[pt] O presente trabalho tem como objeto de estudo a trajetória de transformações da Escola Técnica Estadual do Pará (ETEPA) desde as suas origens como Centro Interescolar, impulsionada pela implementação das políticas de educação profissional no Estado do Pará, até a instalação da ETEMB, após as reformas educacionais dos anos de 1990. O estudo trabalha com o período demarcado entre 1980 e 2003, ano em que a pesquisa de campo evidenciou que iniciaram novas mudanças educacionais na educação profissional do Estado e a escola passa à gestão de uma Organização Social. Aborda-se nesse trabalho a história da instituição escolar conforme a proposta de Magalhães (1999) e Barroso (2007), em que a categoria da cultura escolar tal como compreende Vinão (2006), é o pano de fundo onde se dá o estudo historiográfico e a discussão das políticas educacionais dá-se com apoio de Cunha (1975, 2000) e Warde (1979). A pesquisa iniciou com a organização de fontes bibliográficas, em seguida direcionou-se à busca de documentos em fontes como portarias, resoluções, decretos, atas de reuniões, relatórios de gestão, notícias em impressos escolares e na imprensa da cidade, recorrendo finalmente às entrevistas a membros da equipe de administração, diretores da escola, professores e ex-alunos. Mediante os dados obtidos nesse estudo sustentamos que, em face das políticas nacionais e do Estado, de suas articulações, desarticulações, assincronias e insuficiências foram produzidos momentos de sombra nos quais, contraditoriamente, se deixou espaço para o protagonismo docente, no âmbito da organização escolar. / [en] The thesis is aimed at studying the transformation process of ETEPA (Technical School of Pará State) in the 1980-2003 period. It analyses its origens as an Interschool Center in 1980, leaded by the State policies on professional education; and in the 1990 decade as the ETEMP in the context of several educational reforms carried out in the nineties. The analysis scope is restricted to the 1980-2003 period, because since then ETEPA has been changed to the special status of a Social Organization. The theoretical framework of the thesis is based on concepts of school culture, as developped by Magalhães (1999), Barroso (2007), and mostly by Viñao (2006). This historiographic approach is complemented by studies on schools policies carried out by Cunha (1975; 2000) and Warde (1979). The research methodology explored bibliographical sources through archival studies related to legal bylaws, Government resoluctions and decrees, institucional printouts, as well as articles published by the regional press. The data from the archival studies were complemented by interviews carried out with leading directors of the several administrations in the period, as well as with samples of faculty members and alumni. The data gathered by the research pinpoint many aspects of articulations and desarticulations, assynchronies and insuficiencies of the ETEPA´s institutional culture in relation to the national and regional policies on professional education. In such a context of uncertainty and dubiousness, it is stressed the role played by the faculty protagonism in shapping ETEPA´s institutional culture. However, this faculty protagonism reflects also several dimensions of resistence and inflexibility towards required institutional changes in the period.

[pt] A pesquisa teve como objetivo primordial compreender as relações estabelecidas entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e as políticas públicas do Governo Militar, no período de 1968 a 1970. Consideramos como expressão exemplar dessa relação um projeto denominado Operação-Escola, proposto no âmbito do Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestado no interior do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan), e executado pelo INEP. Procuramos, a partir do objetivo proposto, caracterizar a rede de relações estabelecida entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação por conta deste programa, o qual mobilizou importantes setores de instituições ligadas a estes órgãos, como o INEP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tais instituições configuraram uma rede de relações e de circulação de poder que ao mesmo tempo em que se constituiu em uma resultante da configuração política do Governo Militar, trouxe-lhes novas diretrizes e perspectivas no âmbito da planificação econômica implementada no Brasil durante o período (especialmente entre os anos de 1968 e 1970). Partimos de uma análise de documentos elaborados por órgãos que integraram o referido projeto governamental, e, a partir destes, procuramos caracterizar a Política Educacional Brasileira no contexto de aprofundamento das contradições inerentes ao modelo capitalista periféricodependente adotado pelo Brasil nesta época. Como alguns dos resultados, podemos destacar: a) a inflexão na perspectiva de atuação política e técnica do INEP; b) o embate no âmbito de dois setores do Estado Brasileiro, entre diferentes concepções de Educação e Desenvolvimento. / [en] The goal of this research is to understand the fundamental relationship between the Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) and the public policies of Military Government through 1968-1970. We consider as an examplar expression of this relationship the project called Operação-Escola, proposed as part of the Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestated inside the Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (MINIPLAN) and executed by INEP. We intend to characterize thenetwork stablishedbetween the Ministério do Planejamento and the Ministério da Educação because of this program, which mobilized important sectors of both institutions related to these organs, such as the INEP and the Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Those institutions have configured a relationship network and a circulation of power that, as a result of the political configuration of the Military Government, also brought to them new sets of directions and perspectives for the Brazilian Government s economical planning during the period (especially between the years of 1968 and 1970). We set out from an analysis of documents on the above project, elaborated by these organs, and from these documents we seek to characterize the Brazilian Educational Policy in this context of the deepening of the contradictions inherent to the peripheric-dependent capitalist model followed by Brazil at this time. As some of the results, we emphasized: a) the inflexion of perspective on political and technical performances by INEP; and b) the clash within this two sectors of the Brazilian State, between different conceptions of Education and Development.

