource management for the UFPA, abstracted that: a) FADESP acts for over 30 years within the university, although their reports of accountability are presented publicly in the superior council, this is only from 2004 onwards by the requirement of Decree No. 5204; b) There is lack of compliance with annual accountability established by the regulatory framework of the PFS and the regiment of UFPA; c) Reports of Activities are organized differently each year, hindering understanding thereof by the directors of UFPA; d) The foundation has in the investigated period (2004-2008) an increase of 532.1% in volume of managed resources; e) The total assets managed by the foundation in 2008 , 94% represent funds raised by UFPA, especially for teacher-researchers, revealing a new identity for the public university as producer of knowledge for capital appreciation, in which the PFS is an intermediary of the administrative and financial processes; f) Supporting real foundation provided by the UFPA, through the creation of the Support Programme (SP) is derisive, considering the surplus of the foundation that in 2008 exceeded one million real; g) The FADESP mistakenly acts in relation to Institutional Development, associating it as a way to provide services to other public and private institutions, which undermines the respect of the regulatory framework of the PFS and, therefore, the mission's institutional UFPA. / EGPA - Escola de Governança Pública do Estado do Pará

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Marcia Mariani Guirardi.pdf: 3210976 bytes, checksum: eee58e3df0e42ba93cbd509205cf8ca2 (MD5) Previous issue date: 2005-10-06 / The aim of this project is to investigate what teachers of Public Primary Education Schools, in the city of Santos, think about the system of Evaluate Progression, established in the city. As new perspectives, the current survey also aims at discussing the proposed issue in order to subsidize the revision of the public process for municipal evaluation. Initially, a literature inquiry on evaluation and its comprehension was carried out, including its progression, municipal, state and federal legislation and official documents concerning the subject. For the accomplishment of this investigation, a qualitative research was done, involving twenty-five teachers from public schools. The survey permitted the detection of the teachers point of view on Evaluate Progression, established in the period of 2002-2004. The teachers who were interviewed belong to different primary and elementary education schools, and are also from different parts of the city. This survey is based on studies on evaluation which were carried out by Abramowicz, Abrecht, Afonso Janela, Cappelletti, Hadji, Luckesi, Perrenoud, Sacristán and some other theorists in studies which discuss evaluation and Continuing Progression. The achieved results showed that most teachers agree with Evaluate Progression, whereas some of them do not agree with it. The analysis of the answers shows that the majority of the teachers who were interviewed believe that practice has to be subsidized by formative grounds. These evidences of formative practice have been prevalent in their action reports, though many of them still present a concern which identifies them as a practice of rules which is more traditional. They also reveal some contradiction regarding their conception. Finally, there is a consensus among the teachers: evaluation must be at the service of the learning process / Este trabalho tem por objetivo investigar qual é a avaliação que os professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Santos/SP fazem do sistema de Progressão Avaliada, implantado no município. Como novas perspectivas, pretende-se discutir a questão proposta a fim de oferecer subsídios para a revisão do processo público de avaliação municipal. Fez-se, inicialmente, o levantamento da literatura sobre o tema avaliação e sua abrangência, sobre progressão, legislação federal, estadual, municipal e documentos oficiais relativos ao assunto. Para a realização dessa investigação optou-se pela pesquisa qualitativa, envolvendo vinte e cinco professores da Rede Municipal. A pesquisa permitiu que se detectasse a visão dos professores sobre a Progressão Avaliada implantada nos anos de 2002 a 2004. Os entrevistados pertencem a diferentes escolas do Ensino Fundamental dos Ciclos I e II, de diferentes regiões do município. O estudo amparou-se nos trabalhos sobre avaliação realizados por Abramowicz, Abrecht, Afonso Janela, Cappelletti, Hadji, Luckesi, Perrenoud, Sacristán e outros teóricos, e em pesquisas que discutem a avaliação e a Progressão Continuada. Os resultados obtidos evidenciaram a grande parcela de professores que concorda com o sistema de Progressão Avaliada e outra que discorda. A análise das respostas mostra que a maioria dos professores entrevistados apresenta uma prática subsidiada por uma visão formativa. Esses indícios de prática formativa aparecem no relato de suas ações, embora muitos deles ainda apresentem preocupações que os identificam com uma prática mais tradicional de medida, o que revela certa contradição em suas concepções. Há entre os professores um consenso: a avaliação deve estar a serviço da aprendizagem

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-25T13:33:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParceriaPublicoPrivada.pdf: 2591969 bytes, checksum: ec25cf5a5a632e5aaec0d2555ff0383a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-29T12:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParceriaPublicoPrivada.pdf: 2591969 bytes, checksum: ec25cf5a5a632e5aaec0d2555ff0383a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-29T12:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParceriaPublicoPrivada.pdf: 2591969 bytes, checksum: ec25cf5a5a632e5aaec0d2555ff0383a (MD5) Previous issue date: 2014 / A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada. / The thesis entitled "A public-private partnership with the Ayrton Senna Institute and the City of Benevides/PA: among the challenges proposed and limits of reality" whose problem concerns the relationship between the guidelines issued by the partnership between