Orientador : Prof. Dr. Daniel Costa dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 11/03/2016 / Inclui referências : f.112-116 / Resumo: Diante de um panorama nacional e internacional de stress hídrico e energético, que tende a se acentuar nas próximas décadas por conta do crescimento populacional e da elevação nos padrões de consumo resultante do desenvolvimento socioeconômico de países pobres ou em desenvolvimento, a adoção de medidas de eficiência energética se torna cada vez mais necessária e urgente. Nesse sentido, e considerando que os sistemas de abastecimento de água (SAAs) respondem por aproximadamente 3% de toda a energia elétrica consumida no Brasil, sendo cerca de 90% desse consumo atribuído aos sistemas elevatórios, o presente trabalho se propôs a estruturar um método para a avaliação do desempenho energético de sistemas elevatórios de SAAs. Construído após a revisão de literatura, da qual foram selecionados os indicadores de consumo específico de energia (CE), de consumo específico de energia normalizado (CEN) e de consumo específico de energia por quilômetro de adutora (CEEL), esse método foi aplicado em dois estudos de casos, utilizando dados reais de duas estações elevatórias num período de dois e três anos. Além de demonstrar a aplicação do método no caso concreto, os resultados permitiram mensurar o desempenho energético das elevatórias nesse período e compará-los com os valores de referência encontrados na literatura. Entre outras conclusões, sugere-se que as operadoras dos sistemas definam os valores mínimos teóricos para cada indicador, a partir de suas próprias metas e expectativas, de modo a servir como elemento para verificação da eficiência energética. Palavras-chave: Desempenho energético; Eficiência energética; Indicadores de eficiência energética. / Abstract: Considering the water and energy stress in national and international level, which tends to be accentuated in the coming decades due to population growth and the increase of consumption that results from socio-economic development of poor and developing countries, the adoption of energy efficiency measures becomes increasingly necessary and urgent. Therefore, and considering that the water supply systems accounts for approximately 3% of all electricity consumed in Brazil, and that about 90% of this consumption is attributed to the pumping systems, this paper aims to design a method for evaluating the energy performance of pumping systems in water supply systems. Built upon the literature review, from which were selected the specific energy consumption indicator (CE), the normalized specific energy consumption indicator (CEN) and the specific energy consumption per kilometer of main water pipe (CEEL), this method was applied in two case studies using real data from two pumping stations within two years. In addition to demonstrating the application of the method in these cases, the results helped measure the energy performance of the lift systems during this period and compare them with the reference values established in the literature. Among other findings, it is suggested that the operators of the systems define the theoretical minimum values for each indicator, from its own goals and expectations, so as to serve as an element for verification of energy efficiency. Key-words: energy performance; energy efficiency; energy efficiency indicators.

Orientador: Pedro Magalhães Sobrinho / Banca: Agnelo Marotta Cassula / Banca: Carlos Barreira Martinez / Resumo: Desde a Revolução Industrial, tem-se observado um aumento significativo na concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, especialmente o dióxido de carbono (CO2), que aparece como o principal "vilão" do aquecimento global. Neste contexto, o Estado de São Paulo instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), estabelecendo o compromisso do Estado com relação às mudanças climáticas globais, notadamente o aquecimento global. Esta lei estabelece, entre outros, a meta de reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo até 2020, tendo como base as emissões do ano de 2005. Neste trabalho é apresentado um estudo de caso do setor industrial, a partir da análise de cinco unidades fabris de uma empresa localizada no Estado de São Paulo. Inicialmente foi elaborado o inventário de emissões de GEE da empresa, e seu desenvolvimento seguiu as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). São identificadas no trabalho as ações e políticas internas que podem ser desenvolvidas pela empresa estudada a fim de alcançar a meta de redução das emissões de GEE estipulada pela PEMC. Também são apresentadas as análises dos impactos ambientais e econômicos das ações sugeridas para implantação. Sugerem-se ainda as políticas que os governos federal e estadual podem estabelecer com o intuito de incentivar