[pt] O estudo discute como os dados de avaliação externa são apropriados e utilizados por membros das equipes de gestão e professores, através de três estudos de caso em escolas da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A pesquisa contemplou dois níveis de análise: o nível da rede municipal de ensino - enquanto responsável pela orientação e organização das condições do trabalho a ser desenvolvido pelas escolas; e o nível da escola, principal foco desta investigação. O recorte temporal considerou dois momentos da gestão municipal: 2005-2008 e 2009-2012. A literatura nacional e a internacional sobre políticas educacionais consideram que as avaliações externas possibilitam mapear os processos de distribuição do conhecimento nas redes de ensino e nas escolas, podendo orientar a gestão das mesmas. A pesquisa buscou discutir como os resultados destas avaliações vêm sendo usados na gestão educacional municipal e como têm sido traduzidos no cotidiano escolar por meio das práticas de membros das equipes de gestão e professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental, de entrevistas exploratórias, de observações do cotidiano de três escolas, das respostas a questionários aplicados aos integrantes das equipes de gestão e aos professores, além de entrevistas semiestruturadas com estes agentes escolares. No nível da rede, o estudo mostrou que, embora tenha havido iniciativas de desenvolvimento de uma avaliação externa da rede com vistas ao uso das informações para auxiliar a gestão, estas foram descontinuadas. No período analisado constatou-se a ausência de políticas que dessem suporte e orientassem a apropriação e usos dos dados pelas escolas. No nível das escolas, os resultados apontaram que os integrantes das equipes de gestão e professores reconhecem nas avaliações externas a possibilidade de elencar elementos que subsidiem aspectos do trabalho pedagógico que realizam. No entanto, os usos que têm sido feitos ainda se restringem a ações pontuais e descontínuas, credoras do esforço particular de cada estabelecimento e da respectiva equipe de gestão, sem o desenvolvimento de um projeto pedagógico consistente e articulado lastreado pelos resultados da escola. Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre as apropriações e usos dos dados das avaliações externas nos municípios brasileiros. / [en] The present study discusses how the management team members and teachers use external evaluation data through three case studies in municipal public schools of Macaé/RJ. The research concentrated on two levels of analysis: the municipal education level – as the one promoting guidance and organizing the means by which the schools will develop the work; and the school level, the main focus of this investigation. The time frame reflected during this study included two terms of municipal management: 2005-2008 and 2009-2012. The national and international literature regarding educational policies and procedures, suggests that external evaluatins allow the mapping of the educational delivery process in the schools and educational institutions, leading to a more efficient management of these organizations. This research study discusses how the results of these evaluations have been used in the municipal educational management, and how they transfer to the schools through the actions of the management team members and elementary school teachers of the municipal public schools of Macaé/RJ. The investigation was developed through the analysis of documents, exploratory interviews, observation of the educational routine of three schools, answers to questionnaires provided by members of the management team and teachers, and semi-structured interviews with school agents as well. At the municipal education level the study indicated that, although several external evaluations were developed with the purpose of using data to help with educational management, they were discontinued. During the period of analysis, there were no policies that supported or guided the schools towards data usage. At the school level, the results indicated that the management team members and the teachers recognize that external evaluations can provide valuable information to their pedagogic work. Nonetheless, the current use is restricted to discontinued isolated activities which resulted from the individual work of each educational institution and its management team. There was no consistent pedagogic project developed that was supported by the school’s results. This study expects to contribute to the debate regarding the external evaluation appropriation and data usage in the Brazilian cities.

