Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O assistente social como um trabalhador assalariado, convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional, dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Tais questões expressam a busca pela apreensão do Serviço Social em seu efetivo exercício e em suas determinações concretas. Constituem-se também ponto de partida do presente trabalho que se caracteriza pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social. Tal propósito investigativo tem como objetivo central caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada ao Leste da Baía da Guanabara no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao partir da perspectiva de aliar a empiria ao exercício de abstração, utilizando entrevistas estruturadas e semi-estruturadas para compor sua base de dados, essa pesquisa traduz um esforço de apreender o trabalho dos assistentes sociais enquanto trabalho concreto e socialmente útil e como trabalho abstrato gerador de valor, que se constitui uma expressão do trabalho social. A pesquisa revelou que nesse pequeno município, o Estado tem a prevalência na contratação da força de trabalho dos assistentes sociais, porém, tanto no setor público quanto no privado há tendências à precarização das relações de trabalho. A tensão entre relativa autonomia e possibilidades de realização do trabalho está presente na experiência profissional que, além de viabilizar recursos de acordo com as condições dadas por seu empregador, também convive com a cultura política local marcada pela ideologia do favor e pela interferência do poder institucional em seu trabalho. A atualidade do município revela os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto que vêm aquecendo um acelerado processo migratório de trabalhadores na região. Os efeitos desse processo repercutem no cotidiano de trabalho do assistente social, complexificando suas demandas e requisições institucionais, tendo em vista a (re)produção ampliada das expressões da questão social nessa realidade. / The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas in their daily professional dilemmas which result in tensions between the condition of citizen workers, the labor market mediation and the effective exercise of the profession. These questions express the search for the seizure of Social Work in its effective exercise and its concrete determinations. Also constitute the starting point of this work, which is characterized by the development of an exploratory research study of the social worker. Such investigative purpose is mainly aimed to characterize and analyze the professional social work in their processivity, taking as sample space the City of Tanguá, a small municipality located east of the Guanabara Bay in the State of Rio de Janeiro. Starting from the perspective of joining the empirical exercise of abstraction, using structured and semi-structured interviews to create your database, this research represents an effort to apprehend the work of social work as socially useful and concrete, and as a value generator abstract work, which constitutes an expression of social work. The research revealed that at this small city, the state has prevalence in the hiring of the workforce of social workers; however, both the public and the private sector tend to the precariousness of labor relations. The tension between autonomy and opportunities on completion of work is present on that experience, which as well as providing resources in accordance with the conditions given by his employer, also lives with the local political culture marked by the ideology of favoritism and interference by the institutional power in their work. The actuality of the city reveals the impacts of the implementation process of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), a project that has been warming an accelerated process of migration of workers in the region. The effects of this process have repercussions in the everyday work of social workers, problematizing its institutional demands and requests in order to largely (re)produce the social issue expressions of that reality.

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Na primeira fase da redemocratização brasileira, havia amplo consenso em torno da questão social: ela deveria ser tratada pela imposição de restrições ao capitalismo, a partir da ampliação do assalariamento protegido e do Estado Social. O problema de pesquisa da tese é o declínio de tal projeto: teríamos cada vez mais um contexto no qual a questão social é formulada não como de déficit de proteções das pessoas perante o capitalismo, mas como déficit de requisitos dos agentes para competirem adequadamente no mercado. A intuição fundamental da tese é de que somente seria possível explicar a substituição de uma narrativa pela outra, através da observação de novas formas de valorização dos capitais, que teriam contribuído para erodir convenções cognitivas sobre as quais a crítica ao capitalismo costumava se apoiar. Nos capítulos um e dois, busca-se caracterizar a amplitude e a radicalidade dos enunciados críticos que proliferavam durante a redemocratização. A revisão daquele período denota que as reações ao contexto ditatorial ensejaram um eixo crítico dual: o de renovação cultural (que nomeamos ativismo autonomista) e o eixo da reinvenção do social, no qual a crítica ao passado era meramente corretiva, na medida em que mantinha o assalariamento protegido como centro. No final do segundo capítulo, busca-se explicitar que a crítica social teria arrefecido quando práticas enfraquecedoras da regulação salarial passaram a ser justificadas a partir do mesmo léxico que havia sido utilizado para se desqualificar a Ditadura e a tradição populista. O capítulo três procura explicitar processos de deslocamento dos capitais que foram decisivos para o jogo pós-salarial Brasil: a dívida pública, a exploração em rede (fazendo do setor automotivo um estudo de caso) e a inflação. O quarto capítulo trata da proliferação de ocupações não-salariadas como um produto do próprio contexto de aversão às hierarquias e dependências da redemocratização, mas realçando o efeito que a busca do auto-empresariamento viria trazer em termos de legitimar um capitalismo livre de regulações coletivas. Em suma, a pesquisa aponta para o declínio da experiência de classe trabalhadora ampliada que vinha sendo gestada no período da redemocratização, fenômeno que induziria o enfraquecimento da crítica social aos efeitos potencialmente degradantes da concorrência laboral e da mercantilização da vida social.

Este estudo volta-se para a análise da política de assistência social, sua histórica relação com a pobreza e algumas tendências do debate contemporâneo sobre seus paradigmas, do direito social de cidadania e do usuário. O exame atual da política de assistência social no Brasil, em um contexto legal de afirmação dos direitos sociais, impôs a necessidade de refletir sobre o lugar dos direitos de cidadania, colocando, no centro dessa reflexão, a relação entre a prioridade dada ao enfrentamento da pobreza e a perspectiva da garantia de direitos sociais de cidadania. A perspectiva de estudo é proposta com vistas à compreensão do lugar ocupado pelos usuários enquanto sujeitos de direitos. Para a aproximação desta compreensão, buscamos alguns suportes teóricos nas categorias direitos, cidadania e superpopulação relativa com o objetivo de pensá-las, na sua conformação contemporânea, a partir do perfil socioeconômico dos usuários. Optou-se pelos beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família em três localidades do município de Campos dos Goytacazes/RJ, uma vez que este programa absorve mais de 50% das famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, são 28.985 mil famílias que recebem o benefício, totalizando mais de 100 mil pessoas em um universo de 463.731 mil habitantes A pesquisa qualitativa realizada com 30 mulheres-mães, titulares no programa, revelou suas expectativas, experiências e posições políticas ante o campo assistencial. Os registros históricos que trouxeram sobre as gerações que as antecederam confirmam a trajetória de reprodução da pobreza e de desigualdades diversas a que estiveram submetidas até os dias atuais. Conclui-se que a percepção que apresentam sobre a história de seus antepassados, de si mesmos e dos aparatos institucionais do Estado, reitera o potencial de suas lutas diárias pela sobrevivência, de negação do instituído, confirmado pela construção de formas próprias de relacionamento com as instituições de políticas sociais, públicas e privadas. Ainda que em perspectiva individual, suas práticas e lutas diárias, que chamam de correr atrás, expressam expectativas pela efetivação e ampliação de direitos. A finalização da tese aponta pela reafirmação da dimensão histórica dessas práticas e lutas que desenvolvem em prol dos direitos e da cidadania, os limites da perspectiva individual assim como a necessidade do aprofundamento da natureza política e pontual da política de Assistência Social como enfrentamento da pobreza. / This research relates to the analysis of the social assistance policy, its historical relation with poverty and some tendencies of the contemporary debate about its paradigms, of the social right of citizenship and of the user. The current examination of the assistance policy in Brazil, in a legal context of social rights affirmation, imposed the necessity of reflecting about the place of the citizenship rights, placing, in the center of this reflection, the rate between the priority given to poverty coping and the perspective of the social citizenship rights guarantee. The study perspective is proposed with a view to understanding the role played by users as subjects of rights.The prospect of this approach to the understanding, seek some theoretical supports in Categories rights, citizenship and relative surplus population in order to arrange them, in their contemporary conformation, from the socioeconomic profile of the users. We chose the beneficiaries of the cash transfer program Bolsa Familia in three localities in Campos dos Goytacazes / RJ, since this program takes up more than 50% of families enrolled in CadÚnico,ie, 28.985 million families are receiving the benefit, totaling more than 100,000 people in a population of 463,731,000 inhabitants. The qualitative research with 30 women-mothers, holders in the program, revealed their expectations, experiences and political positions before the healthcare field. Historical records that brought about the generations that preceded them confirm the reproduction trajectory of poverty and inequality that many were subjected to the present day. We conclude that the perception that feature on the history of his ancestors, of themselves and of the institutional apparatus of the state, reiterates the potential of their daily struggles for survival, of the established denial, confirmed by the construction of forms of relationship with social institutions of public and private policies. Even in individual perspective, their practices and daily struggles, which they call "running after", express expectations for the realization and expansion of rights. The completion of the thesis points out the reaffirmation of the historical dimension of these practices and struggles that develop on the rights and citizenship, the limits of individual perspective and the necessity of deepening political and punctual nature of social assistance policy and the fight against poverty.

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem. / This study aims to provide input to deepen the debate about the relationship between "social issue" and media in Brazil, linking this issue to the discussion of the peculiarities of Brazilian society, especially for the concept of "passive revolution" in the thinking of Antonio Gramsci. The approach to this complex field of reflection will occur in its general aspects, by the articulation among three major theoretical debates: a) concerning the "social issue", particularly the discussion held within the Social Service, by the study of its expressions and founding determinations, its historical developing, the particularities that it assumes in the Brazilian social composition and the aspects that are part of its present; b) the dense debate about the particularities of the historical development of the Brazilian social formation, having as a guideline the notion of "bourgeois revolution", as developed by Florestan Fernandes. The conversation with authors that addressed the specificities of the capitalist development and the establishment of the bourgeois order in Brazil, brings not only elements to be considered in the "social issue" in the country, but also, understand the connection between the historical trajectory of Brazilian society - that, to our understanding, is marked by moments of passive transition (what Gamsci called "passive revolution") - and the relevance and influence that the so called big media has in the contemporary Brazilian society; c) the theoretical debate around the concept of hegemony in the thought of the Italian Marxist Antonio Gramsci, in a sense to understand the funtion and place of the big media in the struggle of classes, articulating the concept of hegemony - understood as the ability of a class to build and retain their power through the "intellectual and moral direction" - to the notions of civil society, common sense, "private" hegemony apparatuses, culture apparatuses, among others. This is an analysis of fundamentally theoretical and interpretive character, which can't do without, thus, of an analysis that, starting from the present, approaches elementary historical processes to think about the current context, over the one that our study proposal focuses. In the condition of "private" hegemony apparatus, the bourgeois media fulfills a function to fabricate and disseminate consensus that mold the common sense and contribute to the reproduction of the passivization of the subaltern classes. In Brazil, that issue assumes distinguished dimension, in virtue of the "solutions from above", typical of a bourgeois revolution experienced as "revolution without revolution", that marked the historical trajectory of the country. In that process, the State assumes leadership to preserve the hegemony of the ruling classes, excluding the mass of people to influence the direction of social and political life through direct repression and coercion and by building strategic elements aimed at achieving consensus of the subaltern classes. With the neoliberal hegemony, a deepening of subordination and passivization of these classes takes place, by a new process of weakening of its apparatuses of dispute for hegemony, at the same time as big media conglomerates are formed and strengthened, interfering in all social life spheres and imprint a hegemonic direction to society, favorable to the preservation of order.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação. / The theme that we propose to study is "Clash of Capital": the criminalization of poverty and (re) signification of the "social question" in Rio de Janeiro. The delimitation timeline of our project is located in the city of Rio de Janeiro, from 2009 to 2012.O selected period corresponds to the first administration of Mayor Eduardo Paes (PMDB) and the first years of implementation of the actions of "Clash of Order" . The proposal presupposes the centrality of the study of the metropolis and the relationship between land speculation and financial capital, as one of the motivators of the criminalization of poverty in contemporary, whose main goal is to make the spaces "ordered" source of income, no matter the consequences imposed on subaltern classes. Whereas this axiom reflects a process of criminalization of the lower classes, and the need to understand specific way to fight poverty by the city of Rio de Janeiro considering its implications for social work, we chose the following path of study translated in the form of chapters thus identified.

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem. / This study aims to provide input to deepen the debate about the relationship between "social issue" and media in Brazil, linking this issue to the discussion of the peculiarities of Brazilian society, especially for the concept of "passive revolution" in the thinking of Antonio Gramsci. The approach to this complex field of reflection will occur in its general aspects, by the articulation among three major theoretical debates: a) concerning the "social issue", particularly the discussion held within the Social Service, by the study of its expressions and founding determinations, its historical developing, the particularities that it assumes in the Brazilian social composition and the aspects that are part of its present; b) the dense debate about the particularities of the historical development of the Brazilian social formation, having as a guideline the notion of "bourgeois revolution", as developed by Florestan Fernandes. The conversation with authors that addressed the specificities of the capitalist development and the establishment of the bourgeois order in Brazil, brings not only elements to be considered in the "social issue" in the country, but also, understand the connection between the historical trajectory of Brazilian society - that, to our understanding, is marked by moments of passive transition (what Gamsci called "passive revolution") - and the relevance and influence that the so called big media has in the contemporary Brazilian society; c) the theoretical debate around the concept of hegemony in the thought of the Italian Marxist Antonio Gramsci, in a sense to understand the funtion and place of the big media in the struggle of classes, articulating the concept of hegemony - understood as the ability of a class to build and retain their power through the "intellectual and moral direction" - to the notions of civil society, common sense, "private" hegemony apparatuses, culture apparatuses, among others. This is an analysis of fundamentally theoretical and interpretive character, which can't do without, thus, of an analysis that, starting from the present, approaches elementary historical processes to think about the current context, over the one that our study proposal focuses. In the condition of "private" hegemony apparatus, the bourgeois media fulfills a function to fabricate and disseminate consensus that mold the common sense and contribute to the reproduction of the passivization of the subaltern classes. In Brazil, that issue assumes distinguished dimension, in virtue of the "solutions from above", typical of a bourgeois revolution experienced as "revolution without revolution", that marked the historical trajectory of the country. In that process, the State assumes leadership to preserve the hegemony of the ruling classes, excluding the mass of people to influence the direction of social and political life through direct repression and coercion and by building strategic elements aimed at achieving consensus of the subaltern classes. With the neoliberal hegemony, a deepening of subordination and passivization of these classes takes place, by a new process of weakening of its apparatuses of dispute for hegemony, at the same time as big media conglomerates are formed and strengthened, interfering in all social life spheres and imprint a hegemonic direction to society, favorable to the preservation of order.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação. / The theme that we propose to study is "Clash of Capital": the criminalization of poverty and (re) signification of the "social question" in Rio de Janeiro. The delimitation timeline of our project is located in the city of Rio de Janeiro, from 2009 to 2012.O selected period corresponds to the first administration of Mayor Eduardo Paes (PMDB) and the first years of implementation of the actions of "Clash of Order" . The proposal presupposes the centrality of the study of the metropolis and the relationship between land speculation and financial capital, as one of the motivators of the criminalization of poverty in contemporary, whose main goal is to make the spaces "ordered" source of income, no matter the consequences imposed on subaltern classes. Whereas this axiom reflects a process of criminalization of the lower classes, and the need to understand specific way to fight poverty by the city of Rio de Janeiro considering its implications for social work, we chose the following path of study translated in the form of chapters thus identified.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O assistente social como um trabalhador assalariado, convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional, dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Tais questões expressam a busca pela apreensão do Serviço Social em seu efetivo exercício e em suas determinações concretas. Constituem-se também ponto de partida do presente trabalho que se caracteriza pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social. Tal propósito investigativo tem como objetivo central caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada ao Leste da Baía da Guanabara no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao partir da perspectiva de aliar a empiria ao exercício de abstração, utilizando entrevistas estruturadas e semi-estruturadas para compor sua base de dados, essa pesquisa traduz um esforço de apreender o trabalho dos assistentes sociais enquanto trabalho concreto e socialmente útil e como trabalho abstrato gerador de valor, que se constitui uma expressão do trabalho social. A pesquisa revelou que nesse pequeno município, o Estado tem a prevalência na contratação da força de trabalho dos assistentes sociais, porém, tanto no setor público quanto no privado há tendências à precarização das relações de trabalho. A tensão entre relativa autonomia e possibilidades de realização do trabalho está presente na experiência profissional que, além de viabilizar recursos de acordo com as condições dadas por seu empregador, também convive com a cultura política local marcada pela ideologia do favor e pela interferência do poder institucional em seu trabalho. A atualidade do município revela os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto que vêm aquecendo um acelerado processo migratório de trabalhadores na região. Os efeitos desse processo repercutem no cotidiano de trabalho do assistente social, complexificando suas demandas e requisições institucionais, tendo em vista a (re)produção ampliada das expressões da questão social nessa realidade. / The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas in their daily professional dilemmas which result in tensions between the condition of citizen workers, the labor market mediation and the effective exercise of the profession. These questions express the search for the seizure of Social Work in its effective exercise and its concrete determinations. Also constitute the starting point of this work, which is characterized by the development of an exploratory research study of the social worker. Such investigative purpose is mainly aimed to characterize and analyze the professional social work in their processivity, taking as sample space the City of Tanguá, a small municipality located east of the Guanabara Bay in the State of Rio de Janeiro. Starting from the perspective of joining the empirical exercise of abstraction, using structured and semi-structured interviews to create your database, this research represents an effort to apprehend the work of social work as socially useful and concrete, and as a value generator abstract work, which constitutes an expression of social work. The research revealed that at this small city, the state has prevalence in the hiring of the workforce of social workers; however, both the public and the private sector tend to the precariousness of labor relations. The tension between autonomy and opportunities on completion of work is present on that experience, which as well as providing resources in accordance with the conditions given by his employer, also lives with the local political culture marked by the ideology of favoritism and interference by the institutional power in their work. The actuality of the city reveals the impacts of the implementation process of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), a project that has been warming an accelerated process of migration of workers in the region. The effects of this process have repercussions in the everyday work of social workers, problematizing its institutional demands and requests in order to largely (re)produce the social issue expressions of that reality.

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.