O processo de desenvolvimento industrial que incorporou o conhecimento técnico-científico gerou, sem dúvidas, vários avanços à humanidade; no entanto também acabou por produzir toda uma série de riscos, dentre eles os ambientais, que hoje, afetam diretamente, o próprio homem. A contaminação do solo e das águas subterrâneas vem ampliar a gama destes riscos, em particular nos grandes centros urbanos, onde a indústria se fez presente. A desconcentração industrial expõe mais claramente esta problemática ambiental, na medida em que, frente à demanda existente, muitos terrenos ocupados anteriormente pela atividade fabril, passam a receber novos usos. O propósito deste trabalho será discutir a relação existente entre o desenvolvimento da sociedade industrial e a construção da sociedade contemporânea, também conhecida como sociedade do risco; e a partir daí demonstrar a existência de uma territorialidade do risco em São Paulo proveniente da contaminação do solo e das águas subterrâneas. Será discutido ainda, as políticas públicas ambientais, em particular àquelas voltadas para a gestão das áreas contaminadas em São Paulo. / The process of industrial development, which incorporated the technical-scientific knowledge, generated undoubtedly several advances to the humankind; however, it also ended up producing a series of risks, the environmental ones among them, which affect directly the own man. The soil and groundwater contamination contribute to enlarge the range of these risks, particularly in the great urban centers, where the industry was present. The industrial desconcentration reveals more clearly this environmental issue, as many plots previously occupied by industrial activity begin to receive new uses. The purpose of this work is to show the relationship between the industrial society development and the construction of the contemporary society, also known as risk society, and from this point, to demonstrate the existence of a territoriality of the risk in São Paulo, originating in the soil and groundwater contamination. The environmental public policies will be also discussed, in particular those ones aiming at contaminated sites management in São Paulo.

No Brasil, historicamente, os sujeitos negros e rurais passam por persistentes processos de desigualdades materiais e simbólicas. Escolhemos, pois, pesquisar uma comunidade negra rural do Vale do Ribeira, o quilombo Maria Rosa, situado em Iporanga. Este foi o primeiro quilombo paulista a receber o título de domínio de uso de terras atribuído pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Com base nos relatos dos quilombolas entrevistados, buscamos pesquisar se há relação entre a implantação da política pública de titulação de terras e o fortalecimento de uma identidade racial negra nos moradores do referido quilombo. Neste sentido, se a política pública opera psiquicamente como dispositivo contra o racismo. Para atingir os objetivos propostos, as entrevistas realizadas e a análise do material foram orientadas, principalmente, por contribuições de teóricos da psicologia social e da psicanálise dos processos grupais, como é o caso de Bleger, Kaës e Benghozi teóricos que partem da premissa que o sujeito é necessariamente sujeito do vínculo. Como resultado, constatamos que a titulação das terras representa uma conquista importante para os maria rosenses, uma vez que lhes possibilita permanecer em suas terras-territórios. No entanto, não se sentem seguros em função, especialmente, das restrições ambientalistas, que os cerceiam em seus modos tradicionais de trabalhar na roça. Se a política pública ambientalista tem sido vivida por eles como violenta, a política de titulação de terras quilombolas convoca-os a entrar em contato com a ancestralidade negra escravizada e com o racismo, ainda que de forma não planejada. Eles têm tentado transformar o traumatismo advindo dessas modalidades de dominação, mas falta uma política pública articulada entre os diferentes níveis governamentais e voltada para a temática racial que lhes dê o devido apoio. Entre eles ainda não foi gestado um discurso coletivo potente contra o racismo, mas estão atentos às situações de desigualdades por eles vividas e conhecem caminhos para enfrentá-las. Entre os maria rosenses, os sentidos atribuídos à identidade racial variam de acordo com a história pessoal e familiar de cada um deles, e conforme as marcas daquelas estratégias de dominação têm sido elaboradas por essas famílias e pela comunidade. Lá, o termo negro pode significar humilhação tanto quanto identidade positiva constituída; a palavra preto pode reportar à ideia de sujeito coisificado, mas também pode ser sujeito a quem se deseja amar; branco pode ser o inimigo opressor, mas, por outro lado, pode ser alguém a quem se ama; moreno pode ser sinônimo de humanidade, pode indicar intermediação entre o claro e o escuro, mas