FIRMEZA, Júlia de Souza. Valores pessoais e participação em projetos sociais, no contexto da responsabilidade social. 173p. ; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-03T14:01:36Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_jsfirmeza.pdf: 1116083 bytes, checksum: 6f4dd45ef70acdc862083939d16590c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-09T14:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_jsfirmeza.pdf: 1116083 bytes, checksum: 6f4dd45ef70acdc862083939d16590c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T14:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_jsfirmeza.pdf: 1116083 bytes, checksum: 6f4dd45ef70acdc862083939d16590c4 (MD5) Previous issue date: 2007 / The theme social responsibility of organizations has had great projection nowadays. The companies that are considered socially responsible, among other actions, encourage voluntary work, encouragement that can vary from informal support, so that people can be volunteers out of timetable work; to the creation of formal programs of the company, in which the workers are invited to participate, using the normal time of working hours or other organizational resources. The workers’ participation, however, is still reduced in social projects that the companies develop. So, it is understandable that the personal values direct and guide the human behaviour and this research aims to verify the relation between personal values and the participation in social projects, supposing that the behavior of social participation is directly related to collective and mixed values. Thus, the research searched, supported by authors such as: Karkotli and Aragão and Melo Neto and Froes (in the social responsibility field) Schwartz and Tamayo (concerning to values) and Bordenave and Arango (in the participation theme) and through its objectives, first to describe the social projects of the company researched, then, to identify the type and level of participation of its workers and to identify also the axiological priority of the participants of the social projects of the company. The research was through quantitative and qualitative nature, and by exploratory and descriptive feature. The investigation occurred by means of a case study in a business as of city transportation as of passengers that is notable by its social responsibility. The results related to the first specific aim become evident that the researched organization, through its actions of social responsibility, gives spaces of social participation for its workers. Concerning the workers’ participation, the data show that the company still has a reduced number of participants, although, they have a voluntary and conscious participation of their contributions in social matters. As for personal values related to participation in social projects, in a group of researched subjects, it was got as a result, the presence of values of collective interests, such as, conformity and benevolence, and the value of universalism, characterized by individual and collective interests. / Nos dias de hoje, cada vez mais aufere destaque o tema da responsabilidade social das organizações. Empresas consideradas cidadãs ou socialmente responsáveis, entre outras ações, estimulam o trabalho voluntário, incentivo este que pode variar do apoio informal para que as pessoas se dediquem ao voluntariado espontâneo fora do horário de trabalho até a criação de programas formais da empresa, nos quais os funcionários são convidados a participar, utilizando tempo da jornada normal de trabalho ou outros recursos organizacionais. A participação dos funcionários, contudo, ainda é reduzida, nos projetos sociais que as empresas desenvolvem. Compreendendo que os valores pessoais orientam e guiam o comportamento humano, esta pesquisa tem por objetivo verificar a relação entre os valores pessoais e a participação em projetos sociais, supondo que o comportamento de participação social está diretamente relacionado com valores coletivos e mistos. Para tanto, buscou, apoiado em autores como, Karkotli e Aragão e Melo Neto e Froes (no campo da responsabilidade social), Schwartz e Tamayo (no tem valores) e Bordenave e Arango (na temática participação) e mediante seus objetivos, primeiramente descrever os projetos sociais da empresa pesquisada, identificar o tipo e grau de participação de seus funcionários e identificar a prioridade axiológica dos participantes dos projetos sociais da empresa. A pesquisa foi de natureza quantitativa e qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. A investigação ocorreu por intermédio do estudo de caso em uma empresa de transporte urbano de passageiros que se destaca em responsabilidade social. Os resultados referentes ao primeiro objetivo específico evidenciam que a organização pesquisada, por meio de suas ações de responsabilidade social, faz-se espaço de participação social para seus funcionários. No que concerne à participação dos funcionários, os dados demonstram que a empresa ainda conta com reduzido número de participantes, embora tenham uma participação voluntária e consciente da contribuição nas questões sociais. Quanto aos valores pessoais relacionados à participação em projetos sociais, no grupo de sujeitos pesquisados, obteve-se como resultado a presença dos valores de interesses coletivos, como conformidade e benevolência, e o valor de universalismo, caracterizado por interesses individuais e coletivos.

