A dissertação Estudo comparado entre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e no México tem como objetivo aprofundar o estudo dos dois principais programas desse tipo nos países citados a fim de identificar suas virtudes e limitações. Considerando que na América Latina os desafios para redução da pobreza e da desigualdade de renda continuam sendo enormes, com necessidade de ampla discussão entre sociedade civil e governos para superação dessas barreiras, os estudos desses programas na região têm o potencial de aprofundar o debate para aprimorá-los. As estimativas mais recentes sobre os níveis de pobreza e indigência para os países da América Latina continuam sendo alarmantes, apesar de haver constatações de melhoras significativas nos últimos anos. Dados publicados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) referentes a 2007 apontam que 184 milhões de pessoas da região, o que corresponde 34,1% da população, estão em situação de pobreza. Desde o final da década dos noventa, governos de países latino-americanos têm implantado Programas de Transferência Condicionada de Renda focados nas famílias pobres, com a justificativa de aliviar a pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda e de combater a sua transmissão entre as gerações por meio de exigência de contrapartidas. Esta dissertação tem como foco principal o Programa Bolsa Família no Brasil e o PROGRESA/Oportunidades no México, os quais são os dois maiores programas desse tipo no mundo, buscando avaliar seus efeitos positivos e também suas limitações. / The dissertation A Comparative Study of the Conditioned Income Transfer Programs in Brazil and Mexico aims to carry out a profound study of the two main income transfer programs in the mentioned countries in order to identify its benefits and limitations. Considering that in Latin America the challenges to reduce poverty and inequality are still enormous, presenting the necessity of an ample discussion between the civil society and governments to overcome them, the study of such regional programs have the potential to deepen the debate in order to improve such programs. The most recent estimates on the levels of poverty and indigence in Latin America are still very alarming, although there has been some significant improvement in the past years. Data from 2007 published by CEPAL (United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean) point that 184 million people in the region are dwelling within poverty levels. Since the end of the 1990s, the Latin American governments have been implementing Conditioned Income Transfer Programs focused on poor families, in order to alleviate poverty in the short term through income transfers and fight against its dissemination throughout generations by demanding the fulfillment of certain conditions. This dissertation has focused on the Bolsa Família Program in Brazil and PROGRESA/Oportunidades in Mexico, which are the two most significant programs of such kind in the world, aiming to evaluate their positive effects as well as their limitations.

Uma das críticas mais recorrentes ao Programa Bolsa Família (PBF) na opinião pública é o receio de que os beneficiários trabalhem menos do que trabalhariam se não recebessem a transferência de renda, o chamado “efeito preguiça”. O presente trabalho é uma revisão bibliográfica investigando a existência desse efeito e de como o programa lida com sua possibilidade. A dissertação começa analisando o perfil do beneficiário do PBF e a literatura empírica sobre o efeito preguiça. Em seguida, fornece uma contextualização sobre o mercado de trabalho para os indivíduos mais pobres e, por fim, apresenta o PBF como parte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), o qual inclui diversas ações cujo objetivo é estimular a inclusão produtiva, uma maneira de evitar o suposto efeito preguiça. Para além da introdução e da conclusão, a dissertação contém três capítulos. Após a introdução, onde o problema de pesquisa é apresentado em maior detalhe, o primeiro capítulo consiste em uma revisão bibliográfica dos principais estudos econométricos sobre a relação dos beneficiários com o mercado de trabalho. Os estudos analisados, em geral, não encontraram evidências do efeito preguiça – ou apenas efeitos muito pequenos em alguma subpopulação em algum indicador, p. ex., uma redução pequena no número de horas trabalhadas pelas mães. Outro resultado do primeiro capítulo é a constatação de que os estudos econométricos oferecem poucas informações sobre a oferta de trabalho para a população pobre e extremamente pobre, o que seria essencial para analisar as oscilações na procura de trabalho pelos beneficiários. Por isso, o segundo capítulo se dedica a uma tarefa mais sociológica: a contextualização do mercado de trabalho para as pessoas mais pobres, abordando temas como a informalidade, a terceirização, o microempreendedorismo e o trabalho degradante ou análogo ao trabalho escravo. O último capítulo descreve detalhadamente a estrutura e funcionamento do PBF como uma parte do BSM, enfatizando o quanto o desenho do programa é cuidadoso e complexo. O BSM inclui diversas ações de promoção da inclusão produtiva como uma garantia de que as famílias consigam renda por meio de trabalho não degradante. Esse capítulo termina apresentando as garantias de retorno ao programa ao beneficiário que entra no mercado de trabalho formal, outra forma de se precaver