pode ser negação da negritude. Enfim, lá há polissemia em ser preto, negro, branco ou moreno. Do ponto de vista do sujeito psíquico, a palavra usada ou silenciada para definir para o forasteiro a condição racial deles funciona como manobra exercida diante do aviltamento antigo e atual imposto a eles é ferramenta para conter essa violência imposta / Historically in Brazil, rural African-Brazilians face constant processes of material and symbolic inequalities. For this reason, we have decided to research about Quilombo Maria Rosa, a rural African-Brazilian community located in Vale do Ribeira, Iporanga, which was the first quilombo in the state of São Paulo to obtain the title for exploring the land, given by Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Based on the descriptions provided during interviews by residents of the referred quilombo, we tried to confirm if there is any relation between the implementation of public policy for land titling and its habitants strengthening regarding to a racial Afro-Brazilian identity, therefore, whether that public policy acts psychically as a device against racism. For achieving the proposed goal, the interviews and analysis of material were oriented mainly due to the contribution of theoretical contributions of social psychology and psychoanalysis of group processes. That is the case of Bleger, Kaës and Benghozi, theoreticians that start from the premise that the subject is necessarily subject of bonding. As a result, we have found out landing titling is the image of an important conquering for the maria rosenses (how the inhabitants of the community investigated are called), once the title obtained allows them to stay in their lands/territories. However, they do not feel themselves safe especially due to the environmental limitations that restrict their traditional ways of working in the fields. If the environmental public policy has been considered by the habitants as a violent one, their titling policy calls them up to deal with enslaved African ancestry as well as the racism even though in indirect way. The population has been trying to change the trauma caused by those types of domination but there is a lack of articulated public policy among different governmental levels whose purposes are racial issue and appropriate support to the inhabitants. A strong collective speech against racism has not been established among the inhabitants; however, they are aware of the situations of inequality and the ways to face them. Among the maria rosenses the meanings attributed to the racial identity vary according their own personal and familiar stories and how the signs of the strategies of domination have been elaborated by those families and community as a whole. In Quilombo Maria Rosa the term negro can mean humiliation as well as present a positive constituted identity. The word black can report to the idea of a subject being a thing, an object but it can also be a subject of whom you want to love. White can be the oppressive enemy however, on the other hand, can be someone you love; brown can be a synonym of humanity, can indicate and intermediation between light and dark but can be blackness denial. After all, in that community there is a polysemy in being black, African-Brazilian, white or brown. From the psychic subjects point of view the word adopted or silenced to define to the outsider their racial condition works as a maneuver performed on the former and current degradation imposed on them; it is a device to stop that imposed violence

A pesquisa Letalidade da ação policial e teoria interacional: análise integrada do sistema paulista de segurança pública visa dimensionar os fatores associados a letalidade policial. Dada a complexidade da ação policial, que envolve aspectos criminais, sociais e institucionais, a pesquisa propõe a formulação de um modelo teórico penológico que unifique diferentes tradições das Ciências Sociais. O modelo teórico interacional, adotado na tese, integra em uma dimensão analítica as premissas presentes nas teorias racionalista, contextual, institucional e ecológica. Tal estratégica metodológica é necessária, porque os modelos paradigmáticos selecionam um único parâmetro analítico para correlacionar com a ação policial e essa simplificação do comportamento policial não encontra suporte na realidade. Nesse sentido, encontrar uma alternativa as preposições teóricas clássicas foi o principal objetivo desse trabalho. Como estratégia de comprovação empírica do modelo teórico interacional foram utilizadas técnicas de regressão multivariadas, que permitem o teste simultâneo de validade das hipóteses alternativas e a verificação das interações entre os modelos teóricos e as variáveis independentes. A base empírica foi coletada junto a Comissão de Letalidade Policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A amostra