Orientador : Agueda Bernardete Bittencourt / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T16:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_ElsonLuizde_D.pdf: 11091242 bytes, checksum: fd41ab7504d407f065889653a604b252 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo : Este estudo busca, por meio de uma pesquisa sócio-histórica, conhecer a história e compreender a configuração político-social da construção do presídio de Paranaíba, MS, de modo a relacionar os interesses dos distintos agentes sociais, as articulações e as mediações políticas que ocorreram entre as estruturas decisórias dos poderes Municipal, Estadual e Federal no processo de viabilização da obra. A opção pela contribuição teórica de Norbert Elias, busca compreender as relações sociais e políticas, a rede de apoio, de dependência e de interdependência entre os indivíduos e as instituições que se estabeleceram na comunidade em torno da construção de tal presídio. O estudo envolveu a administração do sistema penitenciário, a comunidade e políticos do Estado de MS. Destarte, pretende-se que esta investigação forneça dados e informações que permitam uma melhor compreensão dos aspectos envolvidos no processo de construção de obras públicas e que sirva de elementos para uma reflexão mais acurada sobre uma prática que envolve sociedade, comunidade e representantes do poder público. Os dados foram coletados a partir de legislação pertinente, de documentos, de entrevistas e de reportagens coletadas em jornais. A análise dos dados seguiu as orientações da técnica de análise de conteúdo e assumiu um enfoque predominantemente descritivo. Neste estudo, observa-se, ainda, como políticos e imprensa, associados para convencer populações pouco politizadas, e mesmo pouco esclarecidas, alcançam seus objetivos, bem como permite uma melhor compreensão dos bastidores das negociações, possibilitando, assim, ao cidadão, maior esclarecimento no sentido de eles passarem a lutar por mais direito à participação e ao acompanhamento do que for decidido para sua cidade / Abstract : This study searches, through a social-historical research, to know the history and to understand the political-social configuration of the construction of Paranaíba (MS) penitentiary, in the way of relating the interests of the distinctive social agents, the articulations and the political interventions that happened among the deciding structures of the Municipal, State and Federal Powers in the process that enabled its construction. The option for the theoretical contribution of Norbert Elias, trying to understand the political and social relations, the supporting net, the dependence and the interdependence between the individuals and the institutions that were set up in the community concerning the building of the penitentiary. The study involved the management of the prison system, the community itself and the politicians of the Mato Grosso do Sul State. This way, we intend that this investigation gives data and information that allow a better understanding of the involved features in the process of the construction of the public buildings and that it serves as elements for a more accurate reflection about the usage that involves the society, community and public power representatives. The data were selected from the pertinent laws, documents, interviews, and articles from newspapers. The analysis of the data followed the principles of the technique of the content analysis and had a preponderant descriptive approach. In this study, we still can see how the politicians and press, allied to convince the little politicized and even little enlightened population, reach their goals, as well as it allows a better understanding of the backstage of the dealings, and so making possible for the citizens a better elucidation in the sense that they can start to fight for more rights to participate and to pursue what is decided for their city / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T02:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Targa_MariaInesCorreadeCerqueiraCesar_D.pdf: 14898483 bytes, checksum: 93d34e468ca9e51b4553fd21977a0be9 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O Brasil apresenta os menores índices de Juízes em face da população atendida, e esta é uma das causas de morosidade do Poder Judiciário, extremamente relevante para a mantença do Estado Democrático de Direito, mormente em se considerando que o acesso à justiça é direito de primeira geração e forma de garantia de todos os demais direitos constitucionalmente assegurados. Inúmeros concursos de ingresso à Magistratura são efetivados sem que as vagas oferecidas sejam preenchidas. Na raiz do problema encontra-se o desmonte do ensino jurídico no Brasil, com proliferação de faculdades e a ausência de implementação da política de formação prevista na Constituição Federal para os magistrados. Aqueles que ingressam na carreira, cada vez mais jovens, conquanto submetidos a concursos que verifiquem seus conhecimentos jurídicos, necessitam receber os saberes vinculados ao exercício da complexa função jurisdicional, necessidade que permeia todo o desenvolvimento da vida profissional do magistrado. A verificação do quanto supra indicado demonstrou para nós a necessidade deanalisar como está sendo realizado o processo de implementação no Brasil de escolas de magistratura do trabalho, mormente após o advento da Emenda Constitucional 45, que lhes atribuiu funções ainda mais relevantes, além de promover a formação inicial e continuada dos magistrados, a saber, acompanhar e opinar