Orientador: Paulo Roberto Davidoff Chagas Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-25T03:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cerqueira_BraulioSantiago_M.pdf: 6397904 bytes, checksum: 320a063ce88636730149bb7602089299 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-20T15:16:18Z No. of bitstreams: 1 2015_ViniciusCamargoAraujo.pdf: 973841 bytes, checksum: 717a2d40dd8a0b19f4b51ca78b56b1ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-28T11:17:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ViniciusCamargoAraujo.pdf: 973841 bytes, checksum: 717a2d40dd8a0b19f4b51ca78b56b1ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-28T11:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ViniciusCamargoAraujo.pdf: 973841 bytes, checksum: 717a2d40dd8a0b19f4b51ca78b56b1ef (MD5) / Este trabalho analisa a relação entre medidas de defesa comercial e a concorrência no Brasil. Para tal, cruzamos as informações da aplicação de medidas de defesa comercial com a análise de atos de concentração e processos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para averiguar condutas anticompetitivas. Com o intuito de descrever a atuação brasileira na aplicação de medidas de defesa comercial, foram identificados todos os casos de aplicação de medidas de defesa comercial no período de 1989 a agosto de 2015. As medidas de defesa comercial foram então classificadas de acordo com o tipo de medida, país de origem, tipo de alíquota, o setor econômico envolvido, com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), no nível de seção, ocorrência de atos de concentração ou processos para apurar condutas anticompetitivas, tipo de conduta anticompetitiva. Para direitos antidumping foram determinadas ainda a forma de apuração do valor normal e se foi aplicado direito menor que a margem de dumping apurada. Esse estudo nos permitiu identificar quais os setores que se beneficiaram com a aplicação de medidas de defesa comercial, qual o grau de concentração da indústria protegida, número de atos de concentração e práticas de condutas anticompetitivas relacionadas a medidas de defesa comercial. Observou-se, no período 2010-2014, um aumento de 134% no número de medidas antidumping em vigor. As medidas de defesa comercial protegem principalmente os setores de bens intermediários e os mercados concentrados. / This work analyses the Brazilian practice in applying commercial defense measures and it’s relation to the cases of anti-competiveness practices and market concentration analyzed by the antitrust Brazilian authority (CADE). Willing to picture the Brazilian usage of commercial defense measures, we identify the cases in which commercial defense measures were applied, considering the period from April 1989 to August 2015. The commercial defense measures were classified accordingly to the type of the measure, the economic sector of the product considered the object of the measure, based on the MERCOSUR Common Nomenclature (NCM), specified in the section level, the occurrence of market concentration procedures and administrative processes to investigate anticompetitive behavior. This study identifies the main sectors protected by commercial defense measures in Brazil and how many players has these sectors, the protected sectors that tend to market concentration and that got involved in investigations for anticompetitive behavior. The anti-dumping measures in force increased by up 134% in the period 2010-2014. We found that the majority of commercial defense measures protects intermediate goods sectors and concentrated markets.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-14T22:57:17Z No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoVeigaMarzagao.pdf: 627163 bytes, checksum: 69e3c9aaea063443a31d0f8469f13821 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-14T23:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoVeigaMarzagao.pdf: 627163 bytes, checksum: 69e3c9aaea063443a31d0f8469f13821 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T23:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoVeigaMarzagao.pdf: 627163 bytes, checksum: 69e3c9aaea063443a31d0f8469f13821 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Os objetivos deste trabalho são: (i) explicar por que os diferentes setores da economia brasileira gozam de diferentes níveis de proteção comercial; e (ii) explicar como as demandas setoriais por proteção são mediadas pelas instituições vigentes. Quanto ao primeiro objetivo, a hipótese testada é a de que os níveis de proteção são diferentes porque os setores diferem entre si em sua demanda por proteção e em sua capacidade de pressionar o governo a atender essa demanda. Quanto ao segundo ponto, não há hipóteses a priori; pretende-se apenas, de forma exploratória, identificar quais instituições são mais permeáveis à atuação de lobbies protecionistas. O referencial teórico é a Teoria da Proteção Endógena, para a qual a proteção é um bem transacionado entre políticos (ofertantes) e produtores domésticos (demandantes). O método utilizado é a análise de regressão. As variáveis dependentes medem o nível de proteção comercial obtido pelos diferentes setores da economia brasileira em diferentes contextos institucionais. As variáveis independentes medem a demanda por proteção e a capacidade de organização desses setores. Em