Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T13:18:34Z No. of bitstreams: 1 ArlleyAndradeDeSousa_DISSERT.pdf: 1398110 bytes, checksum: 8e260dd2b9c4c3d7f710226c37811674 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T17:06:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArlleyAndradeDeSousa_DISSERT.pdf: 1398110 bytes, checksum: 8e260dd2b9c4c3d7f710226c37811674 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T17:06:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArlleyAndradeDeSousa_DISSERT.pdf: 1398110 bytes, checksum: 8e260dd2b9c4c3d7f710226c37811674 (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / A presente disserta??o ? resultado de uma pesquisa legislativa, doutrin?ria e jurisprudencial sobre o contencioso de propaganda eleitoral e a possibilidade de uso subsidi?rio das tutelas de urg?ncia previstas no novo C?digo de Processo Civil. A problem?tica diz respeito ?s formas de efetiva??o das tutelas de urg?ncia - ferramentas do processo civil ? concedidas em representa??es por propaganda eleitoral il?cita, quando o cometimento da ilegalidade ocorre em redes sociais. Busca-se, ao longo de seus cap?tulos, apresentar os conceitos de propaganda pol?tica e suas subesp?cies: propaganda partid?ria, intrapartid?ria, eleitoral e institucional. Al?m disso, mant?m-se um di?logo constante entre as fontes normativas diversas como a Constitui??o Federal, a Lei das Elei??es, a Lei dos Partidos Pol?ticos e as regras do novo C?digo de Processo Civil que regulam as tutelas de urg?ncia. Com base em uma dogm?tica constitucional dos direitos fundamentais, principalmente quanto aos direitos ? livre manifesta??o do pensamento e ? informa??o, promove-se uma an?lise da principiol?gica que d? arrimo ? utiliza??o das tutelas de urg?ncia nas contendas judiciais eleitorais de propaganda. Identificam-se e conceituam-se as esp?cies de tutelas de urg?ncia, externando-se o sincretismo processual adotado pelo novo CPC, explicando-se com base em regras de hermen?utica cl?ssica e moderna quais tipos s?o permitidas em contendas eleitorais. A obra se desenvolve e acaba por demonstrar que, apesar de n?o haver regras expressas na legisla??o eleitoral que regulem o uso das tutelas de urg?ncia no contencioso eleitoral de propaganda, seja por situa??es impostas pela hodierna realidade tecnol?gica, seja por uma necessidade das partes em ter seus direitos materiais resguardados, h? que se estabelecer uma comunica??o entre as disposi??es do novo C?digo de Processo Civil e o Direito Eleitoral, guiada pelos valores constitucionais, de modo a garantir um devido processo legal substancial. / This dissertation is the result of a legislative, doctrinaire and jurisprudential research on the litigation of canvass and the possibility of alternative use of emergency guardianships under the new Civil Procedure Code. The issue concerns the ways of realization of emergency guardianships - the civil process tools - granted in representations by illegal electioneering, when the illegality occurs in social networks. Search presents the concepts about political advertising and their subspecies: party propaganda, intraparty, electoral and institutional. Moreover, it is remained a constant dialogue between the various legal sources such as the Federal Constitution, the Law on Elections, the Law on Political Parties and the rules of the new Civil Procedure Code that regulate the emergency guardianships. Based on a constitutional dogmatic of fundamental rights, especially regarding the rights to free expression of thought and information, it promotes an analysis of principles that gives upholder for the use of the guardianships emergency in disputes of processes of advertising electoral. It is identified and conceptualized the species of emergency guardianships, expressing itself the procedural syncretism adopted by the new CPC, explaining itself with basis of classical and modern hermeneutic rules which types are allowed in electoral disputes. The work is developed and closes demonstrating that, although there is no express rules in the electoral law governing the use of emergency guardianships in disputes of advertising electoral, either for situations imposed by technological reality, either by a need of the parties in have their rights materials safeguarded, it is necessary to establish communication between the provisions of the new Civil Procedure Code and the Electoral Law, guided by constitutional values, in order to secure a substantial due process of law.

