Este trabalho objetiva a discussão acerca da possibilidade de se utilizar uma tese ontológica sobre o indivíduo no âmbito do Direito. Em primeiro lugar, é feita uma análise histórica de alguns dos conceitos e termos utilizados corriqueiramente pelo Direito e a presença de incerteza terminológica. No Capítulo 2, discute-se a necessidade de uma tese ontológica de indivíduo e a separação entre raciocínio e racionalidade. O Capítulo 3 é dedicado à análise do arcabouço teórico necessário à compreensão do lugar do Homo juridicus e do Homo oeconomicus. Para este propósito, escolheu-se a teoria dos Três Mundos, de Karl Popper. / This work aims the discussion about the possibility of using an ontological thesis about the individual in the Law. First, a historical analysis of some of the concepts and terms ordinarily used by the Law along with the presence of terminological uncertainty is made. Chapter 2 discusses the need for an ontological thesis about the individual and the separation between reasoning and rationality. Chapter 3 is dedicated to the analysis of the theoretical background needed to understand the place of Homo juridicus and Homo oeconomicus. For that, Karl Poppers theory of the Three Worlds was chosen.

O advogado, no cenário contemporâneo, perdeu sua identidade profissional. Ele convive com o problema de um substrato teórico incapaz de dar conta da complexidade do mundo da vida no início do novo milênio. A busca pelos ideais que norteiam a profissão deve ser retomada, sob pena do advogado subsistir sobre o império da técnica massificada e acrítica. Como o novo Parsifal, deve o advogado se entregar a tarefa de auto-conhecimento, entendimento do seu topos na realidade, assim como todos os elementos radicais de uma mitologia que guiam através do processo de individuação, reestabelecendo sua ligação com sentido e os significados, restaurando a imagem e a ética da profissão / In the contemporary scene, the lawyer lost his professional identity. He lives within a problem of a theoretical substrate. He is incapable of dealing with the complexity of the living world in the new millennium. The search for the ideals that guide the profession should be resumed, under the penalty of lawyer survives under the technique power and uncritical mass. As the new Parsifal, the lawyer must seek self-knowledge, understanding of his place in reality, like all radical elements of mythology that guide you through the process of individuation, reestablishing its connection with meaning and significance, restoring the image and ethics of the profession.

No se posee.

