Frente ao crescimento da população idosa no Brasil, observa-se a necessidade de cuidados de longo prazo voltados a parte desse grupo e de apoio aos seus familiares, que não conseguem mais assumir sozinhos a função do cuidado. Nesse contexto, é recente na sociedade a figura do cuidador de idoso, cuja função é classificada como ocupação pela Classificação Brasileira de Ocupações. O Projeto de Lei do Senado 284/2011 apresentou a proposta de regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa que, entre outras ações, foi debatido em duas audiências públicas. A presente pesquisa teve como objetivos analisar o processo de regulamentação da profissão de cuidador da pessoa idosa ocorrido no Senado; identificar e discutir as possíveis consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira; analisar a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas e identificar e analisar os encaminhamentos necessários após a regulamentação. Esta pesquisa apoiou-se epistemologicamente em pressupostos do construcionismo social e utilizou instrumental analítico-conceitual das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos para compreender os processos de comunicação. O objeto de pesquisa foram as duas audiências públicas promovidas pelo Senado Federal para discutir o projeto de lei: a primeira realizada em Brasília (2011) e a segunda em São Paulo (2012), gravadas pela TV Senado e encaminhadas em DVDs para a pesquisadora, que as transcreveu. A análise das audiências foi quantitativa e qualitativa e, para organizá-las, foram criados quadros de categorização dos enunciados e quadros síntese temáticos. Os eixos temáticos analisados foram Políticas Públicas, Formação Profissional, Competências e Procedimentos, Direitos Trabalhistas e Responsabilidade Criminal. Em cada eixo, foram criadas subcategorias, de acordo com os assuntos abordados pelas pessoas que fizeram pronunciamentos relevantes nas audiências. Na análise de cada audiência, realizou-se a descrição do contexto em que aconteceram e foram apresentados os palestrantes e outras pessoas que se pronunciaram e tiveram suas falas incluídas na análise. Baseada nessa análise global, foram analisados os eixos temáticos quantitativamente mais relevantes em cada audiência: na 1ª audiência foram Formação Profissional, Políticas Públicas, Competências e Procedimentos e, na 2ª audiência, Formação Profissional, Competências e Procedimentos. A discussão em conjunto das duas audiências foi realizada conforme as questões norteadoras: quais são as consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira?; qual a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas?; quais são os encaminhamentos necessários após a regulamentação? Os principais resultados apontaram que uma das consequências da aprovação do projeto de lei é o reforço da obrigação estatal em relação à assistência direta ao idoso e à formação do cuidador de idosos, o que tem sido realizado de maneira tímida. Quanto à relação com profissões regulamentadas, observam-se arenas de conflitos pelo mercado de trabalho, tendo em vista que a atuação de profissionais de profissões regulamentadas inclui funções que cuidadores podem realizar, gerando disputa pelo mesmo público. Em relação aos encaminhamentos necessários após a regulamentação, discutem-se dois aspectos referentes à formação dos cuidadores de idosos. Observou-se a importância do diálogo aberto com a sociedade civil para refinamento e adequação do projeto especificamente às políticas públicas, às competências e procedimentos, à formação profissional e ficaram evidentes as lutas pelo mercado de trabalho e as vozes de apoio à regulamentação da profissão. Concluiu-se que o processo de regulamentação da profissão de cuidador de idosos passa pela sua regulação no mercado de trabalho, pois se relaciona com disputas com profissões já instituídas que se sobrepõem aos interesses e necessidades da população idosa que necessita de cuidados especiais / Due to the growth of the elderly population in Brazil, there is the need for long term care aimed at part of this group and of support to their families, who can no longer assume the role of care alone. In this context, the figure of the elderly caregiver whose function is classified by the Brazilian Classification of Occupations is recent in our society. The Senate bill 284/2011 introduced a proposal for regulating the elderly caregiver profession that, among other initiatives, was discussed at two public hearings. The goals of this study were to analyze the regulatory process of the elderly caregiver profession in the Senate; to identify and discuss the possible consequences of the approval of the bill to the Brazilian society; to analyze the relationship of this occupation with regulated professions and to identify and analyze the actions that will need to be taken after the regulation. This research relied epistemologically on social constructionism assumptions and used conceptual analytical techniques of Discursive Practices and Production of Meaning to understand the communication processes. The research objects were the two public hearings held by the Federal Senate to discuss the bill, the first held in Brasilia (2011) and the second in São Paulo (2012), recorded by TV Senado and sent on DVD for the researcher, that transcribed them. The analysis of the hearings was quantitative and qualitative, and to organize the examination, statement categorization tables and thematic synthesis tables were created. The analyzed themes were Public Policy, Professional Formation, Skills and Procedures, Employment Rights and Criminal Responsibility. Subcategories were created in each theme, according to the subjects addressed by the people who made significant pronouncements in the hearings. In the analysis of each hearing, a description of the context in which they occurred was made, and the speakers and others who have spoken and who had the lines included in the analysis were presented. Based on this global analysis, the quantitatively most important themes were analyzed in each hearing: on the first hearing they were Professional Formation, Public Policy, Skills and Procedures and on the second hearing, Professional Formation, Skills and Procedures. The joint discussion of the two hearings was done according to the following guiding questions: What are the consequences of the adoption of the bill for the Brazilian society? What is the relationship of this occupation with regulated professions? What actions need to be taken after the regulation? The main results showed that one consequence of the adoption of the bill is an increase in the State\'s obligation in relation to the direct assistance to the elderly and the training of elderly caregivers, which has been happening timidly so far. As for the relation with regulated professions, areas of conflict were observed, given that the attributions of regulated professions include functions that caregivers may provide, creating a dispute for the same target audience. Regarding the necessary actions after regulation, two aspects related to the training of elderly caregivers are discussed. The importance of open dialogue with civil society to refine and adapt the bill specifically to public policies, skills and procedures and professional formation, in which the the struggles in competing for the same market and the voices of support for the regulation of the profession were made evident, was observed. It was concluded that the regulatory process of the elderly caregiver profession touches on its regulation on the labor market, as it relates to disputes with professions already in place, with overlapping interests and needs of the elderly population that needs special care

