Este estudo tem por tema a formação permanente de professores de educação física da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre, bem como as relações desta formação com a prática deste coletivo docente. Esta investigação focaliza os significados atribuídos por estes professores a sua formação permanente na relação com o cotidiano de suas práticas pedagógicas, tendo em vista as características institucionais onde se realiza: de espaço de atuação nãoescolar como praças, parques, centros de comunidade, ruas, associações comunitárias; bem como a grande diversidade de campos de atuação deste professorado que tem no lazer, no esporte e em ações ligadas à promoção da saúde os instrumentos de sua intervenção, nos seus vieses educativos, competitivos e ou lúdicos. A pergunta que sintetiza o problema de investigação e orienta as decisões metodológicas é: Quais significados o professorado de educação física da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre atribui ao seu processo de formação permanente e que impactos este processo produz no cotidiano de sua prática pedagógica? Para responder a esta questão realizei entrevistas semi-estruturadas, analisei documentos do período que vai de 1989 até 2009; com o mesmo intento, utilizei as observações e registros do diário de campo sobre as situações de formação promovidas pela instituição e do cotidiano das práticas dos professores de educação física desta secretaria, que permitissem a construção de quadro de análise e interpretação sobre o material coletado. O processo analítico apontou para algumas categorias significativas para a compreensão de práticas docentes e do papel que a formação permanente ocupa na sua sustentação e na superação dos desafios e contradições presentes nestas práticas. Uma destas categorias situa-se no não-lugar do espaço público da secretaria – a possibilidade e a expectativa de uma ação educativa em espaços que não parecem claramente associados aos significados da instituição escolar Desta decorre uma outra, situada no próprio sujeito do estudo: o “ser-não ser” do professor desta instituição – as tensões e contradições na construção de uma identidade docente – manifestas em trajetos de aproximação à cultura escolar ao mesmo tempo que elenca as peculiaridades distintivas do seu fazer educativo. Articulada às anteriores, a categoria de um personalismo e de uma fragilidade das políticas de formação profissional da secretaria parecem apontar para um papel ao mesmo tempo central desta para construção da identidade e de um referencial para as práticas dos professores, mas contraditoriamente, na sua ausência, a distribuição dispersa dos recursos humanos e o seu isolamento nos diversos espaços da cidade permitem uma sobrevivência que supera a existência de uma proposta políticopedagógica Uma idéia central sugerida pelo estudo é que a proposta de formação permanente, enquanto compromisso da instituição, tenha um caráter definidor de uma identidade docente, articuladora de sujeitos e ações e que permita superar fragilidades temporais e ideológicas das questões político-partidárias – o estudo aponta para a importância de uma estrutura de formação permanente, centrada nas experiências dos professores: espaços e tempos de compartilhamento de êxitos, de busca coletiva de superação de dificuldades e contradições. / The subject of this study is the permanent formation of Physical Education teachers of the “Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre” – Sport and Leisure Department – in the city hall of Porto Alegre. The study also deals with the relations between this permanent formation and the practices of the group of teachers. This investigation focuses on the meanings attributed by such group of teachers to their permanent formation in relation to their everyday pedagogical practices, having in mind institutional characteristics and the spaces where practices take place: public squares, parks, community centers and streets. It also focuses on the varied nature of the group’s work (leisure, sport, health) and its educative, competitive or playful aspects. The question which summarizes the investigation and guides methodological decisions is: Which meanings the teachers of the Sport and Leisure Department of Porto Alegre attribute to their process of permanent formation and which impacts such process produces in their everyday pedagogical practices To answer this question, semi-structured interviews were held, documents from 1989 to 2009 were analyzed, observations and field diary entries on the formation moments promoted by the department were used and everyday practices were observed. All that allowed the construction of an analysis and interpretation chart. The analytical process lead the study to point out some meaningful categories to understand teachers’ practices, as well as, the role permanent formation has in helping teachers overcome challenges and contradictions found in their everyday practice. One of these categories depicts the possibilities and expectations of an educative action in spaces which are not clearly associated to a school institution. From the category mentioned above, another one emerges, located within the subject of this study: the teacher’s lack of a clear self identity; tension and contradiction permeate the construction of a clear and steady identity, sometimes moving itself towards the school culture while in other moments it unveils distinctive traits of the teachers’ practices Linked to the previous categories, there is one related to the subjective and fragile department policies related to professional formation. This category seems to indicate a central role in the construction of the teacher’s identity and a referential to the teacher’s practice, yet in the absence of such policies, the scattered distribution of human resources and their isolation in the many different spaces in the city of Porto Alegre allow them to outlive the existence of a political and pedagogical project. A key point dealt within this study is that the commitment of the institution towards permanent formation should help define the teacher’s identity, help articulate subjects and actions and allow teachers to overcome temporary difficulties caused by ideological and political matters. The study points to the significance a permanent formation structure has and that it should be based on teachers’ experience and provide them with the opportunity to share cases of success and seek solutions to overcome difficulties and contradictions.

