Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-04T13:57:02Z No. of bitstreams: 1 DIS_LISILENE_MELLO_DA_SILVEIRA_COMPLETO.pdf: 1363919 bytes, checksum: 7d25e3b30c0d3bd975b3979dab24fcf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T13:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LISILENE_MELLO_DA_SILVEIRA_COMPLETO.pdf: 1363919 bytes, checksum: 7d25e3b30c0d3bd975b3979dab24fcf1 (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / This research aimed to analyze the influence of cooperation networks on the development of sustainability initiatives. A set of preliminary characteristics of the cooperation networks and factors to adopt sustainability emerged from the literature review. The methodology employed was multiple cases study of cooperation networks in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, and the three economic sectors were studied: service, trading and industry, giving an amount of nine cooperation networks. Nine cooperation networks were studied and twenty seven people were interviewed. The results indicate thirteen factors that influence the adoption of sustainability initiatives in cooperation networks: competitive advantage, exchange of experience, ecological awareness, stakeholders? influence, organizational reputation, legislation, involvement of the board of directors, cooperation network's size, cooperation networks? life time, independent sustainability team, trust, collective competence and government?s incentive. The factors competitive advantage and independent sustainability team were originated from the fusion of a characteristic and a factor. Furthermore, three exclusive characteristics of cooperation networks are now considered factors that influence the adoption of sustainability initiatives: exchange of experience, trust and collective competence. / A presente pesquisa teve por objetivo analisar a influ?ncia das redes de coopera??o no desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade. O referencial te?rico permitiu o aprofundamento sobre as tem?ticas relacionadas ? Responsabilidade Social Corporativa e Redes de Coopera??o, a partir do qual emergiu um conjunto inicial de caracter?sticas das redes e de fatores para a ado??o de sustentabilidade. A metodologia empregada foi a realiza??o de estudos de casos m?ltiplos de redes de coopera??o do estado do Rio Grande do Sul, dos tr?s setores econ?micos: presta??o de servi?os, com?rcio e ind?stria, totalizando nove redes. Nove redes de coopera??o fizeram parte do estudo totalizando 27 respondentes. Os resultados apontam treze fatores que influenciam a ado??o de iniciativas de sustentabilidade em redes de coopera??o: vantagem competitiva, troca de experi?ncias, consci?ncia ecol?gica, influ?ncia dos stakeholders, reputa??o organizacional, legisla??o, envolvimento da diretoria, tamanho da rede, tempo de exist?ncia da rede, equipe de sustentabilidade aut?noma, confian?a, compet?ncia coletiva e incentivo governamental. Os fatores vantagem competitiva e equipe de sustentabilidade aut?noma originaram-se da fus?o de uma caracter?stica e um fator. Al?m disso, tr?s caracter?sticas exclusivas de redes de coopera??o passam a ser consideradas como fatores que influenciam na ado??o de iniciativas de sustentabilidade: troca de experi?ncias, confian?a e compet?ncia coletiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408713.pdf: 796498 bytes, checksum: 192494682174ee02fcab26f81403b719 (MD5) Previous issue date: 2009-01-06 / Esta tese tem por objetivo principal contribuir para o estudo da responsabilidade social das empresas, tentando dimensionar esse conceito na solu??o das demandas sociais, bem como posicionar o Estado como provedor natural dessas pol?ticas, deixando ao mercado o papel de administrar as rela??es comerciais. Para a elabora??o desta tese, realizou-se uma ampla fundamenta??o te?rica, buscando identificar e compreender o papel do Estado e do mercado nas principais escolas do pensamento econ?mico. Procurou-se, tamb?m, retratar a hist?ria da responsabilidade social das empresas, citando o entendimento de v?rios autores acerca do tema, para que haja uma real compreens?o do termo. De acordo com a premissa defendida, nesta tese, de que todas as a??es divulgadas pelas empresas, via balan?o social, expressam o seu compromisso, efetuou-se um estudo de caso de uma empresa do ramo financeiro, para com esses dados, tentar comprovar se a mesma est?, de fato, realizando a??es de responsabilidade social. Para tanto, foi realizado um teste amparado em figura elaborada pelo autor com base na literatura dispon?vel. Este teste, denominado Teste de responsabilidade social ou compromisso social empresarial, ? resultante do entendimento, deste autor, acerca do que