Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Thalita Franciely de Melo Silva.pdf: 1023902 bytes, checksum: 65ad4cfb867c2f7a065d8d535d550515 (MD5) Previous issue date: 2014-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as purpose to talk about the integration of Colombian refugees in Chile, in XXI century, developed by Chilean State and Vicaría Pastoral Social y de Los Trabajadores (VSP yT). So, the directionment of it happened through the two central arguments: first reports to the armed movements in Colombia, associated to the drugs traffic, as well as the semimilitary operations and weakness frame of the implements in state are the mean things of forced moving of Colombians. In a second moment, concentrate in idea that the relevant solution was the local integration for the question of Colombian refugees in Chile. In such a way, introducing from the explication like the importance of the subject refugees in the international stage setting , narrating from the development of their institutions in XX and XXI century until the consolidation of the essential instruments of international and regional (Latin America case) protection as the analysis of refuge in the Chilean State definition. Subsequently, there is a dissertation including the integration process of refugees in Chile, just possible because was the regularization of migratory legislation, which allowed an institutional legally status defined by within household. Associated to this, appear the VSPyT‟s performance in the adaptation/ integration process of Colombian refugees in Chile in many sectors (education, social, health, etc.). Finally, considers that forced migration is in a focal point of global politics and for the management of migration problem can be succeed in efficient system, is necessary the international cooperation between states and several actors involved (NGO‟s, civil society, international organizations, etc.). However, cooperation reporting to the protection of refugees in Chile, give itself for the persuasion by crossing topics, which are interconnected to a group of other similar areas, such: migration, human rights, foreign politic, security, economic development, peace building, etc. Moreover, in a signatory paper in middle of conventions about the topic, Chile has function to foment the basic rights of refugees in your respective territory. For achieve the intent of research, were did literature reviews and compilation data from the major organs that deal with this theme, as the UNHCR and the Department of Immigration and Migration in Chile. / Esse estudo teve como proposta dissertar sobre a integração de refugiados colombianos no Chile, no século XXI, desenvolvida pelo Estado Chileno e pela Vicaría Pastoral Social y de Los Trabajadores (VSPyT). Assim, parte-se de dois argumentos centrais: a primeira se refere aos movimentos armados na Colômbia que, associados ao narcotráfico, à atuação dos paramilitares e à débil estrutura do aparelho estatal são causas principais do deslocamento forçado dos colombianos. Em um segundo momento, se centra na ideia de que a solução duradoura encontrada para a problemática dos refugiados colombianos no Chile é a integração local. Para tanto, parte-se inicialmente, da explanação sobre a importância do tema dos refugiados no cenário internacional, historiando o desenvolvimento de suas instituições nos séculos XX e XXI e a consolidação dos principais instrumentos de proteção internacional e regional (América Latina), bem como na análise da definição de refúgio no Estado chileno. Posteriormente, há uma explanação sobre o processo integracionista de refugiados no Chile, somente possível por causa da regularização da legislação migratória, que permitiu um status institucional legalmente definido no âmbito doméstico. Associado a isto, ressalta-se a atuação da VSPyT no processo de adaptação/ integração dos refugiados colombianos no Chile nos diversos setores (educação, social, saúde etc.). Por fim, observa-se que a migração forçada está no cerne da política global e para que a gestão do problema migratório seja eficiente é fundamental a cooperação internacional entre os Estados e os atores diversos envolvidos (ONG, sociedade civil, organizações internacionais etc.). Porém, a cooperação, no que tange à proteção dos refugiados no Chile, se dá por meio da persuasão por cruzamento de assuntos, na qual se interligam a uma série de outras áreas temáticas, tais quais migração, direitos humanos, política externa, segurança, desenvolvimento econômico, construção da paz etc. Além disso, no papel de signatário em meio às principais convenções sobre o tema, o Chile tem a obrigação de promover os direitos básicos dos refugiados em seu respectivo território. Para alcançar o objetivo da pesquisa, foram realizadas revisões literárias e compilação de dados dos principais órgãos que tratam da temática, como o ACNUR e o Departamento de Estrangeiros e Migração no Chile.