A pesquisa analisa o papel de dois debates televisivos centrais na eleição presidencial de 2006, o debate da “Cadeira Vazia” organizado pela TV Globo, no primeiro turno, e o “Duplo Combate” debate promovido pela TV Bandeirantes, no segundo turno. A disputa presidencial, em 2006, foi marcada por crises, denúncias e escândalos políticos. Apesar de todos os acontecimentos, que envolveram sua candidatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito. Nesse sentido, o estudo parte da concepção de que os debates políticos televisivos são espaços estratégicos de visibilidade política intermediados pela estética televisiva, objetivando-se a busca por credibilidade junto ao eleitor, além disso apresentam-se como elementos importantes da disputa eleitoral em uma eleição presidencial. O estudo procura entender o que faz dos debates televisivos formatos estratégicos para o processo eleitoral brasileiro. A metodologia utilizada nesta dissertação contempla pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, análise histórico-descritiva e estudos de discurso combinados a referências da semiótica utilizados nas análises dos debates e sua respectiva repercussão. O objetivo geral deste estudo é identificar quais são os elementos que tornam os debates televisivos centrais para a campanha eleitoral brasileira, em 2006. O debate político televisivo, apesar de ser um evento de curta duração, envolve um complexo processo de preparação técnica e investimento por parte dos promotores, emissoras de TV, e demanda um indispensável planejamento de estratégias por parte das candidaturas. Para os eleitores, é um momento único para observar os candidatos no embate direto configurando-se, assim, em importante fonte de informação. / This research analyses the role of two main television debates in the 2006 presidential elections. The “Empty Chair” debate, organized by Globo TV networks, during the first round, and the “Double Debate”, promoted by Bandeirantes TV networks, during the second one. The presidential competition was punctuated by crises, denouncement and political scandals. Despite all events surrounding his candidacy, the president Luíz Inácio Lula da Silva (PT) was reelected. This way, this study starts from the point that the television political debates are strategic spaces of political visibility mediated by the television esthetics, focusing on the voters credibility. Besides that, they also represent important elements in the electoral scene in a presidential election. The study searches for an understanding of what makes the television debates strategic frameworks for the Brazilian electoral process. The methodology used in this dissertation includes bibliographic research, documental research, historicaldescriptive analysis and discourse studies combined to semiotics references used in the analysis of the debates and their repercussion. The general aim of this study is to identify which elements are the ones which make the television debates fundamental for the Brazilian electoral campaign, in 2006. The television political debate, despite being a short-term event, involves a complex process of technical preparation and investment by the promoters, TV broadcasters, and demands a fundamental strategies planning by the candidacies. As to the voters, it is a unique opportunity to observe the candidates in a direct confront, becoming, this way, an important source of information.

nÃo hà / Durante quase trÃs meses, no segundo semestre de 2008, a pesquisadora acompanhou integrantes de um grupo de conversaÃÃo da praÃa do Ferreira, no Centro de Fortaleza, para buscar compreender como cada um forma suas opiniÃes sobre polÃtica justamente Ãs vÃsperas de uma eleiÃÃo. O estudo tomou como base o consumo de produtos midiÃticos ou midiatizados sobre a polÃtica, sobretudo o HorÃrio Eleitoral Gratuito, para perceber de que forma esses conteÃdos eram apropriados e ressignificados pelos integrantes do grupo. A abordagem foi etnogrÃfica, para que fossem captadas conversas espontÃneas dos indivÃduos, para depois submetÃ-las Ãs tÃcnicas da AnÃlise da ConversaÃÃo e da AnÃlise do Discurso. Diferentemente de estudos de recepÃÃo