Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

Na economia brasileira, a combinação de tributação e gastos correntes elevados é apontada como um dos principais obstáculos ao maior crescimento econômico do país. Para sair deste ciclo pernicioso, o governo precisa reduzir o seu nível de gastos para, deste modo, abrir espaço à diminuição da carga tributária. A redução de gastos parece ser uma tarefa difícil de ser implementada em curto prazo no país, dependendo de reformas como a da Previdência, porém um tema que vem ganhando terreno nos últimos anos refere-se à qualidade dos gastos públicos e da tributação, e em última instância, os impactos dos componentes fiscais sobre o crescimento no Brasil. O objetivo principal deste trabalho de dissertação é analisar a relação linear e nãolinear entre os componentes de gastos do governo e o crescimento econômico. Para isso, foram utilizadas as metodologias de estimação por mínimos quadrados aplicada a dados em painel e o modelo de defasagens distribuídas com termo auto-regressivo (modelo ARDL). Neste último modelo, incluem-se a carga tributária e a taxa de investimento. Na especificação linear dos modelos de dados em painel e ARDL encontra-se o consenso de que as parcelas de gastos em educação e transportes são favoráveis ao crescimento da economia. De acordo com o modelo de dados em painel, a atual parcela de gastos correntes é prejudicial ao crescimento da economia. Por outro lado, a atual parcela de gastos de capital encontra-se abaixo do ponto de máximo, implicando que o aumento dos gastos de capital gera efeitos positivos sobre o crescimento. Esta mesma conclusão é encontrada no modelo ARDL para a taxa de investimento. Já o patamar atual da carga tributária encontra-se substancialmente acima dos pontos de máximo calculados no modelo ARDL, indicando a necessidade de sua redução. / In the brazilian economy, the combination of high tax burden and current expenditures is pointed out as one of the main obstacles to the higher economic growth of the country. To get out of this pernicious cycle, the government needs to reduce his level of expenditures to open scope for a reduction of the tax burden. The reduction of expenditures seems to be a difficulty task to be implemented, in the short term, in Brazil, depending on structural reforms as, for example, the Social Security Reform, however, a subject that is becoming more relevant in the last years refers to the quality of public expenditures and taxation, and we could say, the impact of fiscal components on brazilian growth. The main objective of this text is to analyze the linear and non-linear relationship among the components of government expenditures and the economic growth. In this sense, we use the minimum square method applied to panel data, and the Autoregressive distributed lag model (ARDL). In the linear specification of the panel data and ARDL models we reach the consensus that expenditures on education and transport are favorable to economic growth. According to the panel data model, the composition of current expenditures is harmful to economic growth. On the other hand, the composition of capital expenditures is below the maximum point, implying that the increase of capital expenditures has positive effects on economic growth. We get to the same conclusion on the ARDL model regarding the investment rate. At last, but not least, the current level of the tax burden is substantially above the maximum points calculated in the ARDL model, indicating the necessity of its reduction.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-05T22:30:02Z No. of bitstreams: 1 Eder_Couto_2018.pdf: 11289736 bytes, checksum: 1c1b3553b16cc52c9b8d342e287f241e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T22:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eder_Couto_2018.pdf: 11289736 bytes, checksum: 1c1b3553b16cc52c9b8d342e287f241e (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / Situations related to traffic are part of the daily life of cities, reflecting issues involving the urban mobility problem, a component of a greater adversity that is the urban crisis, in which the dispute over the use and occupation of the urban space, brings about reform movements which aim to solver, among others, also the issue of urban mobility and one of its aspects lived by citizens, traffic. The traffic situation due to the consequences of accidents becomes a public health problem, because it requires equipment and technical equipment to meet the demand from traffic accidents, a fact that represents a channel of public resources, which in most of situations could be used in actions, for example, prevention. Knowing that the problem of traffic accidents makes the Municipality of Toledo-PR appear in the national and state scenario as one of the municipalities with the highest rates of traffic accidents. I understand the themes and their relationships through a bibliographical research and through a documentary research supported in also reports of the Health Department of the Municipality of Toledo-PR and of the database of the Fire Department the profile of victims of accidents was characterized and a quantitative analysis of the public expenditures of the Health Department and of the consultations carried out by the units of this secretariat with respect to traffic accidents in order to determine the financial participation of the traffic accidents in the public health expenses of the municipality. It was found that a percentage of victims of traffic accidents, sent to municipal health units, are not registered as such and some accident victims do not even accept such referral, even if they suffer some type of injury. It is concluded that databases on victims of traffic accidents need to be integrated, so that assessments and actions can be made more accurately and assertively. / Situações atinentes ao trânsito fazem parte do cotidiano das cidades e são reflexo de questões que envolvem o problema de mobilidade urbana, componente de uma adversidade maior que é a crise, na qual, a disputa pelo uso e ocupação do espaço urbano faz surgir movimentos de reforma. É preciso considerar que visam solver, dentre outras, também a questão da mobilidade urbana e de um de seus aspectos vivido pelos cidadãos - o trânsito. A situação do trânsito devido às consequências dos acidentes, tornam-se um problema de saúde pública, justo porque exige equipamentos e aparatos técnicos para atender à demanda proveniente de acidentes, que representa uma via de canalização de recursos públicos, os quais na maioria das situações, poderiam ser empregados em ações de prevenção. Sabendo que a problemática dos acidentes de trânsito faz o Município de Toledo-PR figurar no cenário nacional e estadual com um dos com maiores índices de acidentes de trânsito. O tema e suas correlações foram abordados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa documental cuja também teve por fundamento relatórios da Secretaria da Saúde do Município de Toledo-PR e do banco de dados do Corpo de Bombeiros. Nesse sentido, caracterizou-se o perfil de vítimas de acidentes de trânsito e foi executada uma análise quantitativa dos gastos públicos da Secretaria da Saúde e dos atendimentos efetuados pelas unidades desta secretaria, referentes a acidentes de trânsito. O intuito foi de apurar a participação financeira dos acidentes de trânsito nas despesas da saúde pública do município. Constatou-se que, um percentual de vítimas encaminhadas para as unidades de saúde municipais, não são registradas como tal e algumas vítimas de acidentes sequer aceitam o encaminhamento, mesmo sofrendo alguma lesão. Contudo, os bancos de dados sobre vítimas de acidentes de trânsito precisam ser integrados para que apurações e ações possam ser feitas com mais precisão e assertividade.

Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society

The thesis is concerned with the analysis of the development of public expenditures in Czech Republic between the years 2000 and 2015 with regard to the progress of political cycles. The analysis of overall development of each budget chapter (especially the year on year comparison) is based on real outcomes of state finances collected from final state accounts. The purpose of the thesis is to discover potential influence of political cycles on the level and structure of public expenses. The author created his own theoretical assumptions and set an original methodological approach. Final findings mostly comply with the created hypothesis.

Public expenditures are a very important part of public finance. These expenditures are one kind of state interventions. In long term we can observe an increasing trend of public expenditures. Very often, these expenditures are spended inefficiently and uneconomically. To be spend efficiently and economically, it should be obvious to evaluate their effectiveness. But the current situation of this problem in the Czech Republic is not ideal and usually effectiveness is not evaluated. Absence of this evaluation is a big problem of system of public finance. This thesis solves the problem of evaluating effectiveness of the public expenditure programs on the real program, called "Flood prevention". This program is implemented by the Ministry of Agriculture and itś main aim is to increase the protection against flood in the Czech Republic. The first phase of this program was realized in the years 2002-2007 (the second phase has been realized in the years 2007-2012). This thesis is devoted to the first phase and the main aim is to evaluate this program with an available method. One hypothesis was set: That the program "Flood prevention" was effective and all the targets were realized. In this work I tried to find, if this hypothesis is true or fals.

Participation in sport activities brings various benefits to the individuals involved as well as to the society as a whole. One of these benefits is a higher labour productivity following from a lower disease-induced absence rate and from the improved personal work characteristics. This thesis investigates the influence of public money spent in support of sport on labour productivity. The study is based on the data about these expenditures on the level of the Czech municipalities, whereas the expenditures on sport are aggregated over the municipalities belonging to each of the fourteen regions composing the Czech Republic. The performed regression analysis traces the influence of these expenditures on the disease-induced work incapacity rate in the respective region, which constitutes a proxy for labour productivity. The results of the analysis show that municipal expenditures on sport significantly decrease the disease-induced work incapacity: if municipalities in a region spend extra one hundred CZK per person on sport, the disease-induced work incapacity in the following year lowers by 0.064 to 0.083%.

This thesis deals with the analysis and evaluation of the impact of Global financial and economic crisis, including taking anti-crisis measures and other legislative modifications, on public finances of the Czech Republic in time period from 2009 to 2011. The first chapter consist of explanation of key term "financial crisis", description and analysis of the mechanism of origin of the Global financial and economic crisis including identification of its key reasons and impacts and extension to the real economy worldwide. The second chapter covers with the analysis of the impact of the economic crisis on the Czech Republic and its public finances with putting accent on development of individual expenditures and revenues of the central state budget including balance of the central state budget and evaluation of its effects on meeting of Maastricht Convergence Criteria in defined period of time. The conclusion of the thesis summarizes available knowledge and recommendations for public finances which emerged from the analysis.

Šio darbo tikslas – atskleisti valstybės išlaidų apimties ir struktūros įtaką šalies ekonominiam augimui. Sąryšis tarp valstybės išlaidų ir šalies ekonominio augimo yra dviprasmiškas. Tam tikro lygio valstybės išlaidos yra pageidaujamos sėkmingam ekonomikos vystymuisi. Tačiau pasiekus tam tikrą tašką, valstybės išlaidų augimas yra nepalankus ir pradeda slopinti ekonominį augimą, t.y. valstybės išlaidų apimtis turi būti nei per didelė, nei per maža. Ryšį tarp valstybės išlaidų apimties ir ekonominio augimo paaiškina Rahn‘o kreivė. Valstybės išlaidų poveikis šalies ekonominiam augimui stipriai priklauso nuo šalies išsivystymo lygio. Pagal galimą poveikį šalies ekonominiam augimui, valstybės išlaidos skirstomos į produktyvias (teigiamas poveikis) ir neproduktyvias (neigiamas poveikis). Prie produktyvių išlaidų siūloma priskirti tokius funkcinius valstybės išlaidų elementus kaip gynyba, viešoji tvarka ir visuomenės apsauga, ekonomika, aplinkos apsauga, būstas ir komunalinis ūkis, sveikatos apsauga, švietimas. Prie neproduktyvių išlaidų siūloma priskirti bendras valstybės paslaugas, socialinę apsaugą bei poilsį, kultūrą ir religiją. Didinant produktyvių išlaidų procentinę dalį visų valstybės išlaidų struktūroje, galima pasiekti spartesnio ekonominio augimo. Nustatyta, kad produktyvių ir neproduktyvių išlaidų poveikis ekonominiam augimui taip pat priklauso nuo valdymo kokybės bei išlaidų finansavimo būdo. Ištyrus priklausomybę tarp valstybės išlaidų apimties ir BVP pokyčių... [toliau žr. visą tekstą] / The aim of this paper is to reveal how public expenditures volume and composition can contribute to the economic growth. The relation between public expenditures and economic growth is ambiguous. A certain level of public expenditures volume is desirable for the successful economic development of a country. However, at the particular point the increase in public expenditures volume becomes unfavourable and leads to the sluggish rates of economic growth. The Rahn curve explains the relation between public expenditures volume and economic growth rates. The impact of public expenditures on the economic growth depends on the development level of a country. According to the influence that can be made to the economic growth, public expenditures are classified as productive (positive impact) and non-productive (negative impact). Expenditures on defence, public order and safety, economic affairs, environmental protection, housing and community amenities, health, education are ought to be productive public expenditures. Expenditures on general public services, recreation, culture and religion, social protection are attributed to non-productive public expenditures. The increasing share of productive expenditures in total volume of public expenditures might lead to more rapid rates of the economic growth. However, it was settled that the impact of productive and non-productive expenditures depends on the management quality and the financing way of expenditures. The analysis of the... [to full text]