MAIA, Carlos Roberto da Silva. Território e solidariedade: elementos para uma avaliação de equidade ambiental de projetos de desenvolvimento. 2013. 138 f. : Dissertação (mestradad0) Universidade Federal do Ceará. Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, PRODEMA, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-25T16:25:59Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_crsmaia.pdf: 1881858 bytes, checksum: 2a00192b8161bafe81fd974b40e3d24f (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-25T16:26:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_crsmaia.pdf: 1881858 bytes, checksum: 2a00192b8161bafe81fd974b40e3d24f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T16:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_crsmaia.pdf: 1881858 bytes, checksum: 2a00192b8161bafe81fd974b40e3d24f (MD5) Previous issue date: 2013 / The social metabolism of capital is structurally incompatible with the search for a socio-ecological planning sustainable and democratic. However, public and private actions continue to be directed towards large projects that are spoken of sustainable development. Accordingly, in the last eight years, Brazil has gone through a period called by some as neodesenvolvimentista, by the diversity of projects urban or rural infrastructural character. With regard to water infrastructure, especially for agriculture, the state of Ceará, has become an expression of this period. Among the northeastern states, which is the largest number of irrigation projects implemented, fourteen in total, for the fruit for export, being an example, the Irrigated Perimeter of Tabuleiro de Russas. Although such projects diffuse in their impact technical studies, the impression that negative externalities or positive affect indiscriminately the different social actors involved in them, the environmental justice has become a demand increasingly present on the agenda of those social actors. Farmers, for example, by their socioeconomic vulnerable bear disproportionately to the risks and uncertainties arising from the physical and socio-cultural impacts that such projects bring in their traditional territories.Thus, given the limitations that Environmental Impact Assessments have shown regarding the understanding of environmental equity principle, this work has as main objective to analyze, from this principle, the impact of Irrigation Project Tabuleiro de Russas on the rural community of Lagoa dos Cavalos. Therefore, it sought to construct a sequencemethodological for benchmarking Environmental Equity Index, according to the methodology of indicators of pressure, state, impact and response - PEIR, proposed by the United Nations Environment Programme - UNEP. The low level of equity measured at the end of the case study corroborated the above theoretical considerations and the tendency to underestimate the environmental principle of fairness on the part of major development projects. / O sociometabolismo do capital é estruturalmente incompatível com a busca por um ordenamento sócio-ecológico democrático e sustentável. Entretanto, ações públicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, nos últimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um período denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e número de projetos urbanos ou rurais de caráter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hídrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do Ceará, tem se constituído numa expressão desse período. Dentre os estados do nordeste, é o que possui maior número de projetos de irrigação implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportação, sendo um deles, o Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos técnicos de impacto, a impressão de que suas repercussões negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes sujeitos sociais neles envolvidos, a justiça socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles sujeitos sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condição socioeconômica vulnerável arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos físicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territórios tradicionais. Assim, diante das limitações que as Avaliações de Impacto Ambiental têm demonstrado quanto à compreensão do princípio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princípio, o impacto do Projeto de Irrigação Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodológica para aferição de um Índice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressão, estado, impacto e resposta – PEIR, proposta pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. O baixo índice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teórico e as considerações sobre a tendência à subestimação do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosAAN_DISSERT.pdf: 1012836 bytes, checksum: b913db5c62297785e92bc0d8471a7af6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / A presente pesquisa tem por objetivo central mensurar a dimens?o dos impactos do Projeto OASIS no desenvolvimento humano dos jovens de pequenos munic?pios potiguares e vinculados ? rede