MEIRELES, Fernanda Rosalina da Silva. Intensidade da comunicação de responsabilidade social corporativa na América Latina: reflexos do ambiente institucional. 2014. 116 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-21T14:41:34Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_frsmeireles.pdf: 2145784 bytes, checksum: 355e02e4d01a744c40a84f729d07e13b (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-29T17:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_frsmeireles.pdf: 2145784 bytes, checksum: 355e02e4d01a744c40a84f729d07e13b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:32:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_frsmeireles.pdf: 2145784 bytes, checksum: 355e02e4d01a744c40a84f729d07e13b (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study is about the impact of the institutional environment of Brazil, Chile, Mexico and Panama on the intensity of CSR communication and aims to answer the following research question: Different institutional environments present in Latin America, particularly in Brazil, Chile, Mexico and Panama, influencing the intensity of corporate social responsibility communication of its biggest companies? Brazil, Chile, Mexico and Panama have national, historical, social, cultural contexts, which contains similarities and differences, and form distinct institutional environments, resulting in different actions and business practices, such as the communication of CSR. The present research is an exploratory and descriptive study with a quantitative approach, developed through analysis of secondary data. The independent variables used in this study, which represented the institutional environment of the country, were the governance environment (represented by the sum of the WGI indicators), economic development (represented by GDP per capita), government corruption (represented by the CPI index) and educational level (represented by average years of schooling of adults). The dependent variable of the research, intensity of CSR communication, was measured using the methodology developed by Maignan and Ralston (2002), by searching in the annual reports of organizations twenty-one items of CSR communication. Quantitative methods of analysis were descriptive statistics, analysis of variance (ANOVA), reliability of test variables and panel data model. As a result, only the educational level variable showed a positive impact on the intensity of CSR communication. The variable governance environment impacted negatively on the dependent variable, and the other variables did not impact on the intensity of CSR communication. By analyzing the communication of CSR and its relation with the institutional environment of Latin American countries, the results of this study extend the discussion about the influence of the countries on the communication of CSR. / O presente estudo trata do impacto do ambiente institucional de Brasil, Chile, México e Panamá sobre a intensidade de comunicação de RSC e se propõe a responder à seguinte pergunta de pesquisa: Diferentes ambientes institucionais presentes nos países da América Latina, em especial Brasil, Chile, México e Panamá, influenciam a intensidade da comunicação de responsabilidade social corporativa de suas maiores empresas? Brasil, Chile, México e Panamá apresentam contextos nacionais, históricos, sociais, culturais, que contêm similaridades e diferenças, e formam distintos ambientes institucionais, resultando em diferentes ações e práticas empresariais, tais como a comunicação de RSC. A presente pesquisa trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvida mediante análise de dados secundários. As variáveis independentes utilizadas neste estudo, que representaram o ambiente institucional dos países, foram o ambiente de governança (representado pela soma dos indicadores do WGI), o desenvolvimento econômico (representado pelo PIB per capita), a corrupção governamental (representada pelo índice CPI) e o nível educacional (representado pela média de anos de escolaridade dos adultos). Tais indicadores tiveram como fonte os bancos de dados do Worldwide Governance Indicators (WGI), do World Bank, Transparency International (TI) e do United Nations Development Programme (UNDP). A variável dependente da pesquisa, intensidade da comunicação de RSC, foi mensurada através da metodologia desenvolvida por Maignan e Ralston (2002), pesquisando-se nos relatórios anuais das organizações vinte e um itens de comunicação de RSC. Os métodos quantitativos de análise foram estatística descritiva, análise de variância (ANOVA), teste de confiabilidade das variáveis, e modelo de dados em painel. Como resultado, apenas a variável nível educacional mostrou impactar positivamente sobre a intensidade de comunicação de RSC. A variável ambiente de governança impactou negativamente sobre a variável dependente, e as outras variáveis não impactaram sobre a intensidade de comunicação de RSC. Ao analisar a comunicação de RSC e sua relação com o ambiente institucional de países emergentes, países latino-americanos, os resultados desta pesquisa ampliam a discussão acerca da influência dos países sobre a comunicação de RSC.

