Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243210.pdf: 4231417 bytes, checksum: cbb25ec8c4b58abfcd8d7ac77a4d8cbe (MD5) / Ao delimitar estratégias para a conservação dos recursos biológicos globais,evidencia-se a baixa efetividade dos arranjos institucionais para lidar com a complexidade presentes nas dimensões biofísicas e sociopolíticas. As modalidades de gestão ecossistêmica, tal como a gestão ambiental integrada, são ferramentas cruciais para a efetiva conservação da biodiversidade. Ela reconhece a interconectividade dos sistemas sociais e ecológicos e tenta articular a pesquisa científica e a formulação de políticas públicas por meio de pesquisas interdisciplinares e processos de tomada de decisões envolvendo múltiplos atores sociais. Dentre as políticas públicas estruturadas, destaca-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O grande desafio é o equacionamento dos interesses que emergem da rede social inserida no processo de gestão do sistema. Nesse sentido, o presente trabalho busca a delimitação de instrumentos que auxiliem na gestão ambiental integrada dos ecossistemas da Ilha de Santa Catarina. Seu principal objetivo é propor uma base metodológica de Gestão Ambiental ntegrada de Unidades de Conservação com ênfase no Sistema de Interesses. O arranjo metodológico utilizado é composto por uma adaptação da metodologia Ator-Rede, sugerida por LATOUR (1986), e pela aplicação do Indicador de Solvência de Sistema de Interesses (ISOS), apresentado por D#AGOSTINI & CUNHA (2006), atendendo as premissas da abordagem ecossistêmica preconizada na Convenção da Biodiversidade. O recorte empírico é o Parque Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição (PMDLC), na Ilha de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Foi realizada a delimitação da Rede de Atores do PMDLC identificando-se as respectivas arenas sociais. A partir da Rede de Atores foi realizada a Oficina de Gestão do PMDLC para identificação de aspectos relacionados à gestão do parque delimitando o Sistema de Interesses dessa Unidade de Conservação. Avaliou-se a convergência dos interesses e o estímulo à reflexão de cada ator social sobre as distâncias entre o seu interesse individual e o coletivo. Os resultados demonstram que o PMDLC possui uma Rede Social emergente e identificaram-se três arenas: uma científica, uma comunitária e uma política. As interfaces sociais delimitadas em forma de fluxos de informações, conceitos e ações não encontram espaços específicos para diálogo e resolução de conflitos entre os interessados na gestão da Unidade de Conservação em questão. A metodologia ISOS permitiu estimar a importância de cada ator social na simplificação ou complexificação do sistema: o quanto o indivíduo compreende o olhar do coletivo e vice-versa. À medida que surgem instrumentos que promovam um ponto de equilíbrio entre o olhar do interessado e o olhar do coletivo, é possível avançar na multidimensionalidade do complexo sistema de conservação da natureza e na geração de mecanismos de empoderamento da sociedade para implantar ações de gestão numa perspectiva integrada. When building strategies for the conservation of global biological resources, the low effectiveness of institutional arrangements to deal with the complexity of the sociopolitical and biophysical dimensions is noticeable. The modalities of ecosystem management, such as integrated environmental management, are essential tools for the effective conservation of biodiversity. It recognizes the interconnections between social and ecological systems and attempts to manage scientific research and the formulation of public policies, through interdisciplinary research and decision-making processes involving multiple social actors. Among the public policies that aim to provide instruments for increasing nature conservation is the National System of Conservation Units (SNUC). The biggest challenge is to gauge the interests that emerge from the social web inserted in the process of implementing and managing Conservation Units. This study seeks to identify instruments that assist in integrated environmental management of the ecossystems of Santa Catarina Island. The principal objective is to propose a methodological basis for the Integrated Environmental Management of Conservation Units with emphasis on a System of Interests. The methodological arrangement utilized is composed of an adaptation of the Actor-Network methodology suggested by LATOUR (1986) and by the application of the Solvency Indicator of a System of Interests presented by D#AGOSTINI & CUNHA (2005), in conformity with the ecosystemic approach recognized in the International Biodiversity Convention. The experience studied was the Municipal Park of the Conceição Lagoon Dunes (PMDLC), on Santa Catarina Island (Florianópolis,SC). The network of actors involved in the PMDLC was identified