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Qualificação profissional na trajetória de vida de jovens que passaram pela FunaseEstacio de Lucena, José 31 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / O objetivo do presente estudo foi analisar o programa de qualificação profissional oferecido
a adolescentes em conflito com a lei durante o tempo que eles cumpriam medidas
sócioeducativas na FUNASE, do Governo de Pernambuco para adolescentes infratores. Em
adição, foi observado como os conteúdos da qualificação profissional oferecida pela
FUNASE ajudam este grupo a alcançar suas metas quando retornam a sua comunidade. Foi
selecionado um grupo de adolescentes, do sexo masculino, que estiveram na FUNASE e
foram expostos ao programa de qualificação profissional, como também, profissionais e
funcionários ligados a temática. Em seguida, fez-se uma entrevista semi estruturada, a qual
foi gravada e após, transcrita para ser analisada. A análise foi realizada usando a Técnica
de análise de conteúdo de Bardin. As teorias da Psicanálise e do Vínculo foram tomadas
como referencial teórico do estudo. O projeto recebeu aprovação do comitê de ética e os
participantes foram convidados a assinar um TCLE. Foi evidenciado que os participantes
têm uma boa percepção do programa de qualificação profissional desenvolvido pela
FUNASE o que deixou claro que o mesmo concentrou sonhos e esperanças nos
adolescentes. O estudo também trouxe a evidência do papel essencial da família, no
processo de ressocialização destes jovens em suas comunidades após o fim das medidas
sócio educativas na FUNASE. Foi observado ainda, que o programa de qualificação
profissional precisa superar alguns obstáculos como o aperfeiçoamento do projeto político
pedagógico, adequar-se ao mercado de trabalho local e o baixo nível de escolarização dos
adolescentes infratores
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Trabalho e qualificação profissional no arranjo produtivo local de confecções do Agreste de Pernambuco: a experiência de ToritamaCOSTA, Fabiana Maria da 31 January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / A presente pesquisa consiste em uma análise acerca da relação entre trabalho e
qualificação profissional no Arranjo Produtivo Local de Confecções do Agreste/PE,
especificamente no município de Toritama, conhecido como a capital do jeans. As
ações de qualificação profissional nessa realidade integram uma estratégia mais
ampla para construção de consensos em face da problemática do desemprego na
periferia do capitalismo. Neste sentido, pudemos perceber que essas ações
empreendidas, principalmente, pelos aparelhos privados de hegemonia do capital,
com a anuência do Estado, têm atuado no sentido de construir hegemonia em torno
de uma nova cultura do trabalho fundada na perspectiva do empreendedorismo, da
liberdade e da autonomia do trabalho. Todavia, esta perspectiva se constrói às
custas do trabalho precário e desprotegido, mas sob o discurso da inclusão
produtiva dos trabalhadores. O APL, inspirado na experiência italiana dos distritos
industriais, se apresenta enquanto terreno de estruturação da política de qualificação
profissional, a qual é considerada de extrema relevância nesta realidade, posto que
tomada como meio de proporcionar o desenvolvimento local e assumir um caráter
de política regional. No interior dessa proposta, a questão da qualificação
profissional, enquanto difusora de novos conhecimentos, adquire uma importância
fundamental nos discursos dos seus interlocutores, sendo assinalada como capaz
de difundir e desenvolver inovações e aprendizado constantes. No entanto, o que
podemos identificar, através da nossa pesquisa, é a prevalência da precarização e
superexploração do trabalho nessa realidade, com a presença de formas
heterogêneas de trabalho, que combinam o trabalho arcaico e informal com o
moderno, que não conferem, primordialmente, um lugar estratégico ao
conhecimento mais complexo e integral nesta região. As instituições do Sistema S e
as representativas do empresariado local compuseram o nosso universo de
pesquisa, juntamente com instituições públicas e privadas de ensino superior, bem
como alguns trabalhadores de facções e de empresa formal, de forma
complementar. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com os representantes das instituições referidas e com os
trabalhadores, a fim de identificar os conteúdos ideo-políticos presentes nos
discursos em torno das ações de qualificação profissional.