PEGADO, Rodrigo Goyanna. A influencia do preço, marca, efeito país de origem, atributos sociais e ambientais na decisão de compra do consumidor de produtos têxteis. 2014. 132 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-31T17:40:52Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rgpegado.pdf: 1682929 bytes, checksum: ed18e4d65dc77d9f8fc93bbefaa8d2cf (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-07T12:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rgpegado.pdf: 1682929 bytes, checksum: ed18e4d65dc77d9f8fc93bbefaa8d2cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T12:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rgpegado.pdf: 1682929 bytes, checksum: ed18e4d65dc77d9f8fc93bbefaa8d2cf (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis seeked investigate the purchase attributes and identify the importance of environmental and social attributes at the behavior's costumers. On the current period of restructuration of the textile industry, as well as the level of the organization's competitiveness, It seems important studying the textile costumer behavior's, investigating the importance of the attributes during decision purchase, then, due the increase of sociambiental worries in the companies, the research seeked discuss about social and ambiental attributes, investigating the importance of these subjects on the costumers decision of purchase. For the consecution, the theoretical development were used theories of purchase’s behavior and informations about the textile industry, beside, it was used the definitions and classifications of the attributes of purchase. The thesis is classified as exploratory, using quantitative and qualitative methodology, searching through this choice, develops a complete research, in its fullness, collecting the informations needed to solve the questions created by the subjected studied. The research was conducted in two phases. First, It was qualitative and exploratory study through semi-structured interviews with managers of the textile industry, therefore, we reached to investigate the behavior of the costumer target of each manager and find through the interviews, which attributes of the purchase would be indispensable to the formulation of response cards used in the quantitative phase. The second stage of the research was a quantitative survey with 461 respondents, using an conjoint analysis based on choice (CBC - Choise-Based Conjoint), the data treatment was made by the program Sawtooth Software. On this way, it has been feasible investigate the importance of the purchase attributes used by the textile costumers during the product choice. The results indicated that, in general, the attribute price is the most relevant to the respondents, followed by social concern attribute, brand, environmental concern and country of origin. It was concluded that RSC attribute now appears as important and relevant by the textile consumers, once this subject was presented as the second best rated among the five presented, which does not rule out future research to consolidate the results and contribution to the theme. / Esta dissertação objetivou investigar os atributos de compra, identificando a importância dos atributos preço, marca, efeito pais de origem, preocupação social e ambiental sobre a decisão de compra de um consumidor de produtos texteis. No atual cenário de reestruturação do setor têxtil, bem como o nível de competitividade das empresas, mostra-se relevante estudar o comportamento destes consumidores, investigando os atributos importantes durante a decisão de compra, dessa forma, em virtude da crescente presença da temática socioambiental nas organizações, reflexo da percepção junto ao seu público, a pesquisa buscou inserir atributos sociais e ambientais afim de analisar junto ao comportamento dos consumidores de produtos têxteis, a importância destes temas. Para sua consecução, na fundamentação teórica foram abordadas as teorias sobre o comportamento do consumidor e informações do segmento têxtil, além disso, apresentaram-se as definições e classificações dos atributos de compra. A dissertação configura-se como exploratória, utilizando-se da metodologia quanti-quali, buscando através desta escolha, desenvolver a pesquisa em sua plenitude, coletando os dados necessários para suprir os questionamentos sobre o objetivo levantado. A pesquisa de campo foi realizada em duas fases. A primeira constitui um estudo qualitativo e exploratório, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores do setor têxtil. Através dela, procurou-se investigar o comportamento do público-alvo de cada gestor, bem como localizar através das entrevistas, quais atributos de compra seriam indispensáveis para a formulação dos cartões resposta utilizados na fase quantitativa. A segunda etapa da pesquisa foi a realização de uma pesquisa quantitativa, com 461 respondentes, sendo a análise por meio da ferramenta estatística Análise Conjunta baseada em escolha (CBC – Choise-Based Conjoint), o tratamento dos dados pôde ser possível pela utilização do programa Sawtooth Software. Dessa forma, tornou-se viável a investigação da importância dos atributos de compra para os consumidores de produtos têxteis. Os resultados indicaram que, de uma forma geral, o atributo preço é o mais relevante para os pesquisados, seguido do atributo preocupação social, marca, preocupação ambiental e pais de origem. Concluiu-se que o preço é o atributo mais importante, mas que RSC já configura-se como atributo bastante relevante entre os consumidores têxteis, uma vez que esta variável apresentou-se como a segunda melhor avaliada dentre as cinco apresentadas, o que não descarta o desenvolvimento de futuras pesquisas para consolidação dos resultados e contribuição para o tema.

