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Ressocialização ou controle? Uma análise do trabalho carcerário

Silva, André Luiz Augusto da January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8240_1.pdf: 3393175 bytes, checksum: 2e6a3620484b15306809d1e5c6fd416c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo procura verificar, como tem sido o trabalho carcerário posto à prova da venalidade do capitalismo; trata-se, de averiguar como ocorre o trabalho da população carcerária dentro do programa de ressocialização do Estado de Pernambuco, especificamente na Penitenciária Professor Barreto Campelo. Para alcançar tal objetivo, procuramos centrar nossa análise no perfil do trabalhador carcerário concessionado, nas relações de âmbito institucional e suas intervenções no convívio carcerário, tendo em vista, examinar em que medida esse trabalho pode contribuir para a não reincidência carcerária. Nesta perspectiva, buscou-se identificar a possibilidade de eficácia da ressocialização pelo trabalho, considerando-se a formalidade legal e as condições materiais existentes. Na pesquisa utilizamos, como recorte teórico-metodológico a análise crítica fundamentada no pensamento marxiano e na abordagem da Criminologia dentro de uma perspectiva sociológica. Os dados coletados na pesquisa de campo e documental, além do arcabouço teórico sobre o tema, fundamentaram as análises construídas no decorrer do trabalho, apontando para a existência de um cenário de alienação do ser social através do trabalho precário e encarcerador; entendendo que no contexto da totalidade, a ressocialização aparece como uma metodologia, que se vale das teorias existentes para justificar um controle social e a manutenção do status quo. Estas ações possuem como premissas balizais, o exercício do trabalho e a capacitação na educação formal e técnica da população carcerária, fundamentando-se na ideologia capitalista. Dessa forma, a aplicação penal possui endereços certos, colocando sob sua custódia totalitária, uma parcela da população que é vítima da questão social. Esta é, portanto, a ideologia que na prática cotidiana das penitenciárias recebe o nome de ressocialização
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Velhice e Cidadania: Um Estudo Sobre os Centros de convivência de Idosos

Simone de Oliveira, Griselda January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9303_1.pdf: 2321544 bytes, checksum: cdbb9a38bc0197c16eaff56b98a095fb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se constitui num estudo de caso tendo, como objeto de estudo, a atuação dos Centros de Convivência de Idosos e sua perspectiva de cidadania, trazendo, enquanto questão, como a prática nos Centros de Convivência contribui para a construção da cidadania dos idosos. Partimos da compreensão de Velhice e Envelhecimento na sociedade atual, mostrando o aumento populacional de idosos que vem se registrando nos últimos anos, tanto nos países desenvolvidos como em vias de desenvolvimento, e as implicações que tal crescimento demográfico tende a causar, visualizando a questão social dos idosos. Numa breve incursão histórica, mostramos quando e como o Estado Brasileiro percebe a velhice não simplesmente como um fenômeno, mas um fato emergente, que exige a adoção de políticas sociais públicas, inicialmente adotadas pela extinta LBA. Numa análise crítica sobre esses programas, buscamos desenhar, paralelamente, a construção do cenário de lutas dos idosos pelos seus direitos sociais e mostrar que é a partir da Constituição de 1988 e, mais à frente, com a implementação da LOAS e da PNI que esses direitos parecem, enfim, ser consubstanciados pela prática da cidadania gestada pela sociedade civil, expandindo para vários Estados do país, inclusive Pernambuco. Analisamos duas instituições na Região Metropolitana do Recife (RMR) o CCI de Igarassu e o do Jaboatão dos Guararapes. Através de um estudo analítico de base qualitativa, realizamos a análise dos dados coletados nos documentos institucionais, observação participante e aplicação de questionários com 51 sujeitos, entre idosos, familiares e técnicos. Como resultados, observamos que os CCI s desenvolvem uma prática pautada no restrito reconhecimento dos idosos enquanto sujeitos e agentes de direitos, uma vez que suas atividades mostram-se limitadas em razão da falta de recursos materiais e humanos
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Trabalho a serviço social: debate sobre a concepção de serviço social como processo de trabalho com base na Ontologia de Georg Lukács

Costa, Gilmaisa Macedo da January 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9337_1.pdf: 566218 bytes, checksum: 713ea196948792e57ec4251dac347b2f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 1999 / Este texto analisa a Concepção do Serviço Social como Processo de Trabalho. Contém uma investigação sobre as categorias do trabalho e da ideologia no pensamento de Georg Lukács, como posições teleológicas integrantes da práxis humana que apresentam diferenças qualitativas entre si. A partir dessas categorias problematiza a relação entre trabalho e Serviço Social e entre Serviço Social e ideologia, tendo em vista que, a Concepção do Serviço Social como Processo de Trabalho toma por objeto da prática profissional a Questão Social enquanto expressão dos conflitos socialmente existentes. Pela exposição do trabalho e da ideologia o texto procura mostrar que a práxis humana é um complexo de complexos, no qual o trabalho articula a relação homem x natureza e a ideologia é mediação nos conflitos humanos. Nessa dimensão discute, em termos ontológicos, a imprecisão teórica na Concepção do Serviço Social como Processo de Trabalho
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Coerção e consenso: a questão social, o federalismo e o legislar sobre o trabalho na Primeira República (1891-1926) / Coercion and consent: social question, federalism and legislate on the job in the First Brazilian Republic (1891-1926)

Oliveira, Lucas Goulart 26 November 2015 (has links)
A pesquisa aqui realizada trata da questão social e da legislação trabalhista e previdenciária na Primeira República brasileira, do período que vai da Constituição de 1891, até sua revisão em 1926. O argumento que se busca demonstrar a partir das fontes primárias dos Anais da Câmara dos Deputados, e Diários do Congresso Nacional, bem como os jornais da grande imprensa, e da imprensa operária, é que o federalismo e as disputas entre as elites regionais teve maior relevância para o atraso da elite parlamentar em aprovar legislação social a nível federal, do que propriamente um caráter defensivo dos legisladores, ou um comportamento dócil e inerte do poder legislativo, em plena subserviência e obediência ao poder executivo. / This dissertation deals with the social question and labor and pension legislation in the Brazilian First Republic and it comprehends the period of the 1891 Constitution until its review in 1926. Taking as a starting point primary sources such as the Anais da Câmara dos Deputados and the Diários do Congresso Nacional, as well as mainstream and working class contemporary newspapers, we seek to demonstrate what Federalism is. We also aim to determine how the disputes between the regional elites are more relevant to the late approval of social legislation at federal level by the parliamentary elite than a defensive character of legislators or a docile and inert behavior concerning the legislative power, subservient to the executive power.
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VIOLÊNCIA E ESCOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.

Silva, Cirlene Maria da 30 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CIRLENE MARIA DA SILVA.pdf: 700775 bytes, checksum: f05049f18753ea07f4464a3d534fa50d (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This dissertation is a study on the relation between violence and school. This relationship is understood here in a perspective of wholeness as a manifestation of social issues, conceived in the relationship between capital and labor. The apprehension of violence in the context of the school assumed the analysis of social policy education, the conceptions about the violence, values and school, as well as the context of the northwest region of the Goiania, where the school is located. They present the propositions of the school (students, teachers and administrators) for the confrontation of violence in schools, as well as programs developed in schools aimed at coping. These propositions and programs raised in the discussion about the legacy of safety and its prevalence in school, as well, in the possibility of formation of students as subjects of their history has been designed to contribute to studies on the relationship established between violence and school, understanding them in their ambiguity. / Esta dissertação é um estudo sobre a relação violência e escola. Esta relação é aqui entendida numa perspectiva de totalidade como uma manifestação da questão social, gestada na relação capital e trabalho. A apreensão da violência no contexto da escola pressupôs a análise da política social de educação, das concepções à cerca de violência, valores e escola, bem como, do contexto da região noroeste de Goiânia onde se localiza a escola. Apresentam-se as proposições da escola (alunos, professores e gestores) para o enfretamento da violência no contexto escolar, bem como, os programas desenvolvidos na escola que visam seu enfrentamento. Tais proposições e programas suscitaram na discussão sobre o legado da segurança e sua prevalência na escola, bem como, na possibilidade da constituição dos estudantes como sujeitos de sua história. Tem-se como objetivo contribuir para os estudos a respeito das relações que se estabelecem entre violência e escola, compreendendo-as em suas ambiguidades.
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POLÍTICA SOCIAL DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (MG): ações, reações, reflexos e reflexões

Neves, Marília Nogueira 13 September 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARILIA NOGUEIRA NEVES.pdf: 127760 bytes, checksum: edd4a3297b41efc255eddd59f6011302 (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 / The present study on social policy Migrant Care, held in the city of Uberlândia (MG), is the object of research the life situation of the migrant population, which moves this city requiring public funds to continue their journeys. Therefore, this study aims toknow, understand, reflect and analyze the situation of the migrant brazilian population. As well as understand the public policies of assistance to these people under the capitalist system. The subjects of this research are the users of the Center for Migrant Service (NAM) of Uberlândia. The motivation to undertake this study is linked to my everyday experience, as a social worker, active in the direct care to the migrant. And the need to reflect the life situation of these people, together with the social programs developed by the Federal, state and county. Migration analyzed in this work is an expression of social issues, as demonstrated in the historical perspective, in which workers are unable to enjoy their human rights such as employment, housing, health, among others, moving to various locations in the country in search of better life conditions. This work is organized into three chapters, the first deals with the migration as an expression of social issues. The second examines the social policy focused on answering the migrant. The third reflects the profile of migrants passing through the NAM, based on documents from the institution and in the transcription of 32 interviews with semi-structured script. It is observed that 81.28% of migrants who pass the core are in search of employment. This demonstrates the exclusive face of the capitalist system and inequality in Brazil. / O presente estudo sobre a Política Social de Atendimento ao Migrante, realizado no Município de Uberlândia (MG), tem como objeto de pesquisa a situação de vida da população migrante, que transita nesse município necessitando de recursos públicos para continuar seus deslocamentos. Para tanto, este trabalho tem como objetivo conhecer, entender, refletir e analisar a situação de vida da população migrante brasileira, bem como compreender as políticas públicas de atendimento a esses cidadãos, no âmbito do sistema capitalista. Os sujeitos dessa pesquisa são os usuários do Núcleo de Atendimento ao Migrante (NAM) de Uberlândia. A motivação para realizar esse estudo encontra-se vinculada à minha experiência profissional cotidiana, como assistente social, atuante no atendimento direto ao migrante. E a necessidade de refletir a situação de vida desses cidadãos, junto aos programas sociais desenvolvidos pela União, estado e Município. A migração analisada nesse trabalho é uma expressão da questão social, demonstrada sob a perspectiva histórica, na qual os trabalhadores são impossibilitados de usufruir dos direitos humanos tais como, trabalho, habitação, saúde, dentre outros, deslocando-se para diversas localidades no território nacional, em busca de melhores condições de vida. Esse trabalho está organizado em três capítulos, o primeiro aborda a migração enquanto expressão da questão social. O segundo analisa a política social voltada ao atendimento do migrante. O terceiro reflete o perfil do migrante que passa pelo NAM, com base nos documentos dessa Instituição e na transcrição das 32 entrevistas, com roteiro semi-estruturado. Observa-se que 81,28% dos migrantes que passam no Núcleo estão em busca de trabalho e emprego. Essa situação demonstra a face excludente do sistema capitalista e as desigualdades no Brasil.
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Questão social e direito na sociedade capitalista: um estudo sobre a judicialização do acesso ao benefício de prestação continuada / Cuestión social en la sociedad capitalista: un estudio sobre la judicialización de accesso al beneficio en efecto continuo

Maria Clara Martins Alves Assumpção 25 May 2012 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação de mestrado objetivou constituir-se numa contribuição à produção de conhecimento acerca das demandas relativas à questão social que chegam ao Poder Judiciário, tendo em vista o cumprimento de direitos sociais negados no âmbito do Poder Executivo, dentre os quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pesquisa bibliográfica de estudos referentes ao tema da questão social, do direito e do Poder Judiciário constituiu o recurso metodológico utilizado para o alcance do aludido objetivo, tendo fornecido elementos para a reflexão, ainda incipiente no âmbito do Serviço Social, acerca do fenômeno da judicialização. Destarte, acredita-se que o tema aqui proposto adquiriu centralidade nessa discussão, pois o BPC é o único programa de combate à pobreza normatizado como um direito social, e, assim, podendo ser requerido junto ao Poder Judiciário. Pressupunha-se que a judicialização do acesso ao BPC se evidencia a partir das políticas neoliberais de restrição de direitos, que acabaram gerando um confronto entre a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais. Tal fato foi comprovado na pesquisa dos recursos decididos no ano de 2010 pelos juízes das Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2 Região, em que se analisou as seguintes questões: quantitativo de recursos interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por autores dos processos; quantitativo de recursos decididos nos anos de 2008 e 2009; argumentação, tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto dos autores, para a interposição dos recursos junto ao TRF; e decisões dos juízes das Turmas Recursais acerca dos recursos interpostos. Neste último aspecto, objetivou-se analisar a interpretação judicial acerca da situação de ausência de direito vivenciada pelo sujeito que pleiteia judicialmente o BPC, considerando que o gerenciamento estatal desse benefício assistencial se assenta na perspectiva de um gerenciamento da pobreza, primando pelo obscurecimento da questão social, em que os problemas vivenciados cotidianamente pelos sujeitos são tidos como problemas individuais, e que possam ser solucionados através da transferência de renda. / Esta tesis tiene como objetivo aportar una contribución a la producción de conocimiento acerca de las demandas sobre la "cuestión social" que llegan al poder judicial, teniendo en cuenta el cumplimiento de los derechos sociales negados bajo el poder ejecutivo, entre ellos el beneficio Entrega continua (BPC). Una búsqueda bibliográfica de estudios relacionados con el tema de la "cuestión social" de la ley y el poder judicial era el enfoque metodológico utilizado para alcanzar el objetivo antes mencionado, y proporcionaron los elementos para la reflexión, todavía en su infancia dentro de los Servicios Sociales, sobre el fenómeno de judicialización. Por lo tanto, se cree que la centralidad que aquí se propone adquirir en esta discusión porque el BPC es el único programa para combatir la pobreza regulado como un derecho social, y por lo tanto puede ser requerido por el Poder Judicial. Se suponía que la judicialización de acceso a los BPC se desprende de las políticas neoliberales de restricción de derechos, lo que terminó provocando un enfrentamiento entre la Constitución y las leyes derivadas de la Constitución. Este hecho quedó demostrado en los recursos de investigación decidió en 2010 por los jueces de las clases de recuperación Tribunal Regional Federal de la 2 Región, que examinó las cuestiones siguientes: apelaciones cuantitativos por el Instituto Nacional de Servicios Sociales y los demandantes "; determinada cantidad de recursos en los años 2008 y 2009, los argumentos tanto del Instituto Nacional de Seguros y los autores para llevar los recursos junto con la Fundación Rotaria, y las decisiones de los jueces de las clases de recuperación de los recursos. En este último aspecto, se tuvo como objetivo analizar la interpretación judicial de la situación de ausencia de la ley que experimenta la persona que se declara en la corte del BPC, mientras que la gestión de la prestación estatal de ayuda se basa en una perspectiva de gestión de la pobreza, sobresaliendo por la sombra de la " cuestión social "en los problemas cotidianos experimentados por los sujetos son vistos como problemas individuales, y que puede ser resuelto mediante la transferencia de ingresos.
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A face neodesenvolvimentista do Estado brasileiro: o falseamento da "questão social" / The new-developmentalism face of the Brazilian state: the distortion of the "social issue"

Chaves, Alessandro Rodrigues [UNESP] 24 March 2016 (has links)
Submitted by ALESSANDRO RODRIGUES CHAVES null (ale.r.chaves@hotmail.com) on 2016-05-17T03:32:43Z No. of bitstreams: 1 A face neodesenvolvimentista do Estado brasileiro_o falseamento da questão social.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T12:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 chaves_ar_me_arafcl.pdf: 1268267 bytes, checksum: 55e64c731b559f580f9a9f4b2772867c (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A inclinação política e econômica realizada pelos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, denominada neodesenvolvimentista é o objeto deste trabalho. O objetivo é identificar os impactos do modelo sobre os trabalhadores. Em caminho oposto ao trilhado pelos defensores do conceito – que insistem em divulgar números de empregos criados, aumento do salário mínimo, políticas sociais e estratégias que visam impulsionar o crescimento econômico –, partimos do entendimento de que o modelo neodesenvolvimentista emerge em um cenário de crise estrutural do capital que tem como consequência o desemprego industrial e a perda da potencialidade civilizadora que caracterizou o capital após a Segunda Guerra em países da Europa ocidental. A ilusão de se resolver a “questão social” que afeta a maior parte da população brasileira a partir da intensificação das relações capitalistas é revelada, neste texto, quando percebemos a predominância dos resultantes da crise estrutural, a permanência de um Estado autocrático e de um projeto político-institucional que visa reduzir as reivindicações dos movimentos populares e dos trabalhadores a políticas públicas e inclusão no mercado por via do consumo. Através desses pressupostos é que podemos sugerir que o neodesenvolvimentismo e sua pretensão social não passam de uma farsa. / The political and economic inclination made by governments led by the Workers Party, called new-developmentalism is the object of this work. The goal is to identify the model of the impacts on workers. In the opposite way to trod by the concept advocates - who insist on disclosing numbers of jobs created, the minimum wage increase, social policies and strategies to boost economic growth - we start from the understanding that the new-developmentalism model emerges in scenario a crisis structural capital that results in the structural unemployment and loss of civilizing potential that characterized the capital after World War II in Western European countries. The illusion of solving the "social issue" that affects most of the population from the intensification of capitalist relations is revealed in this text, when we noticed the predominance of the resulting structural crisis, the permanence of an autocratic state and a political-institutional project that aims to reduce the demands of the popular movements of workers and the public policies and inclusion in the market via consumption. Through these assumptions we can suggest that the new-developmentalism and social pretension are just a scam.
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Cidadania além do papel: um estudo de caso do Centro de Ação Comunitária Zilda Aranha (CEZA)

Pereira, Rosane Santana Rodrigues 01 September 2016 (has links)
Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-07T18:52:14Z No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-15T19:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T19:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / O exercício da cidadania por intermédio da participação, no Estado democrático de direito, pode ser entendido como o meio mais eficaz para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária frente à questão social que requer cada vez mais uma ação no sentido de tornar os direitos garantidos no papel efetivos, ampliando-os. Necessário se torna investir na educação para a cidadania a fim de que os indivíduos, desde a mais tenra idade, se percebam como cidadãos sujeitos de direitos e deveres, capazes de construir coletivamente alternativas de enfrentamento das condições adversas, sendo instrumentalizados neste sentido e incentivados ao protagonismo. O CEZA, objeto do presente estudo de caso, pode se consolidar como uma organização que cumpra tal fim ao incrementar seu trabalho, investindo em um projeto que viabilize a formação de cidadãos críticos, conscientes e que saibam se posicionar frente ao mundo. O resultado desta pesquisa se materializa na elaboração do caso para ensino “CEZA: uma Iniciativa Transformadora” que apresenta a experiência da organização, os resultados da pesquisa e propostas de melhoria para o trabalho que já vem sendo realizado, mediante a constatação de fragilidades. Conclui-se que as propostas de estratégias apresentadas à organização, objeto de estudo, colaborarão neste processo que vem vivenciando, remetendo à reflexão sobre o trabalho até então desenvolvido e as possibilidades existentes para este, trazendo no mínimo, inquietações e provocações no sentido de uma nova ação voltada à educação para o exercício efetivo da cidadania de crianças, adolescentes, das respectivas famílias e quiçá, da comunidade pelos reflexos que porventura lhes abarquem, contribuindo para alcançar a almejada cidadania além do papel. / The exercise of citizenship through participation in the democratic rule of law, can be understood as the most effective means for building a more just and egalitarian society in order to make the rights in the law effective and also expanding them. This being so, it is necessary to invest strongly in citizenship education in order to make citizens, from an early age, seeing themselves as subjects of rights and duties, able to build collectively alternative ways to coping with adverse conditions, being bearer of skills to achieve them and encouraged to a protagonism role. The CEZA, object of this case study, can be seen as an organization that fulfills this purpose by investing in a project that enables the formation of critical citizens, aware of how to face the world. The result of this research is a case for teaching "CEZA: a Changing Initiative" that presents the experience developed by the organization, the outputs found and proposals for improving the work that is already being done in order to overcome the existing weaknesses. It has been concluded that the proposed strategies presented to the CEZA organization, will aggregate value in this process, influencing the previously work done, bringing a new action aimed to produce an education for the effective exercise of citizenship of children, adolescents, their families and perhaps, of the community, contributing to achieve the desired citizenship beyond the paper.
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Funcionalidade do Estado e das políticas sociais no capitalismo dos monopólios / Functionality of state and social policies in the monopoly capitalism

Silva, Maria Roselane da 30 September 2016 (has links)
The present study results of study on the development of social policies without being monopolistic. To unveil the nexus provided an implementation of social policies, we base our research perspective initially historical-critical, with the goal of highlighting the nature and social function status as manager in the class conflicts, arising from the development of material production society. This bibliographical reference research adopts the Marxian conception about the fundamentals of the State as an institution that develops continuously maintenance mechanisms of accumulation and expansion of capital. Performs a counterpoint to liberal perspective which propagates the State arises as a defender of the interests of the whole society. Then we pass on a State performance at the stage of industrialization based on formulations of Marx on “General Law of Capitalist Accumulation”, where the effects of capitalist exploration show a pauperization worker, never seen before in previous production, being called “Social Issue”. Identifying himself as well, capital growth effects on the lives of workers, as well as how dimensions of this phenomenon. Faced with the contradictions of capitalist production caused the working class, this paper discusses the ramifications of the class struggles and the deal given to refractions of the “Social Issue” by State on the competitive stage of capitalism. In monopoly phase, we identified how the development of the productive forces provided the resizing of the actions of the State enabling the institutionalization of social policies to ensure the maintenance of capitalist accumulations, attenuating the conflicts arising from the capital-labour relationship. Still, the development was shown “welfare State”, especially in the trade-off a introductions and generalizations of social policies as being a functional capital reproduction. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo é resultado do estudo sobre o desenvolvimento das políticas sociais no capitalismo monopolista. Para desvelar os nexos que propiciaram a implementação das políticas sociais, inicialmente pautamos nossa investigação pela perspectiva histórico-crítica, com o objetivo de destacar a natureza e a função social do Estado como administradordos conflitos de classes, decorrentes do desenvolvimento da produção material da sociedade. Esta pesquisa de referência bibliográfica adota a concepção marxiana acercados fundamentos do Estado, enquanto instituição que desenvolve continuamente mecanismos de manutenção da acumulação e expansão do capital. Fazemos um contraponto à perspectiva liberal, a qual propaga que o Estado se coloca como defensor dos interesses de toda a sociedade. Em seguida, discorremos sobre a atuação do Estado na fase da industrialização, de acordo com as formulações de Marx na “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, em que os efeitos da exploração capitalista evidenciam uma pauperização do trabalhador nunca antes vista nos modos de produção anteriores, a denominada “questão social”. Identificamos assim os efeitos do crescimento do capital sobre a vida dos trabalhadores e as dimensões desse fenômeno. Diante das contradições da produção capitalista causadas àclasse trabalhadora, este trabalho aborda os desdobramentos das lutas de classe e o trato dado às refrações da “questão social” por parte do Estado na fase concorrencial do capitalismo. Já na fase monopolista, identificamos como o desenvolvimento das forças produtivas propiciou o redimensionamento das ações do Estado, viabilizando a institucionalização de políticas sociais para garantir a manutenção da acumulação capitalista e atenuando os conflitos decorrentes da relação capital/trabalho. Evidenciamos,ainda, o desenvolvimento do “Estado de Bem-Estar Social”, com destaque para as ponderações que defendem a instauração e a generalização das políticas sociais como um mecanismo funcional à reprodução do capital.

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