Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

A pesquisa aborda a compreensão da relação sociedade-natureza no campo, através do estudo de caso da Comuna da Terra Irmã Alberta, estabelecida como assentamento rural pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde 2002, no distrito de Perus, município de São Paulo/SP e em processo de regularização pelo INCRA. Houve a preocupação de apreender a influência do meio físico na determinação dos modos de exploração agrícola da área em questão e o impacto desses sistemas de produção agrícola na dinâmica da paisagem, problematizando as práticas das famílias em relação à gestão do meio físico. Nesse sentido, entende-se que há uma produção da paisagem pelo processo histórico de apropriação da terra e vice-versa. A reconstituição histórica da estrutura agrária da região e a elaboração dos mapeamentos temáticos do meio físico subsidiaram o estudo das interações dos sistemas pedológicos e os sistemas de produção agrícola do assentamento. A caracterização dos sistemas pedológicos se deu a partir da caracterização do impacto das ações antrópicas sobre a morfologia dos solos através da técnica do Perfil Cultural. O trabalho abrange, ainda, a discussão das limitações da modalidade de assentamento rural de Desenvolvimento Sustentável, proposto pelo INCRA, e respectivamente, de Comuna da Terra, pelo MST, na promoção do bem-estar e reprodução material das famílias camponesas e no alcance dos objetivos de sustentabilidade que se propõem / The research addresses the understanding of the relationship between society and nature in the field, through the case study of the Commune Earth \"Irmã Alberta\", established as a rural settlement by the Movement of Landless Rural Workers ( MST ), since 2002, in the district of Perus São Paulo / SP and regularization process by INCRA. We were careful to grasp the influence of the physical environment in determining modes of farm area in question and the impact of agricultural production systems in the dynamic landscape, questioning the practices of families in relation to the management of the physical environment. In this sense, it is understood that there is a production landscape by historical process of appropriation of land and vice versa. The historical reconstruction of the agrarian structure of the region and preparation of thematic maps of the physical subsidized the study of interactions of the pedological and agricultural production systems of the settlement. The characterization of pedological systems occurred from the characterize the impact of human actions on the morphology of the soil using the technique of Cultural Profile. The work also covers the discussion of the limitations of the type of rural settlement of \"Sustainable Development\" proposed by INCRA and respectively the Commune of the Earth, the MST, in promoting well - being and material reproduction of peasant families and achievement of sustainability goals proposed

A presente pesquisa de mestrado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de agricultura coletiva proposto pelo Movimento dos Sem-Terras (MST) por meio das cooperativas de produção agropecuárias (CPAs) e suas contradições. A idéia era compreender em que medida a coletivização do trabalho agrícola fortalece a luta pela resistência na terra. Com essa finalidade a pesquisa foi proposta aos cooperados da Copava (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), fundada em 20 de novembro de 1993, na agrovila III do assentamento Pirituba, situada no município de Itaberá, sudoeste do Estado de São Paulo. Nas CPAs a terra, o trabalho e a renda são administrados coletivamente pelos próprios cooperados. Apesar de a CPA ser um empreendimento de tipo empresarial, é radicalmente diferente de uma empresa capitalista, pois não há extração de mais-valia. A divisão da renda é feita conforme o número de horas trabalhadas de cada um após serem pagas ou amortizadas as dívidas com a produção e gastos em investimentos para ampliação da estrutura da cooperativa. A Copava foi fundada por 27 famílias, totalizando 46 sócios, e ocupando uma área de 189 alqueires de terra. A corrente teórico-metodológica marxista-leninista é a que fundamenta esse modelo de CPA, sendo que as contradições encontradas decorrem da oposição entre a visão socialista e a visão camponesa de uso da terra. Através da CPA, a Copava tem conseguido garantir ao longo do ano o abastecimento de pão, leite, arroz e feijão para todos os cooperados. Porém, uma contradição fundamental desse modelo é que o aumento da produtividade possibilitado pela CPA, não reflete necessariamente a um aumento da renda em dinheiro para o cooperado, devido aos altos custos de manutenção e ampliação da infra-estrutura da cooperativa, a dificuldade de comercialização dos produtos, e a falta de crédito e financiamento governamental que acaba obrigando a