[pt] Este trabalho investiga a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais no período de 2007 a 2010, período este que correspondente ao choque de gestão implementado pelo governador Aécio Neves. Considerando o desempenho médio dos estudantes por município nas avaliações em larga escala promovidas pelo governo estadual, aspectos sócio demográficos dos municípios mineiros e características intrínsecas das Superintendências Regionais de Ensino – SRE medidas pelo índice de complexidade das superintendências - ICS, inicialmente o estudo traz referências e discute conceitos sobre políticas educacionais e abrangência das políticas educacionais, apresentando os principais indicadores sociais e demográficos dos municípios mineiros e mapeando as políticas educacionais implementadas no período analisado. Em seguida, investiga-se a relação entre a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio e os indicadores sócio demográficos municipais. O resultado da estimação do modelo mostrou que embora o governo mineiro tenha implementado um conjunto variado de projetos e programas, a análise da abrangência destes programas revelou a inexistência de um planejamento integrado, sugerindo que os programas e projetos propostos foram elaborados de forma centralizada, não levando em consideração as reais demandas educacionais das escolas e as características sociais e demográficas dos municípios mineiros. Com relação à abrangência das políticas implementadas, verificou-se que as mesmas foram implementadas de forma pulverizada e com pouca unidade entre si, não chegando a constituir uma política educacional global de Estado. O trabalho também revelou a partir da análise do desempenho médio dos estudantes do terceiro ano do ensino médio que a desigualdade educacional existente entre os municípios manteve-se inalterada ao longo do período. / [en] This work investigates the scope of the education policies for the public high school education of the state of Minas Gerais from 2007 to 2010. This period corresponds to the Management Shock introduced by governor Aécio Neves. The study regards the average performance of the students per municipality in the large scale evaluations promoted by the state government, demographic aspects and intrinsic characteristics of the municipalities of the Regional Office of Education, assessed by the rate of complexity of the offices. At first, the study brings references and discusses concepts on education politics and their scope, presenting the main social and demographic indicators of the municipalities as well as mapping the education politics implemented in the period studied. Then, the relation between the scope of the education politics for the high school education and the demographic municipal indicators is investigated. The estimation results of the model showed that the analysis of the scope of these programs revealed the non-existence of an integrated planning, although the government of Minas Gerais had implemented a varied set of projects and programs. This suggests that the programs and proposed projects were prepared in a centralized way, not taking into account the real education demands of the schools and the social and demographic characteristics of the municipalities. Regarding the scope of the policies implemented, it was found that they were implemented in a scattered form and with little unity among themselves, without being able to provide a general educational state policy. The study also revealed, based on the analysis of the average performance of the 3rd year high school students, that the existing educational inequality between municipalities remained unchanged throughout the period.

