Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-04T12:51:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Parcial - Ivania M. C. Vieira.pdf: 1827109 bytes, checksum: 3ee52c0b1b4ff35e15fdbdf1dfe307c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-04T12:52:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Parcial - Ivania M. C. Vieira.pdf: 1827109 bytes, checksum: 3ee52c0b1b4ff35e15fdbdf1dfe307c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T12:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Parcial - Ivania M. C. Vieira.pdf: 1827109 bytes, checksum: 3ee52c0b1b4ff35e15fdbdf1dfe307c1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study is understanding and narrating the position, conditions and forms of participation of indigenous women in the indigenous and feminist movements in the State of Amazonas. The proposal is formulated as a trip problematizing ideas on a thought about indigenous women and the Amazônia, which comes from a living-listening laboratory with Indians, in multiple activisms in the organizations of the indigenous movement, indigenous women. These manifestations have been observed in governmental and nongovernmental instances, in social movements. Traveling is moving around. Getting a starting point and designing arrival points means , arriving in preferably. The road map is born out of theoretical agreements in permanent operation of construction and abandonment of instruments. It is a landscape on the way of searching for and with the native women in Manaus city, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Benjamin Constant and Autazes, some "chosen" towns by the mapping of women leaders. Understanding indigenous participatory processes in indigenous and feminist movements implies: inferring valuation from the status of human comprehension as a driver of individual / collective action, and an emerging theme of globalized world whose effect is local; To transpose in an essentially interdisciplinary theoretical-methodological approach that allows to follow, not to shape, women's movements, their perceptions on feminism, political-affective relations with indigenous, male leaders, the impacts of activism on indigenous women daily life; the intertwining among politics and indigenous cosmologies. On the way back to the first port, this study opens in a broader tapping around the factors that place indigenous women in political participation, in the elaboration of internal and external strategies for the conquest of power space, in the management of complex communication networks and in the unveiling of conflicts and ideas of women from Amazônia in continuous and daily struggles. Writing is a space of struggle. / Compreender e narrar o lugar, as condições e as formas de participação da mulher indígena nos movimentos indígenas e feministas do Estado do Amazonas é a finalidade deste estudo. A proposta está formulada como viagem problematizando ideias constituidoras de um pensamento sobre as mulheres indígenas e sobre a Amazônia, a partir de um laboratório de vivência-escutadora com indígenas em múltiplos ativismos nas organizações do movimento indígena, das mulheres indígenas; em instâncias governamentais e não-governamentais, nos movimentos sociais. Viajar é deslocar-se. Ter um ponto de partida e projetar pontos de chegada, chegar, preferencialmente. O roteiro traçado nasce a partir de acordos teóricos em operação permanente de construção e de abandono de instrumentos diante dos acontecimentos ao longo do caminho percorrido em busca de e com as indígenas em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Benjamin Constant e Autazes, lugares “escolhidos” pelo mapeamento de mulheres líderes. Compreender os processos participatórios das indígenas nos movimentos indígenas e feministas implica: inferir valoração ao status da compreensão humana como impulsionadora de ação individual/coletiva, e tema emergente do mundo globalizado cujo efeito é local; transitar numa abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilite acompanhar, e não enformar, os movimentos das mulheres, suas percepções sobre os feminismos, as relações político-afetivas com os homens indígenas líderes, os impactos dos ativismos no cotidiano das indígenas; os entrelaçamentos entre política e cosmologias indígenas. De volta, ao primeiro porto, o estudo abre-se em escutas ampliadas em torno dos tecimentos que posicionam as mulheres indígenas na participação política, na elaboração de estratégicas internas e externas para a conquista de espaço de poder, no manejo de complexas redes comunicacionais e no desvelar de conflitos e ideias de mulheres da Amazônia em lutas continuas e cotidianas. A escrita é espaço de luta.