cada modelo os regressores são os mesmos, de modo que os diferentes resultados possam ser atribuídos aos diferentes contextos institucionais analisados. Esses resultados não permitem concluir que a demanda por proteção e a capacidade de pressionar o governo sejam os principais determinantes da estrutura de proteção vigente no Brasil. Certas configurações institucionais parecem conferir ao governo algum grau de autonomia decisória, o que lhe permite (em alguma medida) resistir a pressões setoriais. Em termos concretos, os resultados das regressões sugerem que a política comercial é mais condicionada pela atuação de grupos de interesse quando: (i) há canais explícitos de comunicação público-privado; (ii) o órgão que coordena o processo decisório tem sua atuação orientada por crenças protecionistas; e (iii) o processo decisório envolve não apenas o Brasil mas os demais países-membros do Mercosul. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work attempts to: (i) explain why the different industries of Brazilian economy enjoy different degrees of trade protection; and (ii) explain how sectoral demands for protection are mediated by prevailing institutions. As regards the first point, the hypothesis under test is that protection degrees vary because industries differ in the amount of protection they demand and in their ability to compel government to meet that demand. As for the second point, there are no ex ante hypothesis; we just intend to identify, using an exploratory approach, what institutions are more amenable to pressure from protectionist lobbies. The theoretical framework is the Endogenous Protection Theory, which treats protection as a commodity transacted between politicians (suppliers) and domestic producers (demanders). The method applied is regression analysis. The response variables measure the amount of trade protection received by each Brazilian industry across different institutional frameworks. The explanatory variables measure these industries’ demand for protection and organizational capability. Regressors are the same across models so the different results can be ascribed to the different institutional frameworks. These results do not allow us to conclude that protection demand and ability to press government are the main explanations for Brazil’s protection structure. Certain institutional frameworks seem to allow government a degree of decisional autonomy, so government is able to resist (to some extent) sectoral pressures. In concret terms, regressions’ results suggest that trade policy is more constrained by interest groups when: (i) there are explicit channels of public-private communication; (ii) the state department coordinating the decisionmaking process is guided by protectionist beliefs; and (iii) the decisionmaking process comprehends not only Brazil but also the other Mercosur’ member states.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8781_TESE DE DOUTORADO - Versão entregue em 03-10-2017.pdf: 3747728 bytes, checksum: 14679b9f029c3d373a68d2ad17cf3a64 (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / A tese propõe uma reconstrução histórica do pensamento econômico de Friedrich List a fim de destacar sua contribuição à integração econômica e política dos Estados Alemães. A pesquisa foi organizada em quatro capítulos. No primeiro, coloca-se em evidência os fatores de desagregação inerentes à estrutura de poder vigente nos territórios germânicos até o limiar do século XIX, bem como o processo de ressignificação do conceito de naçãodurante o Sattelzeit. No segundo, além da formação de List como intelectual e burocrata, ressaltam-se sua atividade em prol da consolidação do Sistema Americano de Economia Política, assim como a influência do Historicismo e do Idealismo Alemão na elaboração do seu método histórico analítico. No terceiro capítulo, ganham relevo certascaracterísticas fundamentais doCameralismo Alemão, para em seguida ser apresentado um estudo acerca do processo de difusão da ortodoxia liberal clássica nos domínios alemães. Outrossim, salienta-se um conjunto de mudanças estruturais que culminaram à industrialização da Alemanha. Nesta ocasião, discute-se não apenas os efeitos positivos da reforma agrária e do Zollverein, mas também sublinha-se como o sistema nacional de transporte ferroviário proposto por List acelerou esse processo. O último capítulo analisa a influência do Iluminismo e seu ideal de progresso no pensamento de List. Segue-se uma interpretação para o plano sistemático implícito na obra capital do economista alemão com base na concepção schumpeteriana de desenvolvimento. Mais adiante, são abordados as implicações do seu conceito de Deutschland e sua teoria do comércio internacional. Por fim, aprecia-se o legado de List no século XX, mediante um estudo sobre a Friedrich List-Gesellschaft(Sociedade Friedrich List (1925-1935) e a List-Gesellschaft (Sociedade List). Destaca-se a importância desta última, sobretudo no que concerne à instituição da Uniào Européia (UE). Os problemas econômicos enfrentados atualmente pela UE são analisados com base nos ensinamentos de List, o qual asseverava que a livre concorrência somente promove o bem-estar a prosperidade de todos parceiros anuentes se os países envolvidos estiverem mais ou menos no mesmo estágio de desenvolvimento das forças produtivas.