midiÃtica, em que sÃo promovidos, geralmente, grupos focais ou entrevistas, neste caso buscou-se dar Ãnfase à fala cotidiana mais rotineira, com a mÃnima intervenÃÃo, para se perceber, na recorrÃncia das estratÃgias discursivas, como certas opiniÃes vÃo se cristalizando, a partir tambÃm da prÃpria estrutura do grupo. Para a compreensÃo deste objeto e de seus resultados, foram usados conceitos de autores contemporÃneos que trataram das aÃÃes cotidianas, como Pierre Bourdieu, com as ideias de espaÃo social e habitus, Erving Goffman, com o de interaÃÃo social, situaÃÃo e face, e Harold Garfinkel, com sua proposta de reflexividade, chave da etnometodologia. TambÃm foi retomada a percepÃÃo cada vez mais crescente da presenÃa dos media na sociedade, com poderes mas tambÃm com limitaÃÃes, numa relaÃÃo que ainda precisa ser recorrentemente pesquisada por seguir em franca transformaÃÃo na sociedade. Entre as conclusÃes desta pesquisa, està a de que a exposiÃÃo das opiniÃes nÃo se dà sà por uma argumentaÃÃo lÃgica evidente, mas tambÃm por contradiÃÃes, utilizadas muitas vezes como estratÃgia para manter a coesÃo do grupo e a prÃpria conversaÃÃo viva. Elementos midiÃticos sobre polÃtica sÃo largamente usados como ponto de partida para conversas, mas nem sempre com o enquadramento aparentemente sugerido pelos produtores; hà uma aÃÃo subversiva, que se torna compreensÃvel pelo recurso à memÃria, tanto de outros fatos midiÃticos como de aÃÃes vividas por cada indivÃduo, e que servem para dar um tom de verdade à opiniÃo emitida. O HorÃrio Eleitoral Gratuito, nesse ponto, à a principal fonte de assuntos das conversas sobre polÃtica, mas nÃo isoladamente; hà um forte diÃlogo dos acontecimentos dessa campanha municipal com campanhas anteriores, o que cria uma lÃgica prÃpria e argumentos que fogem do controle dos produtores do marketing polÃtico. / For nearly three months in the second half of 2008, the researcher followed members of a conversation group in PraÃa do Ferreira, in downtown Fortaleza, to try to understand how each one form their opinions on policy just on the eve of an election. The study focused on the consumption of media products about politics, especially the HorÃrio Eleitoral Gratuito (time free elections), to see how such material was accepted and reinterpreted by the band members. The approach was ethnographic, to capture spontaneous conversations of individuals, and then submit them to the techniques of Conversation Analysis and Discourse Analysis. Unlike studies of media reception, which are promoted, often, focus groups or interviews, in this case sought to emphasize the everyday speech, with minimal intervention, to understanding, on the recurrence of discursive strategies, as some reviews are crystallized, from the structure of the group. To understand this object and its results were used concepts of contemporary authors who have wrote about everyday actions, such as Pierre Bourdieu, with the ideas of social space and habitus, Erving Goffman, the social interaction, situation and face, and Harold Garfinkel, with his proposal of reflexivity, key of ethnomethodology. It was resumed the increasing awareness of the growing presence of media in society with power but with limitations, a relationship that remains to be investigated to be changing too in society. Among the conclusions of this research is that exposure of the views not only gives a clear logical argument, but also contradictions, often used as a strategy to maintain group cohesion and the conversation lively. Elements of media policy are widely used as a starting point for talks, but not always with the guidelines suggested by the producers apparently. There is a subversive action, that is understandable by the use of memory, as other media events as experienced by each individual, and which serve to give a real effect of truth to the opinions. The HorÃrio Eleitoral Gratuito is the main source of topics of conversation about politics, but not in isolation, there is a strong dialogue between that campaign events with previous campaigns, which creates its own logic and arguments beyond the control of producers of political marketing.

