Orientador: André Luiz Correa / Banca: Alexandre Sartoris Neto / Banca: Bruna Angela Branchi / Resumo: Desde o findar da década de 1990, a OIT vem fazendo esforços para promover a geração de trabalho decente. Valendo-se de objetivos como promover e cumprir com as normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho, criar oportunidades dignas para homens e mulheres, ampliar a proteção social de modo eficaz e fortalecer o tripartismo e o diálogo social. No espectro da expansão de postos de trabalho formal no Brasil nos últimos anos - 10,3 milhões entre 2005 e 2015, segundo dados do CAGED - nada se revela sobre quais condições os trabalhadores se encontram nas atividades econômicas que desempenham. Sobretudo em regiões metropolitanas, onde há pujante geração de riqueza produtiva. Ademais, fora da "nata" do emprego formal, encontram-se trabalhadores em situação precária, o que reforça a necessidade de um indicativo dos ares que envolvem o emprego digno. Dessa maneira, o objetivo geral desta dissertação é verificar a qualidade do trabalho entre as regiões metropolitanas. O termo qualidade está circunscrito ao conceito de trabalho decente da OIT, que apesar de ser amplo, apresenta eixos e dimensões capazes de incluir aspectos de um emprego digno. Este trabalho contempla o desenvolvimento de um índice-síntese de trabalho decente, com metodologia semelhante ao IDH, mas com adaptações necessárias. Utilizaram-se os microdados da PNAD do IBGE dos anos de 2005 e 2014 em nove principais metrópoles de diferentes regiões do país. O índice-síntese de trabalho decente final é composto por t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Since the end of the 1990s, the ILO has been making efforts to promote the generation of decent work. Using such objectives as promoting and complying with fundamental labor standards, principles and rights, creating decent opportunities for men and women, enhancing social protection effectively and strengthening tripartism and social dialogue. In the spectrum of the expansion of formal jobs in Brazil in recent years - 10.3 million between 2005 and 2015, according to CAGED data - nothing is revealed about what conditions workers are in their economic activities. Especially in metropolitan regions, where there is a strong generation of productive wealth. In addition, outside the "cream" of formal employment, there are workers in a precarious situation, which reinforces the need for an indication of the air that involves decent employment. In this way, the general objective of this dissertation is to verify the quality of the work among the metropolitan regions. The term quality is confined to the concept of decent work of the ILO, which, although broad, presents axes and dimensions capable of including aspects of decent work. This work contemplates the development of a decent work synthesis index, with methodology similar to the HDI, but with necessary adaptations. The microdata of the IBGE PNAD of the years 2005 and 2014 were used in nine major metropolises of different regions of the country. The final decent work summary index is composed of three indices calculated according to the pillars of the concept (Employment, Rights and Fundamental Principles at Work and Social Security + Social Dialogue). For each pillar, there are one or more dimensions. The composition of the index is, of course, given by a set of indicators (or variables). In summary, in practical terms ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-23T13:39:34Z No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-23T13:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T13:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / As forças globalizadoras, a intensa urbanização e os fluxos de informação, mercados e pessoas atuam dinamicamente na formação de grandes aglomerados de cidades interligadas, constituindo metrópoles. Em conjuntos metropolitanos de diferentes continentes, a amplitude de problemas e a necessidade de serviços de interesse comum requerem formas complexas de gerenciamento. No Brasil, uma fase desenvolvimentista definiu inicialmente nove regiões metropolitanas e representou décadas de institucionalização centralizada. Mesmo diante de processos estabelecidos de planejamento e disponibilidade de recursos, essas áreas apresentaram dificuldades crescentes. Uma fase de redemocratização estabeleceu tendências a um aumento das entidades metropolitanas, em um quadro de descentralização, descrédito do planejamento centralizado e reduzido apoio financeiro. Uma fase mais recente, neodesenvolvimentista, encontra mais de 50 regiões metropolitanas e mostra tendências a uma descentralização