Made available in DSpace on 2013-08-07T18:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000405027-Texto+Parcial-0.pdf: 58857 bytes, checksum: 3137651cc6ea0e3ba8d2644d92086797 (MD5) Previous issue date: 2008 / Marcadores moleculares de cromossomo Y são essenciais à perícia em genética forense. Os marcadores moleculares STR (Short Tandem Repeats) específicos para o cromossomo Y são amplamente utilizados nos Laboratórios de Perícias. Entretanto, não havia dados estatísticos próprios do Estado do Rio Grande do Sul, implicando na utilização de bancos de dados alternativos (brasileiro e europeu). Assim, a formação de um banco de dados de haplótipos, próprio da população do RS, com os perfis do cromossomo Y, permitiria a emissão de Laudos Periciais com informações estatísticas mais fidedignas. Neste trabalho foram tipados 255 indivíduos não aparentados, pertencentes a sete mesoregiões do estado do Rio Grande do Sul. Foram colhidas amostras de sangue ou saliva a partir das quais foi feita a extração de DNA, seguida da amplificação dos 17 loci do cromossomo Y através do kit Y-STRs (AmpF=iSTR® YfilerTM - Applied Biosystems). Os produtos de amplificação foram analisados no ABI PRISM® 3100 Avant Genetic Analyzer (Applied Biosystems).Na análise dos dados foram identificados 247 haplótipos, dos quais 239 únicos e 8 foram encontrados em dois indivíduos, cada. A diversidade haplotípica de Y-STRs da população do Rio Grande do Sul foi de 99,98% e o poder de discriminação de 96,86%. As distâncias genéticas mostraram que a população do RS, como um todo, não é significativamente diferente das amostras do Brasil, Rio de Janeiro e Argentina; é marginalmente diferente de São Paulo, Itália e do Norte de Portugal; mais distante da Espanha, região Amazônica e Alemanha; e muito distante da amostra de nativos sul-americanos. Quando os dados do RS foram comparados por mesoregião, alguns pares apresentaram diferença significativa entre si, de acordo com a história da imigração, sendo a Mesoregião Centro Oriental Rio-Grandense a mais diferente. Porém, nenhuma região apresentou diferença significativa em relação à população brasileira.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431855-Texto+Completo-0.pdf: 3947634 bytes, checksum: 7beba45e84b6a9adcafc79eb9a9e0deb (MD5) Previous issue date: 2011 / The HLA (Human Leukocyte Antigen) molecules are proteins encoded by genes highly polymorphic located in the MHC (Major Histocompatibility Complex) region on the short arm of Human chromosome 6. They are involved in immune response processes, being responsible for presenting antigens to T lymphocytes. The HLA system is highly informative in studies of population genetics because of its high polymorphism and strong linkage disequilibrium between loci. Among different populations we can observe differences in both frequency and in the presence of alleles and haplotypes in certain groups. Therefore, knowledge of HLA is an important tool for studies of the origin of populations. Moreover, its determination is important for understanding mechanisms associated with susceptibility or resistance to certain diseases and in processes of allocation of organs for transplantation. The investigation of the HLA compatibility between donor and recipient is crucial for the success of transplantation. In Brazil, the high rate of miscegenation of the population complicates the search for a compatible donor. Information about the diversity of these alleles in our population offer us the ability to estimate the chance of a patient in list to find a donor with a better immunological compatibility. In Brazil, there are previous studies of HLA frequency, however, in Rio Grande do Sul, this information is very scarce. In this study the HLA A, B and DRB1 allelic, phenotypic and haplotypic distribution was determined using a sample of 5000 volunteer bone marrow donors registered in REDOME (Brazilian Registry of Bone Marrow Donors Volunteers).The study subjects reside in the state of Rio Grande do Sul and were classified according to ethnic group (4428 caucasians, 324 mestizos and 248 blacks). The HLA typing was performed by PCR-SSO and Luminex technology. In the total sample, we identified 21 allelic groups