A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga. / The increasing complexity and interdependence of the problems associated with the real estate expansion, sanitation and waters demand, promoted a growth in the conflicts between different social actors. In the last decades, mechanisms of political and administrative decentralization were created, which allowed social participation in the management of public polices, such as committees, boards and councils. Starting from the presentation and discussion of the concept of Governance, this paper investigates the viability to use this concept in the analysis of management processes developed in the Protected Areas of Sustainable Use, through its respective Managing Councils. In order to comprehend the subject matter, a survey of the history, legal structure and management instruments as provided by the Brazilian environmental legislation for protected areas, with emphasis on Areas of Environmental Protection (APA) category with the largest territorial extension in the country is presented. Next is displayed the development stage of the APAs in the state of São Paulo, with data about Management Councils and Management Plans. With basis in the theoretical reference presented by Graham, Amos e Plumptre (2003), in the text \"Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century\", a methodological framework that uses document researches and semi structured interviews applied to the Management Council members of the APA Itupararanga in order to evaluate the processes of Governance. The achieved results aim to contribute to the development and improvement of the management tools for Protected Areas for Sustainable Use and serve as a subsidy for construction of the Action Programs instituted in the APA Itupararangas Management Plan.

A proteção da natureza tem sido cada vez mais reconhecida como necessária para a manutenção dos recursos naturais e para a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, a legislação brasileira estabelece a manutenção de áreas protegidas na forma de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) nos estabelecimentos rurais. Entretanto, nos últimos anos essas áreas vêm sendo questionadas em relação ao possível impacto na produção de alimentos e na vulnerabilidade socioeconômica de alguns produtores rurais, especialmente aqueles com menos terra e com menor poder socioeconômico, como alguns agricultores familiares. Visando equilibrar as necessidades sociais, econômicas e ambientais, é necessário compreender a relação entre as áreas protegidas e as características socioeconômicas desses produtores. Desse modo, o estudo objetivou analisar os impactos econômicos gerados pelas áreas protegidas nos agricultores familiares do estado de São Paulo. Buscou-se compreender os elementos que dificultam a produção agropecuária nesses estabelecimentos, observando também as variações regionais e as relações de características como: as rendas familiares, as áreas protegidas e outras características relacionadas: à produção (uso da terra, uso de tração animal, mecânica, adubos, corretivos etc.); à assistência técnica; à obtenção de financiamentos e investimento; à associação a cooperativas e a características do produtor (idade, escolaridade, experiência). Para isso, utilizaram-se métodos quantitativos de análise exploratória univariada, bivariada e multivariada (análise de fatores). Foram utilizados dados secundários do Censo Agropecuário de 2006 (realizado pelo IBGE) com tabulação especial, que separou os estabelecimentos familiares em dois grupos por município: os que possuíam, no ano de 2006, áreas de APP e/ou RL e os demais produtores familiares. As análises corroboram com a literatura e apontam que há diversas dificuldades de produção para os estabelecimentos familiares, que variam desde fatores básicos relativos à capacitação e à escolaridade do produtor até fatores estruturais como dificuldade de comercialização, de transporte da produção, falta de assistência técnica especializada à realidade do agricultor familiar entre outros. Nas diversas análises realizadas, as áreas protegidas não foram identificadas como barreira para a produção desses produtores e as rendas de ambos os grupos foram semelhantes para o ano analisado, pois predominaram rendas médias anuais por propriedade variando entre quatro mil reais e 18 mil reais. Desse modo, pode-se concluir que as áreas protegidas nos estabelecimentos familiares não devem ser apontadas como fator determinante para a diminuição da renda familiar, como tem sido argumentado. Para obter o equilíbrio socioeconômico e ambiental nesses estabelecimentos, indicam-se