O trabalho analisa os conflitos de valores e significados no reconhecimento e práti- cas de preservação do patrimônio cultural de Lençóis, Bahia. Primeiro núcleo urbano tombado a partir da solicitação da própria população pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a pesquisa examina os desencontros dos anseios da comunidade local desde o início do processo em 1971 e nas sucessivas ações governamentais (Programa de Cidades Históricas, criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvi- mento Florestal, Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia e do Nordeste e Programa Monumenta) frente às decisões adotadas pelas autoridades. Por meio de pesquisa documen- tal e entrevistas, evidencia-se nessa trajetória dissonâncias no entendimento do sentidos da preservação entre lençoenses e técnicos, quanto divergências internas aos organismos de pa- trimônio e aos programas de preservação. A contemplação de alguns bens e valores em detrimento de outros, aliado a fatores conjunturais, resultaram em ressignificações do patrimônio de Lençóis. Fatores que, somados à falta de espaço participativo nas decisões sobre o quê e como preservar, vêm causando enfrentamentos que revelam formas de resistências culturais. Conclui-se que a compreensão de todas as nuances da cultura e das necessidades locais é fun- damental para a efetiva gestão e caracterização do lugar do patrimônio - que deve se pretender mais inclusiva e participativa - na vida de uma cidade. / This research analyzes the conflict of values and meanings in the recognition of cultural heritage preservation practices in Lençóis, Bahia. This was the first urban center pre- served at the request of its own inhabitants by Brazil\'s National Historic and Artistic Heritage Institute. This research examines the local community\'s conflicting intentions and the various steps taken by authorities since the beginning of the preservation process in 1971. Since then, residents have continued to content with a series of government interventions including those of the Historic Cities Program, the creation of the Chapada Diamantina National Park by the Brazilian Forest Development Institute, the Tourism Development Program of Bahia and the Northeast, and the Monuments Program. Through interviews and documentary research, it is evident that there are many disagreements between local citizens and experts about the mea- nings of preservation, as well as internal differences among heritage organizations and conser- vation programs. In determining certain goods and values which necessarily disregard others, and taken together with cyclical factors, cultural heritage has been reinterpreted in Lençóis. These, in addition to the lack of participation in decisions about what to preserve and how to do it, caused clashes that have revealed forms of cultural resistance. This research concludes that understanding all the nuances of local culture and needs is critical to the effective mana- gement and characterization of heritage sites, and that this process should be more inclusive and participatory in the life of a city.

