This study is dedicated to investigate the clash between the Inquisition of Goa and the Portuguese Crown by the hegemony of control over governance of the court of King José I and his Premier Sebastião de Carvalho e Mello - The Marquês of Pombal - in the second half of the eighteenth century which culminated among many others result directly contributed to the premature closure of the court in 1774, or 47 years earlier than all others in the kingdom. Finally, this work was dedicated to uncover the relationship between the government, highly inclined to dictatorship, which Carvalho e Mello, and captained the Inquisition in Goa, historically treated as the highest court of the independent and insubordinate Inquisition Portuguese. There were many actions of Pombal on the Holy Office in order to submit it to the royal authority: its transformation into a royal court, its use to punish political crimes, the replacement of his inquisitors in absentia of the will of the Church, etc. / Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T13:47:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO CLARISSA COSTA CARVALHO E SILVA .pdf: 1653311 bytes, checksum: a2f07934f4424d888e9d25483ed5d74e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T13:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO CLARISSA COSTA CARVALHO E SILVA .pdf: 1653311 bytes, checksum: a2f07934f4424d888e9d25483ed5d74e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / A Fazenda Real sempre requereu muito cuidado dos monarcas que sucederam o trono de Portugal. Independente do tipo de administração que esses governos adotaram, desde o século XIV, percebeu-se o nascimento de instituições que buscaram conduzir com precisão a esfera fiscal não apenas no Reino, como também em suas colônias, no decorrer dos séculos. Dessa maneira, o trabalho que aqui se apresenta tem como finalidade analisar os enredos da administração fazendária em um dos domínios ultramarinos portugueses, a capitania de Pernambuco entre os anos de 1755 a 1777. Baseado em estudos acerca da criação e funcionamento do primeiro órgão fazendário criado em Portugal e àqueles que foram sendo instituídos com o passar do tempo, buscamos identificar quais as semelhanças e diferenças entre os mesmos e a Provedoria da Fazenda instalada na capitania de Pernambuco. Simultaneamente a isso e reconhecendo o cenário das reformas fiscalistas empreendidas pelo Marquês de Pombal, procuramos também reconhecer atividades ilícitas que ocorreram nessas instituições e que levaram à instalação da Junta de Administração e Arrecadação da Fazenda Real na capitania de Pernambuco no ano de 1769.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T18:30:02Z No. of bitstreams: 1 ALAN DÉL CARLOS GOMES CHAVES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 2655385 bytes, checksum: 32f0df50e843cf926be05da7ea9ca5b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALAN DÉL CARLOS GOMES CHAVES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 2655385 bytes, checksum: 32f0df50e843cf926be05da7ea9ca5b6 (MD5) Previous issue date: 2014 / A agricultura intensiva desenvolvida apresenta diferentes impactos ambientais na qualidade da água. É necessário, portanto, o monitoramento de diversos indicadores de qualidade e entre eles a avaliação de resíduos de agrotóxicos. O trabalho tem como objetivo estudar a qualidade da água subterrânea usada na irrigação para a produção de hortaliças localizada na Comunidade Várzea Comprida dos Oliveiras e Bezerro no Município de Pombal/PB, considerando seu uso para irrigação. Foi desenvolvido no município de Pombal/PB, por meio de visitas feitas nas comunidades Várzea Comprida dos Oliveiras e Bezerro que trabalham com a produção de hortaliças irrigadas com água subterrânea de poços tubulares na região, foram coletadas 19 amostras de água e analisadas in loco e encaminhada ao laboratório de análises de solo e água (IFPB/ Sousa). Houve uma redução da condutividade elétrica das águas a partir de fevereiro, período marcado pelo início das chuvas, demonstrando o efeito da água da chuva na diluição dos sais. O Rio Piranhas apresentou maiores valores de Turbidez a partir de Fevereiro, pois as chuvas nesse período conseguem revolver os materiais depositados no fundo do rio e arrastar os que estão no leito do rio. Dois sais foram estudados, o bicarbonato foi o íon que apresentou os maiores valores nas águas, com poços 4, 6 e 10 apresentando 11,3, 10,34 e 10,42 mmolc L-1. Cloreto e o Sódio apresentaram resultados variando de 0,4 a 2,7 mmolc L-1 e 0,2 e 3,68 mmolc L-1 respectivamente, não causando preocupação para o uso na irrigação, levando em consideração um manejo de irrigação eficiente. A relação adsorção de sódio apresentou os maiores valores nos poços 4 (2,67 mg L-1) e 13 (2,6 mg L-1). / The intensive agriculture developed has different environmental impacts on water quality. It is therefore necessary to monitor several quality indicators and including the assessment of pesticide residues. The work aims to study the quality of groundwater used for irrigation for vegetable production located in the Community of Lowland Long Calf Olives and the City of Pombal / PB, considering its use for irrigation. Was developed in the municipality of Pombal / PB, through visits in the communities of Long Lowland Olive Calf and working with the production of vegetables irrigated with groundwater from wells in the region, 19 water samples were collected and analyzed in situ and referred to the analysis of soil and water (IFPB / Sousa) laboratory. A reduction in the electrical conductivity of the water since February, a period marked by the onset of the rains, demonstrating the effect of rainwater dilution of salts. The Piranhas River showed higher turbidity from February, as rains in this period can revolve the materials deposited on the river bottom and drag those in the riverbed. Two salts were studied, bicarbonate ion was showed the highest values in water, wells 4, 6 and 10 showing 11.3, 10.34 and 10.42 mmol L-1. Sodium chloride and the presented results ranging from 0.4 to 2.7 mmol L-1 and 0.2 and 3.68 mmol L-1, respectively, causing no concern for use in irrigation, taking into account a management efficient irrigation . The sodium adsorption ratio showed the highest values in four wells (2.67 mg L-1) and 13 (2.6 mg L1).