o setor industrial na redução das emissões / Abstract: Since the Industrial Revolution, it is being observed a higher elevation in the concentration of the greenhouse gases (GHG) in the atmosphere, specially the carbon dioxide (CO2), which is the main global warming "villain". In this context, the State of São Paulo promulgated the State Policy on Climate Change (SPCC), which has established the commitment of the State towards the global climate changes, notoriously the global warming. This act establishes, among others, a target of 20% in the reduction of greenhouse gases emissions in São Paulo State until 2020, having as a reference the emissions along 2005. This work presents a case study on industrial sector, as from the analysis of five manufacturing plants of a company located in the State of São Paulo. Firstly, the company's greenhouse gases emissions inventory was built, following the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) guidelines. After, the actions and internal policies that could be developed by the studied company in order to reach the target of reduction in the GHG emissions established in SPCC are identified. Also, are presented the environmental and financial assessment analysis of the actions recommended for implementation. Finally, are suggested the policies that the federal and state governments could establish in order to encourage industries to reduce emissions / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-01-04Bitstream added on 2014-06-13T21:00:24Z : No. of bitstreams: 1 silva_re_me_guara.pdf: 1208729 bytes, checksum: 2854754f0b6c0780fe2bc698975e0817 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Desde a Revolução Industrial, tem-se observado um aumento significativo na concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, especialmente o dióxido de carbono (CO2), que aparece como o principal “vilão” do aquecimento global. Neste contexto, o Estado de São Paulo instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), estabelecendo o compromisso do Estado com relação às mudanças climáticas globais, notadamente o aquecimento global. Esta lei estabelece, entre outros, a meta de reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo até 2020, tendo como base as emissões do ano de 2005. Neste trabalho é apresentado um estudo de caso do setor industrial, a partir da análise de cinco unidades fabris de uma empresa localizada no Estado de São Paulo. Inicialmente foi elaborado o inventário de emissões de GEE da empresa, e seu desenvolvimento seguiu as diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). São identificadas no trabalho as ações e políticas internas que podem ser desenvolvidas pela empresa estudada a fim de alcançar a meta de redução das emissões de GEE estipulada pela PEMC. Também são apresentadas as análises dos impactos ambientais e econômicos das ações sugeridas para implantação. Sugerem-se ainda as políticas que os governos federal e estadual podem estabelecer com o intuito de incentivar o setor industrial na redução das emissões / Since the Industrial Revolution, it is being observed a higher elevation in the concentration of the greenhouse gases (GHG) in the atmosphere, specially the carbon dioxide (CO2), which is the main global warming “villain”. In this context, the State of São Paulo promulgated the State Policy on Climate Change (SPCC), which has established the commitment of the State towards the global climate changes, notoriously the global warming. This act establishes, among others, a target of 20% in the reduction of greenhouse gases emissions in São Paulo State until 2020, having as a reference the emissions along 2005. This work presents a case study on industrial sector, as from the analysis of five manufacturing plants of a company located in the State of São Paulo. Firstly, the company’s greenhouse gases emissions inventory was built, following the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) guidelines. After, the actions and internal policies that could be developed by the studied company in order to reach the target of reduction in the GHG emissions established in SPCC are identified. Also, are presented the environmental and financial assessment analysis of the actions recommended for implementation. Finally, are suggested the policies that the federal and state governments could establish in order to encourage industries to reduce emissions