as well as their respective social arenas. A management workshop for the Dunes Park was organized with some of these actors to identify the factors related to park management identifying the System of Interests of this Conservation Unit. The convergence of interests was evaluated and the social actors were encouraged to reflect upon the distance between his individual interest and the collective interests. The results demonstrate that the PMDLC possesses a emerging Social Network and 3 (three) arenas were identified: (scientific, social and political). The social interfaces distinguished in the form of information flows, concepts, and actions did not find specific spaces for dialogue and resolution of conflicts between those interested in the management of the Conservation Unit in question. The ISOS methodology allowed gauging the importance of each social actor in the simplification or increased complexity of the system - how much the individual understands the perspective of the collective and vice-versa. To the degree that instruments emerge that promote an equilibrium between the perspective of the interested party and that of the collective, it is possible to advance in the multidimensionality of the complex system of nature conservation, and in the generation of mechanisms for empowering society to implement integrated management actions.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-22T08:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257312.pdf: 237424 bytes, checksum: 5a651a49e98aa3bb843e7dcd8b93593e (MD5) / Este trabalho apresenta um Sistema Informatizado para Gestão de Unidades de Conservação, do Estado do Mato Grosso, que tem como objetivo a organização, modelagem e gerenciamento das bases de dados espaciais e não-espaciais para auxiliar a gestão das unidades de conservação do estado. A Base de Dados representa uma compilação de dados de várias fontes, bases cartográficas e temáticas, em escala regional. Essa massa de dados espaciais traz acoplada, bancos de dados socioeconômicos, de legislação ambiental e tabelas de detalhamento específico de cada plano de informação espacial, além de um banco de dados de imagens com fotografias, mapas raster, desenhos e documentação técnico-cientifica não espacial. Além da estruturação da base de dados, realizou-se a implantação deste sistema para a área teste APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá (escala 1:250.000), assim como o teste dos dados na escala 1:1.500.000, obtendo-se como resultado a análise das unidades de conservação do estado e uma nova proposição de áreas prioritárias. A partir do entendimento dos princípios e conceitos que fundamentam os assuntos apresentados, o objetivo desta pesquisa é contribuir para a gestão de unidades de conservação, através do desenvolvimento de um instrumento denominado Banco de Dados Geográficos SIGUC (Sistema Informatizado para Gestão de Unidades de Conservação), que além de fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente oferece subsídios para orientar a gestão de unidades de conservação e possibilitar maior transparência à política de Meio Ambiente. Além dos resultados descritos anteriormente, apresenta-se a proposta de um site para a divulgação e disseminação das informações pertinentes às unidades de conservação do estado de Mato Grosso, visando assim uma gestão participativa destas unidades.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.129-140 / As questões ambientais presentes na atualidade possuem uma dimensão cada vez mais ampla, uma vez que afetam toda a população mundial, independentemente de Estados ou limites. Neste contexto estão as águas transfronteiriças, recursos ambientais compartilha / The environmental issues present nowadays have a dimension that is getting bigger by the hour and it affects the worldwide population regardless of State or limits. Within this context we find transboundary waters, environmental resources simultaneously s

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / As Áreas úmidas constituem ecossistemas úmidos, de transição entre o meio aquático e terrestre, incorporando características desses dois ambientes. Podem ser encontradas em baías, estuários, deltas, recifes de coral, marismas, manguezais, restingas, alaga

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 190-197 / A preocupação geral da humanidade com a preservação do meio ambiente é, hodiernamente, uma questão de sobrevivência, de garantir sobrevida às gerações presentes e de possibilitar vida às gerações futuras. Diante do quadro de elevada degradação da natureza / The general concern of humankind with the preservation of the environment is today's a matter of survival, to ensure the survival of present generations and allow life to future generations. Faced with the high degradation of nature, the challenges for en

