Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-12-09T20:52:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia Regina de Azevedo Nicida.pdf: 3511028 bytes, checksum: 38e9040df1d1b610a7a04986cd1a8c18 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-20T15:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia Regina de Azevedo Nicida.pdf: 3511028 bytes, checksum: 38e9040df1d1b610a7a04986cd1a8c18 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-20T15:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia Regina de Azevedo Nicida.pdf: 3511028 bytes, checksum: 38e9040df1d1b610a7a04986cd1a8c18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T15:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia Regina de Azevedo Nicida.pdf: 3511028 bytes, checksum: 38e9040df1d1b610a7a04986cd1a8c18 (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the state of Amazonas, the cancer has reached alarming rates both in terms of incidence and mortality, favoring the emergence of effective policies to prevent and control the disease. In this sense, it is essential we understand that the historical production on health policies, aimed at fighting the disease, can contribute to the understanding of care models that have been adopted, the political relations that have been established, as has occurred the dialogue between the different political spheres. We consider also that the historical knowledge has much to contribute to the fight against cancer, as well as allowing us to ensure the registration and the memory of what has been lived and experienced, enables us also to understand the actions that have already integrated policies control. Thus, we can see possible ways to achieve more positive results in relation to prevention and control. From this perspective, this dissertation will talk on "Cancer Prevention and Control Policy in Amazonas, 1974 - 2011”, taking as object of study the Oncology Control Center – CECON”. To do this, we base our analysis on laws, decrees and reports on health policy in the region; and oral history research, where we use an instrument with a set of questions, which was applied with actors identified with the history of the institution. The work is divided into four chapters, of which three of them refer specifically to the proposed objectives. A chapter that looks at how public policies related to cancer have been applied in the state of Amazonas, from this renowned institution, another chapter, where we analyze the process of establishing public policies on the prevention and control of cervical cancer, in the state of Amazonas and the last chapter with the appreciation and analysis of the performance of two philanthropic foundations: Amazonense League Against Cancer / AM and Women's Network Against Cancer / AM, which perform support activities to the services provided by FCECON. Finally, the study of the Amazon cancer policy from the history of FCECON led us to more comprehensive analyzes bringing us confirmation that the history of local health policy is closely linked to the history of the national health policy, and which presents itself as a result of the reality at the time of its formulation, but also as a result of past actions that interact and give the dynamics of the system. / No estado do Amazonas, o câncer tem alcançado índices preocupantes tanto em relação à incidência quanto à mortalidade, favorecendo o surgimento de políticas eficazes de prevenção e controle da doença. Nesse sentido, torna-se fundamental compreendermos, que a produção histórica sobre as políticas de saúde, dirigidas ao enfrentamento da doença, podem contribuir para o entendimento dos modelos assistenciais que têm sido adotados, das relações políticas que têm sido estabelecidas e como tem se dado a interlocução entre as diferentes esferas políticas. Consideramos, ainda, que o conhecimento histórico em muito tem a contribuir na luta contra o câncer, pois além de nos permitir garantir o registro e a memória daquilo que já foi vivido e experimentado, nos possibilita também, compreender as ações que já integraram as políticas de controle. Desse modo, podemos perceber possíveis caminhos para o alcance de resultados mais positivos em relação a prevenção e controle. Dentro desta perspectiva, esta dissertação discorrerá sobre a “Política de Prevenção e Controle do Câncer no Amazonas, 1974 – 2011, tomando como objeto de estudo o Centro de Controle de Oncologia – CECON”. Para tal, embasamos nossa análise em leis, decretos e relatórios relativos a políticas de saúde da região; e na pesquisa de história oral, onde utilizamos um instrumento com um roteiro de perguntas, que foi aplicado com atores identificados com a história da Instituição. O trabalho se divide em quatro capítulos, dos quais três deles se referem especificamente aos objetivos propostos. Um capítulo que analisa como as políticas públicas referentes ao câncer foram aplicadas no estado do Amazonas, a partir desta instituição de referência, outro capítulo, onde analisamos o processo de estabelecimento das políticas públicas referentes à prevenção e ao controle do câncer do colo do útero, no Estado do Amazonas e no último capítulo com a apreciação e análise da atuação de duas instituições filantrópicas: Liga Amazonense Contra o Câncer/AM e Rede Feminina de Combate ao Câncer/AM, que realizam atividades de suporte aos serviços prestados pela FCECON. Por fim, o estudo da política do câncer no Amazonas a partir da história da FCECON nos conduziu a análises mais abrangentes trazendo-nos a confirmação de que a história da política de saúde local tem estreita ligação com a história da política de saúde nacional, e que se apresenta como resultado da realidade vivida no momento de sua formulação, mas também como resultado das ações do passado que interagem e dão a dinâmica do Sistema.