e a diferentes tipos de gestão, sem contar com recursos suficientes para enfrentar problemas que se propagam. Um dos pressupostos da análise é que o percurso histórico e o contexto socioeconômico e político influenciam na construção de distintas formas de enfrentamento das questões metropolitanas. Considera-se ainda que o agenciamento desses processos relaciona-se ao que tem sido chamado de governança - um conjunto de condições que permitiriam não apenas a formulação de projetos comuns como também sua implementação. Uma aproximação sobre a região metropolitana de Montreal explora quatro critérios que expressariam condições básicas de governança: 1) arranjo institucional e marcos regulatórios; 2) articulação e coordenação das esferas de ação governamental; 3) gestão de recursos financeiros; 4) formas de planejamento e concertação. Considerando os avanços e limitações observados, a abordagem corrobora os critérios propostos e ressalta como requisitos de uma governança eficaz a criação de capacidades para a cooperação interinstitucional e a participação cidadã. Essas condições permitiriam ainda construir bases para uma governança efetiva e justa. O trabalho teve como objetivo analisar, à luz da experiência internacional, o alcance e os limites no Brasil de distintas estruturas de governança na construção de uma agenda metropolitana compartilhada. Partindo de percursos históricos e contextos diferentes, a aplicação das quatro dimensões nas Regiões Metropolitanas de Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, e no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, revela condições e formas distintas de governança. Dado um patamar reduzido de participação federal e diferentes prioridades dos governos estaduais e municipais envolvidos, a cada uma dessas experiências estão associados alguns avanços e inúmeros limites. O processo se reflete não apenas nos enormes obstáculos para a construção de uma agenda metropolitana compartilhada como na crônica dificuldade para oferecer serviços de interesse comum. O estudo indica que não existe um modelo privilegiado de governança metropolitana, mas torna-se essencial um processo de aprendizagem. Em um quadro de interesses conflitantes, a eficiência institucional voltada para a justiça social, econômica e territorial representariam avanços em direção a um sistema de governança metropolitana sólido e colaborativo. _____________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Globalizing forces, intense urbanization and information flows, markets and people, act dynamically in the forming of large clusters and interconnected cities, constituting metropolises. In metropolitan clusters in different continents, the breadth of problems and the need for services of common interest require complex forms of management. In Brazil, a developmental phase initially defined nine metropolitan regions and represented decades of centralized institutionalization. Although in light of established planning processes and available resources, increasing difficulties were observed in these areas. A phase of redemocratization established a trend of growing metropolises, in a context of decentralization, discredit of centralized planning, and reduced financial support. A more recent, neo developmental phase, presents more than 50 metropolitan regions and shows trends towards decentralization and different types of management, without sufficient resources to deal with spreading problems. One of the assumptions of the analysis is that the historical course and socioeconomic and political context influence the development of different ways of tackling metropolitan issues. One also considers that the agency of these processes is related to what has been called governance – a set of conditions supposed to allow not only the formulation of common projects, but also their implementation. An approximation to the metropolitan region of Montreal explores four criteria supposed to express basic governance conditions: 1) institutional arrangement and regulatory frameworks; 2) articulation and coordination of governmental action spheres; 3) financial resources management; 4) forms of planning and concertation. These conditions would also allow for the development of bases for efficient and just governance. Considering the advancements and limitations observed, the approach corroborates the criteria proposed, and highlights, as requisites for effective governance, the creation of capacities for interinstitutional cooperation and citizen participation. The research aimed to analyze, in light of international experience, the reach and limits, in Brazil, of different governance structures, in