This objective study to demonstrate as the public politics of the Agricultural Providence if effective in the state of Sergipe. One searchs to know some effect generated in the microcosm of the familiar unit of the agricultural worker and the papers that have been played for the INSS and agricultural unions. To all understand the process of constitution of the previdenciária politics, a study of the paper of the State and the Social welfare after implanted the Federal Constitution of 1988 became that it resulted of the comprometimento of the Brazilian State in assuring the social and individual right of action , the freedom, the security, well-being, the development, the equality and justice. From this new social order, the Providence if has detached as one politics that it searchs to minimize or to solve the problems caused for the oldness, illness, unemployment and invalidity of great part of the mass of urban and agricultural workers. For the agricultural workers the Social welfare had positive impact a time that brought the possibility of income during the phases most difficult of the life of the worker, which is: oldness and illness. The agricultural workers who work in regimen of familiar economy, or either, the ones that they together exert activities with the members of the family in the condition of mutual dependence, without permanent employees, are part of a category of special called workers insured , therefore as they do not have fixed remuneration they cannot contribute monthly with the Providence, being, therefore, fit of bonanza form in the General Regimen of Social welfare - RGPS. The benefits the one that make jus this category of workers are retirement for age, retirement for invalidity, sick pay, wage-maternity, pension for death and aid-reclusion. The data raised in the year of 2009 through this research demonstrate that the sergipanos agricultural workers face many difficulties to see granted its order of previdenciário benefit, a time that the INSS very follows bureaucratic rules taking them, most of the time, to have that to ask for the benefit through action at law. The agricultural unions have been important agents in the conquest of this right in the measure where they assist the agricultural workers in the document collection well that proves its conditions of familiar agriculturists, as they give orientações regarding the Agricultural Providence. The results of the research also demonstrate that the Agricultural Providence makes possible the guarantee of the sustenance and the improvement of the quality of life of the agricultural worker and its family. / Este estudo objetiva demonstrar como a política pública da Previdência Rural se efetiva no estado de Sergipe. Busca-se conhecer alguns efeitos gerados no microcosmo da unidade familiar do trabalhador rural e os papéis que têm sido desempenhados pelo INSS e sindicatos rurais. Para entender todo o processo de constituição da política previdenciária, fez-se um estudo do papel do Estado e da Previdência Social implantada após a Constituição Federal de 1988 que resultou do comprometimento do Estado brasileiro em assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. A partir dessa nova ordem social, a Previdência tem se destacado como uma política que busca minimizar ou solucionar os problemas causados pela velhice, doença, desemprego e invalidez de grande parte da massa de trabalhadores urbanos e rurais. Para os trabalhadores rurais a Previdência Social teve impacto positivo uma vez que trouxe a possibilidade de renda durante as fases mais difíceis da vida do trabalhador, quais sejam: velhice e doença. Os trabalhadores rurais que laboram em regime de economia familiar, ou seja, os que exercem atividades juntamente com os membros da família na condição de mútua dependência, sem empregados permanentes, fazem parte de uma categoria de trabalhadores denominados segurados especiais , pois como não têm remuneração fixa não podem contribuir mensalmente com a Previdência, sendo, portanto, enquadrados de forma excepcional no Regime Geral de Previdência Social RGPS, fazendo jus aos benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Os dados levantados no ano de 2009 através desta pesquisa demonstram que os trabalhadores rurais sergipanos enfrentam muitas dificuldades para ver concedido seu pedido de benefício previdenciário, uma vez que o INSS segue regras muito burocráticas levando-os, na maioria das vezes, a ter que pedir o benefício através de processo judicial. Os sindicatos rurais têm sido agentes importantes na conquista deste direito na medida em que auxiliam os trabalhadores rurais na coleta de documentos que comprovem suas condições de agricultores familiares, bem como prestam orientações a respeito da Previdência Rural. Os resultados da pesquisa demonstram também que a Previdência Rural possibilita a garantia do sustento e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e suas famílias.

This objective study to demonstrate as the public politics of the Agricultural Providence if effective in the state of Sergipe. One searchs to know some effect generated in the microcosm of the familiar unit of the agricultural worker and the papers that have been played for the INSS and agricultural unions. To all understand the process of constitution of the previdenciária politics, a study of the paper of the State and the Social welfare after implanted the Federal Constitution of 1988 became that it resulted of the comprometimento of the Brazilian State in assuring the social and individual right of action , the freedom, the security, well-being, the development, the equality and justice. From this new social order, the Providence if has detached as one politics that it searchs to minimize or to solve the problems caused for the oldness, illness, unemployment and invalidity of great part of the mass of urban and agricultural workers. For the agricultural workers the Social welfare had positive impact a time that brought the possibility of income during the phases most difficult of the life of the worker, which is: oldness and illness. The agricultural workers who work in regimen of familiar economy, or either, the ones that they together exert activities with the members of the family in the condition of mutual dependence, without permanent employees, are part of a category of special called workers insured , therefore as they do not have fixed remuneration they cannot contribute monthly with the Providence, being, therefore, fit of bonanza form in the General Regimen of Social welfare - RGPS. The benefits the one that make jus this category of workers are retirement for age, retirement for invalidity, sick pay, wage-maternity, pension for death and aid-reclusion. The data raised in the year of 2009 through this research demonstrate that the sergipanos agricultural workers face many difficulties to see granted its order of previdenciário benefit, a time that the INSS very follows bureaucratic rules taking them, most of the time, to have that to ask for the benefit through action at law. The agricultural unions have been important agents in the conquest of this right in the measure where they assist the agricultural workers in the document collection well that proves its conditions of familiar agriculturists, as they give orientações regarding the Agricultural Providence. The results of the research also demonstrate that the Agricultural Providence makes possible the guarantee of the sustenance and the improvement of the quality of life of the agricultural worker and its family. / Este estudo objetiva demonstrar como a política pública da Previdência Rural se efetiva no estado de Sergipe. Busca-se conhecer alguns efeitos gerados no microcosmo da unidade familiar do trabalhador rural e os papéis que têm sido desempenhados pelo INSS e sindicatos rurais. Para entender todo o processo de constituição da política previdenciária, fez-se um estudo do papel do Estado e da Previdência Social implantada após a Constituição Federal de 1988 que resultou do comprometimento do Estado brasileiro em assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. A partir dessa nova ordem social, a Previdência tem se destacado como uma política que busca minimizar ou solucionar os problemas causados pela velhice, doença, desemprego e invalidez de grande parte da massa de trabalhadores urbanos e rurais. Para os trabalhadores rurais a Previdência Social teve impacto positivo uma vez que trouxe a possibilidade de renda durante as fases mais difíceis da vida do trabalhador, quais sejam: velhice e doença. Os trabalhadores rurais que laboram em regime de economia familiar, ou seja, os que exercem atividades juntamente com os membros da família na condição de mútua dependência, sem empregados permanentes, fazem parte de uma categoria de trabalhadores denominados segurados especiais , pois como não têm remuneração fixa não podem contribuir mensalmente com a Previdência, sendo, portanto, enquadrados de forma excepcional no Regime Geral de Previdência Social RGPS, fazendo jus aos benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Os dados levantados no ano de 2009 através desta pesquisa demonstram que os trabalhadores rurais sergipanos enfrentam muitas dificuldades para ver concedido seu pedido de benefício previdenciário, uma vez que o INSS segue regras muito burocráticas levando-os, na maioria das vezes, a ter que pedir o benefício através de processo judicial. Os sindicatos rurais têm sido agentes importantes na conquista deste direito na medida em que auxiliam os trabalhadores rurais na coleta de documentos que comprovem suas condições de agricultores familiares, bem como prestam orientações a respeito da Previdência Rural. Os resultados da pesquisa demonstram também que a Previdência Rural possibilita a garantia do sustento e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e suas famílias.