Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-22T10:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229182.pdf: 1016546 bytes, checksum: ceabace83b2ac50b54b21e87c76e803f (MD5) / Considerando o trabalho de Foucault em descrever e contextualizar o nascimento das prisões, e sua articulação com o surgimento das prisões do Brasil, o presente estudo é uma proposta de genealogia das práticas psicológicas no Sistema Penitenciário do Paraná. Caracterizado por uma superpopulação de pessoas presas brancas, jovens, de origem urbana e do próprio Estado, e por um quadro funcional defasado, o Sistema Penitenciário do Paraná apresenta normatização da prática psicológica baseada em Legislação Nacional, a Lei de Execuções Penais. A regulamentação prevê a avaliação e o acompanhamento psicológico das pessoas presas. Em função da sobrecarga de trabalho, a avaliação é a principal prática. Para efeitos de pesquisa, e pelo recorte metodológico de Foucault, escolheu-se: as rupturas caracterizadas pelo surgimento e pela extinção da avaliação psicológica como requisito para a concessão de benefícios, ambos previstos em lei, como subsídio para as análises transversais dos documentos (laudos, pareceres e regulamentações) produzidos pelos psicólogos do sistema penitenciário do Paraná, o Manual de Procedimentos do Psicólogo do Sistema Prisional do Paraná e também documento produzido por psicólogos que trabalham em prisões do país em Encontro Nacional.Tais análises tiveram como ferramentas as relações de poder e a objetivação da subjetividade. Estas ferramentas contextualizadas historicamente e mediante o registro das práticas psicológicas permitiram analisar o discurso e realizar a genealogia das práticas de maneira a perceber como ambos, mesmo com contradições, funcionam como dispositivos que objetivam uma subjetividade útil às relações de poder operando na contemporaneidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331907.pdf: 1346786 bytes, checksum: b5ab2ec2c3fe9d9515ff5b6be3bfdbd3 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento brasileiro, principalmente dentro da perspectiva do processo civil. Tal tema é de alta complexidade, pois envolve a análise de preceitos constitucionais, de modo a ser imprescindível o estudo de teorias de intepretação de normas jurídicas, principalmente o confronto das teorias de Robert Alexy e Klaus Günther. No plano infraconstitucional, o tema se coloca no campo do direito processual civil aplicado, especificamente no estudo do conceito de tutela jurisdicional e, consequentemente, tutela executiva. O conceito de tutela executiva está incluso no conceito de tutela mandamental, pois para a prestação deste tipo de tutela é necessário o exercício de atividade jurisdicional executiva, indiretamente por meio da coerção. Ainda, os meios de coerção previstos no direito brasileiro e mais detidamente sobre a coerção pessoal e suas respectivas restrições constitucionais foram inseridos no conceito de tutela executiva indireta. Dentro de uma perspectiva de direitos fundamentais, em determinadas circunstâncias concretas é cabível o uso da prisão como instrumento de coerção para a garantia da prestação da tutela jurisdicional adequada.<br> / Abstract : The present work has the purpose to analyze the institution of civil arrest within the Brazilian legal system, especially with focus in civil procedural law. This topic is highly complex as involves the discuss about constitutional principles, so be essential to study theories of law interpretation, especially the clash of Robert Alexy s and Klaus Günther s theories. In the field of civil procedural of law, the theme applied specifically the study of the concept of judicial protection and consequently about effective executive protection. The concept of effective executive protection was included in the concept of order s protection, because to provide an order s protection it is necessary judicial activity, specifically with indirect tools. Still, the means of coercion provide by the brazilian legal system, with focus in the personal coercion and their respective constitutional restrictions. Within a perspective of fundamental rights, in certain specific circumstances it is reasonable the use of civil arrest as an instrument of coercion to ensure the provision of adequate judicial protection.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229914.pdf: 789906 bytes, checksum: e3431251d2cb592c4f2920612e2bd10b (MD5) / Esse trabalho investiga como as práticas penitenciárias vão constituindo subjetividades, com ênfase ao modo como as práticas de resistência emergem frente a esses modos de subjetivação. A pesquisa tem como referencial a produção de Michel Foucault e serve-se dos procedimentos foucaultianos da arqueologia e da genealogia, além de pesquisa documental realizada na penitenciária de segurança máxima de Londrina, no Estado do Paraná. Os documentos nos mostram que a maior parte das ações dos presos, vista como indisciplina pela instituição carcerária, se constitui em práticas de resistência, que podem ser diretamente ou indiretamente realizadas frente aos dispositivos penitenciários. A resistência está presente em todas as relações de saber/poder e, portanto, por mais que objetive-se disciplinar e vigiar, há sempre formas de escape, mesmo que sejam pequenas e cotidianas resistências.