0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

Orientador: Eugenia Troncoso Leone / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nogueira_CarmenSiqueiraRibeirodosSantos_M.pdf: 823177 bytes, checksum: 25fdf689146751a9cf79663f38541707 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AndreMourthede_D.pdf: 1427136 bytes, checksum: b34bb0b00cfd15358838f49bf76a0ec7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O objetivo principal desta tese á analisar os impactos da reconfiguração das atividades econômicas sobre os mercados de trabalho das metrópoles de Belo Horizonte e Salvador, no período 1995 a 2007. A hipótese que permeia este trabalho é a de que as atuais transformações econômicas - reestruturação produtiva, novas tecnologias, rápido desenvolvimento das finanças, desenvolvimento de políticas públicas mais "favoráveis ao mercado", em geral todas incorporadas no conceito de "globalização", acarretam a desindustrialização ou terciarização, além do crescimento da informalidade, dos mercados de trabalho das metrópoles, principalmente dos países desenvolvidos, segundo Sassen (1997), Mingione (1998) e outros. Denominada como a hipótese da "cidade global", essa pressupõe maior polarização das qualificações e rendas nos mercados de trabalho metropolitanos. A metodologia utilizada permitiu reclassificar as ocupações em três grupos (moderno, tradicional articulado ao moderno e o tradicional) e viabilizou o cruzamento desses grupos com os setores de atividade econômica (Dedecca, 1998). Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), foi possível identificar se o processo de terceirização empresarial, bem como o do setor público, acarretaram uma nova composição de mercado de trabalho, agora não mais pautada pela dicotomia moderno/tradicional, ou formal/informal, dada a existência do grupo tradicional articulado produtivamente ao moderno. Os principais resultados obtidos sinalizam que as ocupações industriais nas duas metrópoles não se reduziram, ou seja, essas regiões não passaram por um processo de desindustrialização, e que a terceirização não foi muito significativa no período. Destaca-se, ainda, que o grupo ocupacional moderno se expandiu acima dos demais grupos, indicando uma melhora qualitativa relevante nesses dois mercados de trabalho, com impactos positivos sobre a redução da desigualdade de renda. Por fim, a "modernização" do mercado de trabalho ocorreu mais significativamente no setor de serviços para as duas regiões metropolitanas / Abstract: The main aim of this thesis is to analyze the impacts of the reconfiguration of the economic activities on the labor markets of Belo Horizonte and Salvador metropolitan areas. The analysis is centered on the period from 1995 to 2007. The thesis has a main hypothesis to check: the recent economic transformations, including productive restructuration, new technologies, rapid development of finances and development of public policies favorable to market forces, all embraced in the concept of globalization, which has led to deindustrialization, to a wide process of subcontracting and to the rise of informality in metropolitan labor markets. The thesis investigates thus the so called 'hypothesis of the global city', which supposes the increase in polarization both of skills and incomes in metropolitan labor markets. The employed methodology enables the reclassification of occupations in three main groups: a modern group; a traditional group connected to the modern one; and a traditional group. It also permits the cross of these groups with economic activities sectors. By employing the data from the Amostra de domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), it is possible to investigate if the process of subcontracting, both in the private enterprises as in the public sectors, has produced a new configuration in the labor market, not based on the dichotomies modern/traditional or formal/informal, but on the traditional groups productively articulated to the modern sector. The main results found in this thesis imply that the level of industrial occupation in the two cities did not decrease. In other words, the two metropolitan regions did not suffer a process of deindustrialization, while the process of subcontracting was not very intense. Another conclusion is that the modern occupation group expanded faster than the two other groups, an indication of a qualitative improvement in the two labor markets, which has positive impacts on the reduction of income inequality. Finally, the thesis shows that, in both metropolitan regions, the labor market modernization took place more intensely in the services sectors / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