o manejo de sistemas agroecológicos e agroflorestais complexos na área de reserva legal bem como a imprescindível eliminação das barreiras produtivas nesses empreendimentos. / Nature protection has been strongly considered necessary so that natural resources and humanity survival can be maintained. The Brazilian legislation has established the maintenance of protected areas as permanent preservation areas (PPA) and legal reserve areas (LR) on rural farms. However, in recent years these areas have been questioned regarding their possible impact on food production and the socioeconomic vulnerability of farms, especially the ones of small areas and low socioeconomic power, as familiar smallholders. The relation between protected areas and socioeconomic characteristics of the families must be comprehended for the equilibration of their socio, economic and environmental necessities. This doctoral thesis reports on an analysis of the economic impacts of protected areas on familiar smallholders of São Paulo State. The focus is on the comprehension of the elements that hamper the agricultural production on these farms, as well as the observations of regional variations and the relations between characteristics, such as familiar incomes, protected areas and others related to the production ( land uses, use of animal and mechanical, fertilizers and liming), access of technical assistance, obtaining of loans and investment, cooperative association and some characteristics of the producer (age, education and experience). Quantitative methods of exploratory univariate, bivariate and multivariate (factor analysis) analyses were applied. Secondary data from the Agricultural Census of 2006 (conducted by IBGE) were used with special tabulation, which enabled the separation of the familiar smallholders into two groups by municipalities: one that had protected areas (PPA and/or LR) in 2006 and another that had no such areas. In agreement with a literature review, the analysis revealed that familiar smallholders have diverse production difficulties, which range from basic factors related to the improvement in the education of the familiar producers to structural factors, as difficulties in marketing, transportation, specialized technical assistance among others. The protected areas were not identified as a barrier for the production of the families, and both groups revealed similar incomes in the year analyzed, as the average annual income per family ranged between four thousand reais and eighteen thousand reais. It can be concluded that protected areas in familiar smallholders should not be considered the main factor that determines a lower familiar income, as it has been argumented. For a socioeconomic and environmental equilibrium in familiar smallholders, the complex agroecologic and agroforestry systems must be managed in the legal reserve and the production barriers for such farms must be eliminated.

O presente trabalho tem o objetivo de contribuir para a discussão acerca de diferentes estratégias de conservação da natureza, confrontando o modelo hegemônico baseado na criação de áreas protegidas com modelos alternativos, surgidos com o intuito de superar os problemas e conflitos ocasionados por este modelo, especialmente quando transposto para a realidade de países tropicais como o Brasil. O que se pretende é demonstrar que, diante de situações complexas de interação entre a sociedade e o meio ambiente, faz-se necessário o emprego de mecanismos voltados para a conservação da paisagem como um todo, a partir do seu uso efetivo e da definição conjunta de critérios pelos diversos atores envolvidos no processo, o que implica em mudanças com relação às instituições e instrumentos a serem utilizados. Para tanto, é feita uma análise comparativa de diferentes iniciativas de conservação em andamento na região do Vale do Rio Negro, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, representativas de diferentes abordagens da questão da conservação. Além de ser uma das regiões mais preservadas do Pantanal, o Vale do Rio Negro apresenta um histórico de mobilização social em torno da conservação, o que explica o interesse pela área. A proximidade entre os domínios da cultura e da natureza na região do Pantanal, a ponto de tornar inviável sua compreensão senão a partir de uma referência comum, é também um fator importante para este estudo. A análise específica do caso do Vale do Rio Negro é precedida por uma discussão a respeito da evolução da idéia de conservação da natureza, e da concepção de mundo natural que serviu de base para o seu surgimento. São analisadas ainda tendências atuais em estratégias