Este estudo de tese propõe uma discussão sobre as conexões existentes entre os cursos de qualificação profissional, gestados pelos programas governamentais PLANFOR e PNQ, e a formação da identidade profissional dos agricultores familiares na região de Januária - MG. Estes programas, gestados no início dos anos de 1990, num contexto de profundas mudanças no mundo do trabalho, foram implantados, também no meio rural, na busca por uma profissionalização do agricultor, capaz de conceber-lhes uma identidade profissional e integrá-los ao novo modelo de desenvolvimento. A disseminação dos novos padrões relacionados com a produtividade fez com que se tornassem mais complexas as relações com o mundo do trabalho e, por consequência, uma maior exigência de especialização dos trabalhadores. Pelo menos teoricamente, o acesso à tecnologia através da qualificação tende a proporcionar aumento da produção e da produtividade, o que geraria excedentes que levassem o agricultor a comercializar e se inserir nos mercados consumidores. Esse modelo de desenvolvimento para o campo se desenvolve a partir das políticas públicas de qualificação, mas nem todos os agricultores familiares assimilam essa receita e constroem estratégias de manutenção das suas condições de agricultura de tradição camponesa. A construção de identidades profissionais de agricultores se consolida naturalmente pelos processos sociais, mas também por mudanças nas estruturas produtivas e nas formas organizativas de sociedade. Dessa forma, a identidade profissional dos agricultores está relacionada com a qualificação e ao acesso à tecnologia de produção, com o uso da terra, com o crédito, ao mercado e, principalmente, ao reconhecimento social da profissão de agricultor. A qualificação profissional tem contribuído para o processo de profissionalização, mas, infelizmente, depende de outros elementos importantes de natureza econômica, institucional e social para a sua concretização. / This study thesis proposes a discussion on the connections between the professional qualification courses, gestated by government programs PLANFOR and PNQ, and the formation of professional identity of the farmers in the region Januária - MG. These programs, gestated in the early 1990s, in a context of profound changes in the world of work were deployed also in rural areas, in search for a professional farmer, able to design them a professional identity and integrate it into new development model. The spread of new standards related to productivity made them become more complex relations with the world of work and, therefore, require more specialized workers. At least in theory, access to technology through training tend to provide increased production and productivity which would generate surpluses that led farmers to enter the market and consumer markets. This model of development for the field develops from public policy qualification, but not all farmers assimilate this recipe and build strategies to maintain their conditions of peasant farming tradition. The construction of professional identities of farmers established itself naturally by social processes, but also by changes in production structures and the organizational forms of society. Thus the professional identity of farmers is related to the qualifications and access to production technology, with land use, with credit, market, and especially to social recognition of the farming profession. The qualification has contributed to the process of professionalization, but unfortunately, depends on other important elements of economic, institutional and social for their achievement.

