Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2101.pdf: 263590 bytes, checksum: 4cc761e4fc4ff7a5e1af386b166da65b (MD5) Previous issue date: 2006-06-12 / This paper examines the real convergence hypothesis across Brazilian states. In order to test for the existence of income convergence the or- der of integration of real Gross State Product (GSP) per capita series is examined as well as their di¤erences with respect to the São Paulo state which is used as a benchmark state. Both parametric and semiparametric methods are used and the results show that convergence is achieved in the cases of Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and Santa Cata- rina and convergence is weakly achieved in the cases of Ceará, Maranhao, Pará, Paraná and Sergipe .The states of Espírito Santo, Paraíba and Rio Grande do Norte show no convergence. O artigo examina a hipótese de convergência real entre os estados brasileiros. Para testar a existência ou não da convergência da renda a ordem da integração da série do produto real bruto do estado per capita é examinada assim como suas diferenças com respeito ao estado de São Paulo que é usado como base. Foram utilizados métodos paramétricos e semiparametric e os resultados mostram que ocorre convergência nos estados: Alagoas, Amazonas, Baía, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina e ocorre convergência fraca nos estados: Ceará, de Maranhão, Pará, Paraná e Sergipe. Nos estado

CARIOCA NETO, Miguel. Sistemas de custos como ferramenta para a mensuração e formação do resultado econômico nas empresas de auditoria: estudo aplicado em organizações no estado do Ceará. 2005. 94, [5] f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-09-26T15:56:21Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_mcariocaneto.pdf: 489788 bytes, checksum: 7a9841e0ce4d67eda99806570440ea80 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-09-27T16:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_mcariocaneto.pdf: 489788 bytes, checksum: 7a9841e0ce4d67eda99806570440ea80 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T16:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_mcariocaneto.pdf: 489788 bytes, checksum: 7a9841e0ce4d67eda99806570440ea80 (MD5) Previous issue date: 2005 / Costs adoption, determination and mesurement in the companies of audit services takes primary importance on creating and obtaining its results. This application can provide managers with alternatives which lead to the necessary efforts on reducing those costs and as subsidy of managerial decision. This need tends to configure in a more intense way within specific companies contexts, as in audit activity. Such companies can present vulnerabilities, whether they dont have consistent information, or even they dont consider the adoption of information models compatible with the demands of its work processes, products/services pricing, which would generate deficiencies concerning to the identification of its costs to price formation of those services, which are often, proposed to the customers in an empiric way, favouring damages that will affect its continuity. The aim of the present work is to analyze the use of costing systems used by audit services rendered companies, in Ceará state, verifying its use as tool of measurement of costs and subsidy to the sale price formation of rendered services and the creation of its economical result. Besides, identifying administration practices used for the services price formation was searched, as well as to know the managers' vision of those companies and to present a hypothetical test of the identification model and accumulation of economical results applied in audit services rendered companies. In that intention, the methodology applied was the application of a qualitative research accomplished in field through interviews with questions addressed the managers and partners of audit services rendered companies with larger number of customers and with registration in CVM (Commission of Furniture Value) in Ceará state. Through the result of accomplished research, it is verified that the audit companies dont use that control tool on measuring the services costs. The study shows that costs measurement application for services rendered by the audit companies in Ceará state, will certainty bring benefits joining larger value in companies decision and administration of its results, will grants the viability of its application. / A adoção, determinação e mensuração dos custos nas empresas de serviços de auditoria assumem fundamental importância na formação e obtenção dos seus resultados. Sua aplicação pode oferecer aos gestores alternativas que conduzam aos esforços necessários na redução desses custos e funcionem como subsídio na tomada de decisão empresarial. Essa necessidade tende a se configurar de modo mais intenso em contextos organizacionais específicos, como é o caso da atividade de auditoria. Tais empresas podem apresentar vulnerabilidades, caso não disponham de informações consistentes, ou mesmo não considerem a adoção de modelos de informação compatíveis com as demandas de seus processos de trabalho e de precificação de produtos/serviços, acarretando deficiências no tocante à identificação dos custos para a formação do preço, o qual, muitas vezes, é proposto aos clientes de forma empírica, ensejando prejuízos que poderão afetar sua continuidade. O objetivo do presente trabalho é analisar a utilização de sistemas de custeio usados pelas empresas de prestação de serviços em auditoria, atuantes no Estado do Ceará, verificando seu uso como ferramenta de mensuração de custos e subsídio à formação do preço de venda dos serviços prestados e à formação do resultado econômico. Além disso, buscou-se identificar práticas de gestão utilizadas para a formação do preço do serviço, conhecer a visão dos gestores dessas empresas, e apresentar uma aplicação de um estudo de caso em uma empresa de auditoria cearense na qual foi aplicado o modelo de identificação e acumulação de resultados econômicos aplicado a empresas de prestação de serviços de auditoria. Nesse intuito, foi utilizada como forma de configurar tal necessidade, a aplicação de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas direcionadas aos gerentes e sócios das empresas prestadoras de serviço de auditoria no Estado do Ceará com inscrição na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Pelo resultado da pesquisa realizada, constatou-se que as empresas de auditoria não utilizam ferramenta adequada de controle para mensurar os custos dos serviços. O estudo mostra que a aplicação da mensuração dos custos para cobrança dos serviços prestados pelas empresas de auditoria no Estado do Ceará, certamente trará benefícios à tomada de decisão e gerenciamento dos resultados, o que confere viabilidade à sua aplicação.