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Qualificar é preciso? Um estudo sobre a política de qualificação profissional em unidades sucroalcooleiras do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba-MGMarques, Rejane Siqueira Silva 06 June 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-06-06 / The title of this research is intended to be provocative enough in a scenario where the qualification is seen as the "touchstone" and with which workers, as to possess, compete advantageously in the market. In the case of this sector, much is present the argument that there is not enough skilled labor force that can corroborate the productive restructuring of the agricultural sector, especially by providing the necessary conditions for the implementation of mechanized harvesting and consequent reduction of activity manual cutting cane sugar, seen as a precarious job. Part of the resolution of this issue would be on the qualification of cane cutters and reintegration of those in the productive sphere. Understanding professional qualification as a set of knowledge, skills and abilities required to perform a particular work process, so that the need of capital to expand the profit rate is met, a study was conducted on a group of companies located in the region of sugarcane Triangulo Mineiro/Alto Paranaiba- MG, with the goal of understanding the implementation process of professional qualification programs targeted to sugarcane workers. Research shows that over 80% of the sugarcane farm workers - especially those with low education and migrate constantly - has not been contemplated by the professional training program developed by the group. The program was targeted at young workers and urban experiences of work, making the qualification they went through, only a certification of skills they already possessed. In this sense, the discourse on the qualification of the cane cutters is presented more as an industry rhetoric than action to minimize unemployment generated by mechanization. / O título desta pesquisa pretende ser bastante provocativo em um cenário onde a qualificação profissional é vista como a pedra de toque e com a qual os trabalhadores, à medida que a possuiriam, competiriam vantajosamente no mercado. No caso do setor sucroalcooleiro, há muito se faz presente o argumento de que não há força de trabalho suficientemente qualificada que possa corroborar com a reestruturação produtiva do segmento agrícola, especialmente, oferecendo as condições necessárias para a implementação da colheita mecanizada e consequente redução da atividade de corte manual de cana-de-açúcar, visto como um trabalho precarizado. Parte da resolução dessa problemática estaria na qualificação profissional dos cortadores de cana e na reinserção destes na esfera produtiva. Entendendo qualificação profissional como o conjunto de conhecimentos, habilidades e competências necessário à realização de determinado processo de trabalho, de modo que a necessidade do capital de ampliar a taxa de lucro seja atendida, foi realizado um estudo em um grupo empresarial sucroalcooleiro localizado na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba-MG, com o objetivo de compreender o processo de implementação de programas de qualificação profissional direcionados aos trabalhadores canavieiros. A pesquisa mostra que mais de 80% dos trabalhadores rurais canavieiros especialmente, aqueles que possuem baixa escolaridade e migram constantemente não tem sido contemplado pelo programa de qualificação profissional desenvolvido pelo grupo. O programa foi direcionado para trabalhadores jovens e com experiências urbanas de trabalho, tornando a qualificação profissional pela qual passaram, apenas uma certificação das habilidades que já possuíam. Neste sentido, o discurso sobre a qualificação profissional dos cortadores de cana apresenta-se mais como uma retórica do setor, do que uma ação para minimizar o desemprego gerado pela mecanização.
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A fragilidade da classificação das competências e a eficácia do perfil como instrumento de sua gestão / The weakness of competence classifications and the adequacy of profiles as effective means for their handlingGattai, Maria Cristina Pinto 07 November 2008 (has links)
O objetivo do presente estudo é reavaliar o conceito de competências sob o ponto de vista das teorias que o explicam e a prática de sua utilização nas empresas. Partindo de uma revisão histórica do conceito, foi constatada significativa diversidade de nomes e dos conteúdos que representam. Neste campo há uma situação semelhante à Torre de Babel. Os discursos não são decodificados da mesma forma pelo locutor e pelo ouvinte. Para suportar esta análise, foi realizado um trabalho empírico de comparação entre perfis de competências propostos pelas empresas e os perfis profissionais sugeridos por especialistas a partir de suas experiências com este campo de estudo. Apesar da Torre de Babel há consistência entre as competências propostas pelos especialistas e aquelas praticadas pelas empresas. / The aim of the present study is the reassessment of the concept of competence by matching its theoretical evolution with the professional practice which was developed to manage human resources capabilities. Setting out from the historical evolution it was easy to see the wide span of meanings, names and contents attributed to competence, from the very beginning of the personnel management. Through an oversight glance on it one has the impression of a kind o Babel Tower. Every new author who scans that concept finds a new side in it. The discourses about competence have not been decoded in the same way by the speaker and the listener. To support the analysis here carried out, an empirical investigation was planned and carried out. In it competence profiles as produced by enterprises were matched with profiles proposed by experts and researchers. Notwithstanding the evidences of a Babel Tower some consistency was found between the practice and the conceptual proposals.