de conservação. Afim de permitir a compreensão do contexto em que se inserem as diferentes iniciativas de conservação analisadas, é feita também uma análise da paisagem do Pantanal e do Vale do Rio Negro em particular, em seus aspectos físicos, bióticos, históricos e humanos, com ênfase na co-evolução dos seus processos naturais e culturais. / The objective of this paper is to contribute to the discussion about different strategies for nature conservation, confronting the predominant model based in protected areas with other alternatives, developed to overcome the problems and conflicts generated by this model, especially with its implementation in tropical countries such as Brazil. The discussion is expected to demonstrate that, in dealing with situations of complex interaction between society and the environment, there is a need for mechanisms that enable the conservation of the region as a whole, through the effective use of its resources, and the definition of common criteria by the different actors involved in the process, which requires changes in the institutions and instruments to be employed. In order to achieve this objective, a comparative study is made among different initiatives for the conservation of the Rio Negro Valley region, in the Pantanal, each representative of different approaches to the issue of conservation. In addition to being one of the most pristine regions of the Pantanal, the Rio Negro Valley has a background of social mobilization around conservation, which explains the interest for the area. The proximity between cultural and natural processes in the Pantanal, to the point that they cannot be understood separately, is also an important factor to be taken into account by this study. The study of the specific issues on the Rio Negro Valley is preceded by a discussion about the evolution of the idea of nature conservation, and the concept of the natural world that enabled its appearance. Current trends in conservation strategies are also analyzed. In order to provide an understanding of the context in which the different conservation initiatives are inserted, the landscape of the Pantanal region – and the Rio Negro Valley in particular – is also analyzed in its physical, biological, historic and human aspects, emphasizing the co-evolution of its natural and cultural processes.

Serviços Ecossistêmicos (SEco) podem ser definidos, de forma geral, como as funções, estruturas, processos naturais ou outros componentes dos ecossistemas, que fornecem, direta ou indiretamente, bem-estar para a população humana atual e futura, e afetam as pessoas e os serviços de apoio necessários para manter outros serviços. Os SEco são agrupados segundo quatros funções: regulação, provisão, suporte e cultural. As bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba drenam uma planície costeira formada por diferentes ambientes de sedimentação (Unidades Quaternárias) de idade pleistocênica a atual. A cobertura florestal é bem preservada e forma um mosaico diversificado e condicionado à distribuição desses ambientes, e cuja associação resulta num conjunto de sub-biomas distribuídos entre a praia e a baixamédia encosta da Serra do Mar. Essas bacias abrigam seis Unidades de Conservação (UC) da natureza e terras indígenas. O presente estudo teve como objetivo principal identificar e valorar, em unidade monetária, os principais SEco existentes nas duas bacias. Para tanto, foi necessário construir abordagens metodológicas específicas para cada SEco identificado, baseadas na literatura disponível e/ou adaptada à área de estudo, mas sempre levando em consideração os dados ambientais e socioeconômicos disponíveis. A base espacial para a caracterização da maioria dos SEco descritos foi o mapa de sub-biomas existente. A valoração econômica dos SEco foi realizada sob a perspectiva da Economia Ambiental. Além dos SEco, foram também valorados o capital natural (recursos naturais) e o valor de existência dos ambientes naturais. Foram identificados e valorados 14 SEco, distribuídos nas seguintes funções e categorias: a) serviços de regulação regulação do clima (global e local temperatura e poluição), proteção da linha de costa oceânica, prevenção de escorregamentos, prevenção de inundações e enchentes; b) serviços de provisão oferta de água, alimentos (palmito e pescado) e matéria-prima; c) serviços culturais recreação (praia, trilhas e pesca desportiva) e ciência e educação. No que se refere ao capital natural, foi valorado o armazenamento de carbono (também conhecido como sequestro de C). O valor de existência foi atribuído para as UC e os manguezais presentes na área de estudo. Os resultados