O objetivo da tese foi evidenciar a posição central da “designalidade” e do “desenho” nas racionalidades que acompanham a sociedade ocidental desde o século XIII. A “designalidade” seria a própria dimensão visível da racionalidade. Ou seja, as relações entre as formas nominativas e pictóricas do “desenho” dariam suporte e seriam suportadas por estas racionalidades, fornecendo a especificidade formal de tempos e lugares diferentes. Esta pesquisa se pautou em duas modificações de racionalidades. A primeira é a transição de racionalidades cristãs ocorridas no século XII, de um homem subjetivado pelo pecado original a um homem feito à imagem e semelhança de Deus. Esta racionalidade advinda da Alta Idade Média daria lugar a dois acontecimentos fundamentais na sociedade ocidental. Primeiro, à emergência do “desenho”, em suas formas italianas nominativas – os usos generalizados do “disegno” e do “disegnar” – e pictóricas, a tradição do “olhar-janela”, a visão como se “de Deus fosse”. Esta tradição se iniciaria no século XIII e chega até o século XXI. O segundo acontecimento viabilizado por esta transição de racionalidades cristãs, através do novo lugar ocupado pelo homem, numa posição absoluta diante das demais coisas e seres terrenos, seria a sua adequação às demandas de organização da sociedade no século XVI. A razão “homem comparável a Deus” deslizaria das formas explicativas, justificativas e organizativas estritamente fundadas na fé e na religião católica, para a formulação econômicopolítica, disciplinar, classicista e científica do Estado mercantil policial no século XVI. À forma generalizada que o “desenho que faz olhar através de” deu à nova racionalidade cristã e à forma organizativa emergente do Estado policial, entre os séculos XIII e XVI, dei o nome de designalità. A maneira generalizada da Europa conceber a organização da sociedade deixa de ser dominante no século XVIII – mas permanece como forma alternativa – através do surgimento de novos modos de raciocinar. O Estado mercantil policial clássico deixa de responder satisfatoriamente às demandas sociais, políticas e econômicas no cenário europeu dos séculos XVII e XVIII e passa a se identificar com a nova forma do Estado econômico liberal moderno – que se tornaria industrial. Desta feita, não se trata de uma modificação interior ao pensamento estritamente católico-cristão. Reformas protestantes e contrarreforma católica haviam predisposto diferentes regiões e sociedades a distintos acontecimentos políticos, econômicos e sociais. Dessa modificação de racionalidades emergiria o “design”, como nova forma nominativa e pictórica generalizada das práticas de “desenho”. A nova forma de perceber a racionalidade seria a designality. Entretanto, a designalità permaneceria modificada pelo academicismo francês em designalité. O que se teria a partir da transição entre as designalidades clássica e moderna seria, então, uma forma híbrida, designality/designalité, que se manteria assim até o início do século XXI, onde finalmente se sinalizam indícios da dominância da designality. / The objective of the thesis was to evince the central position of "designalidade" and "design" in the rationalities that follow Western society since the thirteenth century. The “designalidade” would be the very visible dimension of rationality. That is, the relationship between verbal and pictorial forms of "design" that would give support and be supported by these rationalities, providing the formal specificifity of different times and places. This research has centered on two changes of rationalities. The first is the transition from Christian rationality that has occurred in the twelfth century, of a man crushed by the original sin to a man made by the image and likeness of God. This rationality arising from the Middle Ages would have two major events in Western society. First, the emergence of “drawing” in its Italian nominative forms – the widespread use of “disegno” and “disegnare” – and pictorial tradition of the “look-window”, the view as if “it was God’s one”. This tradition would begin in the thirteenth century and reaches the twenty-first century. The second event made possible by this transition from Christian rationality throughout the new space occupied by the man in an absolute position facing the other earthly beings and things, would be it’s adjustment to the demands of organization from the society in the sixteenth century. The reason “man comparable to God” would slip from the explanatory, justification and organizational forms strictly based on faith and Catholic religion, to formulate an economic and political, disciplinary, classicist and scientific of mercantilist Police State in the sixteenth century. The generalized form that the “drawing which make look through” gave to the new Christian rationality and to the emerging organizational form of Police State, between the thirteenth and sixteenth centuries, I’ve called designalità. The widespread way in Europe since the sixteenth century to conceive the organization of society is no longer dominant in the eighteenth century – but remains as an alternative – through the emergence of new ways of thinking. The mercantilist classic State Police fails to respond satisfactorily to the social, political and economic demands of the European seventeenth and eighteenth centuries scenario and comes to identify with the new form of the modern liberal and economic State – that would become industrial. This time, it is not a change within the strictly Catholic-Christian thought. The Protestant reforms and Catholic Counter-Reform had predisposed different regions and societies to different political, economic and social events. From this change of rationalities would emerge the “design” as a new word and pictorial form widespread from the practices of “drawing”. The new way to understand the rationality would be designality. However, the designalità remain, as amended by French academicism in designalité. What we have from the transition between classical and modern designalidades would then be a hybrid designality/designalité form, which would remain so until the beginning of the twenty-first century, where it finally signal evidences of the dominance of designality.