As abelhas são consideradas os polinizadores mais importantes das culturas agrícolas ao redor do mundo e os mais efetivos. As necessidades nutricionais desses animais são atendidas através da coleta de néctar (transportado à colônia e armazenado nos favos) e pólen (consumido após a realização de processos fermentativos de microrganismos, denominando-se beebread ou pão de abelha). O beebread possui uma atratividade natural a essas abelhas. Com o desaparecimento das abelhas, pela falta de alimento disponível, entre outras causas, a alimentação suplementar auxilia apicultores na manutenção dessas colônias em períodos críticos, porém esses suplementos muitas vezes não possuem valor nutritivo adequado e fraca atratividade. Verificar assim quais os compostos voláteis presentes no beebread de diferentes regiões do Brasil e uma dieta fermentada a base desse pólen, faz-se hoje uma importante ferramenta para tentar elucidar o problema da atratividade. Foram feitas análises de atratividade, através de testes em túnel Y com duas dietas artificiais: uma dieta não fermentada e outra fermentada com o próprio beebread, durante quatro dias; análises cromatográficas, com beebread coletado de colônias de abelhas A. mellifera em: Ribeirão Preto/São Paulo; Mossoró/Rio Grande do Norte; Muzambinho/Minas Gerais; Porto Alegre/Rio Grande do Sul; análise polínica das amostras de beebread de todas as localidades. Os testes em túnel Y confirmaram que as abelhas são atraídas pelo cheiro da dieta fermentada, sendo que quanto mais tempo permanecem sem alimentação proteica, mais rapidamente é a escolha do local onde se encontra a dieta fermentada. Já as análises químicas apontaram que tanto a dieta fermentada quanto o beebread coletado nas diferentes localidades possuem alguns compostos voláteis em comum, oriundos principalmente de fermentação: Acetoína, Ácido Acético e 2,3-Butanodiol. Sendo que a classe química que esteve mais presente foi a de terpenoides. A análise polínica das amostras de beebread confirmou os dados obtidos pela análise química. Nossos dados indicam a grande importância da gama de compostos encontrados no beebread e a presença daqueles que indicam a fermentação. Assim, saber qual desses compostos voláteis são atrativos às abelhas será fundamental para a liofilização dos mesmos e adicioná-los às rações proteicas artificiais, tornando-as mais palatáveis e atrativas para esses insetos. / Honey bees are considered to be the most important and most effective pollinators of agricultural crops throughout the world. The nutritional necessities of these insects are met by collecting nectar (transported to the colony and stored in the comb) and pollen (consumed after it has been fermented by microorganisms, becoming bee bread). Bee bread contains substances that are attractive to the bees. As the increasing need for bees has become hard to meet because of a lack of natural food sources to sustain their colonies, it has become increasingly common for beekeepers to provide pollen substitutes. However, nutritional quality and palatability are often inferior to those of bee bread. In a search for key compounds that could help stimulate the bees to consume artificial diets, we examined the volatile compounds present in bee bread and in artificial protein diets that had been fermented with microorganisms present in bee bread. Attractiveness of fermented versus unfermented artificial protein diets for honey bees was compared using a Y odor choice test, for four days. Additionally, chromatographic analyses were made of bee bread collected from apiaries located in Ribeirão Preto, São Paulo, Mossoró, Rio Grande do Norte, Muzambinho, Minas Gerais, and Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Pollen analyses were made of all bee bread samples to determine plant origin. The bees preferred the odors from fermented compared to unfermented diet. The rapidity with which they made this choice was positively correlated with the time that they remained without protein food. Several of the volatiles from bee bread from the different regions of the country were similar, despite considerably different contributing pollen species. These volatiles were also found in the fermented pollen substitute diet, indicating that they were products of fermentation; these included acetoin, ascetic acid and 2,3-butanediol. The most common class of volatiles in these materials was terpenoids. There was a large variety of volatile compounds in the bee bread samples and in the fermented bee diet; these included substances that are a result of fermentation. A next step would be to determine which of these substances are most attractive to bees that require protein, so that they can be added to artificial bee diets in order to make them more palatable and useful.