Enquanto os estudos internacionais têm demonstrado uma grande preocupação em pesquisar a capacidade dos candidatos de influenciar a formação da agenda dos meios de comunicação de massa em épocas eleitorais, no Brasil a agenda das candidaturas não foi incorporada aos trabalhos acadêmicos de mídia e eleições. Neste estudo tive como objetivo avaliar a importância da agenda da propaganda dos candidatos para a formação da agenda da cobertura dos telejornais na eleição presidencial de 2002, bem como a relevância do programa de governo do PT para a elaboração da agenda da propaganda de seu candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa mesma eleição. Os dados mostraram que as candidaturas Lula e Serra conseguiram transferir para suas coberturas eleitorais do Jornal Nacional e Jornal da Record a ênfase dos assuntos discutidos em suas propagandas de televisão. Demonstraram também que o PT obteve êxito em transmitir para a propaganda de televisão da candidatura Lula a saliência da pauta discutida em sua plataforma. Com base nesses resultados, conclui que os candidatos influenciaram a agenda dos telejornais e que o PT, em particular, também cumpriu a função de agenda-setting, agendando os assuntos da propaganda da candidatura Lula na televisão. / While the international studies have shown a great concern with the study of the candidate\'s capacity to influence the formation of the mass media agenda during the electoral campaign period, in Brazil, the candidate\'s agenda has not been included in the academic studies of media and elections. In this study, my objective was to evaluate the candidates importance for the formation of the TV news coverage agenda on the presidential election in 2002, as well as the relevance of the PT for the elaboration of the advertising his candidate, Luiz Inácio Lula da Silva, in that same election. The data showed that both Lula and Serra succeeded in transferring to their electoral coverings of the \"Jornal Nacional\" and \"Jornal da Record\" the themes and issues discussed in their TV ads. The data also showed that the PT had success in transmitting to Lula\'s TV ads the salient themes presented by the party\'s program. The evidence I provided allowed me to conclude that the candidates influenced the new\'s agenda and that the PT, in particular, also fulfilled the function of agenda setting, by effectively influencing the content of its candidate\'s campaign on TV.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela da Cruz Santos.pdf: 1618988 bytes, checksum: 39656e3ea5cc1eb68688209d74cf8f42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation has a wider objective to understand the social construction of Brazilian childhood, linking to one of the axis of colective work of Gender, race and age core of studies, which is centered in the enunciation of inequalities of age. The research focused on the treatment given to the theme of education and care of children to the age of 3, in speeches made and broadcasted on radio, by 12 canditates to the city hall of São Paulo on electoral propaganda in 2012. The theorical cut was constituted by the integration of two areas of knowledge: the first concerns the theory of ideology by John B.Thompson (1995), the second, to the Social Studies of Childhood. On methodological field, was used the hermeneutical of depth, proposed by John B.Thompson (1995) and the technique of analises of content developed by Bardin (2011) and Rosemberg (1981). This methodological proposal allowed that the social historical of producton, reproduction and circulation of symbolic ways was defined and to classify kinds of operation of ideology. On electoral propaganda, in a meaningful way, nursery was linked to the needs of infrastructural for the local development. However it was recitifed as a place of service to attend poverty destined to needy population. The concern with the social actor baby, occurred only in the mother testimony, reinforcing gender inequalities. The child was represented or presented in a generical, blurred way and nominated by few terms, that is, dissimulated. The dissimulation glooms assimetrical connections to age and may be interpreted as a strategy of operation of ideology. The family was also mentioned generally, preveting any kind of conclusion about its individual members. And education professionals were subsumed in the teacher category. The corpus analyzed supports and produces the inequalities of age, what allow us to identify as ideological production which does not treat the child as a person of rights, especially the nursery / Esta dissertação tem como objetivo mais amplo compreender a construção social da infância brasileira, vinculando-se a um dos eixos de trabalho coletivo do Núcleo de Estudos de Gênero Raça e Idade, que está centrado na enunciação de desigualdades de idade. A pesquisa focalizou o tratamento dado ao tema educação e cuidado de crianças pequenas de até 3 anos, os bebês, nos discursos proferidos e veiculados em rádio, pelos(as) 12 candidatos(as) a prefeito(a) do município de São Paulo, na propaganda eleitoral de 2012. O recorte teórico foi constituído pela integração de duas áreas do conhecimento: a primeira diz respeito à teoria de ideologia de John B. Thompson (1995), e a segunda, aos Estudos Sociais da Infância. No campo metodológico, foi usada a Hermenêutica de