O objetivo da tese foi evidenciar a posição central da “designalidade” e do “desenho” nas racionalidades que acompanham a sociedade ocidental desde o século XIII. A “designalidade” seria a própria dimensão visível da racionalidade. Ou seja, as relações entre as formas nominativas e pictóricas do “desenho” dariam suporte e seriam suportadas por estas racionalidades, fornecendo a especificidade formal de tempos e lugares diferentes. Esta pesquisa se pautou em duas modificações de racionalidades. A primeira é a transição de racionalidades cristãs ocorridas no século XII, de um homem subjetivado pelo pecado original a um homem feito à imagem e semelhança de Deus. Esta racionalidade advinda da Alta Idade Média daria lugar a dois acontecimentos fundamentais na sociedade ocidental. Primeiro, à emergência do “desenho”, em suas formas italianas nominativas – os usos generalizados do “disegno” e do “disegnar” – e pictóricas, a tradição do “olhar-janela”, a visão como se “de Deus fosse”. Esta tradição se iniciaria no século XIII e chega até o século XXI. O segundo acontecimento viabilizado por esta transição de racionalidades cristãs, através do novo lugar ocupado pelo homem, numa posição absoluta diante das demais coisas e seres terrenos, seria a sua adequação às demandas de organização da sociedade no século XVI. A razão “homem comparável a Deus” deslizaria das formas explicativas, justificativas e organizativas estritamente fundadas na fé e na religião católica, para a formulação econômicopolítica, disciplinar, classicista e científica do Estado mercantil policial no século XVI. À forma generalizada que o “desenho que faz olhar através de” deu à nova racionalidade cristã e à forma organizativa emergente do Estado policial, entre os séculos XIII e XVI, dei o nome de designalità. A maneira generalizada da Europa conceber a organização da sociedade deixa de ser dominante no século XVIII – mas permanece como forma alternativa – através do surgimento de novos modos de raciocinar. O Estado mercantil policial clássico deixa de responder satisfatoriamente às demandas sociais, políticas e econômicas no cenário europeu dos séculos XVII e XVIII e passa a se identificar com a nova forma do Estado econômico liberal moderno – que se tornaria industrial. Desta feita, não se trata de uma modificação interior ao pensamento estritamente católico-cristão. Reformas protestantes e contrarreforma católica haviam predisposto diferentes regiões e sociedades a distintos acontecimentos políticos, econômicos e sociais. Dessa modificação de racionalidades emergiria o “design”, como nova forma nominativa e pictórica generalizada das práticas de “desenho”. A nova forma de perceber a racionalidade seria a designality. Entretanto, a designalità permaneceria modificada pelo academicismo francês em designalité. O que se teria a partir da transição entre as designalidades clássica e moderna seria, então, uma forma híbrida, designality/designalité, que se manteria assim até o início do século XXI, onde finalmente se sinalizam indícios da dominância da designality. / The objective of the thesis was to evince the central position of "designalidade" and "design" in the rationalities that follow Western society since the thirteenth century. The “designalidade” would be the very visible dimension of rationality. That is, the relationship between verbal and pictorial forms of "design" that would give support and be supported by these rationalities, providing the formal specificifity of different times and places. This research has centered on two changes of rationalities. The first is the transition from Christian rationality that has occurred in the twelfth century, of a man crushed by the original sin to a man made by the image and likeness of God. This rationality arising from the Middle Ages would have two major events in Western society. First, the emergence of “drawing” in its Italian nominative forms – the widespread use of “disegno” and “disegnare” – and pictorial tradition of the “look-window”, the view as if “it was God’s one”. This tradition would begin in the thirteenth century and reaches the twenty-first century. The second event made possible by this transition from Christian rationality throughout the new space occupied by the man in an absolute position facing the other earthly beings and things, would be it’s adjustment to the demands of organization from the society in the sixteenth century. The reason “man comparable to God” would slip from the explanatory, justification and organizational forms strictly based on faith and Catholic religion, to formulate an economic and political, disciplinary, classicist and scientific of mercantilist Police State in the sixteenth century. The generalized form that the “drawing which make look through” gave to the new Christian rationality and to the emerging organizational form of Police State, between the thirteenth and sixteenth centuries, I’ve called designalità. The widespread way in Europe since the sixteenth century to conceive the organization of society is no longer dominant in the eighteenth century – but remains as an alternative – through the emergence of new ways of thinking. The mercantilist classic State Police fails to respond satisfactorily to the social, political and economic demands of the European seventeenth and eighteenth centuries scenario and comes to identify with the new form of the modern liberal and economic State – that would become industrial. This time, it is not a change within the strictly Catholic-Christian thought. The Protestant reforms and Catholic Counter-Reform had predisposed different regions and societies to different political, economic and social events. From this change of rationalities would emerge the “design” as a new word and pictorial form widespread from the practices of “drawing”. The new way to understand the rationality would be designality. However, the designalità remain, as amended by French academicism in designalité. What we have from the transition between classical and modern designalidades would then be a hybrid designality/designalité form, which would remain so until the beginning of the twenty-first century, where it finally signal evidences of the dominance of designality.

[pt] A literatura policial nasceu em um ambiente de revolução técnica que modificou profundamente o cotidiano na cidade. Essa transformação afetou a relação entre sociedade e arte, além de criar condições para o desenvolvimento da imprensa, primeiro suporte em que as narrativas do gênero foram publicadas. Ao longo de quase dois séculos, a literatura policial sofreu alterações ideológicas que a presente pesquisa retoma para traçar paralelos entre a sensibilidade contemporânea e o contexto cultural que, conforme a tese nietzschiana, possibilitou o nascimento da tragédia. Ao comparar os efeitos poéticos da tragédia e da literatura policial contemporânea, a partir da relação que têm com o racionalismo, propõe-se uma aproximação entre os dois gêneros. Nessa perspectiva, estuda-se ainda a narrativa policial como suporte da ficção contemporânea. / [en] Police literature was born in an environment of technical revolution that changed the everyday city life profoundly. The modification affected the relation between society and art, and it also created conditions for the development of the press - the first place the police genre was to be published. During these almost two centuries, the ideology in police literature has modified. This research examines those changes so as to demonstrate similitudes between contemporary sensibility and the cultural context that allowed the birth of the tragedy, according to Nietzsche s thesis. By comparing the poetic effect in tragedy to that in police literature, and by considering their relations with rationalism, this study proposes that there is a close proximity between the two genres. Within this perspective, the police narrative is analyzed as a supporting prop in contemporary fiction.

Memoria para optar al título de Magister en Comunicación Social

Descartes é considerado tradicionalmente como um racionalista estrito, sendo reconhecido pela clareza e distinção, pela certeza e pelo saber metódico, entretanto, existem conhecimentos que extrapolam tais critérios e mesmo assim ainda ocupam um lugar importante no seu pensamento: a criação das verdades eternas, a união substancial e o homem concreto. Nessa tese, pretendemos mostrar como tais objetos, que extrapolam um saber claro e distinto ou uma compreensão completa, podem ser reabilitados no sistema, como cada um deles mantém uma margem de inteligibilidade e uma margem de ininteligibilidade, como eles são bordas do saber, com uma face voltada para a clareza e distinção e outra voltada para a obscuridade. Deus e a criação das verdades podem ser entendidos mas sem ser compreendidos; já a união substancial é uma noção primitiva mas é da alçada da sensibilidade e não do entendimento. Para ressaltar a originalidade e complexidade do pensamento cartesiano frente aos limites do racionalismo, recorremos ao pensamento de Leibniz, mostrando como as saídas leibnizianas são muito mais tradicionais e condizentes com um projeto de racionalismo estrito. / Descartes is traditionally considered as a strict rationalist, being recognized by clearness and distinction, by certainty and by methodical knowledge, however, there are knowledges that go beyond those criteria and yet take up an important role in the thought of Descartes: the creation of eternal truths, the substantial union and the concrete man. On this thesis, we aim to show how these objects, which go beyond a clear and distinct knowledge or a whole understanding, may be rehabilitated in the system; we aim to show also how each one of those objects maintains an edge of intelligibility and an edge of inintelligibility, how they are borders of knowledge with one side turned to clearness and distinction and the other one turned to obscurity. God and the creation of truths may be understood but without being comprehended; the substantial union is a primitive notion, which, nevertheless, belongs to the sensibility, not to the understanding. To highlight the originality and complexity of Descartes thought front to the limits of rationalism, we recurred to Leibnizs thought, showing how the leibnizians solutions are much more traditional and suitable with a strict rationalism project.