p?blica de ensino, em decorr?ncia de sua inser??o na estrat?gia socioeducativa do projeto. O Projeto OASIS visa complementar atividades do ensino regular atrav?s de a??es socioeducativas que contemplam temas como cidadania, participa??o social, empreendedorismo social. A plataforma te?rica sobre a qual se assenta esta pesquisa ? o modelo de Desenvolvimento na Escala Humana, do economista chileno Manfred Max-neef. No estudo, trabalhou-se com necessidades humanas de duas naturezas: as necessidades existenciais e as necessidades axiol?gicas. As necessidades existenciais s?o tomadas nesta disserta??o como dimens?es, as necessidades axiol?gicas, por sua vez, s?o as unidades de an?lise da investiga??o, denominadas de fatores. A amostra foi composta por 153 observa??es de um universo estimado de 190 jovens participantes do projeto. Ao todo, jovens de 9 munic?pios do Rio Grande do Norte foram abordados. As an?lises foram produzidas a partir dos resultados alcan?ados via An?lise Fatorial Explorat?ria e via modelagem em Equa??es Estruturais. Observou-se que o Projeto OASIS provocou mudan?as significativas no que se refere ? necessidade axiol?gica de entendimento. As necessidades de cria??o e identidade sofreram a o menor n?vel altera??o na avalia??o dos alunos do projeto. Conclu?mos que a estrat?gia socioeducativa da interviv?ncia universit?ria OASIS atende ?s expectativas de cumprimento de seu papel de complementaridade quando a identificamos como instrumento indutor do desenvolvimento humano a partir de mudan?as atitudinais e comportamentais provocados junto aos jovens que a integram

Orientador: Miguel Juan Bacic / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_EmersonMorais_M.pdf: 2225654 bytes, checksum: 1a488c102c641e4a30c58c2de8195f39 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A região do Alto Tietê (SP) possui uma complexa produção agrícola, formada principalmente pelo cultivo de hortaliças, caqui, nêspera, flores e cogumelos, produzida em sua grande maioria por pequenos produtores. Essas cadeias produtivas têm como características comuns a fragilidade na coordenação dos elos e o surgimento de novas regiões produtoras. Diante desse cenário, em 1999 foi criado o Programa AGROALT com o objetivo de desenvolver e fortalecer as cadeias agrícolas da região e promover novas oportunidades no território rural da região do Alto Tietê. Por meio de um trabalho articulado entre diversas instituições, houve um grande avanço na formação de redes de cooperação entre diversos elos e cadeias, o fortalecimento da visão integrada do rural e agrícola da região e a possibilidade de implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial / Abstract: The high Tietê region shows a very complex agriculture production, especially by the horticulture, khaki, medlar, flowers and mushrooms production, most of them harvested by small agricultures. These productive chains have in common a weak coordination among their links and new coming regions that play a hole of competitor regions. So, in this scenery, in 1999 was established the AGROALT Program, aiming to develop, become stronger the regional productive chains and look for new opportunities to the rural areas form the high of Tietê region. Through an integrated work among several institutions, there was a great development in nets of cooperation among many links and productive chains, the strengthening of the real necessity to integrate the rural and agricultural aspects of the region and the possibility to introduce public politics that worry about the territory development / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-19T13:05:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eduardo G sa S Filho.pdf: 3683641 bytes, checksum: c57186a405bdde2f2ae900db6dbcdc90 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-24T15:12:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eduardo G sa S Filho.pdf: 3683641 bytes, checksum: c57186a405bdde2f2ae900db6dbcdc90 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-24T15:19:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eduardo G sa S Filho.pdf: 3683641 bytes, checksum: c57186a405bdde2f2ae900db6dbcdc90 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-24T15:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eduardo G sa S Filho.pdf: 3683641 bytes, checksum: c57186a405bdde2f2ae900db6dbcdc90 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the resistance process Waimiri-Atroari people cope with the impacts of major development projects in the Amazon. The defense of its territory traditionally occupied since time immemorial, is the guiding element of this study. We take as temporal cut the last fifty years of his Ethnohistory, having as a backdrop, the "(un) commemoration" of the 1964 civil-military coup until mid-2014, when this cycle is evidenced by the publication of the Final Report the National Truth Commission. Throughout the work, dialogue with anthropology is also present in an attempt to understand their different practices of resistance. / Esta dissertação tem por objetivo analisar o processo de resistência do povo Waimiri-Atroari frente aos impactos dos grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia. A defesa do seu território tradicionalmente ocupado, desde tempos imemoriais, é o elemento norteador deste estudo. Tomamos como recorte temporal os últimos cinquenta anos de sua Etno-história, tendo como pano de fundo, a “(des) comemoração” do golpe civil-militar de 1964 até meados de 2014, quando esse ciclo é evidenciado com a publicação do Relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Ao longo do trabalho, o diálogo com a Antropologia também se faz presente, na tentativa de compreendermos às suas diferentes práticas de resistência.