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A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias

Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova 12 April 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-12-08T17:14:49Z No. of bitstreams: 1 2007_DanielAugustoVila-NovaGomes.PDF: 1194090 bytes, checksum: 98cfae1757d11659b208c5d66ec147ee (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-16T00:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DanielAugustoVila-NovaGomes.PDF: 1194090 bytes, checksum: 98cfae1757d11659b208c5d66ec147ee (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T00:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DanielAugustoVila-NovaGomes.PDF: 1194090 bytes, checksum: 98cfae1757d11659b208c5d66ec147ee (MD5) Previous issue date: 2007-04-12 / Esta dissertação emprega a ótica dos administrados-administradores como perspectiva que lança leituras plurais para a interpretação da legislação específica que regula o Serviço de Radiodifusão Comunitária (SRC) no Brasil – Lei nº. 9.612/1998. Nesse contexto, com base nos déficits históricos e normativos das políticas públicas destinadas à radiodifusão comunitária brasileira, buscamos interpretar a categoria “serviços públicos de telecomunicações”, a partir da edição da Emenda Constitucional nº. 8/1995. Nossa abordagem enfatiza, por conseguinte, a contribuição dos cidadãos e dos movimentos sociais como atores sociais legítimos que desempenharam (e desempenham) importante papel para o controle normativo e social das políticas públicas de telecomunicações. Propomos a superação das leituras tradicionais da noção de serviço público (Essencialismo e Formalismo), para compreendermos a radiodifusão comunitária como potencial serviço público de (tele)comunicação. Em conclusão, as rádios comunitárias surgem como instrumentos de radicalização democrática da construção da cidadania. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation uses the point of view of the administered-administrators as a perspective that suggests plural readings for interpretating the specific regulatory legislation of the Community Radio Broadcasting Service (CRS) in Brazil – Statute nº. 9.612/1998. In this context, based on the historical and normative deficits of the political policies aimed to the community radio broadcasting in Brazil, we interpret the “public services of telecommunications” category from the Constitutional Amendment nº. 8/1995. Our approach highlights, therefore, the contribution of the citizens and social movements as legitimate social actors that played (and play) important role in the normative and social control of telecommunications’ public policies. We propose the transcending of traditional readings of the notion of public services (Essentialism and Formalism), to understand community radio broadcasting as a potential public service of (tele)communications. In conclusion, community radios appear as instruments to shape a democratic built up of citizenship.
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Radiodifusão local na faixa de 26 MHz usando DRM : resultados de testes em Brasília

Neves, Rafael Granja 16 March 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T22:27:30Z No. of bitstreams: 1 2007_RafaelGranjaNeves.pdf: 4902757 bytes, checksum: 5ca442d1189cb18c7852aa3de060a80e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-05T22:39:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RafaelGranjaNeves.pdf: 4902757 bytes, checksum: 5ca442d1189cb18c7852aa3de060a80e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-05T22:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RafaelGranjaNeves.pdf: 4902757 bytes, checksum: 5ca442d1189cb18c7852aa3de060a80e (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / A digitalização da radiodifusão sonora está em andamento em vários países do mundo. Um dos sistemas disponíveis para essa digitalização é o Digital Radio Mondiale (DRM), que foi concebido para ser usado em freqüências inferiores a 30 MHz. Esse sistema pode propiciar recepção e áudio de qualidade muito superior àquela oferecida pela radiodifusão sonora AM, utilizando canais com largura de 10 ou 20 kHz. Uma aplicação desse sistema que tem despertado interesse é a radiodifusão local na faixa de 26 MHz (25,67 a 26,1 MHz), por meio de propagação em linha de visada, de forma semelhante ao que se faz em VHF usando a modulação analógica FM. A faixa de 26 MHz é usada tradicionalmente para transmissão de longa distância por meio de reflexão ionosférica, mas essa propagação não é efetiva na maior parte do ciclo de 11 anos da atividade solar. Por isso, ela é muito pouco utilizada. Com objetivo de avaliar o desempenho do sistema DRM em transmissões locais na faixa de 26 MHz e, conseqüentemente, a viabilidade dessa modalidade de radiodifusão, foi realizada uma campanha de testes de campo em Brasília. Essa dissertação descreve os testes realizados e os resultados obtidos. Esses testes indicaram que o sinal DRM de 26 MHz pode ter uma área de cobertura similar a de um sinal FM/VHF, tendo uma potência bem menor que a desse último. Contudo, podem ocorrer interrupções do áudio recuperado quando a recepção é em movimento e se está nos limites da área de cobertura ou em local onde a intensidade do sinal recebido varia muito por causa dos múltiplos percursos de propagação. Testes complementares e testes de maior duração são recomendados para uma avaliação mais indubitável da viabilidade dessa modalidade de radiodifusão. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The digitalization of the sound broadcasting systems is currently underway throughout the world. One of the systems available for such a process is Digital Radio Mondiale (DRM), which is currently designed to operate in frequencies below 30 MHz. Through the use of the DRM system, a much higher audio quality can be achieved than that of AM radio with the use of 10 or 20 kHz wide channels. One interesting application of this system is local broadcasting in the 26 MHz band (25.67 to 26.1 MHz), using line-of-sight propagation in a way similar to that used in VHF, with frequency modulated signals. The 26 MHz band is traditionally used for long range transmission through ionospheric reflection. However, this propagation method is not effective in most of the time of the 11 year sunspot cycle. Therefore it is nowadays scarcely used. A test campaign was carried out in Brasilia in the attempt to better evaluate the performance of the DRM system for local broadcasting in the 26 MHz band and consequently the viability of such an application. This dissertation describes those tests and the results obtained. There was a clear indication that the 26 MHz DRM signal can achieve a reception area similar to that of a FM/VHF signal using a much lower radiated power. Nevertheless, audio dropouts can occur in the mobile reception performed in the boundaries of the reception area or in locations where the signal received experiences strong variations caused by multipath propagation. Some complementary tests, as well as some long-term tests, should be made in order to better endorse this broadcasting strategy.
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Estado e comunicação : uma análise dos modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela

Braz, Rodrigo Garcia Vieira 26 April 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-09T18:20:06Z No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoGarciaVieiraBraz.pdf: 1404720 bytes, checksum: 111d313be4ed8ac459f5cef8d85ce984 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-09T18:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoGarciaVieiraBraz.pdf: 1404720 bytes, checksum: 111d313be4ed8ac459f5cef8d85ce984 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-09T18:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RodrigoGarciaVieiraBraz.pdf: 1404720 bytes, checksum: 111d313be4ed8ac459f5cef8d85ce984 (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir desta perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso, o grupo hegemônico que se alçou ao poder no setor da radiodifusão apoiado pelo regime militar permanece o mesmo; a redemocratização do país não representou alteração nas estruturas de poder construídas naquele período no âmbito da radiodifusão e a gestão do Partido dos Trabalhadores, ainda que tenha tentado implementar algumas medidas que poderiam representar um processo de mudança, atendeu sempre, na matéria, às reivindicações da classe hegemônica. Na Venezuela, a lógica do modo de regulação que vigorou no país entre os anos 1940 e o final da década de 1990 era de total liberalização do setor em troca de apoio ao governo de plantão. Nesse período, o rádio e a televisão venezuelana se desenvolveram à sombra do Estado. O governo Chávez, iniciado em 1999, engendrou um novo modo de regulação para as comunicações e levou um novo bloco social ao poder, articulando os interesses da pequena burguesia, antigos setores hegemônicos convertidos ao chavismo e participação de grande parte das classes subalternas através do fomento à produção nacional independente e à criação de meios comunitários. Essa participação tem sido liderada e conduzida pelo próprio governo, que, ao mesmo tempo, estabelece os limites à permeabilidade popular e se atribui a prerrogativa de representante dos interesses gerais da nação, configurando um processo que Gramsci denominou de "cesarismo" ou que o cientista político Guillermo O´Donnel chamou de "democracia delegativa". _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the