Submitted by Daiane Roncato Cardozo null (daianecardozo@msn.com) on 2016-07-11T19:25:00Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO - DAIANE CARDOZO.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objetivo: identificar potenciais indicadores complementares à percepção da insegurança alimentar e nutricional para o monitoramento de programas sociais de transferência de renda, tomando como referência o Programa Bolsa Família (PBF) em Araraquara/SP. Métodos: Foi realizado um estudo transversal incluindo 100 famílias beneficiárias e 50 não beneficiárias do PBF. Com um formulário semiestruturado foram obtidas informações sócio-demográficas e socioeconômicas, de percepção da insegurança alimentar e nutricional (Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar – EBIA), o estado nutricional (peso e altura para o Índice de Massa Corporal – IMC) e o padrão de consumo e hábitos alimentares. Associações entre exposições e desfecho foram testadas usando testes Qui-quadrado para variáveis categóricas e ANOVA para variáveis contínuas. A razão de prevalência (r) e intervalos de confiança de 95% (IC) foram avaliados utilizando modelo de Regressão de Poisson. A identificação de padrões alimentares foi realizada usando análise de Cluster e o estudo do poder preditivo de potenciais indicadores à percepção da insegurança alimentar foi avaliada utilizando a Curva ROC (Receiver Operating Characteristic). Foram considerados significativos valores p iguais ou menores do que 0,05. Resultados: Foram identificados três padrões alimentares: restrito, saudável e tradicional. O padrão restrito foi associado a um menor grau de escolaridade, relatos de anemia pregressa, percepção da insegurança alimentar e com maior idade media dos moradores do domicilio. Na análise não ajustada e ajustada para a idade média dos moradores da família encontrou-se maior prevalência de famílias com insegurança alimentar moderada ou grave no padrão restrito (1,55; IC95% 1,00 – 2,42 e 1,57 IC95% 099 – 2,49, respectivamente). No estudo dos potenciais indicadores de insegurança alimentar, componentes da renda cobriram mais de 70% da área sobre a curva ROC entre beneficiários do PBF, destacando-se os gastos com alimentação e com gás de cozinha. Conclusão: O padrão alimentar restrito relacionou-se com a proporção de insegurança alimentar moderada e grave da população estudada, enquanto a escolha do padrão alimentar saudável ou tradicional esteve associada à origem das famílias. Entre os potenciais indicadores estudados, a renda mostrou melhor desempenho na predição de insegurança alimentar e nutricional entre beneficiários de programas de transferência de renda, principalmente em relação à proporção da renda gasta com despesas básicas da família, como o aluguel e gás de cozinha. / Objective: This study aimed to identify potential complementary indicators of food and nutrition security for monitoring social program of income transfers, using as a reference the allowance family program (AFP) in Araraquara, SP. Methods: In a cross sectional study design, 100 beneficiary and 50 nonbeneficiary families of the AFP. Social demographic, economic, nutrition status, food consumption, and of food and nutrition security perception (EBIA) was collected using a pre-tested form. The association between exposure and outcome variables was tested using the chi-square test for categorical variables, and the ANOVA for numerical variables. The prevalence ratio (r) and confidence interval of 95% (CI95%) were assessed using the poisson regression model. Food patterns were identified using the cluster analysis and the predictive value of potential indicators of food and nutrition insecurity was tested using the ROC (Receiver Operating Characteristic) curve methodology. P-values below 0.05 were considered significant. Results: Three food patterns were identified: Restrictive, Healthy, and Traditional. The restrictive food pattern was related to a lower education level, reports of prior anemia, food and nutrition insecurity, and higher family age average. In the non-adjusted and in the analysis adjusted for the family average age, families with moderate or severe food and nutrition insecurity were more likely to adhere to a restrictive food pattern (1.55; CI95% 1,00 – 2,42 e 1.57 CI95% 099 – 2,49, respectively). In the study of the potential indicators of food and nutrition insecurity, the income components covered more than 70% of the ROC curve among the AFP beneficiaries, which can be considered as a acceptable predictive value. The proportion of the income spent on elementary facilities, such as domestic gas cooking and the rent, had the major predictive values. Conclusion: The restrictive food pattern was related to higher proportion of the population in moderate and severe food and nutrition insecurity; whereas the healthy or the traditional food pattern was more likely to be followed by families in security or minor food and nutrition insecurity. Among the potential indicators, the income has shown the best performance in predicting the food and nutrition insecurity for AFP beneficiary families, mainly for the proportion of the income spent with the elementary household expenses, such as the rent and domestic gas cooking.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410372-Texto+Completo-0.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of the dissertation is to investigate the Family Grant Program (FGP) (Programa Bolsa Família) as a public social policy designed to have access to social rights and to find out which are the impacts of this Program in the life of the women who receive it. The FGP is a program of direct transference of income, created by the Federal Government and oriented toward poor families. In this study we start defining the concepts of social rights and social policies, through an historical analysis of their institution and applying the concepts to the FGP. As a second step, the social representations of the FGP for the women who receive it are discussed. These social representations are collected through semi-directed interviews with twenty women of the Program. The importance of understanding the FGP as a social policy has to do with the recognition of the advantages brought to the women in one hand, and the revelation of its contradiction, on the other hand. The study of the social representations helps to make clear the common sense knowledge o the women and to understand the ideas, values and meanings of the Program in their lives. / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de transferência direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a famílias pobres. Para a concretização desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e políticas sociais, fazendo um resgate histórico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso específico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representações sociais do PBF para suas beneficiárias, a partir das informações coletadas através de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A importância de entendermos o PBF como política social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradições desse programa. Já as representações sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, idéias e significados desse programa na vida de suas beneficiárias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389623-Texto+Completo-0.pdf: 669260 bytes, checksum: 0edceb94a93da86a0403ae6c908e9386 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis has as subject the evaluation of social programs and focus on the analysis type characterized on the specialized literature as basic income. The research purpose is to improve the monitor stage of those programs along with the evaluation of them trying to create a new evaluation structure for application on the non centralized interventions of Programa Bolsa Família. This project was create on 2003 and its main goal consists an money transfer between government and the beneficiaries, although it demands some conditions. The thesis follows the orientation of a methodical research and is divided in three steps of procedure. The first one consists on an analysis of the most important types of evaluation about results and development of social programs, trying to identify available ways to proceed on the exam of those interventions. The second step works on the direct transfer program implement on the national environment, with special interested on Programa Bolsa Família. The last step is based on the two former ones, developing an evaluation model with the results found on first and second stage. The research results consist on an evaluation system which contemplates a pattern model within complementary procedures. The model has been divided by analyses levels named dimensions, indicator groups, indicators and judgement criteria, which define plenty of aspects to be observed when the evaluation was implemented on Programa Bolsa Família in the cities. The complementary procedures are a group of methodological and operational orientation necessary to a proper interpretation of the pattern components of analysis and their judgement criteria. / A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família.A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões, grupos de indicadores, indicadores e critérios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetivação do processo avaliativo junto aos municípios que implantaram o Programa Bolsa Família. Os procedimentos complementares, por sua vez, são formados por um conjunto de orientações metodológicas e operacionais necessárias à correta interpretação dos componentes do modelo de análise e dos critérios de julgamentos propostos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.

Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza. / In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country, as the Bolsa Família Program (PBF), established in 2004 and currently aiding more than 12 million poor and extremely poor families. The purpose of this paper is to discuss the design and the impacts of this program from an analysis based on the capabilities approach. Therefore, it’s bring forward the fundamental concepts concerning the capabilities approach and the Amartya Sen’s work as well as the main characteristics of the Bolsa Família, its antecedents and impacts caused in education, health, food, work, empowerment of women and poverty. These impacts and the design of PBF are examined from the instrumental obtained through the capabilities approach. Futhermore, some proposals are introduce in order to Bolsa Familia Program operate on the multiple dimensions that cause poverty.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-10-17T13:42:21Z No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) Previous issue date: 2011-11-18 / CAPES / Social policies, especially the Bolsa Família Program (BFP), can directly or indirectly affect gender relations as "institutions" that construct discursively the social places of gender. Considering the possibilities of naturalization of the domestic space for women, linked to an "innate" construction of maternity, based on the conditionalities and ownership of the Program, the aim is to question if the BFP would also increase fissures in the everyday experiences of beneficiary women and men in relation to gender relations within the family and daily life. Thus, this research had the general objective of analyzing the gender implications in the beneficiary families of the municipality of Lagoa Seca/PB from the ownership of the program and its conditionalities. The specific objectives were: to outline the socioeconomic profile of women and men who benefit from the Bolsa Família Program (BFP); to analyze the discourses of women and men who hold the benefit of gender relations; to discuss the possible implications of BFP ownership for gender and power relations in the family context of the beneficiary and to identify the level of involvement with the conditionalities of the program between men and women of beneficiary families and the gender relations. For that, interviews and the critical reading of the speeches of the beneficiaries were conducted, having as theoretical reference the studies of Gender, which take it as an analytical and historical category. In this exercise, marked by the games of knowledge and powers that culturally seek to define the places of the feminine and masculine, it is observed that the BFP, while signalizing the essentialization of gender relations, also allows fissures in the experiences between the beneficiary women and men, which allows the innumerable contradictions, ruptures and continuities of this process to be indicted and discussed. / As políticas sociais, em especial, o Programa Bolsa Família (PBF), podem incidir direta ou indiretamente nas relações de gênero enquanto “instituições” que constroem discursivamente os lugares sociais de gênero. Considerando as possibilidades de naturalização do espaço doméstico para as mulheres, vinculada a uma construção “inata” de maternidade, a partir dos cumprimentos das condicionalidades e da titularidade do Programa, procuro problematizar se o PBF potencializaria também fissuras nas vivências cotidianas das mulheres e homens beneficiárias(os), no concernente às relações de gênero no âmbito familiar e no cotidiano. Assim, essa pesquisa teve como objetivo geral, analisar as implicações de gênero nas famílias beneficiárias do município de Lagoa Seca/PB a partir da titularidade do programa e das suas condicionalidades. Os objetivos específicos foram: traçar o perfil socioeconômico das mulheres e homens titulares do benefício do Programa Bolsa Família (PBF); analisar os discursos das mulheres e de homens titulares do benefício sobre as relações de gênero; discutir possíveis implicações da titularidade do PBF na constituição de relações de poder e de gênero no âmbito familiar da(o) beneficiária(o) e identificar o nível de envolvimento com as condicionalidades do programa entre homens e mulheres das famílias beneficiárias e os rebatimentos para as relações de gênero. Para tanto, foram realizadas entrevistas e a leitura crítica das falas das (os) beneficiárias (os), tendo como referência teórica os estudos de Gênero, que o tomam como categoria analítica e histórica. Nesse exercício, marcado pelos jogos de saberes e poderes que culturalmente procuram definir os lugares do feminino e do masculino, observa-se que o PBF, ao mesmo tempo que sinaliza essencializar as relações de gênero, possibilita fissuras nas vivências entre as mulheres e homens beneficiárias(os), o que permite que sejam indiciadas e discutidas as inúmeras contradições, rupturas e continuidades desse processo.

La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.