O presente trabalho se propôs a estudar os efeitos do imposto de importação sobre o nível de investimento das empresas nacionais beneficiadas e sobre o valor de mercado dessas empresas. O mercado estudado foi dos Estados Unidos, pois graças a uma base de dados diferenciada da NATIONAL BUREAU OF ECONOMIC RESEARCH (NBER), que vincula a alíquota do imposto do produto a um setor, foi possível fazer a análise entre investimento e esse imposto utilizando-se do método de mínimos quadrados. Para analisar o efeito sobre o valor de mercado das empresas foi feito um estudo de evento. As conclusões são de que uma variação positiva nessa alíquota faz com que as empresas aumentem seus níveis de investimento. Esse efeito é maior em empresas com maior rentabilidade e menor nas empresas que tem melhores oportunidades de investimento (medido pelo Q de Tobin). No estudo de eventos, em um dos dois eventos analisados o aumento da alíquota teve impacto positivo no valor de mercado das empresas beneficiadas. A principal implicação desses resultados é que essa política protecionista realmente beneficia o setor protegido fazendo com que as empresas invistam mais, principalmente as mais lucrativas. / This dissertation proposes to study the effects of import tariffs on the investments and market value of the national firms benefited by it. This study uses an American database, because thanks to a unique database of the NATIONAL BUREAU OF ECONOMIC RESEARCH (NBER), which associates the import tariffs rate to an industry sector, it was possible to analyze between investments and tariffs, using the method of least squares. To analyze the effect on the market value of the companies an event study was used. The conclusion is that a positive variation on tariffs will lead to an increase on the firm’s investment level. This effect is more significant on firms with more profitability and less significant on firms that have better investment opportunities (measured by Tobin’s Q ratio). In the event studies, in one case the increase on import tariffs had a positive influence on the market value of the benefited companies. The most important implication of this results is that this protectionist policy really benefits the protected sector of the economy making its companies invest more, specially the most profitable ones.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T22:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:53:28Z : No. of bitstreams: 1 188536.pdf: 7287590 bytes, checksum: bb47630bec486a3915ccacf1e4fabf9b (MD5) / A presente dissertação versa sobre a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão do tema "padrões trabalhistas" é bastante antiga e seu vínculo com o sistema comercial multilateral remonta à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. Ao longo da dissertação, busca-se identificar as origens da regulamentação internacional dos padrões trabalhistas e a forma como o tema evoluiu na OMC. Os principais argumentos favoráveis e contrários à regulamentação multilateral do assunto são analisados e debatidos, bem como as experiências do NAFTA e da União Européia. Analisa-se, ainda, a importância da OIT e seu papel como organização internacional historicamente competente para lidar com a questão. A dissertação também investiga a disparidade existente entre os objetivos anunciados e os reais efeitos decorrentes do emprego de sanções comerciais na implementação de padrões trabalhistas. Por fim, destacam-se os aspectos protecionistas subjacentes à matéria, a estruturação das medidas de defesa comercial atualmente empregadas no curso das relações comerciais internacionais, o estágio de discussão do tema na OMC e as conseqüências que sua regulamentação pode acarretar para os países em desenvolvimento, em especial para o Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-16T16:30:02Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroHenriquedeSouzaNetto.pdf: 1520823 bytes, checksum: 529a8805b697d909b65af4a7b1e2aa76 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-08T20:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroHenriquedeSouzaNetto.pdf: 1520823 bytes, checksum: 529a8805b697d909b65af4a7b1e2aa76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T20:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroHenriquedeSouzaNetto.pdf: 1520823 bytes, checksum: 529a8805b697d909b65af4a7b1e2aa76 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Esta dissertação analisa os protagonistas no protecionismo ao setor agropecuário na Rússia e no Brasil num período de estabilidade nesses países (2012-2015). Ela objetiva estabelecer em que medida a ação de atores governamentais, internacionais e grupos de pressão domésticos explica a adoção de medidas protecionistas pelos dois países. Para tanto, é utilizada metodologia descritiva, com usos pontuais de metodologia de Picos Tarifários, na definição dos setores mais protegidos, e de tipologia explicativa, na conclusão. A dissertação é concluída comprovando parcialmente a hipótese de que a atividade lobista é forte e positivamente relacionada à aplicação de medidas protecionistas, enquanto a influência da atuação de atores estatais e internacionais é acessória. Ao contrário do que ocorre em períodos de forte reforma do Estado, o lobby foi de fato predominante na economia política do protecionismo num período de estabilidade. Contudo, foi possível notar que o “ator principal” no protecionismo não é estável, mas depende da manifestação de clivagem político-ideológica intra-governo, potencial exportador do setor, perfil agroexportador do país e da possibilidade de alteração do status quo comercial. / This Master’s thesis analyses the protagonists of protectionist policies to the agricultural sector in Russia in Brazil during a period of domestic stability (2012-2015). It aims to define how the actions of State agents, international actors and domestic lobbying groups explains the adoption of protectionist measures by both countries. The research mainly uses a descriptive methodology, with timely use of Tariff Peak methodology, in order to point the most protected sectors, and of explanatory typology, in the conclusion. The thesis partially proves the hypothesis that the lobbying activity is strongly and positively related to the use of protectionist measures, while State and international actors exert secondary influence over them. Nevertheless, it was noticeable that the title of “main protagonist of protectionism” is not stable, depending on the manifestation of political-ideological cleavage within the government, the export potential of the industry, the agro export profile of the country and the potential of change in the trade status quo by the proposed trade barrier.