BRAGA, Saulo Moreira. Sistema de informação gerencial como suporte ao processo decisório: um estudo de caso aplicado ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. 2005. 170, [13] f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-09-26T17:25:04Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_smbraga.pdf: 746980 bytes, checksum: 39edf7600d413941de9be2b48fe99d93 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-09-27T16:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_smbraga.pdf: 746980 bytes, checksum: 39edf7600d413941de9be2b48fe99d93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T16:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_smbraga.pdf: 746980 bytes, checksum: 39edf7600d413941de9be2b48fe99d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / The public administration, in formal and material sense, it is destined to execute its activities for the common good of the collective. Nowadays, as much the direct administrations as the indirect administrations are in the exercise of its functions with much difficulty, therefore, the resources continue scarce while that the social demand and the complexity of the actions to be carried through remain in an increasing constant. However, the public managers need to take decisions that affect the future of the entity and of the population in which it is responsible, without perceiving, to the times, the consequences and risks that they are displaying the society and itself. Therefore, for the public administration to become more efficient in its decisions its administrators must to make use of safe, objective and fast information. This work characterized as a descriptive research, using as method the case study, it analyzes and it evaluates the Management System Information (MSI) as a support to the decision processes of the “Instituto de Previdência de Fortaleza (IPM)”. The result showed that, in part, the SIG fulfills the paper of assisting the controlling in its functions, and that its bigger difficulties are concentrated in the aspects related with the integration of the information, therefore in the vision of the managers it is difficult to find corporative or departmental information. / A administração pública, em sentido formal e material, está destinada a executar suas atividades para o bem comum da coletividade. Atualmente, tanto as administrações diretas como as administrações indiretas estão exercendo suas funções com muita dificuldade, pois os recursos continuam escassos enquanto a demanda social e a complexidade das ações a serem realizadas permanecem numa constante crescente. No entanto, os gestores públicos necessitam tomar decisões que afetam o futuro da entidade executora e da população pelas quais são responsáveis, sem perceberem, às vezes, as conseqüências e riscos a que estão expondo a sociedade e a eles próprios. Portanto, para a gestão pública se tornar mais eficiente e eficaz nas suas decisões, é importante que seus administradores tenham informações seguras, objetivas e rápidas. Este trabalho, que se caracteriza como uma pesquisa descritiva, utilizando como método de investigação o estudo de caso, analisa e avalia o sistema de informação gerencial (SIG) como suporte ao processo decisório do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM). O resultado mostrou que, em parte, o SIG cumpre o papel de auxiliar os gerentes em suas funções, e que suas maiores dificuldades estão concentradas nos aspectos relacionados com a integração das informações, pois, na visão dos gestores, é difícil encontrar informações corporativas ou divisionais.