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por meio da análise da vida jurídica local e de sua adequação à lei da boa razão, a qual sintetizava as transformações pretendidas no campo do direito e na atitude dos agentes responsáveis por sua aplicação, buscou-se medir a repercussão das medidas adotadas pelos idealizadores do projeto em uma vila colonial. / During the second half of the XVIII century, Portugal and it\'s ultramarine domains experimented an extensive attempt of reconstruction. One of the main architect of this process was the Marquis of Pombal. This reform was considerably influenced by an advanced and enlightened mentality. Amongst other aspects, it comprised juridical practices. The law of good reason synthesized the desired transformations in the field of law and the attitudes of the agents responsible for it\'s application. The analysis of the adequacy of this law to the local juridical practice intended to measure the repercussion of the reform in a colonial village.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-05T16:27:21Z No. of bitstreams: 1 MICHEL ALMEIDA DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1949263 bytes, checksum: 8b06a30d4d5c38c73ae61c4b2be5dd4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T16:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHEL ALMEIDA DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1949263 bytes, checksum: 8b06a30d4d5c38c73ae61c4b2be5dd4e (MD5) Previous issue date: 2017 / As agroindústrias, em especial os matadourosde bovinos, são, por natureza, responsáveis pela geração de uma grande quantidade de resíduos sólidos, e quando gerenciados inadequadamente podem ocasionar potenciais problemas ambientais e de saúde pública, tais como poluição e contaminação de corpos hídricos e do solo, produção de gases fétidos, além da proliferação de micro e macro vetores de doenças. O presente trabalho teve por objetivo realizar um diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes do matadouro público do Município de Pombal-PB, identificando possíveis falhas de gestão e apontando medidas de controle ambiental em todas as fases do mesmo (acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada). O método de avaliação fundamentou-se num levantamento de informações documental, bibliográfico e de campo por meio da aplicação de questionários junto aos atores sociais diretos da Vigilância Sanitária municipal, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura e funcionários do matadouro em questão, bem como na análise das instalações físicas, legislação, fiscalização e impactos ambientais oriundos desses serviços nesta agroindústria. Os resultados deste estudo nos possibilitaram vislumbrar a urgente necessidade de especificações, normatizações e adequação estrutural, sanitária e ambiental no matadouro da cidade de Pombal-PB, bem como, de um adequado gerenciamento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos gerados no seu processo produtivo, uma vez que apresentam sérias deficiências em todas as etapas do gerenciamento e as ações para controlar os impactos ambientais negativos das suas atividades são incipientes. / Agri-industries, especially cattle slaughterhouses, are by their nature responsible for generating a large amount of solid waste, and when inadequately managed it can lead to potential environmental and public health problems, such as pollution and contamination of water bodies and soil, production of fetid gases, besides the proliferation of micro and macro vectors of diseases. The objective of this study was to conduct a diagnosis of the management of solid waste from the public slaughterhouse of the Municipality of Pombal-PB, identifying possible management failures and pointing out environmental control measures in all phases of the same (packaging, storage, collection, transportation, treatment, final destination and environmentally appropriate final disposal). The evaluation method was based on a survey of documentary, bibliographical and field information through the application of questionnaires to the direct social actors of the Municipal Sanitary Surveillance, the Secretariat of the Environment, the Secretariat of Agriculture and officials of the slaughterhouse in question, as well as in the analysis of the physical facilities, legislation, inspection and environmental impacts of these services in this agro- industry. The results of this study enabled us to discern the urgent need for specifications, standards and structural, sanitary and environmental adequacy in the slaughterhouse of the city of Pombal-PB, as well as an adequate management of solid waste and liquid effluents generated in its production process, once which present serious deficiencies in all stages of management and actions to control the negative environmental impacts of their activities are incipient.