mostram que os ecossistemas das bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba fornecem cerca de US$ 71 milhões de dólares em benefícios econômicos a cada ano, valor este 100 vezes maior que o ICMS ecológico atribuído ao município de Bertioga. O total de aproximadamente US$ 10 bilhões em valor presente líquido avaliado para cinco SEco evidencia a importância da manutenção dessas florestas e das áreas naturais protegidas para as gerações futuras, em especial para a regulação do clima e a prevenção de desastres naturais. / Ecosystem services (SEco) can be broadly defined as the functions, structures, natural processes, or other components of ecosystems that directly or indirectly provide wellbeing to the present and future human population, and affect people and support services needed to maintain other services. The SEco are grouped according to four functions: regulation, provision, support and cultural. The watersheds of the Itaguaré and Guaratuba rivers drain a coastal plain formed by different sedimentation environments (Quaternary Units) from the pleistocene to present ages. The forest cover is well preserved and forms a diverse mosaic, conditioned to the distribution of these environments, and whose association results in a set of sub-biomes distributed between the beach and the low-middle slope of the Serra do Mar. These watersheds contain six Protected Area and indigenous lands as well. The main objective of this study was to identify and apply the economic valuation in the main ecosystem services (SEco) in both watersheds. To do so, it was necessary to build specific methodological approaches for each SEco identified, based on available literature and/or adapted to the study area, but always taking into account available environmental and socioeconomic data. The spatial basis for the characterization of most of the SEco described was the map of existing sub-biomes. The economic valuation of SEco was carried out from the perspective of the Environmental Economy. In addition to SEco, the natural capital (natural resources) and the existence value of natural environments were also valued.A total of 14 SEco were identified and rated, distributed in the following functions and categories: a) regulation services - climate regulation (global and local), protection of the ocean coastline, prevention of landslides, flood and flood prevention; B) provision services - supply of water, food (heart of palm and fish) and raw materials; C) cultural services - recreation (beach, trails and sport fishing), science and education. With regard to natural capital, carbon storage (also known as C sequestration) was valued. The existence value was attributed to the Protected Areas and mangroves present in the study area.The results show that the ecosystems of the Itaguaré and Guaratuba watersheds provide about US$71 million in economic benefits each year, an amount that is 100 times greater than the ecological ICMS attributed to the municipality of Bertioga. The total of approximately US$10 billion in net present value assessed for the five SEco highlights the importance of maintaining thes forests and natural protected areas for future generations, especially for climate regulation and natural disaster prevention.

As visitas a espaços não formais como as áreas protegidas têm sido utilizadas na educação escolar. Estudos já realizados mostram a importância dessas visitas, bem como algumas de suas fragilidades. Porém, há necessidade de se compreender a contribuição desses momentos para a escola. Assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar a existência de contribuições dessas visitas às escolas e, caso existentes, caracterizá-las, considerando as concepções e práticas dos envolvidos na visitação e os seus contextos institucionais. Dados iniciais foram coletados por meio de questionário e permitiram mapear as áreas protegidas do Instituto Florestal e da Fundação Florestal, unidades da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que desenvolvem atividades de uso público com estudantes e professores, com foco nas visitas escolares monitoradas. A partir das respostas, foram selecionadas duas áreas, uma de cada unidade, para análise. Foram realizadas observações de visitas escolares monitoradas, entrevistas com representantes das áreas e professores das escolas visitantes e coletados documentos referentes a essas áreas. Para análise, consideraram-se referências do campo da educação escolar e da educação ambiental na perspectiva crítica, bem como documentos normativos referentes à educação ambiental em áreas protegidas. Constatou-se que em 72% (quarenta e nove) das