nÃo hà / Trata-se de uma pesquisa em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas em EducaÃÃo, tomando como objeto, o estudo do Programa de FormaÃÃo de Professores em NÃvel Superior â Magister/CearÃ. O trabalho tem por objetivo Avaliar o Magister sob a perspectiva do professor que fez a formaÃÃo, considerando suas expectativas, desafios, frustraÃÃes, dilemas e benefÃcios, identificando em que medida essas expectativas foram atendidas. A pesquisa foi realizada por meio da AvaliaÃÃo por triangulaÃÃo de mÃtodos, com abordagem qualitativa que permite captar aspectos importantes, muitas vezes, nÃo evidentes, de valoraÃÃo, atitudes, motivaÃÃes, insatisfaÃÃo, buscando entender as relaÃÃes entre os diferentes sujeitos envolvidos. A primeira etapa foi realizada mediante um estudo exploratÃrio, situado no Ãmbito dos referenciais norteadores do Programa e legislaÃÃo, seguida do estudo teÃrico do temas: formaÃÃo em serviÃo, identidade profissional do professor, valorizaÃÃo e profissionalizaÃÃo. A segunda etapa constou de pesquisa de campo, estudo de caso â Magister/CearÃ. A coleta de dados foi feita mediante a aplicaÃÃo de questionÃrios com os professores cursistas e entrevistas com os coordenadores do Programa da Secretaria da EducaÃÃo, universidades pÃblicas do Cearà e professores formadores. NÃo encontramos respostas prontas para nossas questÃes. Fomos interpretando, investigando e formulando novas interrogaÃÃes. Assim, podemos perceber o sentimento de angÃstia, dilemas, frustraÃÃes, decepÃÃes, entre outros elementos constituintes da subjetividade docente. Por meio da pesquisa, contudo, pudemos tambÃm captar a alegria da superaÃÃo dos problemas, o enfrentamento dos obstÃculos e a conclusÃo do curso superior para aproximadamente 90% dos professores cursistas. Esse processo, no entanto, nÃo veio como reconhecimento de direito ou valorizaÃÃo do profissional, pois, exigiu-se muito dos professores - renÃncia, sacrifÃcio, perseveranÃa e determinaÃÃo para que permanecessem no curso, condiÃÃo, muitas vezes, injusta para os cursistas, que nÃo tiveram tempo suficiente para problematizar, pesquisar, conhecer, estudar e assimilar. Isso comprometeu a qualidade do curso. Embora nÃo tenha diminuÃdo o grau de satisfaÃÃo dos professores, pois 96%, dos entrevistados disseram ter alcanÃados seus objetivos. Enfim, Concluiu-se que o Magister foi mais um programa que contribuiu no aumento do Ãndice de professores com formaÃÃo superior, mas nÃo garantiu a melhoria da qualidade da educaÃÃo no Estado.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Jaar Karam.pdf: 3604493 bytes, checksum: efca695e00ab9994630dcff0edd81e71 (MD5) Previous issue date: 2015-09-21 / This work emphasizes the living conditions of the prison egress on the streets in São Paulo. The research was based on the methodology of qualitative research, and data collection through semi-structured individual interviews, conducted in an unsystematic way. The life trajectory of each participant and each respondent was professional, chronologically organized on the basis of six chapters. From this organization information could be identified the route that prison graduates on the streets run until the homeless and also who are the potential professionals who serve this directly or indirectly public. In the first chapter to try to better understand who the prison egress on the streets, we prioritize making a preliminary analysis of the Brazilian situation to try to understand that society is such that there is prison egress in the streets. In the second chapter we analyze the data on the current Brazilian prison system: number of incarcerated people and number of employees to meet this demand; overcrowding in prisons - an x-ray of the prison system; They are seen as prisoners; family ties of prisoners, difficulties and conditions imposed for visits and for the last if it happens or not the rehabilitation of prisoners. In the third chapter we discuss the situation of the prison egress from the Brazilian legislation, as they are seen by society, but also on family ties after their return from imprisonment. As well as the requirements and compliance with the obligations established by the Penal Execution Law. In the fourth chapter we seek to point out the difficulties people living on the streets suffer (not just limiting condition prison egress), addressing the fragility of family ties, unemployment and few job alternatives. In chapter five we analyze the tract of public policies of social welfare, public health and public safety in the prison egress in the streets. In the final chapter we analyze all nine interviews with adult men and women, aged 21 ~ 64 years, served in various departments of the state of São Paulo. Analyzing the collected answers about: life in prison; reality as prison egress; the preparation for the return to freedom; the determinations of LEP to prison egress; life in freedom after the arrest; living on the street; the relationship to work; documentation; financial situation; the question of survival; prejudice for being prison egress; challenges; the relationship with family; Public support services. We also analyzed twelve interviews with various professionals that serve this population from the time of incarceration to the streets / Esta dissertação enfatiza a condição de vida do egresso prisional em situação de rua no Estado de São Paulo. A investigação foi realizada com base na metodologia de uma pesquisa qualitativa, e coleta de dados, por meio de entrevistas individuais semi-estruturadas, conduzidas de maneira assistemática. A trajetória de vida de cada participante e de cada profissional entrevistado foi, cronologicamente, organizada com base nos seis capítulos. A partir dessa organização de informações foi possível identificar o percurso que os egressos prisionais em situação de rua percorrem até ficar em situação de rua e também quem são os possíveis profissionais que atendem esse público direta ou indiretamente. No primeiro capítulo para tentarmos entender melhor quem é o egresso prisional em situação de rua, priorizamos efetuar uma analise preliminar sobre a conjuntura brasileira para tentar entender que sociedade é essa que existe egresso prisional em situação de rua. No segundo capítulo analisamos os dados sobre o sistema prisional brasileiro atual: número de pessoas encarceradas e número de funcionários para atender a essa demanda; a superlotação nas prisões um raio-x do sistema prisional; como são vistas as pessoas presas; os vínculos familiares dos presos, dificuldades e condições impostas para visitas e por último pontuar se acontece ou não a ressocialização dos presos. No terceiro capítulo abordamos a situação do egresso prisional, desde a legislação brasileira, como são vistos pela sociedade, como também sobre os vínculos familiares após seu retorno do encarceramento. Assim como as exigências e o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei de Execução Penal. No quarto capítulo buscamos apontar as dificuldades que as pessoas em situação de rua sofrem (não limitando apenas a condição de egresso prisional), abordando a fragilidade dos vínculos familiares, o desemprego e as escassas alternativas existentes de trabalho. No capítulo cinco analisamos o trato das políticas públicas da assistência social, saúde pública e de segurança pública com o egresso prisional em situação de rua. Já no último capítulo analisamos todas as nove entrevistas com homens e mulheres adultos, na faixa etária de 21 ~ 64 anos, atendidos em diversos serviços do estado de São Paulo. Analisando as respostas colhidas sobre: a vida na prisão; a realidade como egresso prisional; a preparação para o retorno à liberdade; as determinações da LEP para o egresso prisional; a vida em liberdade após a prisão; o morar na rua; a relação com o trabalho; documentação; situação financeira; a questão da sobrevivência; o preconceito por ser egresso prisional; os desafios; a relação com a família; os serviços públicos de apoio. Analisamos também doze entrevistas com diversos profissionais que atendem essa população desde o momento do encarceramento até a situação de rua

This academic paper discusses the sources of funding of general public policies with respect to fundamental rights of the citizen. The exegesis of the relationship contractualist state versus individual seeks to demonstrate why and when, the individual gave up part of his personal liberty, his property, to his detriment and in favor of the State and also the conditions under which historical- developed the preterit social power relations, in particular, the power to tax. This understanding helps us establish the evolution of own tax law itself, which resembles the transition state of the natural liberties arbitrary impositions, followed by the consent of the individual and his group, eventually emptying into the rule of law, today added the values of justice and security to the fullness of its realization. The activity-through the state – revenue collection - became the engine cool exaction on equity and income of the individual, to meet its own operation and the implementation of public policies necessary to achieve the ideals of the welfare state: the welfare of the community. However, it should be emphasized that to achieve reasonable levels in the general allotments carved into the Magna Carta of 1988, the state entity must enforce mechanisms for social justice, gradually reducing social inequalities, for only after, effective public policies, achieve concreteness benefits indispensable to the existential minimum of their fellow citizens. Legal certainty and equality are non-derogable assumptions respecting the fundamental rights of taxpayers, since the sphere of foreign assets (particular) is that you play as precedence source of revenue and provision of funding and training geared to the capitalization of assets of entities that make up the federation. The excessive tax burden should be gradually unencumbered, enabling, pari passu, which the state entity desoneres of welfare policies and support, it only becomes applicable, before a reasonable self-sufficiency of individuals and the collective that belong, thus aiming at the construction of a state Social and Fiscal fully supportable. To do this, avoidance of malpractice of public money is imperative, with significant fighting corruption and should be chosen as priorities strands of various forms of political control, social and institutional available. Finally, without neglecting the discretion essential to managing public administration, the governor should suffer the permanent supervision of their actions and spending practiced, so that we carefully observe strict compliance with the priorities that lead to the effectiveness of full-political foundations constitutional erected in our nation. / O presente trabalho acadêmico pretende discutir sobre as fontes de custeio de políticas públicas gerais, com respeito aos direitos fundamentais do cidadão. A exegese da relação contratualista do Estado versus Indivíduo busca demonstrar o porquê e em que momento o indivíduo abriu mão da parcela de sua liberdade individual, seu patrimônio, em detrimento próprio e em favor do Estado e, ainda, sob que condições histórico-sociais se desenvolveram as pretéritas relações de poder, em especial, o poder de tributar. Tal entendimento ajuda-nos a estabelecer a evolução do próprio direito tributário em si, que