em seu processo de vitaliciamento e promoção por merecimento. Para a realização do objetivo, elaboramos uma investigação de natureza documental e o estudo de um caso, a saber, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, visando verificar exemplo de como se estrutura o recente processo de implementação das escolas de magistratura, pesquisa que pretende se constituir numa referência para estudos futuros que tenham como foco a efetivação da política pública de formação de magistrados do Trabalho assentada na Constituição Federal / Abstract: Brazil is the country with the smallest number of judges compared to the assisted population, and this is one of the reasons why the country has such a slow-working Judiciary Power, although it is extremely relevant for the maintenance of the Constitutional State. This is especially important considering that people¿s access to justice services is a first-generation right and also a way to guarantee all of the other constitutionally assured rights. Several judge examinations are carried out, but few of thevacancies are filled. The root of the problem lies in the collapse of law teaching in Brazil, with an excessive surge of colleges and the lack of action towards implementing the education policy professed in the Federal Constitution for the magistrates. New judges who start their careers are younger and younger nowadays, and yet they only do it after going through examinations that check their juridical knowledge, and they also need to get knowledge that is related to the complex and effective jurisdictional function and that they will need through the development of their whole professional lives. After observing theabove mentioned, we could realize it was necessary to analyze the implementation process of labor magistracy schools in Brazil, mainly after the institution of amendment to the constitution # 45, which assigned them still more relevant functions, besidesfostering initial and continued judge education, that is, watching them closely and advising them about their lifetime tenure process and promotion for merit. In order to reach this goal, a documental investigation was prepared, as well as the case study of the Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Labor Magistracy School - 15th Region), aiming to observe an example of how the recent implementation process of magistracy schools is structured. This research is intended to be a reference for future studies which focus on the effectiveness of the public policy for the education of labor magistrates, based on the Federal Constitution / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T02:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Munhoz_AndreaElenaPizarro_M.pdf: 2455180 bytes, checksum: a33df3e60484d425deb6ec4f118450f8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho busca contribuir para a discussão da dinâmica regional no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica das regionalizações administrativas elaboradas pelo setor público estadual nas últimas três décadas para planejar o desenvolvimento do território. Se, por um lado, a literatura em economia regional analisada sob diversas correntes teóricas apresenta diferentes critérios para o processo de partição do espaço, por outro mostra os limites relacionados à constituição de uma regionalização adequada a vários fins. Deste modo, partindo do pressuposto que o espaço é fruto de uma determinada correlação de forças, uma divisão territorial deve explicitar, antes de tudo, os propósitos de determinado recorte regional. Uma preocupação que permeia a análise refere-se aos mecanismos que podem aliar o ordenamento territorial à condução de uma gestão pública democrática descentralizada voltada ao combate das desigualdades regionais, na busca pelo verdadeiro desenvolvimento. Advém daí a importância do diálogo com elementos da ciência política, sobretudo no que diz respeito ao papel da sociedade civil na elaboração e prática do planejamento o desenvolvimento, expressa através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) / Abstract: This work aims to contribute to the discussion of regional dynamics in Rio Grande do Sul State, under the parameters of administrative regionalization plans elaborated by the state's public sector in last three decades in order to plan the development of territory. On one hand, the literature on regional economics presents different criteria for space division process. While, on the other hand, the same literature shows limits related to the construction of a unique regionalization suited for several purposes. Therefore, assuming that space is evaluated as a product of a certain correlation of forces, a territorial division must explain, before all, the justifications for an specific regional delimitation. One of matters involving the analysis deals with the mechanisms that can unite territorial organization to a decentralized and democratic public administration policy. This must be focused in defeating regional inequalities, aiming for real development. For this reason, the dialog with elements of politics has been introduced, mainly referent to the significance of role of civil society in elaboration and praxis of planning for development, expressed through Regional Development Councils (COREDEs) / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_Paulo_D.pdf: 1659105 bytes, checksum: 1983d3b18ef336cf796285baf0e53f12 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo : Nesta Tese, a implementação de políticas públicas foi analisada a partir da