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Ensino individualizado na formação do educador de saúde pública / Individualized instruction in the training of public health educatorSantos, Silvio de Oliveira 27 September 1987 (has links)
Este trabalho apresenta uma experiência realizada pelo Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de são Paulo que procurou utilizar metodologia de Ensino Individualizado com alunos da disciplina Educação em Saúde Pública II do Curso de Educação em Saúde Pública. Seu objetivo era testar sua efetividade e eficiência dentro da conjuntura administrativa dessa Faculdade com vistas à formação de maior número de Educadores de Saúde Pública durante o ano letivo, com otimização dos recursos humanos e materiais, sem prejuízo da qualidade do ensino. Um breve histórico do Ensino Individualizado, suas características, princípios, sistemas existentes, casos, vantagens e limitações são apresentados. O Curso de Educação em Saúde da USP, seu sistema de recrutamento, seleção e currículo são comentados, bem como as características necessárias ao profissional Educador de Saúde Pública, funções, formação e mercado de trabalho. A pesquisa empregou dois grupos: experimental e controle. No grupo experimental foi utilizada a metodologia individualizante; no controle, o conteúdo foi ministrado mediante metodologia semelhante à empregada em anos anteriores no Curso de Educação em Saúde Pública. O conteúdo programático foi o mesmo para os dois grupos e, ao final do Curso, eles se equiparam em termos de conhecimentos adquiridos durante o curso. Comprovada a efetividade e a eficiência do método de Ensino Individualizado para este Curso, foram feitas recomendações à Faculdade de Saúde Pública. / This paper describes an experience carried out by the Department of Public Health Practice of the School of Public Health, University of Sao Paulo in which Individualized Instruction methodology was utilized with Public Health Education students. Its purpose was to test the efficiency and effectiveness of the methodology within the structure of the School, with the purpose to graduate a greater number of students during one academic year, with optimal utilization of human and material resources and a high quality of the teaching provided. A brief historical development of Individualized Instruction, its characteristics, principles, existing systems, cases studies, and limitations are referred. The Health Education Course of the University of Sao Paulo, recruiting and selection of candidates, its curriculum are described, as well as the characteristics of the Public Health Educator, his functions, academic background and demand and supply of the professional. Two groups - experimental and control - were used in the research. With the experimental group, individualized instruction methodology was applied; with the control group, a methodology similar to the one utilized in previous years. Programm content was the same for both groups. At the end of the Course, both groups did show the same results in terms of knowledge acquired. Recommendations are made to the School of Public Health for the utilization of Individualized Instruction methodology.
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Políticas públicas para o campo museal: um estudo sobre o \"Programa de Capacitação Museológica\" do Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina / Public policies for the museum area: a study on the \"Programa de Capacitação Museológica\" of the State System of Museums of Santa CatarinaRafael, Mauricio 04 August 2017 (has links)
O presente estudo tem como objetivo analisar a influência e impacto das políticas culturais no campo organizacional dos museus catarinenses, especialmente aquelas pautadas para a formação e capacitação dos agentes atuantes nesses equipamentos. Para tanto, pretende-se identificar e caracterizar as políticas culturais direcionadas aos museus e praticadas pelo governo do Estado de Santa Catarina, no período compreendido entre os anos 2011 a 2014, ocasião de implantação e execução do Programa de Capacitação Museológica (PCM). O PCM é um projeto de formação continuada em médio prazo e divide-se em sete módulos (oficinas) temáticos. Este programa, no período de sua gestação, teve o intuito de instrumentalizar os profissionais que desenvolvem trabalhos em instituições museológicas, porém ainda carecem de uma formação específica no campo da Museologia. Até o ano de 2014 foram executados seis módulos, sendo que cada um deles ofertados, paralelamente, em diferentes regiões museológicas catarinenses, e atendendo 155 museus em diferentes períodos. Fato de que a maioria dos museus catarinenses são instituições públicas vinculadas à composição administrativa do Estado ou das prefeituras municipais, cabe analisar a influência das políticas públicas no campo organizacional dos museus, assim como verificar os efeitos das capacitações do Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM/SC), na estrutura, configuração do campo e capilaridade na execução deste tipo de projeto que são direcionados para o setor. / The present study aims to analyze the influence and impact of cultural policies on the organizational field of the museums of Santa Catarina, especially those guided to the training and qualification of the agents acting on these equipments. In order to do so, we intend to identify and characterize the cultural policies directed to museums and practiced by the government of the State of Santa Catarina, in the period from 2011 to 2014, occasion of the implementation and execution of the Programa de Capacitação Museológica (PCM). The PCM is a long-term continuing education project and is divided into seven thematic modules (workshops). This program, in the period of its gestation, had the intention of instrumentalizing the professionals who develop works in museums, but who still need a specific training in the field of museology. Until 2014, six modules were executed, each of which was offered in parallel in different regions of the state of Santa Catarina - and serving 155 museums in different periods. For the fact that most of Santa Catarina\'s museums are public institutions linked to the administrative composition of the state or municipalities, it is worth analyzing the influence of public policies on the organizational field of museums, as well as verifying the effects of the capacities of the State System of Museums of Santa Catarina (SSM/SC), in the structure, field configuration and capillarity on the execution of this type of project that are directed to the sector.