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por meio da análise da vida jurídica local e de sua adequação à lei da boa razão, a qual sintetizava as transformações pretendidas no campo do direito e na atitude dos agentes responsáveis por sua aplicação, buscou-se medir a repercussão das medidas adotadas pelos idealizadores do projeto em uma vila colonial. / During the second half of the XVIII century, Portugal and it\'s ultramarine domains experimented an extensive attempt of reconstruction. One of the main architect of this process was the Marquis of Pombal. This reform was considerably influenced by an advanced and enlightened mentality. Amongst other aspects, it comprised juridical practices. The law of good reason synthesized the desired transformations in the field of law and the attitudes of the agents responsible for it\'s application. The analysis of the adequacy of this law to the local juridical practice intended to measure the repercussion of the reform in a colonial village.

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T05:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaRosaClocletda_D.pdf: 34136620 bytes, checksum: 5bfffc57fb051e609de5137a26781d8b (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Estatese se propõea repensaro engendramento da Nação brasileira como corpo político autônomo,a partir do legado de um amplo processo transatlântico de reflexão sobre os rumos do Império luso-brasileiro,levado a cabo por aqueles intelectuaise estadistas dedicados à empresa reformista do Estado português,entre1750e 1822. Perspectiva de longa duração,sob a qual se busca desvendar não apenas uma determinada filiação de idéias e práticas entre os protagonizadores da política imperial nos três momentos da monarquia nacional abarcados pelo período- respectivamente, o Marquês de Pombal,D. Rodrigo de Sousa Coutinho e José Bonifáciode Andrada e Silva -, mas a convergência entre suas formações político-intelectuais e as visões imperiais então produzidas,reveladoras dos próprios elos entre os projetos de Império luso-brasileiro e Império Brasílico. Especificamente,análise que resgata o reformismo ilustrado luso-brasileiro em sua contraditória dinâmica,definida pelo confronto entre interesses e perspectivas diferenciadas emergentes em contexto colonia le metropolitano e, no decorrer da qual,as reformas destinadas a "emendar o velho Reino", acabaram legando as próprias bases do projeto para se "criar uma novaNação" / Abstract: This thesis intentsto approachthe engenderingof the brazilianNationas a political autonomous body,basedonthelegateof a widetransatianticreflexionprocessaboutthe lusobrazilianEmpiretendences, undertakenby thoseintelectuaisand statesmendevotedto the reformist nterprise of the Portuguese State, from1750to 1822. A longeduréeperspective, whichsearchesunmasknotonlya determinated filiationof ideas and practicesamongthe protagonistsof imperialpoliticalin the threemomentsof national monarchyembracedby theperiod- respectively, theMarquisdePombal,D. Rodrigode Sousa CoutinhoandJoséBonifáciodeAndradae Silva-, buttheconvergencebetweentheirpoliticalintelectuais formationsandtheelaboratedimperial isions,whichrevealstheownlinksbetween theprojetesof luso-brazilian EmpireandtheEmpireof Brazil. Specificaly, theanalisisto redeemthe luso-brazilianilustratedreformismin its contradictory dynamics,definedby the confrontationbetweendifferentsinterestsand perspectiveswhich emergesin he colonial and the metropolitan contexts, whenthereformsdedicatedto "repairthe oldKingdom" egated the own basis of the projectto "criateanewNation" / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Paulo Miceli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilo_JanainaValeriaPinto_M.pdf: 18946981 bytes, checksum: 46de2c5f4c4615a2fd70c7a0229e99c1 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo:A fortaleza de São José de Macapá foi construída na margem esquerda do rio Amazonas, no atual estado do Amapá, entre os anos de 1764 e 1782, tendo sido desenhada por Henrique Antônio Galiucio, durante o governo do capitão general Femando da Costa de Ataíde Teive, sob as ordens recebidas do marquês de Pombal. Projetada sobre o cenário natural da Amazônia, sob influência dos riscos de Vauban, a imensa construção de pedras constitui um monumento fundamental para compreender a história dessa porção da América setentrional. Este trabalho objetiva estudar a fortificação, não apenas como estrutura militar destinada à proteção da "porta" do grande rio, mas, sobretudo, como instrumento integrante dos planos políticos de Pombal, que tentava viabilizar o projeto português de proteção das minas descobertas em Vila Bela / Abstract: The São José de Macapá Fort was built from 1764 to 1782, on the left margin of the Amazon River, in the nowadays so calied Amapá state. lt was designed by Henrique Antônio Galiucio, during the govemment of the capitão general Fernando da Costa Ataíde Teive, following the instructions received from Marquês de Pombal (Marquis ofPombal). Projected over the natural Amazon scenery and under the Vauban risks, the huge stone building is part of a fundamental monument to the understanding of this north American portion. This work aims to study the fort, not only as a militar structure destined to protect the entrance of the great river but, above ali, as an instrument of Pombal political plans, which tried to engender the portuguese project of protection of the mines found in Vila Bela / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História