abordagem da análise de política conjugada com outros referenciais teóricos utilizados neste campo no Brasil. A pesquisa realizada refere-se à implementação de política pública de atendimento do adolescente em conflito com a lei, à luz da política de direitos humanos destinada à proteção da criança e do adolescente, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levada a efeito sob a responsabilidade do governo federal brasileiro, no período de 1990 a 2006. A elaboração da pesquisa foi realizada tomando como base o marco referencial de análise interpretativa e descritiva. O objeto da pesquisa é o locus a partir do qual procurou-se realizar uma re-leitura do processo de implementação da política pública sob uma dupla ótica: um foco no processo de tomada de decisão e outro no processo de gestão da política. Ao final, três aspectos se tornaram relevantes: 1) a dinâmica do processo político e o exercício de poder; 2) a construção dos acordos e ajustes mútuos; 3) a construção da política a partir dos arranjos organizacionais ¿ arenas - da esfera federal. Esta pesquisa mostrouse promissora na medida em que contribuiu para o entendimento da especificidade da implementação de política pública no Brasil. Observa-se que as concepções aqui desenvolvidas foram tomadas, primeiramente, como um modelo de tomada de decisão racional ou de controle; em segundo lugar, como um processo social; e em terceiro, como um processo institucional com base na negociação entre governo e sociedade orientada para modelos de governança / Abstract : In this thesis, public policy implementation has been approached based on policy analysis and theoretical public policy reference applications as developed in Brazil. The research herein refers to the implementation of public policies in enforcing adolescent out-laws from a perspective of human rights driven towards the protection of children and adolescents, based on the Child and Adolescent Statute (ECA), carried out and effected by the Brazilian National Government from 1990 to 2006. Furthermore, this research is based on a reference framework of interpretative and descriptive analysis. The research object is the locus in which we try to re-read the process of public policy implementation under a two-fold view: a focus in the decision-making process and another in the policy management process. In the end, three aspects have become relevant: 1) the dynamics of the political process and the exercise of power; 2) the building of mutual agreements and adjustments; and 3) the building of the policy based on organizational arrangements or arenas at the national level. This research is promising to the extent that it contributes to understanding the specificities of public policy-making in Brazil. We notice the concepts used herein have been taken first as a rational or control-based decision-making model, then later as a social process, and finally as an institutional process of negotiation between the government and the society oriented towards governance models / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_Fernandode_M.pdf: 1056518 bytes, checksum: 33a5a79c8ed9b364c9eb57f3e71e8a82 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas rurais da região nordeste brasileira. O PCT pelas suas características pode ser classificado como um programa da reforma agrária de mercado. A reforma agrária de mercado (RAM) surgiu como alternativa ao modelo de reforma agrária que utilizada mecanismos de expropriação, também conhecida como modelo de reforma agrária tradicional, e com discurso de possuir mecanismos que agilizariam o processo de redistribuição de terras. Apesar de a elaboração teórica partir da crítica ao modelo tradicional, a RAM também sofre duras críticas quanto ao seu desempenho, notadamente por pesquisadores que defendem o modelo tradicional. As experiências internacionais dos programas que seguem a linha da RAM trazem algumas lições, principalmente quanto aos resultados verificados. No caso brasileiro, o PCT foi elaborado com diversos mecanismos que proporcionariam uma estrutura de governança eficiente. Com base no objetivo do trabalho que é analisar os principais componentes do Programa Cédula da Terra (processo de seleção, associativismo, processo de aquisição de terras), principalmente demonstrar que algumas das expectativas sobre os resultados do programa não ocorreram como planejado. As análises, com base nos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, demonstraram que realmente as regras do programa não foram seguidas corretamente, isto indica que a estrutura de governança do programa não conseguiu superar as especificidades locais / Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families leaving in the Brazilian northeast region countryside. Based on its characteristics the PCT can be classified as a market agrarian refonn programo The Market Assisted Land Refonn also known as traditional agrarian refonn, carne as an altemative to the agrarian refonn model based on expropriation methods, by evidencing a belief of having means to speed up land redistribution. In spite of the theoretical elaboration having as its source the criticism to the traditional model, the market assisted land refonn had its perfonnance hardly criticized mainly by those researchers supporting the traditional mode!. The experience of intemational programs using the same method as RAM's brought some lessons as for its results. In the Brazilian case, the PCT was created by joining several mechanisms to allow an efficient govemance structure. The objective of the study