NUNES, André Luis Loiola Andrade. Responsabilidade social empresarial e comprometimento organizacional: um estudo no setor elétrico. 2012. 98 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-18T15:42:35Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_allanunes.pdf: 1935207 bytes, checksum: b7c46ebb9e30579b36d293f969165fd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-25T13:38:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_allanunes.pdf: 1935207 bytes, checksum: b7c46ebb9e30579b36d293f969165fd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T13:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_allanunes.pdf: 1935207 bytes, checksum: b7c46ebb9e30579b36d293f969165fd2 (MD5) Previous issue date: 2012 / Increasingly, the electricity sector has played important economic and social role on the national scene. Driven by multiple stresses, especially coming from the regulator, ANEEL, and the association of distributors, ABRADEE, the electricity distribution companies have modernized their management systems, with consequences for both the public and external to internal. In this context, corporate social responsibility becomes a competitive advantage for its potential power to affect a wide range of stakeholders, including employees, in terms of their engagement. This research seeks to investigate the relationship between social responsibility and organizational commitment within a utility company, Eletrobras Distribuição Piauí. About the topic of corporate social responsibility as a parameter, we use the values issues, Transparency and Governance, and Internal Public Ethos Indicators (2012). About the issue of organizational commitment use the dimensions affective, instrumental and normative Meyer and Allen (1991). This is a descriptive, quantitative, conducted by a survey. The field data will be collected through structured questionnaires, applied to a group of managers and employees. Data analysis will be performed from descriptive statistics and also by categorization and content analysis. The survey results seek initially to identify the profile of the respondent, through the position, length of experience, gender, age, marital status and education. Second, identify and analyze the current status of social responsibility in the company in focus. Thirdly, analyze the indicators of affective organizational commitment, instrumental and normative. Finally, analyze the correlations between indicators of corporate social responsibility, and indicators of organizational commitment. / Crescentemente, o setor elétrico tem desempenhado relevante papel econômico e social no cenário nacional. Impulsionadas por múltiplas pressões, em especial advindas da agência reguladora, ANEEL, e da associação de distribuidoras, ABRADEE, as distribuidoras de energia elétrica têm modernizado seus sistemas de gestão, com reflexos tanto para o público externo quanto para o interno. Nesse contexto, a responsabilidade social empresarial torna-se um diferencial competitivo por seu poder potencial de afetar uma ampla gama de stakeholders, inclusive os colaboradores, em termos do seu engajamento. Nesta pesquisa, busca-se investigar as relações entre responsabilidade social e comprometimento organizacional no âmbito de uma distribuidora de energia elétrica, a Eletrobras Distribuição Piauí. Sobre o tema da responsabilidade social empresarial, como parâmetro, são apresentados os subtemas Valores, Transparência e Governança e Público Interno dos Indicadores Ethos. A respeito do tema do comprometimento organizacional são abordadas as dimensões afetiva, instrumental e normativa explicitadas por Meyer e Allen. Esta pesquisa é descritiva e apresenta dados de natureza quantitativa, realizada mediante um survey. Os dados foram coletados por meio de questionários estruturados, aplicados a um grupo de gestores e colaboradores. A análise dos dados foi realizada a partir de técnicas estatísticas descritivas e, também, por meio da categorização e da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa buscam, inicialmente, identificar o perfil do respondente por meio do cargo, tempo de experiência, sexo, faixa etária, estado civil e escolaridade e, em segundo lugar, identificar e analisar o estágio atual das ações de responsabilidade social na empresa em foco. Em terceiro lugar, considera os indicadores de comprometimento organizacional afetivo, instrumental e normativo. Por último, analisa as correlações entre os indicadores de responsabilidade social empresarial e os indicadores de comprometimento organizacional.