O fio norteador desta dissertação é o confronto entre a Companhia de Jesus e a política centralizadora da metrópole portuguesa no século XVIII, conduzida por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.Trabalhamos o caso de Pernambuco, mais especificamente Recife e Olinda, sem esquecer o contexto metropolitano e colonial brasileiro. Buscamos, ainda, compreender o tipo de ameaça que poderia representar o projeto da Companhia de Jesus aos interesses do Ministro de D.José I, bem como interpretar a interação entre os Jesuítas e a sociedade pernambucana, principalmente no momento da expulsão. A transferência da capital, a legislação politizadora de índios, as restrições econômicas, o fiscalismo exarcebado e o controle de certas indústrias num organismo jurídico português faziam parte do projeto administrativo de Pombal para o Brasil dos Setecentos e, por isso, integraram-se ao objeto de estudo. A tudo, incluímos também o papel evangelizador e sóciopolítico das Ordens Religiosas e as sanções a elas impostas. No decorrer do processo colonizador, os jesuítas foram assumindo posições diferenciadas. A Companhia de Jesus assimilou na colônia valores diferentes da metrópole. Os padres, além do sacerdócio, atuavam também como pais, irmãos e amigos dos colonos; estavam presentes no cotidiano, choravam e sorriam com os seus fiéis, colocando em prática a piedade jesuítica para acalentar as dificuldades e os lamentos da sociedade colonial. Em Pernambuco, os jesuítas atuaram junto à sociedade e receberam o respaldo popular. A expulsão e depois a supressão da Companhia de Jesus não foi suficiente para apagar do imaginário social o papel desempenhado pelos Soldados de Jesus na sociedade luso-pernambucana. A sociedade recifense e olindense reagiu em todos os sentidos à saída dos seus representantes religiosos. Fizeram greve de fome, denunciaram a má qualidade do ensino pós-jesuítico, pedindo a restituição dos antigos mestres. No Recife, populares foram às ruas reivindicar mudança ministerial, pois acreditavam que só assim seria possível inverter a situação a favor dos jesuítas / The objective of this dissertation is the confrontation between the Society of Jesus and the centralizing politics of the Portuguese metropolis as conducted by Sebastião José de Carvalho e Melo, the Marquis of Pombal in the eighteenth century. We focus on the situation in Pernambuco, especially Recife and Olinda, without forgetting the policies of Pombal and colonial Brazil. We also want to understand the nature of the threat that the project of the Society of Jesus could represent for the interests of the kings minister as well as how to interpret the relationship of the Jesuits and the pernambucan society, specially at the moment of the expulsion of the Society. Capital transference, conflictive indian legislation, restrictive economics, excessive fiscal control and the monitoring of certain industries in the Portuguese juridical system, all have a role in Pombals administrative project for Brazil in the eighteenth century. For this reason they all are subjects of our study. In addition, we include the evangelizing and socio-political role of Religious Orders and restrictions imposed on them. In the process of colonization, the Jesuits assumed nuanced positions. The Society of Jesus adopted values different than the those of the metropolis. The Priests acted also as fathers, brothers and friend or the colonialists. They were present in their daily lives, they cried and smiles with their coreligionists, practicing a jesuit piety to minimize the difficulties and the suffering of the colonial society. The expulsion, and later suppression of the Society of Jesus was not enough to dampen the civic memories nor the developmental role of these companions of Jesus in the luso-pernambucan community. The people of Recife and Olinda were deeply affected by the expulsion of their religious representatives. They went on hunger strikes, they denounced the poor quality of the subsequent education, and they wanted the return of their former teachers. In Recife, the people went out in the streets and shouted for the ministers removal. For them, this was the only was possible to correct the situation of the Jesuits