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Importantes transformaÃÃes, conhecidas como globalizaÃÃo, estÃo ocorrendo na economia mundial e imprimem, à todos os paÃses, necessÃrias mudanÃas na forma de administrar suas economias. Entretanto, a globalizaÃÃo se processa de forma conservadora, acentuando histÃricas desigualdades sociais e regionais, alÃm de criar novas desigualdades. Sendo impossÃvel de se atingir, pelas livres forÃas de mercado como preconizado pelo neo-liberalismo global, o Desenvolvimento requer planejamento governamental visando direcionar, equilibrar e distribuir no espaÃo, o crescimento da atividade econÃmica, alÃm de garantir a distribuiÃÃo da renda gerada pelo crescimento econÃmico pelo conjunto das unidades familiares. Entretanto, o Estado do Cearà tambÃm adotou o receituÃrio neo-liberal-global, enfatizando o crescimento econÃmico e a atraÃÃo de investimentos externos, como vetores principais de seu processo de desenvolvimento, sem preocupaÃÃes de distribuir equilibradamente por entre suas regiÃes e populaÃÃes o produto deste crescimento. No final da dÃcada de oitenta e inÃcio da dÃcada de noventa, mudanÃas na base do setor primÃrio cearense se iniciaram e este, passou a esboÃar tendÃncia de integraÃÃo entre os setores agrÃcola e industrial, dando origem ao agronegÃcio ou agribusiness. O governo cearense percebendo, as potencialidades da regiÃo da Ibiapaba, para a produÃÃo agrÃcola e, tambÃm, necessitando incentivar em uma outra matriz, o âdesenvolvimentoâ do Estado, optou por investir intensamente, a partir de 1998, em agricultura irrigada polarizada. Dentro de sua visÃo particular de âagronegÃcioâ e de âdesenvolvimentoâ, o principal passo adotado para o setor agrÃcola pelos Governos das MudanÃas - a partir de Tasso Jereissati - foi conceber pÃlos de crescimento agrÃcola: agropÃlos, dentre os quais o da Ibiapaba. Neste contexto, esta dissertaÃÃo tratou de correlacionar, de modo geral para o Cearà e, particularmente para esta a regiÃo, Desenvolvimento, PolÃtica de AgronegÃcios e PolÃticas de Transportes. Tratou de analisar se PolÃticas de Desenvolvimento Regional Global, devem ou nÃo, preceder PolÃticas Setoriais tanto em termos de infra-estruturas de transportes, quanto em termos de agronegÃcios, ou se à possÃvel obter resultados duradouros, para o desenvolvimento regional, sem a clara definiÃÃo e aplicaÃÃo destas. / Major transformations, known as globalization, are taking place in the world economy and these are making necessary, to all countries, to undertake the adequate changes in the manner of managing its economies. However, globalization is being processed in a conservative way, highlighting historical social and regional inequalities, besides generating new inequalities. Rendering it impossible to achieve by the marketâs free forces as set up by the global neoliberalism, Development requires governmental planning aiming to direct, balance and distribute, within the space, the economic activities growth, besides warranting the distribution of income generated by the economic growth coming out from the family units. In spite of all that, the State of Cearà has also adopted the neo-liberal-global prescription, focusing on economic growth and the attraction of foreign investments as the main vectors of its development process, without concern for the balanced distribution among its regions and populations of the product provided by this growth. In the late 80âs and early 90âs, changes started to occur in the State of Cearà primary sector base and this sector started to display a slight trend towards the integration of both agricultural and industrial sectors, this was the inception of agribusiness. The State of Cearà administration, noticing the potential of the Ibiapaba region for the agricultural production, and as it needed as well to foster in another matrix the stateâs âdevelopmentâ, it has chosen to invest heavily, as from 1998, in the polarized irrigation agriculture. Within the administrationâs private view of âagribusinessâ and of âdevelopmentâ the main measure adopted for the agricultural sector by the stateâs governments for changes starting from Tasso Jereissati â was to conceive agricultural growing poles, among which lies Ibiapaba. In this context, the current dissertation endeavor to correlate, in a general manner for the State of CearÃ, and in particular to this region, Development, Agribusiness Policies and Transportation Policies. An analysis was carried out to verify whether Global Regional Development Policies should or not precede sectorial policies, both in what concern transportations infrastructure, as well as in agribusiness features, or whether it is possible to obtain long lasting results for the regional development without a clear cut definition and application of these Text.