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Leatriz de Campos Temps.pdf: 996731 bytes, checksum: 86cf4010348552daf4761769d274bb92 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study consists in a field survey, followed by a bibliographical research, having the intention to examine the dialectical resistance x quit and its implication in the lives of those affected by construction of Mauá Hydroelectric Power Plant. Therefore, the main goal is to present the operation process of the construction of Mauá Hydroelectric Power Plant, the impacts and how the affected community understands all changes that have happened in their lives. This study has supported by the Categories of Analysis of Historical Materialism Dialectical. The research process was based on initially in the bibliographic searching on the subject, and after that focus on the live history of the involved people and subsequent analysis of the data. This dissertation allows alleging that while the capitalistic logic mediate the relationship between companies and affected there is the necessity to must think and project development models where these relationships become more human and less unequal / O presente trabalho consiste em uma pesquisa de campo seguida de um levantamento teórico-bibliográfico, com o intuito de analisar a dialética resistência x desistência e suas implicações na vida dos atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Mauá. Para tanto, tem como principal objetivo apresentar o modo de funcionamento do processo de construção da Usina hidrelétrica de Mauá, os impactos gerados e como a população atingida decodifica todas as mudanças que ocorrem em suas vidas. Para tal compreensão do fenômeno estudado fez-se uso das categorias de análise do Materialismo Histórico Dialético. O processo investigativo baseou-se inicialmente no levantamento bibliográfico sobre o tema para, em seguida, focar a história de vida dos sujeitos envolvidos e, posteriormente, analisar os dados levantados. Este estudo permite afirmar que, enquanto a lógica capitalista mediar as relações existentes entre empresas e atingidos, há que se pensar e projetar modelos de desenvolvimento nos quais essas relações tornem-se mais humanas e menos desiguais

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 Edson Vanda Pereira dos Santos.pdf: 533174 bytes, checksum: 5cb3ae7cec0de8cdb0a28cf90a2b0f97 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / Anchored in the speech of the "environmental " ethics and of the " maintainable " development, a variety of international agencies settled in the Amazonian with the objective of contributing, starting from projects of philanthropic " stamp ", in the development of communities extrativistas. In local level, they create spaces of electric outlet of decision that, a priori, they place the affected communities as main actors in the implantation of autonomous and endogenous " models " of development. Analyzing the community participation in the Programa Biodiversidade Brasil-It?lia / I Project Cazumb?-Iracema (Acre) starting from the operacionaliza??o of indicators of democratic governan?a, we identified strong evidences that the democratic participation of the community local leaderships in the centers decis?rios of the Programa Biodiversidade Brasil-It?lia it is only part of your rhetoric. The conclusion the one that we arrived is that, in the ambit of the Program, the practice of the democratic governan?a doesn't exist. The research has as study area the Reserva Extrativista Cazumb?-Iracema, located in the municipal districts of Sena Madureira and Manuel Urbano, State of Acre. / Ancorados no discurso da ?tica ambiental e do desenvolvimento sustent?vel , uma variedade de ag?ncias internacionais se instalou na Amaz?nia com o objetivo de contribuir, a partir de projetos de cunho filantr?pico , no desenvolvimento de comunidades extrativistas. Em n?vel local, criam espa?os de tomada de decis?o que, a priori, colocam as comunidades afetadas como atores principais na implanta??o de modelos aut?nomos e end?genos de desenvolvimento. Analisando a participa??o comunit?ria no Programa Biodiversidade Brasil-It?lia / Projeto Cazumb?-Iracema (Acre) a partir da operacionaliza??o de indicadores de governan?a democr?tica, identificamos fortes evid?ncias de que a participa??o democr?tica das lideran?as locais comunit?rias nos centros decis?rios do Programa Biodiversidade Brasil-It?lia faz parte somente da sua ret?rica. A conclus?o a que chegamos ? de que, no ?mbito do Programa, n?o existe a pr?tica da governan?a democr?tica. A pesquisa tem como ?rea de estudo a Reserva Extrativista Cazumb?