seriam a??es de responsabilidade social. Levando em considera??o aspectos legais, econ?mico-fiscal, de amplitude social e de real benef?cio ?s pol?ticas p?blicas instauradas pelo Estado. Ap?s a ampla revis?o bibliogr?fica realizada e o confrontamento com a realidade, via estudo de caso, conclui-se que as a??es divulgadas como de responsabilidade social n?o passam, em realidade do cumprimento do compromisso assumido pelas empresas com seus stakeholders, uma vez que tais a??es devem ir al?m desses limites. A denomina??o de compromisso social empresarial ? uma id?ia nova, cujo autor desta tese sugere que seja utilizada em substitui??o ? denomina??o de responsabilidade social das empresas. Conclui-se, ainda, que o Estado ? soberano para administrar as pol?ticas p?blicas sociais e que o ideal ? haver a conflu?ncia de for?as entre as iniciativas p?blicas e privadas, para que a universaliza??o dessas a??es seja poss?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411141.pdf: 505833 bytes, checksum: 741562a9715236c62030ceb79907eb72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / A presen?a inusitada dos novos atores da a??o social, de origem empresarial, no cen?rio p?blico brasileiro contempor?neo, constitui-se o tema dessa tese. Fen?meno recente, a autodenominada Responsabilidade Social Empresarial (RSE) tem sido apresentada como a nova ?tica dos neg?cios, propondo a harmoniza??o entre o crescimento econ?mico e as dimens?es social e ambiental. O estudo da Responsabilidade Social Empresarial foi desenvolvido sob a perspectiva da teoria das Representa??es Sociais de Moscovici (2003) e da Ideologia de Thompson (2002), buscando compreender como se estrutura essa representa??o social no contexto brasileiro e qual a sua fun??o na fase atual do capitalismo internacional, atrav?s da an?lise das pol?ticas e pr?ticas de empresas consideradas modelo em RSE no Brasil, das suas rela??es com os diferentes atores envolvidos e do conte?do ideol?gico subjacente ao discurso de responsabilidade social. O corpus da pesquisa foi constru?do a partir de pesquisa ? bibliografia sobre o assunto, revistas especializadas, websites de institui??es ligadas a esse movimento e 86 Relat?rios Sociais de empresas indicadas como modelo em Responsabilidade Social no Brasil por entidades consideradas refer?ncia nacional e internacional no tema. A an?lise do material coletado foi realizada atrav?s da metodologia da Hermen?utica de Profundidade de Thompson (2002), e, de forma complementar, da an?lise quantitativa, com o uso de estat?stica descritiva. Com base nos resultados foi poss?vel identificar a apropria??o da proposta da Responsabilidade Social por grandes empresas privadas nacionais e multinacionais, que por meio das estrat?gias ideol?gicas de poderosas representa??es sociais, constroem junto ? sociedade a imagem de agentes do bem comum. O discurso, disseminado atrav?s de eficientes campanhas de marketing social, se articula com o protagonismo empresarial em causas sociais e ambientais, criando e refor?ando rela??es de depend?ncia e submiss?o e reafirmando, dessa forma, o projeto do capitalismo neoliberal em suas cont?nuas manobras de adapta??o e reprodu??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417712.pdf: 901755 bytes, checksum: 4636ae6e1e0c98643ded18d35b4b3d59 (MD5) Previous issue date: 2009-08-18 / Este trabalho tem o objetivo de identificar e obter um melhor entendimento dos motivadores da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) nas empresas privadas da regi?o metropolitana de Porto Alegre. Para servir de base te?rica para o trabalho, elaborou-se uma revis?o bibliogr?fica, onde se constatou que o tema ? multidisciplinar e com conceitos ainda em constru??o. Nesta base te?rica, identificaram-se os v?rios motivadores que levam as empresas a atuarem de forma socialmente respons?vel. Com o objetivo de investigar que motivadores s?o percebidos pelo mercado empresarial, foi realizada uma pesquisa envolvendo um estudo com uma empresa refer?ncia e entrevistas em profundidade com especialistas da ?rea social com conhecimento do ambiente das empresas. Tanto no estudo com a empresa, quanto nas entrevistas com especialistas, utilizou-se a pesquisa qualitativa. Com vistas a um melhor entendimento do ambiente, al?m da identifica??o dos motivadores, registrou-se o contexto de v?rios aspectos relacionados com a responsabilidade social empresarial. A partir dos resultados da pesquisa do estudo com a empresa refer?ncia , com os especialistas e com a base de literatura, houve uma categoriza??o dos motivadores por classe, segundo Bardin(2006), e efetuou-se uma an?lise com a triangula??o dessas tr?s fontes. Como conclus?o, observou-se a exist?ncia de falhas na compreens?o