BARBOSA, Bruno Loiola. A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T11:49:46Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_blbarbosa.pdf: 1480077 bytes, checksum: 7655278f1fab3b40c0e07388b3f78c02 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:57:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_blbarbosa.pdf: 1480077 bytes, checksum: 7655278f1fab3b40c0e07388b3f78c02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_blbarbosa.pdf: 1480077 bytes, checksum: 7655278f1fab3b40c0e07388b3f78c02 (MD5) Previous issue date: 2015 / The work investigates civil action ex delicto, and the various problems of the current system, with different approaches. The broad scope cover many problems, which violate various constitutional commands, both implicit as explicit, such as the reasonable duration of the process and the prohibitions of proof. The aim of this study is to investigate how the current Brazilian system of civil actions ex delicto works and determine which measures are possible to be performed, in this constitutional order, to increase the efficiency and effectiveness of such the system. Furthermore, we idealize a hybrid system process in order to avoid discrepancies. The evidence system will be widely studied because it is a critical point in the systems convergence. The methodology used was the doctrinal and jurisprudential research of Brazilian law. In the context of comparative law was made a broad survey of American jurisprudence on their evidence system to obtain a moldable reference to the Brazilian constitutional system, given the fact that many of our principles are identical and that the discussions of the Supreme Court of the United States are extremely prolific due to the lack of legislation in most cases. The result, as was expected given the lack of legislative technique to unify two completely separate processes, is the existence of a true doctrinal and jurisprudential chaos, with numerous conflicting opinions on the numerous legislative vacancies. The conclusion is that you need to modify the system and makes it simpler by unifying processes and uniting all procedures in a hybrid system that is more efficient and does away with the injustice it happens when the victim may be waiting decades to maybe get tiny amounts of money as "repair" or lawsuits with different results. / O presente trabalho busca investigar a ação civil ex delicto e os diversos problemas do atual sistema, com diversos enfoques. O escopo amplo abrangerá distintos problemas que violam os mais diversos mandamentos constitucionais tanto implícitos como expressos, como a razoável duração do processo e as proibições de prova. O objetivo do presente estudo é pesquisar como funciona o atual sistema brasileiro de ações civis ex delicto e determinar quais medidas são possíveis de serem realizadas, na presente ordem constitucional, para aumentar a eficiência e eficácia de tal sistema. Ademais, idealizaremos um sistema híbrido de processo, com o intuito de evitar as discrepâncias. O sistema das provas será estudando amplamente por ser o ponto crítico da convergência dos sistemas. A metodologia utilizada foi a pesquisa doutrinária e jurisprudencial do direito brasileiro. No âmbito do direito comparado foi feita uma ampla pesquisa jurisprudencial do direito americano na parte das provas, para obter um referencial moldável ao ordenamento constitucional brasileiro, diante do fato que boa parte de nossos princípios são idênticos e que as discussões da Suprema Corte dos Estados Unidos são extremamente fecundas pela falta de legislação positivada na maioria dos casos. O resultado obtido, conforme já era esperado diante da falta de técnica legislativa para unificar dois processos completamente distintos, é a existência de um verdadeiro caos doutrinário e jurisprudencial, com inúmeras opiniões conflitantes diante das inúmeras vacâncias legislativas. A conclusão é que é necessário modificar o sistema e torna-lo mais simples unificando os processos e unindo todos os procedimentos num sistema híbrido que seja mais eficiente e acaba com a injustiça que é a vítima ficar esperando décadas para talvez receber valores ínfimos a título de "reparação" ou processos com resultados divergentes.

Neste trabalho objetivou-se estudar como as diferenças no nível de conhecimento do decisor afetam a tomada de decisões, procurando aumentar o entendimento de diferentes resultados do processo decisório. Contemplou-se três grandes áreas: o processo decisório, a perspectiva cognitiva no processo decisório e a influência do nível de conhecimento sobre o objeto de decisão no processo de decisão. Utilizando uma tarefa decisória com múltiplas alternativas e múltiplos atributos realizou-se uma pesquisa do tipo experimental onde foram controladas as variáveis qualidade da informação, complexidade da tarefa decisória e tomadores de decisão especialistas e novatos. Após formuladas e testadas as hipóteses, chegou-se à conclusão de que decisores com menos conhecimento possuem menor autoconfiança excessiva e menor consistência no resultado da decisão do que decisores com mais conhecimento, sendo indiferente o consenso na comparação entre os mesmos. Quanto às estratégias decisórias, os decisores com menos conhecimento se utilizam mais de estratégias não compensatórias para chegar a escolha do que decisores com mais conhecimento. Tomadores de decisão com mais conhecimento cometem menor número de transgressões do método multicritério do que aqueles com menos conhecimento, porém há indicações de que os primeiros possuem mais motivos explícitos para as transgressões do que os últimos. Os dois grupos não diferem significativamente no tempo e número de passos para resolução das tarefas, mas durante o processo decisório para chegar a decisão final, os decisores com mais conhecimento são mais lineares do que aqueles com menos conhecimento, ou seja, se valem de menor número de passos e repetições para chegar à escolha final.