A consolidação da aquicultura brasileira foi acompanhada por uma série de mudanças no cenário institucional que permeia a atividade, culminando na criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no ano de 2009. Com o MPA, uma série de políticas públicas voltadas à aquicultura surgiram, formuladas por esse órgão e difundida nos diversos estados brasileiros. O objetivo dessa pesquisa foi compreender como se deu o processo de implementação de políticas públicas, que foram formuladas de forma homogênea, em dois estados brasileiros em que a piscicultura é praticada de maneiras distintas: o Rio Grande do Sul (RS) e o Ceará (CE). Os estudos de caso foram realizados a partir de entrevistas com os gestores públicos envolvidos com as questões da piscicultura nos dois estados e os dados foram tratados a partir de descrição qualitativa do conteúdo, baseada na interpretação do pesquisador, buscando evidenciar as diferenças no tratamento do pacote de ações do MPA em cada um dos casos analisados. Os resultados demonstraram que a piscicultura no RS apresenta caráter de subsistência e os órgãos locais trabalham de forma concentrada e integrada. Já no CE, a piscicultura tem caráter empresarial e os órgãos públicos são polarizados, sendo que alguns atendem grandes produtores de peixes e outros, os piscicultores familiares e pescadores. O processo de implementação ocorre de maneira diferenciada nos dois estados e sofre forte influência das organizações locais em ambos os casos. Assim, conclui-se que o papel dos agentes locais contribui significativamente para que a implementação das políticas públicas ocorra de maneira a atender às demandas locais da piscicultura. / The consolidation of Brazilian aquaculture was followed by a series of changes in the institutional scenario that permeates the activity, culminating with the creation of the Ministry of Fisheries and Aquaculture (MPA), in 2009. The MPA created a series of public policies for aquaculture that spread throughout several Brazilian states. The aim of this study was to understand how was the process of implementing public policies, which were formulated homogeneously, in two Brazilian states where fish farming is practiced in different ways: the Rio Grande do Sul (RS) and Ceará (CE). The case studies were conducted through interviews with public officials involved with the issues of fish farming in the two states and the data were analyzed from qualitative description of the content, based on the interpretation of the researcher, seeking to highlight the differences in the treatment of the MPA’s package of actions in each of the studied cases. The results showed that fish farming in RS presents a subsistence feature and local authorities work in a focused and integrated manner. In the CE, the fish farming presents a business feature and public agencies are polarized, and some give support to large fish producers, whereas others give support to family fish farmers and fishermen. The implementation process occurs differently in the two states and is strongly influenced by local organizations in both cases. According to the results, the role of local organizations contributes significantly to the implementation of public policies in order to meet local demands of the fish industry.

Em uma sociedade onde o acesso aos recursos necessários para a manutenção da vida, como o acesso à terra, se dá de forma desigual, os conflitos aparecem como manifestações que demarcam desigualdades, apresentando potencial para promover transformações. Por outro lado, situações limites de disputa por terra podem levar a despejos, uma grave violação aos direitos humanos. O conflito é apenas uma das possíveis interações entre grupos, indivíduos, organizações e coletividade, e a cooperação é outra possibilidade, em posição diretamente oposta. Essa possibilidade, no entanto, se coloca como uma das perspectivas pelas quais as entidades e indivíduos podem se conectar em torno de um objetivo comum. Assim, esta pesquisa tem como objeto de estudo as estratégias de resistência adotadas pelos movimentos sociais para defender um território, em um contexto de conflito pela posse da terra. A pesquisa utiliza o caso do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa (MDMST) para identificar, a partir da caracterização do conflito, do território em disputa e do movimento social, as estratégias utilizadas para defender o território da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) no Morro Santa Teresa na cidade de Porto Alegre e verificar, nas estratégias adotadas pelo MDMST, o diálogo com as políticas públicas e com o planejamento urbano e os desdobramentos dessas estratégias na resolução do conflito. / In a society where the acess to the necessary resources to the maintenance of life, like the acess to the land, is given in an uneven way, conflicts appear as manifestations that delimit inequalities, presenting potential to promote transformations. On the other hand, limit situations of dispute for land can lead to evictions, a serious violations of human rights. Conflict is just one of the possible interactions between groups, individuals, organizations and colectivity, and cooperation is the other possibility, in a directly opposed position. This possibility, however, is put as one of the perspectives by which such entities and groups can conect each other around a common goal. Thereby, this research has as objective the study of strategies of resistances adopted by social movements to defend a territory, in a context of dispute for the land. The research uses the case of the Movement in Defense of the Hill Santa Teresa - MDMST to identify, from the caracterization of the conflict, of the territory in dispute and of the social movement, the strategies used to defend the territory of the Social and Educational care Foundation of Rio Grande do Sul - FASE / RS in the Morro Santa Teresa district in the city of Porto Alegre, and verify, in the strategies adopted by the MDMST, the dialogue with the public policies and with the urban planning and the deployment of these strategies on the resolution of the conflict.