sessenta e oito áreas protegidas administradas pelo Instituto Florestal e Fundação Florestal que responderam a pesquisa são desenvolvidas atividades de uso público com professores e alunos, sendo que as visitas escolares monitoradas ocorrem em 66% (quarenta e cinco áreas), com a presença das trilhas em grande parte dessas áreas. Nas concepções dos envolvidos, são indicadas contribuições à educação escolar, com ênfase na vivência propiciada aos alunos. Das três visitas acompanhadas, apenas uma propôs metodologia diferenciada da expositiva, com busca de objetos na trilha. Em todas predominaram informações biológicas, sem valorização, na prática pedagógica, da conservação e sem relação com a perspectiva crítica da educação ambiental. Deste modo, as contribuições ficam restritas à sua importância enquanto momento de vivência no ambiente natural pelos estudantes, conforme valorizado pelos entrevistados, e atividade prática complementar. Considerando estes resultados, confirma-se a hipótese de que as visitas escolares monitoradas contribuem para a educação escolar. Essa contribuição ocorre por meio da oportunidade da visita (como direito e parte da formação cidadã), da vivência no ambiente natural proporcionada aos alunos (que possibilita o despertar de sentimentos e emoções) e da contribuição ao trabalho docente (apoio para a realização de atividade prática e momento de relaxamento, com diminuição do desgaste profissional). Para a potencialização e ampliação dessas contribuições, em direção à perspectiva crítica da educação ambiental, são propostos aspectos pedagógicos e institucionais a serem considerados na visitação escolar monitorada em áreas protegidas. / Visits to non-formal places, such as in protected areas, have been used in school education. Researches show the importance of these visits as well as some weaknesses. However, there is a need to understand the contribution of these moments to the school. Thus, this research goal was to analyze the existence of contributions from these visits to school and, in case of affirmative answer, typify them considering visitors\' conceptions and practices and their institutional context. Initial data have been collected through a questionnaire. This allow a mapping of protected areas from the Forest Institute and Forest Foundation, both units of Environment Secretariat of São Paulo State that develop public use activities with scholars and teachers, focused on monitored school visits. From the answer of the questionnaire, two areas of different units have been selected for analyses. This study also holds observations of monitored school visits and interviews of representatives from the areas and teachers from schools that have visited the venue. It also collected documents of these areas. For analysis, were considered references in school education field and in environmental education in a critical view as well as normative documents regarding environmental education in protected areas. It has been observed that in 72% (forty nine) of sixty eight protected areas administrated by the Forest Institute and Forest Foundation that answered the questionnaire public use activities are being developed with scholars and teachers, giving that monitored school visits occurred in 66% (forty five areas), with the presence of tracks in most of them. The point of view of everyone involved show contributions to school education, emphasizing the experience provided to students. From the three visits followed, only one proposed a different explanation methodology, with objects search during the track. In all of them, prevailed biological information, without any promotion of conservation in the pedagogical practice and without relation with a critical perspective of the environmental education. Thus, contributions are limited to its importance as students\' personal experiment moment in a natural habitat, according pointed by interviewers, as well as a complementary practice. Considering these results, has been confirmed the hypothesis that monitored school visits contribute to scholar education. This contribution occurred by visits opportunity (as a right and part of citizen training), by providing students to live in a natural habitat (allowing feelings and emotions to awake) and by contributing to teachers work (supporting the development of a practical activity and a relax moment which can reduce work-related strain). In order to enhance and amplify all these contributions toward a critical perspective of environmental education, this study proposes pedagogical and institutional aspects that must be considered in monitored school visits in protected areas.