Instituto Ayrton Senna (IAS) and the Municipality of Benevides (PMB), implemented through the Program Acelera Brazil and Se Liga, and interference in the municipal education policy and, consequently, the "pedagogical practice" procedure for teachers. As a central issue, set up: What are the implications of programs Acelera Brasil and Se Liga (from IAS), in the city of Benevides/PA in 2010-2012, in the context of redefining the role of the state in municipal education management and in improving the quality of education? The study aimed to analyze the implementation and development of this partnership between the IAS and the PMB, in order to understand the dynamics experienced by different individuals involved in the process, build relationships, forms of action and meaning of the partnership for the municipality. With this perspective we analyze the structural crisis of capital and the emergence of the "third sector" as central to understanding the reforms that followed, mainly from the 1990s. Works to the theme of public-private partnerships with IAS from three angles: management, autonomy and quality of education, addressed in its particulars throughout the text. The theoretical and methodological fundamentation was based on historical and dialectical materialism, assuming the studies and analyzes in that perspective and defended the theoretical and political importance of understanding this phenomenon of public- private partnerships in its entirety, in its materiality in public education, especially experienced for flow correction in Benevides/PA. The study is characterized by being a case study, whose privileged sources for data collection focused on semi-structured interviews with eighteen (18) education professionals who worked in the city for the duration of programs (teachers, supervisors, principals school, former secretaries of education) and in non-participant observation. From analyzes it was found that the partnership between the Municipality of Benevides and the Ayrton Senna Institute met the determinations of the MEC, aiming to reach the levels required in IDEB that beneath the coping of school failure policy, guidelines and prioritized proposals made based on management criteria to promote competition among public institutions; democratic management, although it is the rhetoric of managers, is not observed in practice undertaken by the subjects of the research objects in the Municipality, whose actions were closer to the management model advocated by IAS; that the search for the vaunted quality of education produced intensifying the work of teachers, the level of demand for results and achievement of goals, sometimes unrealistic, proposed by the partnership resulted in the education professionals involved, the impossibility of experiences democratic management and quality socially relevant. / La thèse "Un partenariat public/privé entre l'Institut Ayrton Senna et la ville de Benevides/PA: parmi les défis (pro)posés et les limites de la réalité", dont le problème concerne la relation entre les lignes directrices émises par le partenariat entre l’Institut Ayrton Senna (IAS) et la municipalité de Benevides (PMB) mises en oeuvre à travers le Programme Accélère, Brésil (Acelera Brasil) et Se Liga, et l'ingérence dans la politique d'éducation municipale et, par conséquent, dans la «pratique pédagogique» des enseignants. Comme une question centrale, on peut demander: Quelles sont les implications des Programmes Accélère Brésil et Se Liga (IAS) à la ville de Benevides/PA en 2010-2012, au contexte de la redéfinition du rôle de l'État dans l'administration scolaire et municipale, dans l'amélioration de la qualité de l'éducation? L'étude a visé à analyser la mise en oeuvre et le développement de ce partenariat entre l'IAS et le PMB, afin de comprendre la dynamique vécue par des différentes personnes impliquées dans le processus, les relations construites, ses formes d'actions et le sens du partenariat pour la municipalité. À partir de cette perspective, nous analysons la crise structurelle du capital et l'émergence de la «troisième secteur» comme essentielle pour comprendre les réformes qui se sont passées, principalement dans les années 1990. On s’attaque au thème des partenariats publics/privés avec l’IAS à partir de trois angles: la gestion, l'autonomie et la qualité de l'éducation, abordées avec leurs particularités dans le texte. Le fondement théorique et méthodologique a été basé sur le matérialisme dialectique et historique, en supposant les études et analyses de ce point de vue; et a défendu l'importance théorique et politique de la compréhension de ce phénomène des partenariats publics/privés avec son ensemble, avec sa matérialité à l'enseignement public, surtout lesquels de correction d'écoulement à Benevides/PA. L'étude se caractérise par une étude de cas, dont les sources privilégiés pour la collecte de données sont basés sur l’observation non-participante et des entretiens semi-structurés avec dix-huit (18) professionnels de l'éducation qui ont travaillé à la ville pendant la durée des programmes (enseignants, surveillants, directeurs, ex-secrétaires de l'éducation). Les analyses ont constaté que: le partenariat entre la municipalité de Benevides et l’Institut Ayrton Senna a rencontré les déterminations de MEC, visant à atteindre les niveaux requis par l’IDEB que, sous-jacents à la politique d’échec scolaire, ont priorisé des orientations et des propositions effectuées en fonction de critères de gestion pour promouvoir la concurrence entre les institutions publiques; la gestion démocratique, même si elle constitue la rhétorique de gestionnaires, n'est pas respectée dans la pratique des sujets des de cette recherche à la municipalité , dont les actions étaient plus proches du modèle préconisé défendu par l’IAS. On a constaté aussi que la cherche de la qualité de l'éducation a produit l’intensification du travail des enseignants, dont le niveau d’exigence pour des résultats et l'atteinte des objectifs, parfois irréalistes, (pro)posés par le partenariat, ont entraîné aux professionnels de l'éducation concernés l'impossibilité d'expériences à la gestion démocratique et à la qualité socialement pertinente.