As políticas públicas da área da cultura no Brasil contemporâneo, fundadas a partir de noções antropológicas, sociodemocráticas e midiáticas, medeiam campos e circuitos diferenciados para a comunicação do conhecimento, o que coloca a Ciência da Informação frente a novas e importantes questões. O objetivo deste estudo exploratório e descritivo foi mapear, compreender e avaliar as mediações culturais, técnicas e da informação nas relações entre poder público e arranjos institucionais locais para a formulação/implantação de políticas de cultura, com foco na produção, circulação e apropriação de conhecimentos em redes e movimentos sociais. Como objeto de estudo buscamos analisar uma política pública de cultura denominada Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva - a partir de uma perspectiva local, com foco em pesquisa de campo/estudo de caso - e outros métodos da teoria social como entrevistas semi(ou não)-estruturadas e análise de redes sociais (ARS) - do processo de constituição e desdobramento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Ribeirão Preto-SP (2011-2014), destacando o papel dos atores presentes nesses processos e as trocas que estabelecem entre si. Com base em uma abordagem teórico-metodológica em interface interdisciplinar com outros campos e questões dos estudos culturais, das ciências sociais e da comunicação, inspirada sobretudo em George Yúdice (2006), Howard Becker (1999, 2009) e Jesús Martín-Barbero (1987, 2013), procuramos esboçar uma \"tipologia\" de ações/políticas culturais a partir dos casos analisados de modo a trazer novas perspectivas para a construção e o aprimoramento de indicadores que deem respaldo ao estabelecimento de estratégias de mediação entre distintos modos de produção, circulação e uso do conhecimento. Não restrita ao universo de sua organização, nossa pesquisa procura prestar especial atenção aos outros momentos dos processos de comunicação da informação. Mais que \"respostas de informação\" para a \"resolução de problemas\", na lógica da pura acumulação e difusão quantitativa de conhecimentos positivos, torna-se patente para o pensamento crítico em CI a reformulação das próprias \"perguntas de informação\". Trata-se de ultrapassar o meio e as estruturas da mensagem e trabalhar no campo das experiências do receptor e das estratégias de recepção, reconhecendo para tanto os condicionantes contextuais e culturais dos modos de produção do sentido e de articulação no simbólico a partir da constatação da pluralidade de experiências estéticas e dos modos de fazer e usar socialmente a cultura - isto é, a \"leitura\" como mediação, negociação de conteúdos, ativação de memórias e produção de significados que permitem a circulação cultural. / The contemporary Brazilian culture public policies found from anthropological, social democratic and media notions, mediates differentiated fields and circles to the communication of knowledge, which puts Library Science facing new and important issues. This exploratory and descriptive study\'s goal was to map, comprehend and evaluate the cultural, technological and information mediates in the relation of public power and local institutions arranges to formulate/implement cultural policies, focusing on the production, circulation and appropriation of knowledge in networks and social movements. As case study goal we pursue to analyze the cultural public policy called Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva - from a local perspective, emphasizing in field research/study case - besides other methods from the social theory, such as semi(or not)-structured interviews and social networks analysis - of the process of constitution and outspread of the Rede Municipal de Pontos de Cultura de Ribeirão Preto - SP (2011-2014), detaching the role of present actors in this process and the exchanges that are established among them. Based in a theoretical and methodological approach in interdisciplinary interface with other cultural studies\', social sciences and communication field and issues, inspired overcoat by George Yúdice (2006), Howard Becker (1999, 2009) and Jesús Martín-Barbero (1987, 2013), we seek to draw a \"typology\" of actions/cultural policies from the analyzed cases, so that we can bring new perspectives to the indicators build and improvement, supporting the establishment of mediation strategies among different modes of knowledge production, circulation and use. Not exclusive of its organization universe, our research tends to render a special attention to other communication processes moments of information. More than \"information answers\" to \"problem solving\", in the logic of accumulation and quantitative diffusion of positive knowledge, it is patent to the critical thought in IC the reformulation of the \"information questions\". It is the case to overcome the media and structure of the message and work in the field of receptor\'s experiences, acknowledging the contextual and cultural condition of the sense\'s modes of production and the articulation in the symbolic from the finding of the aesthetics experiences plurality and the modes to make and use culture socially - namely the \"readout\" as mediation, content negotiation, memory activation and meaning production that allow the cultural circulation.