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Formação inicial de trabalhadores e elevação da escolaridade: políticas públicas de qualificação profissional em discussão (1963-2011) / Initial formation of workers and schooling elevation: public policies of vocational qualification in discussion (1963-2011).Rocha, Juliana Macedo 17 June 2011 (has links)
A formação inicial de trabalhadores, inserida no conjunto maior da educação profissional, entendida como modalidade de educação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, isenta-se de qualquer exigência de escolaridade prévia, prescindindo da formação geral, tornando-se a única possibilidade de formação profissional para aqueles que não concluíram o ensino fundamental. A problemática desta tese incide, portanto, na relação existente entre formação profissional e elevação da escolaridade, a qual é analisada por meio de quatro políticas públicas federais de qualificação profissional implementadas no Brasil nos últimos cinquenta anos: Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra (PIPMO) (1963- 1982), Plano Nacional de Qualificação Profissional (PLANFOR) (1996-2002), Plano Nacional de Qualificação (PNQ) (2003-) e Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (PROEJA FIC) (2006-). A avaliação das políticas públicas feita por meio de análise de legislação e fontes bibliográficas voltase prioritariamente para seus processos de implementação e, a fim de guiá-la, elegeram-se as categorias qualificação e formação profissional, na perspectiva das contribuições do sociólogo francês Pierre Naville. A tese resulta em uma síntese integrativa que, dentre outros elementos, propõe a classificação das políticas públicas de qualificação profissional em função de dois critérios: a relação entre formação profissional e elevação da escolaridade (o problema da tese) e o processo de implementação da política. / The initial formation of workers, inserted in a bigger group of vocational education, understood as a modality of education established by the National Law of Directives and Basis, exempts of any prior schooling, becoming the only possibility for any vocational training for those who doesn\'t have a complete elementary school. The problematic of this thesis is based on the relationship between vocational training and schooling elevation, which is analyzed using four federal public policies of vocational training implemented in the last fifty years in Brazil: Intensive Program for Preparation of Hand Labor (1963-1982), National Plan of Vocational Qualification (1996-2002), Qualification Plan (2003-) and National Program of Vocational Education with Young and Adults, in the initial and continued formation with Elementary School (2006-). The evaluation of the public policies made by the analysis of the legislation and bibliographic sources turns mainly by its implementation process in the categories of vocational qualification and vocational training, those are contributions of the intellectual production of the French sociologist Pierre Naville. The thesis results in an integrate synthesis which, among other elements, proposes a classification of the public policies of vocational qualification based in two criteria: the relationship between the vocational training and the schooling elevation (the thesis problem) and the process of its politics implementation.