HLA-A, 33 HLA-B and 13 HLA-DRB1. The most frequent allelic groups for each locus were A*02, B*35 and DRB1*13. The most frequent haplotypes were A*01 B*08 DRB1*03 in caucasians and mestizos, and A*02 B*15 DRB1*04 in blacks. Allele frequencies were compared with samples from different regions. Most of the comparisons were not statistically different. The most significant differences were observed in the comparison of the groups of our sample, showing the HLA contribution from different ethnic groups. These data provide information on the knowledge of HLA diversity in the population of Rio Grande do Sul and in the search for a better match for transplantation. / As moléculas HLA (Human Leucocyte Antigens) são proteínas codificadas por genes altamente polimórficos localizados na região do MHC (Major Histocompatibility Complex) no braço curto do cromossomo 6 humano. Elas estão envolvidas em processos de resposta imunológica, sendo responsáveis pela apresentação de antígenos aos linfócitos T. O sistema HLA é altamente informativo em estudos de genética de populações, devido ao seu elevado polimorfismo e ao forte desequilíbrio de ligação entre loci próximos. Entre diferentes populações podemos observar variação tanto na freqüência, como na presença de alelos e haplótipos em determinados grupos. Portanto, o conhecimento de alelos HLA é uma ferramenta importante para os estudos da origem das populações. Além disso, sua determinação contribui para a compreensão de mecanismos associados à suscetibilidade ou resistência a determinadas doenças e em processos de alocação de órgãos para transplante. A investigação da compatibilidade HLA entre doador e receptor é determinante no sucesso do transplante. No Brasil a elevada taxa de miscigenação dificulta a busca por um doador compatível. Informações sobre a diversidade desses alelos na nossa população nos permitem estimar a chance de um paciente em lista encontrar um doador com uma melhor compatibilidade imunológica. No Brasil, existem estudos prévios de freqüência HLA, porém, no Rio Grande do Sul, essa informação é muito escassa. Nesse trabalho a distribuição das freqüências alélicas, fenotípicas e haplotípicas de HLA A, B e DRB1 foi determinada utilizando uma amostra de 5000 doadores voluntários de medula óssea cadastrados no REDOME (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea).Os indivíduos estudados residem no estado do Rio Grande do Sul e foram classificados com base no grupo étnico (4428 caucasianos, 324 mestiços e 248 negros). A tipagem HLA foi realizada pelo método de PCR-SSO aliado à tecnologia Luminex. Na amostra total foram identificados 21 grupos alélicos HLA-A, 33 HLA-B and 13 HLA-DRB1. Os grupos alélicos mais freqüentes para cada locus foram: A*02, B*35 e DRB1*13. Os haplótipos mais freqüentes foram: A*01 B*08 DRB1*03 nos caucasianos e mestiços, e A*02 B*15 DRB1*04 nos negros. As freqüências alélicas foram comparadas com amostras de diferentes regiões brasileiras. Na maioria das comparações não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas. Foram observadas maiores diferenças na comparação entre os grupos da nossa amostra, mostrando a contribuição HLA dos diferentes grupos étnicos. Esses dados oferecem informações para o conhecimento da diversidade HLA na população do Rio Grande do Sul e na busca por um doador mais compatível para transplante.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02Bitstream added on 2014-06-13T19:16:46Z : No. of bitstreams: 1 leitaolima_psl_me_botfca.pdf: 278109 bytes, checksum: 27548222218389449ab80c8ec050f943 (MD5) / O trabalho teve por objetivo avaliar a comunidade de insetos em três sítios degradados sob processo de recuperação (sítios 1, 2 e 3) e um fragmento de floresta nativa na região de Botucatu, SP. O levantamento das espécies de insetos foi realizado quinzenalmente no período de maio de 2000 a maio de 2001, utilizando-se uma armadilha luminosa por área estudada. As espécies de insetos coletadas com maior freqüência tiveram sua flutuação populacional representada graficamente e a caracterização da comunidade encontrada foi feita pelos seguintes índices faunísticos: freqüência, abundância, diversidade, equitatividade e similaridade para