Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T16:01:10Z No. of bitstreams: 1 JAQUELINE COUTINHO SAITER HERTEL.pdf: 1342629 bytes, checksum: bb8f2450925645abe53f236842d81653 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) Corrigir o título do trabalho - Democracia e Constituição ("C" maíusculo na palavra Constituição) b) Substituir o arquivo PDF (já retirei o sobrenome Hertel) on 2018-08-15T19:28:01Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-16T11:32:04Z No. of bitstreams: 1 JAQUELINE COUTINHO SAITER.pdf: 1342629 bytes, checksum: bb8f2450925645abe53f236842d81653 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T18:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JAQUELINE COUTINHO SAITER.pdf: 1342629 bytes, checksum: bb8f2450925645abe53f236842d81653 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAQUELINE COUTINHO SAITER.pdf: 1342629 bytes, checksum: bb8f2450925645abe53f236842d81653 (MD5) Previous issue date: 2005-03-18 / Trata da evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras, ou seja, da análise das diversas acepções que a democracia apresentou na história constitucional do Brasil. Parte, inicialmente, da compreensão de que a democracia constitui uma produção cultural, decorrente do conjunto de fatores sociais, políticos, jurídicos, econômicos e culturais que formam uma sociedade. Aborda, em seguida, as três dimensões que a democracia assume, quais sejam, a política, a jurídica e a principiológica. Analisa, primeiramente, a dimensão política, que qualifica a democracia como modalidade de regime político. Num segundo momento, trata da dimensão jurídica, que compreende a democracia como direito fundamental. Por fim, traz a dimensão principiológica, marcada pela qualificação da democracia como princípio constitucional. Essa dimensão, em particular, é subdividida em dois princípios: o democrático representativo e o democrático participativo. Uma vez alinhavado o arcabouço teórico, passa a abordar a aplicação das três dimensões da democracia nas Constituições brasileiras. Inicia com o estudo das Constituições de 1824, de 1891, de 1934 e de 1937, nas quais a democracia é contextualizada como regime político; em seguida, trata das Constituições de 1946 e de 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, que adotam a democracia como direito fundamental; num terceiro momento, aborda a Constituição de 1988, na qual a democracia pode ser reputada como princípio constitucional. Analisa, ainda, o conteúdo da democracia nas respectivas constituições, sempre considerando os fatos políticos determinantes de cada época. Conclui, ao final, de maneira circunstanciada, destacando a construção evolutiva da democracia na história constitucional brasileira. / Treats of the evolution of the dimensions of the democracy in the Brazilian Constitutions, in other words, of the analysis of the several meanings that the democracy presented in the constitutional history of Brazil. Leaves, initially, of the understanding that the democracy constitutes a cultural production, due to the group of factors social, political, juridical, economical and cultural that form a society. Approaches, soon afterwards, the three dimensions that the democracy assumes, which are the politics, the juridical and beginning. Analyzes, firstly, the political dimension, that it qualifies the democracy as modality of political regime. In a second moment, treats of the juridical dimension, that understands the democracy as fundamental right. Finally, brings the dimension os the beginning, marked by the qualification of the democracy as constitutional beginning. That dimension, in matter, is subdivided in two beginnings: the democratic representative and the democratic of the participation. Once tacked the theoretical outline, the research starts to approach the application of the three dimensions of the democracy in the Brazilian Constitutions. Begins with the study of the Constitutions of 1824, of 1891, of 1934 and of 1937, in which the democracy is allocated as political regime; soon afterwards, treats of the Constitutions of 1946 and of 1967 and of the Constitutional Amendment of 1969, that adopt the democracy as fundamental right; in a third moment, it approaches the Constitution of 1988, in the which the democracy can be considered as constitutional beginning. Analyzes, still, the content of the democracy in the respective constitutions, always considering the decisive political facts of each time. Conclude, at the end, of way circunstanciada, detaching the evolutionary construction of the democracy in the Brazilian constitutional history.