dos conceitos e a identifica??o de motivadores existentes na literatura e n?o percebidos no ambiente empresarial e vice-versa. Os motivadores Vaidade, Culpa e Resultados Financeiros n?o foram mencionados pelos especialistas e nem pelos gestores da empresa RBS; de outra parte, os motivadores Seguran?a P?blica, Legisla??o e Trauma Pessoal do empres?rio n?o foram mencionados na literatura. As categorias que foram mencionadas nas entrevistas e se encontram na literatura foram: Estrat?gia do Neg?cio, Marketing, Recursos Humanos, Benef?cios Fiscais, Valores ?ticos/ Religiosos, Press?o Externa. Como conclus?o, foram mencionadas as implica??es acad?micas e gerenciais dos resultados, bem como as limita??es do presente trabalho e sugeridos novos estudos em fun??o de percep??es obtidas com o desenvolvimento do trabalho e seus resultados.

Made available in DSpace on 2015-09-10T02:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474596-Texto+Completo-0.pdf: 2864349 bytes, checksum: 3c16faa69242fb0e86ad546a5c02931b (MD5) Previous issue date: 2015 / Sustainable development seeks to satisfy the current generation’s needs, without compromising their capacity to satisfy their own needs. That implies a major role for the organizations in order to achieve a harmonization between social and economic developments and environmental preservation. Corporate Social Responsibility (CSR) is a subject that has been acquiring importance in business enterprise strategies. However, there is a restrict number of researches about CSR in small and medium companies. In that sense, this particular research had as, its objective, analyze the adoption of sustainability initiatives in small and medium-sized companies. In order to achieve that goal, the research was based in a theoretical framework that allowed a bigger immersion on themes related to Corporate Social Responsibility, small and medium enterprises and factors that influence sustainability initiatives. The methodology used was multiple case study on the leather-footwear sector of the metropolitan region of Porto Alegre. One of the contributions brought by this study was the structuration of factors that influence the adoption of sustainability initiatives on internal and external, their grouping in facilitators or inhibitors, besides a referential board that illustrates the relevance of factors found for the incorporation of sustainability initiatives on small and medium-sized companies. The results point that the characteristics of organizations, alone, didn’t have relations with sustainability initiatives, but those companies that possess characteristics that lead to a greater market visibility, may be more sensitive to external factors, despite that not being confirmed by this exploratory study. Legislation is a determining factor for sustainability initiatives, in spite of resulting in minimal action when identified as the only factor for sustainability initiatives. Internal factors show themselves very relevant, highlighting the entrepreneur’s vision. It was identified a possible connection between the existence in women in management and the entrepreneur’s vision for sustainability initiatives, it became clear that government incentive as an important mechanism of encouragement for sustainability initiatives. / O desenvolvimento sustentável procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades. Isso implica num papel importante das organizações, para que seja possível atingir uma harmonização entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental. A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é um tema que vem adquirindo importância nas estratégias de negócios das empresas. No entanto, observa-se um número restrito de pesquisas sobre RSC em pequenas e médias empresas. Neste sentido, a presente pesquisa teve, por objetivo, analisar a adoção de iniciativas de sustentabilidade em empresas de pequeno e médio porte. Para atingir tal objetivo a pesquisa baseou-se em um referencial teórico que permitiu um aprofundamento sobre os propostos temas relacionados à Responsabilidade Social Corporativa, pequenas e médias empresas e fatores que influenciam iniciativas de sustentabilidade. A metodologia empregada foi de estudo de casos múltiplos no setor coureiro-calçadista da região metropolitana de Porto Alegre. Uma das contribuições trazidas por esse estudo foi a estruturação dos fatores que influenciam a adoção de iniciativas de sustentabilidade em internos e externos, bem como o seu agrupamento em facilitadores ou inibidores, além de um quadro referencial que ilustra a relevância dos fatores encontrados, para a incorporação de iniciativas de sustentabilidade nas pequenas e médias empresas. Os resultados apontam