é de 1.111 casos de letalidade de não-policias registradas no Estado, entre 2001 e 2003 / The objective of the research Lethality of police action and interaction theory: integrated analysis of São Paulo public security system is to understand factors connected with police lethality. As police action is a complex issue, with criminal, social and institutional aspects, the study aims to formulate a penal theoretical model able to unify different traditions of Social Sciences. The interaction theoretical model adopted in the thesis integrates in an analytical dimension the premises presented in the rational, contextual, institutional and ecological thesis. This methodological strategy is necessary because the traditional models select only one parameter to police action. This simplification of police behavior does not find basis in social reality. The main proposal of this work was to find as alternative to classical theory propositions. As empiric form to check strategy of interaction theory model, the author used multiple regression techniques that permit simultaneous test of alternative hypothesis validation and the verification of interaction between theoretical models and independent variables. The empiric basis was the São Paulo State Public Security Secretary of Police Lethality Committee with 1.111 lethality non-policeman cases in the State in 2001-2003

Esta pesquisa investiga o relacionamento entre as políticas públicas de imigração e o debate midiático sobre o tema, a fim de reconhecer os possíveis elos entre o debate público e o debate político em democracias modernas. O objetivo é verificar como se dá o processo de formação de políticas públicas através dos discursos apresentados por países envolvidos em organizações de integração regional. A pesquisa buscar apontar atores, instituições e temas mais relevantes para a definição das políticas de imigração através da análise de políticas públicas de imigração criadas na Alemanha, Áustria, Suíça e na União Europeia após 1999 e da análise do debate midiático em jornais da Alemanha e da Áustria em 1999 e 2009. As discussões indicam que os debates públicos e político e o debate midiático se encontram interligados nos países estudados e o debate midiático pode ser compreendido como um espaço de discussão com possibilidades de alimentar as discussões políticas. A pesquisa também aponta que as políticas públicas de imigração abrigam tendências para a cooperação internacional e para ações unilaterais. Da mesma forma, evidencia-se que a questão da imigração se localiza no ponto de encontro entre questões de segurança nacional e direitos humanos nos debates políticos contemporâneos. / This research investigates the relationship between migration public policies and the media debate over the issue of migration, aiming on recognizing connections between the public and political debate in modern democracies. Its main objective is to examine the construction process of public policies through the discourses presented by countries immersed in regional integration organizations. The research searches for the most relevant actors, institutions and themes in the definition of public policies by means of analyzing migration public policies in Austria, Germany, Switzerland and at the European Union from 1999 on and examining the media debate in newspapers in Germany and Austria in 1999 and 2009. The discussion indicates that public and political debates are intertwined with media debate and that it can be further understood as a forum for discussion with great chances of providing arguments for political discussions. It further points out that migration public policy shelters both tendencies for international cooperation and unilateral actions by countries. Likewise, it evinces that migration is found at a focal point between concerns about national security and human rights in the contemporary political debate.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Eduardo Espinosa.pdf: 564204 bytes, checksum: 664251f2f9a9b71cf2975616d1ea453a (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / The present work describes the historical evolution of the urbanization in Brazil, the distinctive traces of the colonial exploration model as well as the disastrous consequences for the urban centers, due to uncontrolled and unplanned expansion. It points out the private domain on public areas and how the property market takes advantage of the state power to speculate on commercial prices. It outlines the concepts about habitation and the urban space habitability. It points to the main principles of the rights to the city and to the limits concerning the social use of private property and the social function of the city. It analyses the concepts of development of social State and the construction of citizenship in face of the globalization phenomenon. It emphasizes the legal prevision on the Federal Constitution of 1988 about the social rights and the arising of the housing right on the constitutional order. It discourses on the concept of citizenship, identifying its main aspects, stressing housing as an essential condition to human dignity. It also analyses what the public policies and the State social policies are and how they are structured. It tackles the housing policy development and the institutional role of the Cities Ministry in that meaning. It focuses at the policy of benefit to popular housing, delimiting its origins, definition and operation structure. It launches a comparative analysis between that public policy and a similar system promoted by the Spanish government. It shows the urban housing shortage on the main national centers, with government information on programs and projects that aim at the habitability of degraded and excluded areas. It concludes pointing to the category of elaboration and application of housing public policies, as well as the real effectiveness of benefit system and the influence of the economic sector on the management of public policies. / Este trabalho relata a evolução histórica da urbanização no Brasil, os traços distintivos do modelo de exploração colonial e as conseqüências nefastas nos centros urbanos, com expansão descontrolada e sem planejamento. Aponta para o domínio privado sobre os espaços e áreas públicos, e para como o setor imobiliário se aproveita do poder estatal para especular sobre valores comerciais. Delimita os conceitos referentes à habitação e à habitabilidade do espaço urbano. Aponta aos princípios formadores do direito à cidade e aos limites referentes ao uso social da propriedade privada e à função social da cidade. Analisa os conceitos de formação do Estado social e da construção da cidadania em face do fenômeno da globalização. Ressalta a previsão legal na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos sociais e o aparecimento do direito à moradia na ordem constitucional. Traça considerações sobre o conceito de cidadania, identificando seus aspectos primordiais, destacando a moradia como condição de dignidade do ser humano. Analisa o que são as políticas públicas e as políticas sociais de Estado e como elas se estruturam. Aborda a elaboração da política habitacional e o papel do Ministério das Cidades neste sentido. Foca atenção à política de subsídio à habitação popular, delimitando sua origem, definição e estrutura de funcionamento. Apresenta análise comparativa entre essa política pública e o sistema assemelhado promovido pelo governo espanhol. Evidencia os dados sobre o déficit habitacional urbano dos principais centros nacionais, com dados governamentais sobre programas e projetos que visam à habitabilidade das áreas degradadas e excluídas. Conclui apontando para a modalidade de elaboração e aplicação das políticas públicas de habitação, à eficácia real do sistema de subsídio e sobre a influência do setor econômico no direcionamento das políticas públicas.

Introdução: Embora o IBGE mostre que a esperança de vida tenha crescido 32,4% entre 1960 a 2006, a violência aumentou muito a sobremortalidade masculina no Estado de São Paulo. No município de São Paulo, no período de 1960 a 1995, o coeficiente de homicídios para adolescentes, do sexo masculino, na faixa de 15- 19 anos, passou de 9,6 para 186,7 por 100 mil habitantes. Avaliação mais recente, cobrindo o período de 1960 a 1999, mostra que cerca de 50% das mortes causadas por homicídios estavam concentradas nas faixas etárias abaixo de 30 anos, predominantemente em pessoas do sexo masculino, de baixa escolaridade e negros. Os negros estão sobre-representados nas camadas pobres, de baixa escolaridade, no trabalho infantil, no trabalho informal, nos empregos domésticos. O objetivo: desse estudo é verificar se há associação entre causa básica de óbito e raça/cor entre adolescentes e jovens adultos, na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2000 a 2006. Metodologia: Os dados são coletados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e o período de estudo compreenderá os anos de 2000 a 2006. A análise foi conduzida por análise de resíduos em tabela de contingências e análise de correspondência para as categorias de raça/cor branca, preta, parda e outras. Resultados: Foram analisados 68.242 óbitos distribuídos pelas causas básicas e raça/cor, sendo a categoria branca com 57,49% (39.231 casos), categoria preta com 8,43% (5.754 casos), categoria parda com 33,47% (22.841 casos) e a categoria outras com 0,61% (416 casos). Na categoria raça/cor outras estão incluso a raça/cor amarelo e a raça/cor indígena. A análise de correspondência das variações causa de óbito por raça/cor reúne informações importantes e relevantes, não aparente na análise de resíduos que examina relações par a par. Pretos e pardos são distintos, e