Lepidoptera, Coleoptera, Hemiptera-Heteroptera, Hymenoptera e demais ordens encontradas. Foi observada baixa densidade de indivíduos de insetos coletados no fragmento de mata em relação aos demais sítios. O sítio com menor desenvolvimento das árvores foi o que mais se distanciou em número de indivíduos do fragmento de mata. Foi coletado um total de 876 espécies e 15.332 indivíduos de insetos, sendo a ordem Lepidoptera responsável por 44,03% do total de indivíduos e de 80,25% das espécies coletadas, com maior número para as famílias Noctuidae e Arctiidae, principalmente nas áreas com recuperação mais lenta. As densidades de espécies de Geometridae e Saturniidae foram superiores no fragmento de mata. Pelo índice de diversidade de Shannon-Weaver foi verificada maior diversidade de lepidópteros no fragmento de mata e menor diversidade no sítio 2. O mesmo resultado foi verificado para Coleoptera e Hymenoptera. Hemiptera-Heteroptera e demais ordens de insetos apresentaram maior diversidade no fragmento de mata e o sítio 1 foi a área alterada com menor diversidade... / The work aimed to evaluate the insect community in three degraded sites under recovery process (sites 1, 2 and 3) and the native forest fragment in region of Botucatu, SP, Brazil The insects monitoring was accomplished bi-weekly during May, 2000 to May 2001, using a light trap for each studied area. The insect species collected with higher frequency had its populational dynamic represented graphically and community was characterizated using the following faunistic indexes: frequency, abundance, diversity, equitability and similarity for Lepidoptera, Coleoptera, Hemiptera-Heteroptera, Hymenoptera and other orders. It was observed individuals of insects with low density collected in the native fragment regarding the other sites. The sites with smaller development trees showed reduced number of individuals in comparision with native fragment. It was collected 876 species of insects and 15332 individuals, with order Lepidoptera representing 44,03% from the individuals total and of 80,25% of the collected species, with larger number for the families Noctuidae and Arctiidae, mostly in the areas with slower recovery. The species densities of Geometridae and Saturniidae were superior in native forest fragment. By the Shannon-Weaver diversity index was verified larger lepidopterous diversity in the native forest and smaller diversity in the site 2. The same result was verified for Coleoptera and Hymenoptera. Hemiptera-Heteroptera and insects of other orders presented larger diversity in the native forest fragment and the site 1 was the area changed with smaller diversity. The degraded sites in recovery process had very low similarity with the native forest fragment for Lepidoptera and for the other insect orders...(Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: Eduardo Custódio Gasparino / Coorientador: Andréa Onofre de Araújo / Banca: Maria Amélia Vitorino da Cruz-Barros / Banca: Vania Gonçalves Lourenço Esteves / Resumo: A subtribo Gloxiniinae é composta por 21 gêneros e cerca de 160 espécies. No Brasil, Gloxiniinae possui 16 espécies, distribuídas em oito gêneros, sendo três endêmicos, geralmente encontrados em afloramentos rochosos de cerrados, campos rupestres ou florestas de galeria. Foram estudados os grãos de pólen de dez espécies brasileiras de Gloxiniinae (Gesneriaceae) pertencentes aos gêneros: Chautemsia A.O.Araujo & V.C.Souza (1 sp.), Gloxinia L'Hér. (3 spp.), Goyazia Taub. (2 spp.), Mandirola Decne. (3 spp.) e Seemannia Regel (1 sp.) com o objetivo de contribuir para a caracterização taxônomica do grupo e uma melhor delimitação dos gêneros e/ou espécies, com enfoque para as populações do complexo Mandirola-Goyazia, pois os dois gêneros e as espécies incluídas nesse complexo não aparecem bem delimitados em estudos taxonômicos e trabalhos de filogenia, e essa dificuldade pode ser explicada por apresentarem distribuição simpátrica, morfologia floral e fenologia muito semelhantes. Os grãos de pólen foram acetolisados, medidos, fotografados em microscópia óptica, microscopia eletrônica de varredura e transmissão e descritos qualitativamente. Os dados quantitativos foram analisados através de estatísticas descritiva e multivariada. Para as espécies brasileiras de Gloxiniinae analisadas, foram observadas variações entre os grãos de pólen principalmente quanto ao âmbito, forma, comprimento, largura e extremidades dos colpos, presença ou não de margem, tipo de endoabertura e tipo de orname... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Gloxiniinae have 21 genera and about 160 species. In Brazil, Gloxiniinae has 16 species, distributed in eight genera, three of which are endemic, generally found in rock outcrops of cerrado, rupestrian fields or gallery forests. We studied the pollen grains of ten Brazilian Gloxiniinae (Gesneriaceae) belonging to the genera: Chautemsia A.O.Araujo & V.C.Souza (1 sp.), Gloxinia L'Hér. (3 spp.), Goyazia Taub. (2 spp.), Mandirola Decne. (3 spp.) and Seemannia Regel (1 sp.) with the aim of contributing to the taxonomic characterization of the group and a better delimitation of the genera and/or species, focusing on the Mandirola-Goyazia complex populations. The species of this complex are not well delimited in taxonomic studies and phylogeny works, and this difficulty can be explained by the sympatric distribution, and the floral morphology and phenology very similar. The pollen grains were acetolysed, measured, photographed under light microscopy, scanning and transmission electron microscopy and described qualitatively. The quantitative data were analyzed by descriptive and multivariate statistics. We observed for the Brazilian Gloxiniinae species variations on the amb, shape, length and width colpi, colpi end, margo, endoaperture and ornamentation. For the 36 natural populations of Mandirola and Goyazia, qualitative data such as number and type of apertures, endoaperture, margo, ornamentaion and exine utrastructure are very similar, but we identify differences in amb, shape, le... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2014-01-08T15:20:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JULIANA LIMA LÁZARO.pdf: 3650145 bytes, checksum: 75ded14e5f0bf1dab393d7fce9a5ac77 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2014-01-08T15:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JULIANA LIMA LÁZARO.pdf: 3650145 bytes, checksum: 75ded14e5f0bf1dab393d7fce9a5ac77 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-08T15:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO JULIANA LIMA LÁZARO.pdf: 3650145 bytes, checksum: 75ded14e5f0bf1dab393d7fce9a5ac77 (MD5) / O ecossistema aquático da Baía de Todos os Santos exibe extensos manguezais e praias arenosas, com uma rica biodiversidade. A partir da década de 50, a intensificação do processo de industrialização e outras atividades antrópicas vêm gerando pressões ambientais significativas, a despeito do seu desenvolvimento econômico. Coletas bimestrais foram realizadas, ao longo de um ano, utilizando o método dos quadrados aleatórios, perfazendo 0,63m² de área total amostrada por estação. Os sedimentos foram triados sobre peneiras superpostas, com malhas de 5, 2 e 1mm, os organismos preservados em álcool 70% e transportados ao laboratório para triagem e identificação taxonômica. Amostras compostas de sedimentos foram coletadas pontualmente, para análise da biodisponibilidade de elementos traço (As, Ba, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb, Se, Sr, V e Zn), assim como foram realizadas medidas dos parâmetros físico-químicos da água (temperatura, pH, pHmv, ORP, condutividade, turbidez, OD, TDS, salinidade e gravidade específica). Parâmetros de comunidades relacionados à estrutura quali-quantitativa (Abundância, Densidade, Dominância, Diversidade Biológica, Riqueza de Espécies, Frequência de Ocorrência e Índices de Similaridade) foram avaliados e investigadas as suas correlações com os níveis de concentração de elementos traço nos sedimentos e parâmetros físico-químicos da água. Dentre os 8772 indivíduos amostrados, foram registradas 167 espécies distribuídas em onze filos, onde 152 foram representantes dos filos mais abundantes: Annelida (70 UT’s), Mollusca (42 UT’s) e Arthropoda (40 UT’s). A distribuição espacial da riqueza de espécies avaliada por ANOVA, revelou que Tainheiros foi significativamente diferente das demais