A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais, a partir das avaliações de responsabilidade criminal realizadas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul. / The thesis analyses the correlation between crime and mental disease based on the operation of the Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State, in the period of 1925 to 1941. Presently named Forensic Psychiatric Institute Maurício Cardoso, this institution is responsible for the psychiatric evaluation of people who committed crimes and for the custody and treatment of imputable or semi-imputable criminals. The Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State was created during the legality of the Penal Code of 1890, inspired in the principles of the classic penal right. This doctrine was criticized by the anthropological or positivist school that, preoccupied with the social defense, turned its analysis to the criminal and his/her peril. The forensic psychiatry had a prominent role in the evaluation done by the Justice of the peril posed by the transgressors. The sources used in this thesis are investigation reports, scientific articles written by doctors and summaries of criminal proceedings. The text analyses the representations produced by the forensic psychiatry of the time of the mental illnesses and abnormal personalities. It describes the diagnostics and symptoms of the “lunatic” patients and the characteristics of personality that the psychiatrists considered abnormal, based on the evaluations of criminal responsibility carried out at the Lunatic Asylum of Rio Grande do Sul.

Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca descrever o modo como ocorre, ao longo do período pesquisado, a relação entre diversos regimes de verdade jurídico-legais e médico-científicos que permitem a emergência da "periculosidade" e do "risco" como problematizações específicas. Inicialmente, verificou-se o predomínio da noção médico-jurídica de "periculosidade", abarcando o período de 1925 a 1973, no qual os determinantes hereditários e os traços de personalidade tendiam a ser associados aos comportamentos criminosos de caráter violento, remontando a uma natureza ou condição individual. A noção de risco começa a se esboçar entre 1974 e 2003, abarcando a noção e "periculosidade" e a amplificando, pois está centrada na descrição de comportamentos criminosos visando determinar os indivíduos potencialmente reincidentes, enfatizando mais a classificação psiquiátrica do indivíduo periciado do que a gravidade do crime cometido. / This thesis describes the articulation between the juridical and psychiatric discursive practices using the forensic psychiatrical assessments archived in the Forensic Psychiatrical Institute Mauricio Cardoso, located at Porto Alegre, from 1925 to 1973. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault's work, this enquire search to describe how along the researched period the different juridical-legal and medicalscientific problematizations and politics of truth permit the emergency of problematizations around "dangerousness" and "risk". Initially, it was verified the predominance of the medicaljuridical notion or "dangerousness", from 1925 to 1973, in which the hereditary determinants and the personality traits tend to be associated to criminal behaviors of violent nature, remembering an individual condition. The notion of "risk" begins to be stretch between 1974 and 2003, comprehending the notion of "dangerousness" and amplifying it, for it is centered in the description of violent behaviors aiming to determine the potentially recidivist individuals, focusing more the psychiatrical classification of the individual than the gravity of the crime.