A competitividade cada vez mais acirrada e globalizada tem forçado as empresas a desenvolver produtos com maior qualidade em um menor tempo com custos cada vez mais baixos. Para isto, passaram a utilizar tecnologias de ponta na manufatura de seus produtos, que envolvem desde a concepção do produto até sua efetiva produção. Uma das etapas mais importantes na concepção de um produto manufaturado, a partir de um projeto, é o planejamento do processo produtivo. A essência dessa atividade é disponibilizar uma gama de informações bem detalhadas e organizadas para o chão de fábrica que pode incluir a seleção da máquinaferramenta, determinação dos parâmetros de corte, geração do programa NC e as instruções de trabalho. Na maioria das empresas o planejamento do processo é feito por processistas experientes que utilizam técnicas manuais, onde despedem tempo considerável fazendo cálculos, recuperando informações, escrevendo, digitando e detalhando o plano, e nenhuma dessas tarefas agrega valor diretamente ao produto. Assim somente uma pequena parcela do tempo total é utilizado na concepção e análise do produto. A introdução dos computadores na confecção do plano de processo torna o planejamento mais eficiente podendo dispor de mais alternativas além daquelas exploradas manualmente, e ainda há vantagens adicionais, como a realização de várias comparações de planos semelhantes para selecionar o melhor para cada caso, reduzindo o tempo de planejamento, exigindo menor experiência técnica dos processistas, resultando em aumento da produtividade com planos otimizados. O sistema desenvolvido dentro da filosofia de planejamento de processo variante-interativo, um método que se utiliza da tecnologia de grupo para formar famílias de peças, onde para cada família é desenvolvido um plano padrão, no qual torna-se a base de dados para novas peças, exigindo alterações apenas nos detalhes que não forem similares. Quando não existir um plano semelhante para nova peça este é gerado de forma interativa onde o processista tem o auxílio do computador na definição da folha de processo, ao contrário de um sistema generativo que utiliza uma programação mais complexa e cria automaticamente planos de processo distintos para a nova peça. Os planos de processo gerados contem os processos de usinagem, as máquinas para realizar os mesmos, ferramentas e portaferramentas, sistemas de fixação, os parâmetros de corte e o sequenciamento das operações. O sistema foi projetado em Visual Basic, uma linguagem que disponibiliza uma interface gráfica amigável com o usuário. O conjunto das informações estritamente necessárias para o desenvolvimento do programa é armazenado em um sistema de gerenciamento de banco de dados relacional (ACCESS), sistema esse escolhido por ter a vantagem de permitir manipular mais de um aplicativo ao mesmo tempo, estabelecendo relações entre eles, buscando eliminar a duplicidade de informações, impondo integridade referencial, reduzindo o espaço de armazenamento e facilitando a atualização dos dados.

The importance of family-owned businesses in the world is undeniable in various spheres, such as: economic, political, social and cultural. Soon, a large number of organizations that profile, around the world, experiences or is going through the process of succession, whether professional or family member. The brazilian family companies occupy a large part of the economy, representing a total of approximately 90% among the companies in the country, according to data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2014). This study aimed to analyze the strategies adopted for the implementation of the processes of inheritance of a family business. The company surveyed is considered to be of great size, the leader in its segment in Latin America and has various subsidiaries throughout the world. Based on the analysis of the processes of inheritance obtained in the organization studied, it was possible to identify the main strategies adopted for the legitimation, as well as its aspects facilitators, the obstacles and possible outbreaks of conflicts occurring in the processes. Before the strategies and the aspects identified, it was proposed a conceptual model of the succession process. Methodologically, it is a single case study with a qualitative approach, and focus. The data collection was carried out through semi-structured interviews and documentary research. The data were analyzed through the technique of content analysis, analysis of narratives with support of triangulation of data. As the results showed that the organization studied legalized with success two processes of succession and is in its third generation. In the first case, his succession was regarded as a member of the family, passed from father to son, already in the second case, there was a succession of Professionalised, past for training internal to the organization with over 35 years of professional experience developed within the company. It is concluded that the case studied presented important strategies and essential to the conduct of proceedings, among them: the succession planning in the long term, the program of incentives and leadership formation embedded in institutional culture, the formalization of corporate governance, the preparation and orientation for the heirs before actions stipulated by the family meetings with the purpose of guiding the heirs in the redirection of future generations for the position of shareholders, since the organization was founded to be a familial character, but fully professionalised. In conclusion, the present study presented contributions, theoretical and empirical, since the case studied differed from that traditionally has been studied with respect to the issue, because presented significant alternatives for planning the succession process, the mode of how future successors and the organization were prepared to overcome generations, having as a result driving successful in their succession. Finally, were expressed suggestions for future research. / Submitted by Tatyane Barbosa Philippi (tatyane.barbosa@unisul.br) on 2017-10-23T18:26:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação _Defesa_versão corrigida segunda revisão_bibliot.pdf: 2230162 bytes, checksum: 2ef07a84a16be7178641285d65f206b9 (MD5) Andreia.jpg: 1293563 bytes, checksum: f981a0ebeed56200ade705b94ed51020 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Barreiros (ana.barreiros@unisul.br) on 2017-10-23T19:15:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação _Defesa_versão corrigida segunda revisão_bibliot.pdf: 2230162 bytes, checksum: 2ef07a84a16be7178641285d65f206b9 (MD5) Andreia.jpg: 1293563 bytes, checksum: f981a0ebeed56200ade705b94ed51020 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T19:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação _Defesa_versão corrigida segunda revisão_bibliot.pdf: 2230162 bytes, checksum: 2ef07a84a16be7178641285d65f206b9 (MD5) Andreia.jpg: 1293563 bytes, checksum: f981a0ebeed56200ade705b94ed51020 (MD5) Previous issue date: 2016-09-21 / A relevância das empresas familiares no mundo é inegável em diversas esferas, como: a econômica, a política, a social e a cultural. Logo, um grande número de organizações desse perfil, no mundo todo, vivencia ou estará passando pelo processo de sucessão, seja profissional ou familiar. As empresas familiares brasileiras ocupam grande parte da economia, representando um total de aproximadamente 90% dentre as empresas do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE, 2014). Este trabalho buscou analisar as estratégias adotadas para a realização dos processos sucessórios de uma empresa familiar. A empresa pesquisada é considerada de grande porte, líder em seu segmento na América Latina e possui diversas filiais espalhadas pelo mundo. Com base na análise dos processos sucessórios efetivados na organização estudada, foi possível identificar as principais estratégias adotadas para a legitimação, bem como os seus aspectos facilitadores, os dificultadores e os possíveis focos de conflitos ocorridos nos processos. Perante as estratégias e os aspectos identificados, foi proposto um modelo conceitual do processo sucessório. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso único, com abordagem qualitativa e enfoque descritivo. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e de análise de narrativas com suporte da triangulação de dados. Como resultados evidenciou-se que a organização estudada legitimou com êxito dois processos de sucessão e se encontra na sua terceira geração. No primeiro processo, sua sucessão foi considerada familiar, passada de pai para filho, já no segundo processo, foi realizada uma sucessão profissionalizada, passado para profissional interno da organização com mais de 35 anos de experiências profissionais desenvolvidas dentro da companhia. Conclui-se que o caso estudado apresentou estratégias importantes e indispensáveis para a condução dos processos, entre elas: o planejamento sucessório a longo prazo, o programa de incentivo e de formação de lideranças incorporado à cultura institucional, a formalização da governança corporativa, a preparação e a orientação para os herdeiros perante ações estipuladas através dos encontros de famílias com o intuito de orientar os herdeiros no redirecionamento das futuras gerações para a posição de acionistas, uma vez que a organização foi fundamentada para ser uma empresa de caráter familiar, mas totalmente profissionalizada. Em suma, o presente estudo apresenta contribuições, teóricas e empíricas, visto que o caso estudado se diferencia do que tradicionalmente tem sido estudado com relação à temática. Neste estudo, foram apresentadas alternativas significativas para o planejamento do processo sucessório e observou-se como os futuros sucessores e a organização foram preparados para ultrapassarem gerações, resultando uma condução exitosa nas suas sucessões. Por fim, foram expressas sugestões para futuras pesquisas.