O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados. / The Refuge Process is a set of rules and principles which are necessary to the enforcement of Refugee Rights in specific cases. When this set of rules and principles complies with the democratic standards of the Due Process of Law, historical tendencies of exploitation and political manipulation of the Refuge Process can be limited and the humanitarian purposes of this branch of Human Rights can be achieved with greater transparency. When the Due Process of Law for Refuge is followed, it also allows for the refuge seeker to be treated as a legal subject, rather than an object, in the process. As the Geneva Convention, in 1951, did not establish procedural norms on the matter of the Refugee Status, each signatory country must create its own legal framework to deal with requests of declaration, extension, loss and termination of said status in their territory. The first Brazilian procedural norm on this topic was created in 1997, by Federal Law No. 9.497. Since then the country has been developing, through the National Committee for Refugees (Comitê Nacional para Refugiados CONARE), regulatory provisions and protocols which have given rise to a procedural standard that remains fragmented and unsafe. The analysis of the national legal framework and the reality observed between 2012 and 2014 reveals a series of issues (which can be specific in some cases and persistent in others) concerning the enforcement of many procedural canons, such as the Principle of Legality, Impersonality, the Independence of the Judiciary, the Contradictory, Full Defense, Publicity, Statement of Reasons, Equality and the Reasonable Duration of the Procedure. These problems present Brazil with a number of challenges, regarding not only legislation, but also structure. These matters mustbe addressed with haste. What motivates such urgency, however, is not the recent increase in immigration, but the fact that the infringements of the Due Process of Law (seen in the Brazilian refuge process) represent, in themselves, violations of Human Rights, which, moreover, compromise the countrys commitment to the international refugee protection.

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Au Mozambique depuis l’abandon de l’idéologie internationaliste d’asile, les mécanismes d’accès à ce droit universel s’inscrivent dans les cadres des catégories de la pensée et modes d’actions du HCR. Ces mécanismes, bien qu’ils respectent les textes internationaux et reposent sur l’idée d’un pays généreux, bon lieu d’accueil pour les réfugiés, montrent le contraire dans la pratique : les difficultés d’accès au droit d’asile, les restrictions d’entrée et la reconduction à la zone de provenance persistent – soit des pratiques qui indiquent la violation du non-refoulement - et de nombreux demandeurs d’asile restent de longues années sans le statut de réfugiés accordé pour le gouvernement. Cette contradiction met en évidence la contribution mozambicaine dans le contexte global de crise du droit d’asile attribué de façon technocratique lorsque les questions sécuritaires se superposent à la logique d’assistance humanitaire ; les réfugiés vivent de façon ambiguë, en marge de la société, en se transformant en quasi citoyens, étrangers tolérés, indésirables et dépendants de l’assistance internationale que se perpétue depuis plusieurs décennies. / In Mozambique since the fade away of the internationalist ideology of asylum, mechanisms of access and control to that universal right are regulated under the scope of ACNUR. Notwithstanding the fact that such mechanisms draw from international treatises and that the country is presented as a generous place for refugees, everyday situations prove the opposite. Refugees face challenges such as restrictions to entry the country and deportation, practices that suggest non compliency to non-refoulement and at the best they keep struggling for years to get the refugee statute. Such contradictions highlights the contribution of Mozambique in the context of the ongoing global crisis, on the right to asylum, that is shaped by the preponderance of sécuritaires issues against the logic of assistance and defence of human rights. In this context refugees find themselves living in the limbo of society and are turned into quasi-citizens, unwanted and tolerated foreigners relying on international assistance for decades. / Em Moçambique desde o abandono da ideologia internacionalista de asilo, os mecanismos de acesso e controlo deste direito universal enquadram-se nas categorias de pensamento e modos de acção do ACNUR. Tais mecanismos apesar de, formalmente, respeitarem os textos internacionais, considerar-se que o país é generoso, bom local para se ser refugiado, a prática mostra o contrário, persistem dificuldades de acesso ao asilo, restrições de entrada, recondução à zona de proveniência - práticas que indiciam a violação do non-refoulement - e permanência por longos anos sem o estatuto de refugiados acordado pelo governo. Esta contradição evidencia o contributo moçambicano no contexto global de crise do direito de asilo, atribuído de forma tecnocrática onde questões sécuritaires se sobrepõem a lógica de assistência e defesa dos direitos humanos; os refugiados vivem de forma ambígua, à margem da sociedade, transformando-se em quase cidadãos, estrangeiros tolerados, indesejados e dependentes da assistência internacional que se perpetua por várias décadas.