current modes of regulation of broadcasting in Brazil and Venezuela, and the changes that might have occurred with the arrival of left-wing governments to power in both countries. This study is based on the concept of mode of regulation of the authors of the French School Regulationist as Boyer and Theret, who say, in a general way, as a special structure, embodied by the social struggle. We use the theories of the State based on the concepts from Antonio Gramsci and Nikos Poulantzas, to understand how this struggle is embodied in the material structure of the State, that is understood as the place of the organization domination and the class hegemony. The media play an essential role for gaining or maintaining power, since the structures are central to the reproduction of capital and as producers of symbolic goods, they still act as na articulation space and also as an intermediary between economics and politics, and mask the class aspects of their own information and communication under capitalism. From this theoretical perspective, it was analyzed the process of building of the current modes of broadcasting regulation in Brazil and Venezuela and the impacts caused by the rise to power of Lula and Chavez. In the first case, the hegemonic group that has risen to power in the broadcasting sector supported by the military regime remains the same as the last governments, the democratization of the country did not represent a change in power structures built during that period the field of broadcasting and management of the Workers Party, and even they still have tried to implement some measures that could represent a process of change, it always attended, in the matter, the demands of the hegemonic class. In Venezuela, the logic of the mode of regulation that governed the country between 1940 and late 1990 was the full liberalization of the sector in exchange for supporting the government on duty. In this period, the Venezuelan radio and television have developed in the shadow of the State. Chavez’ government, which began in 1999, engendered a new mode of regulation for the communications and took a new social group to power, articulating the interests of the small bourgeoisie, old hegemonic sectors converted to Chavism and the participation of many of the lower classes by raising the domestic employment and the creation of community media. This contribution has been led and conducted by the own government, at the same time, sets the limits for popular permeability and gives the privilege of representing the general interests of the nation, setting up a process that Gramsci called "caesarism" and that the political scientist Guillermo O'Donnell called "delegate democracy."
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Radiodifusão no Brasil : períodos, modelos e funções

Rigo, Joanir Fernando 28 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T18:29:42Z No. of bitstreams: 1 2018_JoanirFernandoRigo.pdf: 1747873 bytes, checksum: a00cc229b7a7c936de168ba77f9dc8f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T21:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JoanirFernandoRigo.pdf: 1747873 bytes, checksum: a00cc229b7a7c936de168ba77f9dc8f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T21:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JoanirFernandoRigo.pdf: 1747873 bytes, checksum: a00cc229b7a7c936de168ba77f9dc8f6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Desde a implantação do rádio e da radiodifusão no Brasil houve diversas tentativas de regulação do setor. Em cada uma delas as intenções e finalidades do serviço variavam de acordo com os polos interessados em controlar a atividade. Os diplomas legais que precederam a promulgação da Lei n. 4.117/62, definiram a radiodifusão no Brasil como serviço público e buscaram manter a atividade sob o controle do Estado. A Lei n. 4.117/62 traz uma mudança nesse aspecto. A referida lei recebeu influência direta dos empresários do setor de radiodifusão existentes no país à época e, de certo modo, consagrou, principalmente, os interesses desses grupos. / Since the implementation of radio and broadcasting in Brazil there have been several attempts of regulating the sector. In each of them, the intentions and purposes of broadcasting varied according to the actors that held power of controlling the activity (government; broadcasting industry). The legislation that preceded the promulgation of the Law n. 4.117/62 defined broadcasting in Brazil as a public service and sought to keep the activity under state control. The Law n. 4.117/62 brought about a change in this respect. This law was directly influenced by the businessmen of the broadcasting sector existing in the country at the time and, in a way, mainly confirmed the interests of these groups.
