O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população beneficiada. Já a eqüidade implica ausência de favorecimento no acesso aos benefícios previdenciários por diferenças de sexo, cor (ou raça) e nível de educação. As aposentadorias pagas no meio rural podem ser divididas pelo seu rendimento, quais sejam, igual a um salário mínimo (proxy da aposentadoria por idade) e maior que um salário mínimo. Os que se enquadram no primeiro grupo são considerados como segurados especiais da previdência rural, pois podem se aposentar sem necessariamente ter contribuído para esta instituição. A Constituição Federal de 1988 e suas modificações dadas pelas Leis no 8.212 e no 8.213 de 1991 instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciária. No caso dos trabalhadores rurais, pode-se citar como principais mudanças a criação de um piso mínimo para os benefícios, garantindo o recebimento de pelo menos um salário mínimo, a fixação de idades diferenciadas para o requerimento da aposentadoria por idade (55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens), e a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, deixando de excluir as mulheres casadas ou com vida marital ao acesso dos benefícios previdenciários. Após estas mudanças, houve grande aumento do número de aposentados no meio rural. A análise tabular dos dados das PNADs, segregando os idosos(as) aposentados(as) pelo seu rendimento de aposentadoria, mostra que a previdência social tem sido eficaz em pagar aos seus beneficiários pelo menos um salário mínimo e que esta renda tem sido utilizada não somente para alimentação e vestuário, mas também para melhoria em seus domicílios. No entanto, a análise tabular e econométrica dos dados das PNADs indicam que houve favorecimento dos homens em relação às mulheres, dos brancos em relação aos negros (considerados como pardos e pretos) e dos mais escolarizados em relação aos menos escolarizados na obtenção das aposentadorias pagas no meio rural, indicando que a eqüidade não tem ocorrido na distribuição destas aposentadorias. O trabalho termina sugerindo algumas medidas que possam reverter este quadro, principalmente no acesso à aposentadoria por idade. / The proposal of this dissertation is to evaluate the effectiveness and the equality of the pension system paid in the agricultural areas in Brazil in the 1990s. The effectiveness occurs when the government assures the benefits of the social security system reducing the poverty and improving life’s conditions to this population. The fairness implies equality access to the social security benefits, regardless sex and ethnic differences, as well as education levels. The paid pensions in the rural areas can be clustered according to its income groups, which are, equal to a minimum salary (proxy of the old age’s pension) and more than a minimum salary. The ones who are in the first group are called "special insured" of the rural social security, therefore they can retire without contribution. The Federal Constitution of the 1988 and its modifications, given according to the Laws n. 8.212 and n. 8.213 (both from 1991), had instituted the universal principle, and with it, significant changes in the social security system. As to the rural workers, it can be considered as main changes the creation of a minimum value for the benefits, which guarantees the act of receiving at least a minimum salary, different ages to require the old age pension (55 years or older for women and 60 years or older for men), and equal rights among rural workers and urban workers, including the married women who worked in rural activities. After these changes, the number of pensioners increased in rural areas. The tabular analysis using the PNADs dataset, segregating the old age pensioners for theirs retirement income, points out that the social security system has been efficient in paying at least a minimum salary. This income has been used not only for food and clothes, but also for improvement in theirs houses. However, the tabular and econometrical analyses using the PNADs dataset indicate that males, white people, and those with higher education had an easier access to pension than females, black people and those with lower education. These results also indicate that the fairness has not completely occurred in the distribution of these pensions. The work finishes with some suggestions to improve the equality in Brazilian social security system.

