Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lidiane Rocha Abreu.pdf: 1280271 bytes, checksum: 35b4bbf0653a853914ab3d2ad1ae2fd1 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / Our 1988 Federal Constitution, its objectives and fundamental rights, a social reality that is marred by inequality and poverty and social public policies as instruments for the maximum constitutional realization form the pillars of this paper. In the course followed by this Political Letter in search of a free, fair and solidary society, in the context of a democratic process that is being consolidated in Brazil, the programs that provide citizens with a minimum income have been regarded as a strong ally in fighting its historical social inequality, highlighting the much needed articulation of this democratic process with the tensions derived from the relation between the state and the society, political involvement, market and distributive fairness. In face of this realization, the Bolsa Familia Program, in special, is evaluated taking into account its surroundings as to its design and implementation, as well as the obstacles met along the way and the changes it has undergone in its six years in order to reach its initial objectives, i.e., to eradicate hunger and to change the poverty existing in the country. Therefore, we identify traits that characterize it, consolidating itself as an innovative social policy that extends citizenship and, on the other hand, the perspectives of those who consider it another policy that only maintains the conservative political practices. Highlighting the conditionals of the program in view of the target population and the parallel created between the constitutional universalization of social rights and the focus that characterizes this policy. Figures that show the economical development of the country since the creation of the Bolsa Familia are analyzed, with a focus on the Technical Notes published by the IPEA in the years 2006 and 2010 aiming to show the behavior of the inequality in the income in Brazil from the 70s, having as a support, the Gini Coefficient. In this approach, a few variables that influence the income distribution in the country, among them, education inequality and race/gender. Finally, we take a look at the principles of human dignity, social solidarity and social justice whose respect is closely related to the global priorities of poverty reduction and sustainable development. / A Constituição Federal de 1988, seus objetivos e direitos fundamentais, uma realidade social marcada pela desigualdade e pobreza e políticas públicas sociais como instrumentos da máxima realização constitucional constituem os pilares do presente estudo. No caminho perseguido por essa Carta Política em busca de uma sociedade livre, justa e solidária, no contexto do processo democrático que vem consolidando-se no Brasil, os programas de transferência de renda mínima têm sido considerados fortes aliados no combate a sua histórica desigualdade social, destacando-se a necessária articulação desse processo democrático com as tensões decorrentes das relações Estado e sociedade, participação política, mercado e justiça distributiva. Diante dessa constatação, o Programa Bolsa Família, em especial, é analisado considerando-se o seu entorno quanto à elaboração e implementação, bem como, quanto aos obstáculos encontrados e às mudanças que sofreu ao longo desses seis anos para alcançar o fim para o qual fora criado, qual seja, a erradicação da fome e a reversão do quadro de pobreza do país. Identificam-se fatores que o caracterizam, consolidando-o como uma política social inovadora de expansão da cidadania e, por outro lado, as perspectivas daqueles que o consideram como uma política que apenas continua práticas políticas conservadoras. Em destaque, as condicionalidades do programa com vistas à cobertura da população alvo e o paralelo traçado entre a constitucional universalização dos direitos sociais e a focalização que caracteriza essa política. São analisados números que demonstram o crescimento econômico do país, a partir do Bolsa Família. Em foco, as Notas Técnicas publicadas pelo IPEA nos anos de 2006 e 2010 no intuito de demonstrar o comportamento da desigualdade de renda no Brasil, a partir da década de 70, com respaldo no Coeficiente de Gini. Nessa abordagem, são consideradas algumas variáveis que influenciam na distribuição de renda no país, dentre elas desigualdade educacional e raça/gênero. Finalmente, os olhares são voltados para os princípios da dignidade humana, da solidariedade e da justiça social cujo respeito está intimamente ligado às prioridades globais de redução da pobreza e de desenvolvimento sustentável.