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T20:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207489.pdf: 740182 bytes, checksum: 75035b54ef902bd8a29d3ac1c8a6d7e8 (MD5) / Este estudo apresenta as representações que um grupo de detentos de um estabelecimento penal de Santa Catarina tem a respeito dos materiais de leitura a que tem acesso durante o período de cumprimento da pena. Teve como objetivo: conhecer as representações atribuídas pelos presidiários à leitura que realizam dos materiais impressos a que têm acesso naquele ambiente, durante o período de sua reclusão. Para responder a este objetivo foram verificados os critérios utilizados para selecionar os materiais de leitura, os benefícios que eles esperavam tirar com o uso desses materiais; o tempo gasto com a leitura; os materiais e conteúdos de interesse predominantes; as imagens, interesses ou desejos que os conteúdos lidos despertavam. Os dados foram coletados através de entrevistas em profundidade, seguindo um roteiro semi-estruturado. Para análise dos dados foi utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, construída por Lefévre e Lefévre. No ambiente prisional a escolha dos materiais de leitura está influenciada e determinada pelas escassas opções e dificuldade de acesso aos materiais de leitura. As representações são construídas a partir da vivência antes do ingresso na prisão, de sua prática como leitores (ou não) e reforçadas pelas condições da vida em confinamento. Neste contexto, atribuem à leitura um papel decisivo na resolução das desigualdades sociais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Minha pesquisa aponta para a importância de teorias multidisciplinares nos estudos jurídicos. JUSTIÇA: investiga diferentes noções de justiça presentes em culturas próximas e distantes, passadas e presentes, êmicas e éticas; construindo um diálogo entre juristas, filósofos, antropólogos, etólogos psicólogos e grupos culturais. VIOLÊNCIA SEXUAL: Investiga, também, possíveis "sistemas jurídicos" presentes nas "regras" que estabelecenm penas de violência sexual contra estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de "fazer justiça". À partir dessas vozes, questiono 1) até que ponto "regras" se baseiam em noções de justiça e até que ponto conceitos de justiça são manipulados para justificar necessidades/interesses outros; 2) até que ponto a lógica e sentimentos de justiça são construções somente culturais e até que ponto pode existir algo de inato nos mecanismos que permitem as construções dessas lógicas e sentimentos. TEORIA MULTIDISCIPLINAR: Propnho perceber noções de justiça através da metáfora da sinfonia, deixando cada voz tocar aspectos importantes para a visão de um todo maior. Assm, abordo: Justiça e filosofia do direito, através das teorias juspositivistas e jusnaturalitas; justiça e moral, pela visão da psicologia do desenvolvimento; justiça e cooperação, nas pesquisas em etologia evolucionista sobre altruísmo, reciprocidade e hierarquia de dominância; e justiça, controle social, lei e honra nas pesquisas em antropologia social. CAMPO: como forma de observar um caso de construção de sistema de justiça, estude 40 presidiários de Florianópolis, distribuídos entre o Presídio Masculino, a Casa do Albergado e a Penitenciária, investigando o fenômeno da violência sexual existente em presídios, para 1) compreender os códigos e os ritos(como, quando, onde e porquê) os presos violentam seu pares; 2) explicar se quem acredita ser importante violentar sexualmente estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de penalizá-los por seus crimes "injustos", era quem estava mais preocupado com valores de justiça ou quem estava mais preocupado em manter status e poder junto aos seus pares. Análises estatísticas demonstraram que aqueles prisioneiros que são mais favoráveis a prática de violência sexual não eram os mais preocupados com a questão da proteção familiar ou preocupados em assegurar outras formas de justiça. Os prisioneiros mais favoráveis a "pena de estupro", no entanto, eram os que mais valorizavam o status pessoal e se preocupavam com as hierarquias na prisão. Isto aparece mesmo quando variáveis como "falta de acesso a mulher na prisão" são controladas, apoiando, desta forma, uma teoria etológica sobre a evolução da honra e da cooperação. OUTRAS RELAÇÕES: Por fim esta pesquisa costura noções de justiça com suas relações chaves como: direito, moral dever, cooperação, honra, normas, altruísmo, juízo, ética, dor, egoísmo, poder, hierarquia, violência, reciprocidade, castigo, prisão, leis, natureza e cultura.