Esta tese tem como questão central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016 respondem aos interesses das políticas públicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na história recente de três megaeventos esportivos ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 África do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medellín/Colômbia e Jogos Olímpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituíram as relações entre Governo Federal e o órgão de administração nacional do esporte olímpico brasileiro (COB) na definição das ações do evento; c) verificar em que medida se dão as relações entre o atual Governo Federal e os órgãos de administração nacional do esporte (CBF e COB), responsáveis pela organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possíveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodológico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) revisão bibliográfica sobre o tema; b) levantamento e análise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realização de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorização e análise dos documentos e das entrevistas levando em consideração os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos megaeventos verificados na história recente se posicionam no campo dos legados tangíveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangíveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto à relação entre Governo Federal e COB nas tomadas de decisão, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frágil, um modelo de governança inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relação ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem é que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder à questão central da presente pesquisa, chegamos à demonstração de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das políticas públicas. Já para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para ações que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das políticas públicas. / The objective of this dissertation was to investigate how the proposals for the legacies presented by Brazilian organizers of sports mega-events Pan American Games 2007, FIFA World Cup 2014 and Olympic Games - Rio 2016 meet the interests of public policies. The objectives of this research were: a) to identify actions of good practices linked to possible legacies of three recent sports mega-events: the FIFA World Cup 2010 South Africa, the South American Games/2010 Medellin / Colombia and the Olympic Games/2012 London/England; b) to verify how the relationship between the Federal Government and the Brazilian Olympic Committee (COB) was devised in order to define the necessary actions for the events related to the legacies of the 2007 Pan American Games; c) to identify the relationship between the Federal Government and the private institutions CBF (the Brazilian Confederation of Soccer) and COB - both of them responsible for the organization of the FIFA World Cup 2014 and the Olympic Games in Rio de Janeiro 2016; d) to identify and verify how close the possible legacies left (or to be left) by the mentioned events are from those found in the Rio 2007 Pan American Games. Methodological procedures were taken in four stages: a) bibliographical review about the topic; b) analysis of documents related to the investigated events; c) seven semi structured interviews, recorded, transcribed and categorized; d) categorization and analysis of documents and interviews based on the proposed objectives. Results demonstrated that the good practices linked to the possible legacies of the referred sports mega-events in recent history are tangible for the 2010 and 2012 Games and intangible for the FIFA World Cup 2010. In terms of the relationship between the Federal Government and COB, based on the legacies of the 2007 Pan-American Games, data demonstrate that the process was based on weak planning, which caused an inadequate model of management, which resulted in the late agreement on the responsibility matrix. In relation to the development of legacies of the sports mega-events of 2014 and 2016, it was observed that the image of Brazil as a great country seems to be the main legacy to be left. Finally, it is important to mention that the response to the central question of this study is that the proposals for the legacies of the 2007 Pan-American Games did not meet the interests of public policies. As for the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic Games, the proposals for the legacies are directed to actions which, if well executed, might directly or indirectly meet interests of public policies.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como objetivo a investigação sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República através da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretização desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres é o interesse central tratado. A existência desta experiência é precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas são diferentes e são elaboradas em contextos e épocas diversas. Estas variações de propostas de institucionalização via Estado de políticas públicas para mulheres retrata uma característica do movimento feminista brasileiro que é seu caráter amplo e diverso. Com a convivência de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento também mostra sua diversidade através das propostas institucionais. Do ponto de vista metodológico, foi utilizada a técnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaboração da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitória deste partido para a Presidência da República que permitiu a concretização desta instituição. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as décadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episódio da história da institucionalização estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importância que as políticas públicas e o Estado possuem no combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gênero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas ações e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo é fundamental para que situações de inequidade sejam combatidas. / This dissertation aims to research on the creation of the Special Secretariat of Policies for Women in 2003. This institution emerged from the victory of the Workers Party to the presidency through the candidacy of Luiz Inácio Lula da Silva. The actors involved in the implementation of this initiative and the factors that led this government to place on its agenda central to combating social inequalities between men and women is the central concern addressed. The existence of this experience is preceded by another institutional modality, the National Council of Women's Rights, created in 1985. The two initiatives are different and are prepared in different times and contexts. These variations of proposed rule via institutionalization of public policies for women portrays a characteristic of Brazilian feminist movement that is broad and diverse character. With the coexistence of sectors with different agendas and demands, this movement also shows its diversity through institutional proposals. From the methodological point of view, we used the technique of semi-structured interviews with feminists who participated in the drafting of the Special Secretariat of Policies for Women. Also used were books, articles and documents deemed relevant material from the interviews. The profile of these women was linked to militants Workers Party, since this was the victory party for the presidency allowed the implementation of this institution. All interviewed participated in the feminist struggle historically since about the 1970s and 1980s, when inserted and dialogue with PTs government proposals. This study contributes to the understanding of this episode in the history of the institutionalization state of demands of the feminist movement and to provide more tools for discussion of the importance of public policy and the state have to fight social inequalities between men and women. The idea that gender equality should be promoted within the state, from their actions and professionals and thus worked in society as a whole is essential for situations of inequity are fought.

Submitted by JOSIANE PAULA ETELVINO null (josianepaula991@hotmail.com) on 2017-03-22T13:18:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josiane P. Etelvino.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-03-22T19:31:56Z (GMT) / Submitted by JOSIANE PAULA ETELVINO null (josianepaula991@hotmail.com) on 2017-03-23T02:06:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josiane P. Etelvino.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-23T16:45:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etelvino_jp_me_fran.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T16:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etelvino_jp_me_fran.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / O presente trabalho tem como escopo a análise das fases de implementação e monitoramento da política pública de formação de professores em serviço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) e executadas pela Diretoria Regional de Ensino da cidade de Franca. O principal objetivo é compreender como a política pública de formação continuada de docentes por meio do Núcleo Pedagógico contribui de forma positiva para a prática docente em sala de aula, representando um fator propulsor para o desenvolvimento de projetos e/ou ações que objetivem a melhoria da aprendizagem nas escolas estaduais de Franca. A partir desse foco, é proposto um instrumento de monitoramento que tem como objetivo a melhoria da avaliação da política pública e a geração de subsídios para a socialização de estratégias exitosas de ensino e aprendizagem entre os professores. / The present work has as scope the analysis of the phases of implementation and monitoring of the public policy of teacher education in service of the Secretariat of Education of the State of São Paulo (SEESP) and executed by the Regional directorship of Education of the Franca city. The main objective is to understand how the public policy of continuous education of teachers through the Pedagogical Nucleus contributes in a positive way to the teacher practice in the classroom, representing a propelling factor for the development of projects and / or actions that aim at improving the Learning in the state schools of Franca. From this focus, a monitoring instrument is proposed that aims to improve the evaluation of public policy and the generation of subsidies for the socialization of successful teaching and learning strategies among teachers.

