Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:04:22Z : No. of bitstreams: 1 171034.pdf: 3143942 bytes, checksum: 97f0ec58f4936f36fe7d27b1d05d8b48 (MD5) / Durante quatro tardes foram gravadas em fita cassete a interação institucional que ocorre em audiências de instrução em tribunais brasileiros. Os dados coletados foram analisados através de uma perspectiva etnográfica e sociolingüística interacional. Foi apresentada uma descrição da coleta de dados e do layout da sala de audiências. A estrutura organizacional do evento foi descrita, assim como os papéis desempenhados pelos participantes. O evento foi identificado como sendo estruturado em atividades distintas coordenadas pelo representante da instituição: o juiz. No decorrer destas atividades o juiz decide quais tópicos podem ser discutidos e em que ordem podem ser abordados. O padrão pré-determinado de perguntas e respostas favorece o direito do juiz de fazer perguntas e constrange os depoentes a fornecer respostas. Interações que mostram juízes formulando perguntas desafiadoras e, ao mesmo, tempo tentando manter uma aparência pública de neutralidade, foram descritas. Enquanto procedem o questionamento, os juízes demonstraram estarem atentos e aparentemente neutros as respostas dos depoentes mediante turnos curtos com uso de continuadores ou ao repetir a resposta dos depoentes, quando estes forneceram respostas curtas. Quando os depoentes responderam as perguntas dos juízes de forma mais complexa, os juízes demonstraram sua atenção às respostas dos mesmos ao formular um resumo da fala anterior dos depoentes. Questões de formulação de moralidade, por parte dos juízes, também foram encontradas, apesar da preocupação destes em demonstrar neutralidade. Também é formulada pelos juízes a insatisfação dos mesmos devido a desconformidades dos depoentes no que diz respeito aos procedimentos dos tribunais. Juízes não deixam passar desapercebidos momentos em que os depoentes não comportam-se de acordo com os procedimentos dos tribunais, apesar dos depoentes não estarem familiarizados com os mesmos. É observado que uma das principais tarefas do Judiciário não é apenas certificar-se de que a justiça é feita, mas certificar-se de que as pessoas estão vendo a justiça ser feita. A publicidade das atividades dos tribunais transformam as atividades do Judiciário em uma "cerimônia de justiça".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232788.pdf: 617714 bytes, checksum: 675450fa07857ace8b83b11334ac3130 (MD5) / Esta dissertação aborda o tema "Acesso à justiça: a importância do Núcleo de prática jurídica do CIESA na Cidade de Manaus, no período de 2000 a 2004". Objetivou responder à seguinte questão: o estágio do Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior do Amazonas promove efetivamente o acesso à justiça, à população carente da cidade de Manaus, cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico? Alicerce primordial residiu na prerrogativa de que o acesso à justiça está assentado na Constituição brasileira, sendo esta garantia insuficiente para proporcionar o acesso à justiça, este entendido como sendo não só a admissão ao processo, mas que um maior número de pessoas possam ir em busca de seus direitos, incluindo-se a orientação pré e pós-processual. Entretanto, vários obstáculos interferem diretamente no acesso à justiça. Entretanto, vários obstáculos hão de ser enfrentados de forma articulada, com visão humanística sempre com vistas em combater as desigualdades sociais. Enfocou-se também a Assistência Jurídica prestada pela Defensoria Pública, cuja incumbência constitucional é prestar Assistência Jurídica aos necessitados. Certamente o trabalho desenvolvido no estágio do Curso de Direito do CIESA, tem somado na promoção ao Acesso à Justiça, através da assistência Jurídica proporcionada por meio de seus estagiários. A pesquisa realizada no Núcleo de Pratica Jurídica, comprova que a prestação dessa assistência com orientação jurídica pré e pós-processual existe, ainda que necessitando de outros instrumentos técnicos e assistência de outros profissionais, tais como: assistentes sociais, psicólogos, etc. para melhorar a qualidade da assistência oferecida, além do que, apesar de todos os descompassos apresentados, o NPJ é um instrumento de conscientização da cidadania, diante do papel que desempenha na sociedade, demonstrando dessa forma, que vem cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico na promoção do acesso à Justiça através da Assistência Jurídica Gratuita.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234794.pdf: 1401401 bytes, checksum: 9740de806a57368a1dab0808d4cb93bb (MD5) / De uma maneira geral, os profissionais que atuam com os procedimentos judiciais e serviços forenses possuem pouco acesso a informações sobre Inovações Tecnológicas. Estas inovações fazem com que cada vez as tecnologias façam parte do nosso cotidiano, tornando-se parte indispensável nas instituições e que podem ser aplicadas para melhorar a eficiência e efetividade do exercício de sua profissão. Não restam dúvidas acerca da necessidade urgente em se modernizar o Poder Judiciário, não apenas para atender as demandas sociais, mas também porque a sociedade vive um momento de intensas transformações aceleradas pelo desenvolvimento das tecnologias da informação. Isto se deve principalmente devido ao fato de que a publicidade através da Internet vem tornar a justiça mais transparente em relação ao seu funcionamento e também quanto aos esforços de profissionais que aplicam estes mecanismos, seja como ferramenta de trabalho, seja como metodologia de gerenciamento de informações. Este trabalho tem como propósito descrever algumas modalidades de Inovações Tecnológicas na área jurídica e paralelamente avaliar através de estudo de campo o grau de conhecimento, uso e aceite da implantação de novas tecnologias pelos servidores # Magistrados, Representantes do Ministério Público e Escrivães da Comarca de Varginha # do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para atingir o resultado dessa avaliação as informações foram obtidas através de análise descritiva. O resultado final foi a constatação que o grau de conhecimento destes profissionais é inversamente proporcional ao grau de complexidade de cada inovação tecnológica; que poucas inovações existem no desenvolvimento de suas atividades, embora o grau de aceite seja grande. Assim , muitas são as formas de se buscar produtividade. Através de uma instrumentalização tecnológica adequada é possível facilitar a atividade judicante e possibilitar o indispensável acesso às informações geradas no âmbito do Poder Judiciário para toda a sociedade brasileira. Generally, professionals who work with judicial procedures aund judiciary services have little access to information about Technological Innovations. These innovations bring the technology to our every day lives, becoming na essential tool in the institutions and can be used to improve efficiency and effectiveness at work. The urgent necessity to modernize the Judiciary Power is obvious, not only to attend social demands, but also because society is a moment of intense transformation sped by the development of information technologies. It happens specially because the publicity through internet makes Justice more transparent in relation to its functioning and also its professional efforts which apply to these mechanisms, as a work tool or information management methodology. This work aims to describe some kinds of Techonological Innovations in the juridical area and acceptance of implementaton of new technologies by the workers # Judges, Public Ministry Representatives and Clerks of Court of the Judicial District of Varginha # Supreme Court of State of Minas Gerais. To reach the results of this analysis the information was obtained through descriptive analysis.The final result showed that the level of knowledge of these professionais is invesely proportional to the level of complexity of each technological innovatons; that there are few innovatons in the development of their activities, although the aceptance level is high. Thus, there are many ways of increasing productivity. Through na adequate technological instrumentation it is possible to make the judiciary activities easier and to make possible the indispensable acess to information generated in the Judiciary Power to all the Brazilian Society.