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:31:34Z : No. of bitstreams: 1 192280.pdf: 16712107 bytes, checksum: fc4f70d6b7cf7c86bc94884c2fca7fb7 (MD5) / Na presente pesquisa, procuraremos trazer a debate a questão da proximidade ou distanciamento entre a imagem que a comunidade tem do detento e a que ele tem de si próprio. As ciências humanas vêm promovendo, nesses últimos anos, a análise sobre esse tema, não podendo a Psicologia ficar à margem dessa discussão para não correr o risco de tornar-se conivente com tal realidade. Partindo do pressuposto de que a prisão é um confinamento humano onde se reproduzem delinqüentes, pesquisamos os conceitos que a comunidade possui dos detentos e comparamos aos que os próprios têm de si, buscando formas de ressocialização. A pesquisa se fez na Cadeia Pública de Varginha, através de entrevistas com os reclusos. Objetivo : Encontrar meios que estimulem os detentos ao encontro com o prazer de viver, identificar o que é relevante no processo de melhoria da auto-estima. Metodologia. Para a coleta de dados, utilizamos entrevistas semi-estruturadas, tendo sido entrevistados 94 reclusos, entre homens e mulheres da Cadeia Pública de Varginha, no período de julho a agosto de 2000, na sala do serviço de psicologia da unidade prisional. Através de análise de discurso, estabelecemos um entendimento sobre aspectos importantes para os detentos no que se refere à auto-imagem. Também foram utilizados formulários com perguntas direcionadas aos 240 alunos da Faculdade de Direito de Varginha e 120 pessoas da comunidade local

[pt] Nesse estudo de caráter qualitativo, buscamos debater sobre algumas complexidades presentes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de privação de liberdade. A educação ofertada nestes espaços é uma das categorias da EJA e é garantida por normativos internacionais e nacionais, configurando-se assim como um direito e não um benefício. A pesquisa busca compreender através de uma análise documental as concepções sobre educação presentes nos normativos que constituem essa categoria de ensino. Além da análise dos normativos, aprofundaremos o estudo a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com professores, que atuam com esta especificidade de ensino, visando compreender suas concepções sobre a escola da prisão. Foram entrevistados 9 professores através da amostragem snowball ou Bola de Neve. Utilizamos um referencial teórico bastante heterogêneo que engloba teorias de currículo e também teorias criminológicas, que julgamos necessárias para abordar este tema e assumimos um caráter crítico e pós-crítico, com o viés pós-estruturalista, para efetuarmos as análises. Desta forma, identificamos que a prisão e a escola estão permeadas por dinâmicas de controle e poder disciplinar. A prisão controla e exerce poder sobre a escola a partir de uma série de práticas e a escola, segundo os docentes, coloca-se como opositora desse sistema. Entretanto, também foi possível identificar que apesar desta dita oposição, a escola também exerce uma forma de poder disciplinar sobre os apenados. Esta forma de poder disciplinar também se expressa através de algumas concepções sobre currículo, Projeto Político-Pedagógico e Educação para os Direitos Humanos. / [en] In this qualitative study, we sought to debate about some complexities present in Youth and Adult Education (EJA) in situations of deprivation of liberty. The education offered in these spaces is one of the categories of EJA and is guaranteed by international and national regulations, thus constituting a right and not a benefit. The research aims to understand through a documental analysis the conceptions about education present in the normative that constitute this category. In addition to the normative analysis, we will deepen the study through semi-structured interviews conducted with teachers, who work with this specificity of teaching, aiming to understand their conceptions about the prison school. Nine teachers were interviewed through the bola de neve or snowball sampling. We use a very heterogeneous theoretical framework that includes curriculum theories as well as criminological theories, which we consider necessary to address this issue and assume a critical and post-critical character, with the poststructuralist view, to perform the analyzes. Thus, we identified that the prison and the school are permeated by dynamics of control and disciplinary power. Prison controls and exercises power over the school through a series of practices and the school, according to the teachers, stands as an opponent of this system. However, it was also possible to identify that despite this opposition, the school also exercises a form of disciplinary power over the prisioners. This form of disciplinary power is also expressed through some conceptions about curriculum, Political-Pedagogical Project and Education for Human Rights.