Este estudo fornece subsídios para o manejo de parques a partir da análise de aspectos condicionantes de manejo aplicada ao Parque Estadual do Morro do Diabo, como: funções desempenhadas pelo parque, ameaças que atingem ou podem atingir esta unidade de conservação, componentes biofísicos e medidas que possam beneficiar a unidade. A priorização destas questões foi realizada a partir de uma investigação de sondagem, com a aplicação de questionário aos funcionários, ao pessoal da administração, aos pesquisadores e vizinhos do Parque. Os resultados sugerem que esta Unidade de Conservação seja orientada principalmente para a preservação da fauna e da floresta, para a pesquisa e a educação ambiental. Dentre as ameaças identificadas, as mais severas e com maior probabilidade de ocorrência no Parque foram: a falta de recursos financeiros e de planejamento, além daquelas relacionadas com a ocupação humana do entorno (a rodovia SP-613, os incêndios e a caça, dentre outros). Os componentes biofísicos eleitos como prioritários para o manejo e o zoneamento do parque foram: a vegetação e o habitat de espécies ameaçadas. Esta constatação reforça a necessidade de identificar e mapear as principais áreas de uso pelas espécies ameaçadas, a serem integralmente protegidas. As três principais medidas eleitas como importantes para beneficiar o parque foram: a criação de corredores de vegetação, a instalação de cercas de alambrado em trechos específicos da rodovia SP-613 e a formação de uma faixa florestal ou agroflorestal de proteção no contorno do parque. / By analyzing specific aspects which influence park management, such as functions carried out by the state, the threats that affect or may affect the conservation area, the biophysical aspects and the measures that may possibly benefit the park, this study seeks to provide elements that will aid in the management of Morro do Diabo State Park. These priorities were identified by making a brief survey. This survey was made by applying a questionnaire to park administration, other park staff, researchers and visitors to the park. Results from the survey suggest that Morro do Diabo State Park should be oriented toward the preservation of flora and fauna, research and environmental education. The most serious threats that were identified and that have the greatest probability of occurring within the park were lack of financial resources, planning and effects of human settlements on the edge of the park, such as fires, hunting and the SP-613 highway which passes through the park. Vegetation and the habitats of threatened species were chosen as the priorities for park zoning and management. The identification of these priorities reinforces the need to identify and map the principal home ranges of the threatened species that require total protection. The creation of the ocorridors that connect the park to the forest fragments in the region, the installation of chain link fences along specific treks of highway SP-613 and the planting of both forest and agro forest stretches that serve to protect the park borders were elected as the three measures that have been considered of greatest benefit to the park.

O objetivo da pesquisa foi analisar os principais fatores determinantes para que os conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) contribuam para a emergência de processos de aprendizagem social e para a ocorrência de mudanças na dinâmica territorial relacionadas aos objetivos sociais e ecológicos das UC. O estudo apoiou-se nos casos do Parque Estadual Xixová-Japuí e da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, unidades localizadas na Baixada Santista, estado de São Paulo, e inseridas em uma matriz altamente urbanizada, envolvendo diversos interesses e desafios à gestão. A análise dos conselhos permitiu identificar as principais características dos processos de surgimento e funcionamento das arenas, verificando que tanto o desenho institucional como a presença de atores sociais hábeis assumem importância fundamental na criação de novas instituições nos conselhos. A principal conclusão do estudo indica que o estabelecimento de regras claras para a seleção de representantes da sociedade civil e a adoção de procedimentos técnicos facilitam a participação dos conselheiros nos processos de discussão e tomada de decisão na gestão da UC. / The research objective was to analyze the determinants facts that contribute to the emergence of social learning processes and territorial dynamics changes in Protected Areas (PA). The scope of the study was defined in the Protected Area Management Councils and was based on the Xixová-Japuí State Park and Litoral Centro Marine Protected Area. Both PA are located in Santos Metropolitan Region, São Paulo, and inserted into a highly urbanized array with diverse interests and management challenges. Councils´ analysis identified the main characteristics of the arenas´ emergence processes and operation, verifying that both institutional design and skilled social actor´s presence assume critical importance on new institutions´ creation. The studys main conclusion indicates that clear rules establishment for the selection of civil society representatives and the adoption of technical process improve actors involvement in discussions and decision making for the protected areas management.