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Barros.pdf: 1387481 bytes, checksum: 863bcff7c3a40995d7d5f7802879ca97 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 90´s, the participation of various social sectors has become an important strategy of governments in the formulation and implementation of public policies. The Brazilian government, only in 2003, established the National Conference on Environment and its state-level stages as a tool for a wider social participation. For this board to be constituted as a legitimate arena of public deliberation, a prerequisite is that they are able to attract the involvement of various sectors of society. Although formulated strategies and standards are adopted nationally, the effective social participation will be subjected to local contexts. Thus, it becomes relevant to assess in practice how the general processes of mobilization triggered by national conferences of the environment produced their reflections in the context of the state of Amazonas, in particular. In addition, one must question whether this process of public consultation has been extended to influence the formulation and implementation of public policies in effect. The evolution of the composition and social representativeness of plenary and delegation of the state conference of environment (CEMA) and the degree of implementation of its resolutions were analyzed based on the investigation of all previous editions in the Amazon. Data were collected through a survey of government documents, interviews with representatives of the organizing committee and delegates and a participatory assessment made with public managers of key government agencies. While the trajectory of environmental conferences in the Amazon points to a social balance in gender representation, the representation of generations still seems far from ideal. The geopolitics of plenary representation and delegations is marked by the predominance of representatives from the state capital and the low participation of the private sector / employer is committing the social representativeness of the conference. The State Conference on the Environment, by not having hitherto been legally formalized as a deliberative body SISNAMA, its decisions do not become binding, which leaves to the discretion of the government to consider them as a guiding instrument of environmental policy. Taking as reference the level of implementation of 156 resolutions of II CEMA, it was found that among sixteen key government agencies, the secretaries of Environment and of Production accounted for most of the actions and programs that resulted in the implementation of 77% the resolutions adopted. Although lately the state has created several specialized thematic councils, such mechanism should not replace the State Conference, therefore, much more than those, conferences are public spaces that can mobilize society more broadly. / A partir dos anos 90, a participação dos diversos setores sociais se tornou uma importante estratégia dos governos na formulação e implementação de políticas públicas. O governo brasileiro, somente no ano de 2003, instituiu a Conferência Nacional de Meio Ambiente e suas etapas estaduais como instrumento de ampla participação da sociedade. Para que este fórum se constitua legitimamente enquanto arena pública de deliberações, uma condição indispensável é que seja capaz de atrair a participação dos diversos setores da sociedade. Ainda que estratégias e padrões formulados nacionalmente sejam adotados, a efetiva participação social estará sujeita aos contextos locais. Assim sendo, torna-se relevante avaliar na prática como os processos gerais de mobilização desencadeados pelas conferências nacionais de meio ambiente produziram os seus reflexos no contexto do estado do Amazonas, em particular. Além disso, cabe questionar se esse processo de consulta pública ampliada vem sendo capaz de influenciar a formulação e implementação de políticas públicas de fato. A evolução da composição e representatividade social das plenárias e delegações das conferências estaduais de meio ambiente (CEMA) e o grau de implementação de suas deliberações foram analisadas com base na investigação de todas as edições já realizadas no Amazonas. Os dados foram obtidos mediante o levantamento dos documentos governamentais, entrevistas com representantes da comissão organizadora estadual e delegados e a avaliação participativa feita com gestores públicos dos órgãos governamentais chaves. Enquanto a trajetória das conferências de meio ambiente no Amazonas aponta para um equilíbrio na representatividade social de gêneros, a representatividade de gerações ainda parece muito distante do ideal. A representatividade geopolítica das plenárias e das delegações é marcada pelo predomínio de representantes da capital do estado e a baixa participação do setor empresarial/patronal vem comprometendo a representatividade social das conferências. A Conferência Estadual de Meio Ambiente, por não ter sido até então formalizada legalmente como uma instância deliberativa do SISNAMA, suas deliberações não se tornam obrigatórias, o que deixa a critério do governo considerá-las ou não como um instrumento norteador da política ambiental. Tomando-se como referência o grau de implementação das 156 deliberações da II CEMA, constatou-se que dentre dezesseis órgãos governamentais chave, as secretarias de Meio Ambiente e de Produção foram responsáveis pela maior parte das ações e programas que resultaram na implementação de 77% das deliberações aprovadas. Apesar de ultimamente o estado ter criado diversos conselhos temáticos especializados, tais conselhos não deveriam substituir a Conferência Estadual, pois, muito mais do que aqueles, as conferências são espaços públicos capazes de mobilizar mais amplamente a sociedade.