se assemelha na transição do estado de liberdades naturais às imposições arbitrárias, seguidas do consentimento do indivíduo e de seu grupo, acabando por desaguar no império da lei, hoje agregado aos valores da justiça e da segurança para plenitude de sua realização. A atividade-meio do Estado - arrecadação de receitas -, tornou-se o mecanismo de exação legal sobre o patrimônio e renda do particular, para fazer face ao seu próprio funcionamento e a implementação de políticas públicas indispensáveis à realização dos ideários do Estado Social: o bem-estar da coletividade. Contudo, é necessário ressaltar que, para atingir patamares razoáveis nas finalísticas gerais esculpidas na Magna Carta de 1988, o ente estatal deve se valer de mecanismos de justiça social, reduzindo gradativamente as desigualdades sociais, para somente após, com políticas públicas eficazes, alcançar a concretude dos benefícios indispensáveis ao mínimo existencial de seus concidadãos. A segurança jurídica e a isonomia são premissas inderrogáveis no respeito aos direitos fundamentais dos contribuintes, visto que a esfera de patrimônio alheio (particular) é a que se toca como precedência da fonte de receita e provimento do custeio voltado à capitalização e formação de ativos dos entes que compõem a federação. A carga tributária excessiva deve ser desonerada gradualmente do contribuinte, possibilitando, pari passu, que o próprio ente estatal se desonere das políticas assistencialistas e de amparo; isso só se torna cabível diante de uma razoável autossubsistência dos indivíduos e do coletivo a que pertençam, visando, assim, a edificação de um Estado Social e Fiscal plenamente suportável. Para isso, o afastamento da malversação do erário público é imperioso, com significativo combate à corrupção, devendo ser eleitos como prioridades de vertentes das mais variadas formas de controle político, social e institucional disponíveis. Por derradeiro, sem se descurar da discricionariedade essencial à gestão público-administrativa, deve o governante sofrer a fiscalização permanente de seus atos e gastos públicos praticados, de forma que se observe criteriosamente o estrito cumprimento das prioridades que acarretem a eficácia plena dos fundamentos político-constitucionais erigidos em nossa nação.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O crÃdito rural subsidiado à um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produÃÃo e na modernizaÃÃo de unidades agropecuÃrias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) à uma fonte de recursos estÃvel e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de mÃdios e longos prazos necessÃrios para o desenvolvimento da RegiÃo. Dentre as diversas linhas de crÃdito do FNE està o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE RURAL à um programa do governo federal que se propÃe a apoiar a implantaÃÃo, expansÃo, diversificaÃÃo e modernizaÃÃo de empreendimentos agropecuÃrios, atravÃs do financiamento de projetos de investimentos em mÃquinas, equipamentos e custeio agrÃcola. O programa tem como pÃblico-alvo os produtores rurais (pessoas fÃsicas ou jurÃdicas), as cooperativas e as associaÃÃes de produtores rurais. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no municÃpio de Limoeiro do Norte â CE, considerando os aspectos: socioeconÃmicos, capital social e ambiental como tambÃm a geraÃÃo de emprego, com o desÃgnio de contribuir para diagnosticar possÃveis obstÃculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentÃvel. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que nÃo foram beneficiados com financiamento publico. O Ãndice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nÃvel mÃdio de sustentabilidade. Os nÃo-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nÃvel de sustentabilidade. Os Ãndices socioeconÃmicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composiÃÃo do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL sÃo os que mais geram empregos, estando acima da mÃdia dos produtores pesquisados. No escopo das sugestÃes apresentadas consta a sensibilizaÃÃo dos produtores sobre a importÃncia da conservaÃÃo do meio ambiente com aulas de educaÃÃo ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperaÃÃo do solo; e divulgaÃÃo de maneira sistemÃtica nÃo sà aos produtores, mas tambÃm a seus familiares, de noÃÃes de agroecologia traÃando caminho para uma sociedade consciente da importÃncia de uma agricultura sustentÃvel. / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the quality of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranteed by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching object. RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmers or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, through a case in the city of Limoeiro do Norte - CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There were interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE+PRONAF and PRONAF as well as the one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest one among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them on the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight knowledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-03-20T19:28:29Z No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T12:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T12:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-06 / Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Teve como objetivo geral investigar as dificuldades e os avanços na implementação da política do Território Etnoeducacional (TEE) Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira. O trabalho contextualiza o Decreto nº 6.861/2009, que cria a política do Território