MARINO, Pedro de Barros Leal Pinheiro. Influência do ambiente institucional na extensão da divulgação de informações de responsabilidade social corporativa no Brasil e Canadá. 2016. 119 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-05-31T13:31:16Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_pblpmarino.pdf: 3086090 bytes, checksum: f4e17484a1d58e29985f23b01a92b657 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-05-31T13:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_pblpmarino.pdf: 3086090 bytes, checksum: f4e17484a1d58e29985f23b01a92b657 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T13:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_pblpmarino.pdf: 3086090 bytes, checksum: f4e17484a1d58e29985f23b01a92b657 (MD5) Previous issue date: 2016

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2014-03-13T14:53:48Z No. of bitstreams: 1 NAYARA BATISTA MOREIRA.pdf: 924006 bytes, checksum: fab5f9deb0293f36650d1e7a11ebf395 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-03-13T16:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NAYARA BATISTA MOREIRA.pdf: 924006 bytes, checksum: fab5f9deb0293f36650d1e7a11ebf395 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-13T16:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NAYARA BATISTA MOREIRA.pdf: 924006 bytes, checksum: fab5f9deb0293f36650d1e7a11ebf395 (MD5) / FAPESB / Este estudo teve como objetivo identificar, com fundamento na teoria da legitimidade, quais fatores influenciam a divulgação voluntária de informações sobre a Responsabilidade Social Corporativa, na percepção dos gestores. Para tanto, optou-se por desenvolver uma pesquisa essencialmente qualitativa, cujas unidades de caso foram definidas por acessibilidade. Ao final, contou-se com cinco empresas de setores distintos sediadas na cidade de Salvador-BA. Os dados foram coletados por meio de entrevistas estruturadas realizadas com gestores com atividades ligadas a área de Responsabilidade Social Corporativa. A análise dos dados foi efetuada em três fases distintas - redução, exibição e interpretação dos dados. Comparou-se as respostas dos entrevistados por meio do teste de Kruskal Wallis, afim de, atestar a existência ou não de diferenças significativas entre as respostas. De uma forma geral, os resultados indicaram que os principais fatores que impactam a evidenciação voluntária de informações socioambientais são os ganhos de imagem, transparência e uma boa reputação. Além disso, fatores como a maximização do valor do acionista, a competitividade empresarial, a redução do risco de possíveis ações, a oportunidade de novas fontes de financiamento, evitar impactos econômicos potencialmente danosos e a antecipação aos requisitos legalmente impostos foram destacadas. Tais achados da pesquisa corroboram com estudos anteriores e são consistentes com o aparato conceitual da teoria da legitimidade, tendo em vista que, os gestores acreditam que a evidenciação de tais informações contribui para fortalecer a imagem da empresa. Deve-se ressaltar, entretanto, que o resultado da investigação não pode ser generalizado. Novas investigações podem utilizar uma amostra maior de empresas, a fim de permitir uma análise mais aprofundada. Além disso, outros estudos poderiam identificar as expectativas dos stakeholders. Um dos grupos que foi bastante citado pelas entrevistadas foram os sindicatos. A análise da opinião dos grupos de interesse traria uma nova perspectiva para pesquisa, tendo em vista, que eles diretamente afetados pelas atividades das corporações.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:09:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços.pdf: 8723080 bytes, checksum: 402389223282cc9954a865c782a85296 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:09:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços.pdf: 8723080 bytes, checksum: 402389223282cc9954a865c782a85296 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T17:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços.pdf: 8723080 bytes, checksum: 402389223282cc9954a865c782a85296 (MD5) / Proposta de revisão bibliográfica no entorno da sujeição passiva tributária, com ênfase na literatura brasileira posterior à codificação de 1966, acerca do instituto da responsabilidade tributária. Enfoque das situações jurídicas em que a figura do tomador de serviços é colocada na posição jurídica de sujeito passivo da obrigação tributária, particularmente na posição de responsável tributário (sujeito passivo indireto), tendo em mira algumas figuras tributárias pontuais: imposto sobre os serviços, contribuição ao programa de integração social e ao programa de formação do patrimônio do servidor público, contribuição previdenciária patronal – incidente sobre a folha de salários e sobre o faturamento bruto –, contribuição para o financiamento da seguridade social, imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (retido na fonte) e contribuição social sobre o lucro líquido. Seguindo inspirações de uma hermenêutica histórica, abordagem da construção do instituto jurídico do responsável tributário por ocasião da elaboração do Código Tributário Nacional, tendo por precedentes o anteprojeto e os debates parlamentares, a doutrina brasileira e a doutrina estrangeira influente à época. Discussão da legislação e doutrina estrangeira que, no momento atual, serve de contraponto ao cenário regulatório hodierno da figura dos responsáveis tributários. Debate das possibilidades teóricas de uma análise econômica do direito tributário aplicada à figura dos tomadores de serviço, em posição de responsáveis tributários: suas contribuições possíveis e eventuais fragilidades, no sentido de melhorar a análise, a configuração, a compreensão e a aplicação das figuras de responsabilidade tributária segundo o direito brasileiro. Exposição das dessemelhanças entre o movimento da análise econômica do direito (tributário), de matriz norte-americana (anos 1960) e a doutrina da interpretação econômica do direito, de raiz alemã (anos 1930). Debate da postura do pragmatismo jurídico e argumentos consequencialistas, tendo em mira a pragmática da comunicação jurídica nos debates da doutrina, dos tribunais superiores brasileiros e do órgão de cúpula no julgamento dos processos administrativos fiscais federais. Exame, à luz do pragmatismo jurídico e da análise econômica do direito, de argumentos fundados em princípios, máxime os princípios da igualdade, capacidade contributiva, da praticabilidade e da capacidade colaborativa, e seus reflexos dogmáticos e juspragmáticos no entorno das situações jurídicas em que o tomador de serviços ingressa na posição jurídica de responsável tributário.

Tese (doutorado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente tese investiga a imputação da responsabilidade tributária do sócio administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no contexto do Estado Contemporâneo. Mediante a utilização do método dedutivo com a técnica da pesquisa documental e bibliográfica e com a pesquisa de legislação e doutrina nacional e estrangeira analisam-se os institutos da responsabilidade tributária e da desconsideração da personalidade jurídica. Destacando-se as relações de semelhança entre ambos, as limitações e deficiências do atual regime jurídico de expansão subjetiva de responsabilidade tributária ao sócio administrador. Propõe-se neste estudo um novo regime jurídico de imputação de responsabilidade ao sócio administrador o qual deverá ser decomposto em três sistemas: 'responsabilidade garantia', 'responsabilidade sanção', e a positivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A 'responsabilidade garantia' fundamentada na teoria do risco da empresa terá como objetivo conferir uma garantia legal à satisfação do crédito tributário, deverá ser aplicada, excepcionalmente, quando não for possível cobrar o crédito tributário diretamente da pessoa jurídica, resguardando-se o direito de regresso. A 'responsabilidade sanção' terá natureza punitiva e servirá para imputar responsabilidade solidária ao sócio administrador quando este praticar atos abusivos com dolo ou culpa, que comprometam a satisfação do crédito tributário, em especial no caso de dissolução irregular da sociedade e de alienação irregular de bens da pessoa jurídica. A teoria da desconsideração no Direito Tributário é de grande importância para que a pessoa jurídica não seja utilizada como instrumento de perpetração de fraudes fiscais, especialmente nos casos de confusão patrimonial e de grupos de empresa. Em síntese: os objetivos sociais mais nobres do Estado Contemporâneo somente serão alcançados com um sistema tributário eficaz, com a justa distribuição da carga fiscal - a qual será obtida também com a escolha adequada dos sujeitos passivos - e com o respeito aos direitos fundamentais e à cidadania tributária.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221521.pdf: 463976 bytes, checksum: 99d1d88c3ad6f5a688db27093a637d68 (MD5) / Estudo comparativo sobre a reformulação da educação profissional do SENAI e do SENAC, na década de 1990. Analisa (baseado em documentos do SENAI, do SENAC e publicações de alguns órgãos representantes da classe empresarial) os pressupostos e as propostas de reorganização institucional, estrutura e funcionamento dos cursos. Identifica a sintonia dos pressupostos/propostas de cada instituição com o discurso e as propostas de reforma do sistema educacional implementadas pelo MEC, naquele período. Realiza um breve histórico da trajetória de criação e funcionamento dessas instituições de Educação Profissional no País e no Estado de Santa Catarina. Destaca os principais aspectos que orientaram a difusão das mudanças focando: o contexto das instituições de formação profissional, as tendências do mercado acerca das mudanças no perfil do trabalhador, os desafios e propostas para a Educação Profissional, a estrutura curricular e as metodologias de ensino.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222850.pdf: 550711 bytes, checksum: 1fd3471ec0cc95bb868de01e70d6b205 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo, enfocar, ainda que resumidamente, alguns aspectos sobre a importância da ética, as teorias que a fundamentam e seus valores no campo empresarial. A ética relaciona-se diretamente com os juízos morais. Há empresas que possuem seus códigos de conduta, numa demonstração à sociedade sobre seus pressupostos éticos. A finalidade da empresa, sob a ótica da teoria clássica é a maximização dos lucros. Modernamente, o escopo empresarial ancora-se, também, no conceito da exploração da atividade econômica, sob a ótica de que ela (empresa) é algo mais que um negócio. Além do interesse da empresa em si, há um interesse social a ser perseguido. A empresa que adota uma cultura ética, possivelmente, reduzirá seus custos de coordenação."A cultura do conflito é mais cara que a cultura da cooperação". A empresa que não pugna por um comportamento ético, estará, fatalmente, fadada ao insucesso.