Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-01T19:31:32Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 848601 bytes, checksum: 6456379b2d824a99344982cf84a20006 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Aline, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1 - título da dissertação: o título é divergente ao título apresentado na ATA. 2 - o nome da fundação não possuí acento, favor retirar o 'Getúlio' de todas as páginas que constam. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-07-06T19:20:39Z (GMT) / Submitted by Aline Santana (ao.santana@outlook.com) on 2016-07-07T00:26:01Z No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-07-07T11:48:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T12:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santana 2016.pdf: 770203 bytes, checksum: 975a0fa51d36c663ff804a6865ce4331 (MD5) Previous issue date: 2016-06-02 / This dissertation aims to inquire whether state law on indigenous affairs recognizes indigenous legal practices based on the legal experiences of Colombia, Bolivia and Brazil. Bolivia is studied because its recent Constitution is considered a turning point on constitutionalism and pluralism by aiming to overcome the absence of indigenous contributions to state-building. In addition, Colombian legal experience stands out among countries that explicitly incorporated legal pluralism into its Constitutions, influenced by Covenant 169 of International Labor Organization. The Colombian Constitutional Court’s case law on indigenous law is considered a model and an inspiration for recent developments in Bolivia. The dissertation focuses in two areas: jurisdictional autonomy, or the ability to solve conflicts based on their own norms and procedures, and control mechanisms for those decisions. The methodology consists on literature review and documental analysis of judicial rulings and legal texts. I argue that the accommodation of political autonomies and legal practices of different cultures depends on the creation of meta-institutions and meta-rules to solve conflicts and promote coordination between legal orders, allowing cultural groups to interact equally, control the dynamics of their cultural identities and feel part of the same political community. The practice of Brazilian institutions, however, is much more focused on applying state law to Indians than to control indigenous law, which suggests that the assimilation paradigm prevails over multicultural conceptions of state and society, even when legal texts do have rules about legal pluralism. In other words, state institutions see Indians as people who become legally able as they familiarize with dominant culture, and not as people who can transit between different legal orders. Other Latin American experiences on legal pluralism show a hard path, full of open questions. The most pressing are the possibility of human rights violations by indigenous authorities and the tension between political centralization and political autonomy. The crucial aspect of the first problem is who is supposed to judge violations and under which criteria, in order to avoid culturally biased decisions. The second problem depends on overcoming authoritarian traits on central governments and the predominance of already consolidated state structures over indigenous institutions. There remains a mismatch between a constitutional discourse of equality between legal orders and a practice of subordination of indigenous institutions to state institutions. / O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-21T14:28:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Gerson A. A. Ferreira.pdf: 2575666 bytes, checksum: f41e537cb807add26c4be751a35f59df (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-21T14:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Gerson A. A. Ferreira.pdf: 2575666 bytes, checksum: f41e537cb807add26c4be751a35f59df (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T14:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Gerson A. A. Ferreira.pdf: 2575666 bytes, checksum: f41e537cb807add26c4be751a35f59df (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The economic and cultural base of the Sateré-Mawé is linked to the guaraná culture, whether in its food or ritual use. However, more than an expression of this ethnicity, this fruit was metamorphosed into a brand of great commercial value of drinks and energy around the world, whose rapid popularization took place through the world commercial advertising channels articulated by Fair Trade and the Slow Food movement, which in theory proposes to promote self-sustaining forms, better conditions for exchanges, creation of alternative markets and the recognition of political guarantees related to the cultural characteristics of the collecting groups of the Southern Hemisphere. gives through multiple forms of organization, which includes export agents, commercial importers and a network with about 4,500 stores. However, in this research, we assume from the hypothesis that the mercantile relationship between the Sateré- Mawé and the Fair Trade agencies produced interferences in the political and economic organization of these. The object of the thesis is the interferences of this relation in the formation of the current leaders, in their sources of legitimation, marked in differentiated characteristics stimulated in the segmented participation in the global commerce. The central objective is to map the interference of fair trade in the Sateré-Mawé political and social organization. Its specific objectives are: 1) Inquire the foundations of the speeches and sources of legitimacy of the Project Waraná; 2) Explain the fundamentals of aggregate symbolic value in the form of consumption criteria or protocols for slow food as a consumer brand [green consumer]; 3) To present the effects of the Sateré-Mawé Integrated Development Project; 4) To study the political tensions between the Sateré-Mawé; 5) To problematize contradictions and ambiguities contained in the space of these exchanges of global scope. The method is ethnographic based on hermeneutics and has as its empirical field the definitions of four scenarios involving political struggles. Scenarios are developed and combined in essays that include the themes of autonomy and political recognition in the global trading circuit. Regarding the central hypothesis, we observe that alongside the authority of the Tuxauas, marked by actions of traditional bases or values, another model of leadership was instituted, whose