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Santos Folhadela.pdf: 2181598 bytes, checksum: c7d23a9e9066e8cf224b0d57ca9c16a5 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / This work focuses on a case study on the Implementation of Industry toiletries, Perfumes and Cosmetics - HPPC, Amazonas state, which, given its importance, could not be obscured, disregarding the importance of the topic. The study notes that with the establishment of the New Industrial Policy and Foreign Trade, the productive structure of Model Manaus Free Zone, now requires a minimal set of operations called "Basic Productive Process - PPB", in order to characterize the effective industrialization of a particular product in the area encouraged. This production process established by Law No. 8.387/91e regulated by Decree No. 783 of March 25, 1993, fixed and established the PPB for fifteen products, and Annex X, who set the rules for the industry HPPC. In general, the transition to the new traumatic first production model has been surpassed, and the results achieved over the 46 year life of ZFM is positive. In the specific case of HPPC industry, changes in legislation introduced by New Politics reinforced the expectation that the industry would benefit from the attraction of new businesses. The results presented in the study suggest that the fact that its contents have been heavily influenced by political bias, there was no synchronization between national and regional interests, the low relevance of the sector compared to other larger capacity to generate income and employment and placement Unlike large companies that were threatened with the possibility of the emergence of an industry competitor based on ZFM, were elements that made the policy established, not being able to attract a significant number of companies to the region and led to basic questions and the realization of this case study. The study provided, describe, evaluate and explain the process of drafting the policy in question and its results as to its effectiveness, efficiency, effectiveness and sustainability. The systematization of the study, its findings and contributions will enable the improvement when devising public policies at the time opens opportunities for new research / O presente trabalho está centrado em um estudo de caso sobre a Implantação da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos HPPC, no Estado do Amazonas, que, dado sua relevância, não poderia ficar obscurecido, desprezando a importância do tema. O estudo registra que com a fixação da Nova Política Industrial e de Comércio Exterior, a estrutura produtiva do Modelo Zona Franca de Manaus, passou a exigir um conjunto mínimo de operações denominado Processo Produtivo Básico PPB , de modo a caracterizar a efetiva industrialização de um determinado produto na área incentivada. Esse processo produtivo estabelecido pela Lei nº 8.387/91e regulamentado pelo Decreto n° 783, de 25 de março de 1993, fixou e estabeleceu o PPB para quinze produtos, sendo o Anexo X, aquele que fixou as regras para a indústria de HPPC. De um modo geral, a transição inicialmente traumática para o novo modelo de produção foi sendo superada e os resultados alcançados ao longo dos 46 anos de existência da ZFM têm sido positivos. No caso específico da indústria de HPPC, as mudanças introduzidas na legislação pela Nova Política reforçaram a expectativa de que esta indústria se beneficiaria com a atração de novas empresas. Os resultados apontados pelo estudo sugerem que o fato do seu conteúdo ter sido fortemente influenciado pelo viés político, não ter havido sincronização entre os interesses nacionais e regionais, a baixa relevância do setor frente a outros de maior capacidade de geração de emprego e renda e o posicionamento contrário das grandes empresas que se sentiram ameaçadas com a possibilidade do surgimento de um setor concorrente sediado na ZFM, foram elementos que fizeram da Política estabelecida, não ser capaz de atrair um número significativo de empresas para a região e motivaram questionamentos básicos e a realização do presente estudo de caso. O estudo permitiu conhecer, descrever, avaliar e explicar o processo de elaboração da Política em questão e os seus resultados quanto à sua eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade. A sistematização do estudo, suas conclusões e contribuições deverão possibilitar o aperfeiçoamento quando da elaboração de políticas publicas, ao tempo em que abre oportunidades para a realização de novas pesquisas

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A desertificaÃÃo à um fenÃmeno que ocorre em zonas Ãridas, semi-Ãridas e subÃmidas secas, desencadeado por efeitos climÃticos e intensificado pela aÃÃo do homem, devido a fatores econÃmicos sociais e culturais e tem como conseqÃÃncias perda dos solos e desaparecimento da biodiversidade. A aÃÃo antrÃpica à responsÃvel pela intensificaÃÃo da degradaÃÃo ambiental, tanto nos paÃses desenvolvidos quanto em vias de desenvolvimento. O impacto das atividades humanas sobre o ambiente natural, objeto de estudo das ciÃncias naturais, que buscam soluÃÃes para problemas como a poluiÃÃo do ar e da Ãgua, desmatamento, erosÃo dos solos, perda da biodiversidade e a desertificaÃÃo, afeta o equilÃbrio ecolÃgico do planeta. A pesquisa âAnÃlise da desertificaÃÃo nos sertÃes dos Inhamuns â CearÃ, no contexto das polÃticas pÃblicas e o papel da mÃdiaâ tem sua Ãrea de concentraÃÃo em TauÃ, municÃpio aprovado pelo Unicef por suas aÃÃes em favor do meio ambiente. A contextualizaÃÃo histÃrico-geogrÃfica e cientÃfico-cultural das polÃticas socioambientais, o problema na histÃria, na mÃsica e na literatura e nas notÃcias veiculadas nos jornais âO Povoâ e âDiÃrio do Nordesteâ, entre 1992 e 2002, a avaliaÃÃo do nÃvel de informaÃÃo da populaÃÃo de TauÃ, o comprometimento e o conhecimento dos jornalistas sobre a temÃtica ambiental sÃo abordados neste trabalho. A desertificaÃÃo à um obstÃculo para o convÃvio no sertÃo, onde as polÃticas pÃblicas emergenciais, prometidas em campanhas e anunciadas pela mÃdia, nunca chegam de forma efetiva, representando tambÃm ameaÃa ao desenvolvimento socioeconÃmico do Estado. Faz-se necessÃria, portanto, a adoÃÃo pelo Poder PÃblico de processo de educaÃÃo geral sistemÃtica e de ecologia humana, em todos os nÃveis, para se poder reverter o quadro de ameaÃa e os nÃveis de pobreza e misÃria da populaÃÃo sertaneja. Ademais, à necessÃrio melhorar a formaÃÃo do