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 87-91 / O trabalho consiste na análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém # a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil. A análise da sentença e do processo que a originou buscará demonstrar que o julgador, quando de sua decisão em 1974, preocupava-se com

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 137-146 / Este trabalho tem por objeto analisar as relações endógenas e exógenas da proteção ao meio ambiente com o Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 que é tradicionalmente entendido como fechado aos influxos tidos como externos ao objeto que eleg / This paper's purpose is to analyze the relationship of endogenous and exogenous environmental protection with the National Tax System in the 1988 Constitution, understood as sealed to the inflows, considered as external to the object that chooses as scien

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-09-28T18:22:28Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T18:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2972275 bytes, checksum: 8952f023a1dd4d3b33a40ff19dc696f3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da década de 1980, houve um aumento na criação de assentamentos rurais da reforma agrária no Brasil. No entanto, em muitos casos esses assentamentos foram criados em áreas que apresentavam grandes passivos ambientais. Contudo, a partir das mudanças na legislação ambiental, principalmente com a criação de novas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, observou-se que, há um descompasso entre a interpretação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária quanto a essas mudanças e suas ações concretas com vista à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes nesses ambientes, sobretudo aquelas direcionadas às Áreas de Preservação Ambiental e as destinadas ao estabelecimento das Reservas Legais. Nesse sentido, esse estudo apresentou como objetivo geral a análise dos dilemas em torno das práticas de conservação ambiental dessas áreas protegidas por lei no contexto dos Projetos de Assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, localizados no município de Uberlândia, mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais. Para isso, foi adotada, dentre outras técnicas tradicionais de pesquisa, a utilização do Mapeamento Participativo construído junto às comunidades analisadas, que possibilitaram, através das informações dos moradores dos assentamentos, a elucidação das principais dificuldades enfrentadas quanto à conservação e recuperação dos recursos naturais existentes na comunidade. / In Brazil since the 1980 decade, there was an increase in the creation of rural settlements of the land reform. Even though, in many cases these settlements were created in areas, which presented big environmental passives. However, from the environmental legislation changing, mainly after the creation of the new Resolutions of the National Environment Council – CONAMA, it was observed that there is a disorder between the interpretation of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in relation to the changes in the concrete actions with the view to the conservation and recuperation of natural recourses which exist in these environments, especially in the Legal Preservation Areas and the ones which are destined to the establishment of the Reserves. In this sense, this study presented as the general aims analyze the dilemmas around the practice of environmental conservation in the areas protected by law in the Settlement Projects Emiliano Zapata and Flávia Nunes context, located in the Uberlândia city, mesoregion of Triangulo Mineiro/Alto Paranaíba, Minas Gerais state. For this, it was adopted among the traditional research technics the utilization of the Participatory mapping built on the surveyed communities, what provided us through the information of the settlements residents about their bigger difficulties in relation to the conservation and recuperation of the natural recourses which exist in the community.

CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T16:43:21Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_asvmcâmara.pdf: 2468651 bytes, checksum: d622cd7c92da329ba223ef030309c4f3 (MD5) Previous issue date: 2016 / The existence of an unprecedented environmental crisis in the history of mankind has led to many reflections on how states should incorporate the environmental preservation, in order to prevent or minimize its effects. From discussions in Germany, it comes Klaus Bosselmann’s contribution, which advocates the need to overcome the anthropocentrism as the only possible condition for the formulation of a really sustainable alternative of political and social organization. On that basis, and taking into account its political, legal and economic implications, the author elaborates the