As abelhas são consideradas os polinizadores mais importantes das culturas agrícolas ao redor do mundo e os mais efetivos. As necessidades nutricionais desses animais são atendidas através da coleta de néctar (transportado à colônia e armazenado nos favos) e pólen (consumido após a realização de processos fermentativos de microrganismos, denominando-se beebread ou pão de abelha). O beebread possui uma atratividade natural a essas abelhas. Com o desaparecimento das abelhas, pela falta de alimento disponível, entre outras causas, a alimentação suplementar auxilia apicultores na manutenção dessas colônias em períodos críticos, porém esses suplementos muitas vezes não possuem valor nutritivo adequado e fraca atratividade. Verificar assim quais os compostos voláteis presentes no beebread de diferentes regiões do Brasil e uma dieta fermentada a base desse pólen, faz-se hoje uma importante ferramenta para tentar elucidar o problema da atratividade. Foram feitas análises de atratividade, através de testes em túnel Y com duas dietas artificiais: uma dieta não fermentada e outra fermentada com o próprio beebread, durante quatro dias; análises cromatográficas, com beebread coletado de colônias de abelhas A. mellifera em: Ribeirão Preto/São Paulo; Mossoró/Rio Grande do Norte; Muzambinho/Minas Gerais; Porto Alegre/Rio Grande do Sul; análise polínica das amostras de beebread de todas as localidades. Os testes em túnel Y confirmaram que as abelhas são atraídas pelo cheiro da dieta fermentada, sendo que quanto mais tempo permanecem sem alimentação proteica, mais rapidamente é a escolha do local onde se encontra a dieta fermentada. Já as análises químicas apontaram que tanto a dieta fermentada quanto o beebread coletado nas diferentes localidades possuem alguns compostos voláteis em comum, oriundos principalmente de fermentação: Acetoína, Ácido Acético e 2,3-Butanodiol. Sendo que a classe química que esteve mais presente foi a de terpenoides. A análise polínica das amostras de beebread confirmou os dados obtidos pela análise química. Nossos dados indicam a grande importância da gama de compostos encontrados no beebread e a presença daqueles que indicam a fermentação. Assim, saber qual desses compostos voláteis são atrativos às abelhas será fundamental para a liofilização dos mesmos e adicioná-los às rações proteicas artificiais, tornando-as mais palatáveis e atrativas para esses insetos. / Honey bees are considered to be the most important and most effective pollinators of agricultural crops throughout the world. The nutritional necessities of these insects are met by collecting nectar (transported to the colony and stored in the comb) and pollen (consumed after it has been fermented by microorganisms, becoming bee bread). Bee bread contains substances that are attractive to the bees. As the increasing need for bees has become hard to meet because of a lack of natural food sources to sustain their colonies, it has become increasingly common for beekeepers to provide pollen substitutes. However, nutritional quality and palatability are often inferior to those of bee bread. In a search for key compounds that could help stimulate the bees to consume artificial diets, we examined the volatile compounds present in bee bread and in artificial protein diets that had been fermented with microorganisms present in bee bread. Attractiveness of fermented versus unfermented artificial protein diets for honey bees was compared using a Y odor choice test, for four days. Additionally, chromatographic analyses were made of bee bread collected from apiaries located in Ribeirão Preto, São Paulo, Mossoró, Rio Grande do Norte, Muzambinho, Minas Gerais, and Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Pollen analyses were made of all bee bread samples to determine plant origin. The bees preferred the odors from fermented compared to unfermented diet. The rapidity with which they made this choice was positively correlated with the time that they remained without protein food. Several of the volatiles from bee bread from the different regions of the country were similar, despite considerably different contributing pollen species. These volatiles were also found in the fermented pollen substitute diet, indicating that they were products of fermentation; these included acetoin, ascetic acid and 2,3-butanediol. The most common class of volatiles in these materials was terpenoids. There was a large variety of volatile compounds in the bee bread samples and in the fermented bee diet; these included substances that are a result of fermentation. A next step would be to determine which of these substances are most attractive to bees that require protein, so that they can be added to artificial bee diets in order to make them more palatable and useful.