que as características das organizações, isoladamente, não tiveram relação com iniciativas de sustentabilidade, mas aquelas empresas que possuem características que as levariam a uma maior visibilidade no mercado, podem ser mais sensíveis aos fatores externos, apesar disso não se confirmar nesse estudo exploratório. A legislação é um fator determinante para iniciativas de sustentabilidade, apesar de resultar numa atuação mínima quando identificado como o único fator para iniciativas de sustentabilidade. Os fatores internos mostraram-se bastante relevantes, com destaque para o fator visão do empresário. Identificou-se uma possível relação entre a existência de mulheres na gestão e a visão do empresário para iniciativas de sustentabilidade. Evidenciou-se, também, o incentivo do governo como mecanismo de fomento importante para as iniciativas de sustentabilidade.

Made available in DSpace on 2013-12-28T01:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453002-Texto+Parcial-0.pdf: 149381 bytes, checksum: 1504c55ca23ca1daf01f75b6c2a9b471 (MD5) Previous issue date: 2013 / The interpretation and application of corporate law has undergone major change because of constitutional provisions relating to national economic order, as well as the adoption by the jurisprudence and doctrine specialized theory of direct effectiveness of fundamental rights to private law and private relationships. The economic order enumerate constitutional precepts as cornerstones free enterprise and the enhancement of human labor already denotes the dual character of economic activity: the pursuit of profit and economic development and their social role. It is precisely in this context that enters the study of the performance of management directors of the Company. All of them should pay attention to the economic aspect together with the social aspect and being a concretizing character of fundamental rights. The social responsibility of the company, as well as the duties to stakeholders, more precisely: consumers, workers, the environment and suppliers, limiting the role of boards of corporations. Interestingly, such a reality to be experienced currently envisioned in the decision making of administrative organs of Stock Action Company, there is no need for direct application of the theory of fundamental rights neither constitutional interpretation is made of their duties, although such practices have a high degree of responsibility of such entities. The legislation applicable to the Company is enough, and analyzed as it is already against the bias of the company exercised by the Company, which currently has important social role and solidarity, is indispensable subject in achieving a better social reality. / A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina especializada da teoria da eficácia direta dos direitos fundamentais ao direito privado e às relações privadas. A ordem econômica constitucional enumerar como preceitos basilares a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano já denota o caráter duplo da atividade econômica: a busca pelo lucro e desenvolvimento econômico e o seu papel social. É justamente nesse contexto que entra o estudo da atuação dos órgãos de administração das Companhias. Tanto assembleia geral, quanto diretoria e conselho de administração, nas tomadas de decisão, devem atentar-se ao aspecto econômico conjuntamente com o aspecto social e de ente concretizador dos direitos fundamentais. A função social, a responsabilidade social da empresa, assim como os deveres com beneficiários externos, mais precisamente: consumidores, trabalhadores, meio ambiente, fornecedores, limitam a atuação dos órgãos de administração das sociedades anônimas. O interessante é que, para ser vislumbrada tal realidade vivenciada atualmente nas tomadas de decisão dos órgãos administrativos das S/A. s, não há necessidade de aplicação da teoria direta dos direitos fundamentais, ou mesmo seja feita interpretação constitucional de seus deveres, apesar de tais práticas terem elevado o grau de responsabilidade de tais entes. Basta que a legislação aplicável à Companhia seja analisada, pois nela já se contra o viés social da empresa exercida pela Companhia, que atualmente possui papel social e solidário importante, sendo imprescindível sujeito na concretização de uma ordem social mais igualitária e justa.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432074-Texto+Completo-0.pdf: 2807393 bytes, checksum: 1e822efdaf4b45fe87624e04ed3b368b (MD5) Previous issue date: 2011 / The work is aimed at deepening the understanding of corporate social responsibility (CSR) practices within the industry of consumer goods. The subject of CSR has abundant academic research, but its concept is still undefined. Among the commonly used concept is the one advocated by Carroll (1999), where the author presents four dimensions that permeate the CSR, which were: the economic, legal, ethical and philanthropic. Considering the trend of the consumer market in the socially correct choice of products, as well as the valuation of companies investing in social responsibility, was used as the focus of the study area of product development, which is responsible for creation and innovation of new products marketed. To perform the research we opted for qualitative methods through a single case study. To initiate a content analysis was conducted on the categorization of CSR actions and steps to DNP. Content analysis of interviews, conducted near the area of product development, marketing and chair of the company Bibi, pointed the direction of the organization in the use of social responsibility throughout the process of developing new products. Still, the survey showed that CSR is present in the culture of the organization, being used for strategic decisions. In conclusion, hinted the company is going in the use of principles of corporate social responsibility in the process of developing new products. / O trabalho desenvolvido teve o objetivo de aprofundar o conhecimento de práticas de responsabilidade social coorporativa (RSC) dentro da indústria de bens de consumo. O assunto RSC possui farta produção acadêmica, contudo seu conceito ainda não está definido. Dentre o conceito comumente utilizado está o defendido por Carroll (1999), onde o autor apresenta quatro dimensões que permeiam a RSC, sendo elas: a econômica, legal, ética e filantrópica. Considerando a tendência do mercado consumidor na escolha de produtos socialmente corretos, bem como a valorização de empresas que investem em responsabilidade social, utilizou-se como foco de estudo a área de desenvolvimento de produtos, que é responsável pela criação e inovação de novos produtos comercializados. Para a realização da pesquisa optou-se pelo método qualitativo, através do estudo de caso único. Para dar inicio à análise de conteúdo, realizou-se a categorização das ações de RSC e etapas de DNP. A análise de conteúdo das entrevistas, realizadas junto à área de desenvolvimento de produtos, marketing e presidência da empresa Bibi, apontou o direcionamento da organização na utilização de ações de responsabilidade social em todo o processo de desenvolvimento de novos produtos. Ainda, a pesquisa demonstrou que a RSC está presente na cultura da organização, sendo utilizada para as decisões estratégicas. Como conclusão, apontou o direcionamento da empresa na utilização de princípios da responsabilidade social corporativa no processo de desenvolvimento de novos produtos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000433660-Texto+Completo-0.pdf: 7986014 bytes, checksum: 7e9e1f67f362658749ebf8b926423728 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study addresses issues related to communication and social and environmental responsibility found in the discourses of corporate portals, as one of the means for legitimatizing the identity, image and reputation of the companies Gerdau and Vale. Therefore, in conducting this research, we established as goals to understand how the discourses on social and environmental responsibility are presented in the corporate portals of Gerdau and Vale; analyze how the phrases/words social and environmental responsibility are being appropriated in the discourses available on the portals of the Organizations under study; and the possible relationship between these discourses and the legitimization of the identity, image and reputation of these Organizations. As far as the method and performing the analysis, we chose the Complexity Paradigm and its dialogic, recursive and holographic principles, of Edgar Morin, and the Discourse Analysis, of Charaudeau (2007; 2008). With regard to the main moments/phases of the research, we first conducted a theoretical-conceptual review and, by studying the concepts on social and environmental responsibility, we identified phrases/words that predominate in the definitions developed by the main authors studied. In the second moment/phase, we devoted ourselves to “(re)learn” about the Gerdau and Vale Organizations, through their portals. In the third moment/phase, we used the deconstruction and (re)construction proposal of the portals being studied, involving, mainly, the concepts of Nielsen and Thair (2002), referring to Usability Categories and Guidelines. The fourth moment/phase sought to understand the discourses on social and environmental responsibility, as well as the possible occurrence (or not) of evidence of any relationship