Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel_Grassiolli.pdf: 2381064 bytes, checksum: 73753ed2c25068076aafe2e048e426a4 (MD5) Previous issue date: 2012-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio tiene por objetivo investigar los límites de la propuesta de erradicación de la pobreza en el Brasil mediante el Programa Bolsa Familia (PBF) durante los años del Gobierno de Lula (2003-2010). Nuestra propuesta de trabajo tiene como objetivo entender la contradictoria importancia que la política de asistencia social presenta, tanto para la dominación como para los sectores sociales que de ella dependen, de cierta forma, para sobrevivir. Foco de nuestro análisis, el Programa Bolsa Familia se destaca como política asistencial por su importante coyuntura al colocar en el centro del debate político la cuestión de la pobreza en el Brasil. A través del estudio crítico de los conceptos que sustentan esa política en el ámbito del Estado y de la sociedad civil, tratamos de identificar cuáles son los métodos utilizados por el Gobierno de Lula para crear un consenso sobre la propuesta del programa entre los diferentes segmentos sociales. Nuestra hipótesis de trabajo sugiere que gran parte de la adhesión al Programa Bolsa Familia se explica por su capacidad de transformar la pobreza pasiva, vista como un problema social, en pobreza activa para el capital. La investigación, por lo tanto, trató de destacar la doble dimensión que esa política desempeña como una dinámica económica y, al mismo tiempo, como un medio importante para la sobrevivencia de un significativo sector de trabajadores (subproletariado). En ese sentido, el análisis del manual de Capacitación del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y del Programa Bolsa Familia (PBF) fue sumamente importante para la visualización de los métodos utilizados por el gobierno en un intento de dar una cierta concepción de mundo, que nosotros entendimos como un mecanismo de difusión de objetivos ideológicos para sustentar la dominación política del Gobierno de Lula sobre los otros grupos políticos y sociales / A presente pesquisa se propõe a investigar os limites da proposta de erradicação da pobreza no Brasil por meiodo Programa Bolsa Família (PBF) durante os anos de Governo Lula (2003-2010). Nossa proposta de trabalho está voltada a compreender a importância contraditória que a política de assistência social assume, tanto para a dominação quanto para os setores sociais que dela dependem, em alguma medida, para sobreviver. Objeto central de nossa análise, o Programa Bolsa Família se destaca comopolítica assistencial, pela sua importância conjuntural, ao colocar no centro do debatepolítico a questão da pobreza no Brasil. Por meioda análise crítica dos conceitos que alicerçam essa política no âmbito do Estado e da sociedade civil, buscamos identificar quais os métodos utilizados pelo Governo Lula para criar consenso em torno da proposta do Programa entre os mais diferentes segmentos sociais. Nossa hipótese de trabalho sugere que grande parte da adesão ao Programa Bolsa Família se explica pela sua capacidade de transformar a pobreza passiva, vista comoum problema social, em pobreza ativa para o capital. A pesquisa,dessemodo, pretendeu destacar a dupla dimensão que essa política assume como dinamizador econômico e, ao mesmo tempo,como importante via de sobrevivência de um significativo setor de trabalhadores (subproletariado). Nessesentido, a análise do manual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF) foi de extrema importância para visualizar os métodos utilizados pelo governo na tentativa de imprimir determinada concepção de mundo, o que é entendido por nós como mecanismo de disseminação ideológica que se propõe a alicerçar a dominação política do Governo Lula sobreos demais grupos políticos e sociais

[pt] Este trabalho objetiva estudar as mudanças e significados do Programa Bolsa Família (PBF) na realidade familiar da população atendida por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O PBF é o maior programa sócio assistencial operando no país, atendendo aproximadamente 11,1 milhões de famílias brasileiras (2008). Objeto de questões e debates acerca de seu caráter meramente clientelista, assistencialista ou de alavanca à economia dos setores mais pobres do país, o programa é apontado como fonte de apoio e legitimidade política dos governos federal e estadual, apesar de constituir-se em uma política de transferência de renda com valores irrisórios em relação às necessidades da população atendidas. Face às divergências que esse programa vem suscitando, torna-se importante seu estudo, principalmente devido ao seu nível altamente seletivo e focado nos segmentos mais vulneráveis, contradizendo os princípios universalizantes da Constituição Federal/88 e da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993). A pesquisa foi realizada no CRAS Novo Horizonte, Cariacica/ES. Foram analisados os Cadastros do Governo Federal (CadÚnico) das 77 famílias atendidas e, também, realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas, através de visitas domiciliares, possibilitando a observação da realidade da população assistida. Podemos afirmar