is to analyze the main Cédula da Terra Program components (selection process, associativism, land acquisition process) and mainly to demonstrate that some expectations about program results did not happen as planned. Based on studies developed by researchers from the State University of Campinas the analysis demonstrated that the program rules were not properly followed. This is an indication that the program's govemance structures did not succeed in overcoming local specificities / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 663559 bytes, checksum: c8406f8d1c77e05f381efbe5df094b85 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / This research was carried out to identify actions developed by school management aiming at organizing an inclusive school, in a public school within Presidente Prudente Education Superintendency. The methodology proposed for it comprises the qualitative approach and the research subjects are professionals working in the school divided into the following categories: principal, assistant principal, grade/junior high school pedagogical coordinator and senior high school pedagogical coordinator. To collect the data, individual interviews were held, with previously organized scripts and documental analysis; work plans developed by the pedagogical coordinators; team pedagogical meetings (HTPC) minutes and pedagogical proposal of the school at issue dealing with its daily life and the people involved in it. The collected data were organized and analyzed by means of content analysis, which allowed a definition of the analysis categories. This research showed that the understanding of the concept, the principles which guide the proposal for inclusive education in the school at issue have not been well defined yet by the official managers. In spite of prevailing an understanding of the shared management, the interviewed people did not show the need of that management in the construction of an inclusive school. However, this research suggested that in that school actions for achieving an inclusive education are precise, isolated, and are not, organized, planned or based on the general guidelines of the school. / Esta pesquisa tem por objetivo identificar as ações desenvolvidas pela gestão escolar com vistas a construir uma escola inclusiva, em uma escola pública da Diretoria de Ensino Região de Presidente Prudente. A metodologia proposta envolve a abordagem qualitativa e os sujeitos da pesquisa são constituídos por profissionais que atuam na escola, assim distribuídos: diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico do ensino fundamental e coordenador pedagógico do ensino do ensino médio. Na coleta de dados, foram utilizadas entrevistas individuais, com roteiros elaborados previamente e análise documental; planos de trabalho das coordenadoras pedagógicas; atas das HTPCs e proposta pedagógica da escola que tratam do cotidiano da escola e de seus atores. Os dados coletados foram organizados e analisados por meio da análise de conteúdo, a qual permitiu uma definição de categorias de análise. Este trabalho revelou que o entendimento sobre o conceito, os princípios que norteiam a proposta de educação inclusiva na unidade escolar ainda não estão bem definidos para os gestores oficiais. Apesar de prevalecer o entendimento de gestão compartilhada, os entrevistados não mostraram a necessidade dessa gestão para a construção de uma escola inclusiva. Contudo, esta pesquisa concluiu que nessa unidade escolar as ações da gestão para a educação inclusiva são pontuais, isoladas e não estão fundamentadas, organizadas ou planejadas nas diretrizes gerais da escola.

Muitas são as formas para se promover o desenvolvimento, mas poucas são as que podem privilegiar a maioria das classes sociais. O desenvolvimento sustentável é um conceito aprimorado do desenvolvimento hoje conhecido, que busca além da sustentabilidade dos recursos naturais, necessários aos seus processos, também a divisão dos lucros com a totalidade do bolo social. Hoje, com este modelo de desenvolvimento predominante, o único resultado dividido com toda a sociedade são os problemas sócio-ambientais criados. A finalidade deste trabalho foi procurar conhecer um pouco mais as comunidades do Estado do Amapá, para assim tentar embasar as políticas públicas de desenvolvimento do atual governo estadual, sendo esta a demanda apresentada pelo próprio governo, quando em 1998 solicitou ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon – o levantamento do setor madeireiro do Amapá. Foram utilizados 2 métodos para a construção da metodologia deste trabalho, o macro-zoneamento utilizando um Sistema de Informação Geográfica (SIG) e o levantamento sócio-econômico, sendo entrevistados os lideres das comunidades que se encontravam dentro da área considerada economicamente viável para a exploração florestal no estado do Amapá. Os principais resultados deste levantamento estão concentrados na questão do apoio das instituições, governamentais e não-governamentais, para tentarem resolver, junto com as comunidades, os desafios encontrados na busca da sustentabilidade de suas famílias, para que possam assim, manter suas tradições e culturas no mesmo lugar onde viveram seus pais e avós. E no caso das comunidades formadas pela reforma agrária, os desafios são os mesmos, o apoio ainda se faz mais necessário pois na maioria dos casos as famílias podem nem possuir alguma tradição agrícola, e quanto mais florestal, para que possam transformar seus lotes em empreendimentos economicamente viáveis na Amazônia. Foram