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Qualificação profissional do trabalhador doméstico no Brasil: análise na perspectiva do trabalho decente / Qualification professionnelle des travailleurs domestiques au Brésil: lanalyse du point de vue du travail décentBarros, Veronica Altef 28 May 2013 (has links)
O tema da presente tese diz respeito ao trabalho doméstico remunerado no Brasil. Tem como objetivo principal analisar a qualificação profissional como instrumento de valorização do trabalho doméstico, com base na concepção de trabalho decente da OIT e nos textos das normas internacionais do trabalho. Considerou-se, para efeitos da pesquisa, trabalhador doméstico aquele que, com ou sem vínculo empregatício, presta serviços vinculados ao âmbito doméstico, como ocupação profissional, sem finalidade lucrativa direta para uma família ou pessoa física. Constatou-se que o trabalho doméstico não pode ser mais concebido como algo natural para as mulheres em decorrência de vários fatores apresentados. Assim, a qualificação profissional trata-se de uma reivindicação em âmbito internacional e nacional da categoria, a qual foi incluída no texto da Recomendação n. 201 da OIT. Verificou-se, também, que sua aplicação contribui para a elaboração de um novo modelo social de relação de trabalho doméstico e, por consequência, para a promoção de um trabalho decente para os trabalhadores domésticos. Foram utilizados os métodos dedutivo e histórico por meio de pesquisa bibliográfica. / Le thème de cette thèse porte sur le travail domestique rémunéré au Brésil. L\'objectif principal est d\'analyser la qualification comme un instrument pour l\'exploitation non dégradant du travail domestique, basé sur le concept de travail décent, tel qu\'il est reconnu par l\'Organisation internationale du Travail (OIT) et les textes des normes internationales du travail. Les objectifs de cette recherche a estimé qu\'un travailleur ménage privé qui, avec ou sans relation demploi, la prestation de services liés à la branche de l\'occupation, à but non lucratif directement à une famille ou un individu. Les résultats présentent que les travaux ménagers ne peut être conçue comme quelque chose de plus naturel pour les femmes en raison de tous les facteurs pris en compte. Ainsi, la qualification s\'agit d\'une réclamation de la catégorie nationale et internationale, qui a été inclus dans le texte de la Recommandation OIT n. 201. En outre, les résultats aussi liée applications dans la contribution au développement d\'un nouveau modèle de relations sociales du travail domestique et augmente à la promotion du travail décent pour les travailleurs domestiques. Méthodes déductives ont été utilisées à partir de l\'histoire et de la littérature
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REFLEXÕES SOBRE A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DOS JOVENS APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR TENDO COMO PARÂMETRO O TRABALHO DECENTEBernardo, Kelen Aparecida da Silva 11 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Working has a social importance that goes beyond sustenance and survival to the working class. However, in the last decades, the world of work has suffered importantly changes as precariousness, outsourcing and rights flexibility. In front of these circumstances, the access and permanence in the world of work are seen as a challenge. Yet, to youngsters who are inside the more underprivileged class, this challenge is expressive, once they are part of a vulnerable portion of society that heavily suffers from the world of work reorganization effects. This research aims at understanding the process of preparation and insertion of young people in the world of work in Ponta Grossa (PR), through the public policy of professional qualifications. The youngster’s insertion in the labor market is thought having as a reference the parameters of the Decent Work. Thus, the insertion in the labor market is not enough, it´s necessary to be worth, safe and with free conditions, as says the third priority from Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil (ANTDJ). And so, aiming at identifying which professional qualification courses are offered by the public policy concerning to the researched local, it was done a mapping of the courses. According to the data collected and having as a parameter the third priority of ANTDJ, it was established as the chosen part of the research the qualification offered by the law: Learning Law n. 10.097 (that was amended by the decree n. 5.598/2005), since it provides theoretical/practice learning, inserting apprentices into the labor marked, in a ruled form, in order to improve students’ practical part. Searching for comprehending the way it is structured the professional qualification by means of the Learning Law, it was done semi structured interviews with professional qualification course managers by means of mapping. Thereby, it was possible to verify that professional qualification coming from the public policy, in the context of the research, with very few exceptions, is directed towards specific professional training with low complexity, reproducing the historical division between the ones qualified to do simple activities and the ones qualified to act in more intellectualized areas. In what regards to the qualification which comes from the Learning Law, it was possible to identify that, even relating to restrictions concerning to training areas