O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população beneficiada. Já a eqüidade implica ausência de favorecimento no acesso aos benefícios previdenciários por diferenças de sexo, cor (ou raça) e nível de educação. As aposentadorias pagas no meio rural podem ser divididas pelo seu rendimento, quais sejam, igual a um salário mínimo (proxy da aposentadoria por idade) e maior que um salário mínimo. Os que se enquadram no primeiro grupo são considerados como segurados especiais da previdência rural, pois podem se aposentar sem necessariamente ter contribuído para esta instituição. A Constituição Federal de 1988 e suas modificações dadas pelas Leis no 8.212 e no 8.213 de 1991 instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciária. No caso dos trabalhadores rurais, pode-se citar como principais mudanças a criação de um piso mínimo para os benefícios, garantindo o recebimento de pelo menos um salário mínimo, a fixação de idades diferenciadas para o requerimento da aposentadoria por idade (55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens), e a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, deixando de excluir as mulheres casadas ou com vida marital ao acesso dos benefícios previdenciários. Após estas mudanças, houve grande aumento do número de aposentados no meio rural. A análise tabular dos dados das PNADs, segregando os idosos(as) aposentados(as) pelo seu rendimento de aposentadoria, mostra que a previdência social tem sido eficaz em pagar aos seus beneficiários pelo menos um salário mínimo e que esta renda tem sido utilizada não somente para alimentação e vestuário, mas também para melhoria em seus domicílios. No entanto, a análise tabular e econométrica dos dados das PNADs indicam que houve favorecimento dos homens em relação às mulheres, dos brancos em relação aos negros (considerados como pardos e pretos) e dos mais escolarizados em relação aos menos escolarizados na obtenção das aposentadorias pagas no meio rural, indicando que a eqüidade não tem ocorrido na distribuição destas aposentadorias. O trabalho termina sugerindo algumas medidas que possam reverter este quadro, principalmente no acesso à aposentadoria por idade. / The proposal of this dissertation is to evaluate the effectiveness and the equality of the pension system paid in the agricultural areas in Brazil in the 1990s. The effectiveness occurs when the government assures the benefits of the social security system reducing the poverty and improving life’s conditions to this population. The fairness implies equality access to the social security benefits, regardless sex and ethnic differences, as well as education levels. The paid pensions in the rural areas can be clustered according to its income groups, which are, equal to a minimum salary (proxy of the old age’s pension) and more than a minimum salary. The ones who are in the first group are called “special insured” of the rural social security, therefore they can retire without contribution. The Federal Constitution of the 1988 and its modifications, given according to the Laws n. 8.212 and n. 8.213 (both from 1991), had instituted the universal principle, and with it, significant changes in the social security system. As to the rural workers, it can be considered as main changes the creation of a minimum value for the benefits, which guarantees the act of receiving at least a minimum salary, different ages to require the old age pension (55 years or older for women and 60 years or older for men), and equal rights among rural workers and urban workers, including the married women who worked in rural activities. After these changes, the number of pensioners increased in rural areas. The tabular analysis using the PNADs dataset, segregating the old age pensioners for theirs retirement income, points out that the social security system has been efficient in paying at least a minimum salary. This income has been used not only for food and clothes, but also for improvement in theirs houses. However, the tabular and econometrical analyses using the PNADs dataset indicate that males, white people, and those with higher education had an easier access to pension than females, black people and those with lower education. These results also indicate that the fairness has not completely occurred in the distribution of these pensions. The work finishes with some suggestions to improve the equality in Brazilian social security system.