As Áreas de Proteção Ambiental (APA) foram criadas com o propósito de preservar o ambiente natural sem excluir a população que vive nesses espaços, assim, têm como objetivos principais: proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (BRASIL, 2000). Ainda, as atividades de uso sustentável podem proporcionar uma equilibrada inter-relação entre a sociedade e o ambiente, sem comprometer a qualidade dos ecossistemas. As redes sociais estabelecidas entre os atores das Áreas de Proteção Ambiental, desde a sua concepção até a sua gestão, têm um grande efeito no ordenamento do solo e preservação ambiental, podendo contribuir de maneira negativa ou positiva, dependendo de suas ações conjuntas ou desejos pessoais na institucionalidade emergente. Cabe destacar que a sinergia entre Estado e sociedade civil contribui de maneira significativa para uma gestão participativa e descentralizada, podendo beneficiar grande parte da população envolvida no processo de concretização da APA. Este trabalho tem como tema a análise de redes sociais dos atores que são atuantes no Conselho Gestor da APA Embu Verde. Seu objetivo é verificar se a maneira como as redes estão organizadas influencia na gestão e preservação dos recursos naturais localizados na APA. Neste trabalho, a APA é considerada um sistema complexo, no qual as partes interagem para formar o comportamento do todo (Yam, 1997), sendo necessário observar as inter-relações existentes entre os aspectos naturais, sociais, econômicos e políticos de forma integrada. Visando verificar a participação social na gestão da APA, desenvolve-se um modelo de reconstrução das relações sociais inseridas neste sistema que identifica as diferentes ações e relações dos atores sociais naquele ambiente. / Áreas de proteção ambiental (APA) are protected areas created with the purpose of preserving natural environment without excluding population that lives on such areas. Therefore, the main goals on creating a protected area are: protect biological diversity, discipline the process of occupation and asure the sustainability of natural resources (BRASIL, 2000). Sustainable utilization of resources can create a balanced interrelationship between society and environment and not interfere with ecological systems. Social networks established by the stakeholders, from the conception of the protected area until its management, have great impact on land use planning and environment preservation and can contribute to both positive or negative results, depending on joint action or personal desires within the emerging institution. It is worth pointing out the synergy between society and estate which can contribute in a significant way to a decentralized management and can benefit a great part of the population involved in the process of creating a APA. This paper aims to analyze social networks established by stakeholders on the management group from the APA Embu-Verde. The goal is to verify if the way how the networks are organized has any impact on the management and preservation of natural resources in this area. It is considered in this paper an APA as a complex system in which parts interact to form the behavior of a whole (Yam, 1997) and it is necessary to observe interrelationships among natural, social, economic and politic aspects. In order to observe social participation on this APA, a model reconstructing social relation will be developed and it will identify different actions and reactions of the stakeholders on this area.

Na Amazônia, o avanço da perda de biodiversidade por diversas formas de pressão antrópica cresce a cada ano, com destaque para os crescentes índices de desmatamento. As unidades de conservação têm um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e culturais e a criação de novas áreas protegidas representa uma das estratégias utilizadas pelos países com o mesmo tipo de problema. Nos próximos anos, o governo do Estado do Pará pretende elevar em 24,07% o número de unidades de conservação em seu território. Entretanto, a conservação da biodiversidade não é garantida apenas com a existência de unidades de conservação, é preciso implementálas e manejá-las adequadamente para que alcancem seus objetivos, avaliando de forma sistemática a qualidade de manejo das mesmas. Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade de manejo de duas unidades de conservação de proteção integral no Pará, o Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios - PESAM, localizado no sul do Estado, com 25.000 hectares e o Parque Ambiental de Belém - PAB, localizado na região metropolitana de Belém, com 1.200 hectares. A efetividade de manejo foi avaliada por meio da qualificação de indicadores pré-estabelecidos e aplicados em áreas protegidas em vários países. Os resultados apontaram que os dois Parques alcançaram a média de 30,82% da situação ótima para os indicadores demonstrando uma qualidade de manejo insatisfatória. A maioria dos indicadores se concentrou nos níveis de manejo pouco satisfatórios e insatisfatórios. A partir da análise dos 11 grupos de indicadores, concluiu-se que os Parques não