Nesta dissertação pretendo reler o debate entre Ronald Dworkin e o positivismo jurídico. Farei isto sob o prisma da filosofia analítica, especificamente, contextualizando o debate no âmbito de uma discussão travada entre três teorias semânticas específicas: a descricional, o externalismo semântico e o bi-dimensionalismo ambicioso. Há algum tempo Dworkin lançou uma crítica ao positivismo, qual seja, o positivismo jurídico pretende reduzir a forma direito de como as coisas são à conformação puramente descritiva de como o mundo é. Disse, ainda, que somente quando concebido como uma teoria semântica é que o positivismo jurídico tornar-se-ia inteligível. Os posivistas, a seu turno, argumentam que a Jurisprudência analítica é um projeto teórico pelo direito e não pelo significado do termo direito e que, portanto, deveríamos manter separados dois tipos de questionamentos: O que é direito? e O que é direito?. Se tudo correr bem, ao reler o debate entre os positivistas e Ronald Dworkin a partir do instrumental obtido no âmbito da teoria semântica, poderemos perceber que pode ser verdade que o positivismo jurídico, enquanto projeto teórico, é sobre o direito, o referente, e não sobre o direito, o termo; entretanto, a forma pela qual o positivismo concebe o questionamento O que é direito?, ele mesmo, parece acabar por qualificá-lo, num sentido não trivial, como semântico. / I intend to reread the debate between Ronald Dworkin and legal positivism. I will do that through the prism of analytic philosophy, specifically in the context of the debate between three specific semantic theories: descriptional, externalism and the ambitious bidimensionalism. Dworkin criticized legal positivism: the legal positivism aims to reduce the law-way of things to the purely descriptive form of the world. He also said that only when conceived as a semantic theory is that legal positivism would become intelligible. The posivists argue that analytical Jurisprudence is a theoretical project about law and not about the meaning of \"law\", therefore we should keep separated two types of questions: \"What is law?\" and \"What is \'law\'?\". If all goes well, when rereading the debate through the prism of the discussion in the context of semantic theories, we will realize that it may be true that legal positivism is about law, the referent, and not about \"law\". However, the way in which positivism conceives the question \"What is law?\" seems to qualify it as semantic in a nontrivial sense.

Robert Brandom desenvolve um racionalismo que compreende os seres racionais como usuários de conceitos e sensíveis à \"força\" das razões. Essa ideia é explorada a partir de uma noção central da obra de Wilfrid Sellars, o \"espaço lógico das razões\". Este espaço é uma estrutura conceitual, linguística e normativa através da qual os seres racionais podem aplicar conceitos, dar razões e justificá-las. Contudo, sua principal característica é a articulação inferencial, isto é, aplicar conceitos, dar razões e justificá-las são atividades que só podem ser realizadas num contexto inferencial. Esta pesquisa visa discutir e analisar esta concepção de racionalidade evidenciando a centralidade do conceito de \"inferência\". / Robert Brandom develops a rationalism that considers rational beings as concept users and sensitive to the \"force\" of reasons. This idea is explored from a central notion of Wilfrid Sellars\'s philosophical work, the \"logical space of reasons\". This space is a conceptual, linguistic and normative structure by which rational beings can apply concepts, giving reasons and justifying them. However, the main feature of logical space is the inferential articulation, i.e., applying concepts, give reasons and justify them are activities that can be performed only in inferential context. This research aims to discuss and analyze this conception of rationality emphasizing the centrality of the concept of \"inference\".