Profundidade, proposta por John B. Thompson (1995), e técnica de Análise de Conteúdo desenvolvida por Bardin (2011) e Rosemberg (1981). Essa proposta metodológica permitiu que fossem definidos acerca das formas simbólicas analisadas o contexto sócio-histórico de produção, reprodução e circulação, assim como sua análise formal, a classificação dos modos de operação da ideologia e suas respectivas estratégias de construção simbólica. Na propaganda eleitoral, de maneira significativa, a creche esteve associada às necessidades infraestruturais para o desenvolvimento local. Entretanto foi reificada como um local de atendimento destinado à população mais carente. A preocupação com o ator social bebê, ocorreu apenas no depoimento de mãe, reforçando desigualdades de gênero. A criança foi representada ou apresentada de forma genérica, esmaecida e nomeada por poucos termos, ou seja, dissimulada. A dissimulação obscurece relações assimétricas de idade e pode ser interpretada como uma estratégia de construção simbólica da ideologia. A família foi mencionada de forma também genérica, impossibilitando qualquer tipo de conclusão sobre seus membros individualmente. E os profissionais da educação foram subsumidos na categoria professor. O corpus analisado sustenta e produz desigualdades de idade, o que nos permite identificá-lo como produção ideológica, que não trata o bebê como sujeito de direitos, especialmente a creche

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonilda Adelino Antonio Sanveca Muatiacale.pdf: 2765595 bytes, checksum: 59dac4abbdd5dd9483c850b7656746bc (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research analyzes free time political propaganda discursive strategies in Mozambican 2009's presidential elections. Its corpus is made up of the emissions displayed by the Mozambican State Television (TVM). This was between September 13th and October 27th 2009, during compulsory political campaign determined by electoral law. More specifically, it covers a clipping of recordings with presentations made by the three candidates involved in the dispute, namely Armando Guebuza, from Mozambique's Liberation Front (Frelimo), Afonso Dhlakama, from Mozambique's National Resistance (Renamo) and Daviz Simango, from Mozambique's Democratic Movement (MDM). Studies from Ernesto Laclau & Chantal Mouffe as well as Norman Fairclough who tackles the relationship between discourse and power; and reflections from Patrick Charaudeau dissecting on communicative agreement among political speakers discourse were mobilized as theoretical reference. The study was based on Ernesto Laclau's method of discourse analysis. It also uses Afonso Albuquerque whose supported methodology examines the adaptation techniques of political discourse to grammar media in three segments: campaign, metacampaign and auxiliaries. The analysis was also drown on the model developed by Marcus Figueiredo for understanding output formats of the programs, the construction of political public image of competitors, as well as to ascertain the extent of their passionate speeches. The study results showed the existence either, of similarities or differences in the governmental platform presentation form matching and identifying with some issues of public policy. In the opposition's candidates propaganda, Dhlakama and Daviz appear as speakers of the dominant political discourse, while in the program of governmental candidate, Armando Guebuza, this role was played by a voiceover narrator and a huge number of senior militants of his party / A pesquisa analisa as estratégias discursivas dos programas do Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral (HGPE) na campanha para as eleições presidenciais de 2009, em Moçambique. O corpus constitui-se das emissões que foram exibidas pela Televisão de Moçambique (TVM) entre os dias 13 de setembro e 27 de outubro de 2009, período de campanha política obrigatória determinado pela legislação eleitoral. Mais especificamente, ele recobre um recorte das gravações das apresentações feitas ali pelos três candidatos envolvidos na disputa: Armando Guebuza, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os referenciais teóricos mobilizados foram os estudos de Ernesto Laclau & Chantal Mouffe e Norman Fairclough, que giram em torno das relações entre discurso e poder; e as reflexões de Patrick Charaudeau que disseca sobre os contratos comunicacionais firmados entre os interlocutores do discurso político. O estudo baseou-se no método de análise do discurso de Ernesto Laclau e também na metodologia sustentada por Afonso Albuquerque que examina as técnicas de adaptação do discurso político à gramática da mídia em três segmentos de campanha, metacampanha e auxiliares. A análise valeu-se também do modelo desenvolvido por Marcus Figueiredo (2000) para a compreensão dos formatos de produção dos programas, a construção da imagem pública política dos concorrentes, além de conhecer a dimensão passional de seus discursos. Os resultados do estudo apontaram para a existência de semelhanças e diferenças na forma de apresentação das plataformas de governo e a coincidência na identificação de alguns temas referentes às políticas públicas. Na propaganda dos candidatos da oposição, Dhlakama e Daviz aparecem como oradores dominantes do discurso político, enquanto no programa do candidato governista, Armando Guebuza, esse papel foi assumido por um narrador em voz off e por um número enorme de militantes seniores do seu partido