Observa-se nas últimas três décadas a emergência política de diversas organizações indígenas nos países latino-americanos. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre as demandas já tradicionais dos povos indígenas, como a questão da permanência à terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permita aos povos indígenas mexicanos o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de uma lei que definisse os marcos legais desse regime, os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinham desenvolvendo em suas comunidades, desde o final de 1994. A partir dessa autonomia em resistência suprimiram qualquer tipo de relação com o Estado. As mudanças dessas relações de poder se projetaram no espaço, onde, a partir da conformação de comunidades, municípios e zonas autônomas, criaram-se governos paralelos zapatistas, operantes até a presente data. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a organização espacial destes territórios autônomos e as relações sócio-espaciais ali travadas, especialmente no que se refere à posse da terra e a divisão social do trabalho e da produção, tentando esquadrinhar, na medida do possível, os limites e potencialidades que o modelo autonômico oferece a outros grupos indígenas. Nosso embasamento teórico e histórico partiu da revisão bibliográfica já produzida a respeito predominantemente mexicana- além de um trabalho de campo nos territórios zapatistas. Metodologicamente buscamos compreender a gênese dos processos e das contradições sociais que fomentaram o surgimento do EZLN com base na ideia de formação territorial e a partir dos pressupostos da Geografia Histórica, ainda que nossa argumentação também tenha dialogado fortemente com a Geografia Agrária e Política. Soma-se a este esforço a tentativa de compreensão dos recursos ideológicos utilizados para o submetimento destas populações ao longo do processo de formação do Estado. A pesquisa apontou aspectos inovadores na estratégia política zapatista, entre elas a própria ideia de autonomia, que há possibilitado o empoderamento das comunidades indígenas frente aos modernos processos de despossessão territorial, entre outros fatores. Em contrapartida, na atual conjuntura política de Chiapas, os territórios autônomos demonstramse com limitações estruturais de ordem econômica, o que, somado a uma nova ofensiva de forças chiapanecas refratárias ao projeto zapatista, vem dificultando, a nosso ver, o desenvolvimento das instituições autônomas e de novos projetos produtivos. / In the last three decades, there was a political emergence of many indigenous organizations around Latin-American countries. This phenomenons watershed moment was the armed uprising of the Zapatista National Liberation Army (EZLN), in Chiapas (Mexico), 1994. Between the already traditional demands posed by indigenous people, as a separate legalterritorial arrangement that would allow Mexican indigenous people the concrete exercise of self-determination. After fail to approve a law that could define this regimes legal frameworks, the Zapatistas decided to consolidate unilaterally the autonomy that has been developed in their communities, since the end of 1994. From the so-called autonomy of resistance, they broke any sort of relation with the State. The changes of this power relationship are projected on a territory where, from the formation of communities, municipalities and autonomous regions, parallel governments had been set and still operating to that date. The objective of this research was to analyze the spatial organization of these autonomous territories and the socio-spatial relations there developed, especially with regard to land tenure and the division of labor and production, trying to scrutinize, to the possible extent, the limits and potentials that the autonomic model offers other indigenous groups. Our theoretical and historical knowledge was based upon a review of already established literature - predominantly Mexican authors - associated to fieldwork in Zapatista territories. Methodologically, we seek to understand the genesis of the processes and social contradictions that fostered the emergence of the EZLN by relying upon the idea of territorial formation and the assumptions of historical geography, although our argument also strongly dialogs with those of agrarian and political geography. In addition to that lies the effort to understand the ideological resources used for the subjugation of these peoples in the process of state formation. The research pointed to innovative aspects in Zapatista political strategy, including the very idea of autonomy, which enabled the empowerment of indigenous communities facing modern processes of territorial dispossession, among other factors. Simultaneously, there have been observed economic structural limitations in the current political situation in Chiapas, which associated to a new offensive of \"chiapaneca paramilitary forces to the Zapatista project is a hurdle to the development of autonomous institutions and new production projects according to my point of view.