Orientador: Ligia Maria Osorio Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_CarlosHenriqueLopes_M.pdf: 485992 bytes, checksum: 105e1b934cfc125a7a56442a47fdda1e (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo deste trabalho foi retomar o debate sobre o papel do protecionismo presente nas obras de Roberto Simonsen e Eugênio Gudin, estabelecendo a relação de cada um com suas vertentes teóricas assumidas - o ¿neoliberalismo¿ e o ¿desenvolvimentismo¿ respectivamente -, e procurando levar em conta o quadro histórico no qual está imerso o debate e que, ao mesmo tempo, delimita e estimula a discussão destes autores sobre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Deste modo, caracterizamos como cada autor concebe a forma de desenvolvimento da economia brasileira mediante a análise da política protecionista por parte do governo, a qual influenciou o desenvolvimento da agricultura e da indústria nacionais. Portanto, de um lado analisamos o pensamento específico de Eugênio Gudin, a sua proposta para a economia brasileira aumentar a produtividade na agricultura a fim de conseguir mão-de-obra excedente que possa deslocar-se para a indústria, e como ele concebe tal processo de industrialização. De outro lado procuramos evidenciar, também, dentro da concepção específica de Roberto Simonsen, como se dá o processo de industrialização da economia brasileira e qual é a contribuição da agricultura nesse processo / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

A presente dissertação mostra como a desvalorização do real em 1999 afetou negativamente as relações comerciais entre Brasil e Argentina, impulsionando antigas demandas protecionistas por parte de empresários e políticos argentinos. De forma geral, os números do comércio bilateral comprovam que a temida invasão de produtos brasileiros ao mercado argentino nunca se concretizou. Entretanto, podemos constatar que a ausência de regras claras e de uma institucionalização de fato para o Mercosul abriu espaço para a utilização de medidas de anti-dumping e tentativa de adoção de salvaguardas dentro do bloco. Tais medidas ajudaram a reduzir o comércio bilateral, que sentiu também os efeitos da crise que se instalou na região, enfraquecendo o poder de compra dos consumidores e trazendo incertezas para os produtores. Essa dissertação mostra ainda que empresários e políticos de ambos os países travaram nos jornais uma guerra de acusações e ameaças, que dificultaram as negociações setoriais em andamento e colocaram em dúvida a viabilidade do Mercosul. / The present dissertation shows how the real?s devaluation in 1999 has adversely affected trade relations between Brazil and Argentina, inciting old protectionist demands from Argentine entrepreneurs and politicians. In a general way, the official numbers for bilateral trade prove that a feared invasion of Brazilian products into the Argentine market has never materialized. However, one can verify that the absence of clear rules and de facto institutionalization for the Mercosur has paved the way for the use of anti-dumping measures and attempts at adopting safeguard measures within the bloc. Such measures helped reduce bilateral trade, which was also hit by the crisis that struck the region, weakening consumer purchasing power and causing uncertainties among producers. This dissertation also shows that entrepreneurs and politicians from both countries waged a war of accusations and threats in newspapers, thus hampering industry-to-industry negotiations in progress and putting Mercosur?s viability in jeopardy.

Discute-se, na presente dissertação, a política comercial dos Estados Unidos da América, por meio do estudo da imposição de salvaguardas às suas importações de aço em 05 de março de 2002. A análise se dá a partir de variáveis sistêmicas, como a caracterização da posição do país em relação ao sistema internacional; e domésticas, pela descrição dos grupos de pressão da indústria siderúrgica norte-americana e dos mecanismos que utilização para influenciar a decisão do Presidente George W. Bush. Por meio da utilização do modelo de Helen Milner da associação entre níveis internacionais e interno de análise, pretende-se esclarecer as razões que levaram o Estado que foi o principal promotor da construção do regime internacional de comércio a adotar uma postura protecionista em relação ao seu setor siderúrgico. Nesse sentido, foi constatado que, mesmo diante do fortalecimento do referido regime após a criação do OMC, a imposição da medida se deu preponderantemente por questões internas, tais como as pressões e o alto nível de organização do lobbies do produtores de aço, as características específicas do mercado siderúrgico estadunidense, e os interesses políticos dos governantes daquele país. Pela conjunção desses e de outros fatores, os grupos de pressão do aço obtiveram bons resultados com suas iniciativas lobísticas, em detrimento dos interesses dos países exportadores de aço e dos consumidores norte-americanos, que passaram a pagar mais por alguns bens de consumo.