RIBEIRO, Carlos Augusto Soares. Ocorrência de erros formais na lavratura de autos de infração, nos períodos de 1997 a 1999 e de 2007 a 2009, na Secretaria da Fazenda do Ceará, e a influência da capacitação dos autuantes para os resultados obtidos. 2011. 91f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T17:51:35Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_casribeiro.pdf: 327345 bytes, checksum: d0fc5b390e9d175720f789b0bc3cddfb (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T17:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_casribeiro.pdf: 327345 bytes, checksum: d0fc5b390e9d175720f789b0bc3cddfb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_casribeiro.pdf: 327345 bytes, checksum: d0fc5b390e9d175720f789b0bc3cddfb (MD5) Previous issue date: 2011 / The tax administration has as preponderant role to oversee the full tax compliance by taxpayers, leaving it to their agents when faced with situations characterized as illegal tax, effect the release of the tax due. The issuance of the tax assessment is an administrative act through which makes this release, and the same should, when it is developed, to meet all legal requirements, otherwise they will not fulfill its purpose. Therefore, this study was drawn up, intending to quantify and identify the main formal defects practiced when preparing the Tax Administrative Procedure within the Department of Finance of the State of Ceará. As hypotheses, these errors are the main reason why the litigation takes decisions against the State Treasury, and they occur mainly due to ignorance on the part of the active agent, the devices of the regulation of matter and the amount of hours training and trained servers directly influences the quality of violation reports issued. In this work we carried out a broad literature on the subject, and were used reports as the Administrative Litigation Tax. It was concluded by confirming the hypothesis that formal errors in the establishment of the Tax Administrative Process are the main reason why they are making by the litigation contrary to the State Treasury, not confirmed in this work, however, the hypothesis that number of hours of training and trained servers directly influences the quality of violation reports issued. It remains also confirmed that the formal errors committed in the preparation of PAT happen mainly due to ignorance on the part of the fiscal agent, the provisions governing the matter. / É papel preponderante da administração tributária, supervisionar o integral cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes, cabendo aos seus agentes, quando se depararem com situações caracterizadas como ilícitos fiscais, efetuarem o devido lançamento do crédito tributário. A lavratura do auto de infração é o ato administrativo através do qual se faz esse lançamento, devendo o mesmo, quando da sua elaboração, atender a todos os requisitos legais, sob pena de não cumprir com a sua finalidade. Por essa razão, elaborou-se esse estudo, na intenção de quantificar e identificar os principais vícios formais praticados quando da elaboração dos Processos Administrativos Tributários, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Como hipóteses lançadas, esses erros são o motivo principal pelo qual o Contencioso toma decisões contrárias à Fazenda Estadual, bem como os mesmos acontecem principalmente por desconhecimento, por parte do agente autuante, de dispositivos da norma regulamentadora da matéria e que a quantidade de horas de capacitação e de servidores treinados tem influência direta na qualidade dos autos de infração lavrados. Neste trabalho realizou-se um amplo levantamento bibliográfico sobre a matéria, bem como se utilizou relatórios do Contencioso Administrativo Tributário. Concluiu-se pela confirmação da hipótese segundo a qual erros formais, na instauração do Processo Administrativo Tributário, são o principal motivo pelos quais os mesmos têm decisões por parte do Contencioso contrárias à Fazenda Estadual, não se confirmando nesse trabalho, entretanto, a hipótese de que a quantidade de horas de capacitação e de servidores treinados influi diretamente na qualidade dos autos de infração lavrados. Resta também confirmado que os erros formais cometidos na elaboração do PAT se dão principalmente por desconhecimento, por parte do agente fiscal, de dispositivos que regem a matéria.