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Lopes da Cruz Souza.pdf: 2175510 bytes, checksum: 26f03a48398ae7ec6f8838b58bfb4eee (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender. The 1988 Constitution was a milestone in the history of women, for it has provided the women the right to rural retirement age, already granted to men. In the discipline of law, began to consider women aged 55 or older and men aged 60 years or older, able to benefit as special insured, provided that they would prove to have bond with the system of family economy. To meet the proposed goal it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created; from the proxy, descriptive statistics from the data collected was carried out. The results showed that during the analyzed period, the pensions paid by rural age had a positive increase of 26% for women, which was higher than men, who increased 21%.However, in terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group because in the group of women suitable to apply for the benefit, on average 74% were retired, in males the retirees average was higher, 84% during the period. In the ex-post evaluation of the rural pension policy results signaled a recurrent inequality between women and men in access to benefit more than two decades after the change in legislation. A positive aspect is that the proportion of the inequality of women relative to men in terms of amounts of pensions paid was reduced during the period. Among the regions, there was emphasis in terms of number of rural retired employees in the Northeast and South regions, due to the strong presence of family farmers. By targeting gender analysis from the perspective of transversality of pension policy, it was identified the influence of other variables, namely: color (or race) and education level, in retirement access of the rural population. Much of the rural population is composed of black people (brown and black), that is the result of historical legacy and that is configured most representative in the Northeast and to a lesser extent in the South. It is believed that factors with low education and color (or race), in addition to regional characteristics, influence on inequalities in access to the benefit. Finally, with respect to women, it is believed that their disfavoring in relation to men in this policy is due to lack of recognition of their work considering the sexual division of labor in the rural itself. Thus, it is suggested the articulation of various sectors as INSS, SPM, MDA, FUNAI, in the pursuit of greater efficiency and effectiveness of public policy. Moreover, power relations expressed in labor relations and which takes effect with the invisibility of female participation in rural labor has influence upon the access to public policies. In addition to changes in the operationalization of welfare policy, there should be inserted in the policy management other components such as region, race, ethnicity; it is also necessary changes in the informal intrafamily relationships, which in rural areas are settled in power relations between genders and strengthened especially in the gender division of labor. / RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero. A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres, ao proporcionar o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo. Na disciplina da lei, passou-se a considerar como segurados especiais, as mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais. A partir da proxy,fez-se uma estatística descritiva com os dados coletados. Os resultados mostraram que no período analisado, as aposentadorias pagas aos segurados especiais tiveram um incremento positivo, para as mulheres, 26%, superior ao dos homens, com 21%. Todavia, em termos de distribuição, os dados apontaram um desfavorecimento do grupo feminino em detrimento do masculino. Das mulheres, em média 74% estavam aposentadas, para os homens, a média de aposentados foi superior, com 84% no período. Na avaliação ex-post da política previdenciária rural, os resultados sinalizaram uma desigualdade recorrente entre mulheres e homens expressa na distribuição dos benefícios, mais de duas décadas depois da mudança na legislação. Um aspecto positivo é que a proporção da desigualdade entre mulheres e homens, ao analisar o montante de aposentadorias pagas, teve redução no período. Dentre as regiões, a maioria dos segurados pertencia às regiões Nordeste e Sul, devido à forte presença de agricultores familiares. Ao direcionar a análise de gênero sob perspectiva da transversalidade da política pública previdenciária, identificou-se a influência de outras variáveis, quais sejam: a cor (ou raça) e escolaridade, no acesso a aposentadoria da população rural. Boa parte do meio rural é composta pela população negra (parda e preta), resultado do legado histórico e que, se configura com maior representatividade na região Nordeste e em menor proporção na região Sul. Acredita-se que fatores como a baixa instrução e cor (ou raça), além das características regionais, influenciaram nas desigualdades no acesso à aposentadoria. Por fim, em relação à mulher, o desfavorecimento nessa política pode estar relacionado à falta de reconhecimento de seu trabalho, a partir da divisão sexual do trabalho no rural. Sugere-se com isso, a articulação de diversos setores, quais sejam: INSS, SPM, MDA, FUNAI, na busca de maior eficácia e eficiência da política pública. Ademais, acredita-se que as relações de poder expressas nas relações de trabalho e que se concretizam na invisibilidade do trabalho feminino, tem influência no acesso as políticas públicas dessas trabalhadoras. Para além das mudanças na operacionalização da política previdenciária, que insiram na gestão da política outros componentes, como região, raça, etnia; é também preciso mudanças nas relações informais intrafamiliares, que no meio rural seguem assentadas nas relações de poder entre os sexos.