the development of a shared metropolitan agenda. Starting from different histories and contexts, application of the four dimensions in the Metropolitan Regions of Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, and the ―ABC‖ Intercity Consortium, reveals different conditions and forms of governance. Due to a low threshold of public participation and different priorities of the state and municipal governments involved, a few advancements and numerous limits are associated to each one of these experiences. The process is reflected not only in the enormous obstacles for the development of a shared metropolitan agenda, as in the chronic difficulty to offer services of common interest. The study indicates that there is no privileged model of metropolitan governance, rather a learning process becomes essential. In a setting of conflicting interests, institutional effectiveness aimed at social, economic and territorial justice would represent advances towards a solid and collaborative system of metropolitan governance. _____________________________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Les forces mondialisantes, l‘intense urbanisation et les flux d‘information, des marchés et des gens agissent dynamiquement dans la formation de grandes agglomérations de villes inter-connectées, constituant les métropoles. Dans les ensembles métropolitains de différents continents l‘amplitude des problèmes et la nécessité pour les services d‘intérêt commun exigent des formes complexes de gestion. Au Brésil, une phase de développement a défini initialement neuf régions métropolitaines et a représenté des décennies d‘institutionnalisation centralisée. Même face à des processus établis de planification et de disponibilité de ressources, ces domaines présentent des difficultés croissantes. Une phase de redémocratisation a mis en place une augmentation d‘entités métropolitaines dans un cadre de décentralisation, discrédit de la planification centralisée et soutien financier réduit. Une phase plus récente, neodéveloppementiste, trouve plus de 50 régions métropolitaines et montre des tendances à une décentralisation et à de différents types de gestion, sans compter avec les ressources suffisantes pour faire face aux problèmes qui se propagent. L‘une des hypothèses de l‘analyse est que le parcours historique et le contexte socio-économique et politique influencent la construction de différentes façons de faire face aux enjeux métropolitains. On considère encore que la disposition de ces processus est liée à ce qui est appelé gouvernance - un ensemble de conditions qui permettraient non seulement la formulation de projets communs mais aussi sa mise en oeuvre. Une approximation sur la région métropolitaine de Montréal exploite quatre critères qui exprimeraient des conditions de base de la gouvernance : 1) l‘arrangement institutionnel et les cadres réglementaires; 2) l‘articulation et la coordination des sphères d‘action gouvernementale; 3) la gestion des ressources financières; 4) les formes de planification et réparation. En considérant les avances et limitations observées, l‘approche renforce les critères proposés et souligne comme exigences d‘une gouvernance efficace à la création des capacités pour la coopération interinstitutionnelle et la participation du citoyen. Ces conditions ont permis encore de construire les bases pour une gouvernance effective et équitable. L‘étude vise à analyser à la lumière de l‘expérience internationale, la portée et les limites au Brésil de structures distinctes de gouvernance dans la construction d‘un agenda métropolitain commun. En partant de trajectoires historiques et des contextes différents, l‘application des quatre dimensions dans les Régions Métropolitaines de Salvador, Curitiba, Belo Horizonte et dans le Consórcio Intermunicipal do ABC révèle des conditions et des formes distinctes de gouvernance. Compte tenu d‘une participation fédérale réduite et des différentes priorités des gouvernements d‘État et municipaux impliqués, à chacune de ces expériences sont associées certaines avances et de nombreuses limites. Le processus se reflète non seulement dans d‘énormes obstacles à la construction d‘un agenda métropolitain commun mais aussi à la difficulté chronique en fournissant des services d‘intérêt commun. L‘étude indique qu‘il n‘y pas de modèle privilégié de gouvernance métropolitaine, mais il est essentiel un processus d‘apprentissage. Dans un contexte d‘intérêts en conflit, l‘efficience institutionnelle tournée vers la justice sociale, économique et territoriale représenteraient des progrès vers un système de gouvernance métropolitaine solide et collaborative.