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A especificidade do jornalismo nas rádios comunitárias : a construção da notícia cidadã no contexto neoliberal

Luz, Maria Moraes Pereira da 08 August 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-06-22T19:22:28Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaMoraesPereiradaLuz.pdf: 2736962 bytes, checksum: be88343c70c45f3a04911a34d27cd463 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-23T18:25:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaMoraesPereiradaLuz.pdf: 2736962 bytes, checksum: be88343c70c45f3a04911a34d27cd463 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T18:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaMoraesPereiradaLuz.pdf: 2736962 bytes, checksum: be88343c70c45f3a04911a34d27cd463 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / As rádios comunitárias surgem dos movimentos sociais no âmbito da comunicação na década de 70, como proposta alternativa aos meios comerciais e na luta por espaços públicos democráticos de difusão da palavra e construção da cidadania. O jornalismo pode potencializar esses espaços por meio da notícia comprometida com os cidadãos. Na contemporaneidade, essas emissoras passam a ter configurações diferenciadas das suas condições de origem, podendo se assemelhar às rádios comerciais locais, tendo cunhos políticos e religiosos ou construírem modelos de jornalismo específicos com a intenção de contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Com o objetivo de analisar o jornalismo nas emissoras comunitárias, este trabalho mergulhou na cultura profissional dos comunicadores, nas estruturas organizacionais e nos processos produtivos de duas rádios, Calheta FM, do município de Cabo de Santo Agostinho, localizado em Pernambuco, e Paranoá FM, da região administrativa do Paranoá, do Distrito Federal. Concluiu-se que são organizações familiares, que praticam um jornalismo específico, de cunho comunitário, no caso da Calheta FM, ou de serviço, no caso da Paranoá FM. A comunidade participa da recolha, seleção, edição e emissão das informações na forma de representantes sociais, os comunicadores, na emissora do Cabo e a cidadania é o principal critério de escolha das notícias com a intenção da politização das populações. No Paranoá, a comunidade tem espaço para discussão e críticas, principalmente ao governo local, mas enxerga a rádio como uma prestadora de serviço. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The communitarian radios arise from social movements in the ield of communication in the 70’s, as an alternative proposal to the traditional media and in the fight for democratic public spheres of word diffusion and construction of the citizenship. Journalism can enhance these spheres by providing news that are committed to the citizens’ interests. Nowadays, in a neoliberal context, these broadcast stations start to have different configurations from their initial shape, being able to resemble to the local traditional radios and have a religious and political character, or to build specific models of journalism with a view to put the community in way for its development. This work intended to examine how the journalism in the communitarian radios really work. For that purpose, the routines of news production, professional culture and organization estructure of two communitarian broadcasters have been observed, one in the city of Cabo de Santo Agostinho, located in Pernambuco, Calheta FM, and the other one in Paranoá, which lies in Distrito Federal, Paranoá FM. It was concluded that both perform a specific journalism, of communitarian matrix, in the case of Calheta FM, or service, in Paranoá FM. In Cabo’s broadcasters the community takes part in the gathering, election, edition and emission of information as citizen-asset, and the citizenship is the main criteria in choosing news intending to politicize populations. In the Paranoá, the community has space for argument and critical, mainly to the local government, but sees to radio as a service.
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Desenvolvimento de ambiente computacional dedicado à caracterização e à medição do canal rádio-móvel não seletivo em frequência na faixa de UHF

Melo, Elmo Vasconcelos de 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-12-01T21:43:07Z No. of bitstreams: 1 2007_ElmoVasconcelosdeMelo.pdf: 6749677 bytes, checksum: 253bf78dce576aa0d645e89ec2ecc53d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-07T22:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ElmoVasconcelosdeMelo.pdf: 6749677 bytes, checksum: 253bf78dce576aa0d645e89ec2ecc53d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T22:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ElmoVasconcelosdeMelo.pdf: 6749677 bytes, checksum: 253bf78dce576aa0d645e89ec2ecc53d (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Este trabalho é dedicado ao estudo da componente de desvanecimento lento que surge em um sinal de onda contínua que se propaga no canal rádio-móvel não-seletivo em freqüência na faixa de UHF. Foram estudados os mecanismos fundamentais de propagação no canal rádio-móvel e foram descritos alguns algoritmos amplamente usados para modelar a propagação de um sinal de onda contínua no canal rádio-móvel. Desenvolveu-se uma técnica de medição do sinal de onda contínua faixa estreita na faixa de UHF e, adicionalmente, foi desenvolvido um programa computacional para automatizar o processo de medidas. Foi realizada a análise estatística dos modelos de propagação estudados com a finalidade de propor ajustes no modelo de propagação ITU-R P.1546-2 para as condições de propagação encontradas na cidade de Brasília baseando-se no resultado obtido em uma campanha de medidas realizada na cidade de Brasília e no estudo das características do ambiente com o auxílio de SIG (Sistema de Informação Geográfica). Foi desenvolvido um ambiente computacional integrado, denominado Coverage Predictor (CoP), construído para integrar o processamento das medidas e a simulação da propagação de um sinal de onda contínua (CW – Continuous Wave) em um ambiente de canal rádiomóvel descrito com bases de dados SIG, possibilitando a comparação entre medições e simulações a fim de validar os resultados obtidos no seu módulo de predição de cobertura. Foram apresentadas perspectivas para aprimoramentos futuros e a conclusão deste trabalho. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is dedicated to study the slow fading component that appears on a continuous wave (CW) signal when it propagates on a non frequency selective radio mobile channel in UHF band. It studies the radio mobile channel main propagation mechanisms and describes few largely used algorithms to model continuous wave signal propagation on radio mobile channel. It has been developed a measurement technique for the narrowband continuous wave signal in UHF band and a software to automate the measurement process. Studied propagation models were statistically analyzed to propose enhancements on propagation model ITU-R P.1546-2 for propagation conditions found in Brasília city based on a measurement campaign on Brasília city and GIS (Geographical Information System) data. It has been developed an integrated computational environment, named Coverage Predictor (CoP), built to integrate measurement processing and continuous wave signal propagation on a radio mobile channel simulation on a environment described by GIS data making possible the comparison between measurements and simulations to validate the results from its coverage prediction module. It has been shown future enhancements perspectives and this work conclusion.
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A participação da Rádio Nacional na difusão do futebol no Brasil nas décadas de 1930 e 40

Crepaldi, Daniel Damasceno 10 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-07T19:45:14Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielDamascenoCrepaldi.pdf: 578300 bytes, checksum: c310b9f26df76f60eda5c308a5005f09 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T20:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielDamascenoCrepaldi.pdf: 578300 bytes, checksum: c310b9f26df76f60eda5c308a5005f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T20:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielDamascenoCrepaldi.pdf: 578300 bytes, checksum: c310b9f26df76f60eda5c308a5005f09 (MD5) / O presente trabalho procurou analisar a participação da Rádio Nacional, durante o regime de Getúlio Vargas (1930 – 45), na difusão do futebol pelo território brasileiro. Investigou-se a possibilidade de utilização da rádio pelo poder público como veículo de propagação ideológica, tendo como vetor, o futebol. Sabe-se que o esporte foi, e ainda é, usualmente utilizado por governos, ditadores ou não, para implementação ou reforço da noção de identidade nacional de um povo. Foi feita uma análise sobre a forma como se deu a entrada e a difusão do futebol pelo Brasil, chegando-se à conclusão de que tal propagação não ocorreu por uma única porta, como o senso comum normalmente reproduz, mas sim, por várias vias espalhadas pelos diversos estados brasileiros, contando com a participação de diferentes indivíduos em espaços de tempo relativamente curtos. Da mesma forma, buscou-se retratar o rádio, como veículo de comunicação, desde sua chegada ao país, perpassando pelos decretos governamentais que regulamentaram a ação deste veículo, até a atuação especificamente da Rádio Nacional, nos meios cultural e esportivo, como órgão inicialmente privado, e posteriormente, encampado pelo Estado. A atuação do governo federal brasileiro durante a Era Vargas, desde a profissionalização do futebol à sua relação com os meios de comunicação, também constou entre os principais fatores da análise. As bases do trabalho foram análises bibliográficas sobre os temas pesquisados (sem a intenção de se utilizar autores específicos) além de entrevistas com informanteschaves, que foram de extrema importância para a sustentação das afirmações feitas ao longo desta dissertação. Ao final do trabalho, as hipóteses iniciais não foram confirmadas, na medida em que não se percebeu influência direta do Estado em seu principal veículo de comunicação – a Rádio Nacional – no tocante à utilização do futebol como fonte de exploração ideológica. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research tried to analyze the participation of the Estado Novo (1930 – 45) and the Radio Nacional, in the propagation of soccer through the Brazilian territory. It searched into the possibility of using the radio by the Government as an ideological propagation tool, using Soccer as its main subject. We all know that sport was used in the past and it is still being used by the government, dictators or not, to implement or increase in a nation the knowledge of national identity. It was also analyzed how soccer was introduced and how it was widespread in Brazil, concluding that this propagation did not happen by just one way, like the common sense always do, but by many ways through the Brazilian states having the participation of many people in a short space of time. I am also writing about the radio, as a communication tool since its beginning in this country, passing through the governmental acts that allow the use of Radio as a public communication tool and finishing with the work of the Radio Nacional . The Brazilian government performance in the soccer professionalization during the Vargas age was also part of this research. This research was based on bibliographic studies over the searched themes and interviews that were really important to prove all the information included in this research. At the end of this research, the first hypothesis were not confirmed, because as we can see, they were not influenced by the government in its main communication tool – the Radio Nacional - by using soccer as a tool of ideological exploit.