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Ricardo Antônio Silva Seitenfus / Banca: Aluísio Almeida Schumacher / Banca: Beatriz Sabia Goldberg / Banca: Gabriel Cunha Salum / Resumo: A problemática dos deslocamentos de fluxos de refugiados pode ser considerada como um dos principais fenômenos da atualidade, uma vez que, simultaneamente, demanda a ação dos atores internacionais e desafia a capacidade dos países em elaborar e executar políticas públicas inclusivas, que proporcionem o acolhimento digno das populações deslocadas. Ademais, o deslocamento dos migrantes e refugiados é um fenômeno complexo por questionar o conceito de cidadania e participação política conforme compreendido pela Ciência Política, Sociologia e Relações Internacionais. Esta pesquisa se insere no estudo das movimentações de refugiados no mundo contemporâneo e das respostas dos Estados nacionais à essa dinâmica sociopolítica. A ênfase desta investigação recai no exame da legislação e das políticas elaboradas, visando à integração social dos refugiados que se deslocaram para o Brasil e aqui vivem, no período histórico situado entre 1997 e 2018. Partindo da hipótese de que esses indivíduos não possuem participação ativa no Regime Internacional para os Refugiados, o objetivo principal é analisar a legislação e a política do Brasil para tal população, elaboradas como desdobramento da instauração do Regime Internacional para sua proteção. A tese defendida é de que a condição de heteronomia imposta aos refugiados desde o Regime Internacional se reflete tanto nos tratados e diretrizes internacionais sobre o tema, assim como nas legislações e políticas públicas nacionais do Brasil concernente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The problem of displacement of refugees can be considered as one of the main phenomena of the present time, since it, simultaneously, demands the action of the international actors while challenging the capacity of the countries to elaborate and execute inclusive public policies, that provide the adequate and dignified reception. In addition, the displacement of migrants and refugees is a complex phenomenon because they question the concept of citizenship and political participation as understood by Political Science, Sociology and International Relations. This research is inserted in the study of refugee movements in the contemporary world and of the responses of the national states to this sociopolitical dynamics. The emphasis of this investigation is on the examination of the legislation and the policies elaborated for the social integration of refugees who have moved to Brazil and have been living here, in the historical period between 1997 and 2018. Assuming that the refugees do not have an active participation in the International Refugee Regime, the main objective is to analyze the Brazilian legislation and policy for them, developed as a result of the establishment of the International Regime for the protection of this population. The thesis defended is that the condition of heteronomy imposed on refugees by the International Regime is reflected both in the international treaties and guidelines on the subject, as well as in the national legislations and public policie... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientadora: Raquel Cabral / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira / Resumo: O jornalismo para a paz (Peace Journalism) é um conceito que nasce a partir dos Estudos para a Paz (Peace Studies). Neste âmbito, são pensadas em maneiras pelas quais as práticas jornalísticas podem colaborar para a desconstrução das estruturas de violência, representando o interesse público e fortalecendo a democracia e uma cultura de paz. Neste estudo, tomando como objeto o caso das movimentações de refugiados sírios a partir do ano de 2015, foi conduzida uma análise de conteúdo de matérias dos sites de notícias G1 e Al Jazeera English (AJE) utilizando o jornalismo para a paz como suporte metodológico. As categorias de análise incluem tipologia de violência, contextualização sociopolítica, progressão temporal, utilização de fontes, terminologia, iniciativas de cultura de paz e adaptação e cultura dos refugiados. Os resultados das análises de 104 unidades de informação mostram que há, nos dois veículos jornalísticos, a presença tanto de elementos do jornalismo para a paz quanto do modelo do jornalismo de guerra ou violência, teoricamente oposto ao Peace Journalism. Por exemplo, ambos os sites dão destaque a matérias que têm a violência estrutural em primeiro plano e trazem informações sobre o contexto social e político relacionado ao tema dos refugiados. Em contrapartida, uma análise detalhada indica que essa contextualização é feita de maneira breve. Em relação às fontes, as matérias da AJE são as que mais incorporam depoimentos de autoridades políticas. No G1, apesar de es... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Within the context of Peace Journalism, as a concept that emerges from the Peace Studies, this research investigated in which ways the journalistic activity can assist in deconstructing the structures of violence, hence representing public interest and strengthening democracy and a culture of peace. The present study performed a content analysis of news websites Brazilian G1 and Qatari Al Jazeera English (AJE) based on the Peace Journalism framework. The case of the Syrian refugees movements from 2015 on was the main theme of the analyzed news stories. The categories of the content analysis were typology of violence, sociopolitical context, timeline, usage of sources, terminology; culture of peace initiatives, and adaptation and culture. The results of the analyses of 104 stories show that in both websites there are elements of Peace Journalism, as well as War Journalism's ones - the latter theoretically opposes the Peace Journalism framework. For instance, G1 and AJE prioritize news that foregrounds structural violence, and include in their content information on social and political conjuncture of the Middle Eastern refugees case. Nevertheless, a detailed analysis shows that this contextualization is not covered in a thorough manner. Regarding the sources, AJE stories are the ones that incorporate statements from political authorities the most. Although those sources are also frequent on G1, in this website there is a strategy to bring the displacement issue closer to the B... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El periodismo para la paz (Peace Journalism) es un concepto que nace desde la Investigación para la Paz (Peace Studies). En este ámbito, son pensadas en las maneras por las cuales las prácticas periodísticas pueden colaborar para la deconstrucción de las estructuras de violencia, representando el interés público y fortaleciendo la democracia y la cultura de paz. En esta investigación se ha desarrollado un análisis de contenido del sitio web de noticias brasileño G1 y del catarí Al Jazeera English (AJE) basado en el modelo teórico del periodismo para la paz. El caso de los desplazamientos de los refugiados sirios desde 2015 fue el tema principal de las noticias analizadas. Las categorías del análisis incluyen tipología de violencia, contextualización sociopolítica, progresión temporal, utilización de fuentes, terminología, iniciativas de cultura de paz y adaptación y cultura de los refugiados. El resultado del análisis de 104 noticias muestra que hay en los dos sitios web tanto elementos del periodismo para la paz como del periodismo de guerra o violencia, modelo que se contrapone teóricamente al primero. Por ejemplo, ambos priorizan noticias que tiene la violencia estructural en primer plano y incluyen en sus contenidos informaciones sobre el contexto social y político relacionado al tema de los refugiados. Sin embargo, un análisis detallado indica que esta contextualización es hecha superficialmente. En relación a las fuentes, las noticias de AJE son las que más incorporan d... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

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Este trabalho aborda o tema das políticas migratórias defensivas dos Estados e sua relação com a proteção elusiva dos refugiados e solicitantes da condição de refugiado (SCR). Com frequência, o tema é submetido a interpretações superficiais, limitadas e, inclusive, equivocadas, as quais não contribuem para um entendimento diligente à altura da complexidade da problemática. A pesquisa fundamenta-se nas contribuições de diversos estudiosos sobre o assunto e agrega dados empíricos atualizados. O estudo busca analisar, no âmbito internacional, desde a década de 1990, as três principais políticas migratórias defensivas aplicadas pelos Estados em relação ao fluxo e acolhimento de refugiados e SCR, bem como suas implicações. Para tanto, nesse escopo, faz-se necessário considerar o dinamismo do processo decisório político dos Estados em um contexto de afirmação de interesses e tensões internacionais. Igualmente, a partir da aplicação da tríade de políticas migratórias defensivas, são analisadas suas contradições no que tange à assunção do responsibility-sharing internacional e à vinculação com fatores que originam os fluxos de deslocamentos forçados. / This research deals with the subject of the State’s defensive migration policies regarding its relation to the elusive protection of refugees and asylum seekers. Quite often, this subject is under superficial, limited, and also erroneous, interpretation, which does not contribute to a better understanding of its complexity. The analysis is supported by the contributions of many experts in this field and includes new data. This paper seeks to analyze, in the international context, since the 90s, the three main defensive migration policies used by States in regard to the influx and protection of refugees and asylum seekers, as well as their implications. In this sense, it is appropriate to consider the dynamism involving the State’s political decision process in a context of diverging interests and international tensions. Also, from the application of the three defensive migration policies, the paper analyses their contradiction in relation to the assumption of the international responsibility-sharing, as well as their link to the factors that originate the influx of forced displacement. / Este trabajo trata del tema de las políticas migratorias defensivas de los Estados y su relación con la protección esquiva de refugiados y solicitantes de la condición de refugiado (SCR). A menudo, el tema es sometido a interpretaciones superficiales, limitadas e, incluso, equivocadas, las cuales no contribuyen para un entendimiento diligente a la altura de la complejidad de la problemática. El análisis está basado en las contribuciones de distintos expertos sobre el tema y agrega datos empíricos actualizados. El estudio busca analizar, en el ámbito internacional, desde la década de los años 1990, las tres principales políticas migratorias defensivas aplicadas por los Estados en relación al flujo y acogida de refugiados y SCR, además de sus implicaciones. Para eso, en ese ámbito, es necesario considerar el dinamismo del proceso decisorio político de los Estados en un contexto de afirmación de intereses y tensiones internacionales. Igualmente, a partir de la aplicación de la tríade de políticas migratorias defensivas, son analizadas las contradicciones de dichas políticas en lo que se refiere a la asunción del responsibility-sharing internacional y a la vinculación con factores que originan los flujos de desplazamientos forzados.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 127-136 / Uma das mais graves consequências provocadas pelas mudanças climáticas é o deslocamento populacional. Neste contexto, o presente estudo levanta dados sobre a relação existente entre migrações e desastres ambientais, demonstrando a necessidade de se avivar / One of the most serious consequences motivated by climate changes is human displacement. In this context, the present study arises data about the relation that exists between migration and environment disasters, showing the need to waken the discussion in

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No contexto das migrações em busca de refúgio, as experiências vividas tanto nos países de origem quanto nos locais de acolhida envolvem elementos com potencial de desencadear sofrimentos nas pessoas em situação de refúgio. O deslocamento em busca de refúgio pode comprometer a saúde dessas pessoas. O objetivo desta pesquisa é investigar os itinerários terapêuticos para a preservação e recuperação da saúde entre pessoas em situação de refúgio oriundas da República Democrática do Congo, residentes na cidade de São Paulo. Foram realizadas quinze entrevistas em profundidade com congoleses com o status de refugiado, além da observação etnográfica. Esta pesquisa mostrou que não é possível generalizar as condições de saúde das pessoas em situação de refúgio. Embora todos os congoleses tenham relatado casos de sofrimento, sobretudo, pelas dificuldades e adversidades encontradas no local de acolhida, o processo de refúgio não se traduziu na vida dessas pessoas, de forma geral, em casos de adoecimento físico e/ou mental de grande significado. Apesar disso, essas pessoas necessitam de suporte em relação à sua saúde pelo sofrimento a que invariavelmente são submetidas. A análise dos itinerários demonstrou que os caminhos percorridos pelos congoleses em busca de cuidados terapêuticos nem sempre coincidem com esquemas ou fluxos pré-determinados. Suas escolhas expressam construções subjetivas individuais e também coletivas acerca do processo de adoecimento e de formas de tratamento, forjadas sob as influências de diversos fatores e contextos. De maneira geral, os caminhos percorridos pelos congoleses abarcam, em menor escala, a autoatenção e, de maneira expressiva, o sistema profissional (SUS) e, sobretudo, as redes sociais (familiares e amigos) e a espiritualidade. Vale destacar que quase todos os entrevistados não têm a percepção de saúde mental em termos biomédicos. A doença não é vista como um processo estritamente biológico/corporal, mas como o resultado do contexto cultural e a experiência subjetiva de sentir-se mal. / In the context of migrants in search of refuge, the experiences reported in both the country of origin and destination involve elements with the potential of triggering suffering in those people seeking refuge. The displacement in search of refuge may compromise the health of those people. This research project aims to look into the therapeutic itineraries for the preservation and recovery of the health of the refugees who come from the Democratic Republic of the Congo, who are now residents of São Paulo. Fifteen in-depth interviews have been carried out with the Congolese people living here as refugees, as well as ethnographic observations. This research has shown that it is not possible to generalize about the health situation of the refugees. In spite of the fact that all the Congolese have reported cases of suffering, mainly due to the difficulties and adversities found in the places of refuge, the process of refuge has not been translated into cases of both physical and/or mental illnesses of great significance as a whole. Nonetheless, those people need a great deal of support in regard to their health situation as a result of the suffering they are invariably submitted to. The analysis of the itineraries has demonstrated that the paths taken by the Congolese in search of therapeutic care do not always coincide with predetermined schemes or influxes. Their choices express both individual and collective subjective constructions with regard to the process of falling ill and the methods of treatment, forged under the influences of various factors and contexts. As a whole, the paths taken by the Congolese encompass self-awareness, on a smaller scale, and the Brazilian Unified Health System (SUS), more significantly speaking, but above all, social networks (family and friends) and spirituality. It is worth pointing out that almost all of the interviewees do not have a full perception of their mental health in biomedical terms. The illness is not seen as a strictly biological/bodily process, but as a result of the cultural context and the subjective experience of feeling ill. / BV UNIFESP: Teses e dissertações