Orientador: Geraldo Biasoto Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T17:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Semeghini_UlyssesCidade_D.pdf: 1220469 bytes, checksum: 76fe149625be2d9d172736c4d1334e5b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O tema central da tese é o da gestão e financiamento metropolitanos. Sua prática no Brasil, mesmo em seu período mais efetivo (segunda metade dos anos 70), parece pouco encorajadora, olhada retrospectivamente. Não obstante, as razões para efetivação de formas integradas de gestão metropolitana permanecem válidas. No caso do Brasil, essas justificativas tornam-se ainda mais relevantes, dada a escala dos problemas, a limitação de recursos e os tremendos desequilíbrios sociais e espaciais. A tese inicialmente procura esboçar um quadro conceitual sobre as metrópoles e a evolução de seus aparatos institucionais de gestão e financiamento. Na seqüência, reconstituem-se as trajetórias demográfica, econômica e financeira recentes, bem como os processos determinantes da evolução da mancha urbana no caso da Região Metropolitana de Campinas. Nos capítulos finais é feita uma apreciação crítica da experiência recente de gestão e de financiamento na RM de Campinas À guisa de conclusão, procura-se destacar elementos que podem representar um salto de qualidade na constituição e no desempenho do aparato de gestão e financiamento para a Região Metropolitana de Campinas / Abstract: Not informed. / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

O porte alcançado pela urbanização dispersa e fragmentada permite considerar esse fenômeno tão ou até mesmo mais importante para o urbanismo quanto as questões relacionadas à cidade compacta. Embora seja um fato em regiões metropolitanas do mundo inteiro, esse tipo de urbanização se apresenta como tema ainda não abordado de modo abrangente no país. As abordagens propositivas a respeito dele usualmente consistem na aplicação de soluções consagradas para a cidade compacta, cujos efeitos em suas especificidades são questionáveis. Nesse contexto, presente nas franjas das regiões metropolitanas das grandes capitais, observa-se uma relação contraditória e de particular interesse para o desenvolvimento deste trabalho: o processo de dispersão e fragmentação urbanas permitiu, de modo não intencional, a conservação de uma quantidade expressiva de espaços livres com potencial para qualificações e articulações para fins de preservação, conservação, recreação e convívio. Como objeto de estudo é adotado o processo de produção formal de áreas urbanizadas dispersas e fragmentadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no qual figuras urbanas como os loteamentos fechados e condomínios horizontais desempenham papel relevante. Como recorte específico, foi adotado o Vetor Oeste da RMSP, composto pelos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Em comum, além de apresentarem de modo expressivo e simultaneamente dinâmicas de dispersão e fragmentação em seus territórios, todos esses municípios possuem suas manchas urbanizadas conectadas direta ou indiretamente à cidade de São Paulo. A partir da compreensão do local, das ações existentes e da definição dos parâmetros de qualidade projetual, são elencadas possíveis soluções para o estabelecimento de relações menos conflituosas entre dinâmicas naturais e urbanas no vetor por meio da qualificação do seu sistema de espaços livres / The proportions urban sprawl and urban fragmentation reach allow us to consider it a phenomenon as important (or even more so) to urbanism as matters related to the compact city. Even though it is a fact for metropolitan areas all over the world, this urbanization type regards a theme not yet widely discussed in Brazil. The propositional approaches on this matter usually consist of implementing established solutions for the compact city, bringing questionable effects to its specificities. In this context, one can observe a conflicting relation of particular interest to the evolution of this thesis in the outskirts of the capital cities metropolitan areas: the urban sprawl and the urban fragmentation have unintentionally allowed the conservation of a significant amount of open spaces potentially qualifying and articulate for preservation, protection, recreation and socializing. As subject of study, a formal production process of urban sprawl and urban fragmentation in the Metropolitan Area of São Paulo (RMSP) was adopted, in which urban structures, such as gated communities and low3rise residential condominiums, play an important role. The western portion of the RMSP is chosen as a specific scope. Thanks to the metropolitan extent these phenomena exhibit, the scope comprehends the municipalities of Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba and Vargem Grande Paulista. As common denominator, besides exhibiting significantly and simultaneously sprawl and fragmentation dynamics within their territories, these municipalities also present urban fabrics interconnected directly or indirectly to the city of São Paulo. The choosing of this portion also refers to the high amount of new urbanized areas the portion in comparison with the RMSP, bringing different pressure levels to its current open spaces. As instrument for analysis, project quality parameters and criteria considered appropriate for the landscape urban proposals drafting are identified in the fragmented and sprawl urbanization areas. Further, a scanning of the urban morphology and the understanding of the current open spaces system is presented to identify existing conflicts and potentials, focused on the relations between natural and urban dynamics. Next, an analysis of the actions undertaken by several social actors and legal mechanisms involved in the portion is performed, aiming to understand the existing deficiencies and identify practices that reached any success or that are subject to improvement. Ultimately, based on the understanding of the location, the existing actions and the project quality parameters defined, possible solutions for the establishment of less conflicting relations between natural and urban dynamics in the portion are evidenced by the qualification of its open spaces system.