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Interferência eletromagnética na faixa de telefonia móvel celular

SOARES, João Renato Aguiar January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6986_1.pdf: 5679422 bytes, checksum: cb2e3300e0c8fa1d80bcb398b4d87f33 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este trabalho é o resultado de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Manaus/AM, cujo objetivo principal é avaliar o nível de concentração da potência dos sinais dos serviços de radiodifusão e dos serviços de telefonia móvel que ocorrem em determinadas áreas da cidade e incidem sobre o cidadão que por ali reside ou transita. Com os resultados apurados das medições pretende-se descobrir se em alguma área da cidade a superposição dos sinais de telefonia móvel é superior à superposição dos sinais de radiodifusão. As fontes geradoras desses sinais foram mapeadas sobre a planta da cidade o que possibilitou a seleção de três áreas, com características distintas, para serem efetuadas as medições dos níveis da potência das portadoras de radiofreqüência. As medições dos sinais foram realizadas com analisadores de espectro. Os resultados das medições em cada área foram agrupados por tipos de serviços e comparados os seus somatórios, para análise do nível de concentração. Foi feito um estudo da propagação dos sinais medidos em uma das áreas. Este trabalho contribuiu na correção e complementação do mapeamento dos sítios de uma operadora de telefonia móvel, na geração de informações sobre a superposição de sinais eletromagnéticos, no esclarecimento de que em nenhuma das três áreas selecionadas a concentração dos sinais dos serviços e telefonia móvel é superior à concentração dos sinais de radiodifusão e propôs um modelo de predição de sinais na faixa de telefonia móvel em ambientes urbanos, cujas simulações computacionais deste modelo apresentaram resultados satisfatórios
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O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusão

Ferreira, Pedro Rafael Vilela 09 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-24T16:14:46Z No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-24T17:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Esta dissertação investiga a atividade legislativa do Congresso Nacional sobre radiodifusão, a partir do estudo de 174 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda constitucional (PECs), apresentadas entre 2003 e 2014. Tomando como ponto de partida uma revisão histórica do complexo contexto de regulação das comunicações no país, o propósito dessa pesquisa é analisar criticamente as formulações do Parlamento e refletir sobre os desafios da regulação do setor a partir de como os projetos definem o papel do Estado, os mecanismos de promoção da pluralidade no rádio e na TV e as regras de conteúdo para a programação das emissoras. O percurso teórico-metodológico contemplou a Análise de Conteúdo da amostra e uma discussão teórica baseada, de um lado, na reflexão sobre diferentes modos de regulação da radiodifusão e, de outro, na noção contemporânea de direito à comunicação, visto como conceito-chave para a construção de sistemas de comunicação com alta densidade democrática. Como resultado, conclui-se que as proposições legislativas analisadas não priorizam o enfrentamento do cenário de concentração econômica e ausência de pluralidade no espaço público midiático e, ao mesmo tempo, apontam para a reprodução da lógica dispersiva que marca historicamente a configuração normativa do setor de radiodifusão no Brasil. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation researches the legislative activity of the National Congress on broadcasting, from the study of 174 bills (knowns as PLs, in Portuguese) and proposals of constitutional amendments (known as PECs, in Portuguese), presented between 2003 and 2014. Assuming a historical revision of the Brazilian communications regulation’s complex context as a start, this research’s main goal is to analyze critically the Parliament’s formulations and to reflect on the challenges of the sector regulation from the perspective of how the projects – bills and amendments – define the State role, the mechanisms of plurality promotion on radio and television, and the content rules for station’s programs. The theoretical and methodological course of this research has lead us to a Content Analysis of the collected material and a theoretical discussion based on, in one hand, the reflection on different forms of broadcasting regulation and, in the other, on the contemporary notion of the right to communication, taken here as a key concept in order to build communication systems with high democratic density. As a result, we conclude that the legislative propositions analyzed don’t prioritize tackling the scenario of economic concentration and absence of pluralism in the media public space and, at the same time, they point to the reproduction of the dispersive logic that characterizes historically the normative configuration of the broadcasting sector in Brazil.