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:37:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T15:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniel Tavares dos Santos.pdf: 1611400 bytes, checksum: 755280e6a98ab8b1637860e7ef8a8f00 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study contemplates an analysis of the indigenist policies that have been developed in the State of Amazonas, covering the forms of alterity that have been constructed by the SEIND (Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Department) with the variety of agencies, organizations and indigenous and indigenist movements that are associated with SEIND. To that purpose, it elaborates a historical analysis on the indigenous policies (through a series of legislative/normative texts – legal device) carried in Brazil, focusing especially on the region where Amazonas is currently set, over the colonial, imperial and repúblican periods, promoting reflection on the different strategies/proposals that have been put in practice by the authorities of the state on themes such as management of the indigenous peoples issue, focusing on the ends aimed in these interventionist policies. Its enacts, also, an analysis covering the period of consolidation of the indigenous protagonism as an essential piece of importance in the definition of the fundamentals of the indigenist management in the states pf Amazonas, focusing on some experiences of construction of an open dialogue and conflict with the agencies of state and proposes a critical discussion on the ten years of participation of indigenous people in the state apparatus, giving special attention to the last six years of this segment done by SEIND, an organ within the structure of the state government, which comes up in 2009 to substitute the FEPI (Fundação Estadual dos Povos Indígenas, or Indigenous Peoples State Foundation). / Este trabalho trata de analisar a política indigenista desenvolvida no Estado do Amazonas, compreendendo as formas de alteridade construídas pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEIND com as diversas agências, organizações e movimentos indígenas e indigenistas que a ela se vinculam. Para isto elabora uma análise histórica acerca das políticas indigenistas (que se efetivavam por uma série de textos legislativos/normativos - dispositivos) levadas a cabo no Brasil, focalizando a região do atual Estado do Amazonas, nos períodos colonial, imperial e republicano, tratando de pensar as diferentes estratégias/propostas colocadas em prática pelas autoridades do Estado em relação à condução e gestão da questão indígena, dando atenção aos objetivos evidenciados nessas políticas intervencionistas. Estabelece uma discussão acerca do período de consolidação do protagonismo indígena como peça política de fundamental importância na definição da gestão da política indigenista no Amazonas, focalizando algumas experiências de construção de diálogo e de conflito com as agências de Estado e propõe, ainda, uma discussão crítica acerca dos 10 (dez) anos de participação de indígenas dentro do aparelho estatal, dando especial atenção aos últimos 6 (seis) anos dessa atuação, realizada por meio da SEIND - Órgão componente da estrutura do governo do Estado do Amazonas, que surge em 2009, em substituição à Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI.

Observa-se nas últimas três décadas a emergência política de diversas organizações indígenas nos países latino-americanos. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre as demandas já tradicionais dos povos indígenas, como a questão da permanência à terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permita aos povos indígenas mexicanos o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de uma lei que definisse os marcos legais desse regime, os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinham desenvolvendo em suas comunidades, desde o final de 1994. A partir dessa autonomia em resistência suprimiram qualquer tipo de relação com o Estado. As mudanças dessas relações de poder se projetaram no espaço, onde, a partir da conformação de comunidades, municípios e zonas autônomas, criaram-se governos paralelos zapatistas, operantes até a presente data. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a organização espacial destes territórios autônomos e as relações sócio-espaciais ali travadas, especialmente no que se refere à posse da terra e a divisão social do trabalho e da produção, tentando esquadrinhar, na medida do possível, os limites e potencialidades que o modelo autonômico oferece a outros grupos indígenas. Nosso embasamento teórico e histórico partiu da revisão bibliográfica já produzida a respeito predominantemente mexicana- além de um trabalho de campo nos territórios zapatistas. Metodologicamente buscamos compreender a gênese dos processos e das contradições sociais que fomentaram o surgimento do EZLN com base na ideia de formação territorial e a partir dos pressupostos da Geografia Histórica, ainda que nossa argumentação também tenha dialogado fortemente com a Geografia Agrária e Política. Soma-se a este esforço a tentativa de compreensão dos recursos ideológicos utilizados para o submetimento destas populações ao longo do processo de formação do Estado. A pesquisa apontou aspectos inovadores na estratégia política zapatista, entre elas a própria ideia de autonomia, que há possibilitado o empoderamento das comunidades indígenas frente aos modernos processos de despossessão territorial, entre outros fatores. Em contrapartida, na atual conjuntura política de Chiapas, os territórios autônomos demonstramse com limitações estruturais de ordem econômica, o que, somado a uma nova ofensiva de forças chiapanecas refratárias ao projeto zapatista, vem dificultando, a nosso ver, o desenvolvimento das instituições autônomas e de novos projetos produtivos. / In the last three decades, there was a political emergence of many indigenous organizations around Latin-American countries. This phenomenons watershed moment was the armed uprising of the Zapatista National Liberation Army (EZLN), in Chiapas (Mexico), 1994. Between the already traditional demands posed by indigenous people, as a separate legalterritorial arrangement that would allow Mexican indigenous people the concrete exercise of self-determination. After fail to approve a law that could define this regimes legal frameworks, the Zapatistas decided to consolidate unilaterally the autonomy that has been developed in their communities, since the end of 1994. From the so-called autonomy of resistance, they broke any sort of relation with the State. The changes of this power relationship are projected on a territory where, from the formation of communities, municipalities and autonomous regions, parallel governments had been set and still operating to that date. The objective of this research was to analyze the spatial organization of these autonomous territories and the socio-spatial relations there developed, especially with regard to land tenure and the division of labor and production, trying to scrutinize, to the possible extent, the limits and potentials that the autonomic model offers other indigenous groups. Our theoretical and historical knowledge was based upon a review of already established literature - predominantly Mexican authors - associated to fieldwork in Zapatista territories. Methodologically, we seek to understand the genesis of the processes and social contradictions that fostered the emergence of the EZLN by relying upon the idea of territorial formation and the assumptions of historical geography, although our argument also strongly dialogs with those of agrarian and political geography. In addition to that lies the effort to understand the ideological resources used for the subjugation of these peoples in the process of state formation. The research pointed to innovative aspects in Zapatista political strategy, including the very idea of autonomy, which enabled the empowerment of indigenous communities facing modern processes of territorial dispossession, among other factors. Simultaneously, there have been observed economic structural limitations in the current political situation in Chiapas, which associated to a new offensive of \"chiapaneca paramilitary forces to the Zapatista project is a hurdle to the development of autonomous institutions and new production projects according to my point of view.