Esta dissertação buscou analisar um arranjo de cooperação interorganizacional no setor público direcionado para a qualificação dos servidores públicos no que tange à gestão e fiscalização de contratos. O objetivo principal foi compreender como se formou o arranjo de cooperação entre a Escola de Governo (EG)/FDRH e a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena/TCE-RS, assim como sua atuação na legitimação de práticas padronizadas relacionadas à gestão e fiscalização de contratos públicos no âmbito do Rio Grande do Sul através da operacionalização de um curso na modalidade EAD. Trata-se de um estudo de caso predominantemente qualitativo com base em: 1) pesquisa documental para compreensão dos fatores históricos e características das duas organizações que realizaram a cooperação; 2) entrevistas semiestruturadas com os principais atores que participaram do processo decisório em relação à formação, operacionalização e avaliação dos principais resultados do arranjo de cooperação; e 3) questionários enviados aos alunos aprovados na primeira edição do curso para identificar sua percepção sobre a relevância do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos EAD. Como principais resultados desta pesquisa, percebe-se que o curso vem atingindo seus objetivos ao padronizar a atividade dos fiscais e gestores de contratos públicos, assim como as edições EAD suportadas pelo arranjo de cooperação interorganizacional atingiram um número maior de alunos/servidores, com menor custo e com abrangência de servidores de um maior número de municípios. / This dissertation had the intent to analyze an interorganizational arrangement within the public sector related to the qualification of the public sector employees regarding inspections and Management of Contracts. The main objective was to understand how the cooperation arrangement between the Government School/ FDRH and the Management and Control School Francisco Juruena/TCE-RS was established, as well as its performance in the legitimation of isomorphic practices related to the management and inspection of public contracts within Rio Grande do Sul’s scope, via the operationalization of an EAD course. This is a predominantly qualitative study based on: 1) documented research to understand the historical factors and characteristics of the two organizations that practiced the cooperation; 2) semi-structured interviews with the main players who participated in the decision-making process regarding the establishment, operationalization and evaluation of the main results of the cooperation arrangement; and 3) questionnaires sent to the course’s first edition approved students in order to capture their perception about the relevance of the EAD Contracts Management and Inspection course. It was perceived, via the main results of this research, that the course reached its objectives as part of an institutionalization process that seeks to standardize the activity of inspection and public contract managers; As well as the EAD editions supported by the interorganizational cooperation arrangement reached a greater number of students /employees, with lower cost and with the inclusion of public employees from a greater number of municipalities;

Esta dissertação tem como objetivo analisar teoricamente como as avaliações de professores podem auxiliar, através da expansão da base informacional,na construção de uma política educacional voltada para a melhoria da qualidade da educação dentro do framework proporcionado pela Abordagem das Capacitações de acordo com a perspectiva de Martha Nussbaum. Procura-se analisar os aspectos considerados mais relevantes da educação na literatura das capacitações e das avaliações de professores, em especial em relação ao que cada formato e metodologia avaliativa é capaz de medir. Por fim, foi propõe-se a utilização de um formato e de duas das seis metodologias de avaliação de professores analisadas a fim de aprimorar a base informacional utilizada na construção de um índice de desenvolvimento educacional. / This dissertation aims to analyze theoretically how teachers' assessments can help, through the expansion of the information base, in building a focused educational policy to improve the quality of education within the framework provided by the Capability Approach in accordance with the prospect of Martha Nussbaum. It seeks to analyze the most relevant aspects of education in the capability’s literature and teachers’ evaluations, especially in relation to what each format and evaluative methodology is able to measure. Finally, it is suggested the use of one format and two of the six analized teachers’ assessment methodologies to improve the informational base used in the construction of an educational development index.

Nos últimos anos, as universidades corporativas têm emergido no complexo sistema de ensino do nosso país, como uma alternativa à falta de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. Algumas iniciativas não utilizam a denominação \"universidade corporativa\", uma vez que não existe nenhuma forma de reconhecimento oficial. O uso do termo \"universidade\" é, além de uma metáfora dos objetivos que se pretende alcançar, uma estratégia de marketing que, por vezes, pode causar certa polêmica nos meios acadêmicos. Mas, na prática, o que se vê nas universidades corporativas é uma aproximação entre empresa e academia, uma vez que as parcerias com universidades e instituições de ensino de renome acrescentam qualidade e credibilidade ao trabalho proposto. O que parece ser mais importante neste cenário é a procura por alternativas que revertam um quadro de profissionais mal qualificados, o que diminui a produtividade e inibe a inovação, fatores que afetam diretamente o desenvolvimento de todo o país. Este trabalho traz um levantamento do cenário da educação brasileira e a emergência das universidades corporativas. Propõe-se, portanto, essa aproximação entre escola, empresa e academia para um único objetivo: cidadãos formados e informados, com capacidade crítica e criativa. / In recent years, corporate universities have emerged in the complex Brazilian educational system as an alternative to the lack of qualified manpower in the labor market. Some initiatives do not make use of the \"corporate university\" title, as there is no officially recognized nomenclature. The use of the term \"university\" is, besides a metaphor for the goals to be reached, a marketing strategy which, at times, may bring about some sort of debate in academic environments. But, in practice, what is seen in corporate universities is convergence between company and academy, as partnerships with universities and well-known educational institutions add quality and credibility to the proposed work. What seems most important in this scenario is the search for alternatives to reverse the current state of underqualified professionals, which decreases productivity and inhibits innovation, factors that directly impact the development of the whole country. This work raises data on the educational scenario in Brazil and the emergence of corporate universities. It is proposed, therefore, the intersection of schools, companies, and academy towards a single goal: educated and informed citizens who are critically and creatively skilled.