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O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão

Carvalho, Lucas Borges de 02 March 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-06T18:03:00Z No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-10T17:32:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T17:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucasBorgesdeCarvalho.pdf: 2478879 bytes, checksum: 2da62f034c05c38716a2dd249606cc58 (MD5) / O objetivo central da tese é analisar as relações e a distinção entre a censura e o legítimo controle público sobre a programação da televisão no Brasil. Com esse intuito, de um ponto de vista mais descritivo, analiso as principais características da censura na ditadura militar (1964-1985) e dos mecanismos de controle sobre a TV instituídos no período posterior à promulgação da Constituição de 1988 – em particular, o controle efetuado pelo poder judiciário e a classificação indicativa. O foco central aqui é o lento e complexo processo de transição entre o legado autoritário e um modelo democrático em construção, cuja marca principal é a ocorrência de continuidades e descontinuidades em relação ao passado. Daí a configuração de uma realidade muito peculiar, na qual normas, pressupostos e discursos tipicamente autoritários permanecem ativos e são apropriados, sem os devidos filtros, por instituições e atores sociais. De outro lado, sob uma ótica mais prescritiva, delimito os princípios teóricos que conferiram sustentação à censura no regime militar – a teoria clássica da discricionariedade administrativa, uma concepção forte de paternalismo e o conceito de autoridade; assim como aqueles que devem orientar um modelo democrático de controle sobre a TV, isto é, os princípios da autonomia, do pluralismo e da vinculação ao direito. Com base nesse arcabouço teórico, proponho alguns critérios a serem observados na imposição de restrições à liberdade de expressão, por meio dos quais é possível conferir maior proteção aos conteúdos televisivos que estão no cerne da proteção constitucional e, ainda, traçar as fronteiras que não podem ser ultrapassadas por medidas institucionais de controle sobre a TV. Com isso, é possível se distanciar tanto da prática autoritária da censura e da longa tradição de controle estatal sobre as expressões culturais no Brasil, como, também, das ameaças contemporâneas à democracia, provenientes do ultraliberalismo e do messianismo político. / The thesis central aim is to analyze the relations and the distinction between censorship and democratic content regulation on broadcasting stations in Brazil. For that purpose, I analyze, within a descriptive point of view, the key features of censorship in the military dictatorship (1964-1985) and the main mechanisms of broadcasting regulation set up after the 1988 Constitution – especially, the judicial control and the TV rating system. The central focus here is the slow and complex process of transition between the authoritarian legacy and a democratic model under construction, which is characterized by the presence of continuities and discontinuities in regard to the past. This led to a peculiar reality in which authoritarian norms, assumptions and discourses remain active and are appropriate, without the proper filters, by institutions and social agents. On the other hand, under a prescriptive viewpoint, I outline the theoretical principles that supported censorship in the military regime – the classical theory of administrative discretion, a strong conception of paternalism and the concept of authority; as well as those that should guide a democratic model of broadcasting content regulation, which are the principles of autonomy, pluralism and law enforcement. Based on this theoretical framework, I propose some standards to evaluate restrictions on freedom of expression, which give greater protection to TV contents that rely at the core of constitutional protection and also draw lines that cannot be overcome by institutional mechanisms of TV regulation. In accordance with that, it is possible to take distance from both the authoritarian practice of censorship and the long tradition of government control over cultural expressions in Brazil, and also the contemporary threats to democracy that comes from ultra-liberalism and political messianism.

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