Orientador: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Banca: Célia Maria David / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: O trabalho desenvolvido tem como objetivo compreender a valorização da profissão docente nas políticas de educação básica brasileira, focando no professor efetivo contratado pelo Estado de São Paulo. Parte-se da compreensão da política de financiamento da educação básica, essencialmente ao que se refere aos fundos contábeis FUNDEF e FUNDEB, no contexto da Reforma do Estado brasileiro na década de 1990. No tocante a valorização da profissão docente atual, compreendendo o professor como um dos principais agentes do processo educacional, que sofre com o baixo preparo profissional para a ordenação do conteúdo escolar e das ações didáticas, o baixo prestigio profissional, a complexidade para enfrentar eficientemente as características demonstradas pelos alunos e principalmente a baixa remuneração do serviço prestado. O trabalho estabelece uma análise comparativa entre os professores e enfermeiros efetivos estaduais, sobretudo por meio das suas progressões e promoções contidas nos planos de carreira. A pesquisa é de caráter bibliográfico-documental com base nos estudos que se dedicam à análise da carreira docente como José Marcelino Rezende Pinto, Bernardete Angelina Gatti, Dalila Andrade Oliveira, Eloiza Oliveira, Romualdo Portela, entre outros. Conta ainda com o tratamento dos dados pelo método comparativo relativos ao magistério e enfermagem do IBGE/PNAD, INEP, Perfil da Enfermagem no Brasil, APEOESP, SEESP, UNESCO, Portal da Transparência Estadual, legislações estaduais e fed... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The developed work aims to understand the appreciation of the teacher in the Brazilian basic educational politics, focusing on the effective teacher hired by the São Paulo State. It starts from the comprehension of the politic of financing the basic education, essentially as regards the accounting funds of FUNDEF and FUNDEB, in the context of the Brazilian Reform in the decade of 1990. Concerning the valorization of the teacher nowadays, comprehending the teacher as one of the main roles in the educational process, who suffers from poor professional preparation, the complexity to efficiently face the students' characteristics and, above all, suffering from low salaries. This academic work stablishes a comparative analysis between teachers and nurses, all State employees, according to the progression and promotions on their career plans. This bibliographical-documental research is based on the studies devoted to analyze the teacher career, from José Marcelino Rezende Pinto, Bernardete Angelina Gatti, Dalila Andrade Oliveira, Eloiza Oliveira, Romualdo Portela, and others. This work also has the data treatment from the comparative method related to the magisterium and nursing from IBGE/PNAD, INEP, Perfil de Enfermagem no Brasil, APEOESP, SEESP, UNESCO, Portal da Transparência Estadual, state and federal legislations, and the Deliberations and Resolutions from SEE-SP and CEE. / Mestre

Cette recherche est une contribution à la réflexion sur la régulation d’un Service Universel des télécommunications intégrant l’accès à l’Internet dans une optique de maximisation du bien-être collectif.Un premier thème concerne l’effet d’une intégration d’un niveau minimal de bande passante dans la définition du Service Universel. Un deuxième thème abordé concerne le choix optimal des technologies permettant d’assurer le quantum de bande passante définie par le Service Universel. Un troisième thème concerne l’impact de la quantité de bande passante sur la consommation, donc l’objectif de bande passante que doit viser le Service Universel pour maximiser le bien-être collectif. Le quatrième thème abordé est celui des gains de surplus par les consommateurs en fonction des prix de l’accès à l’Internet. Ces relations sont établies sur la base de données issues des pays de l’OCDE.A cette fin nous cherchons principalement à répondre aux questions concernant le niveau minimal de bande passante, ainsi que le choix optimal des technologies à partir d’une analyse théorique économique. D’autre part, les questions concernant l’impact de la quantité de bande passante sur la consommation et les gains de surplus par les consommateurs sont visés à travers une analyse économétrique. / This research is a contribution to regulation debate on telecommunications universal service including Internet access to maximizing social welfare. A first subject concerns the effect of an integration of a minimum bandwidth level in the definition of Universal Service. A second subject relates to the optimal technological choice to ensure band width quantum defined by the Universal Service. A third subject is the impact of bandwidth on consumption, therefore the goal of bandwidth that aim the universal service to maximize social welfare. The fourth subject is related to consumers surplus gains based on the price of Internet access.These relationships are established from OECD countries database. In this perspective we aim primarily to address issues concerning bandwidth minimum level and optimal technological choice from an economic theoretical analysis. On the other hand, questions of the impact of bandwidth on consumption and consumers surplus gains are referred through econometric analysis.