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_JulianaBacelarde_M.pdf: 1976712 bytes, checksum: f8020f89c246d888d4aa4b42ed102c00 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Nos anos 2000, o Brasil apresentou sinais de recuperação econômica, com geração de empregos e crescimento da renda nacional. A partir de 2004, a expansão do crédito e do consumo das famílias, o aumento das exportações, decorrente do movimento favorável do crescimento internacional (até a crise financeira de 2008/09), e a reativação do investimento produtivo e na infraestrutura econômica e social permitiram que o País mantivesse um ritmo sustentado de crescimento do PIB. Nesse contexto de retomada do crescimento, em que o mercado interno registrou um peso relativamente maior do que o do mercado externo, observou-se a reativação do dinamismo da economia das metrópoles, que apresentam estruturas produtivas e ocupacionais de maior complexidade e diversidade, além de terem suportado um enorme passivo socioeconômico, nos anos de 1990, expresso, em grande medida, por elevadas taxas de desemprego aberto. A forte redução do desemprego, a ampliação da geração de empregos, sobretudo dos formais, o crescimento médio da renda do trabalho e seu consequente efeito sobre a redução das desigualdades de renda entre os espaços metropolitanos e não metropolitanos constituem as principais características do mercado de trabalho brasileiro no período de 2004-2008. Contudo, ainda é cedo para falar-se em reestruturação do mercado de trabalho nacional. É preciso avançar nesse cenário, nos próximos anos. Por ora, estão claras as limitações da análise, enfocando apenas as questões do emprego e da renda, para o entendimento geral da problemática metropolitana, sem, todavia, menosprezar a importância da melhoria recente dos aspectos do mercado de trabalho, aqui analisados / Abstract: In the 2000's, Brazil showed signs of economic recovery with job creation and growth of national income. Since 2004, the expansion of credit, family consumption, and exports due to favorable international growth (until the financial crisis of 2008/09), as well as the recovery on productive investments allowed the country to maintain a steady pace of GDP growth. In this context, with a bigger importance of the domestic market, there was also a recovery on the metropolitan regions, which exhibit productive and occupational structures of higher complexity and diversity, besides having supported a huge socioeconomic liability in the 1990's, due to high unemployment rates. The decline in unemployment, the expansion of job creation, especially on formal labor, the growth of labor income and its subsequent effect on the reduction of income inequalities between metropolitan and non-metropolitan areas are the main characteristics of the Brazilian labor market evolution in the 2004-2008 period. However, it is still too early to speak of a restructured the national labor market. It's imperative to advance in this way for the coming years. For now, the limitations of the analysis are clear; especially by focusing only on issues of employment and income while understanding the metropolitan question, but without underestimating the importance of the recent improvement in this matter / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 43899.pdf.jpg: 18897 bytes, checksum: ccb406c1cdf8876575c632be2e952fa5 (MD5) 43899.pdf: 1378881 bytes, checksum: 97696d3f569c1fd33c629d9fecf411fc (MD5) 43899.pdf.txt: 596098 bytes, checksum: b3e47550fc65faef26cfec805ea404db (MD5) Previous issue date: 2004-12-16T00:00:00Z / This study portrays the history of the creation of the Metropolitans Regions in São Paulo state, in its formation and trajectory, as well as the construction of its institutions of development. It analyzes the impact of intergovernmental cooperation in the metropolitan management through the participation of the state-level government. The questions that lead this discussion are the impacts of the federative variable and the absence of politics seeking solutions for common problems concerning the various government agencies on a metropolitan region, which discourages intergovernmental cooperation amongst the federative units in these regions. The importance of the intergovernmental coordination is the central point of the analysis. Although coordination and intergovernmental cooperation present technical and political restrictions, they represent and appear to be a solution for collective action problems. / Retrata, em sua formação e trajetória, a história da criação das Regiões Metropolitanas paulistas, bem como da criação de suas instituições de desenvolvimento, analisando o impacto da cooperação intergovernamental na gestão metropolitana, através da participação do governo estadual. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma Região Metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. A importância da cooperação intergovernamental é o ponto central da análise. Embora a cooperação intergovernamental apresente limitações, tanto em aspectos técnicos, como políticos, representa e aparece como solução para os problemas da ação coletiva.

A demanda para a ampliação da cobertura das redes de infraestrutura em regiões metropolitanas e o consequente aumento de exigências por suas melhorias de qualidade - especialmente em processo de desenvolvimento - permitem uma forma característica de compreensão a respeito de como certos benefícios e limitações físicas e econômicas acabam por regular o destino de áreas urbanizadas. Projetos de regeneração urbana, em geral, buscam responder por essa demanda por melhoramentos, não só no ambiente físico urbano, mas também na cobertura e qualidade dos serviços infraestruturais. Esses projetos objetivam reestruturar e reutilizar uma parte considerada decadente de uma área urbanizada no sentido de regular, reviver ou reinstalar maior vitalidade econômica no local em que se inserem. Dessa forma, esse renovado sistema urbano deve perdurar e ser capaz de permanecer diverso e produtivo através do tempo. Entretanto, a criação de guetos e enclaves diferenciados, em locais em geral carentes de infraestruturas fundamentais e em regiões onde estas são minimamente distribuídas no território urbano, tende a criar uma demanda que rapidamente é respondida e logo superada, com uma forte propensão a perder as qualidades intencionadas, que geraram a defasagem inicial em comparação ao tecido ordinário que os cercam. Contudo, o efeito perverso dessas iniciativas é a criação de uma superdemanda que acaba neutralizando os benefícios primeiros da iniciativa de regeneração urbana, como que configurando uma tendência a um efeito de dissolução dos enclaves diferenciados. O efeito resultante seria a homogeneização das carências, fazendo com que as limitações em escala e qualidade da operação de redes infraestruturais sejam replicadas e redistribuídas na malha urbana, sem que a solução localizada (no âmbito do perímetro da iniciativa de regeneração) efetivamente solucione o problema local e permaneça vantajoso através do tempo. Devido à heterogeneidade na rede de carências e benefícios no território da metrópole de São Paulo, soluções tópicas como as propostas em projetos de regeneração tenderiam rapidamente a ter suas qualidades e diferenças dissolvidas no grid urbano. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa é a de que projetos de renovação urbana em cidades em desenvolvimento, que integram melhorias em relação à cobertura e qualidade de infraestrutura urbana - diferenciadas em relação ao entorno -, tendem a perder as qualidades intrínsecas que os diferenciam, sendo os seus benefícios atenuados e dissipados no território metropolitano. Por conseguinte, impõe-se como condição fundamental de preenchimento dos objetivos da regeneração, que se garantam condições equânimes de acesso à infraestrutura urbana na área de influência da intervenção. / The demand for the expansion of urban infrastructure coverage and the consequential increase of requests for quality improvements of networks in metropolitan areas, especially in developing countries, shapes a distinctive approach as to understand in what way certain benefits or limitations can ventually regulate the future of urban areas. Urban regeneration projects generally seek to account for the demand for network improvements, not only in the urban physical environment, but also in the coverage and quality of infrastructure services. These rojects aim to restructure and reuse a part of an urban area that is considered decadent, so to regulate, revive or reinstall greater economic vitality in its location. Thus, this new urban system must subsist and be able to remain diverse and productive over time. However, the creation of distinguished enclaves in regions that generally lack basic infrastructure, and or where this is minimally distributed in the urban territory, tend to rapidly meet the demand and soon after surpass it, with a strong propensity to loose the qualities that generated their initial intentions. Nevertheless, the perverse effect of these initiatives is the creation of a \'super-demand\' that neutralises the very first benefits of urban regeneration enterprises, as if setting a tendency of dissolution of these segregated enclaves. Where the limitations in scale and or quality of infrastructure networks are replicated and redistributed n the built environment, the net effect of these processes would be the dissemination of scarcity, making the purposes of the localised solution unattainable (within the perimeter of the regeneration initiative) and making it implausible to turn the enterprise advantageous over time. Due to the heterogeneity of the mesh of needs and benefits within the Metropolitan Region of São Paulo - the largest metropolis in South America - topical solutions such as those proposed in regeneration projects tend to have their qualities and differences rapidly dissolved in the urban grid. Thus, the hypothesis of this research is that urban renewal projects in developing cities that encompasses improvements over the coverage and quality of urban infrastructure - differentiated in relation to its surrounding environment - tend to lose its intrinsic qualities that would differentiate them in the first place, causing their expected benefits to be overcome and dissipated into the metropolitan territory. Therefore, a fundamental condition for completing urban regeneration objectives should ensure equitable conditions of access and quality of urban infrastructure in the area of influence of the intervention.

Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Roberto Braga / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Tânia Maria Fresca / Banca: William Rodrigues Ferreira / Resumo: As cidades de Londrina e Maringá alçaram a categoria de regiões metropolitanas em 1998. Na essência, o escopo centrava-se no gerenciamento de problemas comuns frente ao processo de metropolização que envolvia cidades muito próximas. Um dos problemas anteriores às regiões metropolitanas se refere à mobilidade de pessoas a partir de um transporte público coletivo. Nesse sentido, o único modal que assumiu essa demanda foi o transporte rodoviário metropolitano (TRM) que, apesar da nomenclatura, enquadra-se em uma categoria de serviço público intermunicipal, não tendo relação com as regiões instituídas. Essas, por sua vez, nunca foram efetivadas, implicando, assim, na problemática da mobilidade espacial das pessoas que buscam locais de atividade, nas cidades principais, e que não dispõem de qualquer tipo de integração física, tarifária ou temporal com o transporte coletivo urbano das cidades. Entendemos que a mobilidade espacial é o movimento orientado de pessoas e sua condição de acesso aos lugares através de um modo de transporte, no intuito de atingir suas necessidades nos locais de atividades. Logo, a mobilidade espacial, na escala metropolitana em questão, não possui relação com a institucionalização desses espaços, calcados pela mesma lógica, quer seja a constante inclusão de municípios sem relação ao processo metropolitano. Já a lógica da espacialidade traz elementos que permitem diferenciar esses espaços no tocante a mobilidade espacial, em que Maringá apresenta uma realidade mais problemática em virtude da intensa dependência que as cidades têm em relação ao centro, bem como pela rede de transportes disponível. Em suma, diante dos embates de forças políticas (locais e estaduais), econômicas (empresas do segmento), em regiões metropolitanas que até hoje estão "no papel", propor uma mobilidade espacial com equidade constitui um desafio / Abstract: The cities of Londrina and Maringa reached the category of metropolitan areas in 1998. In essence, the main objective was centered on the management of common problems facing the metropolization process involving nearby towns. One of the early problems for metropolitan areas refers to the mobility of people from a public transportation. In this sense, the only modal that took this demand was the Metropolitan Road Transport (TRM) that, despite the nomenclature, falls into a category of inter-municipal public service, having no relation with the established regions. These were never implemented, thus implying the problem of spatial mobility of people seeking activity sites in the major cities, and who do not have any kind of physical, tariff or temporal integration with the urban transportation of the cities. We understand that social mobility is oriented movement of people and their condition of access to places through a mean of transportation in order to meet their needs in the local activities. Therefore, the spatial mobility in the metropolitan scale in question has no relationship with the institutionalization of these spaces, trampled by the same logic, whether the constant addition of municipalities unrelated to the metropolitan process. Have the logic of spatiality brings elements to differentiate between these spaces with respect to spatial mobility, in which Maringa is most problematic reality because of intense dependence that cities have in relation to the center as well as the network of transport available. In short, given the political dispute (state and local), economic (business segment) in metropolitan areas that today are "on paper", to suggest a spatial mobility with equity is a challenge / Doutor

A demanda para a ampliação da cobertura das redes de infraestrutura em regiões metropolitanas e o consequente aumento de exigências por suas melhorias de qualidade - especialmente em processo de desenvolvimento - permitem uma forma característica de compreensão a respeito de como certos benefícios e limitações físicas e econômicas acabam por regular o destino de áreas urbanizadas. Projetos de regeneração urbana, em geral, buscam responder por essa demanda por melhoramentos, não só no ambiente físico urbano, mas também na cobertura e qualidade dos serviços infraestruturais. Esses projetos objetivam reestruturar e reutilizar uma parte considerada decadente de uma área urbanizada no sentido de regular, reviver ou reinstalar maior vitalidade econômica no local em que se inserem. Dessa forma, esse renovado sistema urbano deve perdurar e ser