between the intent of these discourses and the legitimization of the identity, image and reputation of these Organizations. We believe that, based on the different deconstructions and (re)constructions performed in this research and the studies related to the theoretical concepts that were revisited, that Gerdau and Vale are seeking to legitimize their identity, image and reputation through the discourses on social and environmental responsibility, found on their corporate portals. / Este estudo aborda as questões relacionadas à comunicação e à responsabilidade socioambiental presentes nos discursos de portais corporativos, como uma das possibilidades de legitimação da identidade, imagem e reputação das organizações Gerdau e Vale. Assim, para a realização desta pesquisa, estabelecemos como objetivos compreender como os discursos sobre responsabilidade socioambiental são apresentados nos portais corporativos da Gerdau e da Vale; analisar como as expressões/palavras responsabilidade socioambiental estão sendo apropriadas nos discursos disponibilizados nos portais pelas Organizações pesquisadas; e discutir as possíveis relações entre esses discursos com a legitimação da identidade, da imagem e da reputação dessas Organizações. Quanto ao método e a condução da análise, optamos pelo Paradigma da Complexidade e seus princípios dialógico, recursivo e hologramático, de Edgar Morin, e a Análise do Discurso, de Charaudeau (2007; 2008). No que se refere aos principais momentos/movimentos da pesquisa, primeiramente, realizamos a revisão teórico-conceitual e, ao estudarmos os conceitos sobre responsabilidade socioambiental, identificamos expressões/ palavras que predominam nas definições elaboradas pelos principais autores estudados. Num segundo momento/movimento, nos dedicamos a “(re)conhecer” as Organizações Gerdau e Vale, por intermédio dos seus portais. No terceiro momento/movimento, utilizamos a proposta de desconstrução e (re)construção dos portais estudados, envolvendo, principalmente, os conceitos de Nielsen e Thair (2002), referentes as Categorias e Diretrizes de Usabilidade.O quarto momento/movimento buscou compreender os discursos sobre responsabilidade socioambiental, assim como a possível ocorrência (ou não) de indícios de alguma relação entre a intenção destes discursos com a legitimação da identidade, imagem e reputação destas Organizações. Acreditamos que, com base nas várias desconstruções e (re)construções realizadas nesta pesquisa, e nos estudos relacionados aos conceitos teóricos revisitados, que a Gerdau e Vale, buscam a legitimação da sua identidade, imagem e reputação por meio dos discursos sobre responsabilidade socioambiental, presentes em seus portais corporativos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426000-Texto+Parcial-0.pdf: 165508 bytes, checksum: a6ff1824ab2719579dcb315f14445ec3 (MD5) Previous issue date: 2010 / Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties are expected not to take on antagonistic positions, thus giving rise to principle duties, accessory duties and implicit duties or obligations of conduct, resulting from one of the functions of objective good faith. The so-called lateral obligations of conduct steer the contractual relationship to its suitable performance and its source is not the law-creating obligatory fact, but other normative sources, for example, of the principle of objective good faith, by means of its confidence vector. The intensity of the obligations of conduct resulting from objective good faith in the corporate contracts is influenced by the leading characteristics of the company’s activities – especially the professional exercise of organized economic activity – given that the professional act, the ability to organize the production factors (capital and work) and the assumption of risks to obtain profit should relativize and minimize the intensity of demands imposed by the obligations of conduct. The burden that falls to the company in order to comply with the aforementioned demands for its normal operation is the exact measure for its own understanding of these obligations of conduct in the corporate contracts, with it being impossible to demand the same level of information, cooperation, care and attention from companies normally due in consumer relations, for example. Thus, in contractual relationships between companies, there are criteria and methods that minimize the intensity of the obligations of conduct resulting from objective good faith. These criteria and methods also suffer the influence of important characteristics of corporate contracts: corporate risk, professionalism, duty of diligence, organization, competition and rivalry. However, these obligations of conduct cannot