cooperativa a fechar contratos com empresas capitalistas, que se apropriam da renda gerada pelos cooperados. / This masters research aimed to analyze the model of socialist agriculture conference proposed by the Movement of Landless Peasants (MST) by means of agricultural production cooperatives (CPAs) and its contradictions. The idea was to understand the extent to which the collectivization of the agricultural work strengthens the fight for land resistance. With this purpose the research was proposed to the Copava cooperative (Cooperative Agricultural Production Vó Aparecida), founded on November 20, 1993, in the settlement Pirituba, agrovila III, located in Itaberá, southwest of São Paulo. CPAs in the land, work and income are managed collectively by the cooperative members themselves. Although the CPA is a venture-type business, is radically different from a venture capitalist, because there is no extraction of surplus value. The division of income is made according to the number of hours worked each after being paid or written off debts with the production and investment spending to expand the cooperative structure. The Copava was founded by 27 families, totaling 46 members, covering an area of 189 acres of land. The current theoretical and methodological Marxist-Leninist ideology that underlies this is the CPA model, and found the contradictions arising from the contrast between the socialist vision and the vision of peasant land use. Through the CPA, Copava has managed to ensure year round supply of bread, milk, rice and beans for all members. However, a fundamental contradiction of this model is that the increased productivity made possible by the CPA, does not necessarily reflect an increase in cash income for the cooperative because of the high costs of maintaining and expanding the infrastructure of the cooperative, the difficulty of marketing products, and lack of credit and government funding that ends up requiring the cooperative to close contracts with capitalist enterprises that take on much of the income generated by the associates.

A luta pela terra é um processo inegável na historia do Brasil. Desde o saque gerado pelos portugueses às terras indígenas, e em sua trajetória também, a um sem número de camponeses, sempre foi marcada pela extrema violência e pelas forças díspares empregadas. Procurando entender os determinantes de um episódio ocorrido em 2009, conhecido como Caso Cutrale, quando integrantes do MST ocuparam uma unidade desta empresa, localizada entre os municípios de Iaras e Borebi, demonstrando o litigio sobre as terras legitimadas pelos movimentos sociais como passiveis de reforma agrária, uma vez que há evidências que se tratam de terras públicas, ficou clara a necessidade de investigar os condicionantes de tal manifestação, que repercutiu perante a sociedade através de um posicionamento parcial da mídia nacional, e com atuação questionável do judiciário. A terra é sinônimo de poder às elites brasileiras, e assim, é importante desdobra-se sobre o papel da terra na configuração das relações de poder e lutas de classes, principalmente após a sua transformação em mercadoria após 1850. Para tal, investigar os processos de ocupação da localidade, desde os levantamentos sobre a existência de terras devolutas, bem como a aquisição de terras através de dividas pelo Governo Federal no inicio do século XX, que lhe dá o caráter de terra publica é a chave inicial de reflexão. E como uma praxe nefasta presenciada em todo Brasil, essas terras não ficaram alheias às ações de grilagens. Logo, entender os processos que transformaram essas terras em palco de lutas e disputas, bem como a esperança de muitas famílias em ter seu pedaço de chão para plantar é que determinam as diretrizes dessa pesquisa, procurando entender as discrepâncias encontradas entre os que lutam pela terra armados pela força de vontade contra aqueles que se armam de ações judiciais, da mídia e do capital. Assim, chegaremos às conclusões sobre os desdobramentos dessas disputas, em que a luta camponesa é obrigada a se deparar, em um típico processo de tentativas de destruição do campesinato. / The struggle for land is an undeniable process in the history of Brazil. Since the loot generated by the Portuguese indigenous lands, and also in its trajectory, the countless peasants, has been marked by extreme violence and the disparate forces employed. Trying to understand the determinants of an episode occurred in 2009, known as \"Cutrale Case\" when members of the MST occupied a unit of this company, located between the towns of Iaras and Boreham, demonstrating the dispute over land legitimized by social movements as liable to agrarian reform, since there is evidence that these are public lands, there was a clear need to investigate the determinants of such expressions, that resonated in society by positioning part of the national