jornalista para que a cobertura dos temas ambientais saia do factual para o acompanhamento do processo. Recomenda-se, ainda, ao Governo do Estado o incremento de polÃticas pÃblicas de convivÃncia com o semi-Ãrido, como o aproveitamento das forÃas da natureza para a produÃÃo de energia eÃlica e solar, a construÃÃo de maior nÃmero de cisternas de placas para armazenar a Ãgua no perÃodo de chuvas, a utilizaÃÃo da semente oleÃfera para limpeza e conservaÃÃo da Ãgua e a construÃÃo de microbarramentos com pedras, abordagem sistÃmica e novo paradigma para a produÃÃo agrÃcola nos trÃpicos secos, que ajuda a conservar os solos e a restaurar o meio ambiente. / The desertification is a phenomenon that occurs in arid zones, semi-arid and subhumid droughts, caused by climatic effects and intensified by the action of the human kind, due to social, cultural and economic factors, and its consequences are ground losses and disappearance of biodiversity. The anthropic action is responsible for the intensification of the environmental degradation in as much as in developed countries as it is in developing ones. The impact of human activities on the natural environment, object of study of the natural sciences, which seek solutions to problems such as air and water pollution, deforestation, soil erosion, loss of biodiversity and desertification, affects the ecological balance of the Planet. The research âAnalysis of desertification in the hinterlands of Inhamuns â CearÃ, in the context of public policies and the role of the mediaâ has its convergence area on TauÃ, council approved by UNICEF for its actions in favor of the environment. The historic-geographical and scientific-cultural contextualization of the socio-environmental policies, the approach of the problem in history, music and literature and in the news of the daily papers O Povo and DiÃrio do Nordeste, between 1992 and 2002, the evaluation of the level of information the population of TauÃ, and the commitment and knowledge of journalists about the theme are some prospects proposed for this work. The desertification is an obstacle to a normal life in the hinterlands, where the casual public policies, promised by the politicians during the political campaigns and announced by the media, never arrive or accomplish, is also a menace to the socio-economical development of the State. Hence, a process of a systematic general education and of human ecology, at all levels, is the way to change this menace and the standard of poverty and distress of the semi-arid population. Moreover, it is necessary to improve the training of journalists for the coverage of environmental issues, and to change it from factual issues to monitoring of the process. It is also recommended that the State Government increments the public policies for the coexistence with the semi-arid, such as the use of the forces of the nature for the production of wind and solar energy, construction of a greater number of tanks to restore the water during the period of rain, the use of the seed oleÃfera for cleaning and conservation of water and construction of micro dumps with stones, systemic approach and new paradigm for agricultural production in the dry tropics, which helps conserve the soil and restore the environment.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Lourdes Lucena Dantas.pdf: 597173 bytes, checksum: 2c5a6fd3cf8664ca1d2b1cd0d68f44ee (MD5) Previous issue date: 2001-07-25 / The aim of this dissertation is the analysis of life conditions in the Imbiras II Settlement, a rural community in Massaranduba county (PB), expropriated by INCRA (National Institute for Agrarian Reform), since 1996, in which there were 64 families living without enjoying the benefit of electric power. These people were waiting for the implantation of an electrification project worked out by CELB (Borborema Power Company), since 1998, which had been promised by many politicians in their various campaigns. Thus we have observed their lifestyle, activities, expectations for the future, and how they relate to public policies. These were the issues approached by a case study carried out between July 1998 and September 2000. We used the participative research method, and applied both written questionnaires and recorded interviews. We chose Antonio Candido´s work Os parceiros do Rio Bonito as a starting point and basis for our theoretical discussions. This work is the result of a research Candido carried out in a rural community and it turned out to be his doctoral thesis. The nature of this study is sociologic and anthropologic, and this is also the nature of the present work. The lack of electric power does not stop the settlers from having access to such mass media resources as television, which they have been using for long, thanks to the battery system. However this does not assure them the gamut of information that may change their routine, mainly insofar as women are concerned. Most of them have a great many children and they do not have the habit of paying regular visits to the doctor, which may prevent a number of diseases. The expectation of the provision of electric power leads some of the settlers to make plans for the future, including the acquisition of tools that will help them in their agricultural activities, as well as household appliances. Though this is an area INCRA itself expropriated, which is supposed to provide the settlers with orientation regarding the best planting methods available, there is no such a thing: INCRA is not supportive at all, and as a result these settlers did not become aware of an opportunity available to them of making a loan from Banco do Nordeste do Brasil, which would make it possible for them to buy the furniture and