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T16:34:39Z No. of bitstreams: 1 DissRML.pdf: 1382576 bytes, checksum: aaf8d9ef28001429ccce35fb1540a274 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T16:34:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRML.pdf: 1382576 bytes, checksum: aaf8d9ef28001429ccce35fb1540a274 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-22T16:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRML.pdf: 1382576 bytes, checksum: aaf8d9ef28001429ccce35fb1540a274 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T16:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRML.pdf: 1382576 bytes, checksum: aaf8d9ef28001429ccce35fb1540a274 (MD5) Previous issue date: 2016-09-21 / Não recebi financiamento / The preparation of an election campaign is developed to transmit matters that the mass media want to reach the public discussion. So, it is widely important to the electoral dispute because it is one of the elements responsible for making the approach candidate / voter and hence for the decision of his vote. With high coverage that television currently has in Brazil, it is possible to expose the candidate's message to a large number of voters especially with the Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) that allows all candidates an access to a free time on television to broadcast their campaign. The aim of this research is to make a parallel of Dilma Rousseff campaign, the candidate of the Partido dos Trabalhadores (PT) for the presidency of the republic of Brazil in 2010 and 2014 elections and to analyze the lines of continuity and break between the campaigns in both elections, taken the differences between political moments lived through the candidate in both years. This analysis will be done through the study HGPE broadcast on television. / A elaboração de uma campanha eleitoral é desenvolvida com o intuito de transmitir assuntos que os mass media desejam que cheguem à discussão do público, dado isso, sua elaboração é de suma importância para a disputa eleitoral, pois é um dos elementos responsáveis por fazer a aproximação candidato/eleitor, e consequentemente para a decisão do voto deste. Com a alta abrangência que a televisão tem atualmente no Brasil, é possível expor as mensagens do candidato a um alto número de eleitores principalmente com o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) que permite que todos os candidatos tenham acesso a um tempo gratuito na televisão para transmitir sua propaganda. O objetivo da desta pesquisa é fazer uma comparação das campanhas de Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República do Brasil nas eleições de 2010 e 2014 para analisar as linhas de continuidade e ruptura entre as campanhas dos dois pleitos, tomadas as diferenças entre os momentos políticos passados pela candidata nos dois anos. Essa análise será feita por meio do estudo HGPE transmitido na televisão.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagina 1-55 Thybor Malusa.pdf: 548171 bytes, checksum: e3e39bbea731f0b7b05c03db9b0c5e73 (MD5) Previous issue date: 2011-04-04 / This thesis aims, through quantitative and qualitative content analysis, to further our understating how Veja magazine covered Fernando Henrique Cardoso election in 1998, and how his public image was formed through its publications from June to October of that year, which Fernando Henrique was elected in the first round, analyzing whether the magazine Veja has given more credit to FHC rather than to his opponents. In order to increase the knowledge about the subject, we studied the world behind political propaganda, ideological and political marketing, and also the magazines historical ideological values. Thus, it was concluded that the magazine during the period analyzed, has published more articles on Fernando Henrique Cardoso rather than any presidential candidate in 1998, always considering him as the best to govern the country, that time. Any material published significantly strengthened FHCs influence on Veja s readers, which has favored him during the campaign. / Esta dissertação tem por objetivo, através da análise de conteúdo de naturezas quantitativa e qualitativa, verificar como a revista Veja fez a cobertura da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, bem como verificar de que forma se deu a construção da imagem pública do candidato FHC pela publicação no período de junho a outubro do referido ano, no qual Fernando Henrique foi reeleito em primeiro turno, analisando se Veja deu mais espaço para FHC do que para seus oponentes. Para ampliar o conhecimento em relação ao objeto, estudou-se o universo da propaganda política, ideológica e do marketing político, bem como se discutiu os valores ideológicos históricos da revista Veja. Com isso, verificou-se que Veja, no período analisado, publicou mais matérias sobre Fernando Henrique Cardoso do que qualquer outro candidato à presidência, em 1998, além de colocá-lo, quase sempre, como o mais bem preparado para continuar à frente da presidência da República, naquela época. As matérias publicadas, portanto, fortaleceram significativamente a imagem de FHC perante os leitores de Veja, favorecendo-o em relação a seus oponentes.