media, and questionable actions of the judiciary. The land is synonymous with power to the Brazilian elites, and so it is important unfolds on the role of land in the configuration of power relations and class struggles, especially after its transformation into goods after 1850. To reach this aim, to investigate the processes of occupation of the town, from the surveys of the existence of vacant land as well as land acquisition through debt by the Federal Government in the early twentieth century, which gives the character of public land is the key initial reflection. And as a nefarious practice witnessed throughout Brazil, these lands were not the actions of others grilagens. Therefore, to understand the processes that transformed this land into a stage for fights and disputes, as well as the hope of many families to have their piece of land to plant that determine the guidelines of this research, trying to understand the discrepancies found between those who struggle for land by armed force of will against those who arm themselves from lawsuits, media and capital. Thus, we will conclude what are the consequences of these disputes, in which the peasant struggle is bound to come across in a typical process attempts to destroy the peasantry.

Este estudo trata das experiências contemporâneas de trabalhadores rurais em movimentos de resistência organizada, no Sudoeste e Oeste do Paraná, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, entre 1985 e 2001. Analisar as experiências de organização da vida cotidiana nos assentamentos rurais constitui o objetivo central. A investigação centrou-se nas contradições evidenciadas nos processos de organização das diferentes formas cooperativas e ou associativas e de como foram vividas pelos assentados, no fazer-se das experiências da vida cotidiana. Para a pesquisa optou-se pela escolha do Assentamento Vitória, localizado no município de Lindoeste, com 152 famílias assentadas, pelo Assentamento Terra Livre, localizado no município de Nova Laranjeiras, com 30 famílias assentadas, ambos vinculados ao MST, e pelo reassentamentos rurais dos expropriados da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, em vários municípios da região Oeste, com 612 famílias, vinculadas à Crabi/MAB. Na medida em que os assentamentos não constituem espaços sociais isolados, sua organização interna e formas de solidariedade e cooperação foram analisadas, de um lado, a partir do exame dos nexos entre as transformações da estrutura agrária no espaço regional, a articulação da resistência dos sem-terra e o surgimento dos assentamentos rurais, suas formas de organização da terra e do trabalho, no espaço regional em foco. E, de outro lado, como mediações produzidas nas relações sociais e como processos que integram a dinâmica de movimentos sociais, foram investigadas na relação com o fazer-se da luta pela terra a partir das múltiplas representações que os próprios assentados elaboram como memória de suas trajetórias de vida. Neste contexto, os assentamentos configuram ambiências: espaços sociais e de produção material da vida onde afloram pluralidade e heterogeneidade permeadas pelas relações de poder, por teias de contradições e de conflitos em torno de hábitos, valores e tradições. Neles evidenciam-se tanto as contradições de classe como as inerentes à formação da categoria social de assentados. Uma das principais materializa-se na possibilidade de os assentados retecerem o modo de vida de colono e a práxis em torno de um novo projeto de organização social da produção e de vida comunitária dos seus mediadores. As propostas de cooperação, sobretudo as formas coletivas da terra e do trabalho, são vistas pela maioria dos assentados como um limite à realização da liberdade e autonomia. O estudo mostra que, no esforço de implantar a cooperação nos assentamentos, a concepção dualista do MST, do coletivismo versus individualismo, levou à discriminação dos assentados “individuais" e revelou-se redutora da pluralidade de experiências de cooperação vivenciadas. A coletivização é estranha à sua cultura e constitui-se numa forma redutora do seu modo de vida e utopias. Tal desencontro evidencia a necessidade de valorizar a cultura dos assentados e de considerar suas tradições e valores na formulação de uma política de cooperação na luta. Revela também que é preciso superar práticas autoritárias e de subordinação política na relação entre mediadores e assentados, como uma das condições para uma nova qualidade de vida individual e coletiva, alicerçada nas diferentes formas de reciprocidade horizontal, na democracia e na cooperação. / This study concerns contemporary experiences lived by rural workers in organized resistance movements in southwestern and western Paraná State, along the Brazilian border with Paraguay and Argentina, between 1985 and 2001. Its main objective is to analyze the organization of settlers’ day-to-day living in rural settlements. The investigation focused the evidenced contradictions in the processes of organizing different cooperative and/or associative efforts, and how these efforts influenced day-to-day living among the settlers. The sites picked for survey were Vitória Settlement, in the town of Lindoeste, and Terra Livre Settlement, in the town of Nova Laranjeiras, both linked to the MST and with 30 families settled in all; and the new settlements formed by settlers that were moved from Salto Caxias Waterpower Station to various towns in the west region, comprising 612 families linked to the Crabi/MAB. Considering that settlements are not socially isolated areas, their internal organization and forms of solidarity and cooperation were analyzed in two ways: on the one hand, from the review of links between changes in the agrarian structure in the region, the organization of the resistance carried out by the landless, and the formation of rural settlements and their ways of organizing land and work in the region; on the other hand, the investigation of the mediation in the social relations and of the dynamics of social movements, and the multiple ways the settlers elaborate to represent the memory of their fights for land and their path through life. In these contexts, the settlements are seen as social and production environments where diversity and difference generate relationships guided by power, intertwined with contradictions and conflicts of habits, values and tradition. Visible in the settlements are the class contradictions, like the one pertaining to the very formation of the social rank of settler. One of the main contradictions materialize in the settlers’ possibility of returning to the colony way of life and the praxis around a new project of social, productive and communitarian organization by their mediators. The proposals of cooperation, especially the collective ways of using the land and dividing the work, are seen by most of the settlers as restraining their freedom and autonomy. The study shows that the dualistic conception of MST (collectivism against individualism) in the effort to implement cooperation in the settlements led to the discrimination of individual settlers and proved to cause reduction of cooperation experiences among them. Collectiveness is something strange to their culture and constitutes a restraint to their lifestyle and utopias. Such incompatibilities evidence the need to value the settlers’ cultures and to consider their traditions and values when formulating a cooperation policy in the fight. It also reveals the need to forget old authoritative and subordinative practices in the political relationship between mediators and settlers, as one prerequisite to a new individual and coletive life qualitx, based in the different kinos of horizontal reciprolity, in the democracy and in co-operation.

Na Amazônia, as políticas de destinação de terras públicas constroem-se a partir de aparelhamentos jurídicos que, comumente, sinalizam a situações bastante alheias aos camponeses e outras populações que ocupam a região. Historicamente, tais políticas tendem a se delinear em favor da construção das condições formais para a apropriação privada da terra pelo grande capital. Por outro lado, apresentam pouca e algumas vezes nenhuma vocação para dar conta da diversidade social e cultural das ocupações camponesas. O atuar desse aparelho jurídico e político, entretanto, não é linear, mas produtor de movimentos contraditórios, abrindo condições para recriação e reprodução das possibilidades de acesso à terra a posseiros, quilombolas, ribeirinhos, varjeiros, beiradeiros e diversos outros grupos da floresta. Esta pesquisa trata essencialmente dos caminhos e descaminhos das políticas de destinação de terras públicas na Amazônia, em especial, no oeste paraense. Pretende entender os processos que as engendram, suas diversas modalidades e suas contradições inerentes. Especial atenção é dada à prática ainda em voga de se entregar terra e recursos ao capital sob discursos sociais. Mais precisamente, ao estudo de como, pela implementação abrupta de uma gigantesca área de assentamentos de reforma agrária, serviuse, não aos clientes da reforma agrária, mas a madeireiros, grileiros e à fabricação de números fictícios para os índices de famílias assentadas. / Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of land by large-scale capital. On the other hand, these policies offer little and in some cases, no inclination to do justice to the social and cultural diversity of peasant occupations. Nonetheless, the actions by this judicial and political apparatus are not linear; rather they have produced contradictory movements, creating conditions which foster the re-creation and reproduction of possibilities of access to land by occupants who do not hold titles, descendants of runaway slaves, riverine dwellers, floodplain dwellers, riverbank dwellers and several other forest groups. This research essentially considers the ebbs and flows involved in the politics of public land destination in Amazonia, with a focus on the western portion of the state of Pará in the Brazilian Amazon. It aims to understand the processes that engendered them, their diverse modalities and inherent contradictions. Particular attention is paid to the still current practice of handing over land and resources to large-scale capital under the guise of social discourse. Specifically, a study has been conducted on how the abrupt establishment of an immense area destined for land reform settlements benefitted loggers and land grabbers and produced falsified lists of settled families, instead of real land reform clients.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

A insatisfação com o sistema latifundiário predominante na América Latina tem levado à implementação de reformas, ainda que com diferentes intensidades. O direito constitui um fator essencial nesses processos, através dos textos constitucionais e das leis que dispõem que a propriedade da terra deve cumprir uma função social. Tal concepção significou uma transformação do clássico direito de propriedade, aquele que assegura o uso pleno e ilimitado do bem pelo proprietário. Sua incorporação nas constituições ocorreu num processo amplo de reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, denominado constitucionalismo social, verdadeira mudança de paradigma em meio a uma grande concorrência de interesses e pressões. Junto à função social, posteriormente foi considerada a função ambiental da propriedade fundiária, entendida como um requisito essencial nos tempos atuais. Este trabalho consiste num estudo comparativo acerca do surgimento, evolução e incorporação do princípio da função socioambiental da propriedade pelos ordenamentos jurídicos da Argentina, do Brasil e do Paraguai, assim como sobre o entendimento dos Tribunais de última instância a respeito da sua aplicação em casos concretos. Graças à revisão e análise do material bibliográfico, pôde-se interpretar que a pressão exercida pelos movimentos sociais constitui um dos principais fatores que determinaram a incorporação deste princípio nos sistemas jurídicos, embora com diferentes níveis de profundidade, vista a disparidade de força com a qual estes grupos atuam nos três países. Por outro lado, através da análise de conteúdo dos principais julgamentos dos Tribunais Superiores tratando sobre a função socioambiental da propriedade, foi possível advertir que tal princípio é aceito e levado em conta nos três casos. Porém, principalmente no caso brasileiro, seu cumprimento é em última análise colocado num segundo plano para a resolução das controvérsias, o que demonstra que sua aplicação concreta como princípio de justiça social é ainda tímida no âmbito judiciário. / The discontent with the landowner system in Latin America has led to the implementation of reforms, although with different intensities. The law has been a key factor in these processes through constitutions and laws which state that land ownership should fulfill a social function. This has meant to a transformation of the classic ownership law, one that ensures the full and unlimited use of the good by the owner. Its incorporation in constitutions takes place within a broad recognition process of economic, social and cultural rights, called social constitutionalism, a genuine paradigm shift that entailed huge fight of interests and pressures. Besides the social function, later was considered the environmental function, understood as a key requirement nowadays. This work is a comparative study about the emergence, evolution and incorporation of the social and environmental function principle of property by the legal systems of Argentina, Brazil and Paraguay, as well as on the understanding of the courts of last resorts regarding of their application in specific cases. By means of the review and analysis of bibliographic material, we could interpret that the pressure exerted by social movements has been one of the main factors in determining the incorporation of this principle in the legal systems, although with different strength, given the relevance of these groups operation in the three countries. Moreover, by analyzing the content of the Superior Courts main judgments dealing with the social and environmental function of property, it was possible to observe that such a principle is accepted and taken into account in all three cases. However, especially in the Brazilian case, its lack of compliance is placed in the background for disputes resolution, which shows that its practical application as a principle of social justice claims is still timid in courts.

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.