always be mitigated, especially when there is inequality between the parties, asymmetry of information or economic dependence, situations that impose the reimplementation of full effectiveness of obligations of conduct, even through the incidence of fundamental rights in private relations. / A partir do reconhecimento dos aspectos dinâmicos da relação obrigacional com direitos e deveres para ambos os contratantes, a relação obrigacional passa a ser considerada como uma ordem de cooperação na qual as partes não deveriam ocupar posições antagônicas, surgindo, então, deveres principais, deveres acessórios e deveres anexos ou deveres de conduta, resultantes de uma das funções da boa-fé objetiva. Os chamados deveres laterais de conduta direcionam a relação contratual ao seu adequado adimplemento e a sua fonte não é o fato jurígeno obrigacional, mas outras fontes normativas, exemplificativamente, do princípio da boa-fé objetiva, incluindo a idéia de confiança. A intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais é influenciada pelas principais características da atividade da empresa – especialmente o exercício profissional de atividade econômica organizada – na medida em que o agir profissional, a capacidade de organizar os fatores de produção (capital e trabalho) e a assunção de riscos para a obtenção de lucros devem relativizar e atenuar a intensidade das exigências impostas pelos deveres de conduta. O ônus que compete à empresa para atender as exigências acima referidas do seu normal funcionamento é a exata medida para uma dimensão própria desses deveres de conduta nos contratos empresariais, não podendo ser exigido das empresas o mesmo nível de informação, cooperação, cuidado e atenção devidos nas relações consumeristas, por exemplo. Assim, nas relações contratuais entre as empresas, existem critérios e métodos que atenuam a intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva. Esses critérios e métodos também sofrem a influência dos traços marcantes dos contratos empresariais: risco empresarial, profissionalismo, dever de diligência, organização, concorrência e rivalidade. Todavia, nem sempre esses deveres de conduta poderão ser mitigados, em especial quando houver desigualdade entre as partes, assimetria de informações ou dependência econômica, situações que impõem a retomada da função plena dos deveres de conduta, inclusive pela incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426000.pdf: 165508 bytes, checksum: a6ff1824ab2719579dcb315f14445ec3 (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / A partir do reconhecimento dos aspectos din?micos da rela??o obrigacional com direitos e deveres para ambos os contratantes, a rela??o obrigacional passa a ser considerada como uma ordem de coopera??o na qual as partes n?o deveriam ocupar posi??es antag?nicas, surgindo, ent?o, deveres principais, deveres acess?rios e deveres anexos ou deveres de conduta, resultantes de uma das fun??es da boa-f? objetiva. Os chamados deveres laterais de conduta direcionam a rela??o contratual ao seu adequado adimplemento e a sua fonte n?o ? o fato jur?geno obrigacional, mas outras fontes normativas, exemplificativamente, do princ?pio da boa-f? objetiva, incluindo a id?ia de confian?a. A intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva nos contratos empresariais ? influenciada pelas principais caracter?sticas da atividade da empresa especialmente o exerc?cio profissional de atividade econ?mica organizada na medida em que o agir profissional, a capacidade de organizar os fatores de produ??o (capital e trabalho) e a assun??o de riscos para a obten??o de lucros devem relativizar e atenuar a intensidade das exig?ncias impostas pelos deveres de conduta. O ?nus que compete ? empresa para atender as exig?ncias acima referidas do seu normal funcionamento ? a exata medida para uma dimens?o pr?pria desses deveres de conduta nos contratos empresariais, n?o podendo ser exigido das empresas o mesmo n?vel de informa??o, coopera??o, cuidado e aten??o devidos nas rela??es consumeristas, por exemplo. Assim, nas rela??es contratuais entre as empresas, existem crit?rios e m?todos que atenuam a intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva. Esses crit?rios e m?todos tamb?m sofrem a influ?ncia dos tra?os marcantes dos contratos empresariais: risco empresarial, profissionalismo, dever de dilig?ncia, organiza??o, concorr?ncia e rivalidade. Todavia, nem sempre esses deveres de conduta poder?o ser mitigados, em especial quando houver desigualdade entre as partes, assimetria de informa??es ou depend?ncia econ?mica, situa??es que imp?em a retomada da fun??o plena dos deveres de conduta, inclusive pela incid?ncia dos direitos fundamentais nas rela??es privadas.