model of the Ecological State. Although this model does not reflect the current Brazilian constitutional choice, the aim of this doctoral thesis is to demonstrate the feasibility of building a dialogue between the Ecological State and Brazilian environmental constitutionalism, which is ethically syncretic in its genesis, to enable new horizons for overcoming the ecological crisis now established. The specific objectives are developed over the five chapters, namely: briefly describing the integration of environmental concerns in nuclear issues of the State, with its ethical foundations; presenting a detailed and systematic way the design of the Ecological State, from Bosselmann’s assumptions in theoretical and epistemological, economic, political and legal fields; gathering critical to the model studied when it comes to its ethical aspects, legal, political and economic, looking expose answers to the questions raised, both from the Bosselmann’s thought itself, as throught the dialogue with other authors; defending current possibilities of reading Brazilian environmental constitutional order according to the model studied, passing by a contextual analysis of Constitution’s promulgation, by the systematic study of its text, which demonstrates the feasibility of a fruitful dialogue; and finally report some facts that point to difficulties and challenges to be faced in connection with its implementation, such as evidence of insufficient protection by public policy, recent legislative regressions, and also investigate the potentials and limits of role of the judiciary in this context. Regarding methodology, we used a qualitative, theoretical, comparative, bibliographical, documental, explanatory and transdisciplinary approach, with the use of some case studies and dialectical methodology inductive predominance. We analysed national and foreign doctrine that have fled the anthropocentric route, as well as national legislation and jurisprudence, in addition to extensive search in documents and official data. / A existência de uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade tem levado a muitas reflexões sobre de que forma os Estados devem incorporar a preservação do meio ambiente, de modo a prevenir ou minimizar os seus efeitos. Dos debates na Alemanha, surge a contribuição de Klaus Bosselmann, que defende a necessidade de superação do antropocentrismo como única condição possível à elaboração de uma alternativa de organização política e social efetivamente sustentável. Com base nesse pressuposto, e levando-se em consideração suas implicações políticas, jurídicas e econômicas, o autor elabora o modelo do Estado Ecológico. Embora este modelo não reflita a atual escolha constitucional brasileira, o objetivo geral desta tese de doutoramento está em demonstrar a viabilidade da construção de um diálogo entre o Estado Ecológico e constitucionalismo ambiental brasileiro, eticamente sincrético em sua gênese, de modo a possibilitar novos horizontes para a superação da crise ecológica ora instaurada. Os objetivos específicos são desenvolvidos ao longo dos cinco capítulos, quais sejam: descrever brevemente a inserção da dimensão ambiental nas questões nucleares do fenômeno estatal, apresentando os seus fundamentos éticos; apresentar de maneira detalhada e sistematizada a concepção do Estado Ecológico, a partir de pressupostos teóricoepistemológicos, econômicos, políticos e jurídicos do pensamento de Bosselmann; reunir críticas ao modelo estudado, relativamente aos seus aspectos ético, jurídico, político e econômico, procurando expor respostas às questões levantadas, tanto a partir do pensamento do próprio Bosselmann, quanto pelo diálogo com outros pensadores; defender possibilidades atuais de leitura do ordenamento constitucional ambiental brasileiro segundo o modelo estudado, perpassando por uma análise contextual da promulgação da Constituição, pelo estudo sistemático de seu texto, o que demonstra a viabilidade de um fértil diálogo; e, por fim, relatar alguns fatos que apontam para dificuldades e desafios a serem enfrentados no âmbito de sua concretização, tais como evidências de proteção insuficiente por parte das políticas públicas, de recentes retrocessos legislativos, e, ainda, investigar as potencialidades e limites do papel do Poder Judiciário diante do contexto apresentado. Quanto à metodologia, utilizou-se de abordagem qualitativa, teórica, comparativa, explicativa e transdisciplinar, com a utilização de alguns estudos de casos e metodologia dialética com predominância indutiva. As técnicas de pesquisa compõem-se de levantamento bibliográfico, a partir da análise de construções doutrinárias nacionais e estrangeiras que tem fugido da rota antropocêntrica, bem como consulta de legislações e jurisprudências nacionais, além de vasta busca em documentos e dados oficiais. / La crise de l’environnement sans précédant dans l’histoire de l’humanité nous mène a plusieurs réflexions sur la manière dont les Etats doivent incorporer la préservation de l’environnement, dans le but de prévenir et aussi réduire ces effets. Des débats, a ce sujet, en Allemagne, apparait la contribution de Klaus Bosselmann, qui défend le besoin de surmonter l’anthropocentrisme comme seule condition possible à l’élaboration d’une alternative d’organisation politique et sociale réellement durable. A partir de cette pensée, et en prenant compte des implications politiques, juridiques et économiques, l’auteur élabore le modèle de l’État Écologique. Même si ce modèle ne représente pas le choix constitutionnel actuel brésilien, l’objectif principal de cette thèse de doctorat est de démontrer qu’il est possible d’établir un dialogue entre l’État Écologique et le constitutionalisme environmentale brésilien, éthiquement syncrétique dans sa genèse, de façon a rendre possible l’implantation de nouveaux horizons pour surmonter la crise écologique actuelle. Les objectifs spécifiques sont développés au long des cinq chapitres: décrire brièvement l’insertion de la dimension environnementale dans les questions nucléaires du état, en présentant ces fondements éthiques; présenter en détaille et de manière systématisé la conception de l’État Écologique, a partir des présupposés théorique-épistémologiques, économiques, politiques et juridiques de la pensée de Bosselmann ; rassembler les critiques du modèle étudié, relatif aux aspects éthique, juridique, politique et économique, en cherchant a répondre aux questions posés, a partir de la pensée de Bosselmann, mais aussi en dialoguant avec d’autres auteurs; défendre les possibles lectures actuelles de l’ordonnément constitutionnel environnemental brésilien selon le modèle étudié, en faisant une analyse du contexte de la promulgation de la Constitution, par l ‘étude systématique de son texte, ce qui démontre la viabilité d’ un fertile dialogue; et enfin, le témoignage de quelques faits qui montrent les difficultés et les défis qui devront être surmontés dans le processus de son implantation, comme, par exemple les évidences de protection insuffisante de la part des politiques publiques, les récents régressions législatifs, l’investigation des potentiels et limites du rôle du Pouvoir Judiciaire devant le contexte présenté. Quant à la méthodologie, nous avons utilisé l’abordage qualitatif, théorique, comparative, explicative et transdisciplinaire, parmi l’utilisation d’étude de cas et méthodologie dialectique ayant une prédominance inductive. Les techniques se composent de recherche bibliographique, a partir d’analyse des constructions doctrinaires nationales et étrangères qui fuient le chemin anthropocentrique, ainsi que l’étude des lois et jurisprudences nationales, et une vaste recherche de documents et données officielles.

BARROS, N. A. Avaliação do passivo ambiental da correia transportadora de carvão mineral do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. 2017. 121 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil)-Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-10-18T14:09:34Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_nabarros.pdf: 4884041 bytes, checksum: 0e87317d6ddb3f0fc58209628c2da087 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Prezado Natanael: Existe uma orientação para que normalizemos as dissertações e teses da UFC, em suas paginas pré-textuais e lista de referencias, pelas regras da ABNT. Por esse motivo, sugerimos consultar o modelo de template, para ajudá-lo nesta tarefa, disponível em: http://www.biblioteca.ufc.br/educacao-de-usuarios/templates/ Vamos agora as correções sempre de acordo com o template: 1. NA capa observe os espaços entre as linhas na parte de cima da folha 2. Na folha de rosto, que segue à capa, O nome da cidade deve ser em caixa alta. 3. Na folha de aprovação, retire o nome do orientador. Coloque a frase BANCA EXAMINADORA no local apropriado. 4. A dedicatória deve ter inicio no centro da folha. veja no template 5. Coloque parágrafos nos agradecimentos 6. No Abstract, a palavra Keywords: deve ser junta. 7. No sumário não dê recuo na margem, para não caracterizar parágrafos. Observe o alinhamento. Deve ser todo em negrito e nas seções terciárias (2.1.1) além de negrito deve ser em itálico. 