reúnem as condições mínimas necessárias para seu manejo básico. Assim, não existem garantias para sua permanência em longo prazo e os objetivos que nortearam a criação dos mesmos não podem ser alcançados sob essas circunstâncias. / At Amazônia, the loss of biodiversity advance grows from diverse forms of human pressure each year, with prominence of the increasing deforestation indices. The protected areas have an important role in biodiversity protection. In the next years, Pará State intends to raise in 24,07% the number of protected areas in its territory. However, the biodiversity conservation is not guaranteed only with the existence of protected areas, but it is also necessary to implement and to manage them in a proper way that makes them reach their conservation objectives, evaluating in a systematic way the management quality. The objective of this research was to evaluate the management effectiveness of two areas of integral protection in Pará, at Parque Estadual da Serra das Andorinhas/Martírios, in the south part of the State, with 25.000 hectares and the Parque Ambiental de Belém, located in the metropolitan region of Belém, with 1.200 hectares. The management effectivity was evaluated through the qualification of preestablished indicators applied in many Latin America countries. The results pointed out that the two Parks had reached the average 30,82% from the excellent situation of management, which indicated an unsatisfactory quality of management. Most indicators were identified as satisfactory and little unsatisfactory levels of management. It was concluded that the two Parks do not congregate the minimum necessary conditions for its basic management. So there is no guarantees for the permanence (of the area as a protected area) for long periods and the goals that guided the creation of these areas cannot be reached under such circumstances.

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica na qual as formas de conservação da natureza são questionadas. Diversas alternativas de manejo dos recursos naturais com a participação comunitária são apontadas principalmente através da formatação de parcerias junto à sociedade civil organizada na forma de Organizações Não –Governamentais representativas. Buscou-se exemplos concretos de Unidades de Conservação brasileiras, no caso Amazônicas, onde, de diferentes formas, as parcerias e o manejo participativo têm sido implementados com relativo sucesso para se repensar, entre outros, a necessidade futura da criação das Unidades de Conservação ou o formato mais adequado de se conseguir de fato a conservação da biodiversidade e também da sociodiversidade. Muitas alternativas diferentes são apresentadas na tentativa de se responder ao cada vez mais ampliado discurso preservacionista, através do qual as populações tradicionais são privadas dos seus direitos seculares sobre seus espaços, suas tradições, ao mesmo tempo que os recursos naturais estão sendo gradativamente dizimados, sendo o desmatamento um exemplo do paradoxo que vive a nossa política e prática conservacionista. Busca-se também demonstrar que, se não for bem formatada, a participação das comunidades poderá, ao contrário do que se postula, ser manipulada em prol da desagregação dos seus objetivos e a desarticulação do tão questionado movimento ambientalista. Conceitos como democracia, participação, cidadania, sociedade civil, parcerias entre outros são repensados em uma tentativa de se ampliar o debate a respeito da apropriação dos bens comuns sob o enfoque desenvolvimentista. / This dissertation is the product of a bibliographical research in which the nature conservation forms are questioned. Many alternatives of natural resources management with communitary participation are shown specially as partnerships with the organized civil society in the form of representative Non-Governmental Organizations. Concrete examples of Brazilian Conservation Areas in the Amazon region, where, in different ways, partnerships and participatory management have been implemented with satisfactory success, are displayed in order to rethink, among other things, the future needs of Conservation Areas creation or the most appropriate form of really achieving biodiversity and sociodiversity conservation. Many different alternatives are presented in an attempt of responding to the always broader preservationist speech through which traditional populations are deprived of ancient rights they hold over their spaces and traditions, while natural resources are being gradually extinguished, being deforestation an example of the paradox of our conservationist policy and actions. There is also the intention of showing that if not well established, community participation can, differently from what is said, be manipulated in favor of the dissociation of its goals and disarticulation of the so questioned environmentalist movement. Concepts like democracy, participation, citizenship, civil society, partnerships, among others are questioned in an attempt of broadening the debate on the common properties appropriation, under the scope of development.