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-21T15:29:19Z No. of bitstreams: 1 Rafael de Anchieta Piza Pimentel.pdf: 1151411 bytes, checksum: 4750734b974b2e602f847a1673b28f16 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:27:08Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T13:52:21Z No. of bitstreams: 1 Rafael de Anchieta Piza Pimentel.pdf: 1151411 bytes, checksum: 4750734b974b2e602f847a1673b28f16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:48:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael de Anchieta Piza Pimentel.pdf: 1151411 bytes, checksum: 4750734b974b2e602f847a1673b28f16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael de Anchieta Piza Pimentel.pdf: 1151411 bytes, checksum: 4750734b974b2e602f847a1673b28f16 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / A dissertação desenvolve uma análise do direito humano fundamental à greve como instrumento de alteridade e diálogo do trabalhador. Desvela do texto constitucional o princípio da dialogicidade que se manifesta também como expressão da alteridade e exercício do discurso. A dissertação busca compreender como a greve pode se transformar em instrumento de alteridade e dialogicidade do trabalhador na relação capital x trabalho? Ao realizar uma nova leitura do instituto da greve concede-lhe base filosófica que realça e conjuga sua matriz constitucional com sua finalidade de locus discursivo de construção da dignidade. Adota-se como método científico a fenomenologia, na mesma linha de Emmanuel Lévinas que lhe serve de referencial teórico, aplicando ao direito de greve suas ideias de dialogicidade e alteridade. Na primeira parte do trabalho realiza-se a contextualização histórica da porosidade da greve e suas contradições até seu reconhecimento como direito humano fundamental. A seguir desenvolve todo o fundamento filosófico da alteridade entendida como a possibilidade discursiva e eleva a greve a instrumento de expressão do ser-outro trabalhador e seu discurso na democracia moderna, avançando na noção de greve-direito para ressignificá-la como greve-discurso dentro do Estado Democrático de Direito após 1988. Por último empreende-se sua releitura sob o novo olhar da dialogicidade desvelando suas características, contradições e mutações diante dos fundamentos filosóficos apresentados e da linha abissal com que ainda é tratada no ordenamento jurídico brasileiro. / La tesis desarrolla una análisis del derecho humano fundamental de la huelga como instrumento de alteridade y diálogo del obrero. Desvelando del texto constitucional la idea del principio de dialógica que se manifiesta también através de la alteridade y del ejercicio del discurso. La tesis trata de comprender cómo la huelga puede convertirse en instrumento de la alteridad y dialogicidad de los trabajadores en relación capital x trabajo? Efectua una nueva lectura del instituto de la huelga otorgándole base filosófica que realza y conjuga su matriz constitucional con la finalidad de locus discursivo de la construcción de la dignidad. Se adoptó como método científico la fenomenología, en la misma línea de Emmanuel Lévinas, que le sirve de marco teórico, aplicando al derecho de huelga sus ideas de dialogicidad y alteridad. En la primera parte del trabajo se lleva a cabo el contexto histórico de la porosidad de la huelga y sus contradicciones hasta su reconocimiento como un derecho humano fundamental. A seguir desarrolla todo el fundamento filosófico de la alteridad entendida como la posibilidad discursiva y convierte la huelga en instrumento de expresión del ser-otro trabajador y su discurso en la democracia moderna, avanzando en la idea de huelga-derecho para ofrecer un nuevo significado como huelga-discurso dentro del Estado Democrático de Derecho después de 1988. Por último se lleva a cabo a releer bajo esta nueva mirada de la dialogicidad y sus características, contradicciones y cambios en las bases filosóficas presentadas y la línea abissal que todavía se trata la huelga en el sistema jurídico brasileño.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T13:24:45Z No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO MELHORATO GRILLO.pdf: 2141388 bytes, checksum: 5167cec784da066ec39813201a890832 (MD5) Previous issue date: 2008-04-05 / Valendo-se de um método dedutivo, visando à confirmação das hipóteses inicialmente levantadas, o presente estudo versa sobre a aplicação do princípio da efetividade ao mandado de segurança, como forma de redução da complexidade formal deste. Para todos os efeitos, adotou-se a premissa de que a efetividade processual não deve ser encarada apenas como ideologia ou postura metodológica, mas sim como um princípio, porque, na prática, ninguém é obrigado a seguir uma ideologia ou adotar determinada postura metodológica. Por essa razão, foi defendido o caráter normativo da efetividade, que pelo seu perfil valorativo assume o papel de princípio constitucional, passível de ser sopesado pelo Magistrado no momento da solução a ser dada para a questão jurídica apreciada. Este princípio, por sua vez, possuiria 08 (oito) subprincípios, que são a fungibilidade, a instrumentalidade, a cooperação, a adaptabilidade do procedimento, o aproveitamento ou conservação dos atos processuais, o inquisitivo e o da economia processual. Sob tal ângulo, partiu-se da hipótese básica de que o princípio da efetividade pode ter um papel fundamental para relativizar o binômio direito/processo, proporcionando resultados ainda mais efetivos para o mandamus. O trabalho abordou, no primeiro capítulo, a transição paradigmática e a emergência de novos paradigmas para o estudo do direito; no segundo, tratou-se do princípio da efetividade e dos seus subprincípios; no terceiro capítulo, foi analisada a aplicação do princípio da efetividade e de seus subprincípios no âmbito do mandado de segurança individual repressivo. Ao final, concluiu-se que o princípio da efetividade processual é aplicável às situações selecionadas. / Trough a deductive method, to confirm the initially raised hypothesis, the present study describes the application of the effectiveness principle to the writ of mandamus as a way to reduce its formal complexity. For all effects, it is considered that process effectiveness should not be faced as only an ideology or methodological posture, but as a principle itself, because, in practice, no one is forced to follow any ideology or to adopt determined methodological posture. Because of that, the normative feature of effectiveness has been defended, which, due to its valuable profile, assumes the role of constitutional principle, that can be pondered by the Magistrate when the solution of a juridical matter is developed .This principle, on its turn, presents 8 (eight) subprinciples, which are: fungibility, instrumentality, cooperation, adaptability of procedure, conservation or making good use of process acts, inquisitive and process economy. Under such point of view, the basic hypothesis is that the principle of effectiveness may have an essential rule to the mitigation of the law/process binomen. This scientific paper contains, in the first chapter, the paradigm shift and the arise of new paradigms to the study of law; in the second chapter, the principle of effectiveness and its subprinciples; in the third chapter, the applicability of effectiveness principle and its subprinciples were evaluated. As a final conclusion, the principle of effectiveness is applicable in selected situations.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T11:45:54Z No. of bitstreams: 1 ANDREOTTE NORBIM LANES.pdf: 514221 bytes, checksum: c04b5a78c25f13dbaecba52f943b306b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T12:05:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDREOTTE NORBIM LANES.pdf: 514221 bytes, checksum: c04b5a78c25f13dbaecba52f943b306b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREOTTE NORBIM LANES.pdf: 514221 bytes, checksum: c04b5a78c25f13dbaecba52f943b306b (MD5) Previous issue date: 2008-02-09 / O problema que se propõe no presente trabalho é a verificação da compatibilidade da súmula vinculante com o princípio constitucional da legalidade, que reza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º, “II”, da Constituição Federal do Brasil). Assim, tendo em vista que o sistema jurídico adotado pelo direito brasileiro (civil law) não concede força vinculante a nenhum outro instrumento senão à lei e o fato da súmula vinculante ser editada por órgão desprovido de função típica legislativa, neste trabalho utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, o qual se iniciou com um problema no conhecimento científico, passando pela formulação de hipóteses e por um processo de inferência dedutiva, o qual testa a hipótese. Para tanto, foi necessária também a utilização do método de procedimento comparativo (averiguando as semelhanças e diferenças entre diferentes instrumentos legais) e do monográfico (onde foram analisados determinados mecanismos jurídicos sob várias vertentes). As fontes de consulta utilizadas foram a bibliográfica, a documental e a internet, por meio de leitura de livros, artigos e legislação vigente. O resultado alcançado demonstra que as súmulas vinculantes, embora tenham como pano de fundo a isonomia jurisdicional, celeridade processual e segurança jurídica, são incompatíveis com todo sistema jurídico pátrio, bem como o princípio constitucional de submissão estrita a “lei”, haja vista ser esta a única fonte primária aceita na civil law. / This study aims at verifying the compatibility between biding abridgement and the constitutional principle of legality, which claims that “no one shall be required to do or not to do something, unless it is by virtue of the law” (article 5, II, of the Brazilian Federal Constitution). Since the juridical system adopted by the Brazilian civil law does not allow binding force to any other instrument but the law, and the fact that the binding abridgement is edited by a body deprived of typically legislative function, we adopted a hypothetical-deductive approach in this study. It started with a scientific knowledge problem, passing through hypotheses formulation and through a deductive inference process, which tests the hypothesis. Thus, it was necessary the use of the comparative procedure method (investigating the similarities and differences between different legal instruments) and the monographic method (where certain juridical mechanisms were analyzed from various angles). The references used were bibliographical and documental and the Internet, through books, articles and the legislation in force. The result shows that even though binding abridgements have jurisdictional isonomy, process celerity and juridical security as background, they are incompatible with all the national juridical system, as well as with the strictly law-abiding constitutional principle, since it is the only acceptable in civil law.