A diversidade é uma característica central dos modos de vida rurais campesinos. As explicações para tal são principalmente duas. Por um lado, porque a diversificação de produtos e atividades pode promover ganhos econômicos e, por outro, porque reduz os riscos. A teoria de escolha racional prediz que unidades domésticas semiautárquicas buscariam maximizar uma função utilidade e, para isso, ao se integrarem ao mercado, tenderiam a se especializar nos produtos e nas atividades com maior retorno econômico. Contudo, em contextos de incerteza, como aqueles rurais remotos, estas unidades tenderiam a diversificar os produtos e as atividades de que dependem para tamponar eventuais flutuações no consumo e na renda. A esse respeito, resultados de estudos prévios que avaliaram o efeito da introdução de novas fontes de renda monetária sobre a diversidade de produtos e atividades baseados em recursos naturais que unidades domésticas rurais dependem são inconclusivos. Parte mostra que incrementos nas fontes de renda estão associados à redução na diversidade de atividades e produtos que as unidades domésticas dependem, enquanto outros indicam manutenção ou mesmo aumento da diversidade. Há, contudo, poucas evidências sobre os efeitos das transferências condicionadas de renda sobre o uso de recursos naturais por unidades domésticas rurais. Portanto, este estudo teve por objetivo investigar se as transferências de renda do Programa Bolsa Família (PBF) estavam associadas à diversidade de produtos e fontes de renda baseados em recursos naturais que os domicílios rurais do Vale do Ribeira dependem. Para isso, o estudo baseou-se em um survey por entrevistas presenciais aos chefes (homem ou mulher) de 123 domicílios rurais. Os domicílios foram amostrados em oito setores censitários com concentração de pobreza e variabilidade no nível de cobertura florestal. Para a análise dos dados, foram adotados procedimentos descritivos, testes não paramétricos de Wilcoxon e o método de Pareamento por Escore de Propensão. Os resultados indicaram que o PBF não teve efeitos significativos na diversidade de produtos agropecuários ou ambientais que os domicílios dependeram no último mês, ou no número de fontes de renda baseadas em recursos naturais. Possíveis explicações da ausência de efeitos passam por motivadores na base de tomada de decisão, limitações do delineamento adotado ou particularidades da localidade. A conclusão é que o PBF não afeta as decisões quanto à diversificação do uso de recursos naturais que dependem os domicílios rurais nos locais do estudo. / Diversity is a central feature of peasant rural livelihoods. The enlightenments for this are mainly two. On the one hand, the diversification of products and activities can promote economic improvements and, on the other hand, it can reduce risks. The theory of rational choice predicts that semi-autonomous domestic units would aim to maximize a utility function and, in order to do so, once market-integrated, would tend to specialize in the products and activities with the highest economic return. However, in contexts of uncertainty, such as in remote rural areas, these units would lean towards the diversification of products and activities they rely on, in order to overcome possible fluctuations in consumption and income. In this regard, results from previous studies that have evaluated the effect of introducing new sources of monetary income on the diversity of products and activities based on natural resources, which rural households depend on, are inconclusive. Part shows that increases in sources of income are associated with a reduction in the diversity of activities and products that households rely on, while others indicate maintenance or even an increase in diversity. There is, however, little evidence on the effects of conditional cash transfers on the usage of natural resources by rural households. Therefore, the purpose of this study was to investigate whether income transfers from the Bolsa Família Program (PBF) were associated to the diversity of products and sources of income based on natural resources that rural households in the Ribeira Valley depend on. In order to do so, the study was based on a survey, applied by interviews held personally to family leaders (man or woman) of 123 rural households. Households were sampled within eight census tracts according to poverty concentration and variability at the level of forest cover. For the data analysis, were applied descriptive procedures, non-parametric Wilcoxon tests and the Method of Propensity Score. The results indicated that the PBF had no significant effect on the diversity of agricultural or environmental products that households relied on in the last month or on the number of natural resource-based sources of income. Possible explanations to this absence of effects go through motivators based on decision-making, limitations on the adopted proposal design, or particularities of the locality. The conclusion is that the PBF does not affect decisions regarding the diversification of the usage of natural resources that rural households at these study sites depend on.

Este trabalho procurou encontrar a hipótese correntemente veiculada de um modelo ou mesmo de políticas soltas keynesianas, durante as duas administrações presidenciais de Lula (2003-2010). O estudo observa que, embora adotando políticas sociais novas e includentes que podem conduzir a um Estado de Bem Estar Social, os governos de Lula utilizaram políticas keynesianas apenas de forma tática, para aliviar os defeitos do modelo neoliberal, no auge da crise (2008-2009). Os governos de Lula na visão desta pesquisa se caracterizaram por políticas de curto prazo imediatistas e conciliatórias, que ao contrário dos modelos keynesianos, não priorizaram o emprego e a elevação de renda dos trabalhadores. / This study sought to find a commonly circulated hypothesis of a model or even loose Keynesian policies during the two presidential administrations of Lula (2003-2010). The study notes that while adopting new and inclusive social policies that can lead to a state of Social Welfare, the governments of Lula used Keynesian policies only tactically, to alleviate the shortcomings of the neoliberal model, the height of the crisis (2008 - 2009). The governments of Lula - the vision of this research - were characterized by short-term policies immediacy and conciliatory, which unlike the Keynesian models, not prioritized employment and increased income workers.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T17:26:49Z No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo. / Since its creation, the Bolsa Família Program by the extention that it has taken has been the most propagated way of combating poverty and social inequality in the Brazil. In the context, however, where it was created and expanded, the country, submitted to neoliberal prescriptions, had taken economic measures that provided the greatest advancement of financial capital on the public fund. Thus, under the aegis of modern capitalism, the Bolsa Família presents the principles of a focused social policy, that, submissive to the economic policy favoring the interest bearing capital, only mitigates extreme poverty, while, on the other hand, the capital feeds itself on exorbitant amounts of money from the public fund. This study therefore is to examine the central aspects of this program considering its economic and political-philosophical fundamentals. From a critical-dialectical approach, we used the bibliographic and documentary research to examine the program and its relationship with the economic policy of the Lula government. It was also analyzed the political concept of the Bolsa Família from a rescue literature on the main proposals of minimum income in the world context, helping to explain its inner logic and its political-philosophical. Therefore, it was realized that the Bolsa Família is a minimum income policy in Brazil, anchored on a theoretical framework advocated by the champions of neoliberalism and consistent with its proposed minimum income called the Negative Income Tax.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-26T19:39:04Z No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado descreveu e discutiu o Programa Bolsa Família e as demais políticas de combate ao abandono escolar no Brasil e no Amazonas. Analisou os motivos do abandono escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família da Coordenadoria Distrital 6 e propôs ações, com a finalidade de auxiliar a redução do abandono na Coordenaria analisada. Os objetivos definidos para este estudo de pesquisa têm, por objetivo geral, contribuir com alternativas para a redução das taxas de abandono escolar da Coordenadoria Distrital 06, na prevenção ao abandono escolar das respectivas escolas que compõem o quadro. Além disso, elencamos como objetivos específicos: 1. Identificar as causas do abandono escolar dos alunos da Coordenadoria Distrital 06, verificando se os índices do abandono escolar são de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família; 2) Analisar se o Programa Bolsa Família vem contribuindo na redução do abandono escolar; 3) Investigar a forma como as escolas implementam e monitoram a condicionalidade da presença nas escolas selecionadas pela pesquisa; 4) Sugerir possíveis soluções para a redução dos índices do abandono escolar das escolas da Coordenadoria Distrital 06. Para tanto, utilizaremos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, de campo, quantitativa e qualitativa, abordando os fundamentos do abandono escolar nas escolas estaduais da capital da Coordenadoria Distrital 6 do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Além disso, serão propostas ações de prevenção à problemática, com foco nos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da referida unidade de ensino e como instrumento entrevista semiestruturada. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). The management case studied described and discussed the Bolsa Família Program and other policies to combat school drop-out in Brazil and the state of Amazonas. It analyzed the reasons why students who benefit from the Bolsa Família Program drop out of school at the 6th District Coordination and proposed actions to help reduce drop-out in the Coordination analyzed. The objectives defined for this research study have, as a general objective, to contribute with alternatives for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination, in the prevention of dropping out of the respective schools in the picture. In addition, we set out specific objectives: 1. Identify the causes of school drop-out among students of the 6th District Coordination, verifying if the drop-out rates are students who are beneficiaries of the Bolsa Família Program; 2) Analyze whether the Bolsa Família Program has contributed to the reduction of school drop-out; 3) To analyze how schools implement and monitor the conditionality of attendance in the schools selected by the research; 4) To suggest possible solutions for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination schools. For this purpose, we will use as a methodology the bibliographical and field researches, as well as the quantitative and qualitative, addressing the principles of school drop-out in state schools in the capital of the 6th District Coordination of Elementary School, from 1st to 9th grade. In addition, actions will be proposed to prevent the problem, focusing on the beneficiary students of the Bolsa Família Program of the said unit of education and as a semistructured interview instrument.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas

Submitted by Bernardo Dantas Pereira Coelho (bernardo.coelho27@gmail.com) on 2018-05-02T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Essa tese contém três capítulos. O primeiro capítulo estuda a relação entre o programa brasileiro de transferência condicional de renda Bolsa Família e os resultados das eleições de 2010. Nós procuramos estimar esse efeito utilizando uma abordagem estrutural, identificando características individuais que afetam o impacto eleitoral do programa. Fazemos isso utilizando um modelo mixed logit, um modelo de escolha discreta que considera tanto a distribuição paramétrica de variáveis não observadas quanto a distribuição não-paramétrica de variáveis conhecidas. Resultados indicam que o caráter redistributivo do programa possui um impacto eleitoral nos eleitores maior do que os ganhos individuais de renda dos beneficiários. O efeito marginal de ser um beneficiário do programa na decisão de voto é equivalente a um aumento de 81 reais na renda mensal do trabalho, menos do que o valor médio recebido por beneficiário que é de 90 reais. Nosso exercício contrafactual aponta que, sem o programa Bolsa Família, a incumbente, Sra. Rousseff, perderia 5,6% do total de votos, deixando o resultado da eleição inconclusivo. O segundo capítulo estuda a participação feminina na política, que aumentou na última década tanto em países ricos como em desenvolvimento. Não é claro, no entanto, se isso é parte de uma tendência ou apenas um crescimento reversível. A literatura apresenta argumentos teóricos tanto para um efeito de reforço quanto para um negativo da exposição a uma liderança negativa na probabilidade de apoio futuro a uma candidata mulher. Usando dados eleitorais e do Censo para o Brasil, testamos se o efeito da presença de uma prefeita mulher numa cidade impacta o apoio futuro a candidatas mulheres para Deputada Federal e não encontramos evidência de efeito significativo. Além disso, mostramos que apenas o uso de estatísticas agregadas, como médias demográficas, levaria a concluir equivocadamente que eleitores expostos ao governo de uma prefeita mulher teriam uma menor probabilidade de votar numa candidata mulher. O último capítulo investiga os determinantes para a queda de desigualdade de renda entre municípios brasileiros entre 2000 e 2010. Usando dados censitários, mostramos que a desigualdade caiu mais rápido em municípios com um maior nível de desigualdade em 2000 – sugerindo -convergência. Nós então, utilizamos a decomposição dinâmica (Shorrocks, 1982) para identificar a contribuição de mudanças nas condições do mercado de trabalho, como aumento do salário mínimo, formalização e melhoria na educação na convergência de desigualdade regional. Encontramos que a queda na desigualdade de renda no emprego formal foi o principal contribuinte para a redução de desigualdade de renda entre municípios no período. / This thesis contains three chapters. The first chapter studies the relationship between the Brazilian CCT program Bolsa Família and the outcome of the 2010 elections. We seek to estimate this effect using a structural approach, identifying individual characteristics that affect the electoral impact of the program. We do so by using a mixed logit model, a discrete choice model that considers both a parametrical distribution of unobserved variables and a non-parametrical distribution of known variables. Results indicate that the redistributive character of the program has a larger electoral impact on voters than the individual income gains of the beneficiaries. The marginal effect of being a beneficiary of the program on voting decision is equivalent to 81 Reais increase in monthly labor income, less than the average value received by a beneficiary, which is 90 reais. Our counterfactual exercise points that, without Bolsa Família, the incumbent, Mrs. Rousseff, would have lost 5.6% of the votes, making the election results unclear. The second chapter studies female participation in politics has increased in the last decade in both rich and developing countries. It is not clear, however, if this is part of a trend or just a reversible growth. Literature presents theoretical arguments for both a reinforcing force and a negative effect of the exposure to a female leadership on the probability of supporting a future female candidate. Using electoral and Census data for Brazil, we test the effect that the presence of a female mayor in a municipality has on future the support for a female candidate for Federal Deputy and find no evidence of a significant effect. Furthermore, we show that the use of aggregate statistics alone, as demographic averages, would mislead us to conclude that voters exposed to a female mayor have a smaller probability to support a female candidate. The last chapter investigates the determinants of the decline of income inequality across municipalities in Brazil between 2000 and 2010. Using censuses data, we show that inequality fell faster in municipalities with higher inequality levels in 2000 – suggesting - convergence. We, then, employ a dynamic decomposition (Shorrocks, 1982) to assess the contribution of changes in private labor market conditions as the increase in minimum wage, formalization and increase in education levels on the regional inequality convergence. We find that the fall in wage inequality in the private formal sector was the main driver of the reduction in income inequality across municipalities in the period.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Bolsa Família Program (BFP), established in 2003, is one of public policies to eradicate poverty in Brazil today, constitutes itself as the main tool to fight poverty from the federal government. Used as a determining variable to include the per capita income. The Family Grant Program is characterized by the direct transfer of conditional cash. Aims to ensure the human right to adequate food, promote food security and nutrition, contributing to the eradication of extreme poverty and the achievement of citizenship by the portion of the population most vulnerable to hunger. From this perspective, the research aimed to understand the impacts that the Family Grant Program promotes the living conditions of the beneficiary families in the community of São João do Barro Preto in the city of Julio de Castilhos/RS. The methodological procedures, the research drew on a literature review on the issues, and field research was conducted with the PBF beneficiary families through the application of a form. Subsequently, the data collected were analyzed quantitatively and qualitatively. Among the results, the study found that the Family Grant Program is a strategy of income redistribution, a conclusion also by other studies, and access and improve the living conditions of poor families. The study also allowed us to observe that the Bolsa Família Program represented an improvement in aspects of life of poor families in the community, such as women's empowerment, increased quantity and quality of food, access to consumer goods, higher purchasing power of families, increased in per capita income and family. The benefit of the PBF is the only form of permanent income that guarantees the survival of most families already living with the unemployment situation constantly, and with sporadic entry of other income arising from temporary jobs. On the other hand, the program still did not provide autonomy to the beneficiary families of the Community. Thus, expected to contribute to discussions about the Bolsa Familia, thinking about his advances, its potential and key obstacles to be tackled to achieve their goals. Key-words: Family Grant Program; Rural Poverty; Public / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, é umas das políticas públicas de erradicação da pobreza existentes no Brasil atualmente, se constitui como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Utiliza como variável determinante para a inclusão a renda per capita familiar. O Programa Bolsa Família se caracteriza pela transferência direta de renda com condicionalidades. Tem como objetivos assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. A partir desta perspectiva, a pesquisa objetivou compreender quais os impactos que o Programa Bolsa Família promove nas condições de vida das famílias beneficiárias da comunidade de São João do Barro Preto no município de Júlio de Castilhos /RS. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa lançou mão de uma revisão bibliográfica sobre os temas, e a pesquisa de campo foi realizada com as famílias beneficiárias do PBF através da aplicação de um formulário. Posteriormente, os dados coletados foram analisados quantitativamente e qualitativamente. Dentre os resultados, o estudo apontou que o Programa Bolsa Família constitui uma estratégia de redistribuição de renda, conclusão também apresentada por outros estudos, e de acesso e melhoria das condições de vida das famílias pobres. O estudo também permitiu observar que o Programa Bolsa Família representou a melhora nos aspectos da vida das famílias pobres da comunidade, como o empoderamento da mulher, maior quantidade e qualidade da alimentação, acesso a bens de consumo, maior poder de compra das famílias, aumento na renda per capita e familiar. O benefício do PBF passa a ser a única forma de renda permanente que garante o sustento da maioria das famílias, já que convivem com a situação de desemprego constantemente, e com entrada esporádica de outras rendas advindas de trabalhos temporários. Por outro lado, o programa ainda não proporcionou autonomia às famílias beneficiárias da Comunidade. Dessa forma, esperou-se contribuir com as discussões acerca do Programa Bolsa Família, pensando nos seus avanços, nas suas potencialidades e nos principais obstáculos a serem enfrentados, para alcançar os seus objetivos.