Orientador: Ricardo Frota de Albuquerque Maranhão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaLuciaRodriguesda_D.pdf: 9839686 bytes, checksum: 4b3b92ab4c79b9764b84726b9d5412be (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A presente Tese de Doutorado analisa a importância da energia nas questões referentes à soberania dos Estados, apresentando, para isso, os conceitos de soberania, de desenvolvimento e suas inter-relações com a energia. A análise proposta tem, como ponto de partida, as duas crises internacionais de petróleo, ocorridas em 1.973 e 1.979, quando a cartelização da OPEP, com o conseqüente embargo e pressões no fornecimento de petróleo a que se somou a elevação de seus preços a níveis nunca vistos, demonstrou historicamente a influência estratégica da energia e os problemas decorrentes da dependência externa. A vivência dos choques do petróleo, principalmente dos impactos decorrentes do segundo choque, fez com que os Estados revissem as suas políticas energéticas afetas quer a suas respectivas matrizes de oferta e demanda, quer ao mercado e fluxo internacional. Para chegar a um conhecimento mais profundo dessas políticas, analisam-se aqui os casos do Brasil e do Japão e apresentam-se as medidas adotadas pelos dois países para dirimir a dependência externa de energia e aumentar a segurança de seu suprimento e, principalmente, manter a sua soberania. No caso brasileiro destaca-se, entre as demais políticas adotadas, o Programa Nacional do Álcool cujo valor foi reconhecido mundialmente, mas, apesar disso, tem sua sobrevivência posta em dúvida. No caso japonês verifica-se um programa consolidado e comprometido com os resultados de médio e longo prazo que possibilita, dentro de sua situação energética pouco favorável, uma melhor estratégia de equacionamento de oferta e demanda, de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas. A dependência externa de energia em seus diferentes níveis, como o verificado nos casos do Brasil e do Japão, apresentou sérias conseqüências durante as crises vivenciadas nos anos 70. Hoje, porém, os aspectos conjunturais propulsores e de pano de fundo daquela crise não possuem as mesmas características. A sociedade, a economia e a interdependência mundial existente, nesse final de século, coloca em xeque a magnitude dos conceitos de soberania nacional, segurança energética e diminui a possibilidade de reincidência dos mesmos problemas que tanto assombraram as relações internacionais e as relações de fluxo de energia há décadas atrás. É, nesse contexto atual, que se conclui o trabalho em que estão inseridas questões como: soberania nacional versus poderes supranacionais, enfraquecimento da OPEP versus fortalecimento dos países agora reunidos em blocos, importância da garantia de fornecimento de energia aos países importadores e de acesso aos mercados internacionais pelos países exportadores de energia. Essas questões, entre outras, são discutidas nas conclusões e recomendações finais da tese / Abstract: The present Doctorate thesis analyses the importance of energy in question related to the sovereignty of the states and it does so by presenting the concepts of sovereignty, development and their interrelationships with energy. Our analysis has a its starting point two international oil crisis, the one that took place in 1973 and the other one that took place in 1979 respectively, when the OPEC was "cartelized" with the subsequent embargo, pressure on the supply of oil and a concomitant and unprecedented high rise in the oil price. The experience of the oil crisis, especially the one that came from the second crisis, made the states review their energy and demand or to the market and international flow. To carry out a thorough analysis of the already mentioned policies we set out to analyze the Brazilian and the Japanese cases by presenting the measures taken by both countries to diminish the external dependence on energy and improve the security on supplies and, therefore, keep their sovereignty. In Brazil, the National Program of Alcohol- Proálcool stands out, besides other programoEven though the Proálcoolwas known worldwide, it had its survival at stake. In the Japanese case we have a consolidated program created to commit itself with medium and long-term results which allow a better strategy to equate supply and demand, investment in research and development on alternative sources. The external dependence on energy at its different levels as seen in the Brazilian and Japanese cases presented serious consequences throughout the crisis in the 70's, Nowadays, however, the conjectural aspects that triggered the crisis as well as the background of it don't have the same features anymore. The society, the economy and the existing world inter-dependencies have put the magnitude of the concepts of national sovereignty and energy security at stake and have decreased the possibility of a reoccurrence of the same problem that haunted the international relation and the relation of the flow of energy decades ago. It is in the actual context that we conclude our work in which question like national sovereignty, supranational powers, the weakening of the OPEC versus the strengthening ofthe countries nowadays