electrical appliances they needed so badly. The results will not surprise anyone who is aware of the situation of the peasantry in Brazil, particularly those from Northeast Brazil, but they point out such hardships that will anguish and encourage one to try and find alternatives, particularly because those who are supposed to do so do not care to do what they ought to. The inevitable conclusion is that expropriation alone will not work in the least; if the peasants are not given the conditions that will assure them full productivity and citizenship. / Este trabalho objetivou estudar as condições de vida no Assentamento Imbiras II, uma comunidade rural do município de Massaranduba, no Estado da Paraíba, desapropriada pelo Incra desde 1996, e onde 64 famílias viviam sem energia elétrica, à espera de que os políticos cumprissem promessas de campanha ou de que fosse executado o projeto de eletrificação elaborado pela Companhia Energética da Borborema (Celb) desde 1998. Como vivem, o que fazem, quais as suas perspectivas para o futuro, qual a sua relação com as políticas públicas, foram algumas questões que se buscou responder, num estudo de caso feito por meio de uma pesquisa participativa, entre julho de 1998 e setembro de 2000, em que foram utilizados um formulário e entrevistas gravadas. Como ponto de partida e fio condutor para orientar as discussões teóricas, buscou se subsídio em Antonio Candido, especialmente na obra Os parceiros do Rio Bonito, uma pesquisa realizada também numa comunidade rural, por se tratar de um estudo de base sociológica e antropológica, o mesmo que se pretendia para este trabalho. A ausência de energia elétrica não impede que os habitantes tenham acesso aos meios de comunicação de massa como a televisão, que há muito é usada por muitos deles, graças ao sistema de bateria. Mas o fato de terem acesso a um veículo de grande penetração como a televisão não garante àquelas pessoas informações que podem modificar o seu cotidiano, principalmente no que diz respeito às mulheres, que em geral têm muitos filhos, não têm o hábito de ir ao médico e nenhuma noção de como se prevenir de doenças. A perspectiva de contar com a energia leva alguns dos moradores a fazer projetos para o futuro, incluindo a aquisição de equipamentos para facilitar o trabalho no campo ou de aparelhos eletrodomésticos. Embora sendo uma área desapropriada pelo Incra, a quem caberia orientar os moradores quanto ao melhor aproveitamento da terra, os assentados não têm qualquer apoio nesse sentido, não contam com assistência técnica para desenvolver a produção agrícola, e por isso não usaram a verba de custeio do Banco do Nordeste do Brasil para esse fim, empregando a na aquisição de móveis e eletrodomésticos. Os resultados não surpreendem quem tiver um olhar atento para a situação do homem do campo no Brasil, especialmente os camponenses do Nordeste. Mas mostram uma dura realidade, que angustia e que instiga a se apontarem caminhos, especialmente porque sequer o órgão responsável pela desapropriação vem cumprindo o seu papel, numa prova inequívoca de que de nada adianta tornar os camponeses proprietários se não se lhes forem oferecidas as condições necessárias para produzir e assegurar a sua cidadania.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Andrea Carla de Azevedo 1.pdf: 3207010 bytes, checksum: b23f71260ffe1310033556021d504c5a (MD5) Previous issue date: 2012-08-10 / The aim of this research was to analyze public policies meant to face water shortages in Brazilian Northeast within a context in which the debates about regional/local development are resumed. Apart from that, it also drew historically and critically upon different policies, focusing on Programa Água Doce and its impacts on communities in the State of Paraíba. Their analysis took into account, among other things, the following aspects: nature; process of elaboration; different actors involved; results; assessment, especially regarding the benefits which they brought to the assisted communities. It is a qualitative study which uses different complementary procedures: visits, observation, open interviews, informal talks, and analysis of documents. Some of its findings show technical fragilities, financial insolvency of the communities, low participation rate of local people and limited socio-environmental results in the promotion of access to drinking water. / O objetivo desta investigação foi analisar as políticas públicas de enfrentamento da escassez hídrica no Nordeste no contexto da retomada dos debates sobre o desenvolvimento regional/local. Além de passar em revista, numa perspectiva histórica e crítica, as diferentes políticas, a pesquisa concentrou-se, de modo específico, no Programa Água Doce e seus impactos em comunidades paraibanas. Tomou-se como parâmetro de análise, dentre outras questões, a natureza, o processo de elaboração das políticas e a participação dos diferentes atores nelas envolvidos; os resultados de sua implantação; e a avaliação de tais políticas, considerando, fortemente, o viés das comunidades beneficiadas. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com a utilização de diferentes procedimentos complementares: visitas de aproximação, observação, entrevistas abertas, conversas informais, consulta a documentos. Como resultado, observaram-se fragilidades técnicas, endividamento das comunidades, participação incipiente e resultados socioeconômicos limitados, em grande medida, ao acesso à água de beber.