[pt] O estudo analisa o processo de implementação do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no município do Rio de Janeiro, face ao contexto mais recente de políticas do governo federal com perspectiva de responsabilização, nos seus diferentes níveis de negociação, quais sejam: i) ao nível macro-político: as etapas de estruturação, negociação e implementação do programa, a partir do MEC e de agências internacionais de fomento; ii) ao nível meso-político: a estruturação do programa e seu desenvolvimento na rede municipal do Rio de Janeiro, através de suas instâncias de mediação (SME-Rio/ CREs-RJ); iii) ao nível Micro-institucional: as unidades escolares que implementam os processos técnico-gerenciais e político-financeiros do PDE-Escola. As análises ao nível macro envolvem dois momentos: em um primeiro momento se concentra na discussão sobre a introdução dos mecanismos de responsabilização na execução do PDE-Escola, no âmbito do PDE-Escola/ Plano de Metas. Para tanto, considera-se o contexto histórico que favoreceu a entrada desse tipo de política no cenário educacional brasileiro e são identificados que elementos da responsabilização se encontram nos documentos sobre o programa veiculados pelo MEC. Em um segundo momento, examina-se as mudanças que se configuraram no desenho do PDE-Escola ao longo dos últimos anos, destacando que tais mudanças refletem a conjuntura política de cada período, bem como os interesses e valores dos agentes responsáveis por sua formulação. A análise ao nível meso-político focaliza como o programa está sendo implementado no município do Rio de Janeiro, desde 2007, examinando a participação dos atores sociais das instâncias de mediação do programa no município (SME-Rio/ CREs-RJ) nesse processo, bem como investigando as percepções dos mesmos sobre o programa e suas reformulações. Por fim, a análise ao nível micro-institucional se centra nas escolas participantes do programa, identificando quem são estas escolas e seus processos institucionais. São investigadas as escolas pertencentes às duas primeiras listas de escolas prioritárias do município do Rio de Janeiro, ou seja, as primeiras escolas avaliadas como necessitando de melhorias, no contexto mais recente de políticas do governo com perspectiva de responsabilização (concernentes ao período de 2008-2012). Para a operacionalização do estudo, procedemos à análise documental e à realização de entrevistas semiestruturadas com representantes da SME-Rio/ CREs-RJ/. Os resultados indicam que houve uma paulatina e sistemática mudança de enfoque no programa após sua vinculação ao PDE/Plano de Metas, assumindo os pressupostos da responsabilização pelo resultado, em consonância com a política mais ampla do governo federal, e ensejando elementos da prestação de contas e da responsabilização em sua dinâmica técnico-operacional. / [en] This study analyzes the implementation process of the School Development Plan (PDE-Escola) program in the city of Rio de Janeiro, in view of the more recent context of the federal government s policies with the prospect of accountability, in its different levels of negotiation, namely: i) the macro-political level: the steps of structuring, negotiation, and implementation of the program, from the Ministry of Education (MEC) and from international development agencies; ii) the meso-political level: the structure of the program and its development in the municipal school network of Rio de Janeiro, through its bodies of mediations (SME-Rio / CREs-RJ); iii) the micro-institutional level: the school units that implement the technical-menagerial and political-financial processes of the PDE-Escola. The analyzes at the macro level involve two stages: at first, it focuses on the discussion of the introduction of accountability mechanisms in the implementation of PDE-Escola, related to the PDE-Escola / Goals Plan. For this, we consider the historical context that favored the entrance of this type of policy in the Brazilian educational scenario and identify which elements of the accountability are found in the documents about the program hand out by MEC. In a second stage, we examine the changes that have shaped the design of PDE-Escola over the last few years, highlighting that these changes reflect the political situation of each period, as well as the interests and ideals of the agents responsible for its formulation. The analysis at the meso-political level focuses on how the program is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2007, examining the involvement of the social characters in the mediation instances of the program in the city (SME-Rio / CREs-RJ) in this process, as well as investigating the perceptions of those characters on the program and its revisions. Finally, the analysis at the micro-institutional level focuses on the schools participating in the program, identifying who these schools are and their institutional processes. Schools belonging to the first two lists of priority schools in the city of Rio de Janeiro are investigated, in other words, the first schools assessed as in need of improvements in the most recent context of government policies with accountability perspective (concerning the 2008-2012 period). For the study operationalization, we performed a documental review and conducted semi-structured interviews with representatives of SME-Rio / CREs-RJ. The results indicate that there was a gradual and systematic change of focus in the program after its vinculation to the PDE / Goals Plan, taking on the assumptions of accountability by results, in consonance with the broader policy of the federal government, and entailing elements of accountability and account disclosure in its technical and operational dynamics.