Enquanto os estudos internacionais têm demonstrado uma grande preocupação em pesquisar a capacidade dos candidatos de influenciar a formação da agenda dos meios de comunicação de massa em épocas eleitorais, no Brasil a agenda das candidaturas não foi incorporada aos trabalhos acadêmicos de mídia e eleições. Neste estudo tive como objetivo avaliar a importância da agenda da propaganda dos candidatos para a formação da agenda da cobertura dos telejornais na eleição presidencial de 2002, bem como a relevância do programa de governo do PT para a elaboração da agenda da propaganda de seu candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, nessa mesma eleição. Os dados mostraram que as candidaturas Lula e Serra conseguiram transferir para suas coberturas eleitorais do Jornal Nacional e Jornal da Record a ênfase dos assuntos discutidos em suas propagandas de televisão. Demonstraram também que o PT obteve êxito em transmitir para a propaganda de televisão da candidatura Lula a saliência da pauta discutida em sua plataforma. Com base nesses resultados, conclui que os candidatos influenciaram a agenda dos telejornais e que o PT, em particular, também cumpriu a função de agenda-setting, agendando os assuntos da propaganda da candidatura Lula na televisão. / While the international studies have shown a great concern with the study of the candidate\'s capacity to influence the formation of the mass media agenda during the electoral campaign period, in Brazil, the candidate\'s agenda has not been included in the academic studies of media and elections. In this study, my objective was to evaluate the candidates importance for the formation of the TV news coverage agenda on the presidential election in 2002, as well as the relevance of the PT for the elaboration of the advertising his candidate, Luiz Inácio Lula da Silva, in that same election. The data showed that both Lula and Serra succeeded in transferring to their electoral coverings of the \"Jornal Nacional\" and \"Jornal da Record\" the themes and issues discussed in their TV ads. The data also showed that the PT had success in transmitting to Lula\'s TV ads the salient themes presented by the party\'s program. The evidence I provided allowed me to conclude that the candidates influenced the new\'s agenda and that the PT, in particular, also fulfilled the function of agenda setting, by effectively influencing the content of its candidate\'s campaign on TV.

A dissertação propõe um questionamento quanto à legitimidade da criminalização da propaganda eleitoral falsa. Para tanto, analisa o papel das eleições na Democracia e o papel da Justiça Eleitoral, no Brasil, como instituição incumbida de sua organização, realização e regulação. Em seguida, identifica a propaganda política como meio de que se valem as campanhas eleitorais para o convencimento dos eleitores, estudando sua evolução histórica até o desenvolvimento do marketing eleitoral, suas características e os limites, formais e materiais, que lhe são impostos normativamente no Brasil. A partir destes elementos, a pesquisa foca-se no crime de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. São averiguadas a legitimidade e necessidade da criminalização, perquirindo quanto ao bem jurídico tutelado e ao risco no qual este é colocado pela conduta proibida, especialmente quanto ao efeito que a propaganda eleitoral falsa tem na formação do voto do eleitor. Por fim, sob o enfoque da política criminal, são questionadas a viabilidade do controle de conteúdo da propaganda eleitoral, conduzido pela Justiça Eleitoral, e sua oportunidade, à luz das consequências que traz à sociedade. / The dissertation proposes a questioning of the legitimacy of criminalizing false electoral propaganda. It analyzes the role of elections in democracy and of the Electoral Justice in Brazil, as an institution responsible for its organization, development and regulation. Then identifies political propaganda as a means of which election campaigns use to convince voters, studying its historical evolution up to the development of the electoral marketing; its characteristics and limits, formal and material that are normatively imposed in Brazil. From these elements, the research focuses on the crime of disseminating untrue facts on electoral propaganda under article 323 of the Electoral Code. The legitimacy and necessity of criminalization are investigated, inquiring as to the protected legal interest and the risk in which it is placed by the prohibited conduct, especially as to the effect that false electoral propaganda has on the formation of the voter\'s choice. Finally, with a focus on criminal policy are questioned the feasibility of the content control conducted by the Electoral Justice, and its opportunity, in light of the consequences it brings to society.