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T16:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YahnFilho_ArmandoGallo_D.pdf: 2358396 bytes, checksum: 5d2e29de2a73ab2e1c9473e3d56c3626 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O processo de globalização, que se intensificou nos anos 1990, mudou a dinâmica das relações internacionais. Apesar da importância que os Estados nacionais ainda têm no cenário internacional, outros atores também começaram a ganhar espaço, conformando uma rede de interdependência complexa que não reconhece as fronteiras nacionais. E, considerando que os fenômenos do mundo globalizado são percebidos, primeiramente, no âmbito local, os governos subnacionais passaram a assumir uma importância cada vez maior na busca de soluções para os problemas globais e de ampliação de suas vantagens competitivas. No entanto, nem a teoria localista, segundo a qual os governos subnacionais têm sua atuação de forma totalmente independente, em busca do seu desenvolvimento, nem a teoria globalista, de acordo com a qual os Estados tendem a desaparecer resultando numa sociedade global sem fronteiras, é capaz de explicar a inserção internacional das cidades e regiões. Ao considerarmos, de forma conjunta, a teoria do reescalonamento do Estado, de Neil Brenner com a teoria da governança multinível, podemos explicar de forma mais consistente a inserção internacional de uma cidade ou região. Afinal, não obstante a importância da atuação dos governos locais na busca de seu desenvolvimento, inclusive a partir de suas paradiplomacias, é imprescindível a participação de outras esferas de governo, especialmente a do governo federal, que identifica as ilhas de desenvolvimento econômico dentro de seu território, tonando-as new state spaces. Assim, tomaremos como estudo de caso a Região Metropolitana de Campinas, para demonstrar como a inserção internacional de uma região não se faz somente por uma paradiplomacia, mas também por meio de uma governança multinível, que extrapola os limites do território nacional, com a participação de atores públicos e privados, nacionais e estrangeiros. Nossa intenção é, também, apontar o papel que a Agência Metropolitana de Campinas e seu Conselho de Desenvolvimento podem ter nesta inserção internacional, uma vez que se tratam do ponto de interseção desta governança multinível / Abstract: The process of globalization which intensified during the 1990's has changed the dynamics of international relations. Despite the importance that national states still have in the international scenario, other actors began to gain ground, forming a network of complex interdependence that does not recognize national boundaries. And considering that the phenomena of a globalized world are perceived primarily at the local level, subnational governments began to assume an increasingly important role in seeking solutions to global issues and in expanding their competitive advantage. However, neither the localist theory, according to which subnational governments have their activities completely independently in pursuit their development, nor the globalist theory, according to which the states tend to disappear resulting in a global society without borders, is able to explain the international insertion of cities and regions. When we consider, jointly, the theory of rescaling of the state with the theory of multilevel governance, we can explain more consistently the international insertion of a city or region. After all, despite the importance of the role of local governments in pursuit of their development, including their paradiplomacy, it is essential the participation of other spheres of government, especially the federal government, which identifies the islands of development within its territory, making them the "new state spaces". Thus, we take as a case study the Metropolitan Region of Campinas to demonstrate how the international insertion of a region makes not only through a paradiplomacy, but also through a multilevel governance that goes beyond the limits of national territory, involving public and private, domestic and foreign actors. Our intention is also to point out the role that the Metropolitan Agency of Campinas and its Development Council may have in this international insertion, since they are the point of intersection of this multilevel governance / Doutorado / Relações Internacionais / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Lopes da Cruz Souza.pdf: 2175510 bytes, checksum: 26f03a48398ae7ec6f8838b58bfb4eee (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender. The 1988 Constitution was a milestone in the history of women, for it has provided the women the right to rural retirement age, already granted to men. In the discipline of law, began to consider women aged 55 or older and men aged 60 years or older, able to benefit as special insured, provided that they would prove to have bond with the system of family economy. To meet the proposed goal it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created; from the proxy, descriptive statistics from the data collected was carried out. The results showed that during the analyzed period, the pensions paid by rural age had a positive increase of 26% for women, which was higher than men, who increased 21%.However, in terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group because in the group of