and the difficulty in the implementation, the qualifications provide a worth and safe insertion, and it is a mechanism that contributes to achieve the parameters of Decent Work. / O trabalho possui uma importância social que vai além de viabilizar formas de sustento e sobrevivência para a classe trabalhadora. Entretanto, nas últimas décadas, o mundo do trabalho vem sofrendo significativas mudanças como precarização, terceirização e flexibilização de direitos. Diante dessas circunstâncias, o acesso e permanência no mercado de trabalho colocam-se como um desafio. Porém, para os jovens pertencentes às camadas menos favorecidas, esse desafio é mais significativo, uma vez que eles constituem uma parcela vulnerável que sofre mais profundamente os efeitos da reorganização do mundo do trabalho. A presente pesquisa objetiva compreender o processo de preparação e inserção do jovem no mercado de trabalho no município de Ponta Grossa (PR), por meio da política pública de qualificação profissional. A inserção do jovem no mercado de trabalho é pensada tendo como referência os parâmetros do Trabalho Decente. Nesse sentido, não basta a inserção no trabalho, o mesmo tem que ocorrer de forma digna, segura e em condições de liberdade, conforme prevê a terceira prioridade da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil (ANTDJ). Partindo dessa premissa, objetivando identificar quais cursos de qualificação profissional são ofertados pela via da política pública no lócus de pesquisa, realizou-se um mapeamento dos cursos. Diante dos dados coletados e tendo como parâmetro a terceira prioridade da ANTDJ, estabeleceu-se como recorte de pesquisa a qualificação ofertada pela via da Lei de Aprendizagem n. 10.097/2000 (a qual foi regulamentada pelo Decreto n. 5.598/2005), uma vez que a mesma proporciona o aprendizado teórico/prático, inserido de forma regulamentada os aprendizes no mercado de trabalho para desenvolverem a parte prática. Buscando compreender como está estruturada a qualificação por profissional por meio da lei de aprendizagem, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores dos cursos identificados através do mapeamento. Assim, foi possível verificar que a qualificação profissional pela via da política pública, no contexto de pesquisa, com raras exceções, é voltada para formações pontuais e de baixa complexidade, reproduzindo a histórica divisão entre os que são capacitados para atividades simples e os que são formados para atuarem em áreas mais intelectualizadas. No que tange à qualificação pela via da lei de aprendizagem, foi possível identificar que, mesmo diante das restrições referentes às áreas de formação e dificuldades de execução, a qualificação proporciona a inserção digna e segura dos jovens aprendizes e constitui-se um mecanismo que contribui para o alcance dos parâmetros do Trabalho Decente.
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Cuidador de idoso: discussão do processo de regulamentação da profissão pela análise discursiva de audiências públicas / Elderly caregiver: discussion of the profession regulatory process by discursive analysis of public hearingsRibeiro, Raquel Noel 24 April 2015 (has links)
Frente ao crescimento da população idosa no Brasil, observa-se a necessidade de cuidados de longo prazo voltados a parte desse grupo e de apoio aos seus familiares, que não conseguem mais assumir sozinhos a função do cuidado. Nesse contexto, é recente na sociedade a figura do cuidador de idoso, cuja função é classificada como ocupação pela Classificação Brasileira de Ocupações. O Projeto de Lei do Senado 284/2011 apresentou a proposta de regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa que, entre outras ações, foi debatido em duas audiências públicas. A presente pesquisa teve como objetivos analisar o processo de regulamentação da profissão de cuidador da pessoa idosa ocorrido no Senado; identificar e discutir as possíveis consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira; analisar a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas e identificar e analisar os encaminhamentos necessários após a regulamentação. Esta pesquisa apoiou-se epistemologicamente em pressupostos do construcionismo social e utilizou instrumental analítico-conceitual das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos para compreender os processos de comunicação. O objeto de pesquisa foram as duas audiências públicas promovidas pelo Senado Federal para discutir o projeto de lei: a primeira realizada em Brasília (2011) e a segunda em São Paulo (2012), gravadas pela TV Senado e encaminhadas em DVDs para a pesquisadora, que as transcreveu. A análise das audiências foi quantitativa e qualitativa e, para organizá-las, foram criados quadros de categorização dos enunciados e quadros síntese temáticos. Os eixos temáticos analisados foram Políticas Públicas, Formação Profissional, Competências e Procedimentos, Direitos Trabalhistas e Responsabilidade Criminal. Em cada eixo, foram criadas subcategorias, de acordo com os assuntos abordados pelas pessoas que fizeram pronunciamentos relevantes nas audiências. Na análise de cada audiência, realizou-se a descrição do contexto em que aconteceram e foram apresentados os palestrantes e outras pessoas que se pronunciaram e tiveram suas falas incluídas na análise. Baseada nessa análise global, foram analisados os eixos temáticos quantitativamente mais relevantes em cada audiência: na 1ª audiência foram Formação Profissional, Políticas