legitimacy is not exclusively in the capacity to politically organize and lead the internal society, constituted by dynamics group of the most diverse. The concept of production is established as a priority category that divides the Mawé society between agroforestry producers and other groups. Such producers distinguish themselves by doing business with other global players. This relationship includes rearticulations between the local and the global, in addition to shared tensions within the field of struggle with transnational dimensions. Although with its own welldefined projects of political and economic emancipation, the autonomy project is still under construction. / A base econômica e cultural dos Sateré-Mawé está ligada à cultura do guaraná, seja em seu uso alimentar ou ritual. Todavia, mais que uma expressão indentitária desta etnia, este fruto foi metamorfoseado em marca de grande valor comercial de bebidas e energéticos em todo o mundo, cuja rápida popularização se deu pelos canais publicitários de comercialização mundial articulados pelo Comércio Justo (Fair Trade) e o movimento Slow Food – que, em tese, se propõem a promover formas autossustentáveis, melhores condições de trocas, criação de mercados alternativos e o reconhecimento de garantias políticas conexas às características culturais dos grupos de agricultores coletores do hemisfério do Sul, cuja articulação dos mesmos se dá por meio de múltiplas formas de organização, que inclui agentes exportadores, importadores comerciais e uma rede com cerca de 4.500 lojas. Contudo, nesta pesquisa, partimos da hipótese que a relação mercantil entre os Sateré-Mawé e as agências do Comércio Justo produziu interferências na organização política e econômica destes. O objeto da tese são as interferências desta relação na formação das atuais lideranças, em suas fontes de legitimação, marcadas em características diferenciadoras estimuladas na participação segmentada no comércio global. O objetivo central consiste em mapear as interferências do comércio justo na organização política e social dos Sateré-Mawé. Seus objetivos específicos são de: 1) Indagar os fundamentos dos discursos e fontes de legitimação do Projeto Waraná; 2) Explicar os fundamentos do valor simbólico agregado na forma de critérios ou protocolos de consumo do Slow Food enquanto marca do consumo [consumidor verde]; 3) Apresentar os efeitos do Projeto integrado de Etnodsenvolvimento Sateré-Mawé; 4) Estudar as tensões políticas entre os Sateré-Mawé; 5) Problematizar contradições e ambiguidades contidas no espaço dessas trocas de abrangência global. O método é etnográfico com base hermenêutica e tem como campo empírico as definições de quatro cenários que envolvem lutas políticas. Os cenários são desenvolvidos e combinados em ensaios que incluem os temas da autonomia e do reconhecimento políticos no circuito das trocas globais. Acerca da hipótese central, observamos que ao lado da autoridade dos tuxauas, assinalada por ações de bases ou valores tradicionais, instituiu-se outro modelo de liderança, cuja legitimidade não está exclusivamente na capacidade de politicamente organizar e liderar a sociedade interna, constituída por dinâmicas grupais das mais diversas. O conceito de produção se institui como uma categoria prioritária que divide – quebra – a sociedade Mawé entre os produtores agroflorestais e outros agrupamentos. Tais produtores se distinguem pelos negócios com outros agentes globais. Esta relação inclui rearticulações entre o local e o global, além de tensões compartilhadas no interior do campo de luta com dimensões transnacionais. Embora, com projetos próprios e bem definidos de emancipação polÍtica e econômica, o projeto de autonomia ainda está em construção.

Esta tese tem por objetivo contribuir para as práticas de políticas públicas desenvolvidas no Estado de Roraima, com enfoque restrito ao município de Boa Vista, subsidiando as discussões de elaboração de um Plano Econômico-Social com vistas concretas na proteção ambiental dos sistemas naturais únicos e frágeis, indicando que não se trata de uma opção, mas de pré-condição em qualquer atitude ou política ali desenvolvidas. No que diz respeito a sua preservação e conservação, assim, contribui-se para a diminuição do déficit ambiental e econômico do estado, e também do país. O estado de Roraima, ou mais especificamente, o município de Boa Vista, não possui uma política de governo integrada ou direcionada (ou mesmo com maturidade) para uma filosofia de desenvolvimento de uma gestão ambiental urbana. A pesquisa se apresenta com oportunidade de subsidiar as discussões entorno dos possíveis projetos a serem realizados na região estudada, com vistas a melhor aproveitar seu potencial sem contudo, não primar pela devida proteção ambiental, aí incluído o respeito as populações locais e tradicionais, primando pela qualidade de vida de seus habitantes. A pesquisa aponta também, para alertas quando das tomadas de decisões pelos políticos de Boa Vista quando diante de seus projetos, deparam-se com barreiras, dificuldades, ou entraves como é denominado na tese pelos entrevistados, o que limita de forma drástica a melhor utilização de seu espaço físico para atividades econômicas. / This paper pretend to contribute to the the public policies and guildelines of sustainable development of the city of Boa Vista, State of Roraima, Brazil. The economic and social development plan for this area should be in accordance with the best practices of environmental protection of the unique and fragile natural system. This view is not an option, but a pre-condition for any action or policy developed there. The preservation and conservation, can act as an asset, reducing the environmental and economic deficit of the state and the country. Actually, it is recognized that the state of Roraima, or more specifically, the city of Boa Vista, does not have an integrated government policy or a philosophy of urban and environmental development. The aim of the research is to support the discussion of the new projects, creating a baseline in accordance to the guidelines of the environmental protection philosophy, and respect for local and traditional populations, looking forward for right balance between quality of life and sustainable social and economic development. The research also highlights alerts when the decision-making by politicians of Boa Vista is blocked with difficulties or obstacles as it is called in the thesis by respondents, which limits drastically the best use of its physical space for economic activities.