[pt] Esta dissertação analisa a experiência da gestão educacional em Tocantins, no período de 2000 a 2006, com o objetivo de identificar suas principais características e verificar possíveis impactos nos indicadores educacionais do estado. Ao longo do período analisado, a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins teve seu trabalho orientado por um processo de planejamento estratégico e esteve comprometida com a qualificação profissional e com a melhoria dos seus indicadores educacionais. Entre os programas e ações implantados, destacam-se: o Planejamento Estratégico da Secretaria (Pes), o programa Escola Compartilhada de Gestão Comunitária, a Formação Continuada de Gestores Escolares (Progestão), a Formação Continuada de Professores, o programa Evasão Escolar Nota Zero e o processo de seleção de diretores de unidade escolar. A gestão educacional de Tocantins é analisada a partir da revisão da literatura sobre o tema, do estudo de documentos oficiais, de entrevistas com membros da equipe gestora da secretaria e da análise da evolução dos principais indicadores educacionais do estado, a saber: acesso, fluxo (aprovação, reprovação e abandono) e desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio. A análise dos dados mostra que houve melhora no acesso, e no fluxo escolar, tanto no ensino fundamental quanto no Ensino Médio. E também houve uma melhora significativa no desempenho dos alunos tocantinenses avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica na 4a série do Ensino Fundamental e no 3º ano do ensino médio, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. / [en] This dissertation analyses the experience of educational management in Tocantins, between 2000 and 2005. The purpose of this research is to find out the main characteristics and verify possible impacts in the educational indicators of the state. Through the period analyzed, the Education and Culture Secretariat of Tocantins had its work oriented into a strategic planning process, which was compromised with the professional qualification and the improvement of its educational indicators. Among the programs and actions implemented, the most important are: the Strategic Planning of the Secretary (PES); Shared Management Communitary School program; Continuing Formation of the Educational Managers (Progestão), the Continuing Formation of the Teachers; the -Zero Grade- Droup-out program and the selection process of the directors of educational units. The Tocantins educational management is analyzed through the literature review about this theme, the study from official documents, interviews with the management team of the secretariat and the analysis of the progression of the main educational indicators of the state: access, student flows (approval, failure, drop-out) and the performance of the students of primary and secondary school. The data analysis shows that there was an improvement in access and an improvement of the student flows, there was an increase in approved and a decrease in the drop-out rates, in the primary and in the secondary school. Finally, there was a significant improvement in the performance of the Tocantins students evaluated for the System of Evaluation of Basic Education (Saeb) in the 4th year of primary school and the 3rd year of secondary school both in Portuguese.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Lucas.pdf: 2242666 bytes, checksum: a54c48e46cde5425dd0b0cc11789d406 (MD5) Previous issue date: 2008-12-23 / The present study investigates if the Municipal School of Fundamental Education Neusa Brizola, located in the settlement of agrarian reform Gloria, in the 4º District of São Diogo in the city of Pedras Altas/RS, attends the pedagogical proposal elaborated by the Movement of the Without-Land Workers to their own children. To understand if the basic education of the field is articulated with a pedagogical process that helps the workers of the field to look at the problems and the concerns of their day-by-day in another perspective, at a first moment, a study was made about the social politics. It was made also a reflection on educational policies, understanding it as a product of complex and imbricated relations of the social- economic and political-ideological dimensions of one determined historical context of development of the capitalism. In this context, it was quoted the articulstion of the movement of the workers without-land, when it promoted the debate on the characteristics of the education of the field, demanding an education that privileges the general contents and also the agricultural reality. In this way, the movement searches a different school of that one traditionally known, with a viable and necessary education for a so singular reality that is constructed in the encampments and settlements. One argues that from this concern the education team was created, that started to collect and systemize experiences diverse situations lived deeply for the Movement of the Without-Land. This team later legalized the Sector of Education, that undertook diverse meetings, seminaries and congresses that had culminated in the elaboration of a pedagogical proposal of education for the school of the field. The claims and fights had become more concrete around worthy conditions of life and for the right to public education, for the organized movements of the field, resulting in the homologation of the Operational Directivesfor the Basic Education in the Schools of the Field/2002. In sight of this, aiming to develop a work compromised to the social research, a participant methodology was adopted, that created conditions for the results and quarrel, associating the ideas presented by searched ones to the authors who present studies in the area. Therefore, the research demonstrated that the City Department of Education of Pedras Altas must elaborate an educational policy that thinks and rethinks concrete educative actions in the democratization of the school and the organization of the citizenship so that this policy comes to increase the fight undertaken by the organized social movements of the field. In the same way, this reformularization must extend itself to the school in what it refers to the political- pedagogical project so that it pass to work with the real specificities of the settlement where it is located / A presente dissertação investiga se a Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Brizola, localizada no assentamento de reforma agrária Glória, no 4º Distrito de São Diogo, município de Pedras Altas/RS, atende aos filhos dos sem-terra diante da proposta pedagógica elaborada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Para compreender se a educação básica do campo é articulada com um processo pedagógico que ajude os trabalhadores do campo a olhar os problemas e as preocupações de seu dia-a-dia em outra perspectiva, em um primeiro momento, fez-se um estudo sobre a política social. Também se refletiu sobre política educacional, entendendo-a como produto de relações complexas e imbricadas das dimensões econômico-social e político-ideológica de um determinado contexto histórico de desenvolvimento do capitalismo. Nesse contexto, referenciou-se a articulação do movimento dos trabalhadores sem-terra, quando ascendeu o debate sobre as características da educação do campo, reivindicando um ensino que privilegie os conteúdos gerais e também os da realidade rural. Dessa forma, o movimento busca uma escola diferente daquela tradicionalmente conhecida, com uma educação viável e necessária para uma realidade tão singular que se constrói nos acampamentos e assentamentos. Argumenta-se que a partir dessa preocupação foi criada a equipe de educação, que passou a coletar e sistematizar experiências em diversas situações vivenciadas pelo MST. Essa equipe mais tarde formalizou o Setor de Educação, que empreendeu diversos encontros, seminários e congressos que culminaram na elaboração de uma proposta pedagógica de educação para a escola do campo. As reivindicações e lutas se tornaram mais concretas em torno de condições dignas de vida e pelo direito à educação pública, pelos movimentos organizados do campo, resultando na homologação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo/2002. Em vista disso, visando a desenvolver um trabalho comprometido com a pesquisa social, adotou-se uma metodologia participante, que oportunizou condições para os resultados e discussão, associando as idéias apresentadas pelos pesquisados aos autores que apresentam estudos na área. Por conseguinte, a pesquisa demonstrou que a Secretaria Municipal de Educação de Pedras Altas deve elaborar uma política educacional que pense e repense ações educativas concretas na democratização da escola e na organização da cidadania para que essa política venha ao encontro da luta empreendida pelos movimentos sociais organizados do campo. Da mesma forma, essa reformulação deve estender-se à escola no que tange ao projeto político- pedagógico para que ela passe a trabalhar com as reais especificidades do assentamento onde se acha localizada

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-10-04T12:00:17Z No. of bitstreams: 1 LAIS MARIA PAPA.pdf: 1527908 bytes, checksum: 008dbdbe0a0cadc42d02fbe33307057f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T12:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAIS MARIA PAPA.pdf: 1527908 bytes, checksum: 008dbdbe0a0cadc42d02fbe33307057f (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / This research tried to investigate how the subject of multiculturalism has been published in the media, specifically in the magazine Nova Escola. The general objective was to examine how the subject of multiculturalism has been treated and discussed, in and by the magazine Nova Escola, through the analysis of pedagogical didactic devices in it, wich include: reports, interviews, articles, images and analysis of specialists. It was sought to understand trough the multiplied pedagogies converyed by this magazine, how the didactic- pedagogical devices produce subjectivities, wich allow the performance of govermmentality,in the conception of Michel Foucault and Nikolas Rose. Froom notions proposed by Michel Foucault through the archeology of knowledge, it uses the statements of discourse, to organize its conceptual framework, whose analytical dimension defines the object to be studied and brings to light, as knowledge is engendered by discursive practices wich allow the delimitation of devices and disciplines of society. A social analysis was carried out, with the capacity to apprehend a comprehensive dimension in the realization of knowledge-power relations, privileging the so called scientific or academic discourses. In this way, the analysis of the material will seek, through Focault?s concepto f governability, to show how the didactic-pedagogical devices presente in this vehicle of communication produce subjectivities in the realization of know-power. Also, the discursive practices of the State, wich assumes the multicultural discourse trough prescriptive statements, to be effective on the school environment, whose purpose is to generate the ? unity in diversity?. Thus, the Nova Escola magazine features elements that allowed us to observe the role that multicultural discourse has occupied in our society.. Thus, the speeches were aimed at generating unity in diversity, when they are talking about this subject. / Esta pesquisa tratou de investigar como o tema multiculturalismo vem sendo veiculado na m?dia ? especificamente, na revista Nova Escola. O objetivo geral foi examinar como o tema multiculturalismo vem sendo tratado e discutido na e pela revista Nova Escola por meio da an?lise dos dispositivos did?tico-pedag?gicos nela presentes, os quais incluem reportagens, entrevistas, artigos, imagens e an?lises de especialistas. Buscou-se compreender, por meio das pedagogias multiplicadas veiculadas por essa revista, como os dispositivos did?tico-pedag?gicos produzem subjetividades, pelas quais permitem delimitar a performance da governamentalidade, na concep??o de Michel Foucault e de Nikolas Rose. A partir de no??es propostas por Michel Foucault, por meio da arqueologia dos saberes, utiliza-se dos enunciados dos discursos para organizar o seu quadro conceitual, cuja dimens?o anal?tica delimita o objeto a ser estudado e traz ? luz como o saber ? engendrado pelas pr?ticas discursivas que permitem a delimita??o de dispositivos e disciplinas afeitas ? sociedade. Foi realizada uma an?lise social com capacidade de apreender uma dimens?o abrangente na concretiza??o das rela??es saber-poder, privilegiando os discursos ditos cient?ficos e/ ou acad?micos. Desta forma, a an?lise do material buscou, por meio do conceito de governabilidade de Foucault, mostrar como os dispositivos did?tico-pedag?gicos presentes nesse ve?culo de comunica??o produzem subjetividades na efetiva??o do saber-poder. Tamb?m, foram investigadas as pr?ticas discursivas do Estado, o qual assume o discurso multicultural por meio de discursos prescritivos para serem efetivados no ambiente escolar, cujo fim ? o de gerar a ?unidade na diversidade?. Assim, que a revista Nova Escola apresenta elementos que nos permitiram observar o papel que o discurso multicultural tem ocupado em nossa sociedade. Assim, os discursos visaram gerar a unidade na diversidade ao tematizarem a multiculturalidade.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-20T15:17:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca das políticas de remuneração inicial para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Belém. A pesquisa objetivou apreender as políticas de remuneração dos professores a partir das alterações na remuneração, ocorridas no período de 1991 a 2013. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Que tipos de políticas de remuneração estão colocadas na Legislação? São políticas de remuneração que valorizam o professor?Houve avanços ou retrocessos na construção das políticas de remuneração para os professores da Rede Municipal de Ensino de Belém, desde a aprovação do Estatuto do Magistério de 1991 a 2013? As tabelas Salariais revelam o que está colocado no Estatuto do Magistério? Em relação à metodologia da pesquisa, adotou-se como orientação metodológica o materialismo histórico dialético. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. Os resultados da investigação mostram, com base nos indicadores (salário mínimo nacional e salário mínimo do DIEESE),que tanto o vencimento quanto a remuneração inicial dos professores foram valorizadas, ainda que em diferentes proporções entre os professores. Também se observou que as políticas de remuneração para os professores com formação em nível médio valorizaram a parcela fixa que compõe a remuneração, ou seja, o vencimento. / This is a study about the Initial Remuneration Policies for Teachers of the Municipal Education Network of Belém. The research aimed at apprehending the Remuneration Policies of teachers from the Remuneration changes, which occurred in the period from 1991 to 2013. To guide the investigative process, the following questions were defined: What types of Remuneration Policies are included in the Legislation? Are Compensation Policies that value the Professor? Has there been any progress or setbacks in the construction of the Remuneration Policies for the teachers of the Belém municipal school system, since the approval of the Statute of the Magisterium from 1991 to 2013? The salary tables reveal what is placed in the Statute of the Magisterium ?. In relation to the methodology of the research, dialectical historical materialism was adopted as methodological orientation. The data collection was developed through documents of the Municipal Department of Education of Belém - SEMEC. The research results show, based on the indicators (national minimum wage and minimum wage of the DIEESE), both the salary and the initial remuneration of teachers were valued, albeit in different proportions among teachers. It was also observed that the remuneration policies for teachers with a medium-level education value the fixed part that makes up the remuneration, that is, the salary.