women suitable to apply for the benefit, on average 74% were retired, in males the retirees average was higher, 84% during the period. In the ex-post evaluation of the rural pension policy results signaled a recurrent inequality between women and men in access to benefit more than two decades after the change in legislation. A positive aspect is that the proportion of the inequality of women relative to men in terms of amounts of pensions paid was reduced during the period. Among the regions, there was emphasis in terms of number of rural retired employees in the Northeast and South regions, due to the strong presence of family farmers. By targeting gender analysis from the perspective of transversality of pension policy, it was identified the influence of other variables, namely: color (or race) and education level, in retirement access of the rural population. Much of the rural population is composed of black people (brown and black), that is the result of historical legacy and that is configured most representative in the Northeast and to a lesser extent in the South. It is believed that factors with low education and color (or race), in addition to regional characteristics, influence on inequalities in access to the benefit. Finally, with respect to women, it is believed that their disfavoring in relation to men in this policy is due to lack of recognition of their work considering the sexual division of labor in the rural itself. Thus, it is suggested the articulation of various sectors as INSS, SPM, MDA, FUNAI, in the pursuit of greater efficiency and effectiveness of public policy. Moreover, power relations expressed in labor relations and which takes effect with the invisibility of female participation in rural labor has influence upon the access to public policies. In addition to changes in the operationalization of welfare policy, there should be inserted in the policy management other components such as region, race, ethnicity; it is also necessary changes in the informal intrafamily relationships, which in rural areas are settled in power relations between genders and strengthened especially in the gender division of labor. / RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero. A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres, ao proporcionar o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo. Na disciplina da lei, passou-se a considerar como segurados especiais, as mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. Para cumprir o objetivo proposto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais. A partir da proxy,fez-se uma estatística descritiva com os dados coletados. Os resultados mostraram que no período analisado, as aposentadorias pagas aos segurados especiais tiveram um incremento positivo, para as mulheres, 26%, superior ao dos homens, com 21%. Todavia, em termos de distribuição, os dados apontaram um desfavorecimento do grupo feminino em detrimento do masculino. Das mulheres, em média 74% estavam aposentadas, para os homens, a média de aposentados foi superior, com 84% no período. Na avaliação ex-post da política previdenciária rural, os resultados sinalizaram uma desigualdade recorrente entre mulheres e homens expressa na distribuição dos benefícios, mais de duas décadas depois da mudança na legislação. Um aspecto positivo é que a proporção da desigualdade entre mulheres e homens, ao analisar o montante de aposentadorias pagas, teve redução no período. Dentre as regiões, a maioria dos segurados pertencia às regiões Nordeste e Sul, devido à forte presença de agricultores familiares. Ao direcionar a análise de gênero sob perspectiva da transversalidade da política pública previdenciária, identificou-se a influência de outras variáveis, quais sejam: a cor (ou raça) e escolaridade, no acesso a aposentadoria da população rural. Boa parte do meio rural é composta pela população negra (parda e preta), resultado do legado histórico e que, se configura com maior representatividade na região Nordeste e em menor proporção na região Sul. Acredita-se que fatores como a baixa instrução e cor (ou raça), além das características regionais, influenciaram nas desigualdades no acesso à aposentadoria. Por fim, em relação à mulher, o desfavorecimento nessa política pode estar relacionado à falta de reconhecimento de seu trabalho, a partir da divisão sexual do trabalho no rural. Sugere-se com isso, a articulação de diversos setores, quais sejam: INSS, SPM, MDA, FUNAI, na busca de maior eficácia e eficiência da política pública. Ademais, acredita-se que as relações de poder expressas nas relações de trabalho e que se concretizam na invisibilidade do trabalho feminino, tem influência no acesso as políticas públicas dessas trabalhadoras. Para além das mudanças na operacionalização da política previdenciária, que insiram na gestão da política outros componentes, como região, raça, etnia; é também preciso mudanças nas relações informais intrafamiliares, que no meio rural seguem assentadas nas relações de poder entre os sexos.

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico