Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araos_Francisco_D.pdf: 8695110 bytes, checksum: ba48abe9f0ebe07a654ee792894af637 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nas últimas décadas, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas têm-se intensificado nos diferentes oceanos do mundo. Como resposta à crise ambiental produzida pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, a poluição das zonas costeiras, a expansão das aglomerações urbanas nas áreas litorais e os impactos do aquecimento global, as Áreas Marinhas Protegidas aparacem como o instrumento chave para mitigar os impactos antropogênicos e promover a sustentabilidade marinha e costeira. No entanto, os conflitos causados pela imposição de áreas de proteção em zonas utilizadas por múltiplos usuários e a constatação do fracasso de muitas Áreas Marinhas Protegidas na conservação efetiva da biodiversidade, revelam a importância das dimensões humanas da conservação marinha. À luz deste problema de pesquisa, a presente tese de doutorado tem por objetivo analisar o processo decisório que define criação e implentação de duas Áreas Marinhas Protegidas na América do Sul: no Município de Navidad no Litoral Central do Chile e no Litoral Norte do Estado de São Paulo no Brasil. Os resultados da pesquisa demonstram a emergência de arenas ambientais para a conservação marinha com a finalidade de construir regras para regular os múltiplos usos dos recursos naturais e promover a sustentabilidade das zonas costeiras. Estas arenas cumprem um papel fundamental na explicitação dos conflitos e na promoção de pactos sociais, evidenciado os alcances e limites do processo democrático vivenciado nos dois países. Para além da biodiversidade, comprova-se que a conservação marinha representa uma oportunidade única para reorientar a trajetória de insustentabilidade até agora percorrida, assim como para experimentar novas formas de fazer democracia / Abstract: Over the last years the establishment of Marine Protected Areas has intensified worldwide. In response to the environmental crisis of the oceans produced by overexploitation of fishery resources, pollution of coastal areas, the expansion of urban agglomerations in coastal zone and the impacts of global warming, Marine Protected Areas are recognized as the key tool for mitigate anthropogenic impacts and promote the marine sustainability. Nevertheless, the conflicts triggered by the imposition of protected areas in zones used by multiple users and the failure of Marine Protected Areas improving effective biodiversity conservation, highlight the relevance of the human dimensions of marine conservation. Considering this problem the thesis aims to analyze the environmental decision-making process that defines the establishment and management of two Marine Protected Areas in South America: Municipalty of Navidad at the Central Coast of Chile and North Coast of the São Paulo State in Brazil. The study demonstrates the emergence of environmental arenas for marine conservation in order to regulate the multiples uses of marine resources and support the sustainability of the coastal zones. These arenas play a key role for the recognition of conflicts and the promotion of environmental social contracts, showing the advances and constrains of the democratic process in both countries. Beyond biodiversity, marine conservation represents an exceptional opportunity to redirect the paths of unsustainability, as well to experiment new democratic practices / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Resumo: Na busca por alimentos os seres humanos vêm, ao longo do tempo desenvolvendo formas e técnicas ou de coleta ou de produção, para obter o que lhes é necessário para a sobrevivência física. Assim, o surgimento da agricultura produziu os impactos de uma revolução social e cultural sobre a humanidade há cerca de dez ou doze mil anos atrás. Entre os povos que desenvolveram agricultura estão os indígenas das Américas. No Brasil habitam cerca de 460 mil índios, e mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Os Paresi, que se autodenominam Halíti, são habitantes tradicionais dos chapadões do estado do Mato Grosso. Este grupo indígena está inserido em uma área ecotonal de cerrado e Amazônia que, ao longo do tempo, tem sofrido diversos tipos de exploração, o que ocasiona dificuldades para sua sustentação e sobrevivência física. A pesquisa de campo ocorreu no período de 2008 a 2009, na aldeia Paraíso, situada na Terra Indígena (T.I.) Juininha, município de Tangará da Serra, MT. O objetivo principal foi descrever e interpretar em profundidade as práticas agrícolas tradicionais indígenas da etnia Paresi no cultivo e coleta de plantas alimentícias. O trabalho de campo foi realizado por meio de abordagem qualitativa, utilizando entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, conversas informais e observação participante ativa. Paralelamente a esta atividade, as plantas, citadas como alimento, foram fotografadas, para identificação botânica. Como resultado verificou-se, que nas atividades da roça distinguiram-se as seguintes etapas componentes do calendário agrícola: escolha da área, broca, derrubada, queimada, coivara, plantio, tratos culturais, oferecimento, colheita e replantio. Além disso, algumas plantas são toleradas ou manejadas dentro e no entorno da roça, como o timbó usado na pesca... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the search for food, human beings have over time developed systems and technologies, or the collection or production to get what they need for physical survival. Thus the emergence of agriculture has produced the impacts of social and cultural revolution on humanity about ten or twelve thousand years ago. Among people who developed agriculture are the indigenous people of the Americas. In Brazil there are 460 thousand Indians, and more than half of them is located in the North and Midwest of the country. Paresi Indians who call themselves Haliti, are traditional inhabitants of the Plains of the state of Mato Grosso. This indigenous group is housed in an area of deciduous savanna and Amazon, which over time has undergone various kinds of exploitation, causing difficulties for their support and physical survival. The fieldwork took place from 2008 to 2009, the village located in Paradise settlement, Juininha Indigenous Land, city of Tangará da Serra, MT. The main objective was to describe the traditional agricultural practices of the Paresi, the cultivation and collection of food plants. The field work was conducted through a qualitative approach, using unstructured and semi-structured interviews, informal conversations and active participant observation . Alongside this activity, the plants mentioned as food were photographed for botanical identification. As a result it was found that the activities of the farm distinguished the following stages of the agricultural calendar components: choice of the area, drill, felling, burning, slash, planting, cultivation, delivery, harvest and replanting. In addition, some plants are tolerated or managed in and around the farm, such as fish poison used in fishing. Five landraces of cassava (Manihot esculenta Crantz) grown in the selected field were detected. The roots are harvested and processed by the women who turn into a type of drink called... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Lin Chau Ming / Coorientador: Isabel de Carvalho / Banca: Sarita Leonel / Banca: Maristela Simões do Carmo / Banca: Germano Guarim Neto / Banca: Maria José Alencar Vilela / Doutor

The present dissertation evaluates the internal dynamics of a specific type of common-pool resource, an information commons. Employing a novel dataset related to more than 800,000 transactions in distinct libraries during a 10-year period (2005-2015), I address distinct questions in the fields of organizational economics, law and economics, and public economics. This dissertation contains three chapters in the format of academic papers, besides the introduction and conclusion. The second chapter evaluates the behavioral responses of library users to monetary sanctions. I exploit variation in the timing of introduction of fines in a library, as well as differences among users, in terms of fine incidence. In the case of this chapter, I report two results: first, the introduction of fines reduces users\' delays, as predicted by standard models of law enforcement. Second, when evaluating the dynamic effects of such an introduction, I uncover a result in which fines lose efficacy over time since its nominal value remains the same after instauration. The third chapter measures externalities in an information commons. I estimate the magnitude of the impacts of actions of library users who were subject to a non-monetary sanction (professors and university employees) over users who were subject to a monetary sanction (students). Additionally, I estimate peer effects among users, considering the number of items they borrow from the library. When investigating external effects, I uncover a \"crowding-out\" effect: for an additional unity in professors and employees\' counts, there is an approximate one-to-one decrease in students\' counts. In the case of peer effects, I find that a rise in the borrowings of a user\'s peer group correlates with her own borrowings, an evidence of positive peer effects. Finally, the fourth chapter explores the interplay between common-pool resources and transaction costs. In particular, I try to answer the following question: what happens when transaction costs go down in a common-pool resource setting? I exploit variation in the timing of introduction of a cost-saving technology (return boxes) and its impacts on library performance measures. Contrarily to standard arguments based on transaction costs, I find a result in which the instauration of return boxes tend, on average, to raise the probability of delays and borrowings\' effective durations. The results reported in this dissertation have important implications for theories based on common-pool resources\' management, and constitute novel empirical evidence for the areas of law and economics, public economics, and organizational economics. / A presente tese avalia a dinâmica interna de um tipo específico de recurso comum, um \"information commons\". Utilizando uma nova base de dados contendo mais de 800.000 transações ocorridas em distintas bibliotecas, ao longo de um período superior a 10 anos (2005-2015), o trabalho busca responder distintas questões relacionadas às áreas de economia das organizações, direito econômico e economia do setor público. A tese contém três capítulos, em formato de artigos, além da introdução e conclusão. O segundo capítulo da tese avalia as respostas comportamentais de usuários de uma biblioteca a sanções monetárias, ao explorar variação no timing de introdução de multas, assim como diferenças entre usuários, em termos de incidência dessas multas. No caso deste capítulo, são reportados dois resultados: em primeiro lugar, a introdução da multa tende a reduzir atrasos dos usuários, conforme previsto por modelos convencionais de cumprimento da lei. Em segundo lugar, uma análise dos efeitos dinâmicos de instauração da multa sugere que ela perde eficácia ao longo do tempo, uma vez que seu valor nominal permanece o mesmo, desde a data de instauração. O terceiro capítulo da tese apresenta estimativas das magnitudes de externalidades em um recurso comum. Neste capítulo, são estimados os impactos das ações de usuários da biblioteca sujeitos a uma sanção não-monetária (professores e funcionários) sobre usuários sujeitos a uma sanção monetária (alunos). Adicionalmente, são estimados efeitos sobre pares (peereffects), considerando o número de itens emprestados por usuários da biblioteca. A análise da magnitude de efeitos externos leva à descoberta de um efeito \"crowding-out\": para cada unidade adicional emprestada por professores e funcionários, há uma redução, na escala de um por um, nos empréstimos de estudantes. No caso de estimações de efeitos sobre pares, um aumento nos empréstimos por parte do grupo ao qual um usuário pertence é correlacionado com seus próprios empréstimos, o que constitui evidência favorável à ocorrência de efeitos positivos sobre pares, no caso. Finalmente, no quarto capítulo, explora-se a interação entre recursos comuns e custos de transação. Especificamente, busca-se responder a seguinte questão: o que ocorre quando custos de transação são reduzidos em um contexto envolvendo recursos comuns? Para tanto, explora-se a variação no timing de introdução de uma tecnologia redutora de custos de transação (caixas de devolução), assim como seus impactos sobre medidas de desempenho na biblioteca. No caso deste capítulo, tem-se um resultado onde a instauração de caixas de devolução tende, em média, a aumentar a probabilidade de atrasos entre usuários da biblioteca, assim como a duração efetiva dos empréstimos, contrariamente a argumentos baseados em custos de transação. Os resultados reportados nesta tese têm importantes implicações para teorias baseadas no gerenciamento de recursos comuns, assim como correspondem a um novo conjunto de evidências empíricas relacionadas às áreas de direito econômico, economia do setor público e economia das organizações.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria.pdf: 580486 bytes, checksum: a12f1926fc6577c89697095482facf9d (MD5) Previous issue date: 2008-07-11 / This study aimed at analizing the credit policies of the Federal Government from 1969 to 1999 and its consequences on the work and on the economic situation of the rice cultivation in the city of Pelotas. The social research is in the city of Pelotas, which has rice producers in many areas of Rio Grande do Sul. The economic situation will be given by the identification of the rice culture stage, though an estimating of the production function constituted of replaceable values in the period 1969 to 1999. The social research reflects the scientific method of the historical dialectic-materialism, a case study and life history, portraying the economical and social situation of the producers and workers in the rice cultivation in Pelotas. The results shows the credit policies of the federal government have brought about: social exclusion, low income, uncertain earnings and lack of diversification of activities to change the area studied. It is necessary to break up with the economical stagnation and be able to support the changes that lead to a long lasting social development which the population can have more political freedom, economical power and social opportunity . / O objetivo da pesquisa é analisar como os produtores e trabalhadores da cultura do arroz de Pelotas sentem a ação das políticas de crédito do governo federal, no período 1969 a 1999, no trabalho e na situação econômica. A pesquisa social é na cidade de Pelotas que tem produtores de arroz em vários municípios do Rio Grande do Sul. A situação econômica será dada pela identificação do estágio da cultura do arroz, através da estimativa da função de produção, constituída por fatores substituíveis, no período 1969 a 1999. A pesquisa social reflete o método científico do materialismo-dialético histórico, um estudo de caso e história de vida, retratando a situação econômica e social dos produtores e trabalhadores da cultura do arroz, em Pelotas. O resultado indica que as políticas de crédito do governo federal trouxeram: exclusão social, baixo poder aquisitivo, renda incerta e falta de diversificação de atividades para modificar a região estudada. É preciso romper com a estagnação econômica e ter capacidade para sustentar mudanças que levem ao desenvolvimento social duradouro onde a população consiga ter mais liberdade política, facilidade econômica e oportunidade social

O bioma Cerrado está presente em 91% do Estado do Tocantins. Este bioma apresenta elevada riqueza biológica e nele ocorrem importantes mananciais brasileiros. Com o aumento da emissão de gases do efeito estufa por fontes antrópicas, possíveis mudanças climáticas representam uma ameaça para a diversidade biológica e recursos hídricos deste ambiente. Neste âmbito, uma das principais demandas científicas e ambientais da atualidade consiste da estruturação de modelos climáticos que subsidiem a tomada de decisão, visando a atenuação ou mesmo a mitigação de possíveis impactos decorrentes de mudanças climáticas. Tendo-se em vista as incertezas sobre a concentração futura de GEEs, o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) estruturou diferentes trajetórias para o forçamento radiativo ao longo do século XXI, sendo denominadas RCPs (Representative Concentration Pathways). Os RCPs abordam desde futuros otimistas, nos quais a forçante radiativa decorrentes de ações antrópicas é reduzida (RCP 2.6), até situações pessimistas (RCP 8.5), sendo o RCP 4.5 uma situação considerada intermediária. Assim, Modelos Climáticos Globais (MCGs) vem sendo aplicados para a simulação das mudanças climáticas inerentes aos diferentes RCPs ao longo do século XXI. Entretanto, para a análise regional das mudanças climáticas torna-se necessária a regionalização das informações de macro escala geradas pelos MCGs, através de modelos climáticos regionais, com destaque para o modelo Eta no Brasil. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi a avaliação de cenários climáticos simulados pelos modelos climáticos regionais Eta-HadGEM2-ES e Eta-MIROC5 para o Estado do Tocantins. O presente estudo foi estruturado em dois capítulos com objetivos específicos, sendo: (1) avaliar a qualidade estatística do clima presente ou baseline (1961-2005) projetado pelos modelos climáticos para a localização de cinco estações meteorológicas que dispõe de dados observados (precipitação total anual, precipitação máxima diária anual, temperatura máxima diária anual, temperatura média anual, temperatura mínima diária anual e umidade relativa anual), sendo: Araguaína, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional e Taguatinga; (2) mapeamento das mudanças climáticas simuladas para o Estado do Tocantins pelos modelos climáticos Eta-HadGEM2-ES e Eta-MIROC5 nos RCPs 4.5 e 8.5, nos períodos seco e chuvoso, para os intervalos de 2007 a 2040 e 2041 a 2070, abrangendo as seguintes variáveis: precipitação, evapotranspiração real, temperatura máxima, temperatura média, temperatura mínima e umidade relativa. Os resultados mostraram necessidade de realização da remoção dos erros sistemáticos dos modelos climáticos previamente à utilização das projeções futuras. Quanto à simulação do clima presente, o modelo Eta-MIROC5 obteve melhor desempenho para a precipitação total anual e umidade relativa anual, enquanto que o modelo Eta-HadGEM2-ES obteve melhor desempenho para a temperatura (máxima diária anual, média anual e mínima diária anual). Na simulação climática futura, de maneira geral, ambos modelos apresentaram prognósticos mais severos para o RCP 8.5 no segundo período futuro avaliado (2041 a 2070) para o Estado do Tocantins. As projeções do modelo Eta-HadGEM2-ES apresentaram maior grau de severidade para a precipitação, temperatura (máxima, média e mínima), evapotranspiração real e umidade relativa, quando comparadas às projeções do Eta-MIROC5. O modelo Eta-HadGEM2-ES projetou para o período de 2041 a 2070 (RCP 8.5) aumento da temperatura média de até 4,9 ºC, enquanto que para o mesmo período e RCP simulado pelo Eta-MIROC5 o aumento projetado foi de 2,9 ºC. Ainda para este período e RCP as reduções simuladas para a precipitação chegou a 462,1 e 383,1 mm, pelos modelos Eta-HadGEM2-ES e Eta-MIROC5, respectivamente. Foram simuladas regiões do Estado com mudanças climáticas mais severas. Destaca-se a região Centro-Sul, nas proximidades da UHE Peixe/Angical para o regime de chuvas e a região Sul da Ilha do Bananal e APA dos Meandros do rio Araguaia para a temperatura. / The Cerrado biome is present in 91% of the State of Tocantins. This biome presents high biological wealth and in it occur important Brazilian springs. With increasing greenhouse gas emissions by anthropic sources, possible climatic change poses a threat to the biological diversity and water resources of this environment. In this context, one of the main scientific and environmental demands of today consist in the structuring of climatic models that subsidize decision making, aiming the attenuation or even mitigation of possible impacts due to climatic change. Given the uncertainties about the future concentration of GHGs, the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) has structured different paths for radiative forcing throughout the XXI century, being called RCPs (Representative Concentration Pathways). The RCPs approach from optimistic futures, in which the radiative forcing due to anthropic actions is reduced (RCP 2.6), to pessimistic situations (RCP 8.5), with RCP 4.5 being considered as an intermediate situation. Thus, Global Climatic Models (MCGs) have been applied to the simulation of the climatic changes inherent in different CPRs throughout theXXI century. However, regional analysis of climate change requires the regionalization of macro-scale information generated by MCGs through regional climate models, with emphasis on the Eta model in Brazil. In this context, the objective of this work was the evaluation of climatic scenarios simulated by the regional climatic models Eta-HadGEM2-ES and Eta-MIROC5 for the State of Tocantins. The present study was structured in two chapters with specific objectives, being: (1) to evaluate the statistical quality of the present or baseline climate (1961-2005) projected by the climatic models for the location of five meteorological stations with observed data (annual total precipitation, annual maximum daily precipitation, annual maximum daily temperature, average temperature Annual, annual minimum daily temperature and annual relative humidity), being: Araguaína, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional and Taguatinga; (2) mapping of simulated climatic changes for the State of Tocantins by the climatic models Eta-HadGEM2-ES and Eta-MIROC5 in RCPs 4.5 and 8.5, in the dry and rainy periods, for the intervals from 2007 to 2040 and 2041 to 2070, covering the following variables: precipitation, real evapotranspiration, maximum temperature, average temperature, minimum temperature and relative humidity. The results showed the need to perform to remove systematic errors of the climatic models previously to the use of future projections. Regarding the simulation of the present climate, the Eta-MIROC5 model obtained better performance for the annual total precipitation and annual relative humidity, while the Eta-HadGEM2-ES model obtained better performance for temperature (daily maximum annual, annual average and minimum daily Yearly). In the future climatic simulation, both models presented more severe prognoses for RCP 8.5 in the second evaluated future period (2041 to 2070) for the state of Tocantins. The projections of the Eta-HadGEM2-ES model showed a higher degree of severity for precipitation, temperature (maximum, average and minimum), actual evapotranspiration and relative humidity when compared to Eta-MIROC5 projections. The Eta-HadGEM2-ES model projected for the period from 2041 to 2070 (RCP 8.5) an increase in the mean temperature up to 4.9 ° C, whereas for the same period and CPR simulated by Eta-MIROC5 the projected increase was 2, 9 ° C. Also for this period and CPR the simulated reductions for precipitation reached 462.1 and 383.1 mm, by the Eta-HadGEM2-ES and Eta-MIROC5 models, respectively. Were simulated regions of the state with more severe climate changes. The Center-South region, near the Peixe / Angical HPP for the rainfall regime and the Southern region of the Bananal Island and the APA of the Meandros of the Araguaia river for the temperature, stands out.

lt;p align="justify"gt; Este trabalho visa propor uma simulação do instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piracicaba no Estado de Minas Gerais. Nesta bacia destacam-se como principais segmentos de usuários, o setor de mineração no alto e médio Piracicaba e o setor de siderurgia que representa o maior complexo siderúrgico da América Latina, com suas plantas instaladas na porção do baixo curso do rio Piracicaba, na região conhecida como Vale do Aço. Inicialmente foram apresentadas as legislações de recursos hídricos a nível federal e estadual, particularmente a do Estado de Minas Gerais, destacando seus avanços em relação à federal. Posteriormente foi caracterizada a bacia hidrográfica considerando aspectos físicos e sócio-econômicos, bem como o levantamento dos principais usos dos recursos hídricos para o ano de 2006. Utilizou-se como principal referencia para a simulação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piracicaba, a metodologia de cobrança aplicada na bacia do rio Paraíba do Sul, (CEIVAP). A partir dos valores dos parâmetros utilizados naquela bacia estimou-se o valor a ser arrecadado com a cobrança na bacia hidrográfica do rio Piracicaba. Recomenda-se a necessidade de reavaliação da metodologia utilizada quando o Comitê IX da Bacia optar pela implantação da cobrança na bacia do rio Piracicaba podendo ser utilizada a nova fórmula de cobrança do CEIVAP que define novos critérios e valores para a cobrança a partir de 2007. Por fim concluiu-se que de uma forma geral a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia atende os objetivos da legislação federal e estadual de recursos hídricos.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; This work seeks to simulate the implementation of the management instrument of water use charge in the Piracicaba river basin in the State of Minas Gerais. In this watershed, those which stand out as main user segments are the mining sector, in the upper and medium Piracicaba basin, where the largest minerary complex of the world is located; and the metallurgy sector, that has its largest metallurgical complex in Latin America installed mainly in the lower Piracicaba basin, in the area known as Steel Valley. Initially, the legislation of water resources was presented at federal and state level, particularly of the State of Minas Gerais, detaching its progresses in relation to the norms of federal ambit. Then it was presented a description of the river basin considering physical, climatic and socioeconomic aspects, as well as the survey of the main uses of the water resources in the basin in the year of 2006. It was presented the volume of water granted in the basin for superficial and underground abstractions, per user sector. For the simulation of the water use charge in the basin, it was used the methodology of CEIVAP for the charge in the Paraíba do Sul watershed. From the values of the parameters used in that basin, it was estimated the value to be collected with the charge in the Piracicaba watershed. Then, recommendations were presented for the reevaluation of this methodology when the Basin Committee decides to implement the charge, once the current formula used by CEIVAP for water use charge will be reformulated by 2007. Finally it was concluded that, in a general way, the water use charge in the basin attains the objectives of the federal legislation - the "Water Law", as Law nº 9.433/97 is known -, once it recognizes the economical value of water and gives dimension of its real value to the user; works as an incentive for the user for the rationalization of its use and propitiates the means to obtain funds, what makes possible the financing of programs and interventions foreseen in Water Resources Plans.lt;/pgt;

A análise das instituições, entendidas como as regras do funcionamento da sociedade, é de grande importância para a discussão do desenvolvimento sustentável. Procura-se fazer uma avaliação a respeito da gestão de recursos naturais, da legislação florestal e dos mecanismos de controle. Faz-se um pequeno histórico da política ambiental no Brasil e no Estado de São Paulo. A região do Vale do Ribeira, em São Paulo, é enfocada, buscando-se estudar o funcionamento das instituições ligadas à questão florestal e sua relação com o desenvolvimento da região. Constata-se a importância da relação dos direitos de propriedade com a questão da gestão ambiental, especialmente na ormulação e aplicação da legislação de controle. / The analysis of the institutions is very important in a discussion about sustained development, whereas they are the rules of society functioning. This work seeks to evaluate forestry legislation, enforcement system and natural resources management concepts. A brief historical narration of environmental policies in Brazil and São Paulo State are made. The focus is over the Ribeira Valley, at São Paulo State, where the effects of forestry institutions work are related to regional development. Property rights and environmental management have an important relationship, especially over the enforcement implementation.

A nacionalização dos hidrocarbonetos pelo presidente boliviano Evo Morales, em maio de 2006, provocou a mais séria crise na política externa brasileira durante o primeiro mandato presidencial de Lula. A decisão prejudicou os interesses da Petrobras, na época a maior empresa instalada na Bolívia, com presença em todos os ramos da atividade petroleira. O conflito foi amplificado pela existência de uma relação de interdependência entre os dois países com base no gasoduto de 3.150 quilômetros, que transporta quase a metade do gás natural consumido pela indústria no Brasil. Com a nacionalização sem expropriação, segundo a fórmula adotada por Morales, as empresas estrangeiras foram autorizadas a permanecer na Bolívia, mas tiveram de renegociar seus contratos, aceitando a ampliação da receita fiscal (government take) obtida pelo governo a partir da produção petroleira. Essa decisão do governo boliviano expôs as contradições da política do Brasil para a América do Sul. Lula, pressionado pela oposição conservadora, intercedeu em defesa dos lucros da Petrobras, mas ao mesmo tempo reconheceu a nacionalização como expressão do direito soberano da Bolívia em legislar sobre seus próprios recursos naturais, abstendo-se de represálias. A tese explora a ambigüidade do comportamento regional do Brasil, que tenta conciliar um discurso de solidariedade em relação aos vizinhos menos desenvolvidos com uma política de expansão das empresas brasileiras e de proteção dos investimentos no exterior. O conflito em torno do gás boliviano abalou os planos brasileiros de liderança regional sul-americana e tornou mais difícil a integração energética, uma das prioridades da política externa de Lula. / The nationalization of hidrocarbons by Bolivian president Evo Morales, in May 2006, has provocated the most serious crisis in Brazilian foreign policy during Lulas first presidential term. The decision has damaged the interests of Petrobras, then the biggest corporation in Bolivia, operating in all branches of oil activities. The conflict was amplified by the interdependent relationship between the two countries through a 3.150 kilometers gasoduct, which carries almost half the natural gas consumed by Brazilian industry. By nationalization without expropriation, according to Morales formula, foreign oil corporations were allowed to stay in Bolivia, but were forced to renegociate their contracts, increasing the government take on oil and gas production. Bolivian governments decision has exposed the contradictions of Brazilian foreign policy towards its South American neighbors. Lula, under pressure from conservative opposition, has acted on behalf of Petrobras profits, but at the same time he recognized Bolivian right to set the rules on its own natural resources, and has not taken any reprisal. The thesis explores the ambiguities of Brazilian regional behavior, trying to conciliate a discourse of solidarity to lesser developed neighbors with the international expansion of Brazilian companies and investment protection abroad. The conflict about Bolivian gas has shattered Brazilian plans for regional leadership and turned more difficult energy regional integration, one of the priorities of Lulas foreign policy.

O maior acesso ao meio urbano e ao mundo globalizado pode estar colocando em risco o modo de vida dos povos tradicionais, gerando impactos na alimentação e no sistema agroalimentar. Com o intuito de inferir as possíveis consequências do desenvolvimento e as estratégias de adaptação dos povos tradicionais às novas demandas socioeconômicas, o estudo foi conduzido nos remanescentes de quilombo Kalunga - GO e com os pescadores artesanais da ilha de Apeú Salvador - PA. Por meio de avaliações quantitativas e qualitativas este trabalho visou entender os impactos ocasionados às comunidades tradicionais devido ao aumento da urbanização, do maior acesso à economia de mercado e políticas públicas. As qualitativas foram aplicadas no sentido de caracterizar as condições socioeconômicas locais, a alimentação, a produção de autoconsumo e as formas de uso dos recursos naturais, utilizando \"recordatório alimentar 24 horas\", depoimentos da população local e observações de campo. As quantitativas foram realizadas através da análise isotópica de unhas dos entrevistados e por meio da avaliação dos fatores de influência na alimentação local. O uso de ecologia isotópica permitiu avaliar a dieta quanto à fonte de origem dos alimentos, natural ou industrial, e caracterizar a alimentação de acordo com o nível da cadeia trófica, presença de carne, peixe, dentre outros. A junção da pesquisa qualitativa com a quantitativa permitiu identificar elementos de transição agroalimentar e mudanças nas formas de uso dos recursos naturais nas comunidades mais acessíveis ao meio urbano. Em contraposição a este padrão de transformação, em algumas comunidades foi identificado um panorama de resistência do modo de vida tradicional e reorganização por meio de estímulos à produção agroextrativista local. A partir da produção do pescado em Apeú Salvador e da farinha de mandioca nos Kalunga, a manutenção do trabalho e o incentivo à autonomia local são alternativas que podem potencializar o ajuste e a adaptação às mudanças globais da modernidade. Embora alguns dos resultados remetam à mudança de hábitos agroalimentares, pondera-se que sob determinadas condições os impactos do desenvolvimento em povos tradicionais podem ser atenuados. Apesar da relativização, salienta-se que as interferências da modernidade no sistema agroalimentar em comunidades tradicionais são reais e precisam ser devidamente considerados por intervenções externas e políticas públicas. / The greater access to urban and globalized world may be endangering the livelihood of traditional people, generating impacts on food and agrofood system. Therefore, aiming to infer these possible impacts of development and adaptation strategies of traditional peoples to new socioeconomic demands, the study was conducted in the remaining slaves Kalunga - GO and artisanal fishermen of Apeú Salvador - PA island. Since, through quantitative and qualitative evaluations the objective was to understand the consequences on traditional communities due to increased urbanization, income, greater access to the market economy and public policy. Quantitative and qualitative evaluations were employed. Qualitative have been applied for characterizing the local socioeconomic conditions, food and forms of resources use, using food 24h recall, reports of local people and field observations. Quantitative evaluation was performed using isotope analysis of fingernails and interviewed by assessment of the influence factors on local food. The use of isotopic ecology allowed evaluating diet as the source of origin, natural or industrial, and characterizing food according to the level of the trophic chain, presence of meat, fish and others. Qualitative research with quantitative allowed to identify elements of agrofood transition on accessible communities. In contrast to this transformation pattern in some communities the resistance of traditional way of life and reorganization was identified through incentives for agroextractive production and other economic activities related to local culture. Based on fish production in Apeú Salvador and cassava flour in Kalunga, the encouragement of work and maintenance of local autonomy are alternatives that may enhance adaptation to global changes of modernity. Thus, although some of the results referring to the change in food habits and use of natural resources, under certain conditions the impacts of development on traditional peoples can be bypassed. Although relativization the interference of modernity on the agrofood system of traditional communities it\'s real and need to be properly considered by external interventions and public policies.

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