Etnoeducacional com participação de indígenas, instituições governamentais e não governamentais, assim como a Educação Escolar Indígena no Brasil, o movimento indígena, os conceitos de Território, Território Educacional, Territórios Etnoeducacionais. Além disso, focaliza o Território Rio Negro, bem como analisa o Território Etnoeducacional enquanto política pública. Para tanto, utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumento, a entrevista semiestruturada com lideranças e professores indígenas. A dissertação apresenta, ainda, um Plano de Ação Educacional como proposta de intervenção para o estudo de caso, que objetiva o aprimoramento e aperfeiçoamento desta política, em âmbito regional. Tal plano poderá contribuir para nortear a implementação da política do TEE nos sistemas de ensino do TEE Rio Negro, especificamente no município de São Gabriel da Cachoeira, com ações compartilhadas entre as diferentes instituições e os povos indígenas, tal como define a política dos Territórios Etnoeducacionais. / The present dissertation it was developed in the professional master degree in Management and evaluation of Education (PPGP) of the center of the public politic and Evaluation, of the Federal University from Juiz de Fora (CAEd / UFJF), it had as an general objective of the politics investigate, the difficulties and advances in the implementation of the politics of the ethno-Educational Territory (TEE) politic in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, as recommended by Decree 6.861/2009, with indigenous participation, from governmental and non-governmental institutions. The work contextualize the Indigenous School Education in Brazil, the indigenous movement, the Territory concept, Educational Territory, educational ethno-Territories. It focuses on the Rio Negro Territory, as well as analyzes the Ethno-Educational Territory as a public politic. For that, it uses as methodology the qualitative research and as instrument, the semi structured interview with indigenous leaders and teachers. The dissertation also presents an Educational Action Plan as a proposal for intervention for the case study, which aims to enhancement and improvement this politic at the regional level. Such a plan may contribute to guiding the implementation of the TEE politic in the TEE Rio Negro education systems specifically in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, with shared actions between the different institutions and indigenous peoples, as defined by the educational ethno-Territories politic.

VIANA, M. H. M. Programa Magister Ceará: reflexões sobre formação docente. 2011. 177 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-21T14:03:49Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_MHosanaMVIANA.pdf: 1095001 bytes, checksum: b5e3b156e0484bc116180e494098cbcb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-22T13:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_MHosanaMVIANA.pdf: 1095001 bytes, checksum: b5e3b156e0484bc116180e494098cbcb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T13:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_MHosanaMVIANA.pdf: 1095001 bytes, checksum: b5e3b156e0484bc116180e494098cbcb (MD5) Previous issue date: 2011 / Trata-se de uma pesquisa em Avaliação de Políticas Públicas em Educação, tomando como objeto, o estudo do Programa de Formação de Professores em Nível Superior – Magister/Ceará. O trabalho tem por objetivo Avaliar o Magister sob a perspectiva do professor que fez a formação, considerando suas expectativas, desafios, frustrações, dilemas e benefícios, identificando em que medida essas expectativas foram atendidas. A pesquisa foi realizada por meio da Avaliação por triangulação de métodos, com abordagem qualitativa que permite captar aspectos importantes, muitas vezes, não evidentes, de valoração, atitudes, motivações, insatisfação, buscando entender as relações entre os diferentes sujeitos envolvidos. A primeira etapa foi realizada mediante um estudo exploratório, situado no âmbito dos referenciais norteadores do Programa e legislação, seguida do estudo teórico do temas: formação em serviço, identidade profissional do professor, valorização e profissionalização. A segunda etapa constou de pesquisa de campo, estudo de caso – Magister/Ceará. A coleta de dados foi feita mediante a aplicação de questionários com os professores cursistas e entrevistas com os coordenadores do Programa da Secretaria da Educação, universidades públicas do Ceará e professores formadores. Não encontramos respostas prontas para nossas questões. Fomos interpretando, investigando e formulando novas interrogações. Assim, podemos perceber o sentimento de angústia, dilemas, frustrações, decepções, entre outros elementos constituintes da subjetividade docente. Por meio da pesquisa, contudo, pudemos também captar a alegria da superação dos problemas, o enfrentamento dos obstáculos e a conclusão do curso superior para aproximadamente 90% dos professores cursistas. Esse processo, no entanto, não veio como reconhecimento de direito ou valorização do profissional, pois, exigiu-se muito dos professores - renúncia, sacrifício, perseverança e determinação para que permanecessem no curso, condição, muitas vezes, injusta para os cursistas, que não tiveram tempo suficiente para problematizar, pesquisar, conhecer, estudar e assimilar. Isso comprometeu a qualidade do curso. Embora não tenha diminuído o grau de satisfação dos professores, pois 96%, dos entrevistados disseram ter alcançados seus objetivos. Enfim, Concluiu-se que o Magister foi mais um programa que contribuiu no aumento do índice de professores com formação superior, mas não garantiu a melhoria da qualidade da educação no Estado.