8. Nas listas de referencias a palavra deve ser centralizada na folha. Para abreviar edições o correto é 2. ed. corrigir em toda a lista. Não se coloca o título todo em caixa alta e os subtítulos não devem ficar em negrito. Em TV ASSEMBLEIA. Audiência Pública: retire o itálico do titulo Em YANAGI, Yoshio. falta colocar negrito no título. Att. Marlene mmarlene@ufc.br on 2017-10-20T17:15:38Z (GMT) / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-10-23T12:19:00Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_nabarros (2).pdf: 5137756 bytes, checksum: 658c1def2f34f8aee1ddd5f51b590740 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Prezado Natanael: Falta vc corrigir ainda: 1. O sumário está fora do alinhamento que a ABNT exige. Faça do mesmo jeito que vc fez na lista de abreviaturas, de modo que ao aumentar o numero de dígitos fique no mesmo alinhamento de quando tinha apenas um. Deixe bastante espaço ENTRE o numeral 1 e a palavra INTRODUÇÃO de tal forma que quando chegar 2.1.1 a palavra Danos fique no mesmo alinhamento do I de Introdução. Coloque a palavra REFERÊNCIA no sumário depois da Conclusão ATT Marlene mmarlene@ufc.br on 2017-10-23T18:17:48Z (GMT) / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-10-23T19:50:28Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_nabarros.pdf: 5137429 bytes, checksum: e05b0149236da0ac944b52f7e5f7e539 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-11-08T11:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_nabarros.pdf: 5137429 bytes, checksum: e05b0149236da0ac944b52f7e5f7e539 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T11:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_nabarros.pdf: 5137429 bytes, checksum: e05b0149236da0ac944b52f7e5f7e539 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / The present work goals to evaluate the environmental liability generated from tubular conveyor belts of the Pecém Industrial and Port Complex (PICC) using environmental economics tools. First, there was characterization of conveyor belts and its strategy importance to development of the PICC. Through visits on place, were found the problems that equipment operation was bringing to environmental medium, mainly to “Lagoa do Pecém” community. This community is close to about at 50 meters from conveyor belts. The main impacts founded were those resulting from presence of particulate matter in local atmosphere and high levels of noise during conveyor belt operation, mainly one that transfer coal. There was analyzed two scenarios. The first scenario regards to part of community that is in decreed area of public utility of the PICC. The second scenario regards to whole community. The results show environmental liabilities of R$ 1.658.174,11 and R$ 4.588.847,51 for the first and second scenario, respectively. It was concluded that the portion that have greater impact in environmental liability are that involve expropriation costs, therefore, directly proportional to expropriation area. The participation of costs from the perceived damage of the “Lagoa do Pecém” community were 23.64% and 8.54% to first and second scenario, respectively. The problems of “Lagoa do Pecém” community are essentially of land type. However, the current proposal of State Government of Ceará consist only the first scenario presented. Besides mitigating measures, the rest of the community remains exposed to environmental problems and, therefore, without an effective and definitive solution to the issue. / A presente dissertação visa a avaliar o passivo ambiental gerado pela correia transportadora de carvão mineral do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) por meio da aplicação de ferramentas de valoração ambiental. Inicialmente houve a caracterização da correia transportadora e a sua importância estratégica para o desenvolvimento do CIPP. Por meio de visitas de campo, foram constatados os transtornos que o funcionamento do equipamento estava causando ao meio ambiente, em particular, à Comunidade Lagoa do Pecém, essa situada aproximadamente a 50 metros do equipamento. Os principais impactos constatados foram aqueles advindos da presença de material particulado na atmosfera e dos altos níveis de ruído durante o funcionamento do equipamento. Foram analisados os impactos em dois cenários distintos. O primeiro se refere à parte da comunidade que está inserida dentro da área decretada de utilidade pública do CIPP e o segundo cenário compreende a comunidade como um todo. Foram obtidos passivos ambientais totais valorados de R$ 1.658.174,11 para o primeiro cenário e R$ 4.588.847,51 para o segundo cenário (ano base: 2017). Conclui-se que a parcela que possui maior impacto no valor do passivo trata-se dos custos incorridos na desapropriação da comunidade e, logo, diretamente proporcional à área de desapropriação. Os custos referentes aos danos percebidos pela comunidade participam no valor do passivo ambiental em 23,64% para o primeiro cenário e 8,54% para o segundo cenário. Os problemas da Comunidade Lagoa do Pecém são essencialmente de ordem fundiária. No entanto, a atual proposta do Governo do Estado do Ceará contempla apenas o primeiro cenário desse estudo, além da adoção de medidas mitigadoras no equipamento, deixando ainda o restante da população não contemplada pelas desapropriações à exposição dos problemas causados, não tendo, portanto, uma solução eficaz e definitiva para o problema.