Públicas, Competências e Procedimentos e, na 2ª audiência, Formação Profissional, Competências e Procedimentos. A discussão em conjunto das duas audiências foi realizada conforme as questões norteadoras: quais são as consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira?; qual a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas?; quais são os encaminhamentos necessários após a regulamentação? Os principais resultados apontaram que uma das consequências da aprovação do projeto de lei é o reforço da obrigação estatal em relação à assistência direta ao idoso e à formação do cuidador de idosos, o que tem sido realizado de maneira tímida. Quanto à relação com profissões regulamentadas, observam-se arenas de conflitos pelo mercado de trabalho, tendo em vista que a atuação de profissionais de profissões regulamentadas inclui funções que cuidadores podem realizar, gerando disputa pelo mesmo público. Em relação aos encaminhamentos necessários após a regulamentação, discutem-se dois aspectos referentes à formação dos cuidadores de idosos. Observou-se a importância do diálogo aberto com a sociedade civil para refinamento e adequação do projeto especificamente às políticas públicas, às competências e procedimentos, à formação profissional e ficaram evidentes as lutas pelo mercado de trabalho e as vozes de apoio à regulamentação da profissão. Concluiu-se que o processo de regulamentação da profissão de cuidador de idosos passa pela sua regulação no mercado de trabalho, pois se relaciona com disputas com profissões já instituídas que se sobrepõem aos interesses e necessidades da população idosa que necessita de cuidados especiais / Due to the growth of the elderly population in Brazil, there is the need for long term care aimed at part of this group and of support to their families, who can no longer assume the role of care alone. In this context, the figure of the elderly caregiver whose function is classified by the Brazilian Classification of Occupations is recent in our society. The Senate bill 284/2011 introduced a proposal for regulating the elderly caregiver profession that, among other initiatives, was discussed at two public hearings. The goals of this study were to analyze the regulatory process of the elderly caregiver profession in the Senate; to identify and discuss the possible consequences of the approval of the bill to the Brazilian society; to analyze the relationship of this occupation with regulated professions and to identify and analyze the actions that will need to be taken after the regulation. This research relied epistemologically on social constructionism assumptions and used conceptual analytical techniques of Discursive Practices and Production of Meaning to understand the communication processes. The research objects were the two public hearings held by the Federal Senate to discuss the bill, the first held in Brasilia (2011) and the second in São Paulo (2012), recorded by TV Senado and sent on DVD for the researcher, that transcribed them. The analysis of the hearings was quantitative and qualitative, and to organize the examination, statement categorization tables and thematic synthesis tables were created. The analyzed themes were Public Policy, Professional Formation, Skills and Procedures, Employment Rights and Criminal Responsibility. Subcategories were created in each theme, according to the subjects addressed by the people who made significant pronouncements in the hearings. In the analysis of each hearing, a description of the context in which they occurred was made, and the speakers and others who have spoken and who had the lines included in the analysis were presented. Based on this global analysis, the quantitatively most important themes were analyzed in each hearing: on the first hearing they were Professional Formation, Public Policy, Skills and Procedures and on the second hearing, Professional Formation, Skills and Procedures. The joint discussion of the two hearings was done according to the following guiding questions: What are the consequences of the adoption of the bill for the Brazilian society? What is the relationship of this occupation with regulated professions? What actions need to be taken after the regulation? The main results showed that one consequence of the adoption of the bill is an increase in the State\'s obligation in relation to the direct assistance to the elderly and the training of elderly caregivers, which has been happening timidly so far. As for the relation with regulated professions, areas of conflict were observed, given that the attributions of regulated professions include functions that caregivers may provide, creating a dispute for the same target audience. Regarding the necessary actions after regulation, two aspects related to the training of elderly caregivers are discussed. The importance of open dialogue with civil society to refine and adapt the bill specifically to public policies, skills and procedures and professional formation, in which the the struggles in competing for the same market and the voices of support for the regulation of the profession were made evident, was observed. It was concluded that the regulatory process of the elderly caregiver profession touches on its regulation on the labor market, as it relates to disputes with professions already in place, with overlapping interests and needs of the elderly population that needs special care
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