contra o efeito preguiça. Portanto, a conclusão principal do pesquisa é que o PBF não reduz a oferta de trabalho dos beneficiários. Mais do que isso, a dissertação enfatiza que o problema deve ser analisado levando-se em consideração os fatos de que (a) a assistência social é um direito, de que (b) o mercado de trabalho para as pessoas mais pobres é inadequado em diversos sentidos e de que (c) o BSM já possui ações de promoção da inclusão produtiva de seus beneficiários. / A recurring criticism of the Bolsa Família Program (PBF, in Portuguese) in public opinion is the suspicion that its beneficiaries would opt to work less than they would work if they did not receive the cash transfer. This suspicion is commonly called “laziness effect”. The present study is a literature review investigating the reality of this effect and how the program deals with its possibility. The thesis begins analyzing the beneficiary’s profile and the empirical literature on the laziness effect. After that it offers a contextualization of the labor market for the poorer individuals and details PBF as part of the Brasil Sem Miséria Plan (BSM, in Portuguese), which includes many actions directed at promoting productive inclusion, a way to avoid the supposed laziness effect. Besides the introduction and the conclusion sections, the thesis has three chapters. Following the introduction, where the research question is delineated in greater detail, the first chapter reviews the most important econometric literature on the relation of the PBF’s beneficiaries with the labor market. In general, the reviewed works did not find evidences of the laziness effect – or only very small effects on some indicator of some subpopulation, e.g. a small reduction on the number of work hours of mothers. Another result of the first chapter is the realization that the econometric studies offer scarce information on the jobs available to the poor, and extremely poor, people. Without this knowledge it is impossible to adequately comprehend the beneficiaries’ work seeking behavior. In view of this, the second chapter dedicates itself to a more sociological task: the contextualization of the job market for poorer people, including themes such as informality, outsourcing, microentrepreneurship, and degrading jobs or slave-like conditions. The last chapter describes in detail the PBF’s structure and functioning as a part of BSM, emphasizing the carefulness and complexity of its design. BSM includes many actions to promote productive inclusion as a guarantee that the families will be able to have an income from a non-degrading job. This chapter ends presenting how PBF guarantees to the beneficiaries that get into the formal sector a way of returning to the program if necessary, another way of avoiding the laziness effect. Thus the study concludes that the PBF do not reduce the proneness to work in any important measure. Above this, the study emphasizes that the question must be analyzed taking into consideration the facts that (a) social protection is a right, that (b) the labor market for the poorer is inadequate in many senses and that (c) the BSM already has many actions promoting the productive inclusion of its beneficiaries.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:35:00Z No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of the presente study is to investigate the situations of social helplessness experienced by families that receive any help from the “BolsaFamília” program in the Municipality of VárzeaPaulista -SP. The research is essentially qualitative, where were analyzed aspects related to the objective and subjective conditions of the beneficiary families and the ability to access and evaluate municipal public services, for instance health, education and social assistance. The Evaluations were made through a questionnaire applied at the households address, where it was heard reports of different situations of social abandonment experienced by these families during their lives. Material and symbolic relations between families, and the construction of feminine gender that the PBF has in addition to the discursive elements showed the occurrence of familism and pointed out the feminization of poverty. It was also evaluate how people deal with absence or presence of the State. In which dimension is happening the “non-accountability” of the state and the accountability of the families. The familismphenomenonand the interface with the PBF. The biggest Brazilian program of income transfer faces an articulation difficulty with other social policies, which makes it difficult to overlap the stigma of a social program of poverty relief. We approached different situations of social destitution that accumulates in the family dynamics which demands the offer of social protection .Questions about death in the family, accidents, evictions, famine, constant residential changes, diseases, births, discrimination, landslides, flood, maternity domestic violence, unemployment, and street situation. Situations of disrespect, humiliation and embarrassment that cause ethical-political suffering. The research shows how families, especially women, working class that doesnt have the support of the State and how much the “extended family”, like religious institution and friends/ neighbors can offer and help. In most families, occasional and restricted support. The poor women who live from the work are the same who suffer prejudice and discrimination from the several discriminating agents mentioned in the research. They are exploited by working capital and they occupy the most precarious jobs, even exploited, they need to resist to the perverse logic of social abandonment,low access and quality of the public services that accumulate according to the territory / O presente estudo se ocupa em investigar as situações de (des)proteções sociais vivenciadas pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Município de Várzea Paulista-SP. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativa, tendo sido analisados aspectos pertinentes às condições objetivas e subjetivas das famílias beneficiárias. Analisamos as condições de acesso das famílias em relação às políticas públicas e coletamos avaliações sobre os serviços públicos do município, entre os quais os de saúde, educação e assistência social. As avaliações foram feitas através da aplicação de um questionário realizado no domicílio das famílias, onde ouvimos os relatos de diferentes situações de (des)proteções sociais vivenciadas por essas famílias no decorrer de suas vidas. Identificamos relações materiais e simbólicas entre as famílias, e constatamos a construção do gênero feminino que o PBF tem para além dos elementos discursivos que revelaram a ocorrência do familismo e apontaram para a feminização da pobreza. Também avaliamos como as pessoas lidam com ausência/ presença do Estado. Em que medida está ocorrendo conjuntamente a desresponsabilização do Estado e a responsabilização da família. A pesquisa abordou a questão do fenômeno do familismo e a interface com o PBF. Em que medida o maior programa de transferência de renda condicionada do Brasil enfrenta dificuldade de articulação com as políticas sociais e assim, sobrepor-se ao estigma de programa social de alívio a pobreza. Agrupamos as situações de (des)proteções sociais que se acumulam nas dinâmicas familiares, em razão da ausência da oferta de proteção social. Questões relacionadas à morte em família, acidentes, despejos, fome, mudanças residenciais constantes, doenças, nascimentos, discriminação, desabamento, enchente, maternidade, violência doméstica, desemprego, situação de rua e na rua. Quantificamos e analisamos as situações de desrespeito, humilhação e constrangimento que causam sofrimento ético-politico. A pesquisa aponta o quanto as famílias, nelas principalmente as mulheres pobres que são pertencentes uma classe social que vive do trabalho, não contam com o apoio do Estado e o quanto as beneficiárias podem contar com as famílias extensas, instituições religiosas e amigos/vizinhos. Na maioria das famílias, um apoio esporádico e restrito. As mulheres pobres que em geral participam da classe que vive do trabalho e são exploradas pelo capital trabalho: ocupam os empregos mais precários, e mesmo exploradas, resistem à lógica perversa do desamparo social e do baixo acesso à qualidade dos serviços públicos, que se acumulam conforme o território

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal em 2003, foi estudado a partir do contexto dos beneficiários moradores na favela São Judas, localizada na periferia da cidade de Guarulhos. A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu, ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de transferência direta de renda para as camadas da população consideradas excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos, através de levantamento socioeconômico e de narrativas, analisadas a partir da realização de entrevistas com beneficiários do programa. A partir da análise de dados quantitativos e qualitativos observou-se que a inclusão das famílias moradoras em áreas de favela, neste programa, não é suficiente para promover mudanças significativas de padrões de vida, ainda que o benefício ofereça auxílio nas despesas de primeira necessidade. As condicionalidades em saúde e educação são cumpridas, porém não garantem mudanças nos modos de vida e demandam grande esforço da população para que estas sejam atendidas, uma vez que as condicionalidades impostas não foram acompanhadas de maior disponibilidade de serviços públicos na área em questão. Do ponto de vista da redução da pobreza e do desenvolvimento humano o Bolsa Família atende apenas parcialmente esses objetivos, sendo avaliado como necessário sua articulação com outras políticas sociais voltadas à habitação e geração de emprego e renda / The Bolsa Familia programme (Family Cash programme), established by the Brazilian federal government in 2003, has been studied from the context of the beneficiaries living in The São Judas slum area, located in the suburb of Guarulhos city. The research aimed to characterize (define / illustrate), from a socioeconomic and cultural viewpoint, families receiving the Bolsa Familia benefit; building on this by identifying changes in family dynamics and the impact generated by the programme pertaining to a differentiated way of life. The study also wanted to examine the possibilities and limitations of the Bolsa Familia in relation to public health and education services as well as social inclusion from the viewpoint of social development. The research proposal was based on the assumption that the introduction of this programme, as a proposed policy of direct income transfer to population segments considered excluded, as the processes of social relations is regarded nowadays as far terminating scope and there are limitations in reducing poverty and improving living conditions of beneficiaries in poverty and extreme poverty. The methodological approach adopted for this research included the analysis of quantitative data through socioeconomic survey and narrative, analyzed from interviews with the programme beneficiaries. From an analysis of quantitative and qualitative data of socially deprived families resident in disadvantaged areas, it was concluded that this programme was not sufficient to promote significant change in living standards; even when the cost of basic necessities were aided. Although targets on health and education were set, these did not underpin change in lifestyle; conversely they demanded greater effort from the population so that they were met, since the forced aspirations were not accompanied by greater availability of public services in the area in question. From an objective stance of poverty reduction and human development, Bolsa Familia only partially meets its aims and therefore it can be determined that coordination with other social policies aimed at housing and employment creation and income generation is a fundamental perquisite

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Fabricio.pdf: 2480921 bytes, checksum: 00e86c66b6c4044f9b433b39452c42b5 (MD5) Previous issue date: 2016-07-13 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná / This research’s purpose is to understand difficulties of families that reside in the area covered by CRAS Cará-Cará, in compliance with conditionalities before a segregated city. The urban formation process of Ponta Grossa, in relation to housing, was extremely segregating. In this consolidated urban segregation scenario, it is noticeable that direct income transfer policies, specifically Bolsa Família program (PBF), require the fulfillment of several conditionalities in order for assisted families to remain receiving the benefit. These requisites are directly connected to an egalitarian urban development, as they depend, basically, on the existence of elementary schools, day care centers and public medical facilities within the area in which beneficiaries inhabit. As these peripheries are, generally, outdated in relation to urban equipment, fulfillment of such conditionalities end up becoming one more difficulty in these individual’s lives, who mostly live in either poverty, or extreme poverty. We have analyzed the situation of 132 families that reside in the area covered by CRAS Cará-Cará, which is responsible for 37 neighborhoods, and covers part of the southern region of the city. In these families, there was 169 school age teenagers, between March 2013 and May 2015, in violation of conditionalities, all for school dropout, or truancy. Therefore, the research shows that the absence of schools and day care centers in these families’ neighborhoods, plus high school vacancies available only in night time, are the main causes of school dropouts, hence the violation of PBF’s conditionalities. / A presente pesquisa tem como objetivo geral, a seguinte questão: Compreender as dificuldades das famílias residentes na área de abrangência do CRAS Cará-Cará no cumprimento das condicionalidades frente a uma cidade segregada. O processo de formação urbana do Município de Ponta Grossa, no que diz respeito a moradia, foi extremamente segregador. Perante este cenário de consolidação de segregação urbana no Município percebemos que as políticas de transferência direta de renda, mais precisamente o Programa Bolsa Família(PBF), “exigem” o cumprimento de uma série de condicionalidades para que as famílias assistidas se mantenham recebendo este benefício, estas condicionalidades estão diretamente ligadas a um desenvolvimento urbano igualitário, pois dependem, basicamente, da existência de escolas, creches e postos de saúde nas localidades em que os beneficiários residem, como estas periferias, de maneira geral, sempre foram/estão defasadas em relação aos equipamentos urbanos, o cumprimento das condicionalidades acaba virando mais uma dificuldade na vida destes indivíduos, que na sua maioria, vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Analisamos a situação de 132 famílias residentes na área de abrangência do CRAS unidade Cará-Cará, unidade a qual é responsável por 37 vilas, cobrindo parte da região Sul do Município. Estas famílias, na qual existiam 169 adolescentes em idade escolar, se encontravam no período entre março de 2013 a maio de 2015, em descumprimento das condicionalidades, todas por evasão escolar. Constatou-se que a inexistência de escolas e creches nos locais de moradia destas pessoas, aliada a oferta de vagas de Ensino Médio apenas no período noturno, são as principais causas da evasão escolar, consequentemente do descumprimento das condicionalidades do PBF.