estações. Quanto à distribuição espacial das médias das densidades, a ANOVA mostrou que Tainheiros e Salinas da Margarida não diferem entre si, diferindo no entanto, das demais estações estatisticamente similares. O aporte de matéria orgânica é tido como o principal elemento responsável por estes resultados. Laeonereis acuta (poliqueta), Anomalocardia brasiliana e Neritina virginea (moluscos) foram as espécies que mais contribuíram para a expressão da estrutura qualitativa e quantitativa das comunidades bentônicas do mesolitoral da BTS. Uma análise global da diversidade zoobentônica revelou que apenas em Salinas da Margarida há indícios de instabilidade no equilíbrio ecológico, consequência da grande dominância do pequeno molusco gastrópode Neritina virginea, favorecido pelas condições nutricionais e ambientais locais. Os bivalves comestíveis Lucina pectinata (lambreta) e Anomalocardia brasiliana (papa-fumo ou chumbinho) foram os principais alvos de mariscagem, nas estações da BTS. A integração dos parâmetros ecológicos das comunidades, elementos traço nos sedimentos e os parâmetros físico-químicos da água sugere uma redução da riqueza de espécies dessas comunidades no mesolitoral, bem como a redução do número de indivíduos do filo Annelida, em decorrência do aumento da concentração de elementos traço. O filo Annelida se revelou, dentre a biodiversidade estudada, como o mais susceptível à contaminação química ambiental.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T15:31:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luís Henrique Batista Gois.pdf: 2600699 bytes, checksum: 04798e3b8969a2ba2d4c173460f369ab (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T15:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luís Henrique Batista Gois.pdf: 2600699 bytes, checksum: 04798e3b8969a2ba2d4c173460f369ab (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Luís Henrique Batista Gois.pdf: 2600699 bytes, checksum: 04798e3b8969a2ba2d4c173460f369ab (MD5) / O ser humano se encontra exposto a diversos tipos de riscos com reconhecidos efeitos a saúde. Os riscos à saúde associados ao consumo de água podem representar diversos agravantes para o quadro de morbi-mortalidade da população. A distribuição desses riscos se concentra em todas as formas de abastecimento e os mais frequentes estão relacionados com a utilização de água em quantidade e qualidade inadequadas. A vulnerabilidade da população diante situações de risco depende, dentre outros fatores, de características da população e dos recursos disponíveis para o enfrentamento e controle dos riscos. Essa dissertação objetivou estudar os riscos associados à água destinada ao consumo humano e as vulnerabilidades das populações urbanas. A metodologia se baseia numa revisão bibliográfica para seleção de fatores de risco e vulnerabilidade e da aplicação do método Delphi, com 65 painelistas na primeira rodada e 42 na segunda, que objetivou a seleção de um conjunto de fatores de risco e vulnerabilidades associados à água para consumo humano. Como resultado se obteve um conjunto de fatores de riscos e vulnerabilidade associados ao tipo de abastecimento de água, qualidade da água e a questões relacionadas com as instalações hidráulicas dos domicílios. Foi elaborado um quadro síntese onde é analisada a influência desses fatores e a sanções necessárias para garantir um consumo de água seguro. Os riscos discutidos por essa pesquisa precisam ser encarados de forma mais objetiva pelos responsáveis pelo seu controle, uma vez que pode representar danos reais a saúde da população consumidora. Este controle deve ser contínuo e tem de contemplar todas as etapas do abastecimento de água. Os fatores para redução da vulnerabilidade da população diante dos riscos de vem estar baseados na ação conjunta promovida pelo fornecedor da água, autoridades de saúde e pelo próprio consumidor. Riscos e vulnerabilidades devem ser analisados no contexto real a o qual se inserem. Para tanto é necessário à realização de estudos que verifiquem suas consequências para a saúde e bem-estar da população, avaliando também a existência de implicações negativas e identificando e promovendo mecanismos eficientes que garantam um consumo de água seguro.

Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Armando Boito Júnior / Banca: Anderson Deo / Resumo: Esta dissertação tem como objeto de análise diferentes interpretações a respeito das políticas implementadas pelo governo Lula para as classes dominantes e para as classes dominadas. Seu objetivo consiste em realizar uma leitura crítica da bibliografia apresentada a fim de examinar como o atendimento de interesses seletivos das classes trabalhadoras foi funcional para o projeto de desenvolvimento deste governo, sendo estes interesses limitados à manutenção dos interesses fundamentais das classes burguesas. Deste modo, procuramos refletir sobre a ocorrência de algumas alterações sociais e econômicas durante o referido governo, entretanto, circunscritas às determinações do modelo neoliberal periférico. Com base no debate contido na bibliografia apresentada nesta pesquisa e na teoria de Estado de Nicos Poulantzas, buscamos, assim, expor as particularidades do cumprimento da função geral do Estado capitalista pelo governo Lula. Intentamos, ainda, demonstrar como as classes populares tornaram-se apoio do projeto neodesenvolvimentista que estava em curso por intermédio de uma ilusão ideológica com fundamentos materiais, resultando em uma relação do tipo populista destes setores sociais com o governo. / Abstract: This research has as object of analysis different readings about the policies implemented by the Lula government for the dominant classes and for the dominated classes. Its purpose is to present a critical review of the bibliography presented to demonstrate how the selective interests of the working classes served to the development project of the government and how these interest were limited to the maintenance of the fundamental interests of the bourgeois classes. Thus, we try to reflect about the occurrence of some social and economic changes during that government, however, circumscribed to the determinations of the peripheral neoliberal model. Through the discussion contained in the bibliography used in this work and based on the State theory of Nicos Poulantzas, we seek to expose the particularities of the fulfillment of the general function of the capitalist State by the Lula government. We also try to demonstrate how the popular classes have become the support of the neodevelopmentalist project through an ideological illusion with material foundations, resulting in a populist relationship between these social sectors and the government. / Mestre

A prevalência de diabetes na população brasileira é freqüentemente descrita a partir de dados do Estudo Multicêntrico de Prevalência de Diabetes Mellitus (EMPDM), realizado entre 1986 e 1988 em 9 capitais brasileiras. O objetivo deste estudo é projetar esses achados para o ano de 2006, considerando as mudanças demográficas e nutricionais da população no período. Foram estimadas prevalência de diabetes específicas para categorias de sexo, idade e IMC no EMPDM, levando em conta o desenho amostral do estudo, em que o teste diagnóstico de diabetes e as medidas antropométricas foram realizadas apenas em sub-amostras. A estrutura demográfica da população brasileira foi obtida do IBGE para 1989, 2003 e 2006. Dados de obesidade e sobrepeso da população brasileira foram estimados por dois estudos nacionais, a Pesquisa Nacional de Saúde Nutricional (PNSN, 1989) e Pesquisa de Orçamento Familiar (POF, 2003). A prevalência de diabetes projetada para a população adulta brasileira em 1989 foi de 6,9%, chegando a um total de 3,3 milhões de indivíduos com diabetes. Em 2006, levando em conta mudanças demográficas e nutricionais, a prevalência estimada é de 7,3%, com um total estimado de 5,8 milhões de pessoas com diabetes. Indivíduos com excesso de peso (IMC > 25 kg/m2) representam 59% do total de indivíduos com diabetes em 1989 e aproximadamente 66%, em 2003 e 2006, esse aumento sendo mais acentuado entre os homens. Não existiu uma diferença importante entre as projeções realizadas com e sem as mudanças nutricionais.

Resumo não disponível

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:52:38Z No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto- Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI. / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003- 2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self- Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century.