Esta tese tem por objetivo contribuir para as práticas de políticas públicas desenvolvidas no Estado de Roraima, com enfoque restrito ao município de Boa Vista, subsidiando as discussões de elaboração de um Plano Econômico-Social com vistas concretas na proteção ambiental dos sistemas naturais únicos e frágeis, indicando que não se trata de uma opção, mas de pré-condição em qualquer atitude ou política ali desenvolvidas. No que diz respeito a sua preservação e conservação, assim, contribui-se para a diminuição do déficit ambiental e econômico do estado, e também do país. O estado de Roraima, ou mais especificamente, o município de Boa Vista, não possui uma política de governo integrada ou direcionada (ou mesmo com maturidade) para uma filosofia de desenvolvimento de uma gestão ambiental urbana. A pesquisa se apresenta com oportunidade de subsidiar as discussões entorno dos possíveis projetos a serem realizados na região estudada, com vistas a melhor aproveitar seu potencial sem contudo, não primar pela devida proteção ambiental, aí incluído o respeito as populações locais e tradicionais, primando pela qualidade de vida de seus habitantes. A pesquisa aponta também, para alertas quando das tomadas de decisões pelos políticos de Boa Vista quando diante de seus projetos, deparam-se com barreiras, dificuldades, ou entraves como é denominado na tese pelos entrevistados, o que limita de forma drástica a melhor utilização de seu espaço físico para atividades econômicas. / This paper pretend to contribute to the the public policies and guildelines of sustainable development of the city of Boa Vista, State of Roraima, Brazil. The economic and social development plan for this area should be in accordance with the best practices of environmental protection of the unique and fragile natural system. This view is not an option, but a pre-condition for any action or policy developed there. The preservation and conservation, can act as an asset, reducing the environmental and economic deficit of the state and the country. Actually, it is recognized that the state of Roraima, or more specifically, the city of Boa Vista, does not have an integrated government policy or a philosophy of urban and environmental development. The aim of the research is to support the discussion of the new projects, creating a baseline in accordance to the guidelines of the environmental protection philosophy, and respect for local and traditional populations, looking forward for right balance between quality of life and sustainable social and economic development. The research also highlights alerts when the decision-making by politicians of Boa Vista is blocked with difficulties or obstacles as it is called in the thesis by respondents, which limits drastically the best use of its physical space for economic activities.

Esta tese tem por objetivo contribuir para as práticas de políticas públicas desenvolvidas no Estado de Roraima, com enfoque restrito ao município de Boa Vista, subsidiando as discussões de elaboração de um Plano Econômico-Social com vistas concretas na proteção ambiental dos sistemas naturais únicos e frágeis, indicando que não se trata de uma opção, mas de pré-condição em qualquer atitude ou política ali desenvolvidas. No que diz respeito a sua preservação e conservação, assim, contribui-se para a diminuição do déficit ambiental e econômico do estado, e também do país. O estado de Roraima, ou mais especificamente, o município de Boa Vista, não possui uma política de governo integrada ou direcionada (ou mesmo com maturidade) para uma filosofia de desenvolvimento de uma gestão ambiental urbana. A pesquisa se apresenta com oportunidade de subsidiar as discussões entorno dos possíveis projetos a serem realizados na região estudada, com vistas a melhor aproveitar seu potencial sem contudo, não primar pela devida proteção ambiental, aí incluído o respeito as populações locais e tradicionais, primando pela qualidade de vida de seus habitantes. A pesquisa aponta também, para alertas quando das tomadas de decisões pelos políticos de Boa Vista quando diante de seus projetos, deparam-se com barreiras, dificuldades, ou entraves como é denominado na tese pelos entrevistados, o que limita de forma drástica a melhor utilização de seu espaço físico para atividades econômicas. / This paper pretend to contribute to the the public policies and guildelines of sustainable development of the city of Boa Vista, State of Roraima, Brazil. The economic and social development plan for this area should be in accordance with the best practices of environmental protection of the unique and fragile natural system. This view is not an option, but a pre-condition for any action or policy developed there. The preservation and conservation, can act as an asset, reducing the environmental and economic deficit of the state and the country. Actually, it is recognized that the state of Roraima, or more specifically, the city of Boa Vista, does not have an integrated government policy or a philosophy of urban and environmental development. The aim of the research is to support the discussion of the new projects, creating a baseline in accordance to the guidelines of the environmental protection philosophy, and respect for local and traditional populations, looking forward for right balance between quality of life and sustainable social and economic development. The research also highlights alerts when the decision-making by politicians of Boa Vista is blocked with difficulties or obstacles as it is called in the thesis by respondents, which limits drastically the best use of its physical space for economic activities.