Orientador: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T03:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LucianaRamirezda_M.pdf: 1657994 bytes, checksum: 3f949de9cd79d048f9da01c1f7aac06e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como hipótese inferir sobre as possibilidades do Programa Bolsa Família em relação às permanências e mudanças dos arranjos e das reproduções sociais ancoradas na dicotomia público/privado das mulheres beneficiárias do programa no município paulista de Santo Antonio do Pinhal. Este estudo tem como base empírica a pesquisa de campo desenvolvida em 2012 no município em questão, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do programa de transferência de renda, utilizando assim metodologia qualitativa. Foram entrevistadas também as agentes estatais que executam o Programa no município. Como ponto de partida, este trabalho perpassa as transformações históricas ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1980, refletindo sobre os atores e processos sociais que contribuíram para o atual campo das políticas sociais. Assim, reconstruo as portas institucionais que levaram ao atual Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, através da transferência direta de renda condicionada, tem como objetivo principal erradicar a pobreza e a extrema pobreza das famílias que se encontram nesta condição social. Por meio das condicionalidades tenta aproximar a população pobre aos serviços públicos de saúde e educação, no intuito de romper com o ciclo intergeracional da pobreza nessas famílias. Atualmente o Programa é parte do Plano Brasil Sem Miséria, plano este que tem como foco proporcionar garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos aos ainda 16 milhões de brasileiros que se encontram na extrema pobreza. A escolha por entrevistar mulheres beneficiárias não é aleatória. Estas são as principais responsáveis e potenciais aliados para um bom desenvolvimento do Programa Bolsa Família; para o cumprimento das condicionalidades obrigatórias para o recebimento do benefício e, principalmente, por serem elas as principais titulares do cartão que dá acesso ao Programa, as situando como centrais para o êxito do programa. Situá-las nessa posição é parte de uma escolha política dos formuladores do Programa Bolsa Família e possivelmente parte de uma constatação do seu lugar social, o que sugere algumas tensões existentes nessa escolha: responsabilizar essas mulheres pode significar uma sobrecarga em suas funções sociais, sugerindo uma possível reprodução dos papéis sociais historicamente atrelados a elas e aprofundando as desigualdades entre os gêneros. Outra tensão que cabe enunciar é o outro lado da moeda, ou seja, o acesso à renda, aos serviços públicos, a outros espaços de sociabilidade que podem realocar as hierarquias de poder internalizadas nas famílias, pode alcançar potencialidades de transformar as negociações cotidianas dessas mulheres, o que localiza minha hipótese de trabalho numa questão paradoxal sobre os alcances e impactos de uma política social como o Programa Bolsa Família / Abstract: This dissertation has hypothesized infer about the possibilities of the Family Grant Program in relation to permanencies and changes in social arrangements and reproductions anchored in the dichotomy public / private of the women beneficiaries of the program in the city of Santo Antonio do Pinhal. This empirical study is based on field research conducted in 2012 in the city on question, by conducting semi-structured interviews with beneficiaries of the cash transfer program, thus using qualitative methodology. We also interviewed state officials running the program in the city. As a starting point, this paper goes through the historic transformation in Brazilian society from the 1980s, reflecting on the actors and social processes that contributed to the current field of social policies. Thus, institutional reconstruction doors that led to the current Family Grant Program. The Family Grant Program, through direct income transfer conditioned, has as main objective to eradicate poverty and extreme poverty of families who are in this status. Through conditionality tries to bring the poor to public health services and education in order to break the intergenerational cycle of poverty in these families. Currently the Program is part of the Brazil Without Misery Plan, this plan that focuses on providing guaranteed income, productive inclusion and access to public services to an additional 16 million people who are in extreme poverty. The choice to interview women beneficiaries is not random. These are the main causes and potential allies for a good development of the Family Grant, for fulfilling the conditionality required to receive the benefit, and especially considering that they are the main holders of the card that gives access to the program, such as placing the central to the success of the program. Situate them in this position is part of a policy choice of the formulators of the Family Grant and possibly stems from the realization of their social location, suggesting some tensions that choice: blame these women may mean a burden on its social functions, suggesting possible reproduction of social roles historically linked to them and deepening inequalities between genders. Another tension is stating that it is the other side of the coin, that is, access to income, public services, to other spaces of sociability may relocate power hierarchies internalized in families may achieve potential to transform everyday negotiations of these women, which locates my working hypothesis in a paradoxical question on the scope and impacts of a social policy as the Family Grant / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MilenePeixoto_D.pdf: 1865783 bytes, checksum: e04b7528a8ef8d88268f41769cee6793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender / Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais