Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaMatsumoto.pdf: 1461764 bytes, checksum: e61bebc93abb0a3b48dcd1ca86492a75 (MD5) Previous issue date: 2005-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de um estudo de caso em que se buscou investigar os sentidos e significados produzidos por um preso-aluno sobre a educação no sistema prisional. Tem como elemento fundamental a análise crítica do sistema penitenciário e a compreensão sócio-histórica do desenvolvimento humano. As instituições prisionais, com suas contraditórias características punitivas e reabilitadoras, presentes desde o surgimento das prisões no século XIX, abarcam hoje diversas atividades de cunho sócio-educativo, as quais, por sua vez, são também determinadas pela gestão penitenciária (controle, vigilância e punição com vistas à reabilitação). A metodologia e as bases teóricas que subsidiaram o presente trabalho têm como pressuposto o materialismo histórico-dialético marxiano e os autores marxistas, mais precisamente da psicologia sócio-histórica (Vigotski, Leontiev, Luria). Foram realizadas entrevistas (de caráter aberto e não estruturado) com um preso-aluno de estabelecimentos penitenciários do Estado de São Paulo. Tais entrevistas pautaram-se pela história de vida do preso-aluno, a fim de poder abarcar, do momento de institucionalização até o atual, sua participação em atividades educativas. A análise realizada buscou articular as categorias atividade e consciência e personalidade com vistas a desvelar a significação produzida sobre o processo específico de escolarização em questão. Esta pesquisa sobre o fenômeno da educação em presídios buscou produzir um saber comprometido com a possibilidade de uma ação intencional, que vise uma transformação gradativa das condições desumanas e alienantes a que estão submetidos os presidiários atualmente.

Submitted by Flávia Fernandes Pinto (fla_fp@hotmail.com) on 2018-04-06T14:05:37Z No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-06T14:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será feita a partir das legislações nacionais e, sobretudo, estaduais e estudos de campo com a finalidade de verificar como ocorre a implementação da educação em duas penitenciárias para condenados do sexo masculino em regime fechado: Instituto Penal de Campo Grande – MS e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com custodiados alunos e não alunos dessas penitenciárias e com os profissionais responsáveis por essa implementação dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Educação do MS, Secretaria Estadual de Educação de SP, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Secretaria de Administração Penitenciária de SP – e aos seus órgãos vinculados: Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS, Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP e Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP. A partir daí, a pesquisadora buscou compreender a implementação da educação no Instituto Penal de Campo Grande e na Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP referente ao período temporal correspondente ao das entrevistas – ano de 2017, abarcando também 2015 e 2016. / This thesis goal is to investigate the implementation process of educational public policies - both formal and informal - for individuals deprived of freedom in Mato Grosso do Sul (MS) and Sao Paolo (SP) states. This analysis has as starting point the Brazilian legislation, mainly state legislations and field studies, with the purpose of verifying how the implementation of education is conducted to convicted male individuals in two state prisons: 'Instituto Penal de Campo Grande – MS' e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. To accomplish this objective a qualitative research was conducted by using semi structured interviews with student inmates and non-student inmates as well as the personnel responsible for the implementation from the following state agencies: ‘Secretaria de Estado de Educação do MS’, ‘Secretaria Estadual de Educação de SP’, 'Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS', 'Secretaria de Administração Penitenciária de SP' – and associated institutions: 'Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS', 'Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP' e 'Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP'. From this perspective the researcher tried to understand the implementation of the educational policies at the 'Instituto Penal de Campo Grande' and at the Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha in the time frame corresponding to the interviews – 2017 – and also 2015 and 2016.

SILVA, Gerlan Oliveira da. Avaliação diagnóstica da oferta educacional no sistema prisional brasileiro: identificando dificuldades e potencialidades. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T16:27:13Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) Previous issue date: 2011 / A educação prisional desponta como área em ascensão, devido ao grau de notoriedade que pouco a pouco vem ganhando espaço nas pesquisas e nos estudos direcionados à temática. Propomo-nos a realizar uma investigação com o objetivo geral de diagnosticar a oferta educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades. Os objetivos específicos foram delineados para identificar o perfil socioeconômico dos gestores das unidades prisionais partícipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisão da literatura especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do Ministério da Justiça (MJ) e da Educação (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do tipo levantamento (survey) não-supervisionado, com a utilização de dois questionários enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo um questionário direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsáveis pelas escolas. Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partícipes. Dentre estas, consideraram-se válidos para análise os dados de 87 unidades prisionais (8,2% do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestão das unidades prisionais caracteriza-se por ser uma função preponderantemente exercida por homens, de cor branca e com nível superior de escolaridade, geralmente com formação na área de Direito. A maior parte dos gestores partícipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade, tornando evidente diminuta participação nas atividades relacionadas ao referido projeto. A falta de espaço físico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de segurança e a falta de material didático são os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais consideram a educação como guia para a ressocialização dos reclusos. O acompanhamento do trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por órgãos equivalentes e o planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuações dos docentes. As ações educacionais ofertadas no âmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientização dos direitos e deveres enquanto recluso, menor agressividade e maior propensão em demonstrar solidariedade para com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formação educacional pode contribuir para a plena reintegração do preso à sociedade. Portanto, não se trata de abonar vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem comum, que lhes é garantido constitucionalmente: a educação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as its object of study the experience of inmates who are monitors/educators in the education of adult prisoners in the São Paulo penitentiary system. The research field was constituted by six prisons: Penitenciária de Serra Azul I, Penitenciária de Serra Azul II, Penitenciária Desembargador Adriano Marrey Guarulhos I, Penitenciária José Parada Neto Guarulhos II, Penitenciária Feminina do Butantã CPP and Penitenciária Dr. Sebastiao Martins Siqueira. There were 30 subjects, 28 men and 02 women, 27 being prisoners monitors and 03 educational managers. The specific objectives were: a) revisiting historical dimensions of the prison institution and its constitution, as well as characterize the Brazilian prison system, deepening particularities of the constituent aspects in São Paulo and in the prisons investigated; b) analyzing the legal and curricular guidelines of the education in prison; c) recording and reflecting on the identity of the educators who are prisoners; d) registering, reflecting and analyzing the concepts, knowledge and practices of educators who are prisoners in what relates to citizenship, education, justice in the context of the Department of Penitentiary Administration of São Paulo state. It was a qualitative research based on the procedures of oral history in an interdisciplinary vision. In order to achieve the objectives the following instruments were chosen: literature search; analysis of written documents such as laws, guidelines, educational material; and conducting oral interviews with inmates who are educators and managers. We also used theoretical contributions of cultural studies, narrative research, teachers education, teacher knowledge and the education of young and adult people (EYAP). The narratives of prisoners who are educators revealed a different profile, since they come from well-structured families, work inside and outside the prison and keep good family relationship. Four of the monitors have a college degree and the others have graduated in high school. Another identified trait among them was that of religious conversion in prison. Some of them have become educators and religious leaders. A number of reasons have motivated them to become educators in prison. Inmates monitors were considered good teachers, even without proper training. With the difficulties they admitted that they could develop a better work with the input of other learning materials. The analysis of the educational proposal and the voices of the subjects evidenced that the experience conducted by FUNAP was successful since it valued the subjects and the construction of knowledge and unique practices in the prison educational environment. That way it deserves to be preserved and valued. We have concluded that education in prison should not be a mere transposition of the process developed in regular schools, but a specific EYAP that considers the singularities of the prison environment and subjects as teachers to acknowledge the contradictions, and values the freirean ideals of liberating and emancipator education. / Esta tese tem como objeto de estudo a experiência de presos monitores/educadores na educação de adultos presos do sistema penitenciário paulista. O campo da pesquisa foram seis unidades prisionais: Penitenciária de Serra Azul I, Penitenciária de Serra Azul II, Penitenciária Desembargador Adriano Marrey Guarulhos I, Penitenciária José Parada Neto Guarulhos II, Penitenciária Feminina do Butantã CPP e a Penitenciária Dr. Sebastiao Martins Siqueira. O universo de colaboradores foi composto de 30 sujeitos, 28 homens e duas mulheres, sendo 27 presos monitores e 03 gestores educacionais. Os objetivos específicos do estudo foram assim delimitados: a) revisitar dimensões históricas da constituição da instituição prisional, bem como caracterizar o sistema prisional brasileiro, aprofundando particularidades dos aspectos constitutivos no estado de São Paulo e nas unidades prisionais investigadas; b) analisar as diretrizes legais e curriculares da constituição da educação escolar prisional; c) registrar e refletir sobre a identidade docente dos educadores (as) presos (as) e; d) registrar, refletir e analisar as concepções, os saberes e as práticas de educadores (as) presos (as) relacionadas à cidadania, à educação, à justiça no contexto da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A pesquisa ancorou-se na abordagem da pesquisa qualitativa, pautada nos procedimentos da história oral temática em uma visão interdisciplinar. Para atingir os objetivos propostos foram escolhidos os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; a análise de documentos escritos, tais como leis, diretrizes, material didático; e a realização de entrevistas orais com os presos educadores e gestores. Recorremos aos aportes teóricos dos estudos culturais, da pesquisa narrativa, formação de professores, saberes docentes e a educação de jovens e adultos. As narrativas dos educadores presos investigados revelaram possuir um perfil diferenciado, uma vez que vieram de famílias bem estruturadas, que trabalhavam fora e dentro da prisão e que mantêm laços familiares. Quatro dos monitores possuem curso superior e os demais ensino médio completo. Outro traço identificado, entre eles, foi o da conversão religiosa no interior do presídio. Assim, alguns deles tornaram-se educadores e líderes religiosos. Múltiplas razões os motivaram a tornarem-se educadores no presídio. Os presos monitores se consideraram bons professores, mesmo sem a formação adequada e com as dificuldades impostas, admitiram que poderiam ser melhores com o aporte de outros materiais didáticos. A análise da proposta educacional e das vozes dos sujeitos, evidenciou que a experiência paulista desenvolvida pela FUNAP foi uma experiência exitosa, na medida em que valorizou os sujeitos e a construção de saberes e práticas singulares nos espaços educativos da prisão. Neste sentido, merece ser preservada e valorizada. Concluímos que a educação nas prisões não deve ser uma mera transposição do processo desenvolvido nas escolas regulares, mas uma EJA específica que considere as singularidades do espaço prisional e dos sujeitos educandos e educadores, que reconheça as contradições e valorize os ideais freireanos de educação libertadora e emancipatória. / Doutor em Educação