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlaucoCoutinhoMarques.pdf: 215079 bytes, checksum: 1565bf535d34b5a7dc9cb6f4fe4538c9 (MD5) Previous issue date: 2000-01-01 / The present researched had as its study object the criminality practiced by teenagers at Guarabira Judicial District. It was searched to investigate the causes that make the teenagers commit crimes; to identify the classification of the most common crimes as well as to outline the social and aconomical profile of the transgressor teenagers. It was made a study about the current public policies towards transgressor teenagers, searching to analyze their effectiveness in the criminality reduction, implemented by governamental or non-governamental agencies. It was also analyzed the applicable legislation for trangressive acts pratised by teenagers such as the children and teenagers Statute ande the Brazilian Penal Code, making a historical and judicial analysis. The research was performed at the Tutor Counsel in Guarabira and at the Second Court of Guarabira Judicial District, which is restricted for Childhood and Adolescence. The data were collected by consulting the trangressive acts register practiced by adolescents at the Tutor Counsel in Guarabira, as well as resulted from the Computed System of Paraiba Law Court SISCOM, taking as parameter the last five years. It was made an initial historical analysis of the transgressor adolescent legislation and his penal responsibility. It was emphasized the polemic about the full penal age reduction, a very interesting and actual theme for discussion motivated by the media, by the society and by the Parliament caused by the death of the six-year-old boy João Hélio Fernandes Vieites who was fiercely dragged by a car during fifteen minutes by criminals, among them there was an adolescent. The collect data of the research revealed that the majority of transgressor adolescents come from poor social class, with low education level and they crimes are recidivative. It was also demonstrated that crimes practiced by teenagers are, in their majority, against property and involve drugs. Concerning the public policies towards the teenager social reinsertion, their ineffectiveness was evident, both in governamental and in non-governamental levels, that is the cause of the high level of recidivation. / O presente trabalho teve por objeto de estudo a criminalidade praticada por adolescentes na comarca de Guarabira. Procurou averiguar as causas que levam os adolescentes a praticarem crimes; identificar a classificação dos crimes cometidos em maior escala, bem como delinear o perfil sócio-econômico dos adolescentes infratores. Fez-se um estudo sobre as políticas públicas existentes voltadas para os adolescentes infratores, procurando analisar a sua eficácia na diminuição da criminalidade, sejam elas implementadas por órgãos governamentais ou não-governamentais. Analisou-se também, a legislação aplicável aos atos infracionais praticados por adolescentes, tais como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal Brasileiro, perfazendo uma análise histórica e jurídica. A pesquisa foi realizada no Conselho Tutelar da cidade de Guarabira e na 2 a. Vara da Comarca de Guarabira, a qual é privativa da Infância e da Juventude. Os dados foram coletados através de consulta aos registros de atos infracionais praticados por adolescentes no Conselho Tutelar de Guarabira, como também os oriundos do Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - SISCOM, tomando como parâmetro os últimos 05(cinco) anos. Inicialmente se fez uma análise histórica da legislação voltada ao adolescente infrator e sua responsabilização penal. Destacou-se a polêmica acerca da redução da maioridade penal, tema por demais interessante e atual face a volta da discussão pelos meios de comunicação, pela sociedade e parlamentares, motivada pela morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 06(seis) anos de idade, que foi arrastado de forma desumana por 15(quinze) minutos do lado de fora de um carro durante a ação de criminosos, dentre eles um adolescente. Os dados obtidos através da pesquisa revelaram que a maioria dos adolescentes infratores são oriundos de classe social pobre, com baixo nível de escolaridade e reincidentes. Também ficou demonstrado que os crimes praticados pelos adolescentes em sua maioria são contra o patrimônio e de tóxicos. Quanto às políticas públicas voltadas a reinserção social do adolescente ficou evidenciada sua ineficácia, tanto em nível governamental como em nível não governamental, daí se explicar o alto índice de reincidência registrado.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-12-27T11:40:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rafael Fernando Gontijo Silva - 2016.pdf: 2207235 bytes, checksum: 0b4a96985bc1c4c7494080980b0a63f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-12-27T11:40:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rafael Fernando Gontijo Silva - 2016.pdf: 2207235 bytes, checksum: 0b4a96985bc1c4c7494080980b0a63f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T11:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rafael Fernando Gontijo Silva - 2016.pdf: 2207235 bytes, checksum: 0b4a96985bc1c4c7494080980b0a63f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The Collective organizations must be try to meet the social and economic demands of your communities, but, for achieve the result be hoped for, it is necessary to establish a relationship of trust and mutual solidarity. The practices of associativism and cooperativism have been presented as important instruments to the family agriculture continue their agricultural activities, which possibility access to public policies and increase productivity and participate with competitiveness in the commercialization of their products. The objective of this research was to understand how cooperatives and associations contribute to economic activities (planting, harvesting, acquisition of