-Iracema, localizada nos munic?pios de Sena Madureira e Manuel Urbano, Estado do Acre.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a orientação para a sustentabilidade nas atividades de inovação desenvolvidas pelas empresas participantes dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Mesorregião Sudoeste do Paraná, bem como sua influência no desempenho sustentável dessas organizações. Para esse propósito, inicialmente realizou-se um estudo qualitativo de caráter exploratório junto à quatro empresas, sendo uma representante de cada APL do Sudoeste do Paraná (Confecções, Móveis, Alumínio e TI), por meio da aplicação de entrevistas individuais baseadas em um roteiro semiestruturado, as quais foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Com base nas características identificadas na etapa qualitativa, o estudo assumiu natureza quantitativa e caráter descritivo a partir da adaptação de um questionário que posteriormente fora aplicado em 191 empresas, das quais resultaram 106 casos válidos. A análise dos dados efetivou-se, primeiramente, por meio de estatística descritiva, para posteriormente serem utilizadas as técnicas estatísticas de análise fatorial e regressão linear múltipla. Os resultados permitiram confirmar que as empresas pesquisadas desenvolvem práticas voltadas ao desenvolvimento de inovações orientadas para a sustentabilidade, bem como a parcial relação entre essa orientação para a sustentabilidade e o desempenho organizacional nas dimensões econômica, social e ambiental. Futuras complementações dessa pesquisa pode-se dar com a investigação qualitativa dos resultados alcançados ou então a investigação de outros setores econômicos, bem como a inclusão de variáveis externas que permitam diferenciar melhor as organizações pesquisadas. / The present work has the aim to analyze the orientation for the sustainable in activities of innovation developed by the participated companies of Arrangement Productive Locals (APLs) in a region of Southwest of Paraná, and its influence in the sustainable performance of these organizations. For this purpose, initially it was carried out a qualitative study of explorer character joined to four companies, being a company represented by each APL in the Southwest of Paraná (production, furniture, aluminium and TI), by individual interviews based in a schedule half structured, that they were analyzed through the technique of analyzis of the content. Based on identification characteristics in the qualitative stage, the study accepted quantitative nature and a descriptive character to the point of the adaptation of a questionnaire that later it was applied in 191 companies, and turned out to be in 106 valid cases. The fact analysis happened by the descriptive statistic and later the facts were used in the statistic techniques of factor analysis and return of multiple linear. The results allowed to confirm that the researched companies develop practices that work in the development of innovation returned to the sustainable, and the relation between the orientation for the sustainability and the organizational performance in the economic, social and environment measures. Future complements of this research can give with the qualitative investigation of the obtained results or the investigation of the others economic sectors, like the inclusion of external variable that permit to differentiate better the research organizations.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-12T11:42:17Z No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-13T16:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T16:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina de Branco.pdf: 8880829 bytes, checksum: 00b7a7d35547e11f4d705988ea164228 (MD5) / Com o aumento do nível de exigência dos consumidores e a cobrança da sociedade por maior participação nos processos decisórios das organizações privadas, cabe a estas verificar a melhor forma de se adequar para atender às demandas sociais. Ampliar o entendimento das organizações acerca da importância de envolver os grupos impactados por suas atividades nos processos de discussão e tomada de decisão acerca dos projetos de investimento social privado foi o que motivou a presente pesquisa. Embasada em referenciais teóricos que abordam o Desenvolvimento Sustentável, a Responsabilidade Social Empresarial, o Investimento Social Privado e o engajamento de partes interessadas, a pesquisa procurou se aprofundar nas diretrizes, normas e boas práticas internacionais de engajamento de partes interessadas, que foram descontruídas e reconstruídas com a intenção de elaborar um documento único, capaz de contribuir para nortear as empresas que desejam engajar de forma adequada as comunidades circunvizinhas aos seus empreendimentos. A partir do desenvolvimento deste documento, foi possível elaborar questionários que foram aplicados junto à uma empresa de reflorestamento para fins industriais e aos grupos comunitários que participam dos projetos sociais desenvolvidos por ela. A empresa, que está