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-10-26T18:11:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Lorene Camargo.pdf: 2686284 bytes, checksum: 009f0bbb3f4fccb0261f88d8b2a5353c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-26T18:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Lorene Camargo.pdf: 2686284 bytes, checksum: 009f0bbb3f4fccb0261f88d8b2a5353c (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado se propõe a investigar as expressões que marcam as representações sociais dos conselheiros municipais de assistência social do município de Ponta Grossa/PR. A pesquisa é qualitativa e de caráter exploratório. Os sujeitos são membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/PG). A gestão da qual fizeram parte compreende os anos 2016 e 2017. A base epistemológica deste trabalho é marxiana, ou seja, nos utilizamos do Método Histórico Dialético de Karl Marx, que pode ser reconhecido na estrutura que dispensamos para organizarmos os capítulos desta dissertação. O primeiro compreende uma retomada histórica, iniciada na década de 1980, passando pelos anos 1990 e, finalmente, o período marcado pela implementação do Programa Bolsa Família, objeto deste estudo, em 2003. O objetivo em estabelecermos tais marcos temporais é compreendido pela categoria de totalidade de Marx, além de tornar a exposição didática e melhor organizada. Apresentamos a conjuntura político-econômica internacional, marcadamente com o início e desenvolvimento da ideologia neoliberal e seus primeiros avanços pelos países da América Latina e, finalmente, no contexto brasileiro. O capítulo segundo é marcado por dados de fontes secundárias em torno dos aspectos de desenvolvimento e perfil socioeconômico do município de Ponta Grossa/PR, em relação aos contextos estaduais e nacionais, por consequência. Baseamo-nos na categoria marxiana singularidade para esta construção. Indicadores de pobreza e extrema pobreza e índice de Gini são, então, organizados para melhor compreensão deste cenário. Ainda, neste capítulo, retomamos reflexões em torno dos chamados conselhos gestores e apresentamos uma caracterização do CMAS/PG. Finalmente, no terceiro capítulo, estão: retomada conceitual da Teoria das Representações Sociais, de Ideologia e apresentação sistematizada das entrevistas realizadas com os sujeitos desta pesquisa. Diante do que fora analisado deste material, pôde-se concluir que o enraizamento das expressões das RS estão em torno da reprodução, marcadamente ideológica, dos traços assistencialistas ainda presentes no Brasil, assim como dos traços conservadores que constituem historicamente este município. E, mesmo com o uso de signos considerados positivos, há marcas de subalternização de classes exercida pelos conselheiros entrevistados. / The following dissertation proposes to investigate the expressions that highlight the social representations from the social assistence municipal counselors in the municipality of Ponta Grossa/PR. The research is qualitative and has exploratory character. The subjects are members of the Municipal Counsel of Social Aid (CMAS/PG). The administration which they took part began in 2016 and ended in 2017.The epistemological basis of this work is marxian, that is, we use Karl Marx‟s dialectical method of historical study, which can be recognized in the featured structure to organize the chapters of this dissertation. The first chapter comprehends a historical resumption, iniciated in the 1980s going through the 1990s and, finally, the period marked by the implementation of the “Bolsa Família” Program , object of this study, in 2003. The objective in establishing such temporal marks is comprehended by Marx‟s category of totality, as well as making the exposition more didactical e better organized. We presented the international political-economic conjuncture, marked with the beggining and development of the neoliberal ideology and its first advances through the countries of Latin America and, finally, in the brazilian context. The second chapter is denoted by data of secondary sources around the aspects of development and social economic profile of the municipality of Ponta Grossa/PR, in relation to the state and national contexts, by consequence. We based ourselves in the marxian category singularity to this constructuion. Indicators of poverty and extreme poverty and Gini‟s index are, then, organized for better comprehension of this scenario. Also, in this chapter, we take back reflections around the so-called counsil manager and present a characterization of the CMAS/PG. Finally, in the third chapter, are: the concept resumption of the Theory of Social Representations, of ideology and systematic presentation of the accomplished interviews with the subjects of this research. In face of what has been analysed in this material, we may conclude that the rooting of the expressions of the RS are around the reproduction, notably ideological, the populista traces still present in Brazil, just as the conservative traces that historically constitute this municipality. And, even with the use of signs considered positives, there are indications of subordinations of classes exerted by the council members interviewed.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-22T16:51:09Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Pelet Nascimento Aquino_.pdf: 1484308 bytes, checksum: aa32e691d20b06f5bd8f382ced5667ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T16:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Pelet Nascimento Aquino_.pdf: 1484308 bytes, checksum: aa32e691d20b06f5bd8f382ced5667ed (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O direito às condições mínimas de existência humana digna é previsto constitucionalmente, mas sabe-se que as necessidades públicas são inúmeras, como a pobreza, a desigualdade de renda, o desemprego, entre outras. Diante do cenário de precarização do trabalho e ineficiência de políticas públicas, o empreendedorismo surge como uma alternativa de aumento da renda, da possibilidade de trabalho e oportunidade. O presente trabalho objetivou analisar, do ponto de vista teórico e metodológico, em que medida o curso Sebrae Empreender Individual (SEI) se apresenta como estratégia de inclusão produtiva para beneficiários do Programa Bolsa Família, considerando a perspectiva dos gestores envolvidos. A pesquisa foi realizada por intermédio de entrevistas com os gestores do SEI e da coleta de dados disponibilizados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), objetivando viabilizar a compreensão, o alcance e a influência do empreendedorismo na realidade da população vulnerável. Os resultados demonstram que o micro empreendedorismo individual pode desempenhar papel importante na reversão do processo de exclusão social e produtiva, ao mesmo tempo em que demonstram que as ações de divulgação e acesso não são específicas para o público objeto deste estudo, o que consequentemente prejudica tal acesso. Assim, com ações específicas, seja do Sebrae, seja do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o micro empreendedorismo individual pode de forma concreta e eficaz contribuir para a (re)inclusão social e produtiva de beneficiários do Programa Bolsa Família e outros que também se encontram em condição de vulnerabilidade. / The right to minimum conditions of human existence is constitutionally fixed, but it is known that there are innumerous public needs as poverty, income differences, unemployment and many others. Facing the scenery of work’s precariousness and inefficiency of public politics, the entrepreneurship comes as an alternative of income’s raise, of employment possibility and opportunity. This research had as its aim analyze, under theoretical and methodological basis, in which level the course named Sabrae Empreendedor Individual (SEI) is shown as productive inclusion strategy for those who are beneficiaries of the Bolsa Família programme, considering the perspectives of the managers involved in the process. The research was done through interviews with the SEI managers and also from the collection of data made available by Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), willing to make feasible the comprehension, the achievement and the influence of entrepreneurship into vulnerable people’s reality. The results show that micro individual entrepreneurship can play an important role in the changing of the social exclusion and production processes, while they demonstrate that the propagation actions and access are not specific for the public who are this research’s target, and it, consequently, spoils the access. Then, through specific actions from SEBRAE, or through the ones from the Social and Agrarian Development Ministry (MDSA), is it possible for individual micro entrepreneurship, in a concrete and effective way, contribute for the social and productive (re)inclusion of Bolsa Família’s beneficiaries and of others who are also found in vulnerable conditions.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Jesus de Assis Ribeiro.pdf: 2159539 bytes, checksum: 2c6491c53fb9005817e4500c2730310e (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to provide an analysis of the local management of the Brazilian government welfare and cash transfer program Bolsa Família in Guarulhos, the second largest city in São Paulo State, with the purpose of studying the alternatives for intersectoral mobility policies in Health, Education and Social Work derived from the Bolsa Família program. Like most Brazilian large urban conglomerates, Guarulhos is a city of stark contrasts. On the one hand, it contributes the largest quota in taxes in São Paulo State, and on the other, many of its residents live in squalor and suffer from the lack of infrastructure and social exclusion. In 2005, when the Guarulhos City Administration joined the Bolsa Familia Program, it adopted a peculiar strategy in its management process and assigned the local administration of the Bolsa Familia to the mayor‟s wife. This decision has created tension among intersectoral relations in the Program‟s management. As well as analyzing this procedure, this study gives a brief insight into the dynamics of the Guarulhos Social Control Council for the Bolsa Familia Program / Neste trabalho, estuda-se a gestão municipal do programa federal de transferência condicionada de renda - Programa Bolsa Família na cidade de Guarulhos, segunda maior cidade do Estado de São Paulo, com o objetivo de analisar as possibilidades de atuação intersetorial entre as políticas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a partir desse programa. Como toda grande cidade, Guarulhos tem contrastes discrepantes: de um lado, possui a segunda maior arrecadação do Estado de São Paulo e, de outro, muitos de seus moradores sofrem com a falta de infraestrutura urbana e a exclusão social. A Prefeitura de Guarulhos, ao aderir, em 2005, ao Programa Bolsa Família, realizou peculiar divisão de trabalho no seu processo de gestão e atribuiu ao órgão político dirigido pela esposa do prefeito a gestão municipal desse programa. A partir de então, verificam-se as tensões desse procedimento no âmbito da habilidade das relações intersetoriais na gestão local desse programa. Realiza-se ainda uma breve incursão na dinâmica do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família dessa cidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Fernandes de Jesus.pdf: 2246563 bytes, checksum: a6a38f3cb645758b90b2381313bf9fd5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Family Grant Program, created in October 2003, proposed the joint monetary benefit to the effectiveness of complementary programs, with the official objective of promoting capacity building and promoting the empowerment process of the beneficiary families. The purpose of this study is to analyze the proposed complementary actions, especially in actions directed to vocational training and integration into the labor market at the local level, identifying the potential and obstacles of this process in the city of Salvador / BA . The methodological approach of research in qualitative research techniques employed documentary research, semi-structured interviews with the PBF team managers and other municipal representatives and the beneficiary families of PBF / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à efetivação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capacidades e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo desta proposta de estudo será de analisar as ações complementares, principalmente nas ações direcionadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho no plano local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo no município de Salvador / BA. A investigação de abordagem metodológica em pesquisa qualitativa empregou técnicas de pesquisa documental, entrevistas semi estruturadas junto à equipe de gestores do PBF além de outros representantes do município bem como as famílias beneficiárias do PBF

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaina Pereira da Silva.pdf: 1251422 bytes, checksum: 3e1b8f22796cc301866e142fb319c92d (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper bring forward the studies and results of a research about educational view of Brazilian Government Social Programme Support Bolsa Família and a possible reconfiguration about school s social function. This view is a legal consideration to receive this government support, that is to say, the families registered in programme must do the school enrolment of their children and ensure they will have attend school of 85% for children and teenagers 6 to 15 years old or 75% for teenagers with 16 or 17 years old. We intend to investigate whether or not changed the conception of one of school s social function, from the assumption of: the formal and scientific knowledge support for social welfare policies; and research if there changed the schools function from the educational system beyond what are the current school s priorities: the knowledge or enforcement of Bolsa Famíla . To reach this purpose we choose the school with more beneficiaries of this programme on São Paulo City Educational Department of Butantã Hills West Side. We made contact with responsible for school, families, teachers, civil servants that agreed to apply our basis research form. That form was studied from the concept and theories of school social function, the framework was: Teixeira (1971), Fernández (1989), Sacristán e Gómez (1998), Hamilton (2001), Tenti (2007), Young (2007). Between the 22 appliers, 14 think that school is a local only to offer and support the formal and scientific knowledge, 6 understand school as a place of education and as a place of government social programme, and 3 believes school is more a place of government social programme than a place of support knowledge / Este trabalho apresenta os estudos e os resultados de uma investigação sobre o aspecto educacional do Programa Bolsa Família e a sua relação com a possível reconfiguração da função social da escola. Tal aspecto é apresentado como exigência para o recebimento do benefício, isto é, os inscritos no programa devem matricular seus filhos na escola e garantir a frequência escolar mínima de 85% no caso das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e a mínima de 75% entre os jovens de 16 e 17 anos. Pretende-se investigar se houve mudança na concepção de uma das funções sociais da escola, seja ela, o oferecimento do conhecimento formal e científico para assistência social a partir da exigência do aspecto educacional do programa, além de analisar se houve alterações nas atribuições da escola no que tange a sistematização de conhecimento e ainda verificar o que tem sido priorizado na escola, o ensino ou a efetivação do Programa Bolsa Família. Para atingir tais objetivos foi selecionada a escola com maior número de beneficiários do programa, da Delegacia de Ensino do Butantã Zona Oeste de São Paulo. Após contato com a escola os pais, professores e agentes administrativos que aceitaram participar da pesquisa, responderam um instrumento de coleta de informações: questionário elaborado para esse fim específico. A análise dos resultados consistiu em considerar as falas dos entrevistados, a luz do conceito de função social da escola constituído pelo referencial teórico aqui apresentado: Teixeira (1971), Fernández (1989), Sacristán e Gómez (1998), Hamilton (2001), Tenti (2007), Young (2007). Entre os 22 sujeitos envolvidos nessa investigação, 14 entendem a escola como espaço de oferecimento de conhecimento formal e científico, 6 compreendem a escola como uma espaço que oferece conhecimento, mas também benefícios assistenciais e 2 acreditam que a escola tem suas funções mais voltadas para assistência social do que, para o oferecimento de conhecimento formal e científico