inputs and commercialization) farmers relatives, in the town Rio Verde and Jataí-GO situated on the Southwestern of the State of Goiás. To do the research we use a methodology based on the bibliographic search a theoretical reference about associativism and cooperativism and your contributions to farmers relatives. The survey the Data collection from primary sources occurred through interviews with farmers and representatives of collective organizations. Secondary source data were collected from IBGE archives. In the referential theoretical we seek to understand how rural territorial development and the State have contributed to the activities of farmers relatives, we seek to understand the characteristics of cooperativism and associativism and how these collective organizations promote rural territorial development, investigating the main advantages, difficulties and blockages Faced by collective organizations, especially farmers relatives. We realize a description the data collected to understand the reality of cooperativism and associativism to the Southwest of Goiás, in highlight the town of Rio Verde and Jataí- GO. With the development of the research we verified that the associations and cooperatives become fundamental for strengthen the small farmers; Are possibilities seen by the community, in order to minimize their difficulties, aiming to increase the bargaining power of small farmers in front of the market and, this way, to strengthen them economically. / As organizações coletivas devem buscar atender às demandas sociais e econômicas de suas comunidades, porém, para que o resultado alcançado seja o esperado, é necessário que estabeleça uma relação de confiança e solidariedade mútua. As práticas do associativismo e do cooperativismo têm-se apresentado como importante instrumento para a agricultura familiar. As organizações coletivas rurais têm contribuído para que os agricultores familiares continuem suas atividades agrícolas, o que possibilita acessar políticas públicas, elevar a produtividade e participar com competitividade na comercialização dos seus produtos. O objetivo dessa pesquisa foi compreender como as cooperativas e associações contribuem nas atividades econômicas (plantio, colheita, aquisição de insumos e comercialização) dos agricultores familiares, nos municípios de Rio Verde e Jataí-GO situados no Sudoeste do Estado de Goiás. Para realizar a pesquisa utilizamos uma metodologia pautada no levantamento bibliográfico buscando um referencial teórico sobre o associativismo e cooperativismo e suas contribuições para os agricultores familiares. O levantamento de dados de fonte primário ocorreu por intermédio de entrevistas aos agricultores e aos representantes das organizações coletivas, os dados de fonte secundária foram coletados nos arquivos do IBGE. No referencial teórico buscamos compreender como o desenvolvimento territorial rural e o Estado tem contribuído para as atividades dos agricultores familiares, buscamos compreender as características do cooperativismo e o associativismo e como essas organizações coletivas promovem o desenvolvimento territorial rural, investigando as principais vantagens, dificuldades e bloqueios enfrentados pelas organizações coletivas, sobretudo dos agricultores familiares. Realizamos uma descrição dos dados levantados para compreender a realidade do cooperativismo e associativismo para o Sudoeste de Goiás, destacando os municípios de Rio Verde e Jataí – GO. Com o desenvolvimento da pesquisa verificamos que as associações e cooperativas tornaram-se fundamentais para o fortalecimento dos pequenos agricultores; são possibilidades vistas pela comunidade, de modo a minimizarem suas dificuldades, visando ao aumento do poder de barganha dos pequenos agricultores frente ao mercado e, assim, fortalecê-los economicamente.

O estudo das políticas públicas recentemente tem despertado a atenção da doutrina no âmbito do Direito. O presente trabalho busca apresentar um quadro geral das políticas públicas previdenciárias, demonstrando a intersecção existente entre o Direito e a Ciência Política, as contribuições de cada disciplina e as tênues fronteiras que as separam. A esfera do Direito, sob a perspectiva do Poder Judiciário, estabelece os parâmetros e limites do controle dos atos editados pelos outros Poderes, à luz dos instrumentos jurídicos previstos no ordenamento, tendo como objetivo a efetivação do direito fundamental à previdência social. A análise de casos concretos, colhidos da jurisprudência pátria, revela alguma oscilação do Poder Judiciário na defesa do direito fundamental em questão, especialmente em decorrência de argumentos de natureza econômica, introduzidos no texto constitucional por meio das reformas de 1998 e 2003. / The analysis of public policies has recently raised the attention in the scope of law. This study has the purpose of presenting a comprehensive view of the public policies on Social Security, by demonstrating the intersection between Law and Political Science, the contributions of each area of study as well as the tenuous frontiers separating them. The scope of law, under the perspective of the Judiciary, establishes the patterns and the limits to regulate the measures taken by Executive and Legislative Power, having as reference the juridical instruments stated by the legal system, whose purpose is to safeguard the right to social security. The analysis of concrete cases, gathered from the Brazilian case law, reveals a lack of coherence and consistency of the Judiciary to uphold the right to social security. This incoherence and inconsistency are mainly due to economic arguments, which were introduced in the Constitution by the time of the reforms carried out in 1998 and 2003.