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T18:09:52Z No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os recursos hídricos são indispensáveis a vida dos seres e de todo o planeta, e sua escassez implica em uma nova postura da sociedade. Esta problemática é presente em algumas partes do mundo e do país. Com o intuito de garantir o direito de uso dos recursos hídricos, proteção, preservação e o acesso a água potável, a legislação trouxe normas e dispositivos de proteção a este recurso natural esgotável, no sentido de orientar e determinar as obrigações e suas penalidades, para efetivar o art. 225 da Constituição Federal de 1988. Além disso, reconhece-se a crescente falta de água para a irrigação e outros usos, face sua irregular disponibilidade marcada ao longo do ano e da região. Com base na legislação federal e do Estado da Paraíba, surge a necessidade de analisar o gerenciamento dos recursos hídricos e sua aplicação aos municípios, e assim, situar a competência constitucional em matéria de recursos hídricos, e o estudo da outorga da água, a fim de definir as estratégias legislativas a serem adotadas pelo município acerca da gestão dos recursos hídricos na solução dos conflitos por água. A pesquisa utilizou o método indutivo, a partir do estudo de caso quanto o papel do Município de Pombal – PB, com relação aos conflitos pelo direito de uso dos recursos hídricos na irrigação. Como também está pautada na abordagem qualitativa enquanto pesquisador produtor rural, e quantitativa à medida da coleta de dados fornecidos pela Agência Nacional das Águas, Pastoral da Terra, AESA – PB, Comitê de Bacia Piranhas-Açú, pesquisas científicas e legislação. Conclui-se, pela necessidade do desenvolvimento de mecanismos permanentes de participação social nas negociações de âmbito de comitês de bacias, de modo a amenizar as situações de conflito e garantir a gestão compartilhada do bem comum. Daí o papel do Município na organização política-administrativa na aplicação das políticas públicas em favor de seus administrados, por ser mais próximo da realidade local. Verificou-se ainda, falha na gestão das águas da Bacia Piranha-Açú. Dessa forma, deve-se aumentar a participação dos irrigantes nos comitês de bacia para identificar a dimensão social dos conflitos por água. Criar uma legislação municipal que delegue competência a Secretaria de Agricultura na criação do cadastro informativo dos irrigantes, incluindo orientação técnica quanto o procedimento de outorga do direito dos recursos hídricos até sua extinção, e aumentar a participação da ANA sobre a realidade local através de audiências públicas. / Water resources are indispensable life of beings and of the whole planet, and its scarcity implies a new attitude of society. This issue is present in some parts of the world and the country. In order to guarantee the right of use of water resources, protection, preservation and access to drinking water, legislation brought standards and protection devices to this exhaustible natural resource, to guide and determine the obligations and its penalties for effect the art. 225 of the 1988 Constitution also recognizes the increasing lack of water for irrigation and other uses, given its irregular availability scheduled throughout the year and the region. Based on federal law and the state of Paraíba, the need arises to analyze the management of water resources and its application to municipalities, and thus place the constitutional competence in the field of water resources, and the study of grant of water in order to set the legislative strategies to be adopted by the municipality about the management of water resources in the solution of conflicts by water. The research used the inductive method, from the case study as the role of the Municipality of Pombal - PB with respect to conflict the right to use water resources for irrigation. As is also guided by the qualitative approach while farmers researcher, and quantitative as the collection of data provided by the National Water Agency, Ministry of Land, EFSA - PB, Piranhas-Açu Basin Committee, scientific research and legislation. It follows the need to develop permanent mechanisms for social participation in negotiating the framework of basin committees in order to ease the conflict and ensure shared management of the common good. Hence the role of the Municipality in the political and administrative organization in the implementation of public policies on behalf of its managed, by being closer to the local reality. There was also failure in the management of the waters of the Piranha-Açu Basin. Thus, one should increase the share of irrigation in the basin committees to identify the social dimension of conflicts over water. Create a municipal law to delegate powers the Agriculture Department in the creation of informative record of irrigators, including technical guidance regarding the right of concession procedure of water resources to extinction, and increase the participation of ANA on the local reality through public hearings.