devem permanecer separados mesmo que dividam um perfil semelhante de óbito, as causas externas que tem discrepância na intensidade com que os afeta . Já brancos e outros poderiam ser agrupados. Conclusões: As políticas públicas nessa área precisam ser articuladas entre intersecretarias (Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria de Segurança Pública) e com a participação dos diversos segmentos da população. Buscando não só as ações afirmativas, mas buscando uma solução dos homicídios nessa faixa etária. Voltadas principalmente para atenção aos adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade, onde nesse caso encontram-se os adolescentes e jovens adultos pardos e adolescentes e jovens adultos pretos, pois a morte violenta é coisa dos negros. / Introduction: Even though IBGE (Brazilian Institute for Geography and Statistics) demonstrates that life expectancy has increased by 32,4% during the period comprised between 1960 to 2006, violence has increased male over mortality in the State of São Paulo. In the city of São Paulo, during the period comprised between 1960 to 1995, the coefficient of homicides for male adolescents, in the age bracket comprised between 15 to 19 years of age, has risen from 9,6 to 186,7 per 100 thousand inhabitants. A recent evaluation, comprising the period between 1960 to 1999, shows that circa 50% of the deaths caused by homicides were concentrated in the age brackets under 30 years of age, predominating in males of low schooling and negroes. Negroes are over represented in the poorer strata, of low schooling, in childrens work, in informal jobs and in domestic jobs. The objective of this paper is to verify if there is an association between basic death causes and race/color among adolescents and young adults in the Metropolitan Region of São Paulo, during the period comprised between 2000 and 2006. Methodology: Data were collected from the Information Mortality System (SIM) from the Ministry of Health of Brazil and the period under study comprises the years 2000 to 2006. Analysis was performed by residual analysis in a contingency table and correspondence analysis for the categories race/color white, negro, brown and others. Results: Analysis comprised 68.242 deaths distributed by basic death causes and race/color, being whites 57,49% of the total (39.231 cases), negroes representing 8,43% of the total (5.754 cases), browns amounting to 33,47% of the total (22.841 cases) and the category others being 0,61% (416 cases). In the category race/color others are included Orientals and Indians. Correspondence analysis of the variations of death causes per race/color includes important and relevant information, that is not apparent in the analysis of the residues that examines relationships by pairs. Negroes and browns are distinct and must remain separated even though they share a similar death profile, external death causes have a discrepancy in the intensity in which they are affected. Whites and others can be grouped. Conclusions: Public policies in this area must be articulated between different State secretaries (Education; Health; Employment and Job Relationships; Culture, Sports, Leisure and Tourism and Public Safety) and also must include the participation of diverse population segments. Policies must also try to achieve not only affirmative actions, but also a solution for homicides in these age brackets, and must be directed, especially, to the attention regarding adolescents and young adults, in vulnerable situation, a condition in which negroes and brown adolescents and young adults are inserted, since violent death is their thing.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Wagna Maquis.pdf: 1185707 bytes, checksum: fdded04d9a2c4df9c8066dd0454db303 (MD5) Previous issue date: 2012-10-11 / Study of public employment policies for youth in Brazil developed in the neoliberal period. This is on the understanding that young people affected by the current employment policies are marginalized youth of the social structure, as well as those victimized by the lack of jobs, are devoid of rights guarantees in the fields of health, education, leisure, culture and so on. Analyzes historically higher unemployment in this population crisis scenario of employment and social policies of fragmentation. Recover the reflections existing in Brazil on the determinants of unemployment of young people, compounded over the years 1990. Rescue, historically, social demands juveniles in Brazil unleashed over the years 1985 to 2005, a period delimited between the first international intervention on the issue of social vulnerability of youth and the creation of the National Youth Secretariat in Brazil. Weave themselves some considerations about employment policies designed for the general population victimized by unemployment, by PLANFOR inaugurated in 1996, guided, above all, the assumption of scarcity of skilled labor to meet the new demands of the labor market, against the restructuring process. Lectures that address the lack of job opportunities, even if the actions taken are active die eventually assuming a compensatory character, since they are based on the ideology of qualification as a solution to cope with unemployment this population. We conclude, from the viewpoint held by many authors, that current public policies for youth are insufficient to reduce unemployment levels in this population, because they are faced with structural limitations expressed in the scarce job opportunities resulting from the path followed by national economy and the restructuring process whose effects cover all the young Brazilians, even the best social position, or higher education. Finally, we demonstrate that even in periods of economic growth and recovery youth do not experience immediate answers in terms of integration into the labor market arises from the perspective of those policies to qualify for unemployment. / Estudo das políticas públicas de emprego para juventude no Brasil desenvolvidas no período neoliberal. Parte-se do entendimento de que os jovens atingidos pelas atuais políticas de emprego são os jovens marginalizados da estrutura social, pois estes além de vitimados pela falta de emprego, são destituídos de garantias de direitos nos campos da saúde, da educação, do lazer, da cultura e etc. Analisa-se historicamente o aumento do desemprego dessa população no cenário de crise do emprego e de fragmentação das políticas sociais. Recuperam-se as reflexões existentes no Brasil sobre os fatores determinantes do desemprego da população jovem, agravado ao longo dos anos 1990. Resgatam-se, historicamente, as demandas sociais juvenis no Brasil desencadeadas ao longo dos anos 1985 a 2005, período delimitado entre a primeira intervenção internacional sobre a temática de vulnerabilidade social dos jovens e a criação da Secretaria Nacional da Juventude no Brasil. Tecem-se considerações acerca de algumas políticas de emprego elaboradas para o conjunto geral da população vitimada pelo desemprego, inauguradas pelo PLANFOR em 1996, pautados, sobretudo, no pressuposto de escassez de mão-de-obra qualificada para atender as novas exigências do mercado de trabalho, devido o processo de reestruturação produtiva. Disserta-se que face à insuficiência de oportunidades de trabalho, as ações desenvolvidas mesmo que sejam de cunho ativo acabam assumindo um caráter compensatório, visto que se fundamentam na ideologia da qualificação como solução para o enfrentamento do desemprego desse segmento da população. Conclui-se, sob a ótica defendida por muitos autores, que as atuais políticas públicas para os jovens são insuficientes para reduzir os níveis de desemprego dessa população, pois, estas se deparam com limitações estruturais expressas nas escassas oportunidades de trabalho resultantes do caminho seguido pela economia nacional e do processo de reestruturação produtiva cujos efeitos abrangem o conjunto dos jovens brasileiros, mesmo os de melhor posição social, ou maior escolaridade. E por fim, demonstra-se que mesmo em períodos de recuperação e crescimento econômico os jovens não experimentam respostas imediatas em termos de inserção no mercado de trabalho, daí advém a perspectiva dessas políticas em qualificar para o desemprego.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA.pdf: 4496457 bytes, checksum: b73aeab133fe3626d980e7103fdfde64 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / This dissertation presents a critical analysis of the contents, the agenda, the subject and the trajectory of these institutional policies within the Federal Government in Brazil in order to understand how it is possible to overcome the contradictions of leisure and break the logic of capital through interventions promoted by the State. The construction of such critical analysis envisaged the theoretical framework presenting the leisure contradictions stimulated by capitalist social relations. The collection of international protocols related to leisure revealed the international public agenda with its historical legacy and ideological repercussions that have influenced, and still influence, the legal-institutional framework of public action, subordinating it to the hegemonic maintenance of capital. The following chapter presents the historic rescue of the subjects and of public policies for national leisure characterized, in different times, by moralist and hygienist interventions; by the valuation of aesthetic patterns and social status; by working-class control; by populism and mass alienation; and, lastly, by functionalist and fragmented interventions that promote leisure as a consumer product. A proper systematic analysis was used to identify what the study calls "Instant Policy". Ratifying leisure as an instantaneous and discontinued experience, whose main benefit is given by the immediate consumption of goods produced by the market of entertainment or sports and the cultural industry, the "Instant Policy is confronted with the proposal of "Policy for the Moment", which takes a structured set of goals covering the instant as an experiential moment of leisure, being part of the lasting stream of composition of a varied repertoire of experiences, which is presented as an alternative to overcome the logic of capital that has been influencing public policies for leisure in Brazil. / A Tese apresenta uma análise crítica, dos conteúdos, da agenda, dos sujeitos e da trajetória institucional das políticas públicas de lazer no âmbito do Governo Federal, no Brasil. O objetivo da pesquisa é compreender como é possível superar as contradições do lazer e romper a lógica do capital nas intervenções promovidas pelo Estado. A construção dessa análise crítica contemplou o referencial teórico que apresenta as contradições do lazer estimuladas pelas relações sociais capitalistas, no primeiro capítulo. O levantamento de protocolos internacionais referentes ao lazer revelou a agenda pública internacional, com seu legado histórico e suas repercussões ideológicas que influenciaram e ainda influenciam a estrutura legal-institucional da ação pública, subordinando-a a manutenção hegemônica do capital. O capitulo seguinte demonstra o resgate histórico dos sujeitos e das políticas públicas de lazer nacional, que se caracterizaram, em épocas distintas, por intervenções de caráter moralista e higienista; de valorização dos padrões estéticos e do status social; de controle da classe trabalhadora; de populismo e alienação massificada e por fim, por intervenções funcionalistas e fragmentadas, que promovem o lazer como produto de consumo. Foi utilizada uma sistemática própria de análise para identificação daquilo que o estudo denomina de Política de Instante , ratificando o lazer como experiência instantânea e descontinuada, cujo principal benefício figura no consumo imediato de bens produzidos pelo mercado de entretenimento ou da indústria esportiva e cultural, a Política de Instante é confrontada com a proposta da Política para o Instante , que assume um conjunto estruturado de objetivos que contemplam o instante como momento vivencial do lazer, fazendo parte do fluxo duradouro da composição de um repertório variado de experiências, que se apresenta como alternativa para superar a lógica do capital que vem influenciando as políticas públicas de lazer no Brasil.

A floresta e a água guardam uma forte relação multifuncional, evidenciada especialmente no ciclo hidrológico. A presença da floresta atenua os picos de vazão e influencia na qualidade da água, na ciclagem dos nutrientes e na proteção dos corpos hídricos. Por sua vez, a água propicia a exuberância da floresta, contribuindo para que a mesma conserve a sua biodiversidade e gere diferentes serviços ambientais. Água e floresta podem e devem ser usadas como recurso econômico, desde que se assegurem as condições de renovabilidade, de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e em determinados casos, assegurem também os processos evolutivos naturais. Isto leva à necessidade de estratégias de conservação integrada floresta-água, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. Porém, verifica-se destruição das florestas naturais e simultânea redução da disponibilidade per capita de água, em conseqüência do desmatamento em áreas de proteção de mananciais, da poluição e do aumento da demanda para consumo humano, agrícola e industrial. Atualmente algumas bacias já apresentam balanço hídrico negativo, precisando importar água para atender às necessidades humanas. A despeito disso, tanto no Brasil, quanto em São Paulo em particular, existe uma legislação avançada e órgãos governamentais que deveriam evitar tal situação. Isto conduz à hipótese de que os atuais instrumentos de políticas públicas são mal utilizados ou insuficientes para possibilitar uma melhoria na qualidade ambiental. Para testá-la foram identificados e caracterizados 13 instrumentos, agrupados em 3 tipologias. De ordenamento territorial: plano diretor, zoneamento ambiental e áreas legalmente protegidas; de comando e controle; licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, outorga de uso da água e compensação ambiental; e de tomada de decisão: enquadramento dos corpos de água, monitoramento ambiental, sistemas de informação, educação ambiental e instâncias de decisão colegiada. A avaliação dos instrumentos se deu na bacia do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba e inserido na região centro-oeste de São Paulo. Os resultados identificaram as limitações de cada instrumento e de seus meios de operacionalização, evidenciando ineficácia no papel de promover a recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Como condições para promover a eficácia dos instrumentos considera-se indispensável a construção compartilhada do futuro cenário ambiental da bacia, políticas públicas que se orientem por este cenário, legislação e arcabouço institucional que dê suporte às políticas, procedimentos claros e desburocratizadas, além de participação e controle social. Neste contexto é fundamental, entre outros, formar lideranças locais, resgatar o papel dos municípios e incorporar mecanismos econômicos na gestão ambiental. Por fim, é proposto um novo arcabouço institucional na bacia do Corumbataí, que contemple o sub-comitê de bacia e o consórcio intermunicipal, a rede de articulação regional, o plano diretor de desenvolvimento sustentável, o sistema de áreas protegidas, o programa permanente de comunicação e educação ambiental e o programa de desenvolvimento tecnológico e de suporte à decisão. / Forest and water keep a strong relationship in several hydrological functions. Catchments with forests have lower flow peaks, have better water quality and the forests also contribute for nutrients cycling and river protection. In addiction water provides forest vitality and contributes for its biodiversity and several environmental tasks. Water and forests can be used as economic resources, provided there are conditions of renewability, attention to ecosystem support capacity and assurance of natural development process. This requires comprehensive strategy for water and forest conservation for a catchment sustainability. Deforestation induces reduction of water availability for agriculture, industry and human consumption. Nowadays several river basins present lack of water and need import water from neighboring basins to attend man necessities, despite Brazil and São Paulo state legislation and institutions that should avoid that situation. This fact leads to the hypothesis that the public policy is insufficient or wrongly used to improve environmental quality. To test the hypothesis, 13 instruments have been identified and grouped in 3 categories. For land regulation: master plan, environmental zoning and legally protected areas; for environmental control: environmental licensing, environmental surveillance, water use grant and environmental compensation; for decision making: river water quality classification, environmental monitoring, information system, environmental education and instances of colegiate decision. The above instruments have been evaluated at Corumbatai river basin (tributary to Piracicaba river) in middle west of São Paulo state. Results have shown limitations of each instrument and its implementation means with consequent non effectiveness for water and forest conservation and recuperation. For instruments effectiveness it is necessary a joint elaboration of catchment future environmental scenario, including public policy towards this scenario, legislation, institutional configuration, clear and simplified procedures beyond social participation and control. To achieve this aim it is necessary to train local leaders, rescue municipality role and incorporate economical mechanisms for environmental management. Last, a new institutional configuration is proposed for Corumbatai river basin including a basin subcommittee, a multi municipality partnership, a regional articulation net, a water plan for sustainable development, a protected area system, a steady communication program, environmental education and support decision and technological development system.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a importância da avaliação do livro didático feita pelos programas de governo e o impacto desse processo na qualidade de ensino na escola pública. A partir de levantamento bibliográfico e análise documental, como editais de convocação para o programa, guias de livros didáticos aprovados e textos acadêmicos relacionados ao tema, conseguimos perceber avanços na qualidade editorial e no conteúdo dos livros didáticos distribuídos para escolas da rede pública do Brasil. Para verificar o impacto do PNLD na qualidade de ensino, fizemos uma breve análise dos resultados das avaliações nacionais: o SAEB e a Prova Brasil. / This research aims to analyze the importance of textbooks evaluation made by government programs and its impact on the quality of teaching in public schools. By means of literature review and documentary analysis, as the public call for the program, approved guidelines for textbooks and academic papers related to the subject, we see improvements not only in the textbooks editorial quality but also in its content, considering they are distributed to public schools in Brazil. In order to verify the PNLD impact in the quality of education, we made one brief analysis of the results of the national evaluations: SAEB and the Brazil Test.