Submitted by Marina de Toledo Tose null (m.tose@hotmail.com) on 2017-03-10T14:53:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao PROFMAT.pdf: 1454869 bytes, checksum: 66f2ba67533796b409e7ef98aa28e3f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-15T17:56:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tose_mt_me_sjrp.pdf: 1454869 bytes, checksum: 66f2ba67533796b409e7ef98aa28e3f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T17:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tose_mt_me_sjrp.pdf: 1454869 bytes, checksum: 66f2ba67533796b409e7ef98aa28e3f0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A geometria espacial é de suma importância na matemática e tem ampla aplicação na vida cotidiana. No entanto, para melhor compreensão de seus conceitos, observa-se a necessidade de formas alternativas para o seu ensino na escola básica. Neste trabalho é descrito os conceitos de polígonos, poliedros e não poliedros, bem como os procedimentos utilizados para o ensino e aprendizagem de volumes e o Princípio de Cavalieri, por meio de atividade experimental, na segunda série do ensino médio.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T16:39:41Z No. of bitstreams: 1 2016_ÍvinaFloresMeloKuroki.pdf: 1652738 bytes, checksum: 30211540c86dadc58b6c48eb9ecce07e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-24T21:45:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ÍvinaFloresMeloKuroki.pdf: 1652738 bytes, checksum: 30211540c86dadc58b6c48eb9ecce07e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T21:45:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ÍvinaFloresMeloKuroki.pdf: 1652738 bytes, checksum: 30211540c86dadc58b6c48eb9ecce07e (MD5) / O campo da informação, composto de disciplinas científicas cujos objetos concentram-se na gênese, organização, recuperação e comunicação da informação registrada, vem sendo perpassado por diversas discussões epistemológicas. As disciplinas que o compõem, embora compartilhem a informação como objeto de estudo, diferenciam-se por seus objetos específicos, seus princípios, seus métodos e suas técnicas. Partindo dessas considerações, esta dissertação tem como objeto de estudo os princípios científicos da Arquivologia e da Ciência da Informação. O seu objetivo geral é compreender as demarcações conceituais dos princípios científicos dessas disciplinas, tendo em vista as suas configurações e os seus diálogos no campo da informação. Com base no levantamento das definições de “princípio científico” e de “teoria”, na literatura da Filosofia e da Sociologia da Ciência, analisa o princípio arquivístico da Proveniência na literatura internacional e nacional da Arquivologia, assim como os princípios da Ciência da Informação, na literatura internacional e nacional dessa área. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa, cujos procedimentos metodológicos consistem na pesquisa bibliográfica dos manuais internacionais e nacionais da Arquivologia e da Ciência da Informação. Dentre os resultados analisados à luz do Método da História Cruzada, esta pesquisa delimita conceitualmente os princípios científicos da Arquivologia e da Ciência da Informação, buscando contribuir com reflexões acerca da trajetória e configuração dessas disciplinas no campo da informação, especialmente, nas particularidades que essas demarcações conceituais podem trazer para cada uma dessas disciplinas no reconhecimento das suas identidades e interlocuções. A análise da trajetória do princípio arquivístico da Proveniência demonstra que a Arquivologia se diferencia das demais disciplinas pela organicidade, entendida, nesta pesquisa, como um macro princípio, isto é, a base fundadora, única e exclusiva na configuração da Arquivologia. A partir da pesquisa bibliográfica, é possível inferir, para a Ciência da Informação, as qualidades da Interlocução Contínua, da Demanda Social e da Disponibilidade da Informação, que fundamentam a evolução científica e a busca por autonomia científica dessa disciplina, ainda que essas qualidades possam ser compartilhadas com a Arquivologia no âmbito dos métodos e das técnicas. Os resultados da pesquisa ainda sugerem que a Arquivologia possui um processo de busca por autonomia mais amadurecido que aquele pelo qual passa a Ciência da Informação, marcada por características híbridas das disciplinas que constituem o campo da informação. A atuação da CI nesse campo parece receber mais do que contribuir, expressando uma natureza interdisciplinar latente e contínua. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The field of information, which consists of scientific disciplines focused on the genesis, organization, recovery and communication of registered information, has encompassed several epistemological discussions. The disciplines that compose it, even though they have information as a common object of study, can be distinguished by their specific objects, principles, methods and techniques. In light of these considerations, the purpose of this thesis is to study the scientific principles of Archival and Information Sciences. The general goal is to understand the conceptualization of the scientific principles in these disciplines, considering their configurations and dialogues in the field of information. Building upon a survey of the definitions of “scientific principle” and “theory”, within the literary scope of Science Sociology and Philosophy, the research maps the archival principles in the national and international Archival Science literature, as well as the principles of Information Science in the national and international literature of this field of study. It is a qualitative, exploratory, descriptive and explanatory research study, and its methodological proceedings include bibliographical research of national and international Archival and Information Sciences manuals. Among the results analyzed in accordance with the Entangled History Approach (Histoire Croisée), the research defines the concepts of the scientific principles of Archival and Information Sciences, seeking to contribute with reflections on the trajectory and configurations of these disciplines in the field of information, especially regarding the particularities these conceptual definitions may bring to each one of these disciplines in acknowledging their identities and interlocutions. The analysis of the trajectory of the archival principle of Provenance shows that Archival Science differs from other disciplines for its organicity, understood in this research as a macro principle, i.e., a unique, exclusive and fundamental basis in the configuration of Archival Sciences. Taking this bibliographic research as a starting point, it is possible to infer, for the Information Science, the qualities of Continuous Interlocution, Social Demand and Information Availability, which found the scientific evolution and the search for scientific autonomy of this discipline, even though these qualities may be shared with Archival Sciences where methods and techniques are concerned. The results of the research further suggest that Archival Science has a more developed process of search for autonomy than that of Information Science, distinctive for the hybrid characteristics of the disciplines that constitute the field of information. Its performance on this field seems to take more than gives, expressing a latent and continuous interdisciplinary nature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-06T13:15:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ GuilhermeGuimaraes.pdf: 1252233 bytes, checksum: 524b2c5b3662b00be19d7abde80e2a9a (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-27T16:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ GuilhermeGuimaraes.pdf: 1252233 bytes, checksum: 524b2c5b3662b00be19d7abde80e2a9a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-27T16:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_ GuilhermeGuimaraes.pdf: 1252233 bytes, checksum: 524b2c5b3662b00be19d7abde80e2a9a (MD5) / O objetivo desta dissertação é explorar, com base no referencial teórico fornecido pela teoria da sociedade moderna de Niklas Luhmann, a estrutura paradoxal dos princípios constitucionais tendo em vista observar alguns riscos que acompanham a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Mais especificamente, os riscos de uma fundamentação autoritária e pragmática de decisões construídas, principalmente, com o auxílio do princípio da proporcionalidade, cada vez mais utilizado na jurisdição constitucional brasileira. O trabalho está dividido em dois capítulos. No primeiro capítulo, são apresentadas, inicialmente, as características estruturais da sociedade moderna a partir da perspectiva teórica adotada (tópico 1.1.). Em seguida, os princípios constitucionais são descritos como invenções paradoxais, derivadas do constitucionalismo moderno e das reflexões produzidas pela teoria jurídica contemporânea, que permitem ao sistema jurídico utilizar criativamente os seus paradoxos na construção de decisões capazes de contribuir para a manutenção da abertura para o futuro que caracteriza a modernidade (tópicos 1.2. e 1.3.). No segundo capítulo, após uma análise do papel desempenhado por argumentos morais e conseqüencialistas na argumentação jurídica em geral (tópico 2.1.), o princípio da proporcionalidade é interpretado como uma estratégia específica de desparadoxização que acentua os riscos de uma leitura moral autoritária da constituição e de uma instrumentalização pragmática dos seus princípios, riscos esses observados através da análise de três casos emblemáticos julgados pelo STF (tópicos 2.2. e 2.3.). A conclusão procura demonstrar a inadequação de estratégias autoritárias e pragmáticas de desparadoxização quando confrontadas com a estrutura aberta e diferenciada da sociedade moderna e com o funcionamento contrafático e amoral do seu direto positivo, aspectos que se refletem na própria estrutural artificial e paradoxal dos princípios constitucionais. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this dissertation is to explore the paradoxical structure of constitutional principles as a mean to observe some risks in their enforcement by the Brazilian Federal Supreme Court. More specifically, the risks of an authoritarian and a pragmatic justification of decisions that enforce especially the principle of proportionality, a principle more and more used by brazilian courts. The theory of modern society formulated by Niklas Luhmann is the epistemological basis of this study. There are two chapters. The first one describes firstly the core structural characteristics of modern society as conceived by Luhmann’s theory (topic 1.1.). In a further step, constitutional principles are described as a paradoxical invention of modern constitutionalism and the reflections of contemporary legal theory that makes possible legal system to use creatively his paradoxes in judicial decisions capable of maintaining the open future of modernity (topics 1.2. and 1.3.). In the second chapter, after an analysis of the role of moral and consequentialist arguments in legal reasoning (topic 2.1.), the principle of proportionality is described as a specific strategy of deparadoxification that increases the risks of an authoritarian moral reading of the constitution and of a pragmatic use of its principles, risks that are observed by the analysis of three emblematic decisions of Brazilian Federal Supreme Court (topics 2.2. and 2.3.). The conclusive remarks attempt to demonstrate that authoritarian and pragmatic strategies of deparadoxification are inappropriate because of the open and differentiated structure of modern society and because of the counterfactual and amoral functioning of its positive law, characteristics that are reflected by the artificial and paradoxical structure of constitutional principles.

Submitted by Marcos Samuel (msamjunior@gmail.com) on 2017-05-31T13:43:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andrea Amazonas.pdf: 14450554 bytes, checksum: abb031ef7a88b2cbcd9303191ac5e15e (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-06-02T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andrea Amazonas.pdf: 14450554 bytes, checksum: abb031ef7a88b2cbcd9303191ac5e15e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Andrea Amazonas.pdf: 14450554 bytes, checksum: abb031ef7a88b2cbcd9303191ac5e15e (MD5) / O presente trabalho apresenta o Princípio de Cavalieri e propõe aplicações deste princípio, para cálculo de volume, com o uso de modelos manipuláveis do acervo do Laboratório de Ensino de Matemática da Universidade Federal da Bahia. As aplicações propostas especi ficam um roteiro detalhado da utilização de materiais manipuláveis visando um melhor entendimento para fórmulas de volumes de cilindros, prismas, pirâmides, cones e esferas. As atividades sugeridas foram aplicadas em uma turma da 3ª série ensino médio e são relatadas ao final do trabalho.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-06-07T15:49:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 430787 bytes, checksum: 6ec48931712c3fcf85fd2aace6ba1913 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T15:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 430787 bytes, checksum: 6ec48931712c3fcf85fd2aace6ba1913 (MD5) Previous issue date: 2005-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho foi verificar o efeito de soluções homeopáticas sobre o crescimento, produção de princípios ativos e anatomia foliar de plantas Achillea millefolium L. (milfolhas). Os rizomas foram plantados em vasos mantidos sob telado. As características de crescimento avaliadas foram: altura, número de folhas, comprimento e largura da maior folha, comprimento e largura da menor folha, número de brotações massa fresca e seca da parte aérea e raiz. Foram caracterizadas as respostas morfológicas, o teor de tanino, teor de clorofila a e b, razão clorofila a/b e teor de flavonóides. A hipótese de patogenesia e de plantas sadias foi considerada no primeiro ensaio, mediante a aplicação de Sulphur 3CH, que exerceu influência no teor de tanino em função da época de aplicação. No segundo ensaio foram utilizados Natrum muriaticum, Kali carbonicum, Silicea, Sulphur 3CH e a testemunha (água). Os preparados homeopáticos exerceram efeito pouco expressivo nas variáveis de crescimento altura, número de folhas, comprimento