A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.

A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325058.pdf: 3468725 bytes, checksum: e588c8c8eddf9295b3c3f67cc78798aa (MD5) Previous issue date: 2013 / Abstract : The environmental conflicts are a reality increasingly present in the Brazilian scenario, as it intensifies the growth of urbanization and the process of exploitation of natural resources still exist. The Constitution, in defining the environment as well as the common use therefore unavailable, enshrines the monopoly of the judiciary for resolution of disputes that have interests as diffuse object. This institutional context, in addition to feeding the phenomenon of judicialization of environmental issues, has failed to contain the escalating degradation. This thesis, instigated in why mediation is not being used in Brazil as an alternative means of resolving these conflicts, even when not involve acts of disposition, found the question "how are conflicts explained at the public hearings process participatory Planning Director Florianópolis" a clipping adjusted to the demands of the scientific method to "evaluate the role that mediation and knowledge management can play in resolving environmental conflicts", and, thereafter, to investigate to what extent this self composition controversy model could give the urban-environmental problems and conflicts associated with it a dimension more comprehensive policy. The methodological point of departure was a comprehensive review of domestic and foreign literature exists on this subject, covering both critics and apologists of the negotiated resolution of environmental conflicts, which was followed by exhaustive survey of official data on the Urban Planning Institute of Florianópolis (IPUF), the body responsible for coordinating the participatory process of the Master Plan, culminating by interviewing several prominent participation of social actors. As the research was designed also from the intention to understand how knowledge management occurs in the participatory process in general and in public hearings in particular, resorted to an examination of information systems used by IPUF and the physical facilities of local hearings. Nevertheless auxiliary methods, the investigation took a predominant feature of basic qualitative research, because he sought and describe, interpret and understand the phenomenon studied. The research has brought to the screen other academic opportunities of evaluating environmental, animated conflicts by seeking to rebuild and rearrange the debate until the existing time, mobilizing new insights and theoretical concepts permeating that can justify epistemologically normative proposal for the use of mediation in the procedure public hearings, with the support of knowledge management, aiming to widen and improve public participation in decision-making regarding diffuse interest, thus reaching the goals of the research.

A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.