caracterizadas 56 comunidades em 8 municípios que integram a área economicamente viável para a exploração florestal, área de aproximadamente 29.838 Km 2 , correspondendo a 20,8% do território estadual. Todas as comunidades caracterizadas estão na área de viabilidade econômica e possuem potencial para desenvolverem o manejo florestal, mas dentre elas 8, localizadas em somente 2 municípios, possuem serrarias já em funcionamento e poderiam ser as eleitas para o desenvolvimento de um projeto piloto de manejo florestal comunitário. As áreas identificadas como as mais viáveis para o Manejo Florestal, devem ser incorporadas pelo governo em seus zoneamentos ecológico e econômico, para que futuramente possa subsidiar com informações estratégicas o desenvolvimento do estado através de sua grande aptidão natural, a produção madeireira em regime de sustentabilidade. / There are several ways to promote the development, but rare are those that would privilege most social classes. The sustainable development is an improved concept of the development known today, that strives to accomplish not only the natural resources sustainability, but also to share the profits within all segments in the society. Today, with the predominance of this development model, the only results shared with the society are the social-environmental problems that were once created. This work's main purpose was an attempt to know better the communities from the Amapa State, and the understanding of the public politics development that this State has adopted, when it requested a survey of its own wooden sector in 1998 to "Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia" – Imazon. Two methods were used to create this work's methodology, the macro zoning that used the Geographic Information System - GIS and the social-economic survey, where some community leaders were interviewed. This survey main results are focused in helping the institutions, public or private, in trying to solve, in colaboration with these communities, the challenges found in the attempt to support their families and, also in order to keep their traditions and culture in its natural place. In the case of those communities created with the agrarian reform, the challenges are the same, the support is still needed because in most cases these families don't even have agricultural tradition, specially forest management, to transform their lands in economic feasible business in the Amazon region. There were characterized 56 communities in 8 cities that compound the economically feasible area for forest management, an area of approximately 29.838 Km 2 corresponding to 20.8% of the state territory. All characterized communities are in the economically feasible area and have the potential to develop the forest management, but among them 8, located in only 2 cities, have sawmills already working and could be elected to the development of a pilot project for a communitary forest management. The areas identified as the most feasible for the forest management should be incorporated by the government in its ecological and economic zonings, in order to provide strategic information for the State development in the future through its huge natural aptness to the wood production in sustainability regime.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katiania Barbosa de Oliveira.pdf: 630609 bytes, checksum: dfae027dc4508ea809ed307fd22005e5 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The question of the teachers qualification is a theme that deserves not only be considered, but also rethought concerning its relevance, because training teachers is a long-term project steady in both present and future, once those teachers will instruct our children, who will be in fact, the men of tomorrow s society. Accordingly, we ask ourselves about how good the teachers are being prepared, as well as what means and Special Education tools they have been receiving. The objectives of this research, besides to enable the reflection about the teachers qualification and inclusive education theme in the region of High Juruá River, look for investigating the formative process of the teachers, considering the reality on the Eirunepé and Envira towns, then checking whether the contents being worked in this process fits the students with Special Teaching Needs, embracing the inclusion as a conquest and an undeniable right in accordance to the Brazilian Education Law Code. It is not acceptable for a teacher, whatever subject it is, that does not seek the underlying message conveyed by the words of the President, the news, interviews, soap operas, school books, literary texts, the pedagogical speech or his own values and beliefs, nor criticizes his surrounding and always takes everything for granted without any question. When we started our research, we did not place ourselves in the lowest rank of knowledge, on the contrary, we have use of our background knowledge, which has lead to the need of researching as much as we felt it was necessary. As means of gathering data, we used semi-structured interviews, encompassing the research subjects of Envira and Eirunepé towns. The interviews embraced teachers, school directors, Education Secretaries, education coordinators and the parents of children with special teaching needs. The field report was a constant companion through all the stages of the present project. The results of this research showed that not only both State and City Education Secretaries of the towns mentioned before, do not offer any activity targeting the development of the special teaching needs children, but also the teachers are not prepared, nor there is a lack of public policies either. We hope, with this research, to improve the teaching at the mentioned towns, providing ideas that may promote inclusive education, by turning it into a common practice. / A questão da formação de professores é um tema que merece não apenas ser olhado, mas repensado quanto a sua relevância, pois formar professores é projetar-se no tempo, presente e futuro, uma vez que esses professores formarão nossos filhos e conseqüentemente nossos filhos serão os homens que formarão a sociedade de amanhã. Diante dessa realidade nos questionamos sobre a qualidade na formação dos professores e que fundamentos em Educação Especial estes têm recebido. Os objetivos desta pesquisa, além de possibilitarem a reflexão sobre o tema da formação de professores e educação inclusiva no Alto Juruá, buscam investigar o processo formativo de professores, considerando a realidade dos municípios de Eirunepé e Envira, verificando se os conteúdos trabalhados neste processo de formação atendem aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais, vendo a inclusão como uma conquista e um direito assegurado na LDB. Não se admite um professor, seja de que disciplina for, que não procure o outro lado do que está dito nas falas do presidente, nas notícias dos jornais, nas entrevistas e nas novelas de TV, nos livros didáticos, nos textos literários, no discurso pedagógico ou nos seus próprios valores e crenças. Não se admite um professor que não critique o que costuma ser aceito como tradicional e visto como acima de qualquer questionamento. Quando iniciamos nossa pesquisa não nos situamos num patamar zero de conhecimento; pelo contrário, partimos de condições já dadas, existentes, e de uma prática anterior, nossa e de outros profissionais, que gerou a necessidade da pesquisa ao problematizar-se. Como instrumento para coleta de dados utilizamos entrevistas semiestruturadas, envolvendo os sujeitos da pesquisa em dois municípios do Estado do Amazonas: Envira e Eirunepé. As entrevistas envolveram professores, gestores de escola, secretário de Educação, coordenador de Educação e pais de crianças com necessidades educacionais especiais. O diário de campo foi também um companheiro constante em todas as etapas do presente projeto. Os resultados da pesquisa demonstraram que as duas Secretarias tanto Estadual quanto municipal nas cidades de Envira e Eirunepé não oferecem nenhum trabalho voltado para o desenvolvimento da Educação das crianças que apresentam Necessidades Educacionais Especiais, não há formação para professores, não há políticas públicas eficazes e principalmente vontade política. Esperamos com esta pesquisa contribuir com a melhoria do ensino nos municípios citados, complementando com idéias que possam promover a educação inclusiva, tornando-a uma prática.

O objetivo da pesquisa é verificar como a relação entre as instituições convenentes e o governo central influencia a gestão e o monitoramento dos contratos de transferências voluntárias de políticas públicas sociais. Assim, a partir dos fundamentos de complementariedade das teorias dos custos de transação (TCE) e da agência (TA) defendido nos trabalhos de Williamson (1981) e Williamson (1983), dos modelos teóricos de McCubbins & Page (1987) e Horn (1995) e as pesquisas empíricas de governança em contratos de serviços públicos sociais (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016), a tese analisa os aspectos dos custos de transação da governança das relações contratuais e a eficiência contratual, considerando que os contratos possuem custos associados ao desenho, à implementação, ao monitoramento (Zylberztajn; 1995). Assim, esta pesquisa foi desenvolvida considerando a relação de agência, por meio de variáveis representativas das escolhas institucionais das organizações convenentes (os tipos de organizações convenentes) e os custos de transação, por meio das variáveis relacionadas às características contratuais (convênios). Para o desenvolvimentoda pesquisa, foram coletados e analisados, individualmente, 756 convênios de transferências voluntárias. Após a confecção do banco de dados, foram utilizados os conceitos de cohort e information value assim como procedimentos estatísticos exploratórios e confirmatórios, tais como análise de correspondência, análise fatorial e modelos hierárquicos e tradicionais, lineares e não lineares. Os achados da pesquisa corroboram com a tese de que a relação de agência entre as instituições convenentes e o governo central explica (i) o repasse efetivo do governo central; (ii) a gestão, o controle e o monitoramento dos contratos firmados; e (iii) a aprovação dos planos de trabalho submetidos à análise do governo central. / The aim of this research is to verify how agency relation between institutions and the federal government impacts the management and monitoring of the voluntary transference contracts of employment and solidarity economy policies. The fundamentals from theories of agency (TA) and of the transaction costs (TCE) were used supplementarly to test the hypotheses (Williamson, 1981; Williamson, 1983) with theoretical models from McCubbins & Page (1987) and Horn (1995) and substantiating the empirical analysis of the research of contract relations governance (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016). To develop the present research, 756 voluntary transference contracts were individually collected and analyzed. After databse construction, exploratory and confirmatory statistic procedures were used, such as analysis of correspondence, and linear and non-linear hierarchical and traditional models. The research findings corroborate the thesis according to which the prior relation between institutions and the federal government helps to explain (i) the effective transference from the federal government; (ii) the management, control and monitoring of contracts signed; and (iii) the approval of work plans submitted to the federal government analysis.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-06T14:44:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gerusa Menezes de Carvalho.pdf: 6549204 bytes, checksum: 3fce8d6a36dc0064bc0b7a5af286622f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-08T19:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gerusa Menezes de Carvalho.pdf: 6549204 bytes, checksum: 3fce8d6a36dc0064bc0b7a5af286622f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-08T20:02:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gerusa Menezes de Carvalho.pdf: 6549204 bytes, checksum: 3fce8d6a36dc0064bc0b7a5af286622f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T20:02:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gerusa Menezes de Carvalho.pdf: 6549204 bytes, checksum: 3fce8d6a36dc0064bc0b7a5af286622f (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The consequences of the changing world, of the work reverberate on the work organization they aggravate situations about work precariousness and structural unemployment. It can cause situations of social vulnerability and social risk, especiallly among people who doesn’t have familiar support or community suport. The objective of this research is to understand the homeless’s psychodynamic processes of pleasure and suffering in Manaus. The qualitative research was based on the psychodynamic of work, articulated to Sociology, the Philosophy and public policies for homeless. Twelve homeless participated on the research. They are users of Social Welfare. Research’s instruments were the semi-structured interview, clinical observation and the field diary. The results were analyzed by adapting the analysis of the Grounded Theory. The results indicate that the work for the homeless, is begging and also accept any kind of work, althoug this work - sometimes - are precariouness and it doesn’t have social guarantees. The results also indicated that the homeless need to be able to work in any activity. It also indicated that they have adaptation strategies to do any kind of work. The main collective defensive strategies observed are the virility, the mistrust, the religion, the consumption’s psychoactive substances,the resignation and the rationalization. The work organization is configurated from the prejudice (stigma), the fear of violence and conflictual interpersonal relationships. The homeless relationship with the neighborhood are polite and cordial. The work of homeless have little recognition of work for the society. besides, there are little cooperation among homeless. The relationships are established, mostly by the need for survival. Exercise practical intelligence to survive. The work stands as rescue bond of citizenship and identity of the subject. It is a protective factor to the health of homeless people. It is important, in therms of transforming the social and economic conditions of the homeless population. / As transformações por que passa o mundo do trabalho impactam na organização do trabalho, agravam a precarização e o desemprego estrutural. Isso pode levar a condições de vulnerabilidade e risco social, especialmente entre os que não dispõem do apoio familiar ou comunitário. O objetivo desta pesquisa é compreender os processos psicodinâmicos de prazer e sofrimento das pessoas em situação de rua da cidade de Manaus. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada na Psicodinâmica do Trabalho, articulada à Sociologia, à Filosofia e às políticas públicas voltadas para população de rua. Participaram voluntariamente doze pessoas em situação de rua que vivem na rua Silva Ramos, no centro de Manaus; são usuários de equipamentos da Assistência Social. Utilizou-se a entrevista semiestruturada, a observação clínica e o diário de campo. Os resultados foram analisados através da adaptação da Análise da Teoria Fundamentada e apontam que trabalhar, para a população de rua, é pedir e aceitar qualquer tipo de trabalho, ainda que precarizado e desprovido das garantias sociais. Também indica que estes trabalhadores necessitam estar aptos para atuar em diferentes atividades e sinaliza a existência de estratégias de adaptação para dar conta da atividade. Para lidar com o sofrimento, utilizam estratégias defensivas coletivas como a virilidade, a desconfiança, a resignação, o consumo de drogas lícitas e ilícitas, a religião e a racionalização. A organização do trabalho é pautada pelo preconceito devido o estigma, pelo medo da violência e por relações conflituosas entre a população de rua devido a disputas por espaço na rua. Destaca-se, por outro lado, relações de cortesia entre a população de rua e os domiciliados à rua Silva Ramos. Há pouco reconhecimento do trabalho e pouca cooperação entre a população de rua. As relações se estabelecem, em sua maioria, pela necessidade de sobrevivência. Exercem a inteligência prática para sobreviver. Destaca-se o trabalho, nesse cenário, como elo de resgate da cidadania e da identidade do sujeito, atuando como fator de saúde entre a população de rua e como importante via de transformação social da condição de rua em que se encontram.