Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-26T12:10:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T12:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / CAPES / Nas últimas décadas, o mundo do trabalho tem sido marcado por tendências de flexibilização e precarização. Estas tendências chegaram ao Brasil do modo mais intenso a partir da década de 1990, momento em que a ideologia neoliberal assume hegemonia política. A reestruturação produtiva no Brasil, sob as diretrizes da flexibilização, colaborou para a intensificação da precarização de relações de trabalho já historicamente precárias, disseminando ainda mais a informalidade, o desemprego e formas flexíveis de trabalho como as subcontratações e terceirizações. No entanto, a partir de meados dos anos 2000, com a retomada do crescimento econômico, valorizações salariais e melhorias em indicadores sociais se inicia o que podemos denominar de neodesenvolvimentismo, partindo uma releitura dos ideais do projeto desenvolvimentista do século XX. Dentre estes ideais destaca-se o pacto social, concepção de que os diferentes grupos de interesse do país devem unir-se em prol do desenvolvimento nacional. Entre as contrapartidas sociais do neodesenvolvimentismo, destaca-se os programas de transferências de renda, considerando que seu público alvo são os seguimentos da sociedade mais expostos às relações de trabalho flexíveis e precárias. Como tal, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Até que ponto as relações de trabalho e a participação no Programa Bolsa Família, enquanto contrapartida social do neodesenvolvimentismo, se relacionam? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, tendo como principal fonte de dados entrevistas com beneficiários, gestores e operados do programa. Concluiu-se que a participação no programa não tem conduzido a transformações nas relações de trabalho de seus beneficiários, apesar de sua importância enquanto elemento de proteção social. / In recent decades, trends of flexibility and precariousness had been a mark in the world of work. These trends arrived in Brazil more intensely since the 1990s, a time when the neoliberal ideology assumes political hegemony. The productive restructuring in Brazil, under the flexible guidelines, contributed to the intensification of casualization of labour relations historically precarious, further spreading the informality, unemployment and flexible forms of work such as subcontracting and outsourcing. However, from the mid-2000s, with the resumption of economic growth, wage increases and improvements in social indicators begins what may be called the neo-developmentism, based on a reinterpretation of the ideals of the development project of the twentieth century. Among these ideals, this study highlight the social pact idea that the country's different interest groups should unite in support of national development. Among the social counterparts of neo-developmentism, it highlights the income transfer programs, considering that their target audience are the most vulnerable segments of society to flexible and precarious labour relations. As such, this study had the following question as guiding: To what extent labour relations and participation in the Bolsa Família Program, designed to offset the social neo-developmentism, relate? To answer this question was made a basic qualitative research, the main source of data were interviews with beneficiaries, managers and operators of the program. It was concluded that participation in Bolsa Família has not led to changes in labor relations of its beneficiaries, despite its importance as an element of social protection.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

A dissertação Estudo comparado entre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e no México tem como objetivo aprofundar o estudo dos dois principais programas desse tipo nos países citados a fim de identificar suas virtudes e limitações. Considerando que na América Latina os desafios para redução da pobreza e da desigualdade de renda continuam sendo enormes, com necessidade de ampla discussão entre sociedade civil e governos para superação dessas barreiras, os estudos desses programas na região têm o potencial de aprofundar o debate para aprimorá-los. As estimativas mais recentes sobre os níveis de pobreza e indigência para os países da América Latina continuam sendo alarmantes, apesar de haver constatações de melhoras significativas nos últimos anos. Dados publicados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) referentes a 2007 apontam que 184 milhões de pessoas da região, o que corresponde 34,1% da população, estão em situação de pobreza. Desde o final da década dos noventa, governos de países latino-americanos têm implantado Programas de Transferência Condicionada de Renda focados nas famílias pobres, com a justificativa de aliviar a pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda e de combater a sua transmissão entre as gerações por meio de exigência de contrapartidas. Esta dissertação tem como foco principal o Programa Bolsa Família no Brasil e o PROGRESA/Oportunidades no México, os quais são os dois maiores programas desse tipo no mundo, buscando avaliar seus efeitos positivos e também suas limitações. / The dissertation A Comparative Study of the Conditioned Income Transfer Programs in Brazil and Mexico aims to carry out a profound study of the two main income transfer programs in the mentioned countries in order to identify its benefits and limitations. Considering that in Latin America the challenges to reduce poverty and inequality are still enormous, presenting the necessity of an ample discussion between the civil society and governments to overcome them, the study of such regional programs have the potential to deepen the debate in order to improve such programs. The most recent estimates on the levels of poverty and indigence in Latin America are still very alarming, although there has been some significant improvement in the past years. Data from 2007 published by CEPAL (United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean) point that 184 million people in the region are dwelling within poverty levels. Since the end of the 1990s, the Latin American governments have been implementing Conditioned Income Transfer Programs focused on poor families, in order to alleviate poverty in the short term through income transfers and fight against its dissemination throughout generations by demanding the fulfillment of certain conditions. This dissertation has focused on the Bolsa Família Program in Brazil and PROGRESA/Oportunidades in Mexico, which are the two most significant programs of such kind in the world, aiming to evaluate their positive effects as well as their limitations.

A diversidade é uma característica central dos modos de vida rurais campesinos. As explicações para tal são principalmente duas. Por um lado, porque a diversificação de produtos e atividades pode promover ganhos econômicos e, por outro, porque reduz os riscos. A teoria de escolha racional prediz que unidades domésticas semiautárquicas buscariam maximizar uma função utilidade e, para isso, ao se integrarem ao mercado, tenderiam a se especializar nos produtos e nas atividades com maior retorno econômico. Contudo, em contextos de incerteza, como aqueles rurais remotos, estas unidades tenderiam a diversificar os produtos e as atividades de que dependem para tamponar eventuais flutuações no consumo e na renda. A esse respeito, resultados de estudos prévios que avaliaram o efeito da introdução de novas fontes de renda monetária sobre a diversidade de produtos e atividades baseados em recursos naturais que unidades domésticas rurais dependem são inconclusivos. Parte mostra que incrementos nas fontes de renda estão associados à redução na diversidade de atividades e produtos que as unidades domésticas dependem, enquanto outros indicam manutenção ou mesmo aumento da diversidade. Há, contudo, poucas evidências sobre os efeitos das transferências condicionadas de renda sobre o uso de recursos naturais por unidades domésticas rurais. Portanto, este estudo teve por objetivo investigar se as transferências de renda do Programa Bolsa Família (PBF) estavam associadas à diversidade de produtos e fontes de renda baseados em recursos naturais que os domicílios rurais do Vale do Ribeira dependem. Para isso, o estudo baseou-se em um survey por entrevistas presenciais aos chefes (homem ou mulher) de 123 domicílios rurais. Os domicílios foram amostrados em oito setores censitários com concentração de pobreza e variabilidade no nível de cobertura florestal. Para a análise dos dados, foram adotados procedimentos descritivos, testes não paramétricos de Wilcoxon e o método de Pareamento por Escore de Propensão. Os resultados indicaram que o PBF não teve efeitos significativos na diversidade de produtos agropecuários ou ambientais que os domicílios dependeram no último mês, ou no número de fontes de renda baseadas em recursos naturais. Possíveis explicações da ausência de efeitos passam por motivadores na base de tomada de decisão, limitações do delineamento adotado ou particularidades da localidade. A conclusão é que o PBF não afeta as decisões quanto à diversificação do uso de recursos naturais que dependem os domicílios rurais nos locais do estudo. / Diversity is a central feature of peasant rural livelihoods. The enlightenments for this are mainly two. On the one hand, the diversification of products and activities can promote economic improvements and, on the other hand, it can reduce risks. The theory of rational choice predicts that semi-autonomous domestic units would aim to maximize a utility function and, in order to do so, once market-integrated, would tend to specialize in the products and activities with the highest economic return. However, in contexts of uncertainty, such as in remote rural areas, these units would lean towards the diversification of products and activities they rely on, in order to overcome possible fluctuations in consumption and income. In this regard, results from previous studies that have evaluated the effect of introducing new sources of monetary income on the diversity of products and activities based on natural resources, which rural households depend on, are inconclusive. Part shows that increases in sources of income are associated with a reduction in the diversity of activities and products that households rely on, while others indicate maintenance or even an increase in diversity. There is, however, little evidence on the effects of conditional cash transfers on the usage of natural resources by rural households. Therefore, the purpose of this study was to investigate whether income transfers from the Bolsa Família Program (PBF) were associated to the diversity of products and sources of income based on natural resources that rural households in the Ribeira Valley depend on. In order to do so, the study was based on a survey, applied by interviews held personally to family leaders (man or woman) of 123 rural households. Households were sampled within eight census tracts according to poverty concentration and variability at the level of forest cover. For the data analysis, were applied descriptive procedures, non-parametric Wilcoxon tests and the Method of Propensity Score. The results indicated that the PBF had no significant effect on the diversity of agricultural or environmental products that households relied on in the last month or on the number of natural resource-based sources of income. Possible explanations to this absence of effects go through motivators based on decision-making, limitations on the adopted proposal design, or particularities of the locality. The conclusion is that the PBF does not affect decisions regarding the diversification of the usage of natural resources that rural households at these study sites depend on.

Este trabalho procurou encontrar a hipótese correntemente veiculada de um modelo ou mesmo de políticas soltas keynesianas, durante as duas administrações presidenciais de Lula (2003-2010). O estudo observa que, embora adotando políticas sociais novas e includentes que podem conduzir a um Estado de Bem Estar Social, os governos de Lula utilizaram políticas keynesianas apenas de forma tática, para aliviar os defeitos do modelo neoliberal, no auge da crise (2008-2009). Os governos de Lula na visão desta pesquisa se caracterizaram por políticas de curto prazo imediatistas e conciliatórias, que ao contrário dos modelos keynesianos, não priorizaram o emprego e a elevação de renda dos trabalhadores. / This study sought to find a commonly circulated hypothesis of a model or even loose Keynesian policies during the two presidential administrations of Lula (2003-2010). The study notes that while adopting new and inclusive social policies that can lead to a state of Social Welfare, the governments of Lula used Keynesian policies only tactically, to alleviate the shortcomings of the neoliberal model, the height of the crisis (2008 - 2009). The governments of Lula - the vision of this research - were characterized by short-term policies immediacy and conciliatory, which unlike the Keynesian models, not prioritized employment and increased income workers.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Alessandra.pdf: 738148 bytes, checksum: 96e867ff3c087a26e8a9a6d1ecb9ac72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-12 / The theme of this paper is the Evaluation of the effectiveness of the Family Grant Program in the municipality of Pelotas, RS . The research involved the application of questionnaires to 50 beneficiaries served by two Social Assistance Reference Centers. The purpose of the study was to verify if the objectives of the Family Grant program are being reached in the municipality. It focused on three issues: a) do the beneficiaries have information about the program operations, in particular the conditions for participation, or that is, is access being granted to these social policies? b) Is a real opportunity created to reduce poverty or is it simply maintained in a dependent and compensatory manner? c) Does the program offer a situation that guarantees social and citizenship rights based on entrance to the program and permanence of the benefits of the Family Grant Program? The research focused on both quantitative and qualitative issues. After the questionnaires were applied, there was an analysis of the content and an interpretation of data. The analysis allowed organizing and summarizing the data to provide responses to the problems proposed by the study. The quantitative data were submit to statistical treatment that allowed creating a profile of the beneficiaries served by the Family Grant Program A qualitative analysis of the data was then conducted, which looked at the following issues: access to Social Policies, Citizenship and Social Rights / O trabalho teve como tema Avaliação da eficácia do Programa Bolsa Família no município de Pelotas-Rs , foi contextualizado teoricamente e realizado uma pesquisa, foram aplicados 50 formulários aos beneficiários atendidos pelos dois Centros de Referência da Assistência Social. A pesquisa teve propósito de verificar se os objetivos do PBF estão sendo atingidos no município de Pelotas: a) Os beneficiários possuem as informações quanto ao funcionamento do PBF, em especial quanto às condicionalidades, ou seja, está ocorrendo o acesso a essas políticas sociais? b) Há uma perspectiva de rompimento com a redução de pobreza ou meramente manutenção desta, de forma clientelista e compesatória? c)O programa tem propiciado uma situação de garantia dos direitos sociais e de cidadania a partir do ingresso e permanência dos beneficiários no PBF? A pesquisa utilizada foi quantiqualitativa, depois de aplicados os instrumentos, se realizou a análise de conteúdo e a interpretação dos dados. A análise dos dados possibilitou organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para a investigação. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico e permitiram realizar o perfil dos beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família. Após foi feito analise dos dados qualitativos, que tiveram como eixos os seguintes temas: Acesso as Políticas Sociais, Cidadania e Direitos Sociais

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 roberta rodrigues.pdf: 1002182 bytes, checksum: 7f79ec0e22762faf6baeee2be80961d4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / This paper presents the results of a qualitative research which aimed to investigate the effect of Bolsa Família (Brazilian Family Grant Program) in the life of a group of female beneficiaries living in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul, from 2011 to 2012, mainly regarding gender relations and the exercise of citizenship. Firstly, a conceptual approach to gender, sexual division of work, family, and citizenship is presented, followed by a theoretical discussion on the social policies and income transfer programs meant to fight poverty in Brazil, especially the Bolsa Família Program (PBF). Based on a dialectical and critical method, the bibliographic, desk, printed and online media research on the regulations of the Bolsa Família Program and on the collections of CadÚnico system and the Registry of Families of the Reference Center on Social Assistance (CRAS) of Areal (a neighborhood in Pelotas) were used as technical procedures. Added to this, semi-structured interviews were conducted with the beneficiaries as a main tool to better screen reality. The central role played by women in Bolsa Família is undeniable, as they are responsible both for the ownership of the benefit and, in practice, for compliance with the program conditions. The investigation revealed that this ownership, according to the beneficiaries, merely represents the possibility of ensuring their children s basic needs, and did not identify any empowerment bias, as advertised by the program guidelines. Admission to the program did not cause any changes in the roles and gender relations experienced by the interviewees, which shows one of the limitations of PBF in changing the historical and cultural situation of subordination of these women, since its design tends to reinforce the female stereotype of mother and caregiver, legitimized in the interviewees thought and practice. This certainly affects their citizenship building process. The interviewees evaluated the program positively, pointing that by acquiring some purchasing power, even at a much reduced scale, these women experienced a sense of belonging to a society that values the access to income and consumption as indicators of citizenship. Not even the program conditions related to social rights were able to acquaint these women with the concept of rights and their status as citizens neither in a passive nor in an active way. The analysis has shown that in spite of its germination potential for building a policy of citizenship due to its feature of pervading and being pervaded by other policies, the Bolsa Família Program is yet not effective in conveying a sense of rights which is the genesis of its design nor in building a space for these women to play their best roles, that is, those of citizens and also social and political actors. The ability to participate, associated with access to public spaces and decision making of their interests, is of great importance to develop these women s citizenship and to help transform a society that is still marked by gender inequalities / Esta dissertação concatena os resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi investigar qual o efeito do Programa Bolsa Família (PBF), em especial nas relações de gênero e no exercício da cidadania, na vida de um grupo de beneficiárias do período de 2011 e 2012, residentes no Loteamento Dunas em Pelotas, Rio Grande do Sul. Apresenta-se, inicialmente, uma abordagem conceitual sobre gênero, divisão sexual do trabalho, família e cidadania, seguida de uma discussão teórica sintética sobre as políticas sociais e os programas de transferência de renda no enfrentamento da pobreza no Brasil, especialmente, sobre o Bolsa Família. Apropriando-se do método dialético-crítico, utilizou-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental, impressa e online, sobre a normatização do Programa Bolsa Família e sobre o acervo do Cadastro de Famílias do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Areal e do CadÚnico. Somou-se a isto, como principal instrumento para conhecimento da realidade, entrevistas semiestruturadas com as beneficiárias. A centralidade da mulher no Bolsa Família é inegável, pois cabe a ela a titularidade do benefício e, na prática, o cumprimento das condicionalidades do programa. A realização da pesquisa revelou que a titularidade, segundo as beneficiárias, resume-se à possibilidade de assegurar o atendimento das necessidades básicas dos filhos, não identificando nenhum viés de empoderamento, como apregoam as diretrizes do programa. O ingresso no programa não desencadeou transformações nos papéis e relações de gênero vivenciadas pelas entrevistadas, residindo aí uma das limitações do PBF em alterar a histórica e cultural situação de subalternidade destas mulheres, pois seu desenho tende a reforçar o estereótipo feminino de mãe e cuidadora, legitimado no pensamento e prática das entrevistadas. Situação esta que certamente afeta o processo de construção de sua cidadania. A avaliação do programa, por parte das entrevistadas, é positiva, indicando que o fato de estarem aptas ao consumo, mesmo que em reduzidíssima escala, injetou nestas mulheres um sentimento de pertencimento a uma sociedade que valoriza o acesso à renda e consumo como indicadores de cidadania. Nem mesmo as condicionalidades do programa associadas a direitos sociais foram capazes de familiarizá-las com a concepção de direitos e com sua condição de cidadã, nem de forma passiva e muito menos revestida de uma cidadania ativa. A análise evidenciou que o Programa Bolsa Família, apesar de seu potencial germinativo para a construção de uma política de cidadania, devido a sua transversalidade com outras políticas, ainda não foi efetivo na transmissão de uma noção de direitos que está na gênese de sua configuração e nem na construção de um espaço de protagonismo para estas mulheres desempenharem seus melhores papéis, de atrizes sociais, políticas e cidadãs. A capacidade de participar associada ao acesso a espaços públicos e de decisão de seus interesses são ações de grande importância para a ampliação da cidadania destas mulheres e para as transformações de uma sociedade ainda marcada por desigualdades de gênero

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal em 2003, foi estudado a partir do contexto dos beneficiários moradores na favela São Judas, localizada na periferia da cidade de Guarulhos. A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu, ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de transferência direta de renda para as camadas da população consideradas excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos, através de levantamento socioeconômico e de narrativas, analisadas a partir da realização de entrevistas com beneficiários do programa. A partir da análise de dados quantitativos e qualitativos observou-se que a inclusão das famílias moradoras em áreas de favela, neste programa, não é suficiente para promover mudanças significativas de padrões de vida, ainda que o benefício ofereça auxílio nas despesas de primeira necessidade. As condicionalidades em saúde e educação são cumpridas, porém não garantem mudanças nos modos de vida e demandam grande esforço da população para que estas sejam atendidas, uma vez que as condicionalidades impostas não foram acompanhadas de maior disponibilidade de serviços públicos na área em questão. Do ponto de vista da redução da pobreza e do desenvolvimento humano o Bolsa Família atende apenas parcialmente esses objetivos, sendo avaliado como necessário sua articulação com outras políticas sociais voltadas à habitação e geração de emprego e renda / The Bolsa Familia programme (Family Cash programme), established by the Brazilian federal government in 2003, has been studied from the context of the beneficiaries living in The São Judas slum area, located in the suburb of Guarulhos city. The research aimed to characterize (define / illustrate), from a socioeconomic and cultural viewpoint, families receiving the Bolsa Familia benefit; building on this by identifying changes in family dynamics and the impact generated by the programme pertaining to a differentiated way of life. The study also wanted to examine the possibilities and limitations of the Bolsa Familia in relation to public health and education services as well as social inclusion from the viewpoint of social development. The research proposal was based on the assumption that the introduction of this programme, as a proposed policy of direct income transfer to population segments considered excluded, as the processes of social relations is regarded nowadays as far terminating scope and there are limitations in reducing poverty and improving living conditions of beneficiaries in poverty and extreme poverty. The methodological approach adopted for this research included the analysis of quantitative data through socioeconomic survey and narrative, analyzed from interviews with the programme beneficiaries. From an analysis of quantitative and qualitative data of socially deprived families resident in disadvantaged areas, it was concluded that this programme was not sufficient to promote significant change in living standards; even when the cost of basic necessities were aided. Although targets on health and education were set, these did not underpin change in lifestyle; conversely they demanded greater effort from the population so that they were met, since the forced aspirations were not accompanied by greater availability of public services in the area in question. From an objective stance of poverty reduction and human development, Bolsa Familia only partially meets its aims and therefore it can be determined that coordination with other social policies aimed at housing and employment creation and income generation is a fundamental perquisite

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.