presente em 21 municípios do Litoral Norte e Agreste da Bahia, e conta com 282 comunidades em sua área de influência, foi objeto deste estudo de caso e teve papel fundamental para o desenvolvimento da pesquisa e o teste de ferramentas que foram aperfeiçoadas para serem transformadas em propostas de tecnologia de gestão social. A partir das informações prestadas pela empresa e pelos participantes dos projetos sociais, foi possível analisar o nível de engajamento que a empresa entende ter com as comunidades que participam dos seus projetos sociais, assim como fazer o contraponto, mostrando como as comunidades beneficiadas percebem tal engajamento. Por fim, foi possível verificar se o nível de engajamento informado pela empresa é o mesmo percebido pela comunidade e se há pontos claros de melhoria a serem executadas pela empresa nos projetos realizados junto às comunidades. / ABSTRACT With the increasing level of demand from consumers and the appeal from society for greater participation in decision-making of private organizations, it is up to them find a way to adapt to meet social demands. Enhancing understanding of the organisations about the importance of involving impacted groups by its activities in discussions and decision making about the social investment projects was the motivation of this research. Grounded in theoretical frameworks that address Sustainable Development, Corporate Social Responsibility, Private Social Investment and Stakeholders Engagement, the research sought to deepen the international guidelines, standards and best practices of stakeholder engagement, which were dismounted and rebuilt with the intention to produce a single document, able to contribute to guide companies wishing to engage properly the surrounding communities of its enterprises. From this document, it was possible to design questionnaires that were applied with a reforestation company with industrial purposes, and the community groups participating in social projects developed by it. The company, which is present in 21 municipalities of the North Coast and rustic area of Bahia, and has 282 communities living in its influence area, was the subject of this case study and an essential player for the development of this research and the testing of tools that were improved to be transformed into proposals for social management technology. From the information provided by the company and the participants of social projects, was possible to analyze the level of commitment that the company believes to have with the communities that participate of its social projects, as well as to the counterpoint, showing how the communities benefited perceive such engagement. Finally, it was possible to identify if the level of engagement informed by the company is the same perceived by the community and if there are points of improvement to be performed by the company in the projects developed with the communities.

Submitted by Gabriel Martim Jacintho Ribeiro (gabrielmjr@hotmail.com) on 2017-03-20T14:36:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3351423 bytes, checksum: 0ef01ccd8af9194bdc19ecbf32be4e9b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Conforme conversamos precisa dos ajustes. Att Pâmela Tonsa on 2017-03-20T15:19:35Z (GMT) / Submitted by Gabriel Martim Jacintho Ribeiro (gabrielmjr@hotmail.com) on 2017-03-20T15:27:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T15:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T15:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV_Gabriel Ribeiro_Final.pdf: 3353327 bytes, checksum: 0b2fba36e644721b006f2502d8151bfa (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Despite being one of the oldest activities carried out by man and having an enormous socioeconomic importance for Brazil, fishing industry, mainly the small-scale fisheries, is still quite neglected from national political processes. Following the country's agro-export vein, the federal government's growing orientation towards increasing production through aquaculture and industrial fishing seems to be an incompatible strategy, both with the characteristics of the natural reproductive forces of the South Atlantic Ocean (in which the brazilian coast is situated) and with the social reality of the fisheries sector, which employs almost 1 million workers (more than 90% working in small-scale fisheries). The disorderly institutionalization of a national plan for the fishing industry is reflected in the other federative entities. As an economic activity, of an extractive nature, and carried out in public domain territory, marine capture fisheries are pressured (i) economically - by competition with industrial fisheries; and (ii) territorially - by other economic activities at sea, by the impacts of increasing coastal urbanization and by the rules and laws imposed by environmental conservation agencies, at different levels of the federation. Recent, but scarce, studies seek to understand, punctually, the effects of certain public policies, or comanagement systems, with a view from the territory where the activity occurs. However, it is understood that looking at the development