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este estudo trata de uma pesquisa realizada no presídio feminino de Florianópolis/SC, entre outubro de 2003 a julho de 2005, utilizando-se de uma metodologia de escrita criativa, combinada a laboratório corporal a partir de poemas de Hilda Hilst, Cecília Meirelles, Alfonsina Storni e Ferréz, à luz da problemática referente às condições de confinamento, das penas e sua falência no Brasil. O trabalho também apresenta uma rápida trajetória de leitura sobre a representação da prisão na literatura das obras Memórias do Cárcere (1954), de Graciliano Ramos, A Queda para o Alto (1982), de Sandra Herzer, e Estação Carandirú (2005), de Dráuzio Varella. Os objetivos principais desta pesquisa foram refletir sobre a possibilidade de resgate da auto-estima das encarceradas, através de suas memórias de testemunhos, para pensar na literatura como re-educação e estímulo à cidadania de pessoas discriminadas e estigmatizadas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:49:21Z : No. of bitstreams: 1 179236.pdf: 12694313 bytes, checksum: db9c383a3a764cddc2f68ba94484c640 (MD5) / O Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a execução penal através da pena de prisão. Tem como objetivo principal perquirir e avaliar se o Estrado, que possui (ou pretende possuir) o poder punitivo, fazendo uso desse poder e aplicando a pena privativa de liberdade, consegue realizar a finalidade preventivo-especial da pena, ou esja, a ressocialização dos etiquetados delinquentes, que os enviou à prisão, condenados ou ainda apenas acusados de haverem cometido atos prescritos pelos sistema como criminosos

[pt] O trabalho tem como objetivo discutir o problema complexo que a prisão provisória representa no Brasil e no contexto da América Latina, como uma questão fundamental de direitos humanos. A prisão provisória está estreitamente relacionada ao fenômeno de encarceramento em massa que assola a região, à desfuncionalidade dos sistemas de justiça criminal e a um quadro de sistemáticas violações de direitos fundamentais de pessoas inocentes. Através da análise de dados empíricos, constatou-se que a prisão provisória representa uma das faces do fenômeno de encarceramento em massa presente no Brasil e que seu funcionamento aproxima-se da realidade da América Latina, onde tal medida é empregada de forma preferencial à pena aplicada ao final do processo. Realizouse estudo sobre os limites da prisão provisória desenvolvidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), de forma a pautar a análise da reforma do sistema de cautelares pessoais brasileiro no plano dos direitos humanos. Concluiu-se que o novo sistema, fundado pela Lei 12.403/2011, não se conforma aos parâmetros do SIDH. Através de estudo sobre o controle de convencionalidade, também se concluiu que a cultura encarceradora no Brasil deve-se não somente à incompatibilidade histórica da legislação com os parâmetros em matéria de direitos humanos, mas também com a atuação dos órgãos da justiça criminal, pautada pelo desconhecimento e resistência ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Através da análise dos extensos e transcendentes impactos produzidos pela prisão provisória, foi possível ressignificá-la como uma pena e oferecer uma perspectiva de redimensionamento jurídico do castigo que ela representa. Por fim, procurou-se destacar um caminho para a futura abolição da prisão provisória, a partir de uma proposta deslegitimante de aperfeiçoamento contínuo de seus parâmetros de intolerabilidade. / [en] The paper aims to discuss the complex problem of pre-trial detention in Brazil and Latin America, fundamentally as a human rights issue. Pre-trial detention is intrinsically related to the mass imprisonment phenomenon that plagues the region, to the dysfunctionality of the criminal justice and to systematic violations of innocent s fundamental rights. Throught the analysis of empirical data, this paper shows that pretrial detention is one the faces of the mass imprisonment in Brazil, resembling Latin America s reality, on which such measure is prefered to detention after criminal prosecution. This paper studies the limits to pre-trial detention developed by the Inter-American System of Human Rights, as guidance to reform the Brazilian Legal Precautionary System in light of human rights. The new system, established by Law 12.403/2011, does not comply with IASHR parameters. Throught the study of conventionality control, this paper also shows that the imprisonment culture in Brazil is due not only to legislation s historical incompatibility with human rights but also to ignorance and resistance to international human rights laws. Through the analysis of the extensive and transcendent impacts of pre-trial detention, this paper reframes it as effective punishment and offers a perspective to its legal resizing. At last, it provides a path to the future abolition of pre-trial detention through the incremental recognition of its unbearableness.