e largura da menor folha, mas causaram acúmulo de matéria seca da parte aérea. O teor de tanino e clorofila a e b foram influenciados pelas homeopatias. O teor de flavonóides foi oscilatório de acordo com os preparados. Os descritores anatômicos foram: espessura da epiderme, área de parênquima paliçádico, de parênquima incolor, de colênquima e de feixes vasculares, além da área total da epiderme. A aplicação das soluções homeopáticas exerceu efeito na produção de metabólitos secundários, embora a organização anatômica não tenha sido alterada. / The objective of this work was to verify the effect of homeopathic solutions on the growth, production of active compounds and leaf anatomy of plants Achillea millefolium L. (milfolhas). The rhizomes were planted in pots maintained under greenhouse. The growth variables measured were: height, number of leaves, length and width of the largest leaf, length and width of the smallest leaf, number of sprouts, fresh mass and it evaporates of the aerial part and root. It was described the morphological traitis: tannin content, chlorophyll tenor the and b, ratio chlorophyll a/b and flavonoids contetnt. It was considered in the first trial hypothesis of patogenesia and earsal, Sulphur 3CH did influence tannin content as function of time treatment: Natrum muriaticum, Kali carbonicum, Silicea, Sulphur 3CH and control (water). The homeopathic solutions caused little effect or variables (growth height, number of leaves, length and width of the smallest leaf) but they caused dry matter accumulation of aerial part. The tannin content and chlorophyll the and b were influenced by the homeopathies. The flavonoids content was oscillatory in agreement with the solutions. The anatomical descriptors were: thickness of the epidermis, area of parenchym paliçádico, of colorless parenchym, of colenqym, of vascular bunches, besides the total area of the epidermis. The application of the solutions homeopathic exercised effect the production of secondary metabolitos, although the anatomical organization has not been altered.

LIMA, Wecsley Fernandes. O Princípio de Cavalieri como método de demonstração e fundamentação para o cálculo de áreas e volumes. 2015. 46 f. Dissertação (Mestrado em Matemática em Rede Nacional) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Erivan Almeida (eneiro@bol.com.br) on 2015-08-07T19:26:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Wecsley Fernandes Lima.pdf: 3428277 bytes, checksum: e4a5f4c64924f19b9fc5938d0d5b7467 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2015-08-10T16:03:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Wecsley Fernandes Lima.pdf: 3428277 bytes, checksum: e4a5f4c64924f19b9fc5938d0d5b7467 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-10T16:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Wecsley Fernandes Lima.pdf: 3428277 bytes, checksum: e4a5f4c64924f19b9fc5938d0d5b7467 (MD5) Previous issue date: 2015 / It has been the Principle of Cavalieri , an effective axiom for demonstration areas calculation formulas and volumes , one math course content present throughout the Basic Education Brazil and always also found in external evaluations . The goal here is to show that the Cavalieri principle is very efficient and simple in the statement formulas areas of plane figures and volumes of solids , as this axiom simplifies the calculation of areas to measure segments and volumes in areas . Exposes the importance of such content in the basic training of students so that , we need to remedy the difficulties that they have , for about 30% of the race of Mathematics issues of external evidence is about geometry. Finally , we conclude that one should recognize the importance of this study for the construction of knowledge of the student and not try a ready-made thing , because only then it is more concrete learning. / Tem-se no Princípio de Cavalieri, um axioma eficiente para demonstração de fórmulas de cálculo de áreas e volumes, um conteúdo da disciplina de Matemática presente em todo o Ensino Básico do Brasil e sempre encontrado também nas avaliações externas. O objetivo aqui é mostrar que o Princípio de Cavalieri é muito eficiente e simples na demonstração de fórmulas de áreas de figuras planas e volumes de sólidos, pois este axioma simplifica o cálculo de áreas ao medir segmentos e o de volumes em áreas. Expõe-se a importância destes conteúdos na formação básica dos alunos de maneira que, precisa-se sanar as dificuldades que eles tenham, pois cerca de 30% das questões de Matemática das provas externas é sobre geometria. Por fim, conclui-se que se deve reconhecer a importância desse estudo para construção do conhecimento do aluno e não tentar uma coisa já pronta, pois só assim ele terá um aprendizado mais concreto.