of small-scale fisheries should also consider the economic, environmental and social dimensions, but mainly incorporate a better understanding of the forces acting in the local context. In order to contribute to this discussion, and incorporating the political dimension, the research question that guided this dissertation was: How the processes of interaction between different social groups (government and civil society), in a local context, influence the development of small-scale fisheries? In order to answer it, a bibliographical review was made respecting the contributions, among others, from the fields of sociology, anthropology, economics, agronomy and sustainable development. There was also a historical reconstitution of the federal institutionalization around fisheries industry, a characterization of the small-scale fisheries sector and the main policies and instances of participation for the sector. From this point, was adopted the critical-constructivist theoretical model proposed by Pozzebon et al. (2009) in order to deepend into the case study chosen: the municipality of Ubatuba-SP. The research findings point to the issue around the configuration of Brazilian federalism as an obstacle to the creation, implementation and coordination of policies for the sector, which also weakens the institutional arrangements in a subnational context. Thus, the integration of local actors is hampered by a dependence on federal policies to subsidize and organize the activity. It is also noted that the experiences of political decentralization around the coastal planning and the shared management of the marine environment, by the way they were implemented and by their consultative character in which the final decisions are in the hand of the State of São Paulo, do not seem sufficiently capable of strengthen small-scale fisheries locally. / Apesar de ser uma das mais antigas atividades exercidas pelo homem e ter uma enorme importância socioeconômica para o Brasil, a atividade pesqueira, principalmente a modalidade artesanal, ainda é bastante alijada dos processos políticos nacionais. Seguindo a veia agroexportadora do país, a crescente orientação dada, pelo governo federal, para o aumento produtivo por meio da aquicultura e da pesca industrial parece uma estratégia incompatível, tanto com as características das forças reprodutivas naturais do litoral brasileiro, quanto com a realidade social do setor que emprega quase 1 milhão de trabalhadores (mais de 90%, atuam na modalidade artesanal). A desordenada institucionalização da política nacional para o setor se reflete nos demais entes federativos. Como atividade econômica de caráter extrativista, e realizada em território de domínio público, a pesca de captura marinha é pressionada (i) economicamente - pela competição com a pesca industrial; e (ii) territorialmente - por outras atividades econômicas atuantes no mar, pelos impactos da crescente urbanização costeira e pelas regras e legislações impostas pelos órgãos de conservação ambiental, em diferentes níveis da federação. No entanto, são ainda escassos e pontuais os estudos que buscam compreender os efeitos de determinadas políticas públicas e/ou dos sistemas de cogestão, com olhar a partir do território onde ocorre a atividade. Entende-se que o olhar para o desenvolvimento da pesca artesanal deva considerar, igualmente, as dimensões econômica, ambiental e social, mas principalmente incorporar uma melhor compreensão das forças atuantes no em contexto local. A fim de contribuir para essa discussão, e incorporando a dimensão política, a pergunta de pesquisa que norteou essa dissertação foi: Como os processos de interação entre diferentes grupos sociais (governo e sociedade civil), em contexto local, influenciam o desenvolvimento da pesca artesanal? Para respondê-la foi feita uma revisão bibliográfica respeitando as contribuições, dentre outras, dos campos da sociologia, antropologia, economia, agronomia e desenvolvimento sustentável. Foi feita também uma reconstrução histórica da política nacional para a pesca, uma caracterização do setor pesqueiro artesanal e das principais políticas públicas e instâncias de participação para o setor. A partir dessa revisão foi adotado o modelo teórico crítico-construtivista proposto por Pozzebon et al. (2009) para debruçar-se sobre o estudo de caso escolhido: o município de Ubatuba-SP. Os achados da pesquisa apontam a questão da configuração do federalismo brasileiro como um entrave para a criação, implementação e coordenação das políticas para o setor, o que enfraquece os arranjos institucionais em contexto subnacional. Dificultado, assim, a integração entre atores locais e legando-os à uma dependência das políticas federais para subsídio e ordenamento da atividade. Nota-se, ainda, que as experiências de descentralização política em torno do ordenamento costeiro e da gestão compartilhada do ambiente marinho, pela forma como foram implementadas e por seu caráter consultivo com as decisões na mão do ente estadual paulista, não parecem suficientemente capazes de fortalecer a pesca artesanal.

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