A Assembleia Constituinte que deu origem ao Estado Plurinacional da Bolívia no ano de 2009 marcou o encontro da diferença indígena com o Estado. Baseada em valores e paradigmas alternativos, tais como a plurinacionalidade, a interculturalidade e o vivir bien, a refundação do Estado se insere num contexto de mobilização e articulação de grupos historicamente marginalizados, os quais passaram a questionar a legitimidade do projeto de Estado-nação moderno. Tal processo impactou significativamente não só as estruturas de poder e as instituições estatais, mas também as referências, valores e discursos em torno das questões culturais, simbólicas e identitárias. Desse modo, a pesquisa teve como objetivo principal analisar como as identidades culturais e políticas dos diversos movimentos que compuseram o chamado Pacto de Unidade foram progressivamente reivindicadas, negociadas, articuladas e posicionadas em torno dos diversos temas e das disputas simbólicas e de poder, dando origem ao indígena originário camponês. Para tanto, foi realizada pesquisa interdisciplinar, a partir da (i) da teoria crítica latino-americana, mais especificamente do pensamento descolonial; (ii) dos Estudos Culturais e, em especial, dos Estudos Culturais desde/sobre América Latina; (iii) dos Estudos Pós-Coloniais; e (iv) das Epistemologias do Sul. Os documentos centrais para as análises realizadas foram as duas propostas formuladas pelo Pacto de Unidade para a Assembleia Constituinte entre 2006 e 2007, bem como o texto constitucional aprovado em 2009. A partir de tais análises, concluiu-se que a construção identitária em torno do indígena originário camponês representou uma importante chave de articulação para os movimentos indígenas, tendo relevância tanto simbólica, ao marcar a chegada dessa diferença indígena na institucionalidade estatal, quanto concreta, ao estabelecer novas relações entre povos e nações indígenas com a sociedade nacional e garantir o reconhecimento de direitos específicos. Embora as dificuldades e limitações relativas à articulação de interesses e visões de mundos tão diversos em uma identidade abrangente como o indígena originário camponês já venha se explicitando na prática política, deve-se reconhecer que o processo de formulação de um projeto de nação comum no âmbito do Pacto de Unidade demonstrou que os movimentos indígenas foram capazes de articular políticas identitárias bastante complexas e incorporar conteúdos mais amplos às suas lutas, desestabilizando os significados hegemônicos da nação e levando à reinvenção discursiva e prática da comunidade imaginada. Por fim, cabe destacar que o processo constituinte boliviano representou um importante passo não só na luta pela transformação das relações de poder entre Estado e sociedade, mas também como uma luta epistêmica contra o eurocentrismo como pensamento único e universal, apontando novos valores e horizontes civilizacionais, bem como novas possibilidades teóricas para a análise das identidades culturais contemporâneas / The Constituent Assembly that gave rise to the Plurinational State of Bolivia in 2009 has marked the encounter between the indigenous difference and the State. Based in values and alternative paradigms such as the plurinationality, the interculturality and the vivir bien (live well), the refounding of the State resulted from the context of mobilization and articulation of historically marginalized groups, which started questioning the legitimacy of the modern nation-state project. Such process has impacted significantly not only the power structures and the state-owned institutions, but also the references, values and discourses related to cultural, symbolic and identity questions. On that account, the research had as main objective analyze how the cultural and political identities of the different movements that integrated the so called Pact of Unity had been progressively reivindicated, negotiated, articulated and positioned around the multiple themes and the symbolic and power disputes, giving birth to the indigenous originary peasant. Therefore, interdisciplinary research was developed from (i) the Latin- American critical theory, more specifically the decolonial thought; (ii) the Cultural Studies and, in particular, the Cultural Studies from/about Latin America; (iii) the Postcolonial Studies; and (iv) the Epistemologies of the South. The main documents used to support these analyses were the two proposals formulated by Pact of Unity for the Constituent Assembly between 2006 and 2007, as well the constitutional text approved in 2009. From these analyses it can be understood that the identity construction around the indigenous originary peasant portrayed an important key of articulation for the indigenous movements, having both symbolic relevance, marking the arrival of this indigenous difference in the State institutions, and a concrete relevance, establishing new relation between indigenous people and nations and the national society and guaranteeing specific rights recognition. Although difficulties and limitations related to the articulation of interests and world views so different