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JuanPCC_DISSERT.pdf: 2514218 bytes, checksum: 28894234f539fd1888678e29cc4ab06a (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM / Este trabalho trata da previd?ncia rural universalista institu?da pela Constitui??o Federal de 1988 e a sua import?ncia na economia dos munic?pios do Rio Grande do Norte. Neste contexto, o estudo busca satisfazer dois importantes crit?rios que orientam a sele??o de objetos de pesquisa em ci?ncias sociais: a considera??o de quest?es que apresentam import?ncia para o mundo real e a inten??o de apresentar contribui??o para a literatura acad?mica, em aspectos te?ricos e emp?ricos. A investiga??o procura revelar qual ? a import?ncia econ?mica do subsistema de previd?ncia social rural para os munic?pios do RN. A hip?tese ? de que a transfer?ncia de renda recebida pelos benefici?rios a partir da previd?ncia rural supera os mecanismos fiscais expl?citos para maioria dos munic?pios do RN, em v?rios casos significativamente, a revelar a import?ncia desta pol?tica como mecanismo de combate a pobreza e a redu??o da desigualdade social, mormente ante a fragilidade do sistema federativo nacional quanto ao ente pol?tico municipal. O estudo apresenta n?cleos te?ricos cap?tulos 1 a 3 e emp?rico cap?tulo 4. O primeiro n?cleo discorre sobre a evolu??o da prote??o social enquanto pol?tica de Estado, abordando as influentes teorias e tipologias do Estado de Bem-Estar Social e as caracter?sticas do modelo previdenci?rio brasileiro, destacadamente, do seu subsistema de previd?ncia social rural, de seus antecedentes at? o modelo universalista inaugurado pela Constitui??o Federal de 1988. O segundo inicia com a revis?o de estudos que t?m enfatizado o impacto da Previd?ncia Social sobre a economia local de pequenos munic?pios, para em seguida cruzar dados e estat?sticas com o prop?sito de dimensionar a relev?ncia socioecon?mica da renda previdenci?ria rural nos munic?pios do Rio Grande do Norte. Para este fim, o ?ltimo cap?tulo estabelece a compara??o do valor monet?rio transferido pelo pagamento dos benef?cios previdenci?rios rurais e urbanos - a cada um dos 167 munic?pios do RN com as fontes de recurso igualmente importantes no or?amento destes entes municipais. Al?m das receitas tribut?rias pr?prias, s?o objetos de an?lise comparativa com o valor dos benef?cios previdenci?rios emitidos no RN, a transfer?ncia estadual referentes a cota parte do munic?pio sobre o ICMS e a transfer?ncia federal relativa ao FPM

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raymundo Lazaro Vellani Junior.pdf: 574957 bytes, checksum: 35e25716ba768a45ca7859db1df759c7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / The rural social security is part of the welfare system and intends to protect the citizen in times that he is hit by some of the social risks inherent to human life. The protection given by the social security is made through the so-called social security benefits. The existent benefits in Brazil, often are not cohesive with the proposal goals, or even are not cohesive with the current legislation in the country. In the country, oftentimes are created some obstacles to the granting of the social security benefits than follows that they are taken by parts of the population that are not entitled to them. Sometimes, the created benefits do not reach their social purposes and in some cases are created limitations that should not exist. According to the Statistical Yearbook of the Social Security, 2008, 99.6% of the allowed benefits to the rural clientele of the INSS is from the order of 01 (one) Minimal Salary. This work had the purpose to show how these benefits are noticed and understood by the rural producers, as well, evaluate the necessity of informations about the topic to be able to permit the improvement of the life conditions of the rural people when they found themselves in situations of productive limitations either due to age or the occurrence of diseases. After conducting research with geo-referenced Producers Rural Region Alfenas-MG, who answered a semi-structured questionnaire and presented doubts about the Social Security Scheme, it was verified that the quality of the received information is the main responsible by the advent of the Rural Producers had to undergo a small monthly income in times of social misfortunes. / A previdência social rural faz parte do sistema de seguridade social e se destina a proteger o cidadão nos momentos em ele que é atingido por algum dos riscos sociais inerentes à vida humana. A proteção dada pela previdência social é feita por meio dos chamados benefícios previdenciários. Os benefícios existentes no Brasil, muitas vezes, não são coerentes com os objetivos a que se propõem, ou mesmo, não são coerentes com a legislação vigente no País. No país, muitas vezes são criadas poucas barreiras para a concessão dos benefícios previdenciários, do que decorre que eles sejam tomados por parcelas da população que a eles não fazem jus. Por vezes, os benefícios criados não atingem seus fins sociais e, em certos casos, são criadas limitações que não deveriam existir. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, 2008, 99,6% dos benefícios concedidos à clientela Rural do INSS é da ordem de 01 (um) Salário Mínimo. Objetivou-se demonstrar por meio deste trabalho como tais benefícios são percebidos e compreendidos pelos produtores rurais, bem como, avaliar a necessidade de informação sobre assunto para poder permitir a melhoria da condição de vida das pessoas do meio rural quando se encontrarem em situações de limitações produtivas, seja pela idade ou pela ocorrência de enfermidades. Após a realização de pesquisa geo-referenciada com Produtores Rurais da Região de Alfenas-MG, que responderam a um questionário semiestruturado e apresentaram dúvidas do Regime de Previdência Social, verificou-se que a qualidade da informação recebida é a principal responsável pelo advento dos Produtores Rurais terem que se submeter a uma pequena renda mensal nos momentos de infortúnios sociais.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2856164 bytes, checksum: f913cdd7f5b5944056773859fca00ef1 (MD5) Previous issue date: 2014-06-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aimed to investigate the effects of rural retirement in the way of life of families with retirees. We sought to analyze the changes in lifestyles of families with elderly from the institutionalization of "pension habitus" in their life. Although the research has not treated the rural retirement as a causal variable in relation to changes in way of life of families with retirees, it sought concerned the lives of these families. For classification purposes and considering the purpose of this research, you can frame it as a descriptive-explanatory. In methodological terms it was used procedures for collecting and analyzing quantitative and qualitative data, with the application of a survey with open and closed questions. For the study was chosen municipalities of São Miguel do Anta and Piranga, both belonging to the microregion of Viçosa. The choice was due to the fact both have different connotations of rurality. The survey sample was representative of the population, consisting by 117 rural elderly: Piranga 64 in and 53 in São Miguel do Anta. The data were categorized, analyzed and tested through Statistical Package software for Social Science (SPSS) version 20.0. The research results revealed that there was the institutionalization of what might be described as a "pension habitus" in the lives of rural retirees, according to the same have incorporated a new way of perceiving time and get organized before him. The horizon of the future entered the lives of families with retirees, who through security money received, each month, developed habits and practices of medium and long term. A hybridized way of life with elements of urban life start to combine with traditional customs and traditional practices. The Families with rural retirees kept alive elements of rural culture. Thus, their ways of life proved hybrids showing a synthesis between the influence of urban culture and rural heritage. This fact could be verified through changes in the structure of the house, the purchase of utensils and appliances, in the technological investments, in property and even the consumption of food and clothing. The credit and investment in goods paid in installments, as well as investment in studies of children and grandchildren, were some of the practices that pointed to the changes that were giving us their ways of life, which approached the patterns of urban life. The data showed that such transformations were institutionalized in their lives with the monthly income from retirement, which materialized a 'pension habitus ", marked by the horizon of the future planned. The fear of hunger and the uncertainty about tomorrow left behind. The safety of receipt of social security benefits, month after month, introduced the "future" in their lives. A time to come, through which pass to make in home improvement projects, procurement of goods and aid to projects of close relatives, as they could save part of what they received to invest. The security of receiving the money showed up as a factor of removal of fear of spending with some investment in the property, as henceforth not need to risk buying agricultural implements and technologies into debt in the bank. The receipt of rural retirement, thus created a predisposition to plan for tomorrow. Finally, It has been found, that the welfare income had a differential impact on the lives of men and women: the women who were used to working, but not getting the work they did, with the rural pension went from "dependent" to "autonomous ", deciding on how to use the money they received. / A presente dissertação teve como objetivo investigar os efeitos da aposentadoria rural no modo de vida das famílias com aposentados. Buscou-se analisar as mudanças nos modos de vida das famílias com idosos a partir da institucionalização do habitus previdenciário em sua vida. Embora a pesquisa não tenha tratado a aposentadoria rural como uma variável causal em relação às mudanças dos modos de vida das famílias com aposentados, ela procurou incidir sobre a vida destas famílias. Para efeitos de classificação e considerando-se o objetivo desta pesquisa, pode-se enquadrá-la como descritiva-explicativa. Em termos metodológicos utilizou-se procedimentos de coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos, com a aplicação de um survey com perguntas abertas e fechadas. Para a realização do estudo escolheu-se os municípios de Piranga e São Miguel do Anta, ambos pertencentes à Microrregião de Viçosa. A escolha se deveu ao fato de ambos apresentarem diferentes conotações da ruralidade. A amostra da pesquisa foi representativa da população, tendo sido constituída por 117 idosos rurais: 64 em Piranga e 53 em São Miguel do Anta. Os dados foram categorizados, analisados e testados por meio do software StatisticalPackage for Social Science (SPSS) versão 20.0. Os resultados da pesquisa mostraram que houve a institucionalização do que se poderia definir como um habitus previdenciário na vida dos aposentados rurais, em função dos mesmos terem incorporado uma nova forma de perceber o tempo e se organizar perante ele. O horizonte do futuro adentrou a vida das famílias com aposentados, que mediante a segurança do dinheiro recebido, mensalmente, desenvolveram hábitos e práticas de médio e longo prazo. Um modo de vida hibridizado com elementos da vida urbana passaram a se combinar com costumes e práticas tradicionais. As famílias com aposentados rurais mantinham vivos elementos da cultura rural. Assim, os seus modos de vida se mostraram híbridos, apresentando uma síntese entre a influência da cultura urbana e a herança rural. Tal fato pôde ser constatado através das mudanças na estrutura da casa, na aquisição de utensílios e eletrodomésticos, nos investimentos tecnológicos na propriedade e, até mesmo no consumo de alimentos e roupas. O crediário e o investimento em bens parcelados, assim como o investimento nos estudos dos netos e filhos, foram algumas das práticas que apontaram para as alterações que se estavam dando nos seus modos de vida, os quais se aproximaram dos padrões de vida urbanos. Os dados mostraram que tais transformações se institucionalizaram em suas vidas com o recebimento mensal da aposentadoria, a qual materializou um habitus previdenciário , marcado pelo horizonte do futuro planejado. O medo da fome e a incerteza em relação ao amanhã ficaram para trás. A segurança do recebimento do benefício previdenciário, mês após mês, introduziu o futuro em suas vidas. Um tempo vindouro, através do qual passam a fazer projetos de melhoramento na casa, de aquisição de bens e de auxílio aos projetos dos parentes próximos, à medida que conseguiam poupar parte do que recebiam para investir. O dinheiro certo mostrou-se como um fator de afastamento do medo de gastar com algum investimento na propriedade, pois, doravante, não precisavam se arriscar a comprar implementos e tecnologias agrícolas, se endividando no banco. O recebimento da aposentadoria rural criou, assim, uma predisposição para planejar o amanhã. Verificou-se, por fim, que a renda previdenciária teve um impacto diferenciado na vida de homens e mulheres: estas, que eram acostumadas a trabalhar, mas não a receber pelo trabalho que realizavam, com a aposentadoria rural passaram de dependente a autônomas , decidindo sobre a forma de usar o dinheiro que recebiam.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Lopes da Cruz Souza.pdf: 2175510 bytes, checksum: 26f03a48398ae7ec6f8838b58bfb4eee (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender. The 1988 Constitution was a milestone in the history of women, for it has provided the women the right to rural retirement age, already granted to men. In the discipline of law, began to consider women aged 55 or older and men aged 60 years or older, able to benefit as special insured, provided that they would prove to have bond with the system of family economy. To meet the proposed goal it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created; from the proxy, descriptive statistics from the data collected was carried out. The results showed that during the analyzed period, the pensions paid by rural age had a positive increase of 26% for women, which was higher than men, who increased 21%.However, in terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group because in the group of women suitable to apply for the benefit, on average 74% were retired, in males the retirees average was higher, 84% during the period. In the ex-post evaluation of the rural pension policy results signaled a