que o PBF hoje é imprescindível para os que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, ainda que evidenciada a necessidade de uma maior articulação com as políticas de saúde e da educação como também com as demais políticas, principalmente o Programa de Geração de Trabalho e Renda para superar seu caráter focalizado e operar mudanças efetivas na realidade das famílias beneficiárias. / [en] This study aims at analyzing the changes and meanings of the Brazil`s Family Fund Program (PBF) in the reality of families being assisted by CRASCentro de Referência de Assistência Social (Social Assistance Reference Center). PBF is currently the country`s largest socio-assistance program, assisting about 11,1 million Brazilian families (2008). Reason of several questions and debates about its merely clientelistic or assistential characteristic or its role as economic booster to the poorest sectors in the Brazil, this program has been pointed out as great support and political legitimacy from the federal and state governments, even though it is an income transfer policy with irrelevant amounts concerning the needs of the assisted families. Due to the controversy this program has raised, we considered this study extremely important, especially because of its highly selective level, focused on the the most vulnerable segments opposing the universal principles of the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS/1993). The study was carried out at CRAS Novo Horizonte, Cariacica, Espírito Santo (ES). Seventy-seven (77) Federal Record files (CadÚnico) of the assisted families were used. Also, 16 semi-structured interviews were carried out through home visits, in order to observe the reality of the assisted family. It can be asserted that the PBF is an essential program to those living in poor or extremely poor conditions, even though it needs to be more articulated to health and education policies, as well as other public policies, especially the Income and Work Generation Program, in order to overcome its focalized feature and promote effective changes in the reality of the families it assists.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Paes de Barros Boyadjian.pdf: 630473 bytes, checksum: 2bdb9e0a4ce6d2d42453d45dab8adcc3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / The conditional cash transfers programs, indicated by World Bank as an expression of social politics to be carried by the State, have gained force in some countries in Latin America, especially in Brazil under the Lula s government, but not restricted on it. In the way where this social proposal action occurs, the diffusion of neoliberal ideas and the attempted destruction of social rights constructed and won in the post-war period, this dissertation aims to recover and examine the role of cash transfers in Latin America, specifically in Argentina, Chile, Mexico, Uruguay and Brazil. This dissertation specifically contemplates an introduced of the programs for conditional cash transfers in Brazil, included in government from 1990 to 2008, ie from Fernando Collor de Mello, of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva. Thus, before describing the situation and results in each government, resumes the discussion between welfare and rights , under the background of the new concept of poverty and new poverty . For the Bolsa Família, a program of income transfer that was not similar in the history of the country , it presents its main results, but calls attention to his limited action in that it is not complemented by actions and policies that modify or eliminate the factors determining the generation of structural poverty / Os programas de transferência de renda, indicados pelo Banco Mundial como a expressão da política social a ser realizada pelo Estado, têm ganhado força em vários países da América Latina, em especial no Brasil sob o governo Lula, mas não restritos a ele. Na medida em que essa proposta de ação social ocorre em meio à difusão das idéias neoliberais e às tentativas de destruição dos direitos sociais construídos e conquistados no período do Pós-Guerra, esta dissertação tem como objetivo resgatar e analisar qual o papel da transferência de renda nos países da América Latina, especificamente na Argentina, Chile, México, Uruguai e Brasil. Esta dissertação contempla mais especificamente os programas de transferência de renda introduzidos no Brasil, nos governos compreendidos de 1990 a 2006, isto é, de Fernando Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Luis Inácio Lula da Silva. Para tanto, antes de descrever a situação e os resultados em cada governo, é retomada a discussão entre assistencialismo e direitos, sob o pano de fundo do conceito de pobreza e nova pobreza. Em relação ao Programa Bolsa Família, programa de transferência de renda que não teve similar na história do país apresenta-se seus principais resultados, mas chama-se atenção para sua ação limitada, na medida em que não é completado por ações e políticas que modifiquem ou eliminem os fatores determinantes da geração da pobreza estrutural

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EunicianaSilva.pdf: 3102967 bytes, checksum: 552be5db66ea483f6f44f0fe0abef10d (MD5) Previous issue date: 2006-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa o modo de vida de famílias de baixa renda, beneficiárias do programa Renda Cidadã/Fortalecendo a Família, no período compreendido entre setembro de 2002 a dezembro de 2004. As famílias são moradoras dos distritos do Jardim Helena e do Itaim Paulista, localizados em áreas de fronteira do extremo leste da cidade de São Paulo, que aparecem em 13o e 9º lugares, respectivamente, no ranking da inclusão/exclusão social do Mapa da Inclusão/ Exclusão Social da cidade de São Paulo no ano 2000, dos 96 distritos da cidade de São Paulo os mais excluídos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzimar Calazans Nacif.pdf: 1844672 bytes, checksum: c2659cf3df63b05ff5793bd324a4f186 (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / This school work discusses the political social and economic impacts caused by the Bolsa Familia Program in the construction of citizenship. The program, understood as an expression of the National Policy for Social Assistance in the present situation of the Brazilian state, also demonstrates the involvement of electoral political patronage, the discussion on the universalization of social rights and their implications with the Bolsa Familia and the relationship to citizenship. Social movements and the new possibilities of control of social policies through participatory citizenship. To reach the goals we used information from the PNAD , through qualitative research based on the systematization of secondary data provided by accredited institutes / Este trabalho discute os impactos políticos sociais e econômicos causados pelo Programa Bolsa Família na construção da cidadania. O Bolsa Família é entendido nesta dissertação, como expressão da Política Nacional de Assistência Social na atual conjuntura do Estado brasileiro. O trabalho também aborda a implicação do Programa com clientelismo político eleitoral, a discussão sobre a universalização dos direitos sociais e suas implicações com o Bolsa Família e a relação com a cidadania. Os movimentos sociais e as novas possibilidades de controle das políticas sociais através da cidadania participativa. Para o alcance dos objetivos foram utilizados informações da PNAD, através de pesquisa qualitativa realizada a partir da sistematização de dados secundários disponibilizados por institutos credenciados de pesquisa

[pt] Em 2003 o governo brasileiro lançou o Programa Bolsa Família (PBF), que objetivou garantir a superação da pobreza e pobreza extrema, através da transferência de renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza no país. O programa transfere, atualmente, um recurso mensal a 14 milhões de famílias que, em contrapartida, precisam obrigatoriamente matricular os filhos de 6 a 17 anos nas escolas de Educação Básica e garantir a frequência escolar acima de 85 por cento, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75 por cento para alunos de 16 a 17 anos, além de outras condicionalidades. Esta pesquisa objetivou compreender algumas das características institucionais e pedagógicas de escolas do estado de Mato Grosso do Sul (MS) que apresentam, simultaneamente, duas condições: têm, sistematicamente, resultados positivos nas avaliações nacionais, e concentram um número significativo de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Para tanto, este estudo adotou uma abordagem qualitativa. Inicialmente, foi calculado, para as escolas públicas municipais e estaduais do estado, um índice através de regressão linear clássica que, após o controle das características socioeconômicas dos alunos, composição social da escola em razão da concentração de alunos do PBF, proficiência média e distribuição nas faixas de desempenho da Prova Brasil, identificou 14 escolas que se sobressaíram entre as mais de 1900 escolas do estado. Destas, foram selecionadas para este estudo quatro escolas, em dois municípios distintos. Aquelas que produziram os melhores resultados, analisando também questões relacionadas à equidade, foram investigadas in loco na busca da compreensão do que fazem estas escolas para minimizar o peso da origem social dos estudantes. Assim, fatores como condições de gestão, liderança, clima interno da escola, prática pedagógica, prestígio escolar, relação família-escola-PBF, foram investigados, por meio de uma pesquisa de campo que envolveu observações do contexto escolas e da sala de aula, e também entrevistas semiestruturadas com diretores, coordenadores, professores, alunos e famílias beneficiárias dos municípios e escolas selecionadas. O conjunto de escolas que participou da pesquisa apresenta como traço comum o fato de ter resultados positivos e mais homogêneos apesar de atender alunos pobres e em situação de vulnerabilidade social. Afora essa característica mais geral, o conjunto das escolas investigadas comporta, deliberadamente, uma grande diversidade. Nele, há escolas rurais e urbanas, municipais e estadual, localizadas em cidades consideradas de grande e de pequeno porte. Essa diversidade responde pelo interesse em conhecer, para além de características comuns às quatro escolas, um repertório mais amplo de fatores