capaz de permanecer diverso e produtivo através do tempo. Entretanto, a criação de guetos e enclaves diferenciados, em locais em geral carentes de infraestruturas fundamentais e em regiões onde estas são minimamente distribuídas no território urbano, tende a criar uma demanda que rapidamente é respondida e logo superada, com uma forte propensão a perder as qualidades intencionadas, que geraram a defasagem inicial em comparação ao tecido ordinário que os cercam. Contudo, o efeito perverso dessas iniciativas é a criação de uma superdemanda que acaba neutralizando os benefícios primeiros da iniciativa de regeneração urbana, como que configurando uma tendência a um efeito de dissolução dos enclaves diferenciados. O efeito resultante seria a homogeneização das carências, fazendo com que as limitações em escala e qualidade da operação de redes infraestruturais sejam replicadas e redistribuídas na malha urbana, sem que a solução localizada (no âmbito do perímetro da iniciativa de regeneração) efetivamente solucione o problema local e permaneça vantajoso através do tempo. Devido à heterogeneidade na rede de carências e benefícios no território da metrópole de São Paulo, soluções tópicas como as propostas em projetos de regeneração tenderiam rapidamente a ter suas qualidades e diferenças dissolvidas no grid urbano. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa é a de que projetos de renovação urbana em cidades em desenvolvimento, que integram melhorias em relação à cobertura e qualidade de infraestrutura urbana - diferenciadas em relação ao entorno -, tendem a perder as qualidades intrínsecas que os diferenciam, sendo os seus benefícios atenuados e dissipados no território metropolitano. Por conseguinte, impõe-se como condição fundamental de preenchimento dos objetivos da regeneração, que se garantam condições equânimes de acesso à infraestrutura urbana na área de influência da intervenção. / The demand for the expansion of urban infrastructure coverage and the consequential increase of requests for quality improvements of networks in metropolitan areas, especially in developing countries, shapes a distinctive approach as to understand in what way certain benefits or limitations can ventually regulate the future of urban areas. Urban regeneration projects generally seek to account for the demand for network improvements, not only in the urban physical environment, but also in the coverage and quality of infrastructure services. These rojects aim to restructure and reuse a part of an urban area that is considered decadent, so to regulate, revive or reinstall greater economic vitality in its location. Thus, this new urban system must subsist and be able to remain diverse and productive over time. However, the creation of distinguished enclaves in regions that generally lack basic infrastructure, and or where this is minimally distributed in the urban territory, tend to rapidly meet the demand and soon after surpass it, with a strong propensity to loose the qualities that generated their initial intentions. Nevertheless, the perverse effect of these initiatives is the creation of a \'super-demand\' that neutralises the very first benefits of urban regeneration enterprises, as if setting a tendency of dissolution of these segregated enclaves. Where the limitations in scale and or quality of infrastructure networks are replicated and redistributed n the built environment, the net effect of these processes would be the dissemination of scarcity, making the purposes of the localised solution unattainable (within the perimeter of the regeneration initiative) and making it implausible to turn the enterprise advantageous over time. Due to the heterogeneity of the mesh of needs and benefits within the Metropolitan Region of São Paulo - the largest metropolis in South America - topical solutions such as those proposed in regeneration projects tend to have their qualities and differences rapidly dissolved in the urban grid. Thus, the hypothesis of this research is that urban renewal projects in developing cities that encompasses improvements over the coverage and quality of urban infrastructure - differentiated in relation to its surrounding environment - tend to lose its intrinsic qualities that would differentiate them in the first place, causing their expected benefits to be overcome and dissipated into the metropolitan territory. Therefore, a fundamental condition for completing urban regeneration objectives should ensure equitable conditions of access and quality of urban infrastructure in the area of influence of the intervention.

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