recurrent inequality between women and men in access to benefit more than two decades after the change in legislation. A positive aspect is that the proportion of the inequality of women relative to men in terms of amounts of pensions paid was reduced during the period. Among the regions, there was emphasis in terms of number of rural retired employees in the Northeast and South regions, due to the strong presence of family farmers. By targeting gender analysis from the perspective of transversality of pension policy, it was identified the influence of other variables, namely: color (or race) and education level, in retirement access of the rural population. Much of the rural population is composed of black people (brown and black), that is the result of historical legacy and that is configured most representative in the Northeast and to a lesser extent in the South. It is believed that factors with low education and color (or race), in addition to regional characteristics, influence on inequalities in access to the benefit. Finally, with respect to women, it is believed that their disfavoring in relation to men in this policy is due to lack of recognition of their work considering the sexual division of labor in the rural itself. Thus, it is suggested the articulation of various sectors as INSS, SPM, MDA, FUNAI, in the pursuit of greater efficiency and effectiveness of public policy. Moreover, power relations expressed in labor relations and which takes effect with the invisibility of female participation in rural labor has influence upon the access to public policies. In addition to changes in the operationalization of welfare policy, there should be inserted in the policy management other components such as region, race, ethnicity; it is also necessary changes in the informal intrafamily relationships, which in rural areas are settled in power relations between genders and strengthened especially in the gender division of labor. / RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero. A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres, ao proporcionar o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo. Na disciplina da lei, passou-se a considerar como segurados especiais, as mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais. A partir da proxy,fez-se uma estatística descritiva com os dados coletados. Os resultados mostraram que no período analisado, as aposentadorias pagas aos segurados especiais tiveram um incremento positivo, para as mulheres, 26%, superior ao dos homens, com 21%. Todavia, em termos de distribuição, os dados apontaram um desfavorecimento do grupo feminino em detrimento do masculino. Das mulheres, em média 74% estavam aposentadas, para os homens, a média de aposentados foi superior, com 84% no período. Na avaliação ex-post da política previdenciária rural, os resultados sinalizaram uma desigualdade recorrente entre mulheres e homens expressa na distribuição dos benefícios, mais de duas décadas depois da mudança na legislação. Um aspecto positivo é que a proporção da desigualdade entre mulheres e homens, ao analisar o montante de aposentadorias pagas, teve redução no período. Dentre as regiões, a maioria dos segurados pertencia às regiões Nordeste e Sul, devido à forte presença de agricultores familiares. Ao direcionar a análise de gênero sob perspectiva da transversalidade da política pública previdenciária, identificou-se a influência de outras variáveis, quais sejam: a cor (ou raça) e escolaridade, no acesso a aposentadoria da população rural. Boa parte do meio rural é composta pela população negra (parda e preta), resultado do legado histórico e que, se configura com maior representatividade na região Nordeste e em menor proporção na região Sul. Acredita-se que fatores como a baixa instrução e cor (ou raça), além das características regionais, influenciaram nas desigualdades no acesso à aposentadoria. Por fim, em relação à mulher, o desfavorecimento nessa política pode estar relacionado à falta de reconhecimento de seu trabalho, a partir da divisão sexual do trabalho no rural. Sugere-se com isso, a articulação de diversos setores, quais sejam: INSS, SPM, MDA, FUNAI, na busca de maior eficácia e eficiência da política pública. Ademais, acredita-se que as relações de poder expressas nas relações de trabalho e que se concretizam na invisibilidade do trabalho feminino, tem influência no acesso as políticas públicas dessas trabalhadoras. Para além das mudanças na operacionalização da política previdenciária, que insiram na gestão da política outros componentes, como região, raça, etnia; é também preciso mudanças nas relações informais intrafamiliares, que no meio rural seguem assentadas nas relações de poder entre os sexos.