Nesta dissertação, com base nos trabalhos [6], [5], provamos a suficiência da condição de divergência (2) para a validade do Princípio do Máximo Forte para (1), sob hipóteses ligeiramente mais gerais que em [2]. / In this dissertation, based on the works [6], [5], we prove the su ciency of the divergence condition (2) for the validity of the Strong Maximum Principle for (1), under slightly more general hypotheses than those assumed in [2].

O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro, enquanto decorrência do Estado de Direito e da segurança jurídica, o qual se presta à construção de um estado de estabilização das relações jurídicas oriundas da Administração Pública. Segue-se à compreensão de seu conteúdo jurídico, o enfrentamento dos principais instrumentos de concretização. Em tal enfrentamento, aponta-se o que já se encontra consolidado e os caminhos que ainda podem ser construídos em nome do princípio da proteção substancial da confiança.

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Nesta dissertação, com base nos trabalhos [6], [5], provamos a suficiência da condição de divergência (2) para a validade do Princípio do Máximo Forte para (1), sob hipóteses ligeiramente mais gerais que em [2]. / In this dissertation, based on the works [6], [5], we prove the su ciency of the divergence condition (2) for the validity of the Strong Maximum Principle for (1), under slightly more general hypotheses than those assumed in [2].

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338227.pdf: 990640 bytes, checksum: c97b8c7ab5818a538d0a24a64f385b46 (MD5) Previous issue date: 2015 / A partir do nascimento do principialismo, teoria central da bioética, muitas questões foram levantadas, tais como: se esta seria a teoria ideal, se os quatro princípios do principialismo, o princípio da autonomia, o princípio da beneficência, o princípio da não-maleficência e o princípio da justiça, seriam suficientes, isto é: se abrangeriam todos os casos, etc. Para respondermos estas questões trabalharemos tendo como referencial teórico os estudos de Alexy e parte do trabalho de Dworkin, que aqui nos ajudará no papel de diferenciação entre princípios e regras. Teremos como cerne de nosso projeto os estudos de Alexy sobre os princípios e regras, a diferenciação entre princípios e regras, o problema do conflito entre regras e a colisão de princípios, enfrentada no principialismo, e, ao final, apresentaremos como uma solução às indagações levantadas acerca do principialismo, a Teoria da Ponderação de Robert Alexy.<br> / Abstract : From the birth of principlism, the central theory of bioethics, many questions have been raised: if this would be the ideal theory, if the principialism?s four principles: the principle of autonomy, the principle of beneficence, the principle of non-maleficence and the principle of justice, would they be suficiente, would they be enough for all cases, etc. To answer these questions we will have as raference the work of Robert Alexy and part of Ronald Dworkin?s studies, which here, will help us in the role of differentiation between principles and rules. The paper?s core are Alexy?s studies about principles and rules, the distinction between principles and rules , the problem of rules?sconflits and principles?s collision, faced in principlism , and at the end, as a solution to the questions raised about principialism we will present the Theory of Balancing of Robert Alexy .

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro, enquanto decorrência do Estado de Direito e da segurança jurídica, o qual se presta à construção de um estado de estabilização das relações jurídicas oriundas da Administração Pública. Segue-se à compreensão de seu conteúdo jurídico, o enfrentamento dos principais instrumentos de concretização. Em tal enfrentamento, aponta-se o que já se encontra consolidado e os caminhos que ainda podem ser construídos em nome do princípio da proteção substancial da confiança.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-03T19:05:00Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoWilliamsSiqueiraRamos.pdf: 886895 bytes, checksum: a7e4b17e0eca63c609ceff5b642067e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T18:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoWilliamsSiqueiraRamos.pdf: 886895 bytes, checksum: a7e4b17e0eca63c609ceff5b642067e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T18:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoWilliamsSiqueiraRamos.pdf: 886895 bytes, checksum: a7e4b17e0eca63c609ceff5b642067e2 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / Nesta tese estabelecemos resultados de existência, unicidade, multiplicidade e regularidade de soluções para a seguinte classe de problemas quasilineares que podem ser singulares envolvendo expoentes variáveis (veja a equação no resumo original) Na primeira parte, determinamos condições suficientes para existência de única solução em W1;p(x) loc () quando f(x; t) é sublinear em t = 0 e t = +1 para todo x 2 . Na segunda parte, obtemos multiplicidade de solução em W1;p(x) 0 () quando f(x; t) é superlinear em t = +1 em algum subdomínio de . Além disso, permitimos múltiplas regiões de singularidades, tanto no potencial quanto na não linearidade u > 0, enquanto que na segunda parte consideramos _ _ 0. Provamos também um princípio de Comparação para sub e supersolução em W1;p(x) loc () para problemas sublineares em t = 0 e em t = +1 envolvendo o operador p(x)Laplaciano. Entre as técnicas utilizadas estão o Método de Galerkin; Técnica de regularização tipo Di Giorgi; Método de Sub-super solução e o Teorema do Passo da Montanha. / In this thesis we establish results of existence, uniqueness, multiplicity and regularity of solutions for the following class of quasilinear problems that may be singular, involving variable exponents 8< : _p(x)u = c(x)d(x)_(x)u_(x) + _f(x; u) in ; u > 0 in ; u = 0 on @: In the _rst part, we determined su_cient conditions for the existence of a unique solution in W1;p(x) loc () when f(x; t) is sublinear in t = 0 and t = +1 throughout the domain. In the second part, we obtain multiplicity of solution in W1;p(x) 0 () when f(x; t) is superlinear in t = +1 just in a subdomain of in some subdomain of . Besides this, we allow multiple regions of singularity, both for the potential and for the non-linearity u > 0, while in the second part we take _ _ 0. In addition, we prove a Comparison principle for sub and supersolution in W1;p(x) loc () for sublinear problems in t = 0 and t = +1, involving the p(x)Laplacian operator. Among the techniques used are the Galerkin Method; the Di Giorgi regularization technique; the Sub-super solution method; the Mountain Pass Theorem.

Nesta dissertação, com base nos trabalhos [6], [5], provamos a suficiência da condição de divergência (2) para a validade do Princípio do Máximo Forte para (1), sob hipóteses ligeiramente mais gerais que em [2]. / In this dissertation, based on the works [6], [5], we prove the su ciency of the divergence condition (2) for the validity of the Strong Maximum Principle for (1), under slightly more general hypotheses than those assumed in [2].