reunited in blocs, the importance of the guarantee of the strengthening of energy in importing countries and access to international markets by the energy-exporting countries. These questions, besides others, are discussed in the conclusion and recommendation sections of the present thesis / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Gilmar Masiero / Banca: Marcos Cordeiro Pires / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Desde a viagem do então presidente chinês Hu Jintao ao Brasil, em 2004, o comércio bilateral sino-brasileiro caracterizou-se por uma taxa de crescimento acentuada. No que se refere ao petróleo, as condições de crescimento que devem surgir na indústria brasileira de petróleo nos próximos anos e o elevado grau de importância que a China atribui a sua segurança energética contribuem para que os dois países atuem em conjunto também na área de energia. Neste contexto, torna-se muito importante e significativo avaliar oportunidades e desafios de cooperação entre Brasil e China no setor energético, especialmente o petróleo, no decorrer dos próximos anos. O texto discute três questões principais: 1) como está a relação bilateral entre Brasil e China? O que conquistamos no passado e quais são os problemas que prejudicam esta relação?; 2) como são as estratégias energéticas da China e do Brasil e quais são os principais interesses no campo energético dos dois países?; e 3) como estão as cooperações sino-brasileira na área de petróleo e quais os interesses chineses no campo de petróleo brasileiro? / Abstract: Since Chinese president Hu Jintao visited Brazil, in 2004, bilateral trade between China and Brazil grew up fast. Regarding the oil industry, the Brazilian oil industry should increase in the following years. Since China addresses a huge importance to its energy safety, this should contribute to both countries to work together. In this context, it becomes really important to evaluate opportunities and challenges in Brazilian-Chinese cooperation regarding energy, especially oil, during the following years. The text focuses on three main issues: first, how it is the bilateral relationship between Brazil and China? What was accomplished in the past and what are the problems that influenced this relationship? Second, how are Chinese and Brazilian energy strategies and what are the main interests from both countries in the energy field? Third, how it is the Chinese-Brazilian cooperation in the oil sector, and what are the Chinese interests in the Brazilian oil field? / Mestre

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-03. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:06Z : No. of bitstreams: 1 000857486.pdf: 1178541 bytes, checksum: ee7fe0826f3aaaba2b0ae3bf9ba42c9d (MD5) / Desde a viagem do então presidente chinês Hu Jintao ao Brasil, em 2004, o comércio bilateral sino-brasileiro caracterizou-se por uma taxa de crescimento acentuada. No que se refere ao petróleo, as condições de crescimento que devem surgir na indústria brasileira de petróleo nos próximos anos e o elevado grau de importância que a China atribui a sua segurança energética contribuem para que os dois países atuem em conjunto também na área de energia. Neste contexto, torna-se muito importante e significativo avaliar oportunidades e desafios de cooperação entre Brasil e China no setor energético, especialmente o petróleo, no decorrer dos próximos anos. O texto discute três questões principais: 1) como está a relação bilateral entre Brasil e China? O que conquistamos no passado e quais são os problemas que prejudicam esta relação?; 2) como são as estratégias energéticas da China e do Brasil e quais são os principais interesses no campo energético dos dois países?; e 3) como estão as cooperações sino-brasileira na área de petróleo e quais os interesses chineses no campo de petróleo brasileiro? / Since Chinese president Hu Jintao visited Brazil, in 2004, bilateral trade between China and Brazil grew up fast. Regarding the oil industry, the Brazilian oil industry should increase in the following years. Since China addresses a huge importance to its energy safety, this should contribute to both countries to work together. In this context, it becomes really important to evaluate opportunities and challenges in Brazilian-Chinese cooperation regarding energy, especially oil, during the following years. The text focuses on three main issues: first, how it is the bilateral relationship between Brazil and China? What was accomplished in the past and what are the problems that influenced this relationship? Second, how are Chinese and Brazilian energy strategies and what are the main interests from both countries in the energy field? Third, how it is the Chinese-Brazilian cooperation in the oil sector, and what are the Chinese interests in the Brazilian oil field?

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T04:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:42:21Z : No. of bitstreams: 1 142624.pdf: 3313864 bytes, checksum: 4bdecd8f401dd54cdb723277ab526120 (MD5)

O autor submete sua dissertaçáo de Mestrado cujo tema central é o carváo mineral, focalizando o marketing deste combustível relacionado a políticas públicas de energia, especificamente, de geração termelétrica. Tece algumas considerações, ao longo da história, sobre a visão dominante relativa ao papel do carvão mineral na política energética do País. Enfoca o emprego de inovação tecnológica na produção de eletricidade, para estimular o aproveitamento intensivo das reservas de carvão mineral do Rio Grande do Sul (cerca de 90% do total brasileiro) e, inclusive, para oferecer a indispensável complementação térmica ao sistema elétrico nacional, excessiva e perigosamente dependente da geração hídrica. Este desenvolvimento é visto como solução de transição à matriz energética do País. Alia a tecnologia, como ingrediente fundamental para contornar os óbices crescentes ao emprego de combustíveis fósseis, pelo maior comprometimento do meio ambiente, à oportunidade da integração energética no âmbito do Mercosuls destacando a importância da associação do gás natural argentino ao carvão brasileiro na geração elétrica. Esta abordagem mitiga os efeitos ambientais, reforça a localização estratégica de Candiota (a maior reserva brasileira de carvão mineral) e abre caminho à "cultura do gás" no sul do Brasil, visando a futura gaseificação do carvão e sua distribuição por gasodutos. Em horizonte mais distantes a solução proposta prepara caminhos tambéms para a futura "economia do hidrogênio". Finalmente, indica ac5es de marketing para o carvão na formulação de políticas públicas de energia. / The author submits his MSc, thesiss centered in coal utilization, focusing on marketing attitudes related to energu public policies, specifically to thermoelectrical generation. Some considerations are made on the prevailing historical vision of the role of coal in the Brazilian energu policies. Technological innovation in the production of electricitu is called upon to enable the massive utilization of coal reserves located in the state of Rio Grande do Sul (almost 90% of the Brazilian ones), .inclusivelu to offer the indispensable thermal complementation to the Brazilian electrical sustem's excessive dependence upon hudropower. This development is se. as a transitional solution for the energu matrix; technologs is a fundamental tool to bupass the growing obstacles to the use of fossil fuels, due to greater environmental commitment. At the same time, the opportunitu for energu integration among Argentina, Brazil and Uruguau, offered bu the Mercosul treatuy brings about the important association of Argentine natural gas to Brazilian coal in electricitj production. This approach mitigates environmental effects' stresses the strategic location of Candiota (the largest Srazilian coal reserve)5 and opens the was for a "gas culture" in South Brazil, aiming at the future gasification of coal and its distribution through gas pipelines. Under a more distant horizons the proposed solution prepares the wa, too, for a future "hydrogen economy". Finally marketing actions are proposed, connected with coal in energ9 making.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação aborda alguns aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil e, em particular, no Estado de Santa Catarina. O estudo da temática insere-se em um contexto internacional caracterizado por intensas discussões sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, pela crise mundial dos recursos hídricos e pelo acirrado debate sobre os impactos sócio-ambientais dos megaprojetos de barragens. Partindo-se do pressuposto de que a discussão em torno das barragens implica o questionamento do próprio modelo de desenvolvimento, analisa-se a estrutura de produção de energia elétrica adotada no Brasil. A apresentação dos parâmetros energéticos fundamentais torna possível a compreensão da formação e do funcionamento do setor elétrico, bem como um exame crítico da opção nacional pela hidroeletricidade, permitindo apontar elementos que revelam o caráter insustentável da política energética brasileira. Neste sentido, conclui-se que, em que pese a relevância cada vez maior do tema no contexto internacional, o Brasil se mantém praticamente alheio ao debate sobre os impactos nefastos das barragens, insistindo em um modelo de desenvolvimento que tem nas usinas hidro-energéticas um de seus pilares. Sob a perspectiva especificamente jurídica, a viabilização sócio-ambiental de empreendimentos hidrelétricos deve atender às exigências de uma legislação ambiental considerada avançada e aos fundamentos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A propósito, são destacados quatro requisitos fundamentais: o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental, a outorga de direito de uso de recursos hídricos e a informação e participação dos interessados. Visando cotejar as disposições normativas pertinentes com a prática efetiva do licenciamento ambiental, são estudados dois casos recentes no Estado de Santa Catarina, os das Usinas Hidrelétricas de Salto Pilão e de Foz do Chapecó. As pesquisas empreendidas permitem formular três conclusões fundamentais: 1) em geral, as concessões e as licenças ambientais têm se baseado em estudos isolados, isto é, "projeto a projeto", negligenciando a visão sistêmica da bacia hidrográfica e os impactos cumulativos e sinérgicos e comprometendo, muitas vezes, os usos múltiplos dos recursos hídricos; 2) em muitos casos, a política energética tem sido definida sem considerar os impactos ambientais e sem resolver os conflitos sociais associados aos projetos, resultando freqüentemente em contradição entre as concessões/autorizações para exploração do potencial hidráulico e os processos de licenciamento ambiental, o que revela a necessidade de mudanças estruturais nas relações entre os setores elétrico e de meio ambiente; 3) historicamente, o planejamento energético no Brasil tem se dado "de cima para baixo", sem que sejam garantidas às populações locais condições reais de participação nos processos decisórios, a despeito dos princípios constitucionais e legais que asseguram o exercício da cidadania em matéria ambiental e de gestão dos recursos hídricos. Conclui-se, em síntese, que o país permanece atrelado a uma política energética voltada para a expansão crescente da geração hidrelétrica e sustentada por um forte setor elétrico, cujos interesses perpetuam uma ideologia desenvolvimentista que não leva em consideração as exigências da sustentabilidade. Cette monographie aborde certains aspects juridiques importants de l'autorisation administrative des aménagements hydroélectriques par les agences de protection de l'environnement au Brésil et, particulièrement, dans l'Etat de Santa Catarina. L'étude de ce sujet est liée à un contexte international caracterisé par de grandes discussions sur le concept de développement durable, par la crise mondiale des ressources en eau douce et par l'intense débat à propos des impacts socio-environnementaux des megaprojets de barrages. Sachant que la discussion sur les barrages implique la mise en question du modèle de développement lui-même, on analyse la structure de production de l'énergie eléctrique adoptée au Brésil. La présentation des paramètres énergétiques fondamentaux rend possible la compréhension de la formation et du fonctionnement du secteur eléctrique, ansi qu'un regard critique sur l'option nationale pour l'hydroélectricité. Cela permet d'indiquer des éléments qui révèlent le caractère prédateur de la politique énérgetique brésilienne. En ce sens, on peut conclure que malgré l'importance croissante de ce thème au niveau international, le Brésil reste en dehors du débat sur les impacts néfastes des barrages. Le pays insiste sur un modèle de développement fondé sur les usines hydro-énergétiques. Au point de vue spécifiquement juridique, la viabilité socio-environnementale des aménagements hydroélectriques doit respecter les exigences d'une législation environnementale avancée et les fondements, les objectifs et les instruments de la Politique Nationale des Ressources en Eau. A ce propos, on relève quatre conditions fondamentales: l'autorisation des agences de protection de l'environnment, l'étude d'impact, l'octroi du droit d'usage de l'eau, ainsi que l'information et la participation des intéressés. Pour confronter les dispositions normatives avec la pratique effective du processus d'autorisation, on étudie deux cas récents dans l'Etat de Santa Catarina: ceux des usines hydroélectriques de Salto Pilão et de Foz do Chapecó. Les recherches accomplies conduisent à trois conclusions fondamentales: 1) En général, les concessions ou les autorisations fournies par les agences de protection de l'environnement utilisent des études isolées, c'est à dire projet par projet, sans considérer la vision d'esemble du bassin hydrographique et les impacts synergétiques, ce qui compromet souvent l'usage multiple des ressources. 2) La politique énergétique est souvent définie sans considérer les impacts environnementaux et sociaux impliqués dans le projet. Ceci produit de fréquentes contradictions entre les permis d'utilisation d'exploitation des chutes d'eau et les processus d'autorisation environnementaux. On constate donc la nécessité de changer les relations entre les secteurs de l'hydroénergie et de l'evironnement. 3) De tout temps, la planification énergétique, au Brésil, a été faite du haut vers le bas, sans garantir de réelles conditions de participation aux populations locales, pour assurer la garantie de la citoyenneté en matière d'environnement et de gestion des ressources en eau. On peut donc conclure que le pays continue dépendant d'une politique énergétique vouée à l'expansion croissante de l'énergie hydroélectrique et appuyée par un fort secteur économique particulier, dont les intérêts perpétuent une idéologie développementiste qui ne considère pas les exigences du développement durable.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T18:54:53Z : No. of bitstreams: 1 vieira_sd_me_assis.pdf: 965591 bytes, checksum: 7bf80ba6749e07ff391804f692c4554b (MD5) / A construção do Complexo Energético Canoas no Médio Paranapanema no início dos anos 1990 gerou uma expectativa de desenvolvimento acentuado nesta região do Estado de São Paulo, considerada uma das mais pobres, ficando atrás somente do Vale do Ribeira. Todavia, a região experimentou um breve período de prosperidade com o início das obras e os investimentos estatais em obras compensatórias que beneficiaram as comunidades dos municípios impactados. A crise que atingiu a economia brasileira nos meados dos anos 90 inviabilizou a continuidade das obras do Complexo Canoas através do modelo estatal, por intermédio da CESP e as mesmas foram paralisadas no inicio de 1995. Este trabalho procura mostrar a frustração de desenvolvimento a partir da construção das usinas hidrelétricas Canoas I e Canoas II que não se concretizou e a adoção de um novo modelo de gerenciamento de Estado que até então era responsável pela construção das principais obras de infra-estrutura. A partir de então, adota-se um novo modelo de gerenciamento do setor energético. No Estado de São Paulo, adota-se a parceria Estado e Iniciativa Privada para viabilizar a expansão do setor elétrico a partir de 1995. Esta parceria permitiu a conclusão das obras do Complexo Canoas no Médio Paranapanema e da usina Porto Primavera no Pontal do Paranapanema. Mais adiante, já sob a ótica de um modelo econômico neoliberal, o governo do Estado de São Paulo privatiza todo o setor energético, principalmente na área de geração de energia. Este novo modelo, principalmente na área energética, mostrou-se equivocado. Sem investimentos, o País teve que conviver no final dos anos 90 com uma crise sem precedentes no setor, que culminou com o apagão e o racionamento de energia elétrica. / The construction of the Energy Complex Canoas in Medium Paranapanema in the beginning of nineties generated a stressed expectation of development in this São Paulo state s region, considered one of the poorest, only superadded by Vale do Ribeira. However, the region experimented a short period of prosperity with the beginning of the building and the governments investments in compensatory works that benefited the communities of impacted cities. The crisis that reached the Brazilian economy in the middle of nineties made impracticable the continuity of the work in Canoas complex by the government model, through CESP and it was stopped in the beginning of 1995. This work intends to show a development frustration from the construction of the hydroelectric energy stations Canoas 1 and Canoas 2 which weren t concretized and the adoption of a new state management model that until then was responsible for the construction of the main infrastructure works. From then on, a new management model is adopted in energetic sector. In São Paulo state, a partnership between state and private initiative is adopted to make possible the electric sector expansion from 1995. This partnership allowed the Canoas complex work conclusion in the medium Paranapanema and Porto Primavera energy station in Pontal do Paranapanema. Straight ahead, under a neoliberal economic model view, the government of São Paulo state privatizes the whole energetic sector, mainly in the energy generation area. This new model, mainly in the energetic area, was shown in a wrong way. With no investments the country had to live with a non-precedent crisis in the end of nineties, what culminated in a blackout, apagão, and electric energy shortage.