Esta dissertação buscou analisar um arranjo de cooperação interorganizacional no setor público direcionado para a qualificação dos servidores públicos no que tange à gestão e fiscalização de contratos. O objetivo principal foi compreender como se formou o arranjo de cooperação entre a Escola de Governo (EG)/FDRH e a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena/TCE-RS, assim como sua atuação na legitimação de práticas padronizadas relacionadas à gestão e fiscalização de contratos públicos no âmbito do Rio Grande do Sul através da operacionalização de um curso na modalidade EAD. Trata-se de um estudo de caso predominantemente qualitativo com base em: 1) pesquisa documental para compreensão dos fatores históricos e características das duas organizações que realizaram a cooperação; 2) entrevistas semiestruturadas com os principais atores que participaram do processo decisório em relação à formação, operacionalização e avaliação dos principais resultados do arranjo de cooperação; e 3) questionários enviados aos alunos aprovados na primeira edição do curso para identificar sua percepção sobre a relevância do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos EAD. Como principais resultados desta pesquisa, percebe-se que o curso vem atingindo seus objetivos ao padronizar a atividade dos fiscais e gestores de contratos públicos, assim como as edições EAD suportadas pelo arranjo de cooperação interorganizacional atingiram um número maior de alunos/servidores, com menor custo e com abrangência de servidores de um maior número de municípios. / This dissertation had the intent to analyze an interorganizational arrangement within the public sector related to the qualification of the public sector employees regarding inspections and Management of Contracts. The main objective was to understand how the cooperation arrangement between the Government School/ FDRH and the Management and Control School Francisco Juruena/TCE-RS was established, as well as its performance in the legitimation of isomorphic practices related to the management and inspection of public contracts within Rio Grande do Sul’s scope, via the operationalization of an EAD course. This is a predominantly qualitative study based on: 1) documented research to understand the historical factors and characteristics of the two organizations that practiced the cooperation; 2) semi-structured interviews with the main players who participated in the decision-making process regarding the establishment, operationalization and evaluation of the main results of the cooperation arrangement; and 3) questionnaires sent to the course’s first edition approved students in order to capture their perception about the relevance of the EAD Contracts Management and Inspection course. It was perceived, via the main results of this research, that the course reached its objectives as part of an institutionalization process that seeks to standardize the activity of inspection and public contract managers; As well as the EAD editions supported by the interorganizational cooperation arrangement reached a greater number of students /employees, with lower cost and with the inclusion of public employees from a greater number of municipalities;

Esta dissertação tem como objetivo analisar teoricamente como as avaliações de professores podem auxiliar, através da expansão da base informacional,na construção de uma política educacional voltada para a melhoria da qualidade da educação dentro do framework proporcionado pela Abordagem das Capacitações de acordo com a perspectiva de Martha Nussbaum. Procura-se analisar os aspectos considerados mais relevantes da educação na literatura das capacitações e das avaliações de professores, em especial em relação ao que cada formato e metodologia avaliativa é capaz de medir. Por fim, foi propõe-se a utilização de um formato e de duas das seis metodologias de avaliação de professores analisadas a fim de aprimorar a base informacional utilizada na construção de um índice de desenvolvimento educacional. / This dissertation aims to analyze theoretically how teachers' assessments can help, through the expansion of the information base, in building a focused educational policy to improve the quality of education within the framework provided by the Capability Approach in accordance with the prospect of Martha Nussbaum. It seeks to analyze the most relevant aspects of education in the capability’s literature and teachers’ evaluations, especially in relation to what each format and evaluative methodology is able to measure. Finally, it is suggested the use of one format and two of the six analized teachers’ assessment methodologies to improve the informational base used in the construction of an educational development index.

Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que além da desqualificação profissional ao longo da vida adulta, o trabalho infanto-juvenil também traz implicâncias a educação e a construção da cidadania de crianças e adolescentes, o que também é objeto de estudo desta dissertação. Para tanto, traça-se uma abordagem do contexto histórico e social do trabalho infanto-juvenil. Analisam-se os avanços normativos que visam à proteção contra o trabalho infanto-juvenil, citando-se desde o Peel’s Act, as Convenções n.138, 142 e 182 da OIT, alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de proteção ao trabalhador menor previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas. Além do contexto histórico e do aspecto normativo, este trabalho aborda que a educação terá que ser um meio pelo qual crianças e adolescentes deverão buscar a promoção da cidadania e a qualificação profissional para que ao longo de sua vida adulta possam se inserir no mercado de trabalho através de um trabalho decente, para assim garantirem a sua dignidade e mudarem a própria realidade e a sociedade em que vivem. Por isso, entende-se que é fundamental analisar as implicâncias do trabalho infanto-juvenil a partir do Princípio da Fraternidade. Por fim, este trabalho apontará algumas alternativas, a par das já existentes, que poderão contribuir para a diminuição e erradicação do trabalho infanto-juvenil, que historicamente e atualmente atinge milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil, bem como elencará alguns programas e políticas públicas de qualificação profissional e inserção do adolescente no mercado de trabalho. / and public policies to their eradication in the light of the principle of fraternity. It is needs that besides the disqualification professional throughout adult life, the juvenile work also brings bantering education and the construction of the citizenship of children and adolescents, which is also the object of study of this thesis. For both, it outlines an approach to historical and social context of juvenile work. It analyzes the normative advances which aim to protection against juvenile work, citing since the Peel's Act, the Conventions nº 138, 142 and 182 of the ILO, some devices of the Child and Adolescent Statute and the rules of protection to the worker less provided for in the Consolidation of Labor Laws. In addition to the historical context and the normative aspect, this work discusses that education will have to be a means by which children and adolescents should seek the promotion of citizenship and professional qualification for that along their adult life can enter into the labor market through a decent work, thus to ensure their dignity and change the reality itself and the society in which they live. Therefore, it is understood that it is fundamental to analyze the bantering juvenile work from the principle of brotherhood. Finally, this work will appoint some alternatives, alongside the already existing, which could contribute to the reduction and eradication of working children and adolescents, which historically and currently affects millions of children and adolescents in the whole of Brazil, as well as will indecate some programs and public politics of professional qualification and adolescent's insertion in the job market.

O objetivo deste trabalho é estudar a qualificação de recursos humanos para a implantação e manutenção de Sistemas de Gestão Ambiental. Para isto, a literatura disponível foi revisada, enfocando a gestão ambiental como um todo, examinando as mudanças sociais e paradigmáticas atuais, fazendo uma revisão sobre a série ISO 14000 e a norma inglesa BS 7750, enfocando mais detalhadamente os Sistemas de Gestão Ambiental e as habilidades, conhecimentos e atitudes desejáveis em uma Gerência de Meio Ambiente. Logo em seguida, foi feita uma revisão sobre Qualificação, Treinamento e Desenvolvimento Gerencial, desenvolvendo os temas: tendências atuais em treinamento e desenvolvimento e formação do gerente ambiental. A seguir, foram feitas entrevistas com cinco gestores ambientais de empresas brasileiras e cinco de empresas inglesas. A Inglaterra foi escolhida por ser o primeiro país a estabelecer uma norma nacional para certificação de Sistemas de Gestão Ambiental. As entrevistas foram em profundidade e o método de análise escolhido foi o qualitativo. Ao fazer o cruzamento das respostas dos entrevistados com as informações da literatura consultada, chegou-se a conclusões sobre quem formar, ou seja, características e habilidades do gestor ambiental, e sobre como formar, ou seja, que conhecimentos deverão ser passados a este gestor, de que forma e quais os princípios pelos quais deve se pautar este aprendizado.

O presente trabalho pretende demonstrar as transformações nas qualificações dos operadores de máquina com a introdução de novos equipamentos no processo produtivo em três empresas do setor metal-mecânico do estado do Rio Grande do Sul. Com o auxílio de uma metodologia de natureza qualitativa buscou-se, através de entrevistas semi-estruturadas, captar a percepção dos operadores de máquinas, supervisores e gerentes sobre as modificações ocorridas na qualificação dos operadores de máquina automatizada na produção. A partir da revisão da literatura buscou-se construir o roteiro das entrevistas, diferenciadas para cada cargo, buscando captar as percepções dos diferentes atores sobre tecnologia, trabalho e qualificação. Como resultado estabeleceu-se a qualificação necessária e desejada de um trabalhador que opera uma máquina automatizada.