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331907.pdf: 1346786 bytes, checksum: b5ab2ec2c3fe9d9515ff5b6be3bfdbd3 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento brasileiro, principalmente dentro da perspectiva do processo civil. Tal tema é de alta complexidade, pois envolve a análise de preceitos constitucionais, de modo a ser imprescindível o estudo de teorias de intepretação de normas jurídicas, principalmente o confronto das teorias de Robert Alexy e Klaus Günther. No plano infraconstitucional, o tema se coloca no campo do direito processual civil aplicado, especificamente no estudo do conceito de tutela jurisdicional e, consequentemente, tutela executiva. O conceito de tutela executiva está incluso no conceito de tutela mandamental, pois para a prestação deste tipo de tutela é necessário o exercício de atividade jurisdicional executiva, indiretamente por meio da coerção. Ainda, os meios de coerção previstos no direito brasileiro e mais detidamente sobre a coerção pessoal e suas respectivas restrições constitucionais foram inseridos no conceito de tutela executiva indireta. Dentro de uma perspectiva de direitos fundamentais, em determinadas circunstâncias concretas é cabível o uso da prisão como instrumento de coerção para a garantia da prestação da tutela jurisdicional adequada.<br> / Abstract : The present work has the purpose to analyze the institution of civil arrest within the Brazilian legal system, especially with focus in civil procedural law. This topic is highly complex as involves the discuss about constitutional principles, so be essential to study theories of law interpretation, especially the clash of Robert Alexy s and Klaus Günther s theories. In the field of civil procedural of law, the theme applied specifically the study of the concept of judicial protection and consequently about effective executive protection. The concept of effective executive protection was included in the concept of order s protection, because to provide an order s protection it is necessary judicial activity, specifically with indirect tools. Still, the means of coercion provide by the brazilian legal system, with focus in the personal coercion and their respective constitutional restrictions. Within a perspective of fundamental rights, in certain specific circumstances it is reasonable the use of civil arrest as an instrument of coercion to ensure the provision of adequate judicial protection.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329178.pdf: 4345152 bytes, checksum: 5bc3691e0b3b0098395d8bcb2f0b4ba3 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho foi desenvolvido para fundamentar a proposta de um sistema informatizado de Colegiado Virtual para ser utilizado pelos departamentos de ensino da UFSC, como ferramenta no processo decisório de atos administrativos vinculados. Para tanto, apresenta-se um levantamento bibliográfico contextualizando as decisões colegiadas no campo de conhecimento da ciência da administração, diferenciando o processo decisório em organizações privadas e públicas e as principais correntes de pensamentos da administração. Apresenta-se, ainda, a fundamentação teórica dos Atos Administrativos e do Processo Eletrônico do Poder Judiciário, além dos conceitos básicos sobre sistemas informatizados. A pesquisa é classificada como aplicada, qualitativa e participativa. Os participantes formam uma amostra não probabilística, do tipo intencional. Foram entrevistados nove chefes de departamento, escolhidos por acessibilidade e disponibilidade. A pesquisa confirmou plenamente a bibliografia no que diz respeito à importância do processo decisório participativo, suas vantagens e desvantagens. A proposição de Colegiado Virtual incorpora as sugestões dos entrevistados buscando contemplar as diferentes realidades da UFSC. O sistema contempla a participação de todos os membros do colegiado buscando garantir os aspectos da administração participativa e democrática aliada aos princípios de legalidade dos atos administrativos, minimizando a principal dificuldade do processo decisório colegiado: a tirania do espaço/tempo.<br> / Abstract : The study was developed to support the proposal for a computerized Virtual College to be used by the teaching departments of UFSC as a tool on the decision making process related to administrative actions that are linked. Therefore, it is possible to present a bibliographic survey contextualizing the collegiate decisions, in the field of knowledge on the management science, distinguishing the decision-making process in public and private organizations, and the main thinking currents of the administration. It is also showed the theoretical foundation of the Administrative Acts and Electronic Process of the Judiciary, beyond the basic concepts about computerized systems. The research is classified as applied, qualitative and participatory. The participants form a nonprobabilistic sample of intentional type. Nine-chief departments were interviewed, and they were chosen according to the accessibility and availability. The study fully confirmed the literature regarding the importance of participatory decision-making process, its advantages and disadvantages. The Virtual College proposition incorporates the respondents suggestions seeking to reflect the differing realities of UFSC. The system includes the participation of all members of the collegiate trying to ensure the aspects of democratic and participatory administration along with the principles of legality on the administrative acts and minimize the main difficulty of the collegiate decision-making process: the space-time tyranny.