in an embracing identity as the indigenous originary peasant has already been shown in political practice, it is important to recognize that the formulation process of a common nation project inside the Pact of Unity has demonstrated that indigenous movements were capable of articulating identity politics extremely complexes and incorporating comprehensive contents to their fights, destabilizing the hegemonic meanings of nation and resulting in the discursive and practical reinvention of the imagined community. Finally, it is important to stress the Bolivian constitutional process represented a very important step not only in the fight for transformation of power relations between State and society, but also as an epistemic fight against the eurocentrism as a sole and universal thought, appointing news values and civilizational horizons, as well as new theorical possibilities for the contemporary cultural identities analyses

A Assembleia Constituinte que deu origem ao Estado Plurinacional da Bolívia no ano de 2009 marcou o encontro da diferença indígena com o Estado. Baseada em valores e paradigmas alternativos, tais como a plurinacionalidade, a interculturalidade e o vivir bien, a refundação do Estado se insere num contexto de mobilização e articulação de grupos historicamente marginalizados, os quais passaram a questionar a legitimidade do projeto de Estado-nação moderno. Tal processo impactou significativamente não só as estruturas de poder e as instituições estatais, mas também as referências, valores e discursos em torno das questões culturais, simbólicas e identitárias. Desse modo, a pesquisa teve como objetivo principal analisar como as identidades culturais e políticas dos diversos movimentos que compuseram o chamado Pacto de Unidade foram progressivamente reivindicadas, negociadas, articuladas e posicionadas em torno dos diversos temas e das disputas simbólicas e de poder, dando origem ao indígena originário camponês. Para tanto, foi realizada pesquisa interdisciplinar, a partir da (i) da teoria crítica latino-americana, mais especificamente do pensamento descolonial; (ii) dos Estudos Culturais e, em especial, dos Estudos Culturais desde/sobre América Latina; (iii) dos Estudos Pós-Coloniais; e (iv) das Epistemologias do Sul. Os documentos centrais para as análises realizadas foram as duas propostas formuladas pelo Pacto de Unidade para a Assembleia Constituinte entre 2006 e 2007, bem como o texto constitucional aprovado em 2009. A partir de tais análises, concluiu-se que a construção identitária em torno do indígena originário camponês representou uma importante chave de articulação para os movimentos indígenas, tendo relevância tanto simbólica, ao marcar a chegada dessa diferença indígena na institucionalidade estatal, quanto concreta, ao estabelecer novas relações entre povos e nações indígenas com a sociedade nacional e garantir o reconhecimento de direitos específicos. Embora as dificuldades e limitações relativas à articulação de interesses e visões de mundos tão diversos em uma identidade abrangente como o indígena originário camponês já venha se explicitando na prática política, deve-se reconhecer que o processo de formulação de um projeto de nação comum no âmbito do Pacto de Unidade demonstrou que os movimentos indígenas foram capazes de articular políticas identitárias bastante complexas e incorporar conteúdos mais amplos às suas lutas, desestabilizando os significados hegemônicos da nação e levando à reinvenção discursiva e prática da comunidade imaginada. Por fim, cabe destacar que o processo constituinte boliviano representou um importante passo não só na luta pela transformação das relações de poder entre Estado e sociedade, mas também como uma luta epistêmica contra o eurocentrismo como pensamento único e universal, apontando novos valores e horizontes civilizacionais, bem como novas possibilidades teóricas para a análise das identidades culturais contemporâneas / The Constituent Assembly that gave rise to the Plurinational State of Bolivia in 2009 has marked the encounter between the indigenous difference and the State. Based in values and alternative paradigms such as the plurinationality, the interculturality and the vivir bien (live well), the refounding of the State resulted from the context of mobilization and articulation of historically marginalized groups, which started questioning the legitimacy of the modern nation-state project. Such process has impacted significantly not only the power structures and the state-owned institutions, but also the references, values and discourses related to cultural, symbolic and identity questions. On that account, the research had as main objective analyze how the cultural and political identities of the different movements that integrated the so called Pact of Unity had been progressively reivindicated, negotiated, articulated and positioned around the multiple themes and the symbolic and power disputes, giving birth to the indigenous originary peasant. Therefore, interdisciplinary research was developed from (i) the Latin- American critical theory, more specifically the decolonial thought; (ii) the Cultural Studies and, in particular, the Cultural Studies from/about Latin America; (iii) the Postcolonial Studies; and (iv) the Epistemologies of the South. The main documents used to support these analyses were the two proposals formulated by Pact of Unity for the Constituent Assembly between 2006 and 2007, as well the constitutional text approved in 2009. From these analyses it can be understood that the identity construction around the indigenous originary peasant portrayed an important key of articulation for the indigenous movements, having both symbolic relevance, marking the arrival of this indigenous difference in the State institutions, and a concrete relevance, establishing new relation between indigenous people and nations and the national society and guaranteeing specific rights recognition. Although difficulties and limitations related to the articulation of interests and world views so different in an embracing identity as the indigenous originary peasant has already been shown in political practice, it is important to recognize that the formulation process of a common nation project inside the Pact of Unity has demonstrated that indigenous movements were capable of articulating identity politics extremely complexes and incorporating comprehensive contents to their fights, destabilizing the hegemonic meanings of nation and resulting in the discursive and practical reinvention of the imagined community. Finally, it is important to stress the Bolivian constitutional process represented a very important step not only in the fight for transformation of power relations between State and society, but also as an epistemic fight against the eurocentrism as a sole and universal thought, appointing news values and civilizational horizons, as well as new theorical possibilities for the contemporary cultural identities analyses

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-03-20T19:28:29Z No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T12:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T12:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alvarosalanavieira.pdf: 9139810 bytes, checksum: 7825a96e4943f1cf519b5f69a7f892d4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-06 / Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Teve como objetivo geral investigar as dificuldades e os avanços na implementação da política do Território Etnoeducacional (TEE) Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira. O trabalho contextualiza o Decreto nº 6.861/2009, que cria a política do Território Etnoeducacional com participação de indígenas, instituições governamentais e não governamentais, assim como a Educação Escolar Indígena no Brasil, o movimento indígena, os conceitos de Território, Território Educacional, Territórios Etnoeducacionais. Além disso, focaliza o Território Rio Negro, bem como analisa o Território Etnoeducacional enquanto política pública. Para tanto, utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa e, como instrumento, a entrevista semiestruturada com lideranças e professores indígenas. A dissertação apresenta, ainda, um Plano de Ação Educacional como proposta de intervenção para o estudo de caso, que objetiva o aprimoramento e aperfeiçoamento desta política, em âmbito regional. Tal plano poderá contribuir para nortear a implementação da política do TEE nos sistemas de ensino do TEE Rio Negro, especificamente no município de São Gabriel da Cachoeira, com ações compartilhadas entre as diferentes instituições e os povos indígenas, tal como define a política dos Territórios Etnoeducacionais. / The present dissertation it was developed in the professional master degree in Management and evaluation of Education (PPGP) of the center of the public politic and Evaluation, of the Federal University from Juiz de Fora (CAEd / UFJF), it had as an general objective of the politics investigate, the difficulties and advances in the implementation of the politics of the ethno-Educational Territory (TEE) politic in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, as recommended by Decree 6.861/2009, with indigenous participation, from governmental and non-governmental institutions. The work contextualize the Indigenous School Education in Brazil, the indigenous movement, the Territory concept, Educational Territory, educational ethno-Territories. It focuses on the Rio Negro Territory, as well as analyzes the Ethno-Educational Territory as a public politic. For that, it uses as methodology the qualitative research and as instrument, the semi structured interview with indigenous leaders and teachers. The dissertation also presents an Educational Action Plan as a proposal for intervention for the case study, which aims to enhancement and improvement this politic at the regional level. Such a plan may contribute to guiding the implementation of the TEE politic in the TEE Rio Negro education systems specifically in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, with shared actions between the different institutions and indigenous peoples, as defined by the educational ethno-Territories politic.