e práticas promotoras de eficácia e de equidade escolar em contextos que apresentam desafios institucionais, de funcionamento e espaciais específicos. Entre as características que estão presentes no conjunto de escolas, os resultados da pesquisa permitem destacar: i. gestão com ênfase pedagógica, exercida pelo diretor, ou delegada aos coordenadores; ii. clima escolar positivo promovido pelos diretores e expresso na satisfação com o trabalho de diretores, coordenadores, professores e no reconhecimento do trabalho da equipe escolar por famílias e alunos; iii. relações harmoniosas e respeitosas com os alunos; iv. ênfase nos processos de aprendizagem, com atividades diversificadas; v. acompanhamento do trabalho pedagógico dos professores pelos coordenadores; vi. prestígio institucional das escolas, propiciado por altas notas no IDEB, pela disciplina escolar e pela qualidade do ensino e dos profissionais; vii. relação família-escola, com pais que se sentem ouvidos pelas instituições, demonstram interesse na escola, e estão alinhados às expectativas de participação da equipe escolar. A principal diferença entre essas escolas está relacionada como formas seletivas de enturmação dos alunos, que tipicamente contribuem para a manutenção das desigualdades educacionais e sociais. / [en] In 2003 the Brazilian government introduced Bolsa Família (Family Grant) Program (PBF), which intended to guarantee the overcoming of poverty and extreme poverty by a monthly transfer of income to the families in situation of vulnerability and poverty in the country. Currently, the program transfers a monthly resource to 14 million families, which in return must enroll their children between 6 and 17 years old in Elementary and Secondary Schools and ensure a school attendance up to 85 percent of students from 6 to 15 years, and 75 percent for students from 16 to 17, besides other conditionalities. This research aimed to understand some of the schools institutional and pedagogical features of Mato Grosso do Sul state, that present, simultaneously, two conditions: have systematically positive results in national assessments, and concentrate a significant number of beneficiary students from Bolsa Família Program (PBF). Therefore, this study adopted a qualitative approach. Initially, an index through a classic linear regression was calculated for the municipal and state public schools of Mato Grosso do Sul, which, after the controlling of students socioeconomic characteristics, the school social composition due to the concentration of students from PBF, average proficiency and distribution in the performance levels of Prova Brasil (Brazil assessment), identified 14 schools that stand out among more than 1,900 schools in the state. From these, fours schools were selected in two different municipalities. Those who presented better results, also analyzing issues related to equity, were investigated in loco in the pursuit of understanding what these schools do to minimize the weight of the students social background. Thus, the criteria of management, leadership, the school internal environment, pedagogical practice, family-school-PBF were investigated, through a field research, observing the school and the classroom, and using semi-structured interviews with directors, coordinators, teachers, students and beneficiary families of the selected municipalities and schools. The group of schools that participated in the research has in common the fact of having positive and more homogeneous results despite attending poor students and students in situations of social vulnerability. Apart from this more general characteristic, the whole of schools investigated deliberately contains a great diversity. In this group, there is rural and urban schools, municipal and state, located in big and small cities. This diversity responds to the interest in knowing, in addition to common characteristics to the four schools, a wide repertoire of factors and practices that promote efficacy and school equity in circumstances that present specific institutional, operational and spatial challenges. Among the characteristics that are present in the group of schools, the results of the research allow highlighting: i. management with pedagogical emphasis, exercised by the director, or delegated to the coordinators; ii. positive school environmet promoted by directors and expressed in satisfaction with the work of directors, coordinators, teachers and recognition of the work of the school team by families and students; iii. harmonious and respectful relationships with students; iv. emphasis on learning processes, with diversified activities; v. monitoring of teachers pedagogical work by coordinators; vi. institutional prestige of schools, promoted by high grades in the IDEB, school discipline and teaching and professionals quality; vii. family-school relationship, with parents who feel heard by the institutions, show interest in the school, and are aligned with the expectation of school team participation. The main difference between these schools is related as selective forms of student interaction, which typically contribute to the maintenance of educational and social inequalities.

Orientador: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Resumo: As políticas de transferências de renda no Brasil vieram com a proposta de fazer enfrentamento à fome, à pobreza e à miséria. A principal questão que esta pesquisa buscou responder como a juventude do campo se relacionara com o Programa Bolsa Família (PBF), quais foram suas estratégias ao acessá-lo e o que isso representou para o território camponês. Partimos da hipótese de que a decisão da juventude permanecer ou sair do campo também está associada aos limites e possibilidades das políticas públicas delineadas dentro do território. Portanto, este trabalho empregou uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa realizada com a juventude do campo de famílias beneficiárias do PBF, em que considerou uma amostragem de duas comunidades: Taboado de Cima e Marinho, ambas localizadas no município de Boqueirão, situado no território do Cariri Oriental Paraibano. Destacou-se na pesquisa que a juventude quer residir no campo, mas encontra muitos desafios que dificulta a vida no território camponês. Referente às implicações do PBF sobre o território camponês, o mesmo favorece a reprodução do território em sua multidimensionalidade. No aspecto socioeconômico, possibilitou o movimento do mercado local das comunidades e do município, além de possibilitar o acesso aos direitos sociais básicos. Podemos dizer que a juventude do campo estabelece uma relação simbólico-cultural com o território camponês, criando uma identidade sócioespacial, assim, o PBF, a juventude e o território mantém uma li... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The policies of transferences of income in Brasil came from the proposal of making confrontation against the hungry, poverty and misery. The main question that this search tried to answer with the young people of countryside will be related with the Bolsa Familia Program (PBF), which were the strategies to access and what this represented to pleasant territories. We came from the hypothesis that the decision of you people was to leave the countryside also is associated to limits and possibilities of public policies outlined inside of the territory. Therefore, this work employed a field research with qualitative approach performed with young people of countryside of family’s beneficiaries of PBF, in what considerate a sample of two communities: Taboado de Cima e Marinho, both located in the city of Boqueirão, situated in the territory of Oriental Cariri of Paraíba. Standed out in the research that the young people that resided in the countryside, but find challenges that impair the life of pleasant territory. Referring to implications of PBF on the pleasant territory, the same favoring the reproduction of territory in its multidimensionality. In the socioeconomic aspect, enabled the movement of local market of communities and of cities, beside the possibility of access to basic social rights. We can say the young people of countryside stablish a symbolic-cultural relationship the pleasant territory, creating a social spacial identity, thus, the PBF, the young people and the te... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Las políticas de transferencias de renta en Brasil vienen como propuesta para enfrentar el hambre, la pobreza y la miseria. La principal cuestión que esta investigación busca responder es como la juventud campesina se relaciona con el Programa Bolsa Familia (PBF), reflexionando sobre cuáles son las estrategias de los jóvenes para acceder al Programa y lo que eso representa para el territorio campesino. Partimos de esa hipótesis de que la decisión de la juventud de permanecer o salir del campo también está asociada a los límites y a las posibilidades de las políticas públicas delineadas dentro del territorio. Por tanto, este trabajo utilizó el trabajo de campo con un abordaje cuanti-cualitativo realizado con la juventud campesina de familias beneficiarias del PBF, considerando una muestra de dos comunidades: Taboado de Cima y Marinho, ambas localizadas en el municipio de Boqueirão en Paraiba. Se destaca dentro de la investigación que la juventud quiere permanecer en el campo, pero encuentra muchos desafíos que dificulta la vida en el territorio campesino. En lo que se refiere a las implicaciones del PBF sobre el territorio campesino, el mismo favorece la reproducción del territorio en su multidimensionalidad. En el aspecto socioeconómico, posibilita el movimiento del mercado local de las comunidades y del municipio, además de posibilitar el acceso a los derechos sociales básicos. Podemos decir que la juventud del campo establece una relación simbólico-cultural con el territori... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre