A pesquisa objetiva conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011), derivados da relação dialética entre economia e política, mediada pela cultura (Gramsci), sob a qual se desenvolve a análise da questão social quilombola. Materializa-se nas práticas sociais e pedagógicas da comunidade de São Miguel na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. A abordagem metodológica é a qualitativa, com os recursos da observação participante, da aplicação de questionários (levantamento sócio econômico e educacional), e entrevista com 21 participantes. A interpretação dialoga com as contribuições gramscianas e de Munanga, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy e Freire. As principais contradições em relação ao Programa se referem à diminuição do orçamento, a partir do ano 2008, no tocante à demarcação e titulação do território. A decisão orçamentária vincula-se diretamente às decisões políticas. Economia e política não se separam. A comunidade obteve no ano de 2009 o Decreto de Desapropriação por Interesse Social, que não garantiu a titulação da área (11/2012). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, e o que a torna possível são os saberes práticos que brotam do território, das casas, das rodas de conversas e servem como ponto de partida para uma teoria da educação. Pelas narrativas e metáforas, temos a origem da comunidade onde o escravo da diáspora atua como negociador entre a tradição e a modernidade. Ser quilombola passa pelo processo de aprendizado que chega até a educação escolar. Aqui, não basta saber, ensinar, aprender. É preciso um saber fazer que unifique teoria/prática, casa/escola, ensino/aprendizagem, palavra/ação, oralidade/escrita, memória/experiência, domínio/emancipação. Os resultados demonstram que, no momento da escola ausente, os saberes da casa serviam como principal recurso para a aprendizagem. A escola como instituição é reivindicada pela comunidade para criar as condições de cidadania; se estrutura a partir das relações raciais que dominam o contexto social, produz avanços e, muitas vezes, desaprendizagens. A roda de conversa funciona como uma estratégia política em oposição ao sistema colonial que não permitia a participação do negro nas escolas. Sua dinamicidade potencializa os valores civilizatórios da cultura afro- brasileira onde o quilombola reconstrói de maneira criativa seu mundo existencial em sintonia com a memória da diáspora africana. Todos esses aspectos estabelecem o ponto de partida/chegada da interpretação e compreensão da educação escolar quilombola que precisa se dar na/com a comunidade tradicional em “rodas de conversa”. / The research aims to know the elements that support the policy of territory and education of Brazil Quilombola Programme (2008/2011), derivatives of the dialectical relationship between economics and politics, mediated by culture (Gramsci), which develops under the consideration of the question social quilombola. The research materializes in social and pedagogical practices of the community of São Miguel at the Municipal School Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, State of Rio Grande do Sul. The methodological is qualitative, with the resources of participant observation, the use of questionnaires (survey social economic and educational), and interviews with 21 participants. The interpretation dialogues with Gramscian and Munanga contributions, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy and Freire. The main contradictions related to the Program refer to the reduction of the budget, since 2008, regarding the demarcation and titling of territory. The budget decision is directly linked to political decisions. Economy and politics are inseparable. The community obtained in 2009 by the Decree of Condemnation by Social Interest, which did not guarantee the titling of the area (11/2012). The quilombola education materialized in the legal framework of the National Curriculum Guidelines for Quilombola school and what makes it possible is the practical knowledge that sprout from the territory, the houses, the conversation and serve as a starting point for a theory of education. By the narratives and metaphors, we have the origin of the community where the slave acts as negotiator between tradition and modernity. Being quilombola through the learning process that reaches the education. Here, it is not enough to know, teach, learn. It is necessary to unify theory / practice, home / school, teaching / learning, word / action, oral / written, memory / experience, domain / emancipation. The results show that, when absent from school, the knowledge of the house served as the main resource for learning. The school as an institution is claimed by the community to create the conditions for citizenship if structure from race relations that dominate the social context, and produces advances. The circle of conversation works as a political strategy in opposition to the colonial system that did not allow the participation of black in schools. Its dynamics enhances the civilizing values of african-Brazilian culture where quilombola creatively reconstructs its existential world in tune with the memory of the African. All these aspects make the point of departure / arrival of interpretation and understanding of school education quilombola who needs to give in / to the community in traditional "circle of conversation”.

A pesquisa objetiva conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011), derivados da relação dialética entre economia e política, mediada pela cultura (Gramsci), sob a qual se desenvolve a análise da questão social quilombola. Materializa-se nas práticas sociais e pedagógicas da comunidade de São Miguel na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. A abordagem metodológica é a qualitativa, com os recursos da observação participante, da aplicação de questionários (levantamento sócio econômico e educacional), e entrevista com 21 participantes. A interpretação dialoga com as contribuições gramscianas e de Munanga, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy e Freire. As principais contradições em relação ao Programa se referem à diminuição do orçamento, a partir do ano 2008, no tocante à demarcação e titulação do território. A decisão orçamentária vincula-se diretamente às decisões políticas. Economia e política não se separam. A comunidade obteve no ano de 2009 o Decreto de Desapropriação por Interesse Social, que não garantiu a titulação da área (11/2012). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, e o que a torna possível são os saberes práticos que brotam do território, das casas, das rodas de conversas e servem como ponto de partida para uma teoria da educação. Pelas narrativas e metáforas, temos a origem da comunidade onde o escravo da diáspora atua como negociador entre a tradição e a modernidade. Ser quilombola passa pelo processo de aprendizado que chega até a educação escolar. Aqui, não basta saber, ensinar, aprender. É preciso um saber fazer que unifique teoria/prática, casa/escola, ensino/aprendizagem, palavra/ação, oralidade/escrita, memória/experiência, domínio/emancipação. Os resultados demonstram que, no momento da escola ausente, os saberes da casa serviam como principal recurso para a aprendizagem. A escola como instituição é reivindicada pela comunidade para criar as condições de cidadania; se estrutura a partir das relações raciais que dominam o contexto social, produz avanços e, muitas vezes, desaprendizagens. A roda de conversa funciona como uma estratégia política em oposição ao sistema colonial que não permitia a participação do negro nas escolas. Sua dinamicidade potencializa os valores civilizatórios da cultura afro- brasileira onde o quilombola reconstrói de maneira criativa seu mundo existencial em sintonia com a memória da diáspora africana. Todos esses aspectos estabelecem o ponto de partida/chegada da interpretação e compreensão da educação escolar quilombola que precisa se dar na/com a comunidade tradicional em “rodas de conversa”. / The research aims to know the elements that support the policy of territory and education of Brazil Quilombola Programme (2008/2011), derivatives of the dialectical relationship between economics and politics, mediated by culture (Gramsci), which develops under the consideration of the question social quilombola. The research materializes in social and pedagogical practices of the community of São Miguel at the Municipal School Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, State of Rio Grande do Sul. The methodological is qualitative, with the resources of participant observation, the use of questionnaires (survey social economic and educational), and interviews with 21 participants. The interpretation dialogues with Gramscian and Munanga contributions, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy and Freire. The main contradictions related to the Program refer to the reduction of the budget, since 2008, regarding the demarcation and titling of territory. The budget decision is directly linked to political decisions. Economy and politics are inseparable. The community obtained in 2009 by the Decree of Condemnation by Social Interest, which did not guarantee the titling of the area (11/2012). The quilombola education materialized in the legal framework of the National Curriculum Guidelines for Quilombola school and what makes it possible is the practical knowledge that sprout from the territory, the houses, the conversation and serve as a starting point for a theory of education. By the narratives and metaphors, we have the origin of the community where the slave acts as negotiator between tradition and modernity. Being quilombola through the learning process that reaches the education. Here, it is not enough to know, teach, learn. It is necessary to unify theory / practice, home / school, teaching / learning, word / action, oral / written, memory / experience, domain / emancipation. The results show that, when absent from school, the knowledge of the house served as the main resource for learning. The school as an institution is claimed by the community to create the conditions for citizenship if structure from race relations that dominate the social context, and produces advances. The circle of conversation works as a political strategy in opposition to the colonial system that did not allow the participation of black in schools. Its dynamics enhances the civilizing values of african-Brazilian culture where quilombola creatively reconstructs its existential world in tune with the memory of the African. All these aspects make the point of departure / arrival of interpretation and understanding of school education quilombola who needs to give in / to the community in traditional "circle of conversation”.

A pesquisa objetiva conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011), derivados da relação dialética entre economia e política, mediada pela cultura (Gramsci), sob a qual se desenvolve a análise da questão social quilombola. Materializa-se nas práticas sociais e pedagógicas da comunidade de São Miguel na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. A abordagem metodológica é a qualitativa, com os recursos da observação participante, da aplicação de questionários (levantamento sócio econômico e educacional), e entrevista com 21 participantes. A interpretação dialoga com as contribuições gramscianas e de Munanga, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy e Freire. As principais contradições em relação ao Programa se referem à diminuição do orçamento, a partir do ano 2008, no tocante à demarcação e titulação do território. A decisão orçamentária vincula-se diretamente às decisões políticas. Economia e política não se separam. A comunidade obteve no ano de 2009 o Decreto de Desapropriação por Interesse Social, que não garantiu a titulação da área (11/2012). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, e o que a torna possível são os saberes práticos que brotam do território, das casas, das rodas de conversas e servem como ponto de partida para uma teoria da educação. Pelas narrativas e metáforas, temos a origem da comunidade onde o escravo da diáspora atua como negociador entre a tradição e a modernidade. Ser quilombola passa pelo processo de aprendizado que chega até a educação escolar. Aqui, não basta saber, ensinar, aprender. É preciso um saber fazer que unifique teoria/prática, casa/escola, ensino/aprendizagem, palavra/ação, oralidade/escrita, memória/experiência, domínio/emancipação. Os resultados demonstram que, no momento da escola ausente, os saberes da casa serviam como principal recurso para a aprendizagem. A escola como instituição é reivindicada pela comunidade para criar as condições de cidadania; se estrutura a partir das relações raciais que dominam o contexto social, produz avanços e, muitas vezes, desaprendizagens. A roda de conversa funciona como uma estratégia política em oposição ao sistema colonial que não permitia a participação do negro nas escolas. Sua dinamicidade potencializa os valores civilizatórios da cultura afro- brasileira onde o quilombola reconstrói de maneira criativa seu mundo existencial em sintonia com a memória da diáspora africana. Todos esses aspectos estabelecem o ponto de partida/chegada da interpretação e compreensão da educação escolar quilombola que precisa se dar na/com a comunidade tradicional em “rodas de conversa”. / The research aims to know the elements that support the policy of territory and education of Brazil Quilombola Programme (2008/2011), derivatives of the dialectical relationship between economics and politics, mediated by culture (Gramsci), which develops under the consideration of the question social quilombola. The research materializes in social and pedagogical practices of the community of São Miguel at the Municipal School Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca, State of Rio Grande do Sul. The methodological is qualitative, with the resources of participant observation, the use of questionnaires (survey social economic and educational), and interviews with 21 participants. The interpretation dialogues with Gramscian and Munanga contributions, Marx, Triviños, Benjamin, Gilroy and Freire. The main contradictions related to the Program refer to the reduction of the budget, since 2008, regarding the demarcation and titling of territory. The budget decision is directly linked to political decisions. Economy and politics are inseparable. The community obtained in 2009 by the Decree of Condemnation by Social Interest, which did not guarantee the titling of the area (11/2012). The quilombola education materialized in the legal framework of the National Curriculum Guidelines for Quilombola school and what makes it possible is the practical knowledge that sprout from the territory, the houses, the conversation and serve as a starting point for a theory of education. By the narratives and metaphors, we have the origin of the community where the slave acts as negotiator between tradition and modernity. Being quilombola through the learning process that reaches the education. Here, it is not enough to know, teach, learn. It is necessary to unify theory / practice, home / school, teaching / learning, word / action, oral / written, memory / experience, domain / emancipation. The results show that, when absent from school, the knowledge of the house served as the main resource for learning. The school as an institution is claimed by the community to create the conditions for citizenship if structure from race relations that dominate the social context, and produces advances. The circle of conversation works as a political strategy in opposition to the colonial system that did not allow the participation of black in schools. Its dynamics enhances the civilizing values of african-Brazilian culture where quilombola creatively reconstructs its existential world in tune with the memory of the African. All these aspects make the point of departure / arrival of interpretation and understanding of school education quilombola who needs to give in / to the community in traditional "circle of conversation”.

O problema de pesquisa proposto é: como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos? A principal hipótese focalizada é que os quilombolas situam a educação escolar pública como necessária para fazer realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Contudo, as escolas quilombolas dão sinais de serem comuns às de outras regiões, indiferentes à peculiaridade do grupo social ao qual devem servir e aos seus movimentos por direitos. O fato contraria as expectativas de quilombolas das comunidades focalizadas por esta pesquisa quanto à escolarização, pois essas pessoas situam a escola como necessária para fazer realizar direitos fundamentais. Para o exame da hipótese, a pesquisa consistiu de estudos de casos de seis escolas municipais e uma estadual, localizadas em comunidades quilombolas no município de Eldorado, Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Para caracterizar como quilombolas situam as escolas, esta pesquisa se baseou em conversas realizadas com lideranças e demais pessoas sócias das associações quilombolas, assim como com pessoal que trabalha nas escolas e na hierarquia superior de administração. Essas conversas serviram ainda para compreender qual tem sido a atuação das escolas frente aos movimentos por direitos caros às comunidades às quais atendem. Concluiu-se que quilombolas daquela região situam as escolas como necessárias para a realização de seus direitos, muito embora estas se mantenham alheias ao movimento quilombola. / The research problem is: how do quilombolas situate the public-school education facing the conquest of their rights? The main hypothesis is that quilombolas situate public school education as necessary to accomplish fundamental rights, considered as permanent in the experience and political struggle of their communities. However, quilombola schools show signs of being similar to those of other regions, being indifferent to the peculiarity of the social group to which they should serve and also to their rights movements. This fact contradicts the expectations of quilombola communities studied in this research regarding the schooling, since they situate the school as necessary to achieve their fundamental rights. In order to examine the hypothesis, the research consisted of case studies of six schools of the municipality and one school of the state, located in quilombola communities in the municipality of Eldorado, in Vale do Ribeira region, São Paulo State. In order to characterize how quilombolas situate the schools, this research was based on conversations with leaders and others quilombola partners associations, as well as with schools staff and members of the upper administration hierarchy. Also, these conversations enable us to understand which role has been played by schools in relation to the movements rights which are so important to communities to which they serve. It was concluded that quilombolas from that region situate the schools as necessary for achieve their rights, although the schools remain alien to the quilombolas movement.

O problema de pesquisa proposto é: como os quilombolas situam a educação escolar pública frente à conquista de seus direitos? A principal hipótese focalizada é que os quilombolas situam a educação escolar pública como necessária para fazer realizar direitos fundamentais, considerados uma constante na vivência e na luta política de suas comunidades. Contudo, as escolas quilombolas dão sinais de serem comuns às de outras regiões, indiferentes à peculiaridade do grupo social ao qual devem servir e aos seus movimentos por direitos. O fato contraria as expectativas de quilombolas das comunidades focalizadas por esta pesquisa quanto à escolarização, pois essas pessoas situam a escola como necessária para fazer realizar direitos fundamentais. Para o exame da hipótese, a pesquisa consistiu de estudos de casos de seis escolas municipais e uma estadual, localizadas em comunidades quilombolas no município de Eldorado, Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Para caracterizar como quilombolas situam as escolas, esta pesquisa se baseou em conversas realizadas com lideranças e demais pessoas sócias das associações quilombolas, assim como com pessoal que trabalha nas escolas e na hierarquia superior de administração. Essas conversas serviram ainda para compreender qual tem sido a atuação das escolas frente aos movimentos por direitos caros às comunidades às quais atendem. Concluiu-se que quilombolas daquela região situam as escolas como necessárias para a realização de seus direitos, muito embora estas se mantenham alheias ao movimento quilombola. / The research problem is: how do quilombolas situate the public-school education facing the conquest of their rights? The main hypothesis is that quilombolas situate public school education as necessary to accomplish fundamental rights, considered as permanent in the experience and political struggle of their communities. However, quilombola schools show signs of being similar to those of other regions, being indifferent to the peculiarity of the social group to which they should serve and also to their rights movements. This fact contradicts the expectations of quilombola communities studied in this research regarding the schooling, since they situate the school as necessary to achieve their fundamental rights. In order to examine the hypothesis, the research consisted of case studies of six schools of the municipality and one school of the state, located in quilombola communities in the municipality of Eldorado, in Vale do Ribeira region, São Paulo State. In order to characterize how quilombolas situate the schools, this research was based on conversations with leaders and others quilombola partners associations, as well as with schools staff and members of the upper administration hierarchy. Also, these conversations enable us to understand which role has been played by schools in relation to the movements rights which are so important to communities to which they serve. It was concluded that quilombolas from that region situate the schools as necessary for achieve their rights, although the schools remain alien to the quilombolas movement.

[pt] Essa pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da experiência de implementação de um projeto de escola quilombola na comunidade de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. Para tanto pautamos a análise dessa experiência considerando três importantes momentos que se entrelaçam nessa trajetória de luta por uma educação que dialogue com a cultura local, seus conhecimentos, lutas políticas e modo de vida específico, são eles: um passado marcado pela escravidão, pela luta da terra e pela permanência no território, um presente que incorpora novos contornos dessas mesmas lutas somados à reivindicação de uma educação escolar quilombola tendo como respaldo o conjunto de legislações existentes para o cumprimento da referida política. E, por fim, os caminhos e descaminhos percorridos, as estratégias consolidadas na/para a efetivação dessa experiência vivenciada na escola municipal inserida no território do quilombo Santa Rita do Bracuí. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com o campo da educação pensado a partir de três pilares teóricos que, embora distintos, dialogam entre si: a perspectiva decolonial, intercultural e a educação diferenciada. A opção teórico-metodológica utilizada para o trabalho de campo foi a etnografia aliada à observação participante, entrevistas e análise de documentos. A partir da pesquisa realizada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada pelas lideranças quilombolas de Santa Rita do Bracuí denota trajetórias insurgentes, estratégias subversivas e construção de saberes emancipatórios que apontam, dentre outras coisas, dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como a modalidade de educação escolar quilombola tem sido pensada e construída pelas próprias comunidades, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais que subsidiam seus direitos a uma educação diferenciada. Compreendemos também que a escola quilombola pleiteada pelas lideranças do quilombo, além de ser concebida como um importante espaço para o fortalecimento da cultura local pode ser compreendida como um espaço de qualificação da luta pelo território. No ano de 2018, completamos 30 anos do artigo 68 na Constituição Federal de 1988. Ainda assim, vemos uma série de discursos antidemocráticos e racistas emergirem com força no horizonte político brasileiro. Um dos alvos desse novo imaginário político é justamente um retrocesso quanto aos direitos das comunidades quilombolas. Nesse sentido, a presente tese, para além da análise de uma experiência protagonizada por quilombolas e um projeto de escola pautado nesse movimento, traz consigo questões importantes que se configuram como desafios no que tange a promoção, implementação e continuidade das políticas educacionais voltadas para o reconhecimento das diferenças étnicas e culturais, além de subsidiar reflexões e inspirar outras lutas no campo educacional. Não obstante, a experiência aqui investigada deriva de uma demanda comunitária acionada por uma política educacional específica, diferenciada e fragilizada em tempo tão algozes. Dessa forma, diante de um cenário político marcado pelo retrocesso de algumas dessas políticas, que vinham consolidando-se em governos anteriores, compreendemos que a experiência aqui trazida reflete processos de lutas contra-hegemônicas e decoloniais à medida que são protagonizadas de e a partir de sujeitos Outros, que sofreram uma história de submissão e subalternização. Por conseguinte, ao mesmo tempo em que denuncia os processos que tangenciam as diferenças existentes no chão da escola, os mecanismos que reforçam as condições de subalternidades de determinados grupos, anuncia processos de transgressão e de desobediência epistêmica que vêm acontecendo nas brechas e nas fissuras decoloniais (WALSH, 2016). / [en] This research aims to contribute to the debate of the emerging quilombola school education policy based on the experience of implementing a quilombola school project in the community of Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. In order to do so, we offer an analysis of this experience, considering three important moments that are intertwined in this trajectory of struggle for an education that dialogues with the local culture, its knowledge, political struggles and specific way of life: a past marked by slavery, struggling for the land and the permanence in the territory, a present that incorporates new contours of these same struggles added to the demand of a quilombola school education having as a basis the set of existing legislation for the fulfillment of the referred policy. And, finally, the paths and misplaced paths, the strategies consolidated in / for the effectiveness of this experience lived in the municipal school inserted in the territory of the quilombo Santa Rita do Bracuí. The development of the research takes place in the interface of anthropology with the field of education thought from three theoretical pillars that, although distinct, dialog with each other: the decolonial, intercultural perspective and differentiated education. The theoretical-methodological option used for the field work was the ethnography allied to participant observation, interviews and document analysis. From the research carried out in this community, it can be seen that the process of political struggle experienced by the quilombola leaders of Santa Rita do Bracuí denotes insurgent trajectories, subversive strategies and the construction of emancipatory knowledge that point out, among other things, unique dilemmas and options for the reflection about how the mode of quilombola school education has been conceived and built by the communities themselves, even before the publication of the respective legal texts that subsidize their rights to a differentiated education. We also understand that the Quilombola School claimed by quilombo leaderships, besides being conceived as an important space for the strengthening of local culture, can be understood as a space for the struggle for territory. In 2018, the Federal Constitution of 1988 and its 68 article completed 30 years. Nevertheless, we see a series of antidemocratic and racist discourses strongly emerging in Brazilian political horizon. One of the targets of this new political policy is precisely suppressing rights from the quilombola communities. This way, the present thesis, besides the analysis of an experience carried out by quilombolas and a school project based on this movement, brings with it important issues that present themselves as challenges in what concerns the promotion, implementation and continuity of educational policies aimed at the recognition of ethnic and cultural differences, as well as subsidizing reflections and inspiring other struggles in the educational field. Nevertheless, the experience investigated here was built from a community demand triggered by a specific educational policy, differentiated and weakened in such times. Thus, in the face of a political scenario marked by the retreat of some of these policies, which have been consolidating in previous governments, we understand that the experience brought here reflects processes of counter-hegemonic and decolonial struggles as they are carried out by these individuals, Others, who suffered a history of submission and subordination